TJMG 20/12/2017 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – DIVULGA QUINTA CHAMADA DE CREDENCIADOS MÉDICOS CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS 01/2016, nos termos previstos em edital.
Ato contínuo, o Magnífico Reitor, João dos Reis Canela, Homologa o resultado da segunda chamada de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA.
INSCRIÇÃO
380
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389
390
LICITANTE
GISELE SOUZA TUPINÁ
BRUNO GODINHO SILVA
LUCAS CARVALHO
BEATRIZ MORAES SILVA
LENICE GONÇALVES LAFETÁ RABELO MAIA
WESLEY APARECIDO FERREIRA SOARES
BRUNO PORTO SOARES
FLAVIA PINTO ALVES DA SILVA
IGOR PHELIPE PEREIRA ANDRADE
SAMUEL DE ALMEIDA E SILVA
ESPECIALIDADE
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
ORTOPEDIA
ORTOPEDIA
CLÍNICA MÉDICA
PEDIATRIA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
RADIOLOGISTA
ESCOLARIDADE
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
10 cm -19 1042074 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 06/2017 PROCESSO 2311076/000156/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 06/2017, para realização de reforma do telhado do bloco “E” no Hospital Universitário Clemente Faria, resultado da análise de PROPOSTAS, a saber: Foi classificada a PROPOSTA da empresa BML ENGENHARIA LTDA EPP,
CPNJ 19.449.370/0001-39, no Valor de R$ 78.009,08 Montes Claros,
19 de dezembro de 2017. Economista José Otávio Braga Lima. Superintendência do Hospital Universitário Clemente de Faria.
4 cm -19 1042056 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 2311021/086/2017 – TOMADA DE PREÇOS 008/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA PREÇOS nº 008/2017, resultado de
HABILITAÇÃO, a saber: foi HABILITADA a empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA. - EPP, CNPJ 00.835.924/0001-08. Fica
aberto o prazo para recursos. Todos os documentos referentes ao processo supramencionado encontram-se a disposição para vistas e cópias
na sala da Comissão Permanente de Licitação. Montes Claros, 19 de
dezembro de 2017. Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças – UNIMONTES.
4 cm -19 1042048 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Cessão n° 036/2017. Partes: FUNDAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR DE PASSOS e UEMG Objeto: Cessão de Veículos: Fiat
Grand Siena, ano 2016, cor branca, placas PXS 7884, 10.100km; Fiat
Grand Siena, ano 2016, cor branca, placas PXS 7892, 11.000 km;
Fiat Grand Siena, ano 2016, cor branca, placas PXS 7877, 15.000km;
Fiat Grand Siena, ano 2016, cor branca, placas PXS 7874, 18.500km.
Vigência: 03 meses. Assinatura: 07.12.2017.
2 cm -19 1041739 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 17/153. Parte: Rio Claro Agroindustrial S.A.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/255. Parte: Wilian Henrique da Costa.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/221. Parte: Hotel Verona Tower Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/226. Parte: Divisolo Soluçoes Geotecnicas. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/276. Parte: Tiago Lucas Ferreira. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/239. Parte: Francisco Sales Rodrigues
Neto - CPF 015.160.106-20 - ME. Objeto: Estágio para estudantes da
UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022.
Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/261. Parte: Municipio de Dores do Rio
Preto - ES. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/251. Parte: Nutratta Nutriçao Animal Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/292. Parte: Anderson de Melo Valadao ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/286. Parte: Camara Municipal de Frutal.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/282. Parte: Instituto de Previdencia dos
Servidores do Municipio de Divinopolis - DIVIPREV. Objeto: Estágio
para estudantes da UEMG. Publicação extemporânea, em virtude de
tramitação interna/externa do processo. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/116. Parte: Edson Galdencio de Morais ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 16/277. Parte: Santos & Aguiar Eletro Industrial Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Publicação
extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do processo.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 2/3/2017 a 1º/3/2022. Assinatura:
2/3/2017.
Convênio de Estágio nº 17/246. Parte: Municipio de Santo Antonio da
Alegria. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura: 19/12/2017.
Convênio de Estágio nº 17/294. Parte: Fabio Braga Barbosa - CPF
- 059.668.836-96 - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 19/12/2017 a 18/12/2022. Assinatura:
19/12/2017.
12 cm -19 1041969 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 18/2017 – Processo nº 2251003 000043/2017
1) Do objeto: Aquisição de material elétrico, conforme condições, especificações e quantitativos, constantes do edital e seus ANEXOS.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 09 de janeiro de 2018, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 09/01/2018 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Boa Viagem, Belo Horizonte/ MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0XX) 3235-2357, e-mail: licita@
jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, Serviço de Licitação e
Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital:R$ 6,10 (Seis
reais e dez centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 19/2017 – Processo nº 2251003 000045/2017
1) Do objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de limpeza e conservação nos Escritórios Regionais da
Jucemg, conforme condições, especificações e quantitativos, constantes do edital e seus ANEXOS.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 05 de janeiro de 2018, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 05/01/2018 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Boa Viagem, Belo Horizonte/ MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0XX) 3235-2357, e-mail: licita@
jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, Serviço de Licitação
e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital:R$ 19,20
(Dezenove reais e vinte centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de dezembro
de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
9 cm -19 1042097 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0060/17. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de miscelâneas mecânicas. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 20/12/2017 e 9h
do dia 03/01/2018. Data e horário da abertura da sessão pública dia
03/01/2018 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur – nº Pessoal 0033.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – RETIFICAÇÃO DE
VALOR REGISTRADO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-003/17, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Sertec Brasil Distribuidora de Conexões e Tubos Ltda, CNPJ 18.204.861/0001-57. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR- 0059/16 (LOTE 03). OBJETO: Aquisição de
conexões em PEAD. VALOR REGISTRADO: R$482.528,16. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto
Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações
correlatas. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2017. VIGÊNCIA: De
17/03/2017 a 17/03/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -19 1041833 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 09.568.947/0001-78 - NIRE 31300026990
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 23 de maio de 2017, às 10 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram
a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Escolhido, por aclamação, o Sr. Cláudio Danusio de Almeida
Semprine, para presidir a reunião, que convidou a mim, Alexandre de
Queiroz Rodrigues, para secretariá-lo. Instalada a Assembleia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: indicação de Diretor do Consórcio UHE
Baguari e de membros do Comitê Deliberativo para o Consórcio UHE
Baguari. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram:
I- Indicar, como Diretora Técnica do Consórcio UHE Baguari, a Srª
Cibele Soares Dias dos Anjos, para cumprir o mandato de um ano, a
partir de maio de 2017, ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado; e, II- Indicar, para o Comitê Deliberativo do Consórcio
UHE Baguari, os Srs. Cornélio Antônio Pereira, como titular, e Stefano
Dutra Vivenza, como suplente, para cumprirem mandato de três anos,
com início na primeira reunião desse Comitê que ocorrer após a indicação formal pela Baguari Energia S.A., ou até que seus sucessores,
devidamente eleitos, sejam empossados, ficando a cargo da Diretoria
da Baguari Energia emitir a procuração, outorgando, aos membros do
Comitê Deliberativo do Consórcio Baguari indicados pela Companhia,
os poderes necessários para atuarem na função, conforme item 8.1.1
do Contrato de Constituição desse Consórcio. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos representantes das
acionistas e por mim, Secretário. aa.) Alexandre de Queiroz Rodrigues,
pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Ricardo Medeiros e Claudio
Danusio de Almeida Semprine, por Furnas Centrais Elétricas S.A. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 21-07-2017, sob o número: 6309715, Protocolo:
17/341.802-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -19 1041959 - 1
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 06 de julho de 2017, às 9h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976.
Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves.
Mesa e instalação: A acionista Anamaria Pugedo Frade Barros presidiu
a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
secretariá-la. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2016; destinação do Lucro Líquido; e, eleição da Diretoria Executiva. Deliberação:
Os acionistas, por unanimidade, deliberaram: I- Considerar sanada a
ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, em
conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que esses documentos
foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item
II, abaixo; II- Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2016, esclarecendo que esses documentos foram publicados, em 05-07-2017, nos jornais “Minas Gerais”,
às fls. 40 e 41, e “O Tempo”, às fls. 3 e 4; III- Aprovar a destinação
do Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$111 mil,
conforme a seguir: a) o valor de R$28 mil, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, b) o restante, no montante de R$83 mil, a título
de dividendo adicional. Os dividendos mencionados nas alíneas “a” e
“b”, acima, serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de
Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus aqueles que tiverem seus
nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data;
IV- Eleger, em razão do final do atual mandato, os seguintes membros
da Diretoria Executiva, para cumprirem o mandato de três anos, ou
seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020: Diretor-Presidente:
Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, Carteira de Identidade MG5540831-SSP/MG e CPF
754988556-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena,
1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; e Diretores: César
Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, divorciado, engenheiro, Carteira de
Identidade 27007/D-CREA/MG e CPF 299529806-04, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho,
CEP 30190-131; Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira
de Identidade M-424183-SSP/MG e CPF 253777446-91, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; e, Maura Galuppo Botelho Martins, brasileira,
casada, administradora, Carteira de Identidade MG408753-SSP/MG e
CPF 533889506-44, domiciliada em Belo Horizonte-MG, Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, não incorrerem em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia
e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig
Comercializadora de Energia Incentivada S.A. Assumiram, ainda, o
compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração
do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que: a) conforme
o artigo 14 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as
publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser
efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de
eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.)Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 27-11-2017,
sob o número: 6368833, Protocolo: 17/510.217-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
16 cm -19 1041958 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
CN/CG – 5002000516 - Companhia Energetica de Minas Gerais: x
Ceres Inteligencia Financeira Ltda . Fundamento pregão eletronico para
registro de preço - MS/CS 500-H10199. Objeto: Serviços de avaliação
economica financeira (valuation) referente ao projeto Inhotim II. Prazo
90 dias. Valo R$67.458,49. Ass.: 05/12/2017.
2 cm -19 1041928 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11845 Livros Didáticos p/ projeto Conexão Educar. Abertura da sessão pública
05/01/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11787
– conversor. Adendo nº 01 – Alteração da Data da Abertura da Sessão
Pública - Abertura da sessão pública 29/12/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -19 1041938 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
RC/SR – Cemig Distribuição S.A x Comercial Industrial Agropecuária de Florestal. Objeto: Alteração horário de funcionamento. Contrato
4570016223. Data 20/11/2017.
2 cm -19 1041937 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de abril de 2017, às 17 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Presente, ainda,
o Diretor Técnico, Claudio de Oliveira Franco Latorre. Mesa e instalação: O Diretor Técnico, Claudio de Oliveira Franco Latorre, presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposição de
medida judicial. Deliberação: A acionista autorizou a propositura de
ação judicial, contra a AVG Siderurgia Ltda. e a AVG Florestal Ltda.,
visando à resolução do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria, bem como ao recebimento dos débitos referentes ao citado
Contrato, no valor histórico de dois milhões, setenta e sete mil, quinhentos e dez reais e trinta e sete centavos, referente às faturas vencidas em outubro/2012, dezembro/2012, de março a novembro/2013,
novembro/2014, dezembro/2014 e de janeiro a março/2015, que atualizados até 31-05-2016, com juros de 1% ao mês e multa de 2% sobre o
valor da parcela, totaliza dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. Claudio
de Oliveira Franco Latorre, pela Diretoria Executiva. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-12-2017, sob o número: 6376883, Protocolo: 17/506.407-5.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -19 1041957 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Marco Aurélio Diniz Saliba
Ltda. Objeto: Prorrogação Contratual. Contrato 4570014648. Data
30/11/2017.
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS-510-H11765. Objeto: Alienação de 24 imóveis em Três Marias/MG. Adendo 02: Abertura da sessão pública para
o dia 17/01/2018, às 15 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 14:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Concorrência Nacional - MS/CS-510-R11636. Objeto: Reforço e
melhorias da transmissão da Região Triangulo. Adendo nº 03- fica
adiada sine die a data de entrega da Documentação de Habilitação e
as Propostas. Ficam mantidas inalteradas as demais condições. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -19 1041931 - 1
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de junho de 2017, às 10 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976.
Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves.
Mesa e instalação: O Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves, presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório
da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
de 2016; e destinação do Lucro Líquido. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de
disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976,
haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização
desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos
respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo
em 31-12-2016, esclarecendo que estes documentos foram publicados,
em 28-06-2017, nos jornais “Minas Gerais”, fls. 56 a 58, e “O Tempo”,
fls. 1 a 3; e, III- Aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício
de 2016, no montante de R$45.745 mil, conforme a seguir: a) o valor
de R$2.287 mil, correspondente a 5% do Lucro Líquido, para a constituição da Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) o valor de
R$3.766 mil, a título do dividendo mínimo obrigatório; c) o montante
de R$7.098 mil, pago antecipadamente aos acionistas, em 27-12-2016,
a título de dividendo intermediário a ser compensado do dividendo
mínimo obrigatório, conforme CRD-011/2016, de 23-12-2016; e, d) o
restante, no montante de R$32.594 mil, a ser pago aos acionistas, a
título de dividendo adicional. Os dividendos mencionados nas alíneas
“b” e “d”, acima serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade
de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações
Nominativas nesta data. O Presidente esclareceu que: a) conforme parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976,
deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem
prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 01-12-2017,
sob o número: 6375631, Protocolo: 17/501.885-5. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -19 1041945 - 1
Cemig Geração Itutinga S.A.
CNPJ 24.285.911/0001-70 – NIRE 31300114074
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de junho de 2017, às 8h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação e
a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e
instalação: O Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves, presidiu
a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e destinação do Lucro Líquido do
exercício de 2016. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar
sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos
acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes
documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia,
conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2016,
esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 28-06-2017,
nos jornais “Minas Gerais”, fls. 44 a 46, e “O Tempo”, fls. 7 a 9; e, IIIAprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$21.840 mil, conforme a seguir: a) o valor de R$1.092 mil,
correspondente a 5% do Lucro Líquido, para a constituição da Reserva
Legal, conforme legislação vigente; b) o valor de R$1.850 mil, a título
do dividendo mínimo obrigatório; c) o montante de R$3.337 mil, pago
antecipadamente aos acionistas, em 27-12-2016, a título de dividendo
intermediário a ser compensado do dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD-012/2016, de 23-12-2016; e, d) o restante, no montante de
R$15.561 mil, a título de dividendo adicional. Os dividendos mencionados nas alíneas “b” e “d”, acima, serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao
recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro
de Registro de Ações Nominativas nesta data. O Presidente esclareceu
que: a) conforme parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social, os
cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem
nenhuma remuneração; e, b) as publicações da Companhia, previstas na
Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O
Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar,
foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 06-12-2017, sob o número: 6379493,
Protocolo: 17/501.664-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -19 1041952 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de junho de 2017, às 7h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976.
Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves.
Mesa e instalação: O Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves, presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório
da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2016;
destinação do Lucro Líquido de 2016; remuneração dos Administradores; e eleição dos membros da Diretoria Executiva. Deliberações: A
acionista deliberou: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos
anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei
6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes
da realização desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao
exercício findo em 31-12-2016, esclarecendo que estes documentos
foram publicados, em 28-06-2017, nos jornais “Minas Gerais”, às fls.
65 a 69, e “O Tempo”, às fls. 30 a 33; III- Aprovar a destinação do
Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$46.706 mil,
que somado à realização da Reserva de Ajustes de Avaliação, no valor
de R$2.098 mil, totaliza R$48.804 mil, assim distribuído: a) o valor de
R$17.836 mil, pago antecipadamente aos acionistas, em 27-12-2016,
a título de dividendos intermediários, a ser compensado do dividendo
mínimo obrigatório, conforme CRD-024/2016; e, b) o restante, no
montante de R$30.968 mil, a ser pago aos acionistas, a título de dividendo adicional, até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa
e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que
tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data; IV- Estabelecer que não haverá remuneração para
os Diretores até a realização da Assembleia Geral Ordinária em 2019,
tendo em vista que são remunerados diretamente pela acionista que os
indicou; V- Eleger, em razão do fim do atual mandato, os seguintes
membros da Diretoria Executiva, para cumprirem o mandato de dois
anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2019: Diretor-Presidente: Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em
processamento de dados, Carteira de Identidade MG5540831-SSP/
MG e CPF 754988556-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; Diretor Vice-Presidente: Dimas Costa, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M-424183-SSP/MG e CPF 253777446-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar,
Santo Agostinho, CEP 30190-131; Diretor de Geração e Transmissão:
Wantuil Dionísio Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de
Identidade M-4293867-SSP/MG e CPF 597848066-49, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1219, 5º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; Diretor Financeiro e Administrativo: Márcio José
Peres, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade 127295677-SSP/SP e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Av. Barbacena, 1219, 5º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131;
Diretor de Relação com Investidores: José de Araújo Lins Neto, brasileiro, solteiro, economista, Carteira de Identidade MG1414851-SSP/
MG CPF 325440656-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131. Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, não incorrerem em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia