TJMG 04/10/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 10/09/2016 para os cargos de ANE – Inspeção Escolar e PEB – Professor de Educação Básica: Biologia, Física, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática será no dia 06/10/2016, conforme cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Data
Conteúdo
ANE – Inspeção Escolar
PEB – Matemática
PEB – Física
06/10/2016
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Biologia/Ciências
PEB Língua Estrangeira Moderna - Inglês

Horário
08:30
09:30
10:00
10:30
11:00
11:30

Local da Vaga
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Abaeté
Quartel Geral
Florestal

O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no 14.3 do Edital do Concurso
SEPLAG/SEE 01/2011, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br
03 884700 - 1

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- CESEC Professora
Zaíra Batista Teixeira, MaSP 1.020.210-9, Welba Rodrigues Coelho e
Oliveira, PEBII I, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03.06.16; MARTINHO CAMPOS/ ALBERTO ISAACSONEE. Francisco Dias, MaSP 264.913-5, Ana Célia Rodrigues Lino, EEBI
A, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01.04.14; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
893.001-8, Vanda Lúcia Nogueira Campolina Reis, PEBI P, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.06.16; EE.
Torquato de Almeida, MaSP 320.521-8, Sônia Cristina Felix Hochreiter, PEBI P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14.09.16; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 865.689-4, Sínthia Morato Diniz Camargos, PEBI L, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBI M, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
24.10.16 e término 24.12.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA NO ATO, referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE.
Padre Nonô, MaSP 454.285-8, Luciana Márcia Campos Lima, PEBII
M, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 47/2016, publicado em 27.09.2016, por publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 388.399-8, Marilene de Oliveira,
a partir de 03.10.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 24h/a de extensão de carga horária; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 193.623-6, Amélia de Fátima Gontijo, a partir de
04.10.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40
da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais. MARTINHO CAMPOS- EE. Doutor José
Gonçalves, MaSP 482.845-5, Irene Maria Corgozinho Dias Ferreira, a
partir de 03.10.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 05 h/a de extensão de
carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme
os dias de direito na função de Vice Direção 1.510 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 13/2016
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINASEE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.190.861-3, Luciana da Silva Faria,
PEBI A, admissão 03, a partir de 08.09.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por até cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 1.404.167-7, Renato Gerson de Oliveira ,
PEBI A, admissão 01, a partir de 19.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professora Maria Guerra,
MaSP 1.405.959-6, Adriana Ângela Vieira, PEBSI A, admissão 01, a
partir de 26.08.16; CONCEIÇÃO DE PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste,
MaSP 764.756-3, Adão da Fonseca Máximo , PEBDI A, admissão 02,
a partir de 17.08.16; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP
604.462-2, Helisandra Mara Silva Oliveira, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 09.08.16; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 1.407.089-0, Rozângela Evangelista da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.08.16; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP
959.070-4, Aparecida Raimunda Ramos Barbosa, ASBDI A, admissão 02, a partir de 10.09.16; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 942.251-0, Carla Queiroz Xavier, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 11.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.323.046-1, Joice Fernanda Ferreira Diniz Couto, ATBI A, admissão
02, a partir de 11.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira
da Costa, MaSP 1.180.774-0, Fabíola Soares, PEB I A, admissão 03, a
partir de 16.09.16; MaSP 1.247.645-3, Flávia Stéfany de Souza, PEBI
A, admissão 02, a partir de 13.08.16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
486.323-9, Wélida Rodrigues Coelho Mendonça, para Wélida Rodrigues Coelho; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.034.792-0, Marlúcia Ferreira Mendes, para Marlúcia Ferreira Mendes e Pereira.
LOTAÇÃO – ATO N.º 17/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Coronel Robertino, MaSP
763.939-6, Zaira Cristina de Macedo Alves Azevedo, PEBI A, admissão 03, AEE- Sala de Recursos, 16 aulas, a contar de 13.06.16; PARÁ
DE MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 335.136-8, Maria Célia de
Faria Assunção de Souza, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão

03, a contar de 26.08.15; na EE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP
1.317.512-0, Amanda Diniz Fragoso, PEBI A, admissão 03, Biologia/
Ciências, 12 aulas, a contar de 02.09.16; na EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.202.682-9, Glauber Inácio de Oliveira Santos, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 11.07.16; na EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 803.164-3, Maria Goreth Nogueira Carneiro, PEBI A, admissão 04, AEE- Sala de Recursos, 16 aulas, a contar
de 06.09.16; na EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.190.473-7, Fabiana
Magela Gomes Moreira, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a
contar de 22.08.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 034/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 328.556-6, Simone
Xavier Matoso Nogueira, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento o
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 02.08.16.
03 884702 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 446/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Alterosa –, MaSP 263354-3-1, Elenilda
de Ávila Jacintho, PEB3/IIIP, aposentada em 26/09/11, referente ao
saldo de 04 meses;MaSP 307837-5-1, Ana de Jesus Teodoro, ASB1/
IJ, aposentada em 02/12/15, referente ao saldo de 08 meses;Campestre
-, MaSP 336793-5-2, Sônia Maria Muniz Ribeiro, PEB3/IIIP, aposentada em 04/09/15, referente ao saldo de 11 meses e 01 dia;Conceição
da Aparecida -, MaSP 282696-4-1, Vera Lúcia dos Santos, PEB2/IIP,
aposentada em 09/02/15, referente ao saldo de 05 meses;MaSP 3886587-1, Jair Antonio de Oliveira, PEB3/IIIP, aposentado em 01/06/15,
referente ao saldo de 09 meses;Poços de Caldas -, MaSP 336762-0-1,
Maristela Inácio da Silva, PEB1/IP, aposentada em 09/11/15, referente
ao saldo de 03 meses.
30 884333 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 641/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
353.364-3, Elena Soares Goulart, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
19/08/2016, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 349.690-8, Maria
das Graças Figueiredo de Carvalho, PEBIIL, cargo 02, aposentada em
19/08/2016 referente ao saldo de 06 meses; MaSP 328.528-5, Maria
Rita Capanema Maciel Cafaggi, PEBIP, cargo 01, aposentada em
19/08/2016, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; MaSP 310.724-0,
Geralda Ferreira de Souza Faccio, ASBIM, cargo 01, aposentada em
19/08/2016 referente ao saldo de 01 mês e cinco dias; MaSP 271.221-4,
Elineia Maria Duarte Dias Martins, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
19/08/2016 referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 642/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
353.147-2, Cláudia Edmundo Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
14/09/2016, referente ao saldo de 04 meses.
30 884244 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 1114446-6-03,
Lucas Miranda de Oliveira, PEBIA/DV, a partir de 31/08/16; TEÓFILO
OTONI/SRE – Teófilo Otoni, Masp 932154-8-01, Rosilene Rodrigues
Sousa, TDEVF, a partir de 19/08/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 74/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40, da CF/88, do servidor: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp
291968-6-02, Milene Viana de Lima e Silva, a partir de 24/04/15, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 6.834 dias, correspondente à carga horária de 63 h/a,
republicação do ato nº 74/16, MG do dia 30/08/16, página 18, coluna
03, por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 3006293-01, Eliomar da Silva Araújo, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIVP/DI, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Masp
387882-4-02, Mara Sueli Pinheiro de Carvalho Nascimento, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo ATBIVJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp 327077-4-01, Zeni Ferreira Pires, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto
Pimenta, Masp 363300-5-01, Najla Lisboa Machado, a partir da data

da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; EE Frei Brás Berten, Masp 364137-0-01, Sandra
Maria Batista Aguiar, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; EE Nossa Senhora
de Fátima, Masp 806488-3-01, Mariana da Silva Santos, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 640205-1-01,
Edna Aparecida Costa Rodrigues, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 79/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 977982-8-01, Gilda Barbosa de Brito, a partir de 03/12/15, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III da LC nº
64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 240866-4-01, Jesuína das Graças Rodrigues para Jesuína das
Graças Rodrigues Dobrowolsky;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, do professor: FRONTEIRA DOS
VALES – EE de Pampã, Masp 616161-6-04, Carlos Magno de Oliveira,
PEBIA, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 13/08/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: NANUQUE – EE Vale
do Mucuri, Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, na
parte em que retificou o 4º, 5º e 6º biênio, ato nº 33/12, publicado em
10/07/12, por motivo de impossibilidade de retificar; OURO VERDE
DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 3436318-02, Adenilson Dantas da Silva, PEBIP, na parte em que retificou o
5º biênio, ato s/nº, publicado em 14/06/95, por motivo de incorreção
na vigência e na identificação do cargo; Masp 343631-8-02, Adenilson
Dantas da Silva, PEBIP, na parte em que retificou o 10º biênio, ato nº
225/05, publicado em 06/04/05, por motivo de incorreção na vigência
e na identificação do cargo; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
378769-4-02, Lêda Nunes Morais, ATBIVM, na parte em que retificou
o 4º quinquênio, ato nº 190/04, publicado em 17/03/04, por motivo de
impossibilidade de retificar; EE Prefeito Germano Augusto de Souza,
Masp 332507-3-01, Helen Cristini de Mattos, PEBIIIP, na parte em que
retificou o 2º biênio, ato nº 681/03, publicado em 03/09/03, por motivo
de incorreção na retificação; Servidor Aposentado, Masp 43650-1-01,
Maria Rosa Campos, EEBIIP/DII, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, ato nº 26/16, publicado em 07/06/16, por motivo de
duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 69/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos
Magno Rebouças, Masp 364095-0-01, Leda Marina Pinto Quaresma,
PEBIM, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/16; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte,
Masp 335781-1-01, Eliane Evangelista Moreira Barbosa, PEBIIIP,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp
633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIIP, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; TEÓFILO OTONI –
EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 363284-1-01, Fernanda Franco de
Oliveira, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 70/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp
450364-5-01, Neuza Vieira da Silva, PEBIE, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; EE São Sebastião,
Masp 1015676-8-01, Sirléa Helena Costa Salim Monteiro, PEBIIL, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16;
EE Sebastião Ramos, Masp 1010305-9-02, Almiro Vieira Rodrigues,
PEBIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/16; EE Tristão da Cunha, Masp 890476-5-01, Ivana Soares
Nedir, PEBIIIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Masp 635426-0-01, Lívio Almeida Amador,
PEBIIIN, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 985158-5-01, Cláudia
Márcia Gomes Pereira, ANEIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/16; Masp 963543-4-01, Stefânia Hollerbach, TDEVH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336588-9-01, Edneusa
da Silva Costa, PEBIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/08; LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 819382-3-01, Maria Amélia Esteves Soares,
PEBID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/09;
TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 270343-7-01, Cleide
Araújo Alverne Lemos, PEBIIP/DV, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/12; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
270333-8-01, Ana Maria Tomich Comarella, ANEI2D, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/13; Masp1075267-3-01,
Brandali Alves da Silva, ANEI2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/13; Masp 636170-3-01, Jomária Dória de Sousa,
ANEIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/16;
Masp 337445-1-01, Maria Helena Magalhães Muniz, ANE2J, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/16; Masp 637938-2-03,
Marinês Gomes Cardoso, ANE3G, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/14; Masp 965183-7-02, Silene Souza Murta,
TDEIA, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/12/14, data do exercício; Masp 327060-0-01, Valéria Garrocho
Freire do Nascimento, ANEI3E, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, à servidora: MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 868123-1,
Rosilene Ferreira Silva Souza, 7A – Auxiliar de Educação, por 120 dias,
a partir de 14/12/01;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1226608-6-02, Rozélia Sampaio de Araújo, PEBIA, a
contar de 15/06/16, após nomeação; FRONTEIRA DOS VALES – na
EE de Pampã, Masp 616161-6-04, Carlos Magno de Oliveira, PEBIA,
a contar de 12/08/16, após nomeação para o cargo de PEBIA – Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, com 09 aulas; Masp 1111287-7-05, Sérgio Alves Fontes, PEBIA, a contar de 12/08/16, após nomeação; ITAMBACURI – na EE Frei Gaspar de Módica, Masp 1248249-3-02, Josiane
Dias Vieira, PEBIA, a contar de 31/08/16, após nomeação; na EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 1267479-2-03, Paulo Sérgio de Melo Santos,
PEBIA, a contar de 17/08/16, após nomeação; MALACACHETA

Minas Gerais - Caderno 1
– na EE Deputado Castro Pires, Masp 1185010-4-03, Fabiana da Silva
Sales, PEBIA, a contar de 07/04/16, após nomeação; Masp 11179256-04, Renata Souza Lima, PEBIA, a contar de 16/06/16, após nomeação; Masp 1418060-8-02, Roseli Vieira de Sales, PEBIA, a contar de
16/06/16, após nomeação; Masp 1427615-8-01, Thatiana Rodrigues de
Oliveira, PEBIA, a contar de 16/06/16, após nomeação; Masp 10778678-02, Valtriana Tavares Mendes, PEBIA, a contar de 13/07/16; NANUQUE – na EE Stella Matutina, Masp 1395233-8-03, Simone Nunes de
Brito, PEBIA, a contar de 11/08/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI
– na EE de Barra do Cedro, Masp 1322917-4-03, Alenir Alves dos Santos, PEBIA, a contar de 15/08/16, após nomeação;
REMANEJA – ATO Nº 09/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 o servidor: TEÓFILO
OTONI – Masp 566549-2, Kerine Silva Pereira Miranda, PEBIIE, nº
admissão 01, da EE São Sebastião para a EE Deputado Geraldo Landi
de Teófilo Otoni, a contar de 29/08/16;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 45/16
Torna sem Efeito, o ato nº 14/16 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado em 08/03/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE
Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 943753-4-01, Alexsandra
Souza Pereira de Moura, PEBID, por motivo da servidora estar na ViceDireção, a partir de 15/03/16;
03 884815 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/16
RETIFICA, o Ato de Abono Família, referente ao servidor: NOVO
CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 1212336-0-02, Fabiana
Lopes de Souza Alecrim, PEBIA, por motivo de incorreção no número
de admissão, ato nº 02/16, publicado em 20/07/16: onde se lê: Masp
1212336-0-01, leia-se: Masp 1212336-0-02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/16
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente aos
servidores: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 291683-1-01, Júlio Abrantes Pêgo, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 46/08, publicado em 02/10/08:
onde se lê: a contar de 20/08/08, leia-se: a contar de 19/08/08; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 241013-2-01, Isaurinda Gomes Magalhães, ASBIJ, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 45/08, publicado em 17/09/08: onde
se lê: a partir de 21/09/07, leia-se: a partir de 05/11/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos
Ramalho, PEBIIH, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
65/16, publicado em 03/08/16: onde se lê: carga horária de 108 h/a,
leia-se: carga horária de 117 h/a; LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 819382-3-01, Maria Amélia Esteves Soares, PEBID, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 108/12, publicado em 30/10/12: onde se lê: carga horária de
118 h/a, leia-se: carga horária de 119 h/a; NANUQUE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 272581-0-02, Adelaide
Augusta Carísio Fernandes, PEBIIM, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 56/12, publicado em 10/07/12: onde se lê: proventos proporcionais a 6.374 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 6.337 dias de exercício; Masp 965985-5-01, Rosimar de
Meira Rocha, ASBID, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 39/15, publicado em 16/06/15: onde se lê: proporcional a 7.489,
leia-se: proporcional a 7.494; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292006-4-01, Nilce Ramos
Vieira, PEBIP, por motivo de incorreção no provento informado e na
carga horária, ato nº 39/10, publicado em 29/06/10: onde se lê: proventos integrais, carga horária de 197 h/a, leia-se: proventos proporcionais,
carga horária de 117 h/a; Masp 633229-0-01, Salete Gomes Farias,
PEBIP, por motivo de incorreção na média, ato nº 18/14, publicado em
08/04/14: onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 117 h/a; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633698-6-01,
Maria Lúcia Gil Campelo, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 29/14, publicado em 03/06/14: onde se lê: proporcional a 7.516, leia-se: proporcional a 7.564; PESCADOR – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248735-3-02, Lúcia
Maria Coimbra Pina, PEBRIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 35/15, publicado em 02/06/15: onde se lê: proporcional a 7.634, leia-se: proporcional a 8055; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291785-4-01,
Maria da Conceição Passos Ribeiro, PEBIIP, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 29/10, publicado em 19/05/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 141 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 151 h/a; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317139-4-01, Maria Madalena de Macedo Abreu, ASBIL, por motivo de incorreção no cargo, ato
nº 73/16, publicado em 30/08/16: onde se lê: referente ao cargo PEBIL,
leia-se: referente ao cargo ASBIL;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 634911-2-02, Meire Lúcia
Doerl Maciel, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
25/11, publicado em 07/06/11: onde se lê: referente ao 3º quinquênio
a contar de 06/11/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de
03/03/06; Masp 634911-2-02, Meire Lúcia Doerl Maciel, PEB1I, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 25/11, publicado em 07/06/11:
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 09/11/10, leia-se:
referente ao 4º quinquênio a contar de 02/03/11; Masp 634911-2-02,
Meire Lúcia Doerl Maciel, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/16, publicado em 15/03/16: onde se lê: referente ao 5º
quinquênio a contar de 08/10/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio
a contar de 04/03/06; Masp 637780-8-03, Raquel Rodrigues Ferreira,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 127/10, publicado em 28/12/10: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de
02/12/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 24/03/06;
Masp 637780-8-03, Raquel Rodrigues Ferreira, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 20/11, publicado em 10/05/11: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 28/11/10, leia-se: referente ao
4º quinquênio a contar de 29/03/11; Masp 637780-8-03, Raquel Rodrigues Ferreira, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
09/16, publicado em 15/03/16: onde se lê: referente ao 5º quinquênio
a contar de 10/12/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio a contar de
31/03/16; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 3270105-01, Nilsa Pereira, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 196/05, publicado em 17/12/05: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/06; Masp 327010-5-01, Nilsa Pereira,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/11, publicado
em 10/05/11: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/02/11; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 300652-5-02,
Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 35/12, publicado em 10/07/12: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 27/01/99, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a contar
de 24/05/02; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/12, publicado em 10/07/12:
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 10/02/04, leia-se:
referente ao 4º quinquênio, a contar de 18/06/07; Masp 300652-5-02,
Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/12, publicado em 10/07/12: onde se lê: referente ao 5º
quinquênio a contar de 14/02/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio,
a contar de 22/06/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
aos servidores: NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 300652-5-02,
Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concessão indevida, ato
nº 157/97, publicado em 19/11/97: onde se lê: 4º biênio a contar de
12/09/97, leia-se: 4º biênio a contar de 10/09/96; Masp 300652-5-02,
Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 173/99, publicado em 07/01/00: onde se lê: 5º biênio a contar de
12/09/99, leia-se: 5º biênio a contar de 10/09/98; Masp 300652-5-02,
Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 08/04, publicado em 29/01/04: onde se lê: 6º biênio a contar de
11/11/02, leia-se: 6º biênio a contar de 24/09/00; Masp 300652-5-02,
Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concessão indevida,
ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 7º biênio a contar de
03/05/03, leia-se: 7º biênio a contar de 09/09/02; Masp 300652-5-02,
Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concessão indevida,