TJMG 17/01/2018 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 11 – 52 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018

Caderno 1 – Diário do Executivo
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA

Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato publicado em
30/12/2017, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocuparem o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A,
lotados no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais, por terem manifestado desinteresse na posse:
Nome
Código
MARCELLA SÂMELLA BORGES MUNIZ
1241
PAULO AMÉRICO FREIRE AGUIAR
1309
FABIANA MARIA DE ARAÚJO MACIEL
1346
MARCOS VINÍCIUS DE BRITO CARRIJO
1354
SABRINA CAMPOS FERRAZ
1366
LUCIANO JOSÉ BARCELOS
1394
VERÔNICA BERNARDES CATUTA
1466
ISAAC ALVES DA SILVA
1482
ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS
1504
YURI BELINE FERREIRA
1552
GABRIELA MARIA DOS SANTOS
1553
CLÁUDIA AVELAR ALVES BELEM
1558
nomeia, em virtude de aprovação em concurso público, relativo ao edital n.º 01/14, realizado pela Academia de Polícia Civil, nos termos do
art. 14, I, da Lei n.º 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo
relacionados para ocuparem o cargo de Investigador de Polícia I, código
IP-I, nível I, grau A, inicial da série de níveis a que se refere o art. 76,
III, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de novembro de 2013 e anexo
I.5 da mencionada Lei Complementar, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Classificação Nome
Código
1636º
GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA
1241
1637º
HELOISA SILVA DE ARAUJO
1309
1638º
GILBERT SOARES DOS SANTOS
1346
1639º
DOUGLAS CORSINI PIZANI
1354
1640º
THIAGO DE MEDEIROS
1366
1641º
CAMILA MESSEDER PEREIRA
1394
GUILHERME JOSE
1642º
1466
VASCONCELOS STORTINI
1643º
JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
1482
1644º
BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS
1504
1645º
WESLEY AVELINO PONTES
1552
1646º
INGRA STEFANI CARENCE FABEL
1553
TALITA FERNANDA DE
1647º
1558
SOUSA OLIVEIRA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da Fundação Centro

de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em
prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de
origem:
LÚCIA APARECIDA DOS REIS NAVES GONÇALVES, MASP
339.612-4.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da Universidade do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018,
sem ônus para o órgão de origem:
EVANDRO OLIVEIRA NEIVA, 357.076-9;
SHEILA ADRIANA GONÇALVES, 1.166.094-1.
ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
retifica o ato de Nomeia de RICARDO TEIXEIRA SILVA JUNIOR,
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, publicado em 15/12/2017: onde se lê “Ricardo Teixeira
da Silva Júnior - Masp 1.395.563-8”, leia-se “RICARDO TEIXEIRA
SILVA JUNIOR - Masp 1.395.563-8”.
16 1051414 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 (cento e vinte) dias,
mais 60 (sessenta) dias de prorrogação, de que trata a Lei nº. 18.879 de
27/05/2010, à servidora MASP 1213747-7, ANA ELISA DE MORAES
MOURÃO, a partir de 22/12/2017.

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora MASP 351359-5, SANDRA MARA
DA CRUZ DE ALMEIDA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau B, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/01/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, às servidoras:
-MASP 351359-5, SANDRA MARA DA CRUZ DE ALMEIDA
PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau B,
símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/01/2018.
-MASP 903085-9, SIMONE CORRÊA VELLOSO, Agente Governamental, nível III, grau E, símbolo AGOV3, referente ao 7º quinquênio,
a partir de 04/01/2018.
16 1051326 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Expediente
ATOS DO SECRETARIO-ADJUNTO:
AMARILDO JOSÉ BRUMANO KALIL
O Secretario-Adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Quinquênio Administrativo
Nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 57/03, de
15.07.03, combinado com o artigo 112 do A.D.C.T., aos servidores:
Alexssandra Cândida da Silva, Masp 350.533-6, 10% referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 03.01.2018;
Carlos Mota, Masp 922.123-5, 10% referentes ao 7º quinquênio de
exercício, a contar de 25.12.2017;
Silas Borges dos Santos, Masp 348.411-0, 10% referentes ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 27.12.2017.
Férias Prêmio - Concessão
Três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
aos servidores:
Alexssandra Cândida da Silva, Masp 350.533-6, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 03.01.2018;
Leide Nanci Teixeira, Masp 350.535-1, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a contar de 01.01.2018;
Vanilda de Moura Macário, Masp 350.540-1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 02.01.2018.
Abono de Permanência
Nos termos do § 19, artigo 40 da Constituição Federal de 1988, ao servidor Silas Borges dos Santos, Masp 348.411-0, a contar de 27.12.2017.
16 1051316 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAISEDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM
FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO
EDITAL LEIC 01/2017.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe
confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade
com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao seguinte
recurso interposto em face da decisão de não aprovação pela CTAP de
projeto inscrito no Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 1337/001/2017
Resultado: Não recebido
Síntese da Decisão: Decidido pelo não recebimento do recurso, tendo
em vista que o recurso foi protocolado fora do prazo previsto no item
11.1 Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 1429/001/2017
Resultado: Não recebido
Síntese da Decisão: Decidido pelo não recebimento do recurso, tendo
em vista que o recurso foi protocolado fora do prazo previsto no item
11.1 Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 1445/001/2017
Resultado: Não recebido
Síntese da Decisão: Decidido pelo não recebimento do recurso, tendo
em vista que o recurso foi protocolado fora do prazo previsto no item
11.1 Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 1526/001/2017
Resultado: Não recebido
Síntese da Decisão: Decidido pelo não recebimento do recurso, tendo
em vista que o recurso foi protocolado fora do prazo previsto no item
11.1 Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 1584/001/2017
Resultado: Não recebido
Síntese da Decisão: Decidido pelo não recebimento do recurso, tendo
em vista que o recurso foi protocolado fora do prazo previsto no item
11.1 Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 1756/001/2017
Resultado: Não recebido
Síntese da Decisão: Decidido pelo não recebimento do recurso, tendo
em vista que o recurso foi protocolado fora do prazo previsto no item
11.1 Edital LEIC 01/2017.

Protocolo: 1760/001/2017
Resultado: Não recebido
Síntese da Decisão: Decidido pelo não recebimento do recurso, tendo
em vista que o recurso foi protocolado fora do prazo previsto no item
11.1 Edital LEIC 01/2017.
EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAISEDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM
FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO DESCLASSIFICADO
NO EDITAL LEIC 01/2017.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe
confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade
com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação aos seguintes
recursos interpostos em face da decisão de desclassificação de projeto
inscrito no Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 0305/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Consoante com a Nota Jurídica AJU/SEC n°
429/2017, decidido pela manutenção da desclassificação do projeto,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos no Edital LEIC 2017.
Protocolo: 0546/001/2017
Resultado: Não recebido
Síntese da Decisão: Decidido pelo não recebimento do recurso, tendo
em vista que o recurso foi protocolado fora do prazo previsto no item
11.1 Edital LEIC 01/2017.
ERRATA
EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAIS –
EDITAL LEI 01/2017
DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO
APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO EDITAL LEIC
01/2017.
Publicado em 30 de dezembro de 2017 na página 24.
Onde se lê:
Protocolo: 1353/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto.
Leia-se:
Protocolo: 1353/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da desclassificação pela
CTAP, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios
estabelecidos no Edital LEIC 2017, tais como a apresentação da planilha orçamentária no formulário padrão específico.
16 1051386 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Presidente em exercício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, AMANDA CRISTINA ALVES CORDEIRO, MASP
1436703-1, do cargo de provimento em comissão DAI-24 GP1100044,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
16 de janeiro de 2018;
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, ANA CAROLINA RODRIGUES, Masp. 933834-4, para o cargo
de provimento em comissão DAI-24 GP11000044, de recrutamento
amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, para
chefiar a Gerência de Elementos Artísticos.
Fernando Pimenta Marques
Presidente em exercício do IEPHA/MG
15 1050511 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
O Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições,
de acordo com a Resolução SEDPAC nº 03/2017:
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor:
MaSP 262.774-3, FERNANDO DE ASSIS LOPES, publicado em
12/01/2018:
Onde se lê: por 01 mês referente ao 7° quinq., de exercício, a partir
de 22/10/2017.
Leia-se: referente ao 7° quinq., de exercício, a partir de 22/10/2017.
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado Adjunto
16 1051078 - 1