TJMG 20/12/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 08/2017, P. nº
079/2017. Objeto: Contratação das Bandas Musicais Asus e Trio Kassanikeo para apresentação de shows no dia 31 de Dezembro. Valor Global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Fundamento no art.
25, III da Lei 8666/93. Ibiaí/MG, 18/12/2017. Larravardierie Batista
Cordeiro-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 47/2017 - Pregão
Presencial 27/2017. Contratação de serviços de manutenção em consultórios odontológicos. Abertura dos envelopes dia 04/01/18 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 62/2017-SMS. Exclusivo ME/
EPP/MEI. Objeto: Recarga e remanufatura de toners para impressoras
a laser. ABERTURA: 08/01/2018 às 14hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 19/12/2017.
2 cm -19 1041992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
ADENDO/AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 061/17 – SESUMA. Comunicamos que houve um acréscimo de
informação no edital em epígrafe sobre o prazo para disponibilização
dos veículos. Desta forma, obedecendo ao que determina o § 4º do art.
21 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, fica alterada para o
dia 04 de Janeiro de 2018 às 13h, a data de abertura do PREGÃO supra.
Novo Edital com respectivas alterações disponíveis no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Gilmar Luciano Alves, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 19/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 84/2017 – Objeto: Registro
de preços de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto
percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/
ANVISA) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
dia 04/01/2018 às 14h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA – MG
– Retificação da Publicação – Retifica a publicação do PAL 121/2017
Edital 076/2017, Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica; Onde-se lê T.P 003/2017 Leia-se 005/2017. Maiores
informações poderão ser obtidas a Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 0124/2017 – Pregão Presencial Nº 050/2017 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Aquisição
de Areias e britas, para atender a demanda da Secretaria do municipal de Obras, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: NOELIO GOMES PEREIRA
– ME, CNPJ sob nº 20.878.360/0001-69, de Jaíba/MG, no valor de
R$943.159,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL CENTO
E CINQUENTA E NOVE REAIS); Objeto: Aquisição de Materiais de
Areias e britas, para atender a demanda Secretaria municipal de Obras;
Data da Homologação: 18/12/2017; vigência até 17/12/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 0124/2017 – Pregão Presencial Nº 050/2017
- EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de Areias e britas, para
atender a demanda da Secretaria do municipal de Obras, com treze
cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
seguinte empresa: NOELIO GOMES PEREIRA – ME, CNPJ sob nº
20.878.360/0001-69, de Jaíba/MG, no valor de R$943.159,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL CENTO E CINQUENTA E
NOVE REAIS); Objeto: Aquisição de Materiais de Areias e britas, para
atender a demanda Secretaria municipal de Obras; Data do Contrato:
18/12/2017; vigência até 17/12/2018; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO Nº 0119/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2017
-EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviço na Área contábil
e Fornecimento de Software Integrado, com dez cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 02.915.196/0001-70, de Turmalina/MG, no valor de R$324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E
QUATRO MIL REAIS); Objeto: Contratação de empresa especializada
em Prestação de Serviços em Suporte técnico Contábil, com finalidade
de atender demandas dos serviços contábeis do município e fornecimento de Licença de uso de programas de computador integrado; Data
do Contrato: 18/12/2017 – Vigência: Até 17/12/2018; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO Nº 0119/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2017
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Prestação de
Serviço na Área contábil e Fornecimento de Software Integrado, com
dez cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a empresa HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , CNPJ
02.915.196/0001-70, de Turmalina/MG, no valor de R$324.000,00
(TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) ; Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços em Suporte
técnico Contábil, com finalidade de atender demandas dos serviços
contábeis do município e fornecimento de Licença de uso de programas
de computador integrado; Data da Homologação: 18/12/2017 – Vigência: Até 17/12/2018; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva, Prefeito Municipal;
4 cm -19 1041750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Pregão 68/2017. Retificação de Edital: Objeto: Contratação de Palco,
Som e Iluminação de diversos portes, para atender o Município de
Jequeri, durante 12 meses, conforme anexo I. Fica retificado o Edital
do Processo nº 181/2017 - Pregão nº 68/2017 e designada para o dia
10/01/2018 às 09h00min, a sessão de abertura. Interessados deverão
solicitar novo Edital, no e-mail: [email protected] ou no
local. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71
- Centro, Jequeri/MG. Jequeri, 18/12/17. Jéssica M. A. Lopes Barbosa
- Pregoeira.
3 cm -19 1041971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
Extrato Ratificação – Proc. 086/2017 – Dispensa 022/2017 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
40 vigilantes, desarmados, em traje uniformizado e devidamente identificado com crachá nos dias 29 e 30 de dezembro para os festejos
em comemoração ao aniversário do Município de Joaíma. Empresa:
REGISEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - EPP – CNPJ:
19.692.904/0001-53 – valor: R$ 7.600,00. Vigência 31/12/2017. Dauro
Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação PAL. 119/2017 PP 48/2017,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,lanches destinados ao consumo de todas as secretarias e departamentos da prefeitura municipal, programas e órgãos
públicos conveniados e merenda escolar, destinados ao suprimento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Tipo: Menor
preço por item, Abertura 11/01/2018 as 09:00; PAL. 120/2017 PP
49/2017, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal
,botijão de gás, material de consumo,utensílios domésticos para atender a prefeitura municipal e seus órgãos. Tipo: Menor preço por item,
Abertura 16/01/2018 as 09:00. Nos termos da Leis Federais 8.666-93,
10.520-2002 e 123/2006 e suas alterações. Informações pelo telefone:
(33)3737-8001 os interessados poderão retirar os editais no setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jose Gonçalves de Minas na Rua
Natalino da Veiga, 275, Centro.José Gonçalves de Minas. Prefeito
Municipal Aécio Rodrigues Motoso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 84/2017”, do tipo menor preço por ITEM,
cujo objeto é Medicamentos Manipulados. Sessão dia 04/01/2018 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 18 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
–Pregão Presencial 105/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de gás para piscina aquecida de
hidroterapia em atendimento ao setor de reabilitação física Municipal.
Abertura: 04/01/2017 às 08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/
Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 19 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 114/2017 firmada com a empresa ILUMINAR ILUMINAÇÃO EIRELI ME no valor global de R$ 147.956,25
(Cento e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
vinte e cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 96/2017
Pregão Presencial RP nº 65/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº 101/2017 Pregão Presencial
RP nº 69/2017. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes para Identificação dos Servidores que integram a Guarda Municipal. Data: 05 de Janeiro de 2018 ás 9:00 horas. O edital e seus anexo
poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br.
Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extratos Atas SRP. Órgão Gestor: Município de Mendes Pimentel. Ata
SRP n°. 47/2017 – Fornecedor: Consorte Pneus Ltda – EPP, no valor
global de R$ 359.430,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais). Ata SRP n°. 48/2017 – Fornecedor: Mundial Pneus
Itaberá – Eireli – EPP, CNPJ: 26.192.837/0001-73, no valor global
de R$ 20.060,00 (vinte mil, sessenta reais). Processo Administrativo
de Licitação nº. 53/2017, Pregão nº. 18/2017, objetivando a eventual
e futura aquisição de pneus novos, protetores e câmaras de ar. Assinatura: 18 de dezembro de 2017. Vigência: 12 (doze) meses. Mendes
Pimentel, 18 de dezembro de 2017. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Termo de Rescisão ao contrato nº 162/2017. Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa Lucas Pompillius Guedes - Eireli. Objeto: Prestação de serviço de conclusão da UBS Leste/Sul, localizada na sede
do Município de Mirabela, conforme projetos que integram o presente
contrato, independente de transcrição. Conforme solicitação/justificativa apresentada pela Gerência Municipal de Obras e anuência da
contratada. Fundamentado na cláusula décima terceira, item II daquele
Contrato e no art. 79, da Lei Federal nº 8666/93. Ratificadas por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela,
18 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017 – Contratação de empresa para realização de show artístico da Banda Cheiro
de Pimenta em ocasião do Réveillon 2017 no Município de Mirabela-MG, Contratada: Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda - ME
– CNPJ: 13.588.913/0001-12 – valor R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais), com fundamento no artigo 25, Inc. III da Lei 8.666/93 – Mirabela, 18 de dezembro de 2017. Solange Mendes de Almeida - Presidente da C. P. L
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Tomada de Preço
nº 007/2017 a realizar dia 05/01/18, abertura as 09:00 hs – Objeto –
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviços de reforma da Praça Gorgônio Mendes na Sede do Município de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.
br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 082/2017 a realizar dia 04/01/17, abertura as 08:30 hs – Objeto –
Contratação exclusiva de ME/ EPP/ Equiparadas, para fornecimento
de adubos e sementes em atendimento a Gerência de Saúde do Município de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que o Processo Licitatório nº. 051/2017 – Tomada de Preços nº. 010/2017 que estava marcado para ás 09:00 do dia 21/12/2017
para Contratação de empresa para assessoria no acompanhamento de
convênios e contratos de repasse com serviços de engenharia nas atividades de planejamento, elaboração de projetos, bem como assessoria
e apoio, supervisão e fiscalização das obras de responsabilidade das
secretarias municipais foi CANCELADO devido a erro na descrição
do objeto. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos,
ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -19 1041819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 14/2016, Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2016, Processo nº 07/2016, Tipo:
Menor Preço Global. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: BT Construções Ltda, CNPJ:
04.810.813/0001-06. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Prestação de Serviços com fornecimento de materiais, para realizar obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Monte Carmelo-MG, conforme Contrato de
Repasse n° 802650/2014/Ministério das Cidades/Caixa – Processo n°
2690.1015420-31/2014. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do contrato 14/2016 até
30/04/2018. Monte Carmelo, 18 de dezembro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Resultado de Pregão Para Registro de Preços Nº62/2017
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0145/2017. Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar
Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG, homologação parcial em 07/11/2017. Contratados:
Megafarma Distribidora EIRELI - ME – R$ 25.563,00
Indapharma comércio e Serviços LTDA - ME – R$ 113.105,00
Agmashi Comércio de Material e Serviço de Material Médico e Serviços de Cobrança LTDA – ME – R$ 54.347,50
Natek – Natureza e Tecnologia, Ind. e Cim. de Prod. Biotecnologicos
EIRELI - EPP– R$ 19.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 09/11/2017.

A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 19 de dezembro de 2017
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
5 cm -19 1041741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Resultado de Pregão Para Registro de Preços Nº59/2017
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0124/2017. Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente
Para Atender a Demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG., homologação parcial em 25/10/2017. Contratados:
Inovamax Teleinformática LTDA - ME – R$ 5.552,85
Dageal – Comércio de Material de Escritório LTDA - ME – R$
451.775,44
CME Comercial Material Eletrico LTDA - EPP – R$ 35.269,32
Etibrás BJK Indústria de Etiquetas e Suprimentos LTDA - ME – R$
1.468,96
Rogério Ribeiro Vidigal Comércio - EPP – R$ 84.440,52
Baluarte Móveis e Equipamentos Para Informática LTDA - EPP – R$
472.040,02
Lemano Comércio Papelaria e serviços LTDA - EPP – R$ 265.461,83
Colante do Brasil Produtos Autoadesivos LTDA – R$ 19.497,96
Supremaveda Comercial LTDA - EPP – R$ 11.764,80
Lázaro Bezerra Soares - ME – R$ 247.716,58
Riquel Comercial e Distribuidora de Manufaturados LTDA - EPP – R$
17.373,60
Menno – Gráfica e Informática LTDA - EPP – R$17.334,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 10/11/2017.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 19 de dezembro de 2017
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
7 cm -19 1041737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Resultado de Pregão Para Registro de Preços Nº60/2017
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0135/2017. Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas Elétricas e
Manuais Para Atender A Demanda de Todas as Secretarias do Município de Montes Claros - MG.., homologação parcial em 09/11/2017.
Contratados:
DS Materiais de Construição LTDA - EPP – R$ 61.474,59
Motolima Comercial de Motores e Peças LTDA - EPP – R$
132.830,00
Marcelo Monção de Jesus 06822152601 - ME – R$ 113.374,60
Fergavi Comercial LTDA - EPP – R$ 77.282,69
WM Soldas LTDA - ME – R$ 75.725,83
D.I Comércio de Peças EIRELI - ME – R$ 3.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 22/11/2017.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 19 de dezembro de 2017
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
6 cm -19 1041738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2017
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.560 de 24 de agosto
de 2017, TORNA PÚBLICO a chamada pública para o credenciamento
de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG – para eventual realização de leilões de bens inservíveis do município de Montes Claros.
DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09h00min
do dia 12 de janeiro de 2018.
DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às 09h30min do dia 12 de janeiro de 2018.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no site www.montesclaros.
mg.gov.br/central
FONE: (38) 3229-3190 (Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento)
Montes Claros (MG), 19 de dezembro de 2017.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -19 1041736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2016
Nos termos do artigo 58, inciso I c/c 65, inciso I, alínea a da Lei Federal
8.666/93, fica acrescido o valor de R$ 374.547,75 (trezentos e setenta
e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) no contrato de origem, passando a vigorar a partir de 07/12/2017.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
2 cm -19 1041720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Retificação de Publicação do Extrato de Aditivo. Tomada de Preço
nº 004/2015. Processo nº 052/2015. Extrato do 6º Termo de Aditivo ao
contrato 037/2016.Fica retificada a data de vigência do aditivo publicado neste jornal no dia 13/12/2017, página 07. Onde se lê: 30/06/2017,
leia-se 30/04/2017. Permanecem inalteradas, todas as demais informações contidas na publicação. Nepomuceno, 18/12/2017. Luiza Maria
Lima Menezes – Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO – Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 091/2017.
Tomada de Preço nº 006/2017. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço 006/2017, Processo Licitatório n° 091/2017 tendo
por objeto a contratação de empresa capacitada em prestar serviços
de engenharia para execução de recapeamento asfáltico, sarjeta, passeio, rampas de acessibilidade e sinalização nos locas indicados no projeto e detalhados no memorial descritivo nas Ruas Dinica Assunção,
Abrahaão Massahud, João Lourençoni, Rua Emanuel Luiz Costa, Rua
João Zacaroni, Rua Aderbal Alves Andrade e Rua José Miguel Filho
na Enseada, totalizando uma área a ser recapeada de 10.895,76 m2,
incluindo todas as despesas de mão de obra de aplicação e/ou encargos
diretos e indiretos obedecendo ao Contrato de Repasse nº 845059/2017,
firmado junto ao Município de Nepomuceno e a Caixa Econômica
Federal, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente em
ata qualificada, ADJUDICO E HOMOLOGO a prestação de serviço do
objeto ora licitado à licitante CRV Construtora Rezende & Alvarenga
Ltda, ao valor global de R$ 246.194,47. Nepomuceno, 16/12/2017.
Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Pregão Presencial nº 42/2017- fornecimento de produtos químicos Altera data de abertura para 05/01/2018, às 13:30, devido alterações no
edital, conforme Errata nº 1 de 19/12/2017- disponível no site: www.
novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 117/2017, Tomada de Preços n.º
024/2017. Objeto: Contratação de Serviços Médicos para ESF Rural.
Abertura dos envelopes em 05 de janeiro de 2018 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL: 19/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 064/2017/ Pregão Nº 020/2017. Extrato da Ata de Registro de
Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de
Manutenção e Conservação de Ar Condicionado. Município de Nova
Módica X Breno Bessa Silluzio, valor global: R$ 34.450,00; Adjudicação e Homologação: 29/05/2017 e Ass. Ata de Registro de Preços:
30/05/2017. CPL- 19/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 171/2017 Pregão Presencial: 073/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial do tipo MENOR VALOR POR LOTE para contratação
de empresa para a prestação de serviços de licenciamento, por prazo
determinado, de Plataforma Tecnológica Educacional, abrangendo a
Educação Infantil e o Ensino Fundamental, com foco no fornecimento
de Biblioteca de Aulas Interativas Digitais e na aplicação de Avaliação Diagnóstica em Larga Escala, a serem implantadas nas escolas
que compõem a rede municipal de ensino, devidamente acompanhadas
dos serviços de implantação, assessoria técnica e de atualização dos
softwares, conforme orientações deste edital e seus anexos. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 08/01/2017 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mailcompras@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
18/12/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
–ADJUDICA E HOMOLOGA, na forma da Lei, o Pregão Presencial
Nº 131/2017 - SRP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2017. Objeto:
contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais
didáticos de qualidade, Sistema Pedagógico de Ensino para a educação básica, alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental II, de
acordo com as especificações do edital. Vencedora: EDITORA ÁTICA
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.259.958/0001-96 com o valor
deR$375.000,00(trezentos e setenta e cinco mil reais). Oliveira/MG, 18
de dezembro de 2017.Ana Rute de Jesus e Sousa, Pregoeira -Marilda
Aparecida Trindade Resende, Secretária Municipal da Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­0123/2017 Pregão autuado sob o nº: ­­­0155/2017, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia
04/01/2018.Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, -Futura e eventual
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Dedetização. O
Edital poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected].
br, e no sitio – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101
com a C.P.L. no horário de 07:00 as 11:30 e de 13: as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 044/2017, objeto: –
aquisição de insumos básicos para dar continuidade nos atendimentos
agendados de rotina e de Urgência em exames no Laboratório Municipal, encmainhados pelos Postos de Saúde da Sede e dos Distritos do
Município, PSF’s, Policlínica Municipal, UPA’s e outros. Após análise,
o município julga habilitada e vencedora do certame: a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - EPP para o Lote 02 com o
valor global de R$ 42.318,00 (quarenta e dois mil e trezentos e dezoito
reais); para o Lote 03 com o valor global de R$ 174.310,00 (cento e
setenta e quatro mil trezentos e dez reais); para o Lote 05 com o valor
global de R$ 44.315,00 (quarenta e quatro trezentos e quinze reais);
para o Lote 09 com o valor global de R$ 27.940,00 (vinte e sete mil
novecentos e quarenta reais) e para o Lote 10 com o valor global de R$
35.470,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta reais) e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA para o Lote 08 com o valor global de R$
88.560,00 (oito e oito mil quinhentos e sessenta reais). O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços
em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 1.1 (Anexo 05) do edital.
Luciene F. de Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público que
fará realizar a licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 065/2017 – Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
(hortifrutigranjeiros), para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia
05 de janeiro de 2018. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
Pregão (Presencial) nº 27/17. Resultado Final. Data e horário da sessão:
13/12/17, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de motocicletas. Empresa vencedora: Motolider
Comércio e Representações Ltda. Valor global: R$ 26.130,00. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro Verde
de Minas, 13/12/2017. Djalma Pedreira Lomes, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
DISPENSA Nº 021/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica,
para que se proceda a contratação de PRICILLA COLEN COIMBRA
– CPF: 096.481.296-73 com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil
reais) para locação de imóvel para instalação da FUNASA. Ouro Verde
de Minas/MG, 19 de dezembro de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
–. ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO
ADITIVO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSA VINTE
E A EMPRESA HENRIQUE RODRIGUES MARQUES – EPP CNPJ
02.650.482/0001-50: ONDE SE LIA: Será o seguinte reajuste, Gasolina de R$ 3,76 para R$ 3,96. LEIA-SE: Será o seguinte reajuste, ÓLEO
DIESEL de R$ 3,76 para R$ 3,96. Passa Vinte 18 de dezembro de 2017
Angélica Fonseca Faria CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- ANULAÇÃO – PREGÃO 050/2017. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara ANULADO o Pregão nº. 050/2017, cujo objeto é a locação de aparelhos BIPAP, CPAP e
concentradores de oxigênio, através do Sistema de Registro de Preços.
Passos/MG, 11 de dezembro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 068/2017, cujo objeto é a aquisição de
dietas nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 07
de dezembro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 60/2017 – Processo de Licitação nº 544/2017, tendo como objeto
o Registro de Preços para Aquisição de equipamentos nas cores azul e
amarelo que compõem as academias ao ar livre, em favor da licitante:
MILLA EQUIPAMENTOS METALURGICOS EIRELI EPP para o
lote 01 no valor unitário de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais) e valor total de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos
reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 19 de dezembro de
2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PROCESSO LICITATORIO 0073/2017, TOMADA DE PREÇO N.º
002 /2017. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados
na Elaboração, Organização e Execução de Concurso Público/ Processo
Seletivo Simplificado, Empresa Habilitada. MSM Consultoria e Projetos LTDA CNPJ: 73.554.990/0001-83, Abre-se o prazo para recurso
conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 19 de Dezembro de 2017
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