TJMG 23/11/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

BAUMINAS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ(MF) 23.114.504/0001-38. Nire 31300112284. Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Bauminas Participações S/A (“Bauminas”) para se
reunirem no dia 29 de novembro de 2017, às 11:00 horas, na sede da
Companhia, na Rua João Dias Neto, 18, Vila Reis, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária sobre a reforma
do Estatuto Social da Bauminas para aumento do capital social decorrente da integralização das participações detidas pelos acionistas nas
empresas controladas, coligadas ou relacionadas com a Bauminas Participações S/A. Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas,
mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato
com poderes especiais para representação na Assembléia a que se refere
este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)
horas da realização da referida Assembléia Geral. Cataguases, 20 de
novembro de 2017. Ivone Barbosa Silva - Presidente - Bauminas Participações S/A.
5 cm -22 1031732 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 03/2017. 0bjeto: Contratação de pessoa jurídica para licenciamento e uso de sistema de informática compreendendo os módulos contabilidade pública, compras e licitação, almoxarifado, folha de pagamento, patrimônio e controle de frotas. Data: 07/12/2017 às 14h00min.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
2 cm -22 1031334 - 1
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 016/2017 - Pregão Presencial
011/2017 - Registro de preços para aquisição de pneus. Data de Abertura e julgamento: dia 06/12/2017 às 08:30 horas. Edital e informações: Rua Antonio Fernandes Valadares, 171, Primavera I, Arinos-MG,
ou pelo Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 22 de novembro de 2017.
Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
Adjudicação/Homologação - Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL 013/2017 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com recursos Convênio 1963/2012, firmado com a SES/MG
e esta Fundação. Contrato firmado com: Cirúrgica João Produtos Médico-Hospitalares Ltda., CNPJ: 64.440.688/0001-03, valor: R$ 8.900,00.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CAMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
Processo nº: 20/2017 – Pregão Presencial nº: 19/2017. Encontra-se
aberta a licitação em epígrafe, com objeto de contratação de empresa
para o fornecimento e instalação de piso vinilico e rodapés no prédio
sede da Câmara Municipal de Araxá, inclusa mão de obra especializada
e todos os materiais necessários. A visita técnica (facultativa) será no
dia 30/11/2017 às 14 h, na Av. João Paulo II nº 1200 – Bairro Guilhermina Vieira Chaer – Araxá-MG. A abertura será no dia 06/12/2017 às
14 h, com credenciamento no mesmo dia, das 13 h às 13:45 h. O edital
poderá ser obtido através do sítio: www.araxa.mg.leg.br. Informações:
(34) 3612-6936.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. Processo nº: 21/2017 – Pregão
Presencial nº: 20/2017. Encontra-se aberta a licitação em epígrafe, com
objeto de contratação de empresa para a execução dos serviços de pintura do prédio sede da Câmara Municipal de Araxá, inclusa mão de obra
especializada e todos os materiais necessários. A visita técnica (facultativa) será no dia 30/11/2017 às 16 h, na Av. João Paulo II nº: 1200 –
Bairro Guilhermina Vieira Chaer – Araxá-MG. A abertura será no dia
07/12/2017 às 14 h, com credenciamento no mesmo dia, das 13 h às
13:45 h. O edital poderá ser obtido através do sítio: www.araxa.mg.leg.
br. Informações: (34) 3612-6936.
5 cm -22 1031506 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG Processo Licitatório nº 40/2017 – Pregão Presencial 9/2017 - Tipo:
“Menor Preço Global”. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria,
Consultoria e Auditoria em Contabilidade Pública. Data da sessão:
07/12/2017, às 9h. Edital completo e informações: www.camaracarandai.mg.gov.br; ou telefone (32)3361-1501; ou e-mail: [email protected] – Carandaí, 22 de novembro de 2017. Maria da
Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal. José
Pires Neto – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG - Processo Licitatório
nº 43/2017 – Pregão Presencial 10/2017 - Tipo: “Menor Preço Global”.
Objeto: Prestação de serviços de locação de software e suporte técnico
operacional de programas de informática específicos da Administração
Pública Municipal. Data da sessão: 07/12/2017, às 14h. Edital completo
e informações: www.camaracarandai.mg.gov.br; ou telefone (32)33611501; ou e-mail: [email protected] – Carandaí, 22
de novembro de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da Câmara Municipal. José Pires Neto – Pregoeiro.
4 cm -22 1031521 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Extrato de Contrato–Carta Convite nº. 9/17- Processo n° 389/17. Modalidade: Menor Preço Global. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARDA-MOR/MG. Contratada: GISELLE ALVES PARREIRA
GOMES ME, CNPJ 05.301.524/0001-36. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo, de acordo as condições
e especificações constantes contidas no Anexo I do Edital. Valor Global R$ R$ 12.902,29 (doze mil, novecentos e dois reais e vinte e nove
centavos). VIGÊNCIA: 22/11/17 até 31/12/17. Dotação Orçamentária: 04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Ficha 33 – Poder Legislativo –
Câmara Municipal – Manutenção Administração Geral da Câmara –
Material de consumo. Guarda-Mor/MG, 22/11/17.
3 cm -22 1031366 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015. O Presidente da Câmara Municipal
de Itabirito, no uso de suas atribuições legais, e conforme as condições
estipuladas no Edital nº 01/2015 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública a convocação do candidato aprovado para o cargo
de SERVENTE. O candidato aprovado e classificado, conforme anexo
I, fica CONVOCADO para comparecer no Setor de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Itabirito, situado na Avenida Queiroz Júnior,
nº 620, sala 307, bairro Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-000, nos dias
úteis compreendidos no período de 27 de novembro de 2017 à 11 de
dezembro de 2017, no horário de 9:00 às 12:00 horas, e se manifestar acerca da nomeação, podendo dela desistir, definitiva ou temporariamente. O candidato deverá se apresentar munido de documento de
identificação pessoal. A ausência do candidato no prazo especificado
implicará na sua desclassificação e consequente perda do direito de
nomeação, permitindo à Câmara Municipal convocar o próximo candidato aprovado, na ordem de classificação. Itabirito, 23 de novembro de
2017. (a) José Maria Gonçalves Santos- Presidente da Câmara Municipal de Itabirito.
ANEXO I - LISTAGEM DO CANDIDATO CLASSIFICADO. O candidato abaixo listado deverá comparecer no período designado para
manifestação acerca da nomeação.
SERVENTE
Classificação
Nome do Candidato
Inscrição
4
CELSO ALEXANDRE VENTURA
1951669
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CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG –
Pregão Presencial 14/17 – Aquisição de salgados para eventos e reuniões da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Recebimento das propostas até 05 de dezembro de 2017, às 09hs. Local: Rua Dr. Cristiano
Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site
www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
2 cm -22 1031513 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG
–Extrato Contrato 30/17–Universo Didático Ltda-ME-R$1189,80 referentes ao Pregão 10/17, para aquisição de material de escritório com
dotação 010300.01031000012.012– ficha 37
1 cm -22 1031494 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG
torna público extrato de contrato nº 18/2017, objeto: Contratação de
empresa especializada para ampliação do Prédio da Câmara Municipal
de Taquaraçu de Minas, com a empresa DMS CONSTRUIR EIRELI
com valor total de R$ 101.825,52 (cento e um mil oitocentos vinte e
cinco reais e cinquenta e dois centavos). Márcio Mercês da Costa –
Presidente da Câmara.
2 cm -22 1031719 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 018/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em observância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n°8.666/93. HOMOLOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação nº034/2017 exarado na Ata datada de 01 de novembro de
2017, onde o Pregoeiro responsável adjudicou a proposta da empresa:
RMX CONSERVADORA EIRELI, CNPJ: 017.399.037/0001-37, valor
total de R$ 147.816,00; ficando autorizado o empenho das despesas.
Três Corações-MG, 21 de novembro de 2017-Mauricio Miguel Gadbem- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
3 cm -22 1031717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- RETIFICAÇÃO - O Município de Pompéu/MG torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 101/2017, PREGÃO PRESENCIAL 070/2017. Objeto:Registro de Preços ParaAquisição de Material de Limpeza. Alteração na Habilitação.A data da Abertura fica
adiada para06/12/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -22 1031652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 048/2017 (REGISTRO
DE PREÇO 028/2017) - Registro de Preço nº 028/2017 - Referente
ao Processo Licitatório nº 098/2017 - Pregão Presencial nº 048/2017
- Objeto: Compra de material para reforma de pontes/mata-burros e
manutenção das estradas/vias do município/cidade. Vencedor: Madereira Carvalho LTDA - ME, CNPJ: 12.335.450/0001-14, no item 11
- Vigotas de Madeira 14 cm x 5,0 cm no valor de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). O item 02 - Areia - Tipo:
Fina Comum, o qual a licitante Débora Guimarães Silva - ME, CNPJ:
07.053.484/0001-86 havia se sagrado vencedora não foi homologado.
Data do registro, 14 de novembro de 2017 - Wanderlei Lemes Santos
- Prefeito Municipal
3 cm -22 1031658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Processo Licitatório nº 188/2017. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório 188/2017, Pregão Presencial Para Registro de
Preços 39/2017, objetivando futuras e eventuais aquisições de material
escolar, material de escritório e suprimentos de informática, conforme
especificações constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 08/12/2017 às 09:00. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:00 e de 13:30 às 17:00 tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br ou e-mail licitaçã[email protected] . Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -22 1031640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº036/17 – Processo nº060/17- A Pregoeira
informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 036/2017, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços com dedetização para combate aos seguintes insetos: ratos, baratas, escorpiões,
mosquitos, formigas, carrapatos, piolhos, bicudos e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Açucena/MG, foi Jose
Roberto Faria Sampaio - ME .Açucena, 22 de outubro de 2017. Flaviana Fernandes Ribeiro. Pregoeira.
2 cm -22 1031499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 063/2017 – Tipo: menor preço por
item – Objeto: Aquisição de 01 computador e periféricos para o setor
de Engenharia e projetos– Entrega dos Envelopes: Dia 04 de dezembro
de 2017 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 04 de dezembro
de 2017 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones
(035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min as 17h00min.
E-mail: [email protected]
2 cm -21 1030817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 064/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Locação de Máquinas e
Equipamentos Rodoviários – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de dezembro de 2017 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de dezembro de 2017 às 10h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG –
[email protected] – Fone (35) 3834-1259, no horário de
11h00min as 17h00min.
2 cm -21 1030819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0124/2016,
Pregão Presencial - SRP nº 0062/2016, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos,
eletrônicos e periféricos de informática, visando atender a demanda
administrativa, bem como, a reposição do estoque, em atendimento às
Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas
no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Os atos que originaram
a revogação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP
0062/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 21 de novembro de 2017.
Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1031451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 038/2017
- PP 036/2017 – OBJETO:aquisição de materiais para sinalização viária.Abertura: 07/12/2017 às 14:00 hs. Informações 32 3339–
2026,[email protected] Maria Ap. Eugênia. Gerente de
Licitação. Pablo H. Candian. Coord. Aq. Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO. Prc 055/2017 – PP 039/2017. RP para
aquisição de plaquetas patrimoniais. Abertura: 11/12/2017 às 14:00 hs.
Informações: (32) 3339-2026. Retirada do edital:licitacao@barbacena.
mg.gov.br- Maria Ap. Eugenia – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA .Gerencia Licitação
– AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO– PE 004/2017 – PRC
068/2017.OBJETO: RP aquisição medicamentos referencias, genericos, similares e biologicos - mandados judiciais - Tabela CMED/
ANVISA. Recebimento de Proposta: até 06/12/2017 13:00. Abertura
da sessão: dia 06/12/2017 as 14:00 hs. Informações: [email protected], www.bll.org.br- Maria Ap Eugenia. Gerente de Licitação. Pablo H.Candian - Coord.Aq.Contratos.
5 cm -22 1031388 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
- EXTRATO DE DISPENSA - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA LONGA, através da CPL, faz tornar publico a ratificação do ato que homologou a dispensa de licitação, com fundamento
no art. 24, inciso X, da lei Federal 8.666, de 21/06/93, para a locação
de imóvel Rural – situado no lugar Praça Doutor Armando Pereira de
Souza, 53, centro– Barra Longa – MG, para sediar a Casa de Cultura
do Município:LOCADOR – Célia Gazire Rôla, CPF: 012.079.816-64.
Valor mensal R$2.000,00 – Processo Licitatório 0151/2017. Barra
Longa,11 de novembro de 2017. Elísio Pereira Barreto – Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1031643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 201/2017 . Modalidade Pregão Presencial nº 76/2017,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a prestação
de serviços de perfuração, construção, instalação e funcionamento de
um poço artesiano para atender o Distrito de Santa Helena. A sessão
será realizada no dia 05/12/2017, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -22 1031577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG.
Através da CPL. Torna público a abertura do PL Nº 52/17 - PP Nº 21/17,
do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de oxigênio medicinal
hospitalar para o dia 12/12/2017 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de
09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. www.biquinhas.mg.gov.br. Adilson X. da Silva - Pregoeiro.
2 cm -22 1031682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG.
Através da CPL. Torna público a abertura do PL Nº 51/17 - PP Nº
20/17, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de medicamentos
para o dia 06/12/2017 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. www.biquinhas.mg.gov.br. Adilson X.
da Silva - Pregoeiro.
2 cm -22 1031559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG.
Através da CPL. Torna público a abertura do PL Nº 50/17 - PP Nº
19/17, do tipo Menor Preço, por Lote, objetivando a aquisição de peças
para o dia 07/12/2017 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. www.biquinhas.mg.gov.br. Adilson X.
da Silva - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Inexigibilidade de licitação nº 21/2017. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de pontos de iluminação pública de todas
as vias públicas, praças e parques, incluindo fornecimento de materiais
(Lâmpadas, luminárias. Braços e suportes para instalação de equipamentos de Iluminação Pública, conectores, condutores, reatores, relês
fotoelétricos, postes, transformadores e eletrodutos quando destinados
exclusivamente à iluminação de logradouros públicos) mão de obra e
deslocamento em praças, jardins, bairros, distritos e sede para atender à
demanda do Município de Boa Esperança/MG. PROPONENTE: CUSTOMIZA ENERGIA LTDA.-ME, CNPJ 04.472.329/0001-06. VALOR:
R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) por ponto de iluminação,
perfazendo o valor mensal de R$ 25.416,30 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2017/Adesão a Ata de
Registro de Preços da Concorrência Pública nº 001/2016/Prefeitura
Municipal de São João Evangelista/MG, Decreto nº 7.892 de 23 de
janeiro de 2013, Art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

de Caeté por ocasião das festividades do natal, extensiva até o mês
de janeiro/2018 em comemoração ao dia dos Reis Magos (Exclusiva
para ME e EPP). VALOR ESTIMADO: R$ 76.100,00.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3646/4707. Caeté, 21 de novembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Dispensa de Licitação nº 12/2017. OBJETO: Contratação emergencial
para continuidade da prestação de serviços de cessão de licença de uso
de software para Gestão da Administração Pública: NFSe - Nota Fiscal
Eletrônica de Serviços, DEISS - Declaração Eletrônica de ISS e Transparência das Informações Públicas em tempo real, incluindo serviços de
manutenção mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas nos referidos softwares, atendimento e suporte técnico quando
solicitado. PROPONENTE: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ 00.165.960/0001-01.
VALOR: R$ 8.140,41 (oito mil, cento e quarenta reais e quarenta e um
centavos), mensal, totalizando o valor de R$ 48.842,46 (quarenta e oito
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) pelo
período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alterações, Art. 24, IV. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 040/2015-PRC. nº.258/2015Inexigibilidade n°003/2015- Partes: Município de Carlos Chagas, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Órgão Gestor do Sistema
Único de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Lourenço Westin - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Quinta do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde –Data
da Vigência: 03/11/2017 a 02/11/2018. Valor do Termo Aditivo-R$
737.640,84(setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e
oitenta e quatro centavos) – Data do Termo Aditivo: 31 de Outubro de
2017-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
5 cm -22 1031550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Extrato de Processo Revogado. Processo N°. 242/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL – Nº. 046/2017, referente à Aquisição de 01(um) veículo ambulância zero quilômetro, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde - Data do Ato de Revogação: 07
de novembro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.

8 cm -21 1031043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico extrato do Termo de Aditamento de alteração de valores – Processo nº 049/2017 – Tomada de Preço nº 004/2017. Celebrado com a empresa CMR NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ
nº 14.479.764/0001-16. Objeto: Contratação para execução de obras
de Unidade básica de saúde - UBS da comunidade da Raizama. Valor
Aditado: R$ 2.979,13 (Dois mil novecentos e setenta e nove reais e
traze centavos). Bonito de Minas/MG, 21/11/2017. Rodrigo Pinto dos
Reis - CPL.
2 cm -21 1030910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017.
Data: 22/11/2017. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação
de Transporte Escolar. Empresas Vencedoras: Ana Maria de Souza
77894790672. Valor Total: R$ 10.604,44. Cicero Cail 73473057053.
Valor Total: R$ 8.694,40. Edson da Silva Oliveira 90737008172.
Valor Total: R$ 24.441,60. Edvaldo Soares de Sousa 52371344672.
Valor Total: R$ 7.724,80. Flavio Armando de Freitas 96706813672.
Valor Total: R$ 9.196,00. Ivone Gonçalves da Costa. Valor Total: R$
7.480,00. Jailton José Vieira Silva – PJ. Valor Total: R$ 9.936,00. Julio
Cesar Lopes Siqueira 13377864628. Valor Total: R$ 5.776,00. Willian
Pereira da Silva 01735835129. Valor Total: R$ 5.820,00. Yuri Vitor
Nobrega de Souza 13979799689. Valor Total: R$ 6.130,80. Valor Total
do Processo R$ 95.804,04. Buritis – MG. Sérgio Augusto Vieira da
Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 004/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção de 04 (quatro) passagens elevadas de pedestres em vias urbanas do município de Caeté, que tem por finalidade o atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Obras (Exclusiva para ME/EPP).
Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da
Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA – ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para
a Administração, de Menor Preço no valor global de R$19.281,64. Toda
documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos
interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3235/3125. Caeté, 21 de novembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CARTA CONVITE Nº 005/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 01/12/2017 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de
empresa para prestação de serviços de decoração de natal, com fornecimento de materiais, montagem e desmontagem dos elementos que compõem a iluminação natalina/2017 em prédios públicos do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 06 de dezembro de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando aquisição de kit de natal, contendo 01 ave (peso variável
3 a 4 kg), 01 bolsa térmica (vl. mínimo 10L.) e 01 bebida espumante.
VALOR ESTIMADO: R$ 81.435,20. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264. Caeté, 21 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061-2017. A
Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 113/2017, Pregão Presencial nº 061/2017, com abertura para o dia 06/12/2017 às 13:00 horas,
Visando: Contratação de empresa para realização de seguro para dois
veículos Fiat Mobi da Secretaria de Saúde. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 107,
centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000. MAURICIO
PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 20/11/2017.
3 cm -20 1030707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2017 – PREGÃO Nº
062/2017 – Registro de Preço nº 044/2017. A Prefeitura Municipal
de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro,
o Pregão Presencial nº 062/2017, com abertura para o dia 07/12/2017às
13:00horas, Visando:Registro de preço para aquisição de combustível,
lubrificantes, derivados de petróleo, filtros e demais produtos automotivos em atendimento à frota das diversas secretarias, departamentos e conveniados da Prefeitura municipal de Caiana – MG.O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou
através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 21/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
CONCURSO PÚBLICO- EDITAL Nº01/2017-empresa organizadora:
Elo Assessoria em Serviços Públicos. No uso das suas atribuições
legais torna-se público a Convocação para Reaplicação de Provas para
o cargo de ORIENTADOR SOCIAL 05 (cinco) questões de matemática
e 05 (cinco) questões de conhecimentos gerais, no dia 26/11/12017 às
14:00 horas, na E. E. JUSCELINO BARBOSA. Maiores informações,
na Prefeitura e pelo telefone: (33) 3516-1348 e no site: www.eloassessoriaeservicos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº001/2015. PRC.
nº.083/2014-Modalidade Tomada de Preços nº004/2014– Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa FM Engenharia Ltda. Objeto do
Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da
Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Vigência: 28/10/2017 a 30/01/2018 - Data do Termo Aditivo: 10 de Outubro
de 2017-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Extrato
de Licitação Deserta. Processo N°. 290/2017 – Pregão Presencial – Nº.
052/2017, referente ao Registro de Preços para eventual e futura aquisição de colchões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico - Data do Termo de Licitação Deserta:
16 de novembro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Extrato
de Licitação Deserta. Processo N°. 340/2017 – Pregão Presencial – Nº.
060/2017, referente à Aquisição de madeira de eucalipto tratada, destinada à construção de portal na entrada da cidade de Carlos Chagas/
MG - Data do Termo de Licitação Deserta: 20 de novembro de 2017.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017, Processo LicitatórioNº
300/2017, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de peças, para reparos nos aparelhos odontológicos, médicos e ambulatoriais do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
24/11/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 8:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia
06/12/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 22 de novembro de 2017. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 215/17 PP Nº. 100/17. Objeto:
Contratação de serviços de decoração natalina para o Paço Municipal,
incluindo o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessária para montagem, desmontagem e instalação de todos os acessórios. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 05/12/17
às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA-MGPROCESSO LICITATÓRIO 154/2017– PREGÃO PRESENCIAL
N°093/2017 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico
hospitalares. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 09h00min do
dia 09/12/2017. CREDENCIAMENTO: a partir das 09h10min. SESSÃO PÚBLICA: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações.
(Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e
informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas,
em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br.
Carmo do Paranaíba, 22 de novembro de 2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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