TJMG 24/01/2018 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas
as inscrições no período de 24/01/2018 a 31/01/2018, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso Público vigente para a
categorias profissionais/Unidades em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2017 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 02 de
junho de 2017, páginas 15 a 18, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Município

Código Categoria

Governador Valadares

2702

Pouso Alegre

2701

Cargo/Função

Escolaridade Exigida
Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica em Hematologia em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional
de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica ou Pós
Graduação Latu Sensu em Instituição reconhecida pelo Conselho FedeMédico Clínico ral de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou
Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Médico
Hematologista

Vagas
1

1

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2017, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
23 1053521 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Recurso Administrativo
interposto no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial nº 1271/2017, publicada no Diário do Executivo do
Estado de Minas Gerais em 28 de janeiro de 2017, DECIDE NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
23 1053872 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela Portaria Presidencial nº 1316/2017,
publicada no Diário Oficial do Estado em 12/08/2017, acatando os termos do Relatório Final de fls. 94/98 da Comissão Processante e Parecer
de Auditoria nº 2270.445.17 de fls. 100/102, determina:
A formalização do Termo de Ajustamento Disciplinar como medida
alternativa à instauração de processo administrativo disciplinar com
o servidor D. F. A., MASP 1040406-9, ocupante do cargo de Técnico
Operacional de Saúde, nível V, grau D, lotado na Casa de Saúde São
Francisco de Assis (CSSFA);
A formalização do Termo de Ajustamento Disciplinar como medida
alternativa à instauração de processo administrativo disciplinar com o
servidor M. A. S. M., MASP 1037521-0, ocupante do cargo de auxiliar de apoio à saúde, nível IV, grau H, lotado na Casa de Saúde São
Francisco de Assis;
Retorno dos servidores R. M. S. e C. A. S. as atividades inerentes às
funções que ocupam na FHEMIG com vistas a cessar o desvio de função identificado no presente relatório;
Encaminhamento do servidor R. M.S. à Diretoria de Gestão de Pessoas
da Fundação para manifestação acerca das limitações e possível ajustamento funcional do servidor.
23 1053875 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco)
dias, ao(s) servidor(es): Bruno de Souza Teixeira, Masp: 1248860-7/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 01/12/2017. Marcos Antônio
de Oliveira, MASP 1370548-8/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir
de 24/11/2017. Daniel Dutra Romualdo da Silva, MASP 1092042-9/
Efetivo, lotado no HAC, a partir de27/11/2017. Leonardo Elias Esper,
MASP 1443629-9/Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a partir
de 13/11/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Stephania Caixeta Alves Teixeira, MASP 1288813-7/Efetivo, lotada
no HRAD, a partir de 12/12/2017. Roberta Soares Silva da Rocha,
MASP 1300011-2/Efetivo, lotada na UOGV, a partir de 08/12/2017.
Maria Cecília Almeida Maia Gontijo, MASP 1311552-2/Efetivo,
lotada no HJXIII, a partir de 11/12/2017. Maria de Lourdes Medeiros,
MASP 1281790-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/12/2017.
Renata Maria das Chagas, MASP 1283262-2/Efetivo, lotada no HIJPIII, a partir de 15/12/2017. Elisângela Ubaldo Pereira dos Reis, MASP
1233731-7/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 23/11/2017. Jacqueline
Maria Marques, MASP 1288969-7/Efetivo, lotada no MOV, a partir de
18/11/2017. Verônica Lima Mendes Marra, MASP: 1367735-6/Efetivo,
lotada no IRS, a partir de 17/12/2017. Karina Aparecida Marçal Damasceno, MASP 1145753-8/Efetivo, lotada no MOV, a partir 26/11/2017.
Patrícia Aparecida Felipe, MASP 1351149-8/Efetivo, lotada no
HRBJA, a partir de 01/12/2017. Cássia Rodrigues de Toledo Uchôas,
MASP 1340435-5/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 05/12/2017.
Juliana Helena Gonçalves Batista, MASP 1304728-7/Efetivo, lotado
no HRBJA, a partir de 05/12/2017. Kátia Aparecida da Silva, MASP
1195437-7/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 07/12/2017. Kamila
de Souza Correia Martins, MASP 1289950-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 27/11/2017. Lucélia Aparecida Landim Martins Barbosa, MASP 1151407-2/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 10/11/2017.
Priscila Aparecida Alves Monteiro Botinha, MASP 1318609-3/Efetivo,
lotada no HIJPII, a partir de 23/11/2017. Eliane Paula da Silva, MASP
1360433-5/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 04/12/2017. Renata
Zimmermann Novais, MASP 1204560-5/Contrato Administrativo,
lotada no HRJP, a partir de 21/11/2017. Andrea Aparecida Rodrigues,
MASP 1380469-5/Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, a partir de 01/12/2017. Raquel Lunardi Rocha, MASP 1333182-2/Contrato
Administrativo, lotada no HAC, a partir de 08/12/2017. Izabel Cristina
Marçal de Souza Carreiro, MASP 1366572-4/Contrato Administrativo,
lotada na MOV, a partir de 18/11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): Rochele Vignoli Fujimoto, MASP
1199613-9/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 07/11/2017. João Antônio da Silva Filho, MASP 1106840-0/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 07/11/2017. Verônica Marques de Assis Gonçalves, MASP
1319092-1/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 16/11/2017. Carolina
Agostino Rezende, MASP 1384308-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 23/11/2017. Daniele Marinho de Abreu, MASP 1299925-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 24/11/2017. Luana Corrêa Santos,
MASP 1287973-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 01/12/2017.
Cristiano Silva de Oliveira, MASP 1250580-6/Efetivo, lotado no HAC,
a partir de 01/12/2017. Edna Rodrigues de Jesus, MASP 1449866-1/
Contrato Administrativo, lotada na MOV, a partir de 09/12/2017.
Amanda Palha de Souza, MASP 1403366-6/Contrato Administrativo,
lotada no HRJP, a partir de 13/10/2017. Felipe Moreira Mortimer,
MASP 1396288-1/Contrato Administrativo, lotado no HIJPII, a partir
de 10/11/2017. Gabriela Lessa Guimarães, MASP 1399875-2/Contrato
Administrativo, lotada no IRS, a partir de 10/11/2017. Sablina Prado
de Assis Silva, MASP 1367221-7/Efetiva, lotada na CSSFA, a partir de 30/11/2017. Lídia de Fátima Andrade, MASP 1356468-7/Contrato Administrativo, lotada na CSSFE, a partir de 09/11/2017. Felipe
Vieira Affonso, MASP 1385224-9/Contrato Administrativo, lotada no
HRBJA, a partir de 25/11/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Pollyana de Freitas Ferreira, Masp 1359486-6/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 13/10/2017. Maria Helena de Jesus
Teleste de Souza, MASP 1042396-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 12/11/2017. Alexandre Otávio de Carvalho, MASP 1370869-8/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 16/11/2017. Elisa Vicente
Teixeira, MASP 1088133-2/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
13/11/2017. Maria de Fátima de Siqueira, MASP 1088645-5/Efetivo,

lotado no HIJPII, a partir de 16/11/2017. Pedro de Sousa e Silva,
MASP: 1314354-0/Efetivo, lotado no HIJPII, a partir de 14/12/2017.
Luciane de Lima Sá, MASP 1153343-7/Efetivo, lotada no HIJPII, a
partir de 10/12/2017. Márcia Anastácio de Oliveira e Souza, MASP
1269840-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 26/11/2017. Adriana
Maria da Silva, MASP 1126069-2, efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/11/2017. Onézio de Souza Filho, MASP 1281432-3/Efetivo,
lotado no HJXXIII, a partir de 14/12/2017. José Corrêa Brasil, MASP
1039202-5/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 12/12/2017. Alielson Marques Cordeiro, MASP 1052118-5/Efetivo, lotado no HAC, a
partir de 20/11/2017. Maria das Graças Silva, MASP 1040460-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/12/2017. Alduir Bento, MASP
1051997-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 28/11/2017. Weder
Rodrigues dos Santos, MASP 1105319-6/Efetivo, lotado no HGV,
a partir de 10/12/2017. Eliane Lima Guimarães, MASP 1052559-0/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 07/12/2017. Vanice de Fátima
Ramos Avellar Fernandes, MASP 1086469-2/Contrato Administrativo, lotado na CSSFE, a partir de 11/12/2017. Helen Cristina da Mata,
MASP 1279178-6/Contrato Administrativo, lotado na ADC, a partir de
30/11/2017. Odete Rosa de Souza, MASP 1380205-3/Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a partir de 30/11/2017. Monique de Ávila
Coelho, MASP: 1382282-0/Contrato Administrativo, lotado no CHPB,
a partir de 01/12/2017.
Rodrigo de Mattos Labruna, MASP 1041281-5/Efetivo, lotado no
HJXXIII, a partir de 12/11/2017. Cláudio Antônio de Araújo Félix,
MASP 1196995-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 21/12/2017.
Rosângela Cândida de Oliveira Eduardo, MASP 1090243-5/Efetivo,
lotada na CSPD, a partir de 10/12/2017. Rosa Maria Emílio, MASP
1225663-2/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 10/12/2017. Celina Jorge
Afonso Luiz Silva, MASP 1352927-6/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 02/11/2017. Paulo Roberto Rezende Campos, MASP 1086209-2/
Efetivo, lotado no HRBJA, a partir de 10/12/2017. Valter Vieira Junior,
MASP 1363870-5/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 03/12/2017.
Altair de Fátima Azevedo Ribeiro, MASP 1169810-7/Efetivo, lotado
na MOV, a partir de 28/11/2017. Maria José de Almeida Rocha, MASP
1088733-9/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 18/10/2017. Maria
Inês dos Reis, MASP: 1103795-9, efetivo, lotada na MOV, a partir de
11/11/2017. Marillena do Carmo Miranda Araújo, MASP 1158783-9/
Efetivo, lotada no HAC, a partir de 28/11/2017. Isabel da Conceição
Souza Silva, MASP 1039140-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
14/12/2017. Giovanni Damasceno, MASP 1380419-0/Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a partir de 08/11/2017.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es):Erisvania Soares de Jesus, solteira,
Masp: 1299007-3, Efetivo, lotada na CSSI, para Erisvania Soares de
Jesus Cordeiro, casada. Magnólia Aparecida de Azevedo, solteira,
MASP 1318301-7/Efetivo, lotada na CSPD, para Magnólia Aparecida
de Azevedo Machado, casada. Lady Kelly Martins Cantuária, solteira,
MASP 1284446-0/Efetivo, lotada no HGV, para Lady Kelly Martins
Cantuária Carvalho, casada. Eliane Gonçalves Dias Pereira, casada,
MASP: 1041548-7/Efetivo, lotada no CHPB, para Eliane Gonçalves
Dias, divorciada. Raquel Pedrosa Martins, solteira, MASP 1329131-5/
Efetivo, lotada no HJK, para Raquel Pedrosa Martins Sena, casada. Ana
Paula Paraguassu Soares, solteira, MASP 1269698-5/Efetivo, lotada no
HRAD, para Ana Paula Paraguassu Soares, casada. Lídia de Fátima
Andrade, solteira, MASP 1356468-7/ Contrato Administrativo, lotada
na CSSFE, para Lídia de Fátima Andrade Peraro, casada. Felipe Vieira
Affonso, solteiro, MASP 1385224-9/Contrato Administrativo, lotado
no HRBJA, para Felipe Vieira Affonso, casado. Sirlene da Anunciação
Andreja dos Reis Silva, casada, MASP 1041662-6/Efetivo, lotada na
CSSFA, para Sirlene da Anunciação Andreja, divorciada. Sablina Prado
de Assis Silva, solteira, MASP: 1367221-7/Efetivo, lotada na CSSFA,
para Sablina Prado de Assis Silva Vargas, casada.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Daniela Braighi, MASP 1315746-6, lotada na CSSI, em prorrogação, a partir de
07/01/2018.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº
869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a): Sabryna Rodrigues Silva, MASP
1343156-4, lotado (a) no (a) HRAD, a partir de (a) 16/12/2017, por
motivo de vencimento.
23 1053842 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO FORMAÇÃO, INGRESSO NA CARREIRA, nos termos
art. 54 da Lei 15788/05, o(a) servidor(a): PAULA GARCIA MARANDOLA ARANTES, MASP 1241475-1, lotado(a) no(a) HJXXIII, cargo
Efetivo, no período de 28/12/2017 a 23/03/2018.
23 1053932 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1383 DE 23 DE JANEIRO DE 2018
INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE FATURAMENTO DA
FUNDAÇÃO COM VISTAS AO DIAGNÓSTICO DO PROCESSO
DE FATURAMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E À PROPOSTA DE AÇÕES CORRETIVAS .
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a necessidade de
aumentar a receita decorrente da prestação de serviços de forma a tornar
mais eficiente o faturamento da fundação e a evitar perdas e glosas,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão de Gestão de Faturamento no âmbito da
Fundação, visando ao diagnóstico preliminar do seu faturamento e à
proposta de medidas saneadoras e diretrizes com objetivo de aprimorar
o processo de geração de receitas diretamente arrecadadas e à maior
eficácia no processo de cobrança.
Art. 2º - Designar os servidores (as) a seguir nominados (as), para, sob a
coordenação do primeiro, comporem a presente Comissão:
NOME
MASP
LOTAÇÃO
Mara Priscila Lima Gonçalves
11878360
SEACOF
Helena Márcia de Ávila Aguiar Puff
10427839
DIEST
Maria Aparecida Bicalho
10426203
DIRASS
Karina Nicole Ribeiro Andrade
12555249
DPGF
Marcos Guilherme Nunes Caldeira
7530280 PRESIDÊNCIA
Nelson dos Reis Lucena Filho
11984846
HRBJA
Art. 3º - Compete à Comissão avaliar as atividades relacionadas ao processo de faturamento nas unidades e propor ações com o objetivo de
reduzir o prazo de processamento das contas hospitalares e as perdas
por falta de cobrança ou glosa e consequetemente aumento no valor
faturado e aprovado.
Art. 4º - O Hospital João XXIII - HJXXIII e o Hospital Regional de
Patos de Minas - HRAD terão prioridade sobre as demais Unidades
Assistenciais para início e conclusão dos trabalhos, constituindo-se,
como tais, nas primeiras unidades objeto do diagnóstico e da proposta
de medidas saneadoras e diretrizes citados no artigo 1º a ser apresentado pela presente comissão e aprovado pela Presidência da Fhemig, no
prazo previsto no artigo 5º.

Art. 5º - A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final com o diagnóstico
e ações propostas.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
23 1053737 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº34/2017. A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 34/2017. Belo Horizonte, 23
de Janeiro de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
23 1053685 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1385949-1, ALINE AUGUSTA FRANCO DE AQUINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO, a contar de 13/11/2017.
MASP 1344221-5, JULIO CESAR TOMAS CAMPOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para DIRETORIA DE MATERIAL E
PATRIMONIO, a contar de 13/11/2017.
MASP 1376213-3, VITOR CARLOS DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para DIRETORIA DE MATERIAL
E PATRIMONIO, a contar de 13/11/2017.
MASP 1083376-2, WAGNER HAMILTON AZEVEDO GENTILE,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA,
para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO, a contar de
13/11/2017.
MASP 1374672-2, GUSTAVO BRUNO SALES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO ESTEVAO PINTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, a contar
de 24/01/2017.
MASP 1156870-6, RICARDO RAGONEZIO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO ESTEVAO PINTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, a contar
de 24/01/2017.
MASP 1295462-4, FLAVIA DE PAIVA LOPES HERMIDA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para DIRETORIA DE PREVENÇÃO E APOIO OPERACIONAL, a contar de 14/11/2017.
MASP 378245-5, GILMAR ANTONIO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA, para PRESIDIO DE PARAOPEBA, a contar
de 23/11/2016.
MASP 1453188-3, HUMBERTO ALVES DE AZEVEDO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO, para PRESÍDIO DE
DORES DO INDAIÁ.
MASP 1447866-3, RENATO WILKER APARECIDO CRUZ, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
LUZ, para PRESÍDIO DE DORES DO INDAIÁ.
MASP 1447555-2, JANAINE CRISTINA SILVA RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE RIO PIRACICABA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-IPATINGA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 905375-2, LAERTE ANTONIO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE EDSON CAVALIERI, para CASA DO ALBERGADO JOSE DE
ALENCAR ROGEDO.
MASP 1095713-2, MARCOS SEBASTIAO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1451961-5, BRUNO PAULO NOGUEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para PRESIDIO
DE ARAXA.
MASP 1441265-4, REINALDO BATISTA DAS DORES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAXA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO
DE OLIVEIRA.
MASP 1106975-4, GILSON CARLOS XAVIER FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA.
MASP 1182393-7, LEONIDAS DIAS DE MELO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para PRESIDIO
REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1444555-5, HIGOR FERREIRA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TUPACIGUARA, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1453388-9, EMILIANO SOUZA MACHADO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE TUPACIGUARA.
MASP 1437080-3, TACIANA JULIA CORREIA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BELO HORIZONTE.
MASP 1452875-6, HELON PAULINO DE CASTRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BELO HORIZONTE,
para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND.
MASP 1376107-7, GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VESPASIANO, para PRESIDIO DE LAGOA SANTA.
MASP 1156936-5, BRAULIO DOS SANTOS MARTINS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
LAGOA SANTA, para PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1436871-6, ROMULO DE ALMEIDA CHAGAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.
MASP 1219400-7, WALLYSON MARQUES RIBEIRO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA.
MASP 1372874-6, SANDRO GIATCHIN SANTIAGO WONG, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CURVELO, para PRESIDIO DE TRES MARIAS.
MASP 1209778-8, ALAN DE ALMEIDA MENDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
TRES MARIAS, para PRESIDIO DE CURVELO.
MASP 1388435-8, POLIANA DE BRITO OLIVEIRA, referente ao

cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO FEMININO JOSE
ABRANCHES GONCALVES.
MASP 1435943 -4, LORENNA LOHANNA CORDEIRO FERREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II.
MASP 1338819-4, VICTOR LOURENCO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAETE, para PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II.
MASP 1388270-9, LUCAS GERMANO CARDOSO SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SAO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE CAETE.
MASP 1103525-0, LUCIENE DA COSTA ALECRIM, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1281924-9, WEMERSON GOMES NASCIMENTO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO FEMININO JOSE
ABRANCHES GONCALVES.
MASP 1383754-7, JOSE FERNANDES DA FONSECA JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARAXA, para PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO.
MASP 1099070-3, JOSE CARLOS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SEBASTIAO
SATIRO, para PRESIDIO DE ARAXA.
MASP 1444629-8, THIAGO BATISTA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM,
para PRESIDIO DE AIMORES.
MASP 1143219-2, WALDEN VILARINO FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
AIMORES, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1382262-2, FABRICIO ANTONIO DE SOUZA ZEFERINO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TARUMIRIM, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1444509-2, OSMAR JUNIO SOUZA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
INHAPIM, para PRESIDIO DE TARUMIRIM.
MASP 1450177-9, RONALDO CORDEIRO GONCALVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO DE TRES MARIAS.
MASP 1182581-7, MAURILIO VIEIRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TRES
MARIAS, para PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA.
MASP 1452764-2, LUIZ CARLOS DA ROSA LEITAO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND.
MASP 1440015-4, WEVERTON VIANA DE CASTRO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIARIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1449524-6, JABEZ MARTINS DE ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MANTENA, para PRESÍDIO DE AIMORÉS.
MASP 1240720-1, MARCO JUNIOR DA CUNHA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE AIMORÉS, para PRESIDIO DE MANTENA.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente à servidora:
MASP 1387527 -3, ALINE MARA GOMES DA SILVA, REMOÇÃO
EX OFFICIO, publicada em 17/01/2018:
Onde se lê: NÚCLEO DE APOIO, COMUNICAÇÃO E RASTREAMENTO VEICULAR-NAC/DPA.
Leia-se: DIRETORIA DE PREVENÇÃO E APOIO OPERACIONAL.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
23 1053867 - 1
Edital de Chamamento
Sr. Luidson Carlos Garcia – MASP 11330162-7
Cristiano Neiva Coelho, Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 105/2017, instaurada por meio da PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 105/2017 cujo extrato foi publicado no
Diário do Executivo em 07 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, CITA V.Sª. para
no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da oitava publicação deste
EDITAL, sob pena de revelia e designação de defensor dativo, para
tomar conhecimento da referida Sindicância Administrativa Disciplinar e apresentar Defesa Prévia. A Comissão Processante, encontra-se
instalada na Cidade Administrativa de Minas Gerais – Prédio Gerais
- Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4001, 10º andar, Serra Verde, Belo
Horizonte/MG - CEP 31.630.901, no horário de 08:00hs às 12:00hs e
de 13:00hs às 16:00hs.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
Cristiano Neiva Coelho
MASP 1.078.965-9
17 1051906 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
ATO Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - PROCESSO SEI
:1690.01.0000529/2018-17
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO Nº 29 (SEI), referente aoservidor (a):
MASP 1056657-8, LUIZ EDUARDO DE LINON SANTOS, ASEDS,
II/A, na parte em que concedeu quinquênio referente ao 3º quinquênio,
a contar de 23/12/2017, publicado em 19/01/2018, por motivo de incorreção da Secretaria de Origem.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
MASP 1080022-5, AIDES DE JESUS DE PAULA, AGSE, I/D, referente ao 3º quinquênio, a contar de 22/01/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP 1080022-5, AIDES DE JESUS DE PAULA, AGSE, I/D, referente ao 3º quinquênio, a contar de 22/01/2018.
23 1053981 - 1
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 008/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: H.L.C, MASP: 957.268-6, prestador de serviços, ocupante
da função de Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão Processante: Presidente – Honório Garcez Filho
Membros: Vanderson Xavier de Almeida e Eleno Pereira C. Junior
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 009/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: D.P.S, MASP: 1.402.620-7 e P.R.F.G, MASP. 1.127.866-0,
prestadores de serviços ocupantes da função de Agente de Segurança
Socioeducativo.
Comissão Processante: Presidente – Honório Garcez Filho
Membros: Vanderson Xavier de Almeida e Eleno Pereira C. Junior
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
Extrato de PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 010/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar