TJMG 09/06/2017 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 337/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
339/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos inciso I
do § 1º do artigo 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº
41/2003, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de
Oliveira MaSP 843.294-0, Aureliana Gomes Alves Guimarães, a
partir de 12/05/2016, referente ao cargo 01, ASBIF, com direito
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea A. § 2º Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02 c/c § único do art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016,
a proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 340/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Paraopeba - E.E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 337.080-6, Valéria Tolentino Mascarenhas Paixão, a
partir de 05 de junho de 2017, referente ao cargo 01, PEB30, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 332/2017
ANULA NO ATO Nº 1096/09 referente à servidora: Sete Lagoas –
E.E. Maria Amâncio, MaSP 363.333-6, Gedna Lucia Lopes Silva,
PEBIP cargo 01, na parte em concedeu o 9º biênio, publicado em
18/09/09, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 333/2017
ANULA NO ATO Nº 876/11 referente a servidora: Sete Lagoas –
E.E. Maria Amâncio, MaSP 363.333-6, Gedna Lucia Lopes Silva,
PEBIP cargo 01, na parte em que anulou o 9º e 10º biênio, publicado em 18/08/11, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Inhaúma –
E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 389.514-1, Manoel Joaquim Moreira da Rocha Filho, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2017; Sete
Lagoas - E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 353.170-4,
Jussara Aparecida Lima, ATBVO, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2017; E. E.
Sinhá Andrade, MaSP 875.415-2, Vera Lúcia dos Santos Silva,
PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 328/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Baldim –
E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 537.823-7, Lourdes Ferreira
de Aguiar Teixeira, PEBII I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2017; Matozinhos – E.
E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 980.603-5, Arlete Aparecida
Sadocco, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a 19/06/2017; Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 339.207-3, Eliana Pereira da Silva Machado, PEBIM,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/06/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 338/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa,
PEBIIIP, cargo 01, concedidas pelos atos nº 07/2000, publicado
em 16/03/2000, 02 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 06 meses e 06 dias.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 326/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim - E.E.
José Ribeiro da Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos
Santos Teixeira, PEBIIF, cargo 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/08/2015; Cachoeira da Prata – E. E.
Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 885.240-2, Silvânia Campos Gonçalves, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2016 (data do requerimento
de vinculação); Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima,
MaSP 389.488-8, Alcione de Souza Costa, PEBIIIP, cargo 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2017;
MaSP 557.742-4, Sara June da Silva Ferreira, PEBIID, cargo 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2016;
E. E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 806.240-8, Lucélia Pereira
do Nascimento Martins, PEBIIL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2017; Inhaúma - E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 885.240-2, Silvânia Campos Gonçalves, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2016 (data do requerimento de vinculação); Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP
980.603-5, Arlete Aparecida Sadocco, PEBIIF, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2016; Papagaios
– E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.053.287-7, Luciana Tomaz
Pereira França, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2017 (data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
328.428-8, Maria Regina Pereira, PEBIP, cargo 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 296.555-6, Clarete de Fátima Garcia
Ribeiro, PEBIIIL, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2017; MaSP 1.053.672-0, Delaine Rodrigues
de Souza Santos, EEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2017; MaSP 1.053.458-4, Simone
Alves do Altíssimo Gontijo, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/2017; MaSP 389.895-4,
Alcione Teixeira do Nascimento, ATBIIIF, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; SRE MaSP 355.063-9, Adilson da Conceição Ferreira Silva, ASEIIIP/
DAD-3, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/2017.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 141/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Professor Alceu
Novaes – Maristela Barbosa Pacheco Gerolin – Masp: 198.375-8
– PEBI I adm.02 – ato 11/16, publicado em 24/09/16, por incorreção na quantidade de dias utilizados. – Onde se lê: 02 meses e
29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01
dia para conversão em espécie. – Leia-se: 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês para conversão
em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 142/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: - Araxá – E.E Pe Anacleto Giraldi – Francisco Donizete
da Silva – Masp: 366.227-7 – PEBIP adm.02 – atos publicados
em 12/10/02 e 17/05/13, por incorreções. – Onde se lê: 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/13.
– Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/13.
– Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi –
Adriana Vieira de Carvalho – Masp: 255.525-8 – PEBIIH adm.02
– ato 93/13 e 42/16, publicados em 30/08/13 e 18/08/16, respectivamente, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício e 4º quinquênio de exercício.
– Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício e referente ao
3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 143/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Francisco Donizete da
Silva – Masp: 366.227-7 – PEBIP adm.02 – atos publicados em
03/03/07, 03/03/07, 07/09/07, 12/06/15, por incorreções. – Onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 04/04/97; 3º quinquênio a partir
de 03/04/02; 4º quinquênio a partir de 02/04/07; 5º quinquênio a
partir de 02/04/12. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/05/98;
3º quinquênio a partir de 03/05/03; 4º quinquênio a partir de
03/05/08; 5º quinquênio a partir de 02/05/13. – Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Adriana Vieira de
Carvalho – Masp: 255.525-8 – PEBIIH adm.02 – ato 02/14, publicado em 17/01/14, por adequação da situação funcional. – Onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício. – E.E. Prof. Alceu Novaes
– Maristela Barbosa Pacheco Gerolin – Masp: 198.375-8 – PEBI I
adm.02 – atos 90/07 e 22/12 publicados em 14/06/07 e 26/04/12,
respectivamente, por adequação da situação funcional. – Onde se
lê: a partir de 17/02/07; a partir de 17/03/12. – Leia-se: a partir de
18/02/07; a partir de 17/11/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 144/2017
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente ao servidor:
- Araxá – E.E. Lia Salgado – Maria Veralucia Melo Carvalho –
Masp: 364.044-8 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 23/10/91,
por ser anterior ao exercício. – Onde se lê: 1º biênio a partir
de 22/07/90. – Leia-se: 1º biênio a partir de 18/12/92. – Itapagipe – E.E. Santo Antônio – José Ribeiro de Azambuja – Masp:
300.771-3 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 06/02/88, por
incorreções. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86; 2º biênio
a partir de 03/01/86. – Leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 03/02/87
(data do exercício). – Uberaba – E.E. Miguel Laterza – Valéria
Rodrigues de Oliveira – Masp: 345.010-3 – PEBIP adm.01 – atos
publicados em 18/06/92 e 12/11/93, por ser anterior ao exercício.
– Onde se lê: 1º biênio a contar de 02/10/87; 2º biênio a contar de
30/08/91. – Leia-se: 1º biênio a contar de 03/02/92; 2º biênio a
contar de 03/02/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 145/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Araxá – E.E. Lia Salgado – Maria Veralucia
Melo Carvalho – Masp: 364.044-8 – PEBIP adm.01 – ato 12/16
publicado em 19/02/16, por incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 118h/a (RB+Ext). – Leia-se: correspondente à carga horária de 119h/a (RB+Ext). – E.E. Pe Anacleto
Giraldi – Francisco Donizete da Silva – Masp: 366.227-7 – PEBIP
adm.02 – ato publicado em 12/05/17, por incorreção. – Onde se
lê: a partir de 07/05/15. – Leia-se: a partir de 15/05/17. – E.E.
Pe João Botelho – Adriana Fulgêncio Alves – Masp: 364.019-0
– PEBIP adm.01 – ato 11/16, publicado em 06/02/16, por incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 113h/a(RB
108 + EC 05). – Leia-se: correspondente à carga horária de 119h/a
(RB 108 + EC 11). – E.E. Vasco Santos – Carolina de Castro
Meira – Masp: 652.134-8 – PEBIG adm.01 – ato 15/17 publicado em 07/04/17, por incorreção na proporcionalidade. – Onde
se lê: proporcional a 6137 dias. – Leia-se: proporcional a 6140
dias. – Conquista – E.E. Lindolfo Bernardes – Maria Angélica
Canassa – Masp: 146.224-1 – ATBIG adm.02 – ato 23/17 publicado em 12/05/17, por incorreção na proporcionalidade. – Onde
se lê: proporcional a 6741 dias. – Leia-se: proporcional a 6374
dias. – Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Salvina
Aparecida de Oliveira Silva – Masp: 338.060-7 – PEBIIP adm.01
– ato 34/15 publicado em 24/07/15, por incorreção. – Onde se lê:
correspondente à carga horária de 212h/a (RB+Ext). – Leia-se:
correspondente à carga horária de 201h/a (RB+Ext). – Veríssimo
– E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Eva Moreira de Oliveira
– Masp: 653.563-7 – PEBIB adm.01 – ato 09/12, publicado em
03/03/12, por incorreção. – Onde se lê: proporcional à razão de 20
anos, 295 dias/30 anos. – Leia-se: proporcional a 7595.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 146/2017
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Roseli Aparecida Miguel
– Masp: 371.633-9 – PEBIIIL adm.03 – atos publicados em
26/01/02, 01/06/05 e 23/12/09 para regularizar situação funcional.
– Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 12/11/99; 2º quinquênio a
contar de 12/11/04; 3º quinquênio a contar de 01/11/09. – Leia-se:
1º quinquênio a contar de 28/06/99; 2º quinquênio a contar de
27/06/04; 3º quinquênio a contar de 25/06/09. – E.E. PE Anacleto Giraldi – Francisco Donizete da Silva – Masp: 366.227-7
– PEBIP adm.02 – atos publicados em 17/04/04, 17/04/04,
17/04/04, 28/09/07 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 01/03/93; 2º quinquênio a partir de 04/04/97; 3º quinquênio a partir de 03/04/02; 4º quinquênio a partir de 02/04/07. –
Leia-se: 1° quinquênio a partir de 04/05/93; 2º quinquênio a partir
de 04/05/98; 3º quinquênio a partir de 03/05/03; 4º quinquênio
a partir de 03/05/08. - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes
– Julia Sirlei Roncolato – Masp: 287.675-3 – PEBIIIP adm.02
– atos publicados, respectivamente, em 08/04/98, 03/04/07 por
incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de
07/02/97; 3º quinquênio a contar de 03/02/07. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 08/02/97; 3º quinquênio a contar de 06/02/07.
– Fronteira – E.E. João Kopke – Nelssi Montalvão Corrêa – Masp:
371.317-9 – ATBIVL adm.02 – atos publicados em 09/02/99,
29/03/00 e 13/06/08, para regularizar situação funcional. – Onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 16/10/98; 3º quinquênio a contar de 07/12/99; 4º quinquênio a contar de 21/11/04. – Leia-se:
2º quinquênio a contar de 09/03/01; 3º quinquênio a contar de
08/03/06; 4º quinquênio a contar de 07/03/11. – Itapagipe – E.E.
Santo Antônio – José Ribeiro de Azambuja – Masp: 300.771-3
– PEBIP adm.01 – ato publicado em 09/01/88, por incorreção.

– Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/01/86. – Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 03/02/87(data do exercício). – Uberaba –
E.E. Prof. Alceu Novaes – Maristela Barbosa Pacheco Gerolin
– Masp: 198.375-8 – PEBI I adm.02 – ato 62/07, publicado em
18/05/07, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a
partir de 17/02/07. – Leia-se: a partir de 18/02/07.
08 971892 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 44/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Sacramento – E.E. Sinhana
Borges – Elizete Jeronimo de Santi – Masp: 346.308-0 – PEBIP
adm.01 – ato de Anulação nº 35/16, publicado em 24/06/16, por
incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 45/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Fronteira – E.E. João Kopke
– Nelssi Montavão Corrêa – Masp: 371.317-9 – ATBIVL adm.02
– ato de Quinquênio nº 14/12, publicado em 10/04/12, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 46/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Araxá – E.E. Pe Anacleto
Giraldi – Francisco Donizete da Silva – Masp: 366.227-7 –
PEBIP adm.02 – ato de Retificação Férias Prêmio/Afastamento,
nº 108/17, publicado em 03/05/17, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 47/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – Conservatório Est.
de Música Renato Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho – Masp:
255.525-8 – PEBIIH adm.02 – ato de Férias Prêmio/Concessão nº
74/08, publicado em 28/11/11, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 48/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – Conservatório Est.
de Música Renato Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho – Masp:
255.525-8 – PEBIIH adm.02 – ato de Retificação de Férias Prêmio/Afastamento nº 144/16, publicado em 22/07/16, por adequação da situação funcional da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 49/2017
Anula o ato Retificação de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria referente aos servidores: - Campos Altos – E.E.
Pe Clemente de Maleto – Marlene Cardoso Leão Teixeira –
Masp: 194.605-2 – PEBIIM adm.02 – ato 211/16, publicado em
23/09/16, por preencher os requisitos à aposentadoria. – Maristela
Barbosa Pacheco Gerolin – Masp: 198.375-8 – PEBI I adm.01 –
ato 222/16, publicado em 30/09/16, por adequação da situação
funcional.
ANULAÇÃO – Ato nº 50/2017
Anula o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Francisco Donizete da Silva – Masp: 366.227-7 – PEBIP adm.02
– ato 128/17, publicado em 19/05/17, por incorreção. – Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Elizete Jeronimo de Santi – Masp:
346.308-0 – PEBIP adm.01 – ato 123/16, publicado em 24/06/16,
por incorreção. - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Suely
das Graças de Oliveira – Masp: 1.064.840-0 – PEBIA adm.01 –
ato 10/17, publicado em 24/02/17, por incorreção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
08/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos
– Gisele Aline Cardoso – Masp: 1.035.228-4 – PEBIIF adm.01 – a
partir de 17/05/17. – Gisele Aline Cardoso – Masp: 1.035.228-4 –
PEBIA adm.03 – a partir de 17/05/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 08/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34
da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Adailson Severino Vieira – Masp:
1.011.583-0 – PEBIF adm.01 – Geografia – de: 15horas/aulas –
para: 16horas/aulas – a contar de 09/02/17, para regularizar situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 13/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Gisele Aline Cardoso
– Masp: 1.035.228-4 – Para: Gisele Aline Cardoso Vale Lopes.
– Fronteira – E.E. João Kopke – Maria Auxiliadora Mendonça
Martins – Masp: 983.779-0 – Para: Maria Auxiliadora Mendonça.
– Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Renata Tamburús –
Masp: 1.284.246-4 – Para: Renata Tamburús Santos.
LOTAÇÃO – Ato nº 34/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 18/04/2017 ao(s) servidor(es):
- Fronteira – E.E. Ensino Fundamental (anos iniciais) – Meriele
Augusta Silva – Masp: 1.081.702-1 –PEBIA adm.05 – a contar
de 24/05/17. – Eurípedes da Silva Júnior – Masp: 1.085.078-2 –
PEBIA adm.03 – a contar de 24/05/17. – Adriana Menezes Ferreira Vieira – Masp: 1.113.928-4 – PEBIA adm.04 – a contar de
24/05/17. – Lucas de Paula Freitas – Masp: 1.210.322-2 – PEBIA
adm.04 – a contar de 24/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 17/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho – Lourdes de Paula
Cruz – Masp: 848.762-1 – PEBIA adm.03 – a partir de 24/05/17. –
E.E. Vasco Santos – Haroldo José Guimarães – Masp: 846.752-4
– PEBIA adm.03 – a partir de 06/05/17. - Haroldo José Guimarães – Masp: 846.752-4 – PEBIA adm.04 – a partir de 06/05/17.
– Márcia Elena Pereira – Masp: 950.968-8 – PEBIIH adm.01 – a
partir de 15/05/17. – Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Angela
Maria Cordeiro Gonçalves – Masp: 249.872-3 – PEBDIA adm.02
– a partir de 20/04/17. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Sueli Aparecida Spirandeli de Santi – Masp: 933.722-1 –
PEBDIA adm.01 – a partir de 27/05/17. – Nilma Maria Spirandeli
Gomes Ferreira – Masp: 1.238.587-8 – ASBDIA adm.01 – a partir
de 27/05/17. – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Enivaldo Honorato de Souza – Masp: 1.410.613-2 – ASBDIA adm.01
– a partir de 03/05/17. – Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz
– Cleonice Jesus Ferreira Silva – Masp: 1.056.520-8 – ATBIVF
adm.01 – a partir de 24/05/17. – Uberaba – E.E. América – Jane
Cristina Borges – Masp: 1.265.603-7 – PEBIA adm.03 – a partir
de 16/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato
nº 28/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Ancleto Giraldi – Dalva Maria de
Resende Coelho – Masp: 660.743-6 – PEBIO adm.01 – a partir
de 05/06/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 150 (RB+EC)h/a. – Conceição
das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Magda Baldo
Nunes – Masp: 337.011-1 – PEBIH adm.01 – a partir de 02/06/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a(RB+Ext). – Fronteira – E.E. João Kopke – Luzia

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 27
Correia Leite – Masp: 323.797-1 – PEBIIP adm.01 – a partir de
05/06/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Regina Celia Santana Silva –
Masp: 365.666-7 – PEBIP adm.01 – a partir de 04/06/17, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 32/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Lia Salgado – Sílvia Lúcia Gomes de Oliveira – Masp: 249.810-3
– EEBIIP adm.01 – por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/17, por implementar requisitos para
aposentadoria. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira –
Claudia Maria Prazeres Máximo – Masp: 389.611-5 – PEBIM
adm.01 – por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Vanda Divina da
Silva Gonçalves – Masp: 337.041-8 – PEBIIIP adm.01 – por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 33/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):- Araxá – E.E. Armando Santos – Ana Cristina Teixeira de Castro Santana – Masp: 572.035-4
– PEBIIH adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/17. – Livânia Luisa de Paiva Ribeiro
– Masp: 936.367-2 – PEBII I adm.01 – por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17. – Itapagipe –
E.E. Alonso de Morais Andrade – Flávio Silva Rezende – Masp:
1.218.340-6 – PEBIA adm.03 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17. – Planura – E.E. Alysson Roberto Bruno – Daniela de Lima Alves Rodrigues – Masp:
442.895-9 – PEBIJ adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17. - Uberaba – E.E. Lauro
Fontoura – Wilmar Martins Ribeiro – Masp: 272.941-6 – PEBIIP
adm.02 – por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/06/17. – SRE – Angela Beatriz Borges – Masp:
1.054.198-5 – TDEIVF adm.01 – por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17. – Adriana Vaz Efisio
Emanuel – Masp: 1.195.963-2 – ANEIID adm.01 – por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 20/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Prof. Luiz
Antônio Corrêa de Oliveira – Marilene Luiza Pacheco – Masp:
983.542-2 – PEBIA adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17, com aproveitamento de tempo do cargo
na situação decisão ADI 4876 – STF. - Marilene Luiza Pacheco
– Masp: 983.542-2 – PEBIA adm.03 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17, com aproveitamento de
tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF. – Daniela
Gomes de Oliveira Silva – Masp: 1.065.259-2 – PEBIA adm.03 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/16, com
aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876
– STF. – Daniela Gomes de Oliveira Silva – Masp: 1.065.259-2
– PEBIA adm.03 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/16, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF. – Conceição das Alagoas – E.E.
José Alexandre Miziara – Maria do Carmo Gonçalves Souza G.
Pereira – Masp: 370.065-5 – ATBIII I adm.01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17. – Daniel Gava –
Masp: 1.125.138-6 – PEBIA adm.01 – referente ao 1º quinquênio
de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo efetivado
pela Lei 100/07, na situação ADI 4876 – STF, a partir de 31/05/17.
- Daniel Gava – Masp: 1.125.138-6 – PEBIA adm.01 – referente
ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do
cargo efetivado pela Lei 100/07, na situação ADI 4876 – STF,
a partir de 31/05/17. – São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales – Edson Francisco da Silva – Masp: 1.076.366-2 –
PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/16. – Uberaba – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Josafredo Mota – Masp: 298.195-9 – PEBIA adm.03 – sendo 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/16, data do exercício, com aproveitamento de tempo. – E.E. Prof. Alceu Novaes
– Claudemir Nery de Lima – Masp: 390.758-1 – PEBIIP adm.01
– referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16.
– E.E. Santa Terezinha – Carla Cristiane Lima Ribeiro – Masp:
1.051.832-2 – PEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/04/17. – Valéria Ferreira de Assis Sisconetto Mendonça – Masp: 1.156.134-7 – ATBIB adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/16, com
aproveitamento de tempo do cargo exonerado.
08 971893 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr.
Napoleão Salles, MaSP 1129692-8, Aline Borges Vieira Vignoli,
PEB I D, adm 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
MaSP 727834-4, Maria das Graças Ferreira, PEB I I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300142-7, Marta Gonçalves da Silva, ATB V L, adm.1, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/11/14; Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 861425-7, Maria
Judith Machado de Carvalho, PEB IV F, adm.1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/03/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329845-2, Clarice Begali Luz, adm.1, PEB
II P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/04/17;
Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 369712-5, Maria Ângela Silva Brandão, PEB II H, adm.2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/12; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 599005-6, Isabela
Carolina de Oliveira Pereira, PEB III F, adm.1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/17; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 243667-3, Marize Ferreira Rabelo
Garcia, PEB III M, adm.2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/16; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves,
MaSP 225670-9, Ângela Maria Rosa, PEB I N, adm.3, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/14;Varginha, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333660-9, Maria
José de Fátima Martins de Souza, PEB I P, adm 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/13; Varginha, E.E.
Profª Aracy Miranda, MaSP 1001119-5, Ademilson Teixeira, PEB
III F, adm.1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/02/17; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 800588-6,
Dulcilene das Mercês, ATB IV F, adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/03/17; Varginha, E.E. Profª Aracy
Miranda, MaSP 1053444-4, Maria Beatriz de Souza Silva, ATB