TJMG 18/11/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Luiz de Oliveira; Objeto: Delegação de Permissão na categoria Convencional, para transporte de passageiros por táxi no centro da Cidade ;
Vigência: 35 anos; Valor R$ 50.000,00; Contrato –Termo de Permissão
044/2016; Contratado: Wagner Patrocínio Machado; Objeto: Delegação de Permissão na categoria Convencional, para transporte de passageiros por táxi no Bairro Bela Vista desta cidade; Vigência: 35 anos;
Valor R$ 50.000,00; Contrato –Termo de Permissão 045/2016; Contratado: Antônio Custódio da Silveira; Objeto: Delegação de Permissão na
categoria Convencional, para transporte de passageiros por táxi no centro da Cidade ; Vigência: 35 anos; Valor R$ 50.000,00;Termo aditivo
095/2015/001; Contratado: LMS Construtora Eireli – ME; CNPJ nº.
17.660.252/0001-40, no valor global de R$ 875.034,60; Objeto: prestação de serviços de mão de obra para trabalhos realizados pelo departamento de obras e serviços, de acordo com especificações contidas no
anexo II do edital; Dotação orçamentária: 15.122.0026.4.111; 3390.39;
Vigência: 16/10/2016 a 16/10/2017; cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo
dos contratos administrativos, Aditivos e Atas celebrados pelo Município no mês de SETEMBRO DE 2016. Cláudio, 06 de Outubro de 2016.
José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PRP036/2016, obj. aquisição de equipamentos de informática - Abertura: 01/12/2016, às 09:00h. Edital: www.cbm.mg.gov.br
ou (32) 3375-1132. Filipe Ávila - Pregoeiro.
1 cm -17 898178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PLnº51/2016-Pregão nº34/2016–RP nº 19/2016- Obj:
Aquisição futura e eventual de gás GPL acondicionado em botijões de
13 kg e água mineral 20 litros - Entrega dos envelopes dia 01/12/2016,
às 09:00 hrs. Informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Copia do
edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/116/2016 – Partes: Município de Congonhas X Associação Burlantis. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação
de 01(um) show. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 15 de novembro de 2016. Valor: R$ 13.000,00. Data: 11/11/2016. CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/109/2016 – Partes: Município de
Congonhas X MGTM Ltda. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para consultoria, elaboração e disponibilização do relatório para o ICMS, critério patrimônio cultural-exercício de 2018, de
acordo com os critérios da lei 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que
dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, de acordo com a deliberação normativa do CONEP adotada para o exercício de 2018 em vigor
em atendimento à Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Diretoria
de Patrimônio Histórico. O contrato deverá ter vigência de 04(quatro)
meses. Valor: R$ 25.800.00. Data: 06/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 041/2016, Pregão Presencial Nº: 030/2016.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Combustível
(álcool, gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10), para a frota de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal, obedecendo à
demanda das Secretarias Municipais e os convênios celebrados com
a Polícia Militar e Polícia Civil, conforme especificações constantes
no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do
Município às 09:00h. no dia 06/12/2016. O Edital e seus anexos, estão
a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio,
Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu
Transparência no link Editais. Walber Lúcio Neves de Oliveira BertoPregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Aviso Pregão 178/2016 – Processo 1013/2016. Objeto: contratação de empresa para realização de show pirotécnico, com fornecimento de girândolas e kit explosão de cores, para utilização na Cantata
de Natal a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso Próprio. Abertura dia 02/12/2016, às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 177/2016 – Processo 1012/2016.
Objeto: contratação de empresa para confecção de placas de sinalização
turísticas, com instalação, para indicar os pontos turísticos do município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Recurso Fundo Municipal
do Turismo. Abertura dia 02/12/2016, às 09h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
160/2016 – PROCESSO Nº 882/2016. Objeto: aquisição de aparelhos
de ar condicionado, visando contribuir para a melhoria das ações desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência Social – Cras, para
acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, Recurso Bloco da Proteção Social Básica – IGD-BOLSA CONTA:
46.413-9. Comunicamos aos interessados que o recurso impetrado pelas
proponentes REFRIGERAÇAO ACESITA LTDA e SEBASTIANA
DIAS DE OLIVIERA 65108817649, foram julgados pela Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano como DEFERIDO, com
isso a empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA teve sua proposta desclassificada no item 02, conforme parecer arquivado nos autos do processo.
Diante do exposto a pregoeira declara vencedora a proponente IDEA
TECNOLOGIA LTDA, referente ao item 01. O item 02 foi frustrado.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
4 cm -17 897993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO RECURSO e ABERTURA DAS PROPOSTAS – Concorrência nº 018/2016 – Processo nº 857/2016. Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para finalização da construção de creche na Rua Dois,
bairro Morada do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, para
atendimento do Termo de Compromisso nº 0319648-65/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato, contrapartida e/ou Qse
e/ou próprio. A CPL comunica aos interessados que o recurso impetrado pelas proponentes CASSIMIRO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
e GIVISIEZ CONSTRUÇÕES LTDA – ME foram DEFERIDOS. A
abertura dos envelopes de proposta das proponentes habilitadas será
dia 22/11/2016 as 09h30min. Coronel Fabriciano, 17 de novembro de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.003/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel de propriedade da empresa ICOFERME COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA, situado na Rua Rubens Siqueira Maia, nº 470, Bairro: Santa
Terezinha II, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Centro
de Convivência Sol e Vida em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses, ao valor mensal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Recurso: Próprio, nos
termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 17 de Novembro de 2016. Luis
Fernando Lana Pena. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA Torna público a realização de Licitação na Modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2016, no dia 14 de dezembro de 2016, às 10:00 horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é a Contratação de pessoas físicas
autônomas e jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos (clínico geral e médico do PSF) no Município de Córrego Danta no
exercício de 2017. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até
às 09:45 horas, do dia 14/12/2016. Os interessados poderão adquirir o
Edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de
08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 34241010 ou pelo site corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva
- Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Publicação do Processo Licitatório: 91/2016. Pregão presencial
32/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos, novos,
zero km, ano e modelo 2016 ou 2017 para atender às necessidades das
diretorias municipais do município de Cristais. Abertura das propostas
no dia 29/11/2016 às 15:30 horas no prédio da prefeitura. Setor de licitações e contratos. Informações: telefone 35 3835 2203 e mail: [email protected] Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 897816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG –
Torna pública a retificação da publicação do dia 21/05/2016, pg
09, caderno 02, na IOF. Onde se lê: Contrato nº53/2016, resultado
do PAL29/2016 – Tomada de Preços nº01/2016, leia-se Contrato
nº53/2016, resultado do PAL 30/2016 – Tomada de Preços nº02/2016
Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
de obra de construção e equipamento de poço artesiano no povoado
de Parreiras, em parceria com o Governo Estadual, por intermédio da
SEGOV, através do Convenio n. 1491003166/2015 – Valor Contratado:
R$59.602,92. Empresa Contratada: Antonio Marco Machado Pereira-ME. Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG, Av. Ernesto Antunes
da Cunha, 67, Centro, Setor de Licitações. Crucilândia/MG. Data da
assinatura: 20/05/2016. Vigência: 31/12/2016 - Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
– Homologação, adjudicação e extrato de contrato do Processo Licitatório 00109/2016. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29,
informa que o processo licitatório 00109/2016, Tomada de Preços
00005/2016 foi homologado e adjudicado, firmando contrato administrativo 00164/2016 com a empresa ARTTEC CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ 17.391.122/0001-59, no valor total de R$ 67.715,99, pelo
período de 17/11/2016 a 31/12/2016. Cruzília, 17 de novembro de
2016. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2016
– Partes: Pref. Municipal de Descoberto x Auto Posto Padrão Ltda Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10 - Fundamento: Tomada de Preços
nº 30/2016 – Valor Global: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais) – Vigência: 31/12/2016 – Dot. Orç: 2.4.2.12.361.003.2.0017
.33.90.30 / 2.6.0.15.122.002.2.0036.33.90.30 para o exercício de 2016
– Ass: 10/11/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto
Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 45/2016 – Tomada de
Preços nº 2/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obras de pavimentação de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse 1029.759-80/2016, celebrado entre o Município de Divino das Laranjeiras e o Ministério das
Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Data da sessão:
09/12/2016, às 08h30, na Praça Anacleto Falci, 280 – Centro. Informações pelo (33) 3245-1010 e edital pelo site http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Divino das Laranjeiras, 17 de novembro de
2016. Estefane Carla Belmiro, Presidente da CPL.
3 cm -17 898157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público a portaria nº 2.644/2016 “exonera do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora FRANCISCA
EUGENIA MIRANDA TEIXEIRA, por motivo de aposentadoria”.
Joraci Gonçalves Madureira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação –Processo nº 165/2016.
Dispensa nº 043/2016 – Objeto: Fornecimento De Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal De Saude. Declaro dispensável a
licitação com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, a
favor de Biohosp Produtos Hospitalares Ltda com o valor global de
R$-12.342,47. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior
para ratificação. Maria Sidneia Armando. Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidneia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, a favor de Biohosp
Produtos Hospitalares Ltda com o valor global de R$-12.342,47 para
Fornecimento De Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal
De Saude. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
3 cm -17 897858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de preço 047-2016. Objeto: Aquisição De Equipamento/Material Permanente Conforme Proposta Ministerio Da Saúde de numero
97549.976000/115002. Município De Engenheiro Caldas x Biomaster Equip. Hosptalares LTDA-ME itens-05,06 e 29 valor R$ 3.888,00,
Carvalhais & Viana Dist. De Prod. Hosp. E Odontológicos LTDA-ME
itens-09,22,27,32 e 45 valor R$ 11.543,80, D3 J F Empreendimentos Comerciais LTDA-ME itens-4,19,23,26,30,31,33,34,37,40,42,43
e 47 valor R$ 16.074,00, Americanas Maquinas LTDA-ME itens-3,10,14,15,18,28 e 46 valor R$ 6.827,00, Souza E Santos Soluções Em
Tecnologia LTDA itens-2,12,16 e 24 valor R$ 8.290,00, ESCOMED
Distribuidora De Artigos Médicos E Educacionais LTDA-ME item7 valor R$ 315,00, Inforgoe Tocnologia E Comercio LTDA item-17
valor R$1.530,00, RD Pharma LTDA item - 41 valor R$ 288,00, Santafe Dist. LTDA item-01,08,13,20,21,25,35 e 36 valor R$ 12.756,00 e
Valemac LTDA itens – 11,38,39 e 44 valor R$ 1.034,94, Vigência 12
meses, pregoeiro.
4 cm -17 897809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
extrato de convenio – Cv 079 de 01-08-2016, entre o MPMG-PGJ e a
prefeitura de engenheiro caldas. Objeto: estagio curricular supervisionado. Valor sem ônus. Vigência: 01-08-2016 a 31-07-2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2016
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 143/2016,
modalidade Pregão presencial para Registro de Preços n.º 033/2016.
Torno público a abertura no dia 01 de dezembro de 2016 às 08:15
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a aquisição
de material para construção. Informações complementares poderão ser
obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG > Edson
Rogério da Silva – Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2016
Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 144/2016,
modalidade Pregão presencial para Registro de Preços n.º 034/2016.
Torno público a abertura no dia 01 de dezembro de 2016 às 09:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a Aquisição
de Emulsão e Massa Asfáltica incluindo o transporte. Informações
complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro.
Entre Folhas/MG > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
– LICITAÇÃO DESERTA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentosde Segurança Individual e Coletiva para Atender Todas
as Secretarias do Município de Guanhães/MG. A Prefeitura Municipal
de Guanhães/MG, torna público, para conhecimento dos interessados,
que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO na data de
11/11/2016, considerando a inexistência de licitantes na sessão. Ante
este fato, notando-se a falta de licitante que atenda às exigências atuais
para a contratação pretendida, torna-se inviável a continuação do presente certame. Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
Torna público a realização do processo licitatório: Processo 167/2016
– Pregão Presencial 083/2016 – Menor Preço do Item - Objeto: Aquisição de extintores e acessórios para as escolas e creches municipais.
Abertura 02/12/2016 às 09 horas. Processo 153/2016 – Pregão Presencial 086/2016 – Menor Preço do Item - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais, para montagem de laboratório de ciências. Abertura
05/12/2016 às 09 horas. Os interessados poderão obter cópia do edital
pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br/licitações/editais ou solicitar
informações pelo tel.35.3555.1200. Guaranésia, 16/11/2016 João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
3 cm -16 897693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
HOMOLOGAÇÃO: Processo 162/2016 – Pregão Presencial 82/2016
- Registro de Preços nº 46/2016. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico. Itens 01/49,50, 02/35,00,
04/49,50, 05/26,00, 06/43,50, 07/45,00 e 09/99,00. Empresa: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Itens
03/44,00, 12/59,90, 14/26,50, 15/7,40, 18/11,30 e 20/39,50. Empresa:
Baroni Comércio de Produtos Nutricionais Ltda Eireli; Itens 08/405,00,
10/54,00 e 11/24,00. Empresa: Espaço e Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda; Itens 13/34,90, 17/50,00 e 19/20,00.
Empresa: Sebastião Marques-00770256600-EPP. Processo 168/2016
– Pregão Presencial 84/2016. Objeto: Aquisição de refrigerador para
vacina. Valor global R$ 5.200,00: Empresa Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda. Processo 169/2016 – Pregão Presencial
85/2016. Objeto: Aquisição de bebedouros para a Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte. Valor global R$ 5.698,00: Empresa
Geordane José Mendonça e Cia Ltda-ME. Processo 153/2016 – Pregão Presencial 86/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para montagem de laboratório de ciências. Itens 04/285,00,
05/3.190,00, 08/1.890,00, 24/200,00, 26/518,00, 27/300,00, 32/210,00,
33/3.050,00, 38/1.540,00, 44/1.400,00, 46/370,00, 47/370,00,
54/600,00 e 60/500,00. Empresa: Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda-ME. Processo 173/2016 – Pregão Presencial
90/2016. Objeto: Aquisição de livros para as escolas municipais. Itens
01/18,50, 08/17,00, 28/40,00, 34/16,00, 35/30,50, 51/22,50, 52/22,00,
55/22,50, 60/30,00, 63/24,00, 65/24,00, 71/21,00, 89/24,00, 98/24,00,
100/14,50, 108/31,50, 110/14,50, 113/26,00, 114/18,50, 115/12,00,
116/17,00, 117/17,00 e 119/21,50. Empresa: Boa Viagem Distribuidora de Livros Ltda; Itens Itens 02/45,00, 07/35,00, 11/32,00, 13/25,00,
24/39,00, 26/23,80, 27/40,00, 39/43,00, 44/22,00, 53/180,00, 59/48,00,
72/45,00, 76/54,00, 79/47,00, 80/54,00, 83/41,00, 92/21,95, 96/36,80,
101/38,00, 105/15,40, 107/39,00, 109/51,50, 112/40,00, 118/26,30,
122/50,00, 134/36,50, 135/41,00 e 136/30,50. Empresa: Distribuidora
Palmares Ltda. Itens 03/35,00, 04/20,00, 05/20,50, 06/32,90, 09/33,00,
10/37,00, 12/21,40, 14/38,50, 15/32,90, 16/23,90, 17/33,50, 18/29,00,
19/33,80, 21/45,90, 23/30,90, 25/25,90, 30/29,00, 32/24,00, 33/23,90,
36/37,90, 37/38,50, 41/36,00, 42/30,40, 45/22,00, 46/26,40, 56/21,40,
57/18,40, 58/21,90, 61/24,40, 62/32,00, 64/20,00, 66/30,80, 73/23,80,
75/35,90, 77/33,00, 78/28,90, 81/28,70, 84/30,40, 85/36,40, 86/33,00,
87/37,90, 88/24,40, 90/22,50, 91/30,00, 93/23,90, 94/24,40, 97/33,80,
103/19,50, 106/13,50, 123/33,00, 125/29,40, 126/23,95, 128/16,90,
129/41,50, 130/30,50, 131/26,50, 132/19,45 e 137/28,30; Empresa:
Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda; Itens 20/38,00,
22/29,30, 29/34,70, 38/18,50, 40/28,00, 47/28,40, 48/28,40, 49/28,40,
50/37,40, 67/35,00, 74/42,40, 82/7,40, 95/36,90, 99/11,50, 102/15,50,
121/38,50 e 133/29,70. Empresa Adenise Maria da Silva Santos-ME;
Item 111/24,20. Empresa: Mercantil Tomasetto Ltda-ME. Processo
172/2016 – Pregão Presencial 89/2016.Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, sonorização, impressão e para televisor, para
as escolas e creches municipais. Item 01/1.330,00. Empresa: LG de
Souza Barsaglia-EPP. Itens 02/2.390,00 e 04/186,90. Empresa Geordane José Mendonça e Cia Ltda-ME. Item 03/7.043,00. Empresa;
Comercial Infomed Ltda-ME. Item 05/1.973,00. Empresa Nadix Prestadora de Serviços e Comércio Ltda-ME. Guaranésia 17.11.2016. João
Carlos Minchillo – Prefeito Municipal
12 cm -17 898048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – Modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º
013/2016 – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 245/2016, TIPO
TÉCNICA E PREÇO. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura
Municipal de Guaxupé. O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de
Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone
(35) 3559-1021, a partir do dia 22 de novembro de 2016 e também no
site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Entrega
dos envelopes, até o dia 23 de dezembro de 2016, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua
Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas
interessadas se cadastrarem na Secretária Municipal de Administração
da Prefeitura de Guaxupé até o dia 20 de dezembro de 2016. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 16 de
novembro de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -17 897722 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 131/2016
– AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 247/2016, tipo Menor
Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por um período
de 12(doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) para o fornecimento de material de consumo odontológico que serão utilizados nas realizações de procedimentos curativos e preventivos nas unidades da Divisão Odontológica da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. A abertura será dia 08 de dezembro
de 2016, às09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a
partir do dia 24 de novembro de 2016, na Secretaria de Administração
da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19,
Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.
guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 16 de
novembro de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -17 897721 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 130/2016 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 246/2016, tipo Menor Preço
por item. Objeto: seleção e contratação de empresa para fornecimento
de CR DIGITALIZADOR DE FILMES para a Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Equipamento destinado ao Centro de Diagnóstico Enfermeiro Pio Damião, conforme Convênio nº 207/2014 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG e o Município de Guaxupé/MG. A abertura
será dia 06 de dezembro de 2016, às09:00 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição
dos interessados, a partir do dia 23 de novembro de 2016, na Secretaria
de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua
Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado.
Guaxupé, 16 de novembro de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 897720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 064/2016 P.P nº 44/2016. Objeto: Aq. de Combustível Líquido para o ano de 2017.Sessão: 06/12/16 às 09:00 hs. Edital:
P M. de Ibiaí ou solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.
com - Ibiaí-MG 17/11/16. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -17 897732 - 1

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº
0096/2016. Objeto: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, PARA
ÔNIBUS E KOMBI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO”. A abertura
dos envelopes será dia 29/11/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site
www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no
endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 17 de
Novembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial com
registro de preço, critério de julgamento menor preço unitário Nº
0100/2016. Objeto: “FORNECIMENTO DE REFIS DE GÁS DE
COZINHA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS E ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO”. A abertura dos envelopes será dia
30/11/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 17 de Novembro de 2016.
5 cm -17 898075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 098/2015: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.050/2015 (FMS &
Irmandade Nossa Senhora das Graças) revisão de metas e indicadores.
PA 213/2016 PE 069/2016 - Homologo o certame as licitantes Distrib.
JHF Ltda.-ME nos lotes 02 e 12; Sea & Náutica Ltda.-EPP no lote 03;
J.C.F Marana – ME nos lotes 06, 19, 20, 21, 28, 29, 30 e 32; Lucadema Cient. Eireli – EPP nos lotes 07, 08 e 09; Santa Helena M. Escrit.
Ltda.-EPP nos lotes 10, 11 e 13; Atuante Com. Ltda.-ME nos lotes 14,
23, 25 e 27; Evolução Pet – Com. Prod. Banho/Tosa e Veter. Ltda.-ME
nos lotes 15, 24, 26, 31, 33 e 35; Dirceu L. & Cia. Ltda. nos lotes 22
e 34. PA 213/2016 PE 069/2016 - Fracassados os lotes 01, 04, 05, 16
e 17; e deserto o lote 18. Nádia Conceição M. L. Pinheiro – Secretária Municipal de Saúde de Ibirité. PA 213/2016 PE 069/2016 Contrato
nº 113/2016: (FMS de Ibirité e Atuante Com. Ltda.-ME); Obj: aquis.
equip. p/ o Centro de Castração; Vlr.: R$ 28.605,00; Vig.: 12 meses;
DOF 1242 e 1244. PA 213/2016 PE 069/2016 Contrato nº 114/2016:
(FMS de Ibirité e Dirceu L. & Cia. Ltda.-EPP); Obj: aquis. Equip. p/ o
Centro de Castração; Vlr.: R$ 7.622,00; Vig.: 12 meses; DOF 1224 e
1244. PA 213/2016 PE 069/2016 Contrato nº 115/2016: (FMS de Ibirité e Distrib. JHF Ltda.-ME); Obj: aquis. kit dengue e móveis para o
Centro de Castração; Vlr.: R$ 18.600,00; Vig.: 12 meses; DOF 1226 e
1242. PA 213/2016 PE 069/2016 Contrato nº 116/2016: (FMS de Ibirité
e Evolução Pet – Com. Prod. p/ Banho/Tosa e Veter. Ltda.-ME); Obj:
aquis. Mat. Equip. p/ o Centro de Castração; Vlr.: R$ 15.572,62; Vig.:
12 meses; DOF 1224, 1242 e 1244. PA 213/2016 PE 069/2016 Contrato
nº 117/2016: (FMS de Ibirité e J.C.F. Marana - ME); Obj: aquis. Mat.
e equip. p/ o Centro de Castração; Vlr.: R$ 16.614,61; Vig.: 12 meses;
DOF 1226, 1224, 1241 e 1244. PA 213/2016 PE 069/2016 Contrato nº
118/2016: (FMS de Ibirité e Lucadema Cient. Eireli - EPP); Obj: aquis.
Equip. p/ o Centro de Castração; Vlr.: R$ 5.852,20; Vig.: 12 meses;
DOF 1241. PA 213/2016 PE 069/2016 Contrato nº 119/2016: (FMS de
Ibirité e Santa Helena M. p/ Escrit. Ltda.- EPP); Obj: aquis. móveis de
escrit. p/ o Centro de Castração; Vlr.: R$ 18.533,95; Vig.: 12 meses;
DOF 1242. PA 213/2016 PE 069/2016 Contrato nº 120/2016: (FMS de
Ibirité e Sea & Náutica Ltda.-EPP); Obj: aquis. materiais p/ kit dengue;
Vlr.: R$ 4.990,00; Vig.: 12 meses; DOF 1226.
8 cm -17 898142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Alteração – Exclusão e Inclusão de Item / Registro de Preços 13/15
Código 19348. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 10, § 7º do
Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93, faz publicar
a exclusão do item 19348 – Hidroclorotiazida 25mg comprimido, da
Ata 10/2016, pactuada com a empresa Dimaci /MG Material Cirúrgico
Ltda, tornando público o Termo de Aditamento 001/16, ref. a inclusão do referido medicamento, marca Teuto, R$ 0,0164, proveniente do
compromisso de fornecimento com a empresa Medway Log Comércio
e Serviços Ltda, Ata 23/2016. Prazo de vigência do Termo de Compromisso 03/02/2017. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde
em 16/11/2016.
3 cm -17 898192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 23/16 - RP – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Objeto:
Aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR. Informamos que, obedecendo ao que determina o § 4º do art. 21
da Lei 8.666/93, em função da alteração da descrição do cod. 15998suco maracujá e preço médio do cod. 34496- feijão vermelho, fica alterada p/ o dia 30/11/16, às 13 h a data de abertura do PREGÃO supra.
Edital e suas alterações disponíveis no site. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240, de 12
às 18 h. Leida A. Tavares, Secretária M. de Educação, Edilene E. C.
Roque, Secretária M. de Assist. Social, em 17/11/16.
3 cm -17 898113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 102/2016. Registro de preço para aquisição de
material odontologico -semsa. Lances no dia 01/12/2016 das 15:00
às 16:00 horas. Credenciamento até as 11:00 horas e as propostas até
as 12:00 horas do dia 01/12/2016. Edital à disposição na página do
Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licita@itajuba.
mg.gov.br. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 17/11/2016. Luciana
Alves de Oliveira - Portaria 354/2015.
2 cm -17 898068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI-MG
– Extrato de Contrato 53/2016 – Pregão nº 27/2016 – Processo Licitatório
nº 42/2016 x Dilcea Moreira Drumond-ME, Valor: R$23.328,00(vinte
três mil, trezentos vinte oito reais). Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a Unidade de Apoio à Distribuição da Agricultura
Familiar. Vigência do contrato: 31/05/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 54/2016
– Pregão nº 28/2016 – Processo Licitatório nº 43/2016 x Automotivo
Matos Pimenta Ltda, Desconto por lote: 01: 15,8%, 02: 15,5%, 03:
16,0%, 04: 15,5%, 05: 16,0%, 06: 10,0%, 07: 15,0%, 08: 15,0%, 09:
14,0%, 10: 6,0%, 11: 15,0%, 12: 11,0%, 13: 15,0%, 14: 13,0% e 15:
13,1%. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
peças e acessórios, novos e genuínos; e prestação de serviços mecânicos em veículos e máquinas . Vigência do contrato: 03/06/2016 a
03/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 55/2016
– Pregão nº 26/2016 – Processo Licitatório nº 41/2016 x Stop Shop
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Valor: R$271.438,00(duzentos
setenta um mil, quatrocentos trinta e oito reais). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Vigência do contrato: 07/06/2016 a 07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 56/2016
– Pregão nº 26/2016 – Processo Licitatório nº 41/2016 x Atacadista Três
Vales Ltda, Valor: R$341.202,50(trezentos quarenta um mil, duzentos
dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Vigência do contrato:
07/06/2016 a 07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 57/2016
– Pregão nº 26/2016 – Processo Licitatório nº 41/2016 x Giusa Amélia
de Sousa Teixeira-ME, Valor: R$96.920,00(noventa seis mil, novecentos e vinte reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Vigência do contrato: 07/06/2016
a 07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 58/2016
– Pregão nº 26/2016 – Processo Licitatório nº 41/2016 x Maiorca Distribuidora de Alimentos Eireli-EPP, Valor: R$4.554,00(quatro mil,
quinhentos cinquenta e quatro reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Vigência do contrato: 07/06/2016 a 07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 59/2016
– Pregão nº 26/2016 – Processo Licitatório nº 41/2016 x Comercial
Mauristela Ltda, Valor: R$29.700,00(vinte nove mil e setecentos reais).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios. Vigência do contrato: 07/06/2016 a 07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 60/2016
– Pregão nº 26/2016 – Processo Licitatório nº 41/2016 x Casa de Carnes
Betim Eireli-EPP, Valor: R$113.069,00(cento treze mil, sessenta e nove
reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios. Vigência do contrato: 07/06/2016 a 07/06/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 61/2016