TJMG 23/03/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(4º e 5º anos) e Educação de Jovens e Adultos, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
21/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1592/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Leopoldina, HAUDREY GERMINIANI CALVELLI, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 005/2017, vaga 11, disciplina de Sociologia Geral/ Metodologia Científica e da Pesquisa, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 21/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1595/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, INÁCIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, MASP n.°
1149801-1, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 17, disciplina
de Fundamentos de Administração I/ Introdução ao Marketing/ Planejamento Empresarial II/ Noções de Administração/ Projeto Integrador VIII – Empresa Simulada/ Projeto Integrador II/ Administração de RH I/ Comportamento Organizacional, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1596/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, ANA PAULA PRADO GARCIA, MASP n.°
1277348-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 007/2017, vaga 6, disciplina de Gestão de Pessoas no Serviço Público/ Psicologia Organizacional, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/03/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1597/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, POLYANA APARECIDA VALENTE VARETO, MASP
n.° 1168126-9, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 33, disciplina
de História da Educação/ História da Cultura Afro Brasileira/ Metodologia do Trabalho Científico, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1598/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, EMERSON AGOSTINHO DE LIMA, MASP n.° 1120292-6,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 16, disciplina de Matemática
Financeira/ Práticas de Ensino III/ Cálculo Diferencial e Integral II
e III/ Ambientes Informatizados de Aprendizagem/ Orientação de
TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1599/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, RENATO FRADE, MASP n.° 0879685-6, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 10, disciplina de Funções/ Prática de Ensino
V, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1600/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
DINA MARA PINHEIRO DANTAS, MASP n.° 1418418-8, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 018/2017, vaga 35, disciplina de Gestão e Política
Educacional, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1601/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, NILSON DE MATOS SILVA, MASP n.° 1272442-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 9, disciplina de Fundamentos
de Aritmética e Álgebra/ Práticas de Ensino II, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1602/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, LILIANE REZENDE ANASTÁCIO, MASP n.° 1257341-6,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 13, disciplina de Geometria
Plana e Desenho Geométrico II/ Geometria Analítica/ Práticas de
Ensino IV/ Geometria Plana/ Construções Geométricas, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1603/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, JULIANA CORDEIRO SOARES BRANCO, MASP n.°
1166397-8, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 28, disciplina
de Mediação Didática I e II/ Organização da Educação Infantil I/
CMC – Geografia II/ Educação de Jovens e Adultos, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1604/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, IZINARA ROSSE DA CRUZ, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 018/2017, vaga 5, disciplina de Genética/ Fisiologia/ Fundamentos de Patologia/ Parasitologia, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1605/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, PAULO ROBERTO BARRETO CAETANO, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 42, disciplina de Leitura e Produção Textual
I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1606/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, ELIANE DA SILVA MACHADO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 018/2017, vaga 29, disciplina de Mediação Didática/ Metodologia do Trabalho Científico I e II/ Reconstrução do Saber Docente
e Práticas Cotidianas na Escola, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1607/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, ALICIA MARIA ALMEIDA LOUREIRO, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 20, disciplina de Arte e Educação/ CMC –
Arte I e II/ Integração Curricular I/ Orientação de TCC, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1608/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, LUCAS MARCON, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017,
vaga 8, disciplina de Anatomia/ Fisiologia, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1609/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, REGINA COELI GONÇALVES LAGE, MASP
n.° 1000608-8, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 1, disciplina de
Química/ Bioquímica/ Citologia e Histologia, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1610/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
TATIANE KELLY PINTO DE CARVALHO, MASP n.° 1202433-7,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 31, disciplina de Metodologia
Científica I e II/ Metodologia do Trabalho Científico/ Metodologia I
e II/ Seminários de Ensino, Pesquisa e Extensão I e II, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1611/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ADÁLCIO CARVALHO DE ARAÚJO, MASP n.° 1175001-5,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 19, disciplina de Análise e
Interpretação de Dados Científicos/ Estatística Aplicada à Educação
Física/ Matemática/ Estatística/ Orientação de TCC, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1612/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/ Cláudio, MARIA ANTONIETA TEIXEIRA,
MASP n.° 1387004-3, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 001/2017, vaga 11,
disciplina de Metodologia Científica/ Política/ Orientação de TCC/
Filosofia/ Antropologia/ Família e Rede Socioassistencial/ Análise
Institucional II/ Questão Social e Capitalismo I, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
20/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1619/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis/ Cláudio, RAQUEL DA SILVA ANACLETO, MASP
n.° 1350240-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 001/2017, vaga 13, disciplina
de Fundamentos da Educação Infantil/ Literatura e o Imaginário da
Criança/ Estágio Supervisionado I, II e V/ Metodologia da Educação Infantil II/ Metodologia do Ensino Aprendizagem da Educação
Infantil I e II/ Gestão de Processos Educativos e Avaliativos , com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1620/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, KELLY DA SILVA, MASP n.° 1273379-6, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 005/2017, vaga 13, disciplina de Dificuldades de Aprendizagem/ Psicologia da Educação para o Ensino Fundamental/ Educação
e Inclusão, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1621/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CÍCERO BARBOSA DA SILVA, MASP n.° 1181831-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 012/2017, vaga 20, disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Fundamental e Ensino Médio/ Gestão Escolar Princípios e Métodos/ Fundamentos da Educação de Jovens e
Adultos/ Prática Formativa VII/ Orientação Educacional Princípios
e Métodos/ Educação não Escolar, Práticas Sociais e Diversidade
Cultural, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1622/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ADELINO FRANCKLIN, MASP n.° 1114896-2, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 40, disciplina de Tópicos Integradores
– História da África/ Técnica do Trabalho Histórico/ História Contemporânea I e II/ Sociologia Geral/ Sociologia/ História da Cultura
Afro Brasileira e Africana/ História das Políticas Públicas/ Conteúdo e Metodologia de Geografia, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1623/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CARLOS HENRIQUE SILVA, MASP n.° 1387969-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 5, disciplina de Inteligência Artificial/ Gestão da Informação/ Segurança e Auditoria de Sistemas/
Sistemas Distribuídos/ Sistemas Operacionais/ Gestão de Sistemas
de Tecnologia da Informação, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1624/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, VALERIA DA CUNHA TAVARES, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
018/2017, vaga 2, disciplina de Citologia/ Histologia/ Embriologia,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1593/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, MARCELO BATISTA DE CASTRO, Masp n.º 1273854-8, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, disciplina de Economia/ Estatística e Probabilidade, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 21/03/2017.
ATO Nº. 1594/2017 ANULA O ATO nº 1501/2017, publicado em
17/03/2017, de Designação, referente ao servidor FLÁVIO EURÍPEDES DE OLIVEIRA, Masp nº 0807734-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
ATO N.º 1613/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, de STEFANIA BECATTINI VACCARO, Masp n.º
1389293-0, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1614/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, de CARLUCIA MARIA SILVA, Masp n.º 1218030-3,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 22/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1615/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, de PATRICIA ROSANIA DE SA MOURA, Masp n.º
1271182-6, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1616/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, de SIRLEY APARECIDA ARAUJO DIAS, Masp n.º
1270592-7, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
22/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1617/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, de NUBIA BRAGA RIBEIRO, Masp n.º 1300733-1,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 22/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1618/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de
designação para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de RENATO FRANCISCO DOS REIS, Masp n.º
1215742-6, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
22/03/2017 a 31/12/2017.
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quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 23
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
PORTARIA Nº P/037/2017. Designa servidores para atividade que
menciona. O Presidente da Jucemg, no uso de suas atribuições e
tendo em vista, de modo especial o disposto no parágrafo único do
art. 42, da Lei 8.934 de 18/11/1994 e o artigo 9º, XV do Decreto nº
45.790 de 1º de dezembro de 2011, designa a servidora GISLAINE
CAETANO DE FARIA – CPF: 032.682.886-93, matrícula 5256/6
da Prefeitura Municipal de Arcos; o servidor CLEBER ANTONIO VIEIRA COSTA, CPF: 491.094.056-15, matrícula 4897 da
Prefeitura Municipal de Ubá e a servidora GABRIELA COSTA
GIRARDELLI – CPF: 117.312.756-92, matrícula 3097-0 da Prefeitura Municipal de Piumhi para proferirem decisões singulares nos
atos próprios do registro empresarial nas Unidades Jucemg Minas
Fácil de Arcos, Ubá e Piumhi respectivamente. Belo Horizonte, 20
de março de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
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Atos decisórios de 22/03/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRAOAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da servidora Masp 1274246-6, DENISE CERQUEIRA VELOSO, a partir
de 05/03/2017. Belo Horizonte, 20 de março de 2017. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais.
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PORTARIA Nº P/33/2017. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo
III), expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União, em 6 de dezembro de 2013, autoriza o procedimento de
matrícula de HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA BORBA para exercer, nos termos da legislação específica, o ofício de Leiloeiro Oficial
no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 6 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no
uso de suas atribuições, CONCEDE 03(TRÊS) MESES DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989,ao servidor
Masp 1045492-4, ROGÉRIO CECÍLIO RAMOS, cargo Auxiliar de
Gestão e Registro Empresarial, Símbolo AGRE, Nível V, Grau O,
referente ao 6º quinquênio de exercício,a partir de 16/03/2017. Belo
Horizonte, 20 de março de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foram firmados os Termo de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados:
*Posto Santa Edwirges Ltda. - Posto revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas de postos flutuantes
de combustíveis - Luz/MG - PA/Nº 01517/2009/002/2016 - Classe
3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
16/03/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
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Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *JN Transportes, Comércio e
Serviços Ltda. EPP - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 - Pirapora/MG - PA/Nº 31906/2015/002/2017 - Classe 3.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação de arquivamento do
processo de Autorização Ambiental de Funcionamento, do empreendimento Ageo Agropecuária Ltda./ Fazenda do Brejo - Culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes, exceto cafeicultura
(grama e tifton); bovinocultura de corte intensiva (confinamento) e
bovinocultura extensiva - PA/Nº 06082/2004/002/2016 - Classe 1,