TJMG 09/06/2017 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a prorrogação do contrato número 031/2016, cujo objeto
é a Locação do imóvel localizado na Rua Padre Agostinho de Lourdes
Coimbra, nº 260, centro, Senhora de Oliveira, MG, cuja propriedade
pertence ao Sr. Luiz Henrique de Miranda, para acomodação de família carente. Dos Valores: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Do
prazo: 06/06/2017 a 06/08/2017; Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
08/06/2017.
2 cm -08 971769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 63/17, Inexig 06/17. Obj: Contrat
de show musical c/ a dupla Leonardo de Freitas e Fabiano na XXXVIII
Exp. Agropecuária e XXXIX Desfile de Carros de Boi, nos termos do
Art 25, Inc III da Lei 8666/93. Contratado: Fazolato Produções e Eventos Ltda - EPP. Valor: R$ 14.500,00. Sra dos Remédios, 07/06/17 Sônia
Mª C Milagres - Pref Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 64/17, Inexig 07/17. Obj: Contrat de show musical c/ João Kasak na XXXVIII Exp. Agropecuária e
XXXIX Desfile de Carros de Boi, nos termos do Art 25, Inc III da Lei
8666/93. Contratado: Comercial FP Artefatos de Madeira e Produção
Musical Ltda - ME. Valor: R$ 10.000,00. Sra dos Remédios, 07/06/17
Sônia Mª C Milagres - Pref Municipal
4 cm -08 972158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/2017 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 034/2017, ProcessoAdministrativo nº. 151/2017,
que tem por objeto a aquisição de carnes e derivados para compor o
cardápio da alimentação diária dos idosos do Serviço de acolhimento
do Sodalício Tio Questor e peito de frango para complementação da
merenda escolar das escolas municipais e creches do Município de
Timóteo. Empresas Vencedoras: Comercial Angos Ltda – EPP, pelo
valor total de R$84.566,80 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta
e seis reais e oitenta centavos) e Oliveira & Carvalho Ltda – ME, pelo
valor total de R$4.230,00 (quatro mil e duzentos e trinta reais). Timóteo, 08 de junho de 2017. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
3 cm -08 972046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO -Pregão Presencial nº 038/2017 –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017- O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 038/2017, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 173/2017, registro de preços Nº 015/2017 que
tem por objeto o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras
de ar e acessórios para veículos leves, médios e pesados, equipamentos,
máquinas pesadas e motocicletas, para atender a Secretaria de Obras,
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Qualidade
de Vida, Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social
e Secretaria de Educação e Cultura. Empresas Vencedoras: Mundial
Pneus Itaberá Eireli – EPP, pelo valor total de R$42.538,00 (quarenta
e dois mil e quinhentos e trinta e oito reais). Larissa Torres Machado
- EPP, pelo valor total de R$82.272,00 (oitenta e dois mil e duzentos
e setenta e dois reais). Comercial Real de Pneus Ltda, pelo valor total
de R$63.234,80 (sessenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais
e oitenta centavos). Ernane Bramante Serviços Ltda - ME, pelo valor
total de R$25.142,00 (vinte e cinco mil e cento e quarenta e dois reais).
Timóteo, 08 de junho de 2017. Priscilla Pereira Ribeiro –Pregoeira.
5 cm -08 972144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- COMUNICADO - COMUNICADO RELATIVO AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
203/2017 - OBJETO : Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos com
fornecimento de equipamentos e equipe de guarnição, sendo com e
sem condutor e fornecimento de combustível, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota, para atendimento
à demanda do município. O Município de Timóteo comunica aos interessados a ocorrência de alterações no Anexo III deste edital - Planilha
de Formação de Preços. Fica excluído o Lote 06 – Locação de veículos com equipe de guarnição. Permanecem inalterados os demais lotes,
inclusive a data de abertura do certame. Melhores informações pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Timóteo, 08 de junho
de 2017. Priscilla Pereira Ribeiro - Pregoeira
4 cm -08 972140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃONº 008/2017.
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, baseado no art. 24, inciso VIII e XVI, da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado
no Parecer da Procuradoria Geral do Município, datado em 06 de junho
de 2017, pelo presente Ato, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 008/2017,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2017, cujo
objeto é a Contratação de Empresa responsável pelo gerenciamento e
processamento de infrações de trânsito, compreendendo a implantação
e disponibilização do sistema de Administração de multas (SIDAM)
via web e processamento de notificação da autuação da infração e da
notificação da penalidade com ou sem foto. contratado: Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ nº 16.636.540/0001-04 . Valor do contrato: R$258.270,16
(duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta reais e dezesseis
centavos). Publique-se. Timóteo, 07 de junho de 2017. Geraldo Hilário
Torres – Prefeito Municipal.
4 cm -08 972139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00064/2017. Processo: N° 000180/2017.
Objeto: Aquisição De Materiais Diversos Para O Laboratório Municipal, Bobinas De Papel Térmico E Itens Para Compor Kits De Primeiros Socorros. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 26 De Junho
De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Administração
E Recursos Humanos Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas.Três Corações, 08 De Junho De 2017. Alzira Araujo
De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -08 971930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Convênio Nº 022/2017. Subvenção Social À Fundação Hospitalar São
Sebastião – Para Custeio Diferenciado Do Componente Hospitalar –
Leitos De Retaguarda Da Rede De Atenção Às Urgências E Emergências. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito
Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado:
Fundação Hospitalar São Sebastião. Cnpj/Mf 18.632.315/0001-17.
Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto: Constitui Objeto Do
Presente Convênio Com A Fundação Hospitalar São Sebastião, Para
Repasse De Verbas Oriundas Do Incentivo Financeiro Federal Para
Custeio Diferenciado Do Componente Hospitalar – Leitos De Retaguarda Da Rede De Atenção Às Urgências E Emergências. Valor: O
Valor Total Deste Convênio É De R$ 738.783,36 (Setecentos E Trinta E
Oito Mil, Setecentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Seis Centavos).
Repasse: O Pagamento Será Feito Em 12 (Doze) Parcelas Mensais De
R$ 61.565,28 (Sessenta E Um Mil, Quinhentos E Sessenta E Cinco
Reais E Vinte E Oito Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.348/2017.
Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro
De 2017. Data Do Convênio: 30/05/2017. Três Corações,30/05/2017.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde – Sems.
5 cm -08 971812 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Tomada De Preço: Nº 0002/2017.Objeto: Contratação De Empresa
Para Assessoramento Técnico Especializado Na Revisão Do Plano
Diretor Participativo Do Município De Três Corações, E Legislação
Urbanística Complementar – Lei De Uso E Ocupação Do Solo Urbano,
Lei De Parcelamento Do Solo Urbano, Código De Obras E Edificações,
Código Municipal De Posturas. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 10 De Julho De 2017 Às 9h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 –
Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Planejamento, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou Solicitados Via E-Mail: Licitacaotc@Hotmail.
Com, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 08 Junho De 2017. Stephanie
Andressa Marques De Almeida. Presidente Da Cpl.
5 cm -08 972187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 000120/2016 – Inexigibilidade
Nº 000016/2016. Objeto: Aquisição De Recargas De Passes Urbanos
Para A Concessão De Passe Livre Através Da Comissão De Cartão De
Gratuidade Para A Utilização Do Transporte Coletivo Municipal Às
Pessoas Com Deficiência Visual, Auditiva, Transtorno Do Espectro
Autismo, Intelectual E Física. Fornecedor: Viação Três Corações Ltda.
Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração Em Função Do Reajuste De Preço De Aproximadamente 10,12% (Dez Virgula Doze Por Cento) Do Valor Total Contratado. Autorização: Cláusula 9ª Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade Nº 000016/2016. Início Vigência: 09 De Maio De 2017 A
08 De Maio De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em
09 De Maio De 2017. Três Corações, 09 De Maio De 2017. Vinicius
Pintos Dutra. Secretário Ordenador – Sedeso.
4 cm -08 971811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e de proteção/segurança, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Tipo
de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 13/06/2017 às 13h59min do dia
27/06/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14 horas
do dia 27/06/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas
do dia 27/06/2017. Valor estimado da licitação: R$ 130.288,33. Fonte
de recursos: Vinculados. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 07 de junho de
2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -08 972027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de diversos equipamentos para montagem de
01 (um) mini abatedouro de aves na Comunidade de São Basílio, em
atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 13/06/2017 às 13h59min do dia 27/06/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14 horas do dia 27/06/2017.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 27/06/2017.
Valor estimado da licitação: R$ 45.948,59. Fonte de recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 07 de junho de 2017. RODRIGO
LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
4 cm -08 972024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Concorrência N° 04/2017. Objeto: PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE BEM PÚBLICO para a exploração do potencial publicitário da cidade de Uberaba através de instalação de mídia, como painéis publicitários, placas indicativas para orientação nos logradouros
públicos, bem como, sua manutenção, limpeza, pintura, substituição
quando se fizer necessário e divulgação de publicidade institucional
do Município, sendo que a remuneração para esses serviços se dará
única e exclusivamente através de exploração publicitária comercial,
visando atender a Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e
Transporte. Tipo de licitação: maior oferta. Local, data e horário da
sessão: Até às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia 17
(dezessete) de Julho de 2017, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão
participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e
aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 08 de Junho
de 2017. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
5 cm -08 971909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA–
RETIFICAÇÃO- Onde de lê: PL054/2016 – PP/RP Nº044/2016 –
Leia-se: PL054/2017 – PP/RP Nº044/2017. As demais informações
permanecem inalteradas. Data/hora do recebimento dos envelopes:
23/06/2017 09:00:00 h. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: Menor Preço - item. Maiores informações: Av. São
Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–
1131, pelo e-mail: [email protected]. Kelma Soares
Macedo-Pregoeira.
2 cm -08 972137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 - Torna público a adjudicação e
homologação do Pregão Presencial 008/2017 – Processo 022/2017.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual e
futura compra de medicamentos tipo maior desconto sobre a tabela de
preços da ANVISA, e a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a mandados judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG, torna público a publicação dos extratos dos seguintes
contratos: Contrato nº 024/2017 - Pregão Presencial 008/2017 - Processo 022/2017 - Contratado: AVANTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - Desconto 76% medicamentos GENERICOS
tabela ANVISA. Vigência 12 meses. Data da assinatura 06/03/2017.
Contrato nº 025/2017 - Contratado: DROGARIA MALUFARMA-ME
– Desconto 08% medicamentos ÉTICOS tabela ANVISA. Vigência 12
meses. Data da assinatura 06/03/2017. Contrato nº 026/2017 - Contratado: MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME – Desconto de 81% medicamentos SIMILARES
tabela ANVISA. Vigência 12 meses. Data da assinatura 06/03/2017.
VGRP- 07/06/2017-Julio Lopes Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Presencial 014/2017 - Processo 033/2017.Objeto: Contratação de
empresa que oferte serviços de 02 (Dois) profissionais especializados
na área de odontologia para prestação de serviços nos Centros Odontológicos do município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Contrato nº 039/2017–Pregão Presencial 014/2017 – Processo 033/2017Contratado: SOCIEDADE COMERCIAL ALMEIDA E MIRANDA
LTDA-ME – Valor R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil). Objeto:

Contratação de empresa que oferte serviços de 02 (Dois) profissionais
especializados na área de odontologia para prestação de serviços nos
Centros Odontológicos do município de Vargem Grande do Rio Pardo/
MG. Vigência 10 meses. Data da assinatura 27/03/2017. Contrato nº
038/2017–Pregão Presencial 014/2017 – Processo 033/2017- Contratado: GLENDA TAMARA SOUZA-ME – Valor R$ 29.000,00 (Vinte
e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa que oferte serviços
de 02 (Dois) profissionais especializados na área de odontologia para
prestação de serviços nos Centros Odontológicos do município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Vigência 10 meses. Data da assinatura
27/03/2017 - Vargem Grande do Rio Pardo/MG - VGRP - 07/06/2017
- Julio Lopes Pereira-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG, torna público a adjudicação e homologação do Pregão
Presencial 010/2017 – Processo 025/2017.Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão da atenção primaria à saúde do município de Vargem Grande do
Rio Pardo/MG. Contrato nº 028/2017–Pregão Presencial 010/2017 –
Processo 025/2017- Contratado: BRUNO RAFAEL SILVA DE SOUZA-ME – Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
em gestão da atenção primaria á saúde do município de Vargem Grande
do Rio Pardo/MG. Vigência 10 meses. Data da assinatura 09/03/2017VGRP – 07/06/2017 - Julio Lopes Pereira-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG, torna público a adjudicação e homologação do Pregão
Presencial 024/2017 – Processo 045/2017.Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de analises clinicas para manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande do Rio Pardo/
MG. Contrato nº 038/2017–Pregão Presencial 024/2017 – Processo
045/2017- Contratado: ANTONIO D ANGELO GOMES MOURA-ME – Valor R$ 208.640,00 (Duzentos e oito mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de
analises clinicas para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de
Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Vigência 12 meses. Data da assinatura 26/04/2017.Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 07 de junho de
2017-Julio Lopes Pereira-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG, torna público a adjudicação e homologação do Pregão
Presencial 019/2017 – Processo 038/2017.Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses
dentárias para atendimento à ação Rede Brasil Sem Miséria-Programa
Brasil Sorridente do Ministério da Saúde e o Município de Vargem
Grande do Rio Pardo/MG. Contrato nº 064/2017–Pregão Presencial
019/2017 – Processo 038/2017- Contratado: RODRIGO ARLINDO
FREITAS LOPES-ME – Valor R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviços de
moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento à ação
Rede Brasil Sem Miséria-Programa Brasil Sorridente do Ministério da
Saúde e o Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Vigência
09 meses. Data da assinatura 26/04/2017-VGRP – 07/06/2017 - Julio
Lopes Pereira-Pregoeiro Oficial.
20 cm -08 972208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de alimentação
transportada para pacientes, acompanhantes e servidores da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da Sessão Pública: 26 / 06 / 2017 às13h30min. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222
– 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 07 de junho de
2017. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -07 971724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto
editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº
026/2017, cujo objeto constitui-se da Locação de Veículos, fica redesignada a data de 23 / 06 / 2017 às 08h30min (oito horas e trinta minutos),
para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva
/ Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 07 de junho de 2017. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -08 972101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Aviso de Licitação– Processo 1080/2017. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição
de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação. A data de início e abertura será 23/06/2017 às 14h00min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 07 de Junho de 2017. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0720/2017. . O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de móveis e
eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Educação. A
data de início e abertura será 23/06/2017 às 08h30min na sede da PMV
no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 07 de Junho de 2017. Ludimila Tais da Silva
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação –
Processo 0888/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamento de
transporte vertical (plataforma de acessibilidade) incluindo materiais,
peças e mão de obra. A data de início e abertura será 26/06/2017 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 07 de Junho de
2017. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira.
9 cm -08 971776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 408/2017 – contrato de prestação de
serviço n° 109/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – SEU
– Sistema Universitário de Ensino Ltda, CNPJ: 03.857.228/0001-90.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de cópias fotostáticas (xerox) para atender a Prefeitura Municipal de

Viçosa, iniciando no dia 31 de maio de 2017 com término no dia 30 de
maio de 2018, no valor total de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0012/2017 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico
que fará, nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, a contratação da empresa Clarice Ferreira Campos, CPF:
077.866.896-72, tendo como objeto locação de imóvel para sediar o
Centro Experimental de Artes, no valor de R$2.0000,00 (dois mil) por
mês pelo período de 12 (doze) meses. Viçosa, 05 de junho de 2017,
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0714/2017 – contrato de prestação de serviço n° 110/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Antonio Fernando Gomes,
CPF:116.394.666-49. Objeto: contratação de professores para ministrar
aulas no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 31 de maio
de 2017 com término no dia 30 de maio de 2018, no valor total de
R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0714/2017 – contrato de prestação de serviço n° 111/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Felipe Tavares Justen, CPF:
372.057.328-16 Objeto: contratação de professores para ministrar aulas
no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 31 de maio de 2017
com término no dia 30 de maio de 2018, no valor total de R$9.600,00
(nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0714/2017 – contrato de prestação de serviço n° 112/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Isis Antunes Fernandino,
CPF: 083.550.146-93, Objeto: contratação de professores para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 31 de maio
de 2017 com término no dia 30 de maio de 2018, no valor total de
R$7.488,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0714/2017 – contrato de prestação de serviço n° 113/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Beatriz Gomes Cornélio,
CPF: 099.044.956-45, Objeto: contratação de professores para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 31 de maio
de 2017 com término no dia 30 de maio de 2018, no valor total de
R$5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0714/2017 – contrato de prestação de serviço n° 114/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Talisson Rezende Soares,
CPF: 112.187.226-30, Objeto: contratação de professores para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 31 de
maio de 2017 com término no dia 30 de maio de 2018, no valor total
de R$7.200,000 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
16 cm -08 971775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº.048/2017. O Município de Visconde do Rio Branco – MG, com sede na Praça 28 de
Setembro, s/n.º, Centro, CEP 36.520-000, inscrito no CNPJ sob o
nº 18.137.927/0001-33, por intermédio do pregoeiro e da equipe de
apoio, torna pública a anulação do Processo Administrativo Licitatório
n.º 067/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017 – Tipo:
menor preço por item, para aquisição de trator agrícola para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. Esclarecimentos quanto à anulação serão feitos pela Diretoria de Licitações,
na Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco situada na Praça
28 de Setembro, s/n.º, Centro, CEP 36.520-000, ou através do telefone
(032) 3559-1911.
Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco,
05 de junho de 2017.
Flaviana Lima Teixeira. Pregoeira.
4 cm -08 972052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017 – A
Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica a instauração do
Processo Administrativo de Licitação nº 23/2017, na modalidade
Tomada de Preços 03/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
para Execução de Ações Relativas ao Programa Planejamento Urbano
objeto do contrato de repasse nº 830453/2016 celebrado com a União,
por intermédio do Ministério das Cidades, com abertura dos envelopes
no dia 26 de junho de 2017, às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida na
sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, Centro, Itabirinha –
MG e Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.
Walassy Magno Feliciano Reis).
3 cm -08 971876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2016 –
PROCESSO Nº. 185/2016 – Objeto: registro de preço para contratação
de empresa especializada no serviço de locação de central telefônica
híbrida tdm/ip e central telefônica analógica, a ser executado de forma
contínua, incluindo instalação, configuração, manutenção e assistência
técnica marcado para às 09h00min do dia 27/06/2017, na sala de licitações da prefeitura municipal de contagem - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 031/2016 – PROCESSO Nº. 177/2016 – Objeto: registro de preço
para contratação de empresa especializada ou consórcio especializado
na prestação de serviços móvel pessoal (smp), nas modalidades local
(ll), longa distância (ldn) e longa distância internacional (ldi); tráfego
de dados compátivel com as tecnologias 2g, 3g, 4g ou superior; serviços de mensagens (sms) e sistema de gestão via web para controle
de acessos, a serem executados de forma contínua , incluindo o fornecimento em regime de comodato de aparelhos telefônicos celulares marcado para às 09h00min do dia 26/06/2017, na sala de licitações da prefeitura municipal de contagem - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 030/2016 – PROCESSO Nº. 174/2016 – Objeto: registro de preços
para contratação de empresa ou consórcio especializado na prestação
de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades de ligação
local (ll), longa distância nacional (ldn)e longa distância internacional
(ldi), a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento em
regime de comodato de terminais fixos individuais, instalação, configuração, assistência ténica e manutenção. marcado para às 09h00min do
dia 28/06/2017, na sala de licitações da prefeitura municipal de contagem - A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O edital
poderá ser obtido através do site www.contagem.mg.gov.br, Informações: (31) 3356.6658. (31) 3352.5135 Contagem, 07/06/2017 - Equipe
de Pregões.
7 cm -08 972169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
ADESÃO 004/2017 - O prefeito municipal de brumadinho torna publica
a homologação da adesão 004/2017 – proveniente da arp 079/2016 – pp
041/2016 – pa 184/2016– obj: sinalização viária... – órgão gestor município de ibirité/mg – empresa: tetra engenharia e sinalização ltda - r$
600.000,00 por um período de acordo com as necessidades em até 12
meses.
2 cm -08 972061 - 1