TJMG 01/02/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017
CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 21 de novembro de 2016
1.Data, hora e local:Aos 21 dias do mês de novembro de 2016, às 14:00
horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º andar, São Paulo/
SP.2. Presença:David Moise Salama, Luis Fernando Barbosa Martinez e Shigetoshi Imai.Mesa:Presidiu a reunião o Sr. David Moise
Salama, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Maria Beatriz Moretti de Miranda.3. Ordem do Dia:Aprovar a recomposição da
Diretoria da Companhia.4. Deliberações:O Conselho de Administração
aprovou, por maioria de votos, a eleição dos Srs.Enéas Garcia Diniz,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG
nº 04.746.432-6 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob nº 657.575.057-53;Geraldo Medeiros de Morais, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade RG nº 416032 MM/RJ e
inscrito no CPF/MF sob nº 005.957.167-50;Paulo Roberto Gozzi, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº
19.502.045 e inscrito no CPF/MF sob nº 246.395.148-67 eHizakazu
Yamaguchi, japonês, casado, administrador de empresas, portador da
cédula de identidade estrangeira RNE nº G226907-P, bem como a reeleição do Sr.Daniel dos Santos Júnior, brasileiro, casado, engenheiro
de minas, portador da carteira de identidade RG nº 18433818 SSP/
SP e inscrito no CPF/MF sob nº 130.696.428-88, todos com endereço
comercial na Estrada Casa de Pedra, s/nº, parte, CEP 36415-000, na
cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais e com prazo de gestão
até 21 de novembro de 2018, estendendo-se os mandatos até a investidura de seus sucessores, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social
da Companhia e do artigo 150, § 4º da Lei nº 6.404/76. O Conselho
decidiu postergar para a próxima reunião de Conselho de Administração a definição quanto às atribuições de cada diretor ora eleito e reeleito, competindo a qualquer um deles, nos termos do artigo 144 da
Lei das Sociedades Anônimas, a representação da Companhia e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular, em conformidade com o Estatuto Social. O Sr.Luis Fernando Barbosa Martineznão
foi reconduzido ao cargo de Diretor Presidente, tendo o Presidente do
Conselho de Administração registrado votos de agradecimento pelos
relevantes serviços prestados durante o período que atuou na Companhia. Tendo em vista as deliberações acima, a Diretoria da Companhia
passa a ser composta pelos Srs. Enéas Garcia Diniz, Daniel dos Santos
Júnior, Geraldo Medeiros de Morais, Paulo Roberto Gozzi e Hisakazu
Yamaguchi, todos sem designação específica e com prazo de gestão até
21 de novembro de 2018, estendendo-se os mandatos até a investidura
de seus sucessores.5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada reunião, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada
por todos os presentes. 6. Assinaturas: David Moise Salama - Presidente; Maria Beatriz Moretti de Miranda - Secretária; Conselheiros:
Luis Fernando Barbosa Martinez e Shigetoshi Imai. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade, arquivada na sede da companhia.
São Paulo, 21 de novembro de 2016. Maria Beatriz Moretti de Miranda
- Secretária. Registrado na JUCEMG sob o nº 6208649 em 30/01/2017.
Marinely de Paula Bomfim.
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INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO LTDA.
CNPJ/MF nº 03.387.092/0001-00 - NIRE Nº 3120822497-7
Ata de Assembleia Geral Extraordinária.
Data: 05/10/2016, às 20hrs. Local: Sede social em Uberlândia/MG. Presenças: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada. Mesa:
Presidente, o Sr. João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, e como
Secretário, o Sr. Thales Poubel Catta Preta Leal. Instalação: diante da
presença das sócias titulares das quotas representativas de todo o capital
social, o Presidente declarou instalada a reunião de sócios. Deliberações: As sócias, por unanimidade, aprovaram a constituição do consórcio de empregadores, denominado “CONSÓRCIO ÂNIMA POLITÉC
NICO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO”, nos termos da
minuta que segue anexa à presente ata (ANEXO I). Os administradores
da sociedade estão autorizados a adotar quaisquer providências necessárias relativas a constituição do consórcio. Encerramento: Nada mais.
Uberlândia (MG), 05 de outubro de 2016. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6146820 em 04/01/2017
da Empresa INSTITUTO POLITECNICO DE ENSINO LTDA., NIRE
31208224977 e protocolo 166979821 - 20/12/2016. Autenticação:
B2C277547D71AF7A78B71597AED9B93761CFFCA. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/697.982-1 e o
código de segurança Wjs3 Esta cópia foi autenticada digitalmente e
assinada em 04/01/2017 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
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TUF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 15.621.219/0001-85 - NIRE 31.300.115.992
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 07 DE OUTUBRO DE 2016. DATA, HORA E LOCAL: Aos 07
(sete) dias do mês de outubro de 2016, às 10:00h, na sede social da
TUF Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Sapucaí, 383, 6º andar - parte, Floresta, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do Parágrafo 4o do artigo
124 da Lei 6.404/76 em razão da presença da totalidade dos acionistas
da Companhia. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as
deliberações constantes da Ordem do Dia. PRESENÇA E QUÓRUM:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas arquivado na sede social da Companhia. MESA:Presidente:
Marcus Vinícius de Faria Penteado; e Secretária: Talita Vasiunas Costa
Silva. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital da
Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º de seu Estatuto
Social. DELIBERAÇÕES: Os acionistas aprovaram, por unanimidade
e sem reservas: O aumento de capital social da Companhia em R$
175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de reais), passando
de R$ 1.278.366.070,00 (um bilhão, duzentos e setenta e oito milhões,
trezentos e sessenta e seis mil e setenta reais) para R$1.453.366.070,00
(um bilhão, quatrocentos e cinquenta e três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e setenta reais), mediante a emissão de 156.771.525
(cento e cinquenta e seis milhões, setecentas e setenta e uma mil, quinhentas e vinte e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, ao preço de emissão de 1,116274147741850 por ação,
fixado nos termos do Artigo 170, Parágrafo 1°, Inciso II, da Lei n°
6.404/76, com base no balanço patrimonial da Companhia levantado
em 30 de setembro de 2016. As ações ora emitidas são totalmente subscritas, neste ato, pela acionista VLI Operações Portuárias S.A., e serão
integralizadas conforme Boletim de Subscrição anexo a esta ata como
Anexo Único. A acionista Vale Fertilizantes S.A., renuncia, neste ato,
de forma irrevogável, ao seu direito de preferência à subscrição de
novas ações. Em razão da deliberação ora aprovada, o caput do Artigo
5° do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte
nova redação: Artigo 5º. O capital social é de R$1.453.366.070,00 (um
bilhão, quatrocentos e cinquenta e três milhões, trezentos e sessenta e
seis mil e setenta reais), dividido em 1.386.238.971 (um bilhão, trezentas e oitenta e seis milhões, duzentas e trinte e oito mil e novecentas e
setenta e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme
dispõe o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS:
ACIONISTAS: VLI Operações Portuárias S.A. (p.p. Talita Vasiunas
Costa Silva); Vale Fertilizantes S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves); MESA: Marcus Vinicius de Faria Penteado - Presidente da Mesa;
Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária da Mesa. Belo Horizonte, 07
de outubro de 2016. Certifico que a presenta ata confere com a original, lavrado no livro próprio e que a presenta ata foi assinada digitalmente pela secretária da mesa.Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária da Mesa. Certidão - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6197431 em 13/01/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF N° 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
Companhia Fechada
CERTIDÃO DA ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
DE 11 DE JULHO DE 2016
1. Data, Hora, e Local. Realizada em 11 de julho de 2016, as 13:30
horas, na sede social, situada na Rua Paraíba, n. 1.122, 9° andar, bairro
Funcionários, CEP 30130-918, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais. 2. Convocação e Presença. Todos convocados na forma do
Estatuto. Reunião instalada com a presença dos Diretores abaixo assinados e presidida pelo Sr. Roberto Lúcio Nunes de Carvalho - Diretor
Presidente interino e Diretor Comercial. Secretário: Leonardo André
Gandara. 3. Ordem do dia e deliberações. Todas as deliberações foram
tomadas por unanimidade de votos dos presentes. 3.1. Extinção da
filial da Companhia CNPJ 16.628.281/0004-04. Os membros da Diretoria discutiram a matéria e deliberaram favoravelmente à extinção da
filial da Companhia inscrita no CNPJ sob o n° 16.628.281/0004-04,
localizada na Rua dos Inconfidentes, 1.190, 2° andar, Funcionários,
CEP 31140120, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos
Diretores presentes, ficando arquivada na Companhia. Roberto Lúcio
Nunes de Carvalho - Diretor Presidente Interino e Diretor Comercial,
Eduardo Bahia Martins Costa - Diretor Financeiro e de Suprimentos,
Maury de Souza Júnior - Diretor de Operações e Infraestrutura Interino e Diretor de Projetos e Ecoeficiência e Leonardo Sarlo Wilken
- Diretor de Estratégia e Planejamento. Confere com a ata original
lavrada em livro próprio. Leonardo André Gandara - Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº 6094937 em 31/10/2016 da Empresa SAMARCO MINERACAO
S.A., Nire 31300046664 e protocolo 166274275 - 26/10/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.109.702/0001-88 NIRE 31300111091
Ata da Assembleia Geral Extraordinária.1Data, Hora e Local: Aos
18/11/2016, às 10h30, na sede social da Oldcastle Participações S.A.,
localizada na Cidade de Matozinhos - MG, na Rodovia MG - 424, s/nº,
Km 31, Prédio 1, Bom Jardim, CEP 35.720-000 (“Cia.”). 2Convocação
e Presença: Os editais de 1ª convocação foram publicados no DOEMG
e no jornal Hoje em Dia nos dias 21/10/2016 (pgs. 4 e 16, respectivamente), 22/10/2016 (pgs. 3 e 16, respectivamente) e 25/10/2016 (pgs.
1 e 17, respectivamente), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada (“Lei das S.A.”), com o estatuto social da Cia. e
demais disposições legais aplicáveis. Tendo em vista o não comparecimento de acionistas que representem, no mínimo, 2/3 do capital
social votante, não foi instalada a assembleia geral em 1ª convocação,
conforme artigo 135 da Lei das S.A. Os editais de segunda convocação foram publicados no DOEMG e no jornal Hoje em Dia nos dias
11/11/2016 (pgs. 1 e 15, respectivamente), 12/11/2016 (pgs. 5 e 16,
respectivamente) e 17/11/2016 (pgs. 3 e 19, respectivamente). Com a
presença de acionista representando 48,74% do capital social votante
da Cia., conforme indicado no respectivo Livro de Presença de Acionistas, foi instalada a AGE em segunda convocação. 3Mesa: Presidente:
Sr. Vitor Sassaki; e Secretário: Sr. Tomás Vieira Penna. 4Ordem do Dia:
Deliberar sobre: (i) a reforma do Artigo 5º do estatuto social da Cia.;
(ii) a destituição dos Srs. Marc Soulé e Alan John Nash de seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Cia.; e (iii) a eleição de
novos membros do Conselho de Administração da Cia.. 5Deliberações:
Instalada a assembleia e procedida à leitura das matérias constantes da
ordem do dia, os presentes, por unanimidade de votos: 5.1 Aprovaram
a alteração do número máximo de membros do Conselho de Administração da Cia. de 04 para 06 membros. Em decorrência da deliberação
acima, o acionista da Cia. decidiu reformar integralmente o Artigo 5º
do estatuto social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova
redação: “Artigo 5º - O Conselho de Administração será composto por
no mínimo 03 e no máximo 06 membros titulares, residentes ou não
no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral para um mandato
de 03 anos, sendo permitida a reeleição. Na 1ª reunião do Conselho de
Administração que se realizar após a eleição do Conselho de Administração, um dos conselheiros eleitos será nomeado Presidente do
Conselho de Administração pelo voto da maioria dos conselheiros. §
1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em
seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no “Livro
de Atas de Reuniões do Conselho de Administração”, devendo permanecer em exercício até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros do
Conselho de Administração, que deverá ser distribuída entre os membros do Conselho de Administração igualmente e que não deverá exceder o valor bruto aprovado pelos acionistas em tal Assembleia Geral.”
5.2 Aprovaram a destituição dos Srs. (i)Marc Soulé, francês, casado,
contador, portador do passaporte francês nº 13AZ85633, residente e
domiciliado na Cidade de Paris, França, na 48 Rue de Passy, 75016,
do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., para o
qual foi eleito em AGE da Cia. datada de 23/10/2015, arquivada na
JUCEMG sob o nº 5623639, em sessão de 01/12/2015; e (ii) Alan John
Nash, irlandês, casado, contador, passaporte irlandês nº LB0040099,
residente e domiciliado na Cidade de Dublin, República da Irlanda, na
14 Glenageary Woods, Glenageary, do cargo de membro do Conselho
de Administração da Cia., para o qual foi eleito em AGE da Cia. datada
de 31/07/2015, arquivada na JUCEMG sob o nº 5611247, em sessão de
09/11/2015. 5.3 Em decorrência das destituições acima e da alteração
no número máximo de membros do Conselho de Administração, elegeram para os cargos de membros do Conselho de Administração, para o
mesmo mandato dos conselheiros destituídos, e unificado aos mandatos
dos demais membros do Conselho de Administração da Cia., a se encerrar em 31/07/2018, os Srs. (i)Rogério Cavalcanti Notare Costa, brasileiro, casado, engenheiro químico, CI RG nº 3923016 SSP/PE, CPF/
MF nº 745.085.474-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo
- SP, na Rua Visconde de Taunay, 627, apto.171, bloco A, Vila Cruzeiro,
CEP 04726-010; (ii) Vitor Sassaki, brasileiro, casado, contador, CI RG
nº 23.931.628-9 SSP/SP, CPF/MF nº 272.938.368-99, residente e domiciliado na Cidade de Nova Lima - MG, na Rua das Estrelas, nº 35, bloco
2,apto 302, Vila da Serra, CEP 34.000-000; (iii)João Pedro Teixeira
Graça Moura, brasileiro, casado, empresário, passaporte brasileiro nº
YC012646, CPF/MF nº 702.177.566-03, residente e domiciliado na
Cidade de Nova Lima - MG, na Rua das Estrelas nº 120 apto 901, torre
03 Apolo, Vila da Serra, CEP 34.000-000; e (iv)Alan Ross Connolly,
irlandês, casado, contador, passaporte irlandês nº PD9464498, residente
e domiciliado na 49 Ballytore Road, Rathfarnham, Dublin 14, Irlanda.
Os termos de posse dos membros do conselho de administração ora
eleitos são parte integrante deste instrumento na forma do Anexo I. Os
membros do Conselho de Administração da Cia. eleitos foram investidos em seus cargos nesta data mediante a lavratura e assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião do
Conselho de Administração da Cia.. Atendendo ao disposto no artigo
147 da Lei das S.A., os membros do Conselho de Administração da
Cia. ora eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude
de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos,
ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações
de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.4 Autorizaram a administração da Cia. a firmar todos os documentos necessários e convenientes
para a implementação das deliberações aqui tomadas. 5.5 Autorizaram
a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130,
§ 1º, da Lei das S.A. 6Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a
presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes.
Mesa: Sr. Vitor Sassaki, presidente; e Sr. Tomas Vieira Penna, secretário. Acionista presente: CRH Brasil Participações S.A., p. Vitor Sassaki e Tomas Vieira Penna, diretores. Certifico que a presente confere
com a original lavrada em livro próprio. Assina o documento de forma
digital Vitor Sassaki. Arquivada na Jucemg sob o nº 6204527 e data
24/01/2017. Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
22 cm -31 921180 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os acionistas da Companhia convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia
13/02/17, às 14 hs, na sede da Companhia, localizada na cidade de
Lagoa da Prata/MG, na Rua São Francisco, nº 1300, Bairro Américo
Silva, para examinar, discutir e votar acerca da eleição dos membros
do Conselho de Administração. Lagoa da Prata, 27/01/17. Pascal François Jacques Briere - Presidente do Conselho de Administração. (28,
31/01/2017 e 01/02/2017)
3 cm -27 920235 - 1
FERTILIZANTES HERINGER S.A.
LICENÇA DE OPERAÇÃO. Fertilizantes Heringer S.A., por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público quesolicitou,através do Processo nº 44208/2013/003/2013, a
revalidação da Licença de Operação, para a atividade de formulação
de adubos e fertilizantes e atividade de Terminal de produtos químicos
e petroquímicos, sito a Av. Eloy Carlos Heringer, nº 530 - Engenheiro
Adelmar, na cidade de Iguatama-MG.
2 cm -31 921235 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIA DA FÉ
- Tomada de Preço nº 001/2017 - A Fundação Municipal de Saúde
de Maria da Fé - MG, através do seu Deptº de Licitações, comunica
a todos a realização do Proc. Licitatório 001/2017, Tomada de Preço
nº 001/2017, para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, que será realizado no dia 15/02/2017, em atendimento ao Hospital
Municipal Ferraz e Torres, nesta cidade. O Edital completo está disponível na Prefeitura Municipal. Maria da Fé, 30 de Janeiro de 2017.
FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -31 921188 - 1
CERÂMICA SAFFRAN S.A.
Convocamos os sócios e acionistas da empresa Cerâmica Saffran S.A,
para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em
10 de fevereiro de 2017, às 8:30 horas, na sede social, Rua Gustaf
Dalen, 100 , Distrito industrial Paulo Camilo Sul, Betim, para deliberação dos sócios e acionistas referente a: “Mudança do Estatuto Social
da Empresa”
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Pregão Presencial nº 01/2017 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves & Cia.
Ltda.., CNPJ 16.653.305/0001-32; Objeto: Fornecimento de gasolina comum para atendimento da frota desta Câmara, exercício de
2017; Pregão Presencial nº 01/2017; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 008;
Valor global estimado deste contrato: R$ 28.140,00 (vinte e oito mil,
cento e quarenta reais); Processo nº 02/2017; Contrato nº 001/2017;
Data da Assinatura: 31/01/2017; Vigência: até 31/12/2017.Assinaturas:
Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada:
Andréa Carvalho Alves – Representante Legal.
3 cm -31 921349 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
– CNPJ 20.583.100/0001-03 - AVISO LICITAÇÃO – Processo Administrativo nº. 05/2017- CARTA CONVITE Nº. 001/2017. Modalidade:
Menor Preço Global. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para
aquisição parcelada de combustível (tipo gasolina) para uso no veículo
de propriedade e/ou locado pela Câmara Municipal de Guarda-Mor,
fica prorrogado o prazo para o recebimento dos documentos de habilitação e da sessão de julgamento, para o dia 02 (dois) de fevereiro de
2017, no mesmo local e horário, em decorrência de não ter havido concorrentes habilitados para o certame. 30/01/2017. Terezinha Maria de
Oliveira, Presidente Comissão Permanente Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2017. O Presidente da Câmara
torna público o Extrato do Contrato nº 02/2017 - Processo Licitatório nº
01/2017 – Pregão Presencial nº 01/2017. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de publicação em jornal de circulação
local, com periodicidade semanal, dos atos exigidos pelas Leis 8.666/93
e 10.520/02 e demais atos e informações que se tornarem necessárias em
decorrência das atividades administrativas, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Central Inconfidentes de Comunicação Ltda. ME - CNPJ 21.401.439/0001-04. Valor total:
R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Data de assinatura: 26/01/2017.
Vigência: 31/12/2017. Dotação orçamentária: 01.031.0001- 2006 –
3.3.3.90.39.00.00 – Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE ADITAMENTO – VALOR) - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/16 em razão do Contrato de prestação de serviços técnicos
para retirar toda a Infraestrutura de cabeamento estruturado na categoria 5E (pontos de rede, telefonia, Rack, eletro calhas, tubulação e
câmeras de CFTV) no terceiro andar, com substituição de cabos, e reaproveitamento dos demais materiais, readequação de pontos de rede
e telefonia no subsolo, 1º e 2º andar com reaproveitamento de materiais, do prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, firmado
em 30 de janeiro de 2017 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e
a ÉRICA CARVALHO DE ABREU - ME.; ObjetoValor: O valor do
Termo Aditivo fica ajustado em R$ 7.342,00 (sete mil trezentos e quarenta e dois reais) correspondente a 12,24% (doze vírgula vinte e quatro
por cento) do valor original do Contrato, conforme faculta o art.65, §
1º, da Lei 8.666 de 21/06/93; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Convite: nº 002/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
44905100 – Obras e Instalações, Atividade: 01.001.01.031.0001.1001
– Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo.Signatários: pelo
Contratante, José Geraldo Guedes e, pela Contratada, Érica Carvalho
de Abreu. Nova Lima, 30 de janeiro de 2017. José Geraldo Guedes.
PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato)
Contrato nº. 002/17, firmado em 05 de janeiro de 2017, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e o Prestador de serviço Clério Roberto Pessoa; Objeto: prestação de serviços, pessoa física, para o transporte de
materiais diversos do anexo provisório na Avenida Henrique Otero, nº
358, Bairro Centro, para o Prédio - Sede da Câmara Municipal de Nova
Lima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 30 (trinta) dias,
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 003/17, DispensaNº:
001/17; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903600
- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física,01.006.031.0001.2024
- Manutenção dos Serviços de Apoio Administrativo.Valor total: R$
2.910,00 (dois mil novecentos e dez reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Clério Roberto Pessoa.
Nova Lima, 05 de janeiro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 025/2013, Pregão 012/2013 – Termo de rescisão amigável do contrato 027/2013. Contratado: Algar Celular S/A. Objeto: Prest. Serv. de
internet móvel 3g. N. Serrana/MG 24/01/2017. Giovani Máximo Silva
– Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -30 921117 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA PL 08/2015, Dispensa 02/2015 – 2º termo aditivo ao contrato 010/2015.
Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais. Objeto: alterar o polo ativo deste contrato de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS para SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
N. Serrana/MG 02/01/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POMPEU - CNPJ 01.652.208/0001-58. Referente ao Processo: nº.
05/2017, PP nº. 02/2017 - empresas: Andreia Conceição Martins ME,
inscrita no CNPJ Nº 07.517.080/0001-04 - valor global do, R$ 1.728,00
(hum mil e setecentos e vinte e oito reais) e a empresa Jose Leocadio de
Faria ME, inscrita no CNPJ Nº 23.778.319/0001-48 , valor global R$
10.362,40 (dez mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Proc. 06/2017 e PP 03/2017 com a empresa: Andreia Conceição
Martins ME, inscrita no CNPJ Nº 07.517.080/0001-04, valor global R$
5.832,00 (cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais). Objetos: fornecimento de gêneros alimentícios. Proc. 04/2017 CC 01/2017, profissional
liberal Drª. Lucilene Marques da Silva – valor global R$ 47.080,00
(quarenta e sete mil e oitenta reais) Objeto: Assessoria e Consultoria jurídica. Assinados em 24/01/2017 e 31/01/2017 - vigência até
31/12/2017. FUNDAMENTO LEGAL Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93:
Presidente da Câmara Municipal - Paulo Henrique Faria.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a rescisão unilateral do primeiro aditamento ao contrato administrativo de prestação de serviço nº 013/2016, firmado entre
a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e a Coquinaria Alimentação
Empresarial Eireli-ME. Presidente Dário Gonçalves de Oliveira.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2017
TOMADA DE PREÇOS 001/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que no dia 31 de Janeiro de 2017, ás
08:hs30min, foi realizado o sorteio para a subcomissão técnica, conforme Ata de reunião para sorteio, onde foram sorteados para compor
a Subcomissão técnica de avaliação os seguintes nomes: Anagnia Flois
Gomes; Breno Botelho Silva; Daniela da Silva Costa Aguiar dos Santos. São Gonçalo do Rio Abaixo, 31 de Janeiro de 2017. Laís Costa
Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 004/2017, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 002/2017 para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
da Câmara Municipal de São João Del Rei. Abertura dia 13/02/2017,
às 9h. Local: sede da Câmara. Edital disponível no site: www.amver.
org.br. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.
com.br. ou do telefone (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG –
Homologação do Processo Licitatório 006/2017 Modalidade Dispensa
003/2017 - Objeto : Aquisição de Material Placas de Identificadoras
de Aço Inox Escovado ou Alumínio para os departamentos da Câmara
Municipal de São José da Lapa – Valor R$ 1.859,56 ( Hum Mil Oitocentos Cinquenta Nove Reais e Cinquenta Seis Centavos) Contratado :
Artevesp Industria e Comércio Ltda .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉRatificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 17/2017- Inexigibilidade 01/2017 - Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem como o parecer da assessoria jurídica, ratifico
a Inexigibilidade de Licitação objetivando a contratação da empresa
ROCHA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ
sob o n.º 12.098.890/0001-03, com sede na cidade de Abaeté/MG,
Avenida Simão da Cunha, nº 379, Centro, CEP: 35.620-000, visando
a prestação de serviço técnico especializado em assessoria jurídica, no
patrocínio de causa e assessoramento nas áreas administrativas e constitucionais, na sede do Município, em tribunais superiores e junto ao
Tribunal de Contas, por enquadrar-se os serviços prestados pela referida empresa nos termos do art. 25, c/c com art. 13, da Lei Federal n.º
8.666/93. Valor anual da prestação de serviços R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais) Armando Greco Filho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 542/2017, Processo 018/2017, Pregão Presencial
nº 012/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham
o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar, Ensino Infantil. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 01/02/2017 no horário de
12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia
16/02/2017 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENAGerência Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 – PRC 058/2016. OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA:
14/02/2017 às 14:00 hs. Informações (0xx32) 3339–2026, licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Maria Aparecida Eugenia. Gerente de Licitação.
Pablo Herthel Candian – Cooedenador de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 542/2017, Processo 017/2017, Pregão Presencial nº
011/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, Ensino Fundamental. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 01/02/2017 no horário de
12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia
16/02/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito
Municipal.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br