TJMG 09/03/2017 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 25
Pedagógico, da servidora nº 141050-5, EEB, Cláudia Lúcia Kloss,
da unidade do CTPM/Argentino Madeira, a partir de 01 de janeiro
de 2017.”;
LEIA-SE:
“A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, da servidora nº 141050-5, EEB, Cláudia Lúcia Kloss, da
unidade do CTPM/Argentino Madeira, a partir de 10 de fevereiro
de 2017.”.
novembro de 2011, e considerando o DESPACHO QUE DETERMINOU A ABERTURA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, em
18/7/2016, RESOLVE:
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDATE GERAL
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de
15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando
o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15, RETIFICA, no
Ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas
Gerais nº 07, do dia 12jan17:
ONDE SE LÊ:
“DESIGNAR, a partir de 01 de janeiro de 2017, para o cargo de
Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, Unidade Argentino Madeira, o nº 141050-5, EEB,
Cláudia Lúcia Kloss.”;
LEIA-SE:
“DESIGNAR, a partir de 10 de fevereiro de 2017, para o cargo de
Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, Unidade Argentino Madeira, o nº 141050-5, EEB,
Cláudia Lúcia Kloss.”.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDATE GERAL
08 934143 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado
pelo Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro
de pensionistas do IPSM, no mês de Dezembro/16, os seguintes
beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com
a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista:Evani Alves Ribeiro Melgaço; Segurado: Pedro
Melgacio; Matrícula: 016.053; *Pensionista:Maria de Lourdes
Dias Pereira; Segurado: Jose Pereira Filho; Matrícula: 019.561;
*Pensionista:Alzira de Freitas Argondizzi; Segurado: Pedro
Argondizzi; Matrícula: 021452; *Pensionista:Vera Jose das Dores
Gomes; Segurado: Cordovil Gomes da Costa; Matrícula: 021.501;
*Pensionista:Francelina Rosa de Jesus; Segurado: Luiz Soares da
Fonseca; Matrícula: 023.713; *Pensionista:Norvina Pinto Pereira;
Segurado: Gestal Pereira; Matrícula:024.745; *Pensionista:Maria
de Jesus Araújo Souza; Segurado: Ireno da Costa Pinto; Matrícula:
025.954; *Pensionista;Maria Luiza de Carvalho Ciribelli Segurado: Sady Ciribelli; Matrícula: 026.537; *Pensionista;Catarina
Martins de Souza Segurado: Cícero Raymundo Dias; Matrícula:
027.889; *Pensionista:Johil de Almeida Oliveira; Segurado: Jose
Leondenildo de Oliveira; Matrícula: 030.478; *Pensionista: Eni
Marinho de Souza; Segurado: Mauro Francisco de Souza; Matrícula: 030.618; *Pensionista: Maria Lucia Mauricio Mariano;
Segurado: Jose Mariano; Matrícula: 031.414; *Pensionista: Izair
Pereira de Oliveira; Segurado: Francisco de Oliveira Neto; Matrícula: 032.120; *Pensionista:Dirce Xavier Garcia; Segurado:
Antonio Leite Garcia; Matrícula: 032.218; *Pensionista: Vicentina Batista de Figueiredo; Segurado: Geraldo Carvalho do Nascimento; Matrícula: 034.495; *Pensionista: Maria Auxiliadora
Maciel do Carmo; Segurado: Antonio Luzia do Carmo; Matrícula:
037.984; *Pensionista: Maria das Graças M. P. dos Santos; Segurado: Sebastião Pereira dos Santos; Matrícula: 014.067; *Pensionista: Maria das Mercês de Paula Monteiro; Segurado: Moacir Simão Monteiro; Matrícula: 037.995; *Pensionista: Rosely
Camargo dos Santos; Segurado: Evaildo Pereira Nunes; Matrícula: 039.910; *Pensionista: Heidy Santana Oliveira; Segurado:
Jose dos Santos Oliveira; Matrícula: 041094; *Pensionista: Josefina Maria da Conceição; Segurado: Valdir Pereira Franca; Matrícula: 041,542*Pensionista: Luciane Fernandes de Oliveira; Segurado: Jose Aloísio da Fonseca; Matrícula: 042.583; *Pensionista:
Maria da Conceição Jesus P. Barbosa ; Segurado: Itamar Barbosa;
Matrícula: 042.977; *Pensionista: Rosa Teixeira da Silva; Segurado: Tarcisio Luiz da Silva; Matrícula: 046.266; *Pensionista:
Maria Aparecida Cardoso Abreu; Segurado: Francisco Batista
Dantas; Matrícula: 046.837; *Pensionista: Geisa Pinheiro Brandão de Alencar; Segurado: Anafetai Jacinto de Alencar; Matrícula: 049.998; *Pensionista: Neuza Ferreira da Silva; Segurado:
Jose do Carmo Alves da Silva; Matrícula: 047.749; *Pensionista:
Vilma Soares Rodrigues; Segurado: Jose dos Reis Rodrigues de
Souza; Matrícula: 050.539; *Pensionista: Maria Moura da Silva;
Segurado: João Jose Batista de Souza; Matrícula: 054.816; *Pensionista: Marilza Bráulio de Campos; Segurado: Waldir Leite
de Campos; Matrícula: 057.926; *Pensionista: Zilda Pimenta
Alvarenga; Segurado: Jose Raimundo de Alvarenga; Matrícula:
058.424; *Pensionista: Heveli Cassia Malma; Segurado: Tânia
Mary Fonseca; Matrícula: 061.348; *Pensionista: Aldemira Fernandes dos Santos; Segurado: Alcides Fernandes de Abreu ;
Matrícula: 067.481; Pensionista: Claudia Silva de Jesus Ramos;
Segurado: Geraldo Antonio Ramos; Matrícula: 068.459 Pensionista: Magna da Silva Alves; Segurado: Antonio Alves e Silva;
Matrícula: 069345; *Pensionista: Maria das Graças T. dos Santos;
Segurado: Ronaldo Silva Gervasio; Matrícula: 069.418; * Pensionista: Luisa Albertina de Souza; Segurado: Eduardo Carvalho
Schubert; Matrícula: 070.065; * Pensionista: Lucas Gabriel de
Souza; Segurado: Paulo Roberto de Souza; Matrícula: 086.213;
*Pensionista: Maria Aparecida de Oliveira Gonçalves e outros;
Segurado: Geovani Gonçalves; Matrícula: 088.924; *Pensionista: Thaisy Caroline Souza Linhares; Segurado: Daiton Martins
Linhares; Matrícula: 093.770 Pensionista: Gislene Alves Oliveira;
Segurado: Mauro Santos de Oliveira; Matrícula: 107.374;* Pensionista: Paula Juliana Vieira Lucas; Segurado: Domingo Santiago Neto; Matrícula: 128.113;* Pensionista: Simone de Jesus
Marques Pereira; Segurado: Bernardo Rafael de C. Pereira; Matrícula: 131.838. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR - Diretora
de Previdência
08 934270 - 1
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA - RETFICAÇÃO
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 45.741, de 22Set2011, resolve incluir no quadro de
pensionistas do IPSM, no mês de Junho/16, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a
redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
Onde se lê: *Pensionista: Nilda Assis de Souza, Segurado:
Roberto de Paiva, Matrícula: 028.174, leia-se: *Pensionista: Nilda
Assis de Souza e outros, Segurado: Roberto de Paiva / onde se lê:
Maria Ângela de Carvalho e outro, Segurado: Roberto de Car-
valho, Matrícula: 038.344, leia-se: Marta Ângela de Carvalho e
outro, Segurado: Roberto de Carvalho, Matrícula: 038.344 /
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 07 de março de 2017
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR - Diretora
de Previdência
08 934260 - 1
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de
pensionistas do IPSM, no mês de Outubro/16, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a
redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Cristina Gonçalves Diniz, Segurado: Mailde Diniz,
Matrícula: 019.137; *Pensionista: Maria de Lourdes Ferreira,
Segurado: Arnaldo Ferreira, Matricula: 019.978; * Pensionista:
Ana Ribeiro da Costa, Segurado: Segurado: Nicolino Carlos
dos Reis, Matricula: 020.303; * Pensionista: Consuelita da Consolação Gomes de Souza, Segurado: Francisco Xaier de Souza:
Matricula: 020.801; * Pensionista: Thereza Pereira de Oliveira,
Segurado: Samuel Vicente de Mello, Matricula: 021.830; * Pensionista: Maria de Fátima da Silva Magalhães Thramm, Segurado:
Hermenegildo Magalhães Thramm, Matricula: 022.525: * Pensionista: Alva Silva Castro, Segurado: Valdir de Castro, Matricula:
023.394: *Pensionista: Geraldo Marcio do Nsacimento, Segurado: Jose Esteves do Nascimento, Matricula: 024.001: *Pensionista: Expedicta Jose de Assis, Segurado: Jose Lauriano de Assis,
Matricula: 024.754: *Pensionista: Edna Aparecida Maciel Santos,
Segurado: Pedro Alves dos Santos, Matricula: 025.313: *Pensionista: Waldir Alexandre do Nascimento, Segurado: Laurito
Caetano Lopes, Matricula: 026.868:* Pensionista: Maria Alves
Veloso, Segurado: Otavio Veloso de Aguiar, Matricula: 027.089:
*Pensionista: Maria Rodrigues Felix Brey Gil, Segurado: Aldo
Rodrigues Brey Gil, Matricula: 029.796: * Pensionista: Anir de
Medeiros Silva, Segurado: Joaquim Rodrigues da Silva, Matricula:’ 030.215: *Pensionista: João Lucas Alves de Assis e outros,
Segurado: Alípio Domiciano de Assis, Matricula: 031.258: *Pensionista: Florinda Soares de Araujo, Segurado: Francisco Antonio de Araujo, Matricula: 035.691:*Pensionista: Anna Maria
Horta de Oliveira, Segurado: Antonio Jose de Oliveira, Matricula: 035.907:* Pensionista: Leda da Silva Souza, Segurado:
Dirceu de Souza Lopes, Matricula: 037.020:*Pensionista: Odete
Fernandes Goulart, Segurado: Ezequiel Fernandes, Matricula:
037.153:*Pensionista: Maria Izabel Dutra Catalunha, Segurado:
Manoel Catalunha, Matricula: 037.344: *Pensionista: Aila Oliveira David de Souza, Segurado: Antonio David de Souza Sobrinho, Matricula: 037.415: *Pensionista: Maria Aparecida da Silva,
Segurado: Sebastião da Silva, Matricula: 039.394:*Pensionista:
Luiza de Souza Carvalho, Segurado: Jordão Isidoro de Carvalho, Matricula: 040.159:* Pensionista: Talita Susana Oliveira
Coelho e Outros, Segurado: Firmino da Silva Coelho, Matricula:
040.646:*Pensionista: Fernanda Rosa Amaral e Outros, Segurado: Nilton Amaral, Matricula: 041.865:*Pensionista: Etelvina
Coelho Xavier, Segurado: Eduardo da Cunha Ramos, Matricula:
042.070:*Pensionista: Vilma Maria Ribeiro da Silva, Segurado:
Augusto Rodrigues da Silva , Matricula: 044.324: *Pensionista:
Sandra Maria dos Santos, Segurado: Milton Eustaquio dos Santos,
Matricula: 044.604:*Pensionista: Marlene Ferreira Silva, Segurado: Benedito Torres Faria Matricula: 044.885: *Pensionista:
Marly de Souza Silva, Segurado: Jose da Silva Silveira, Matricula: 045.172:*Pensionista: Fani Costa Dias da Silva, Segurado:
Custodio Camilo Silva, Matricula: 046.833:*Pensionista: Carmem
Almeida Cunha Silva, Segurado: Jadir Alves da Silva, Matricula:
049.218: *Pensionista:Ramon Gomes de Matos e Outros, Segurado: Luiz Antonio de Matos, Matricula: 056.031:*Pensionista:
Antonia Nelma Lucas, Segurado: Antonio Pedro dos Santos,
Matricula: 057.166: *Pensionista: Maria Aparecida da Silva
Librelon, Segurado: William Guilherme Librelon, Matricula:
061.123:*Pensionista: Eliana Maria Gonçalves Guedes Almeida,
Segurado: Oscar Soares de Almeida Matricula: 061.588:* Pensionista: Miriam Sant Ana Moreira e Outros, Segurado: Ricardo dos
Santos Moreira, Matricula: 068.350:*Pensionista: Juan Kaique de
Paiva Freitas e Outros, Segurado: Francisco da Conceição Freitas,
Matricula: 070.182: *Pensionista: Antonio Alves Sampaio, Segurado: Jose Sampaio Chaves, Matricula: 070.243: *Pensionista:
Adriana Aparecida Bibiano Lopes Duarte e Outros, Segurado:
Fernando Lopes Duarte, Matricula: 072.951: *Pensionista: Maysa
Eduarda Chaves da Silva, Segurado: Lazaro Bento Ramos da Silva,
Matricula: 086.288: *Pensionista: Joelma Carvalho dos Santos e
Outros, Segurado: Cicero Evandro Santos, Matricula: 086.437:
*Pensionista: Verônica Mendes Ribeiro e Outros, Segurado: Winglison Tavares Ribeiro, Matricula: 086.800: *Pensionista: Esther
Bordon Silva e Outros, Segurado: Mendes Mauro Silva, Matricula: 089.553:*Pensionista: Oneide Dias Ferreira Pinheiro, Segurado: Claudio Pinheiro, Matrícula: 089.696; *Pensionista: Edilma
da Silva Meireles, Segurado: Ildenizio Meireles Barbosa, Matrícula: 091.303;*Pensionista: Jennifer da Fátima Antonio Martins e Outros, Segurado: Lourival Antonio Martins, Matrícula:
093.562; *Pensionista: Andressa da Costa Moreira e Outros,
Segurado: Paulo Cesar Moreira, Matrícula: 103.016;*Pensionista:
Bruna Andrade Alencar e Outros, Segurado: Franciney de Alencar Duraes Matrícula: 105.324;*Pensionista: Pedro Henrique da
Silva Costa, Segurado: Oziel Luiz Costa, Matrícula: 108.339;
*Pensionista: Tatiane Santos Hora Rodrigues, Segurado: Lucio de
Assis Rodrigues, Matrícula: 108.827;*Pensionista: Sandra Borges Rezende e Outros, Segurado: Garnecil Jose Pereira, Matrícula: 111.842; *Pensionista: Ângela Barbosa Silva e Outros,
Segurado: Ednaldo de Jesus Ramos, Matrícula:113.149; *Pensionista: Divania Guimarães Lopes de Almeida e Outros, Segurado:
Wagner Marcelino de Almeida, Matrícula: 114.772;*Pensionista:
Luciana Antunes Barroso Damasceno, Segurado: Marco Antonio
Damasceno, Matrícula: 120.656; *Pensionista: Pedro Henrique
do Carmo Gonzaga e Outros, Segurado: Fábio Batista Gonzaga,
Matrícula: 149,722;
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 07 de março de 2017
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR - Diretora
de Previdência
08 934271 - 1
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado
pelo Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro
de pensionistas do IPSM, no mês de Novembro/16, os seguintes
beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com
a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores
*Pensionista: Vânia Aparecida Netto e outro; Segurado: Sebastião Netto; Matrícula: 014.067; *Pensionista: Maria da Conceição
Rosa; Segurado: Belmiro Sebastião Rosa; Matricula: 014.455;
*Pensionista: Ester de Freitas Turíbio: Segurado: João Antonio
Turíbio: Matricula: 016.346:* Pensionista: Sulamita de Souza
Jorge Silva; Segurado: Jose Paulo da Silva; *Pensionista: Maria
Dalila Batista Rodrigues: Segurado: Ogessi Venâncio Rodrigues: Matricula: 021.640: * Pensionista: Maria Cecília Rosa
Ribeiro; Segurado: Justino Soares Ribeiro: Matricula: 023.377;
*Pensionista: Inácia Torres de Carvalho; Segurado: Genésio
Jose de Carvalho: Matricula: 024.456;*Pensionista: Maria Aparecida da Silva: Segurado: Noel Marcelino da Silva; Matricula:
024.626;*Pensionista: Vicentina Nunes da Conceição e outro:
Segurado: João Carlos da Conceição: Matricula: 025.015; *Pensionista: Thauanny Gabriely Cardoso Lima; Segurado: Osvaldino
Pereira Lima: Matricula: 025.062; *Pensionista: Maria Auxiliadora Domingues e outro; Segurado: Jose Francisco: Matricula:
025.891; *Pensionista: Maria Jose Pereira da Silva; Segurado:
Walfrido Mauro da Silva: Matricula: 026.770; *Pensionista: Marílucia de Oliveira Pereira; Segurado: Afrânio Alves Pereira: Matricula: 030.324; *Pensionista: Carlota Queiroga Luiz; Segurado:
Sinval Luiz: Matricula: 031.053; *Pensionista: Maria de Lourdes
Costa Souza; Segurado: Sergio Francisco de Souza: Matricula:
031.542; *Pensionista: Maria Auxiliadora Batista Guerra; Segurado: Mateus Guerra de Oliveira: Matricula: 032.039; *Pensionista: Maria Marta Guimarães Elias; Segurado: Zair Elias: Matricula: 032.712; *Pensionista: Mariza da Conceição Morato Dutra;
Segurado: Antonio Gonçalves Dutra: Matricula: 034.629; *Pensionista: Maria das Graças do Espírito Santo; Segurado: Geraldo
do Espírito Santo: Matricula: 034.968; *Pensionista: Lara Cristina da Mata Giarola e outro; Segurado: Edson Trindade Giarola:
Matricula: 035.214; *Pensionista: Maria Hortência Inacarato Falcucci; Segurado: Geraldo Vanderlei Falcucci: Matricula: 035.491;
*Pensionista: Maria das Graças de Araujo; Segurado: Jorge Soares de Araujo: Matricula: 035.941; *Pensionista: Vanda Matias
Alves; Segurado: Jose Alves: Matricula: 036.162; *Pensionista:
Maria Célia de Souza Fonseca; Segurado: Jose Pio da Fonseca
Filho: Matricula: 036.514; *Pensionista: Silvia da Cunha Clemente; Segurado: Miguel Bento Clemente: Matricula: 037.594;
*Pensionista: Helaine Ferreira do Carmo; Segurado: João Cândido do Carmo: Matricula: 039.205; * Pensionista: Maria Aparecida Costa Ávila; Segurado: Murilo Ávila: Matricula: 039.328;
*Pensionista: Maria Marta de Almeida e outro; Segurado: Joaquim de Abreu: Matricula: 039.886; *Pensionista: Hilda Ferreira dos Santos; Segurado: Antonio Pedro dos Santos: Matricula:
041.236; *Pensionista: Maria Dagmar dos Santos e outros; Segurado: Celso dos Santos: Matricula: 041.333; *Pensionista: Iris de
Abreu Souza; Segurado: Expedito Vieira de Souza: Matricula:
041.604; *Pensionista: Iracema Lopes Carvalho Soares; Segurado: João Albino Soares: Matricula: 041.395; *Pensionista: Clotildes da Silva Neta Monteiro; Segurado: Rubens Teodoro Monteiro: Matricula: 042.292; *Pensionista: Geralda Santana Costa
e outros: Segurado: Antonio Geraldo Cirino Soares: Matricula:
045.771; *Pensionista: Geralda de Fátima da Silva Almeida;
Segurado: João Batista de Almeida: Matricula: 052.161; *Pensionista: Fátima Sousa Faria Araújo; Segurado: Nilson Barbosa de
Araujo: Matricula: 052.840; *Pensionista: Maria da Penha Felix
dos Santos Martins e outros; Segurado: Otávio Pinto Martins:
Matricula: 056.141; *Pensionista: Ana Maria Duarte dos Santos;
Segurado: Valter Luiz dos Santos: Matricula: 056.729; *Pensionista: Estelita Pereira dos Santos e outros; Segurado: Antonio
Francisco de Assis: Matricula: 056.953; *Pensionista: Eny Maria
de Barros Coelho; Segurado: Idivaldo Soares Coelho: Matricula:
058.708; *Pensionista: Cleudes Morais Lopes Cançado; Segurado: Tomaz Lopes Cançado: Matricula: 064.642; *Pensionista:
Bernardina Maria Mendes; Segurado: Jose Mendes Neto: Matricula: 068.110;
*Pensionista: Maria da Conceição Francisca de Oliveira; Segurado: Jose Raimundo de Oliveira: Matricula: 068.348; *Pensionista: Silene Rodrigues Macedo Leôncio; Segurado: Carlindo Batista Leôncio: Matricula: 069.015; *Pensionista: Neide
Aparecida de Oliveira Menzonatto e outros; Segurado: Carlos
Roberto Menzonatto: Matricula: 081.697; *Pensionista: Brenna
Silva Vieira e outros; Segurado: Edson Alves Vieira: Matricula:
083.852; *Pensionista: Eliane Lea Luciano de Oliveira e Outros;
Segurado: Sergio Ronaldo de Oliveira: Matricula: 083.931;
*Pensionista: Sandra Aparecida de Oliveira Lourenço e outros;
Segurado: Osmar Lourenço: Matricula: 084.752; *Pensionista:
Rosalina Mickael Soares da Mota e outros; Segurado: Arcidio
Ilídio Soares: Matricula: 103.905; *Pensionista: Nildete Honorato Gonçalves Sousa e outros; Segurado: Vitor Francisco de
Sousa: Matricula: 106.117; *Pensionista: Aguida Antonia Pereira
Neta e outros; Segurado: Ricardo Madeira de Almeida: Matricula: 106.738; *Pensionista: Roselane Cristina Dias; Segurado:
Hertz Garcia de Deus: Matricula: 131.423; *Pensionista: Laura
Frizo Agostinho; Segurado: Cleber Fausto Agostinho: Matricula:
135.422. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - Cel BM QOR - Diretora
de Previdência
08 934273 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 105/2017
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da
Resolução nº 069, de 30 de julho de 2013, exonera, a pedido, nos
termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16
de janeiro de 2003, DANDY DE CARVALHO SOARES PESSOA, MADEP 0919, do cargo de provimento efetivo de Defensor
Público de Classe Inicial, Símbolo DP-I, da Carreira de Defensor
Público Estadual, retroagindo os efeitos deste ato a 06 de fevereiro de 2017.
24 931257 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Nº 112/2017
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de atribuição prevista no artigo 9º,
inc. I e XII, e art. 11, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de
janeiro de 2003, considerando a regularidade e eficiência na gestão dos contratos celebrados pela Administração;
RESOLVE:
Determinar a abertura de procedimentos administrativos investigatórios para apurar os pagamentos por indenização realizados em
2016, consoante determina a Lei Federal nº 4.320, de 1964 e a Lei
Federal nº 8.666, de 1993, de n.º 05/2016, 07/2016, 018/2016,
01/2017 e 02/2017.
Belo Horizonte, 08 de março de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
08 934608 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
PORTARIA Nº 007 /2017
O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no § 2º, do artigo 128, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, no art. 6º., da Lei Complementar no. 83, de 28
de janeiro de 2005, na Lei Delegada no. 103, de 29 de janeiro
de 2003, nos artigos 20 e 21 do Decreto no. 45.771, de 10 de
A) Determinar a instauração de Correição Ordinária no Núcleo de
Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado - NAJ, a
partir do dia 08/03/2017.
B) Designar a Comissão de Correição que atuará sob a orientação do Corregedor e será composta pelos Procuradores do
Estado MAURÍCIO LEOPOLDINO DA FONSECA (presidente),
CARLOS EDUARDO TARQUINIO, FERNANDO ANTÔNIO
ROLLA DE VASCONCELLOS e pelas servidoras administrativas SHALIMAR SOARES DE CARVALHO e DANIELLE
CAROLINE PEREIRA APOLINÁRIO, que se encarregarão dos
trabalhos, a serem concluídos no prazo de 30 (trinta) dias.
Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, 08 de março de
2017.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
08 934618 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do
Conselho Nacional de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no SIIPAT –
Setor de Instauração e Instrução de Processo Administrativo de
Trânsito, DETRAN/MG, Rua Custódio Tristão, nº76, sala nº65,
Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e
para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá
ser protocolizada na SIIPAT - Rua Custódio Tristão, nº76, sala
nº65, Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, CEP 36.045-440
(14:00 hs às 17:00hs) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do art.15
da resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob
a influência de álcool, ou de qualquer substância entorpecente ou
que determine dependência física ou psíquica), artigo 170 do CTB
(dirigir ameaçando os demais veículos), artigo 175 do CTB (utilizar veiculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa/arrancada brusca/derrapagem...), artigo 176 do CTB (deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: I..., II..., III..., IV..., V...),
art. 218, III do CTB (transitar em velocidade superior a máxima
permitida em mais de 50%), art. 244, inciso I do CTB (conduzir
motocicleta/ciclomotor com capacete sem viseira /óculos de proteção), art.244, inciso II, do CTB (conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor transportando passageiro sem capacete), art.244,
inciso III, do CTB (conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
fazendo malabarismo, equilibrando-se em uma roda),cujo Auto
de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Mara L. S. Fava, secretária da comissão, o digitei.
ART.165 DO CTB
Condutor: Alessandro Gonzaga dos Reis A. CNH
MG/04288754098
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
5496704/16 AB05894173 GSJ3980
14/07/2015 às 17:42 h
Local: R P JK,5539 MG/Juiz de Fora
Aristeu Guimaraes Loti CNH 01248526367
5496727/16 AB02431431 GLW0080 25/08/2013 às 17:58 h
Alameda Ilva Melo Reis, 112 MG/Juiz de Fora
Anderson Aparecido dos Santos CNH 05122714533
5497065/16 AB05789552 HIH9026
01/06/2014 às 01:36 h
Av.Governador Valadares, 606 MG/Juiz de Fora
Ailton Batista Alves CNH 03515259210
5527050/16 AA05042875 DAV6557
29/04/2016 às 18:15 h
R Antonio Augusto Freitas, 690 MG/Nazareno
Ailton Batista Alves CNH 03515259210
Processo nº AIT
Placa
Data/Hora
5527046/16 AB05857220 DAV6557
08/03/2015 às 18:00 h
R Alexandre Fazza, 441 MG/Juiz de Fora
Antonio Jose da Silva Filho CNH 00524117553
5527007/16 AB05859168 HNX8496 16/05/2015 às 14:00 h
R Antonio dos Reis Fortes, 12 MG/Juiz de Fora
Antonilson Tavares CNH 03608771912
5527063/16 AB05768978 JPY0698
10/01/2015 às 02:10 h
AV Presidente Itamar Franco, 2760 MG/Juiz de Fora
Bruno de Paula Pereira CNH 03753674404
5497139/16 AB05847349 OPA5176
08/12/2014 às 11:30 h
AV BR de Sta Helena C DR Tarboux MG/Juiz de Fora
Carlos Henrique de Almeida Junior CNH 02245365755
5497205/16 AB05788992 HCJ1398
13/07/2014 às 03:50 h
R Eng Gentil Forn, 3 MG/Juiz de Fora
Carlos Abel Gonzaga CNH 01068551223
5497229/16 AB05685845 HLL6270
09/05/2014 às 22:55 h
Av Paulo Japiassu Coelho, 1335 MG/Juiz de Fora
Carlos Alberto Crispino CNH 03175618200
5497236/16 A028512470 GVI5425
23/02/2014 às 16:54 h
MG353-KM 70MG/Juiz de Fora
Claudio Marcio de Resende CNH 04568461253
5527088/16 AB05858354 HFT5672
21/02/2015 às 02:00 h
Av Deusdedith Salgado, 2630 MG/Juiz de Fora
Carlos Roberto do Carmo CNH 0
5527179/16 AB05847461 GUO9940 30/11/2014 às 20:00 h
Rua Prof. Ernesto Evangelista, 70 MG/Juiz de Fora
Carlos Roberto Damião CNH 01056683121
5543467/16 AB05847931 GPH7450
24/10/2015 às 23:00 h
Rua Angelo Freguglia, 5 MG/Juiz de Fora
Danielle de Souza Lema Zacarao CNH 04987623718
5497311/16 AB05781363 KWZ0423 20/04/2014 às 04:27 h
R Pref Mello Reis, 2170 MG/Juiz de Fora
Danilo Gonçalves CNH 04452118900
5496685/16 AB05676545 HJD6154
06/10/2013 às 04:50 h
Av Brasil C Benjamin Constant MG/Juiz de Fora
Daniel de Araujo CNH 05406975440
5549142/16 A029058585 GYB6806 27/12/2015 às 23:30 h
Rodovia MG 133 Km 19 MG/Tabuleiro
Denise Guimaraes CNH 02787709735
5500977/16 AB04515190 LOB2468
21/05/2012 às 14:29 h
Av Dionizio Gomes, 1140 ES/RB MG/Ribeirão das Neves
Diego Miranda Esteves CNH 04728207012