TJMG 17/02/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
- Torna público o Temo de Posse nº 001/2017, à Senhora Célia
de Fátima Tobias Santos, no Cargo Público de Auxiliar de Serviços Gerais, aprovada em Concurso Público 01/2016. Edmar Nunes
Miranda – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG
torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, n.º 02/2017, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto
é Aquisição de Lanches para servidores e vereadores. A abertura
se dará no dia 07/03/2017, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Goiás,
n.º 1076, centro, nesta cidade, Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-32611577 e acesso ao edital pelo sitio www.camaralp.mg.gov.brwww.
camaralp.mg.gov.br .
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 008/17, firmado em 14 de fevereiro de 2017, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda; Objeto: eventual
aquisição mensal de até 200 (duzentas) cestas básicas. Processo Nº:
002/17; Pregão Presencial Nº: 001/2017; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 3390320000 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita; 01.006.01.031.0001.2024 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo. Valor: O valor global
estimado deste contrato é de R$ 398.640,00(trezentos e noventa
e oito mil seiscentos e quarenta reais), o valor estimado mensal
de R$ 33.220,00 (trinta e três mil duzentos e vinte reais) e o valor
unitário da cesta é de R$ 166,10 (cento e sessenta reais e dez centavos). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
Contratada Antônio Sarkis Hojron Filho. Nova Lima, 14 de fevereiro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 003/2017, Pregão 003/2017 – Extrato de Homologação.
Objeto: aq. lanches para serem oferecidos diariamente aos servidores, vereadores e autoridades quando da realização de eventos e reuniões pela Câmara Municipal, com entrega parcelada.
Vencedor: Padaria Mondialy Ltda ME R$ 57.000,00. N. Serrana
03/02/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 003/2017,
Pregão 003/2017 – Extrato de Contrato. Contratado: Padaria Mondialy Ltda ME R$ 57.000,00. Objeto: aq. lanches para serem oferecidos diariamente aos servidores, vereadores e autoridades quando
da realização de eventos e reuniões pela Câmara Municipal, com
entrega parcelada. Vigência: 31/12/2017. N. Serrana 03/02/2017.
Giovani Máximo Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 001/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto : Prestação de serviços
de informática (programas e sistemas). Vigência: 03(três) meses –
até 31/03/2017. Base Legal: inciso IV, do art. 24, da Lei 8.666, de
21/06/93 e demais alterações. Data : 02 de janeiro de 2017. Valor
Total: R$ 4.062,72 (R$ 1.354,24 por mês). Assinam : José Maria
Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 002/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Rádio Objetiva
1 Ltda. Objeto : serviços de transmissão das sessões da Câmara
Municipal, através de emissora de rádio e programa semanal
aos sábados. Vigência: 03(três) meses – até 31/03/2013. Base
Legal: Artigo 24, II c/c Artigo 23, II, ‘a’, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. Data : 02 de janeiro de
2017. Valor Total: R$ 5.340,00 (R$ 1.780,00 por mês). Assinam :
José Maria Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Julio Cezar
Bueno Ferreira – Proprietário da Rádio Objetiva 1 Ltda.
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 003/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Fundação de Educação e Cultura JCB Ferreira(TV Objetiva). Objeto : serviços de
transmissão das sessões da Câmara Municipal através de emissora de televisão. Vigência: 03(três) meses – até 31/03/2017. Base
Legal: Artigo 24, II c/c Artigo 23, II, ‘a’, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. Data : 02 de janeiro de
2017. Valor Total: R$ 7.470,00 (R$ 2.490,00 por mês). Assinam :
José Maria Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Julio Cezar
Bueno Ferreira – Proprietário da Fundação de Educação e Cultura
JCB Ferreira (TV Objetiva).
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 004/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e Max Telecom Provedor de Acesso á Internet Ltda. Objeto : serviços de fornecimento
de 01(um) link de acesso a Internet, bem como os serviços de
suporte técnico. Vigência: 03(três) meses – até 31/03/2017. Base
Legal: Artigo 24, II e IV c/c Artigo 23, II, ‘a’, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. Data : 02 de janeiro
de 2017. Valor Total: R$ 1.080,00 (R$ 360,00 por mês). Assinam :
José Maria Ramos – Presidente da Câmara Municipal e Max Telecom Provedor de Acesso á Internet Ltda.
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 005/2017
Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e NetHorizontes
Informatica LTDA.-ME. Objeto : serviços de hospedagem do site
da CONTRATANTE. Vigência: 12(doze) meses – até 31/12/2017.
Base Legal: Artigo 24, II e IV c/c Artigo 23, II, ‘a’, ambos da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. Data : 02 de
janeiro de 2017. Valor Total: R$ 262,80 (R$ 21,90 por mês). Assinam : José Maria Ramos – Presidente da Câmara Municipal e
NetHorizontes Informatica LTDA.-ME.
Câmara Municipal de Paraguaçu/MG - EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº. 002/2017. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2017 - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2017, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, sob o regime
de menor preço global, contratação de empresa especializada para
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
transmissão das sessões semanais da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG, em emissora de televisão. O Edital completo e seus
anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros
da comissão, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido
das 13:00 ás 18:00 horas, podendo ser retirado por requerimento
onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e
indicação da pessoa responsável. Informações pelo telefone (35)
3267-1495. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paraguaçu,
no dia 29(vinte e nove) de março de 2017, às 14:00 horas, na sala
de reuniões da Câmara Municipal de Paraguaçu, com endereço na
Rua José Bueno, Nº. 20, centro, Paraguaçu/MG, - Paraguaçu, 14
de fevereiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 02/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de
Preços visando a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em
atendimento aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal.- Data:
dia 06/03/2017, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, Equipe de Apoio. em dias úteis, no horário
de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo
e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 16 de
Fevereiro de 2017. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
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EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº.
001/2017. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2017
- CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e
Preço, sob o regime de menor preço global, aquisição de empresa
especializada para transmissão das sessões semanais da Câmara
Municipal, através de emissora de rádio e programa semanal aos
sábados, referente aos assuntos pertinentes à Câmara Municipal de
Paraguaçu/MG. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão, de segunda
à sexta-feira, no horário compreendido das 13:00 ás 18:00 horas,
podendo ser retirado por requerimento onde conste o nome da
Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável. Informações pelo telefone (35) 3267-1495. A abertura
dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paraguaçu, no dia 29(vinte e nove)
de março de 2017, às 16:00 horas, na sala de reuniões da Câmara
Municipal de Paraguaçu, com endereço na Rua José Bueno, Nº. 20,
centro, Paraguaçu/MG, - Paraguaçu, 14 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL 025/2017 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 02 de março de 2017, às 13:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de hidrômetros residenciais, acompanhado de conexões completas, para instalação no sistema de água do Município de Monte Alegre de Minas.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 16 de fevereiro de
2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Inexigibilidade nº 009/2017, no cumprimento do Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas
apresentadas pela Secretaria de Gabinete e Administração, ratifico
a Inexigibilidade de Licitação na contratação do show musical da
“Banda Medusa”, por representante exclusivo, para as festividades do “Carnaval 2017” do Município de Abre Campo, através
da empresa Silvana Monteiro Martins 77875303672, inscrita no
CNPJ 23.910.012/0001-59, na condição de representante exclusivo, no valor de R$ 11.000,00. Abre Campo/MG, aos 15 de fevereiro de 2017. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Inexigibilidade nº 010/2017, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Gabinete e Administração, ratifico a
Inexigibilidade de Licitação na contratação do show musical da
“Banda Olhos de Neon”, por representante exclusivo, para as festividades do “Carnaval 2017” do Município de Abre Campo, através
da empresa Tamila Elena da Silva 13002571725, inscrita no CNPJ
26.845.873/0001-99, na condição de representante exclusivo, no
valor de R$ 12.000,00. Abre Campo/MG, aos 15 de fevereiro de
2017. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Inexigibilidade nº 011/2017, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Gabinete e Administração, ratifico a
Inexigibilidade de Licitação na contratação do show musical da
“Banda Pnelmania”, por representante exclusivo, para as festividades do “Carnaval 2017” do Município de Abre Campo, através
da empresa Paulo Cezar Gomes de Oliveira 04157183681, inscrita
no CNPJ 26.881.715/0001-94, na condição de representante exclusivo, no valor de R$ 11.000,00. Abre Campo/MG, aos 15 de fevereiro de 2017. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Inexigibilidade nº 012/2017, no cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Gabinete e Administração, ratifico a Inexigibilidade de Licitação na contratação do show musical da “Banda
Central Park”, por representante exclusivo, para as festividades
do “Carnaval 2017” do Município de Abre Campo, através da
empresa Marketing e Mídia Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ
17.855.266/0001-19, na condição de representante exclusivo, no
valor de R$ 10.000,00. Abre Campo/MG, aos 15 de fevereiro de
2017. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA
- AVISO DE LICITAÇÃO: a)Credenciamento nº 001/2017Objeto:Credenciamento de laboratório de prótese dentária que visa
ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal (confecção de prótese dentária).Abertura dos envelopes a partir do dia
20/02/2017 ás 08:00 hs-b) Credenciamento nº.002/2017- Credenciamento pessoa jurídicas na sede do município de Água Boa, para
serviços de lavagem dos veículos e lavagem de maquinas pertencentes a frota Municípal.Abertura dos envelopes partir do dia
20/02/2017 ás 09:00 hs-c) Pregão Presencial 003/2017. Registro
de Preços para aquisição de pré moldados(bloquetes, bloco de concreto, meio fio e manilhas).Data abertura envelopes: 06/03/2017 ás
08:30 hs. O edital e seus anexos poderão serem adiquiridos na sala
da CPL da prefeitura de Agua Boa. Jose Marcio Alves de Oliveira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal
n.º 10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 031/2017, Pregão Presencial nº 024/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção preventiva e corretiva de todos
os veículos da frota municipal, incluindo máquinas, tratores e
roçadeiras. O Edital completo estará disponível a partir do dia
17/02/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia 06/03/2017 às 13:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel:
(32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal
n.º 10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 032/2017, Pregão Presencial nº 025/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para conserto de pneus e câmaras, substituição de bicos e
válvulas para todos os veículos da frota municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/02/2017 no horário de 12
às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será
dia 06/03/2017 às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal
n.º 10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 034/2017, Pregão Presencial nº 027/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma de pneus em atendimento a administração municipal. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 17/02/2017 no
horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça
dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do
certame será dia 08/03/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email:
[email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José
Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPALDE ALVINÓPOLIS-MG–
PROCESSO 039/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 – A
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2017 para
registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes e materiais para limpeza, para a frota municipal no exercício de 2017. Dia da Sessão: 03/03/2017. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:00 horas às 12:30 horas.
Abertura dos envelopes: 13:30 horas. O edital na íntegra poderá ser
obtido na Sede da Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira
de 09h as 18h. Informações no mesmo endereço, pelo fone (31
3855-1369) ou pelo e-mail [email protected].
Alvinópolis, 16 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 031/17, Pregão
Presencial n.º 021/17. Contratação de empresa especializadapara
fornecimento de medicamentos injetáveis e controlados. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e
de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações
pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas, Araponga, 16 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial
08.006/2017. O Município de Araxá comunica que em virtude do
processo licitatório ter sido classificado como deserto, fica designada nova de abertura para 06/03/17 às 09:00 h, para a contratação
de serviços destinados a obtenção de certidões negativas, documentação, e demais procedimentos para constituição de processos de
regularização e desapropriação de imóveis no município de Araxá.
Edital disponível: 20/02/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 15/02/17.
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sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.021/2017. O Município
de Araxá, torna pública a abertura para aquisição de pneus, para
manutenção corretiva dos caminhões que realizam a coleta de lixo,
através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Abertura
06/03/17 às 14:00 h. Edital disponível: 20/02/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 15/02/17.
MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.001/2017
– Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa Augusto Vieira da Silva e CIA
LTDA – ME para prestação de serviços técnicos especializados
e Instauração e Acompanhamento de Processo Administrativo de
Tomada de Contas Especial, nos Termos das Instruções Normativas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(TCEMG) – Verbas Estaduais e Erário Municipal e do Tribunal de
Contas da União (TCU) – Verbas Federais, destacando a instauração de processo administrativo, tendo como referência os processos licitatórios que envolveram a “CONSTRUÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO “ E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE SERVIÇOS ANTERIORES”, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES EM
GERAL E CONVÊNIOS FIRMADOS COM ENTIDADES ASSSISTÊNCIAS (TERCEIRO SETOR), com acompanhamento e
assessoramento da comissão, em todas as fases do processo, inclusive os atos administrativos de instrução processual e elaboração
do relatório e demais serviços descritos na proposta, com prazo de
12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato de Prestação de
Serviços. Valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), em
pagamentos mensais, iguais e sucessivas, todo dia 30 de cada mês.
O Município fornecerá hospedagem para a equipe e estrutura física
como sala, equipada com mesas, cadeiras, copiadora, impressora
e computador, quando os trabalhos forem realizados nas dependências da contratante. Todas as demais despesas, inclusive fiscais,
tributárias, trabalhistas e previdenciárias correrão por conta da contratada. RATIFICO a condição de Inexigibilidade enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos no art.25, incisivo II, c/c art.13, II,
III e V, todos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 15/02/17.
MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE CONTRATO –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.001/2017 – O Município de Araxá e a empresa Augusto Vieira da Silva e CIA LTDA
– ME – CNPJ nº 08.687.984/0001-32 contratam entre si a prestação de serviços técnicos especializados e Instauração e Acompanhamento de Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial, nos Termos das Instruções Normativas do Egrégio Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) – Verbas Estaduais e
Erário Municipal e do Tribunal de Contas da União (TCU) – Verbas Federais, destacando a instauração de processo administrativo,
tendo como referência os processos licitatórios que envolveram a
“CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO “ E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE SERVIÇOS ANTERIORES”, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES EM GERAL E CONVÊNIOS
FIRMADOS COM ENTIDADES ASSSISTÊNCIAS (TERCEIRO
SETOR), com acompanhamento e assessoramento da comissão,
em todas as fases do processo, inclusive os atos administrativos
de instrução processual e elaboração do relatório e demais serviços descritos na proposta, com prazo de 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor de R$
55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), em pagamentos mensais,
iguais e sucessivas, todo dia 30 de cada mês. O Município fornecerá hospedagem para a equipe e estrutura física como sala, equipada com mesas, cadeiras, copiadora, impressora e computador,
quando os trabalhos forem realizados nas dependências da contratante. Todas as demais despesas, inclusive fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias correrão por conta da contratada. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 15/02/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo
153/2015. Dispensa de Licitação 04.017/2015. Rescisão de Contrato. O Município de Araxá e Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais firmam rescisão amigável do contrato de contratação de
serviços de publicações no Diário Oficial Minas Gerais de Atos
de Expediente Administrativo de Pessoal, Editais, Avisos, Adjudicações de processos licitatórios, Dispensa e Inexigibilidade de
Licitação e outros Atos. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
02/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.020/2017. Aviso de Retificação. Fica retificada a publicação dada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página
04, caderno 02, de 10/02/17, onde se lê: CEMEI Dona Pedroza,
leia-se: CEMEI Dona Petrosa. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 15/02/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Termo de errata ao Pregão 015/2017 –Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de empresa para transporte em ambulância tipo D, UTI móvel ADULTO E NEONATAL de pacientes
do SUS. Tripulação: médico, enfermeiro e um motorista. Onde se
le DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 02/03/2017 – quintafeira, abertura prevista para 13:00 Hs.Leia – seDATA DA ABERTURA DO CERTAME: 03/03/2017– sexta-feira,abertura prevista
para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro
– Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693
- ramal 227, pelo e-mail: [email protected] pelo site
www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Pregão Presencial 004/2017 – Será realizado no dia
06/03/2017, às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 004/2017
– Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar das redes de ensino municipal e estadual no
Município de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 15 de fevereiro de 2017. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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