TJMG 27/03/2018 - Pág. 80 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
038/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ – HOSPITAL ANA
MOREIRA SALLES, com sede no Município de Cambuí/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
039/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO SANTO
ANTÔNIO DE GRÃO MOGOL, com sede no Município de Grão
Mogol/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 26/03/2018 a
25/03/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 023/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ – HOSPITAL
ANA MOREIRA SALLES resolvem de comum acordo, a partir de
26/03/2018, rescindir o contrato nº 023/2014, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 093/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO SANTO
ANTÔNIO DE GRÃO MOGOL resolvem de comum acordo, a partir
de 26/03/2018, rescindir o contrato nº 093/2017, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições.
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EXTRATO DO QUARTO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 9034.381/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM.
Objeto: Reajusta o contrato, passando o valor anual estimado para R$
1.156.453,38 e prorroga o mesmo por 12 (doze) meses a partir de 01
de abril de 2018.
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Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9053302/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 31/03/2018 a 30/03/2019; Perfazendo
novo valor contratado de R$ 72.037,58. Inclusão da CLÁUSULA DO
REAJUSTE, com a seguinte escrita: “O contrato poderá ser reajustado
monetariamente com base no IPCA - Índice de Preço ao Consumidor
Amplo, observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts.
40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93”. Contratada: Metrohm
Brasil Instrumentação Analítica Ltda. Assinatura: 26/03/2018. Daniel
Guimarães Medrado de Castro – Vice-Presidente/ FUNED.
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EXTRATO DE DECISÃO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades
015/2017. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de
20/01/2011, outrossim a Lei Estadual 13.994/2001, DECIDE aplicar
à empresa Lobov Científica Comércio de Equipamentos Ltda as sanção de ADVERTÊNCIA ESCRITA, nos termos do inciso I do Art. 38
do Decreto Estadual 45.902/2012. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura:
22/03/2018. Túlio D’Angelo Castro.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 9033793/2015. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (Doze) meses, a partir de
25.03.2018. Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,87 % (Um
inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), tendo como indexador o
INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a dezembro de 2017,
conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original ou limitado de acordo com os preços vigentes
do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do INF-2566.02. Suprimir o preço do serviço de Suporte técnico a Ambiente Operacional de Servidores - horário comercial, devido
à atualização dos preços pelo Anexo I, mencionado no item 1.2 deste
objeto. Alterar o nome da gerência responsável pela prestação do serviço de Suporte Técnico a Ambiente de TI conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 020/2017 de 19/06/2017.
Alterar o Subitem 1.2.1 – Suporte Técnico a Ambientes de TI do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos. Alterar o Subitem 2.1.2 da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS DE SERVIÇO – do
(s) serviço (s) de Suporte Técnico a Ambientes de TI, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 016/2017 de
24/05/2017 e 041/2016 de 01/11/2016. Alterar os subitem 2.1.1 – Evidências - e – Publicação - da Cláusula 2ª – DOS NIVEIS DE SERVIÇO
do(s) serviço(s) de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado e
os subitens 4.6.1– Faixa de Ajuste - da Cláusula 4ª – DO VALOR, DO
PAGAMENTO E DO REAJUSTE – do(s) serviço(s) de Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 029/2017 de 11/07/2017 e nº
014/2017 de 04/05/2017.Incluir os itens e subitens 4.6.2, 4.10, 4.10.1,
4.11 na Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de 30/09/2016 e 006/2017 de 22/03/2017.Excluir o
subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – Dos Tributos, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 021/2017 de 05/07/2017.
; Perfazendo novo valor contratado de R$ 59.298,96. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339040.0.10.1; Dispensa de Licitação nº: 01/2015. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Assinatura: 23/03/2018. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-005/2018, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório, componentes e acessórios, reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 11/04/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
13/04/2018. Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 12/2018, Processo Nº 43/2018, referente
Prestação de serviço para transformação das medicações Morfina,
Metadona e Alteplase, com início da sessão de pregão no dia 11 de
Abril de 2018 às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 26 de Março de 2018.
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MATERNIDADE ODETE VALADARES
EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 158/2018.
LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0516013
685/2017.
PARTES
Contratante:
Maternidade
Odete
Valadares
–
CNPJ:
19.843.929/00029-01.
Contratada: 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA – EPP.
CNPJ: 17.983.226/0001-52.
OBJETO: Serviço de Restauração de Câmara Mortuária e Refrigerador Industrial.
Valor: R$ 6.490,00 (Seis mil, quatrocentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária: 10 302 41 4097 0001 33.90 39.21; Fonte: 10.
Local e Data. BH, 26/03/2018.
Janete Maria Ferreira – Masp: 1042581-7 – Diretora da Maternidade
Odete Valadares – Ordenadora de Despesas.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Hospital São Francisco de Barbacena LTDA EPP
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e alteração dos
gestores.
Valor: R$ 236.647,00 (total estimado)
Vigência: 02/03/2018 a 01/03/2019
Número do Processo: 308/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 28/02/2018
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Medcenter Imagem LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, acréscimo de
24,66% sobre o valor inicialmente contratado e alteração dos gestores.
Valor: R$ 140.046,17 (total estimado)
Vigência: 05/03/2018 a 04/03/2019
Número do Processo: 308/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 28/02/2018
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EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE
CONVÊNIO / AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa deSaúde Padre Damião, vem por deste comunicar que o Processo nº 210/2018- Pregão nº 11/2018, fornecimento de pães, que por
motivo de força maior o pregoeiro não estando presente fica remarcado
nova data de abertura para o dia 27.03.2018 às 14:00, que dará prosseguimento do certame licitatório.
Edital disponív el no site www. compras.mg.gov.br .
Informações peloTel.: (32) 3533-8814;
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AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Peças, Equipamentos
e Insumos para ar Condicionado – Planejamento nº 15/2018 , Pregão
15/2018, dia 11/04/2018 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 26/03/2018.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG Sr. José
Policarpo Moreira Meca ratifica atos da Diretoria do HEM, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0509025 32/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO,
referente à AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA PLASMAFÉRESE,
celebrado com a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, CNPJ:
31.673.254/0010-95, com custo estimado de R$ 27.000,00 (VINTE E
SETE MIL REAIS).
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Comissão Permanente de Licitações – HEM/FHEMIG
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento
e Finanças – HEM/FHEMIG
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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EXTRATOS DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HGV e a empresa
EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.
Objeto: Serviço de gestão de vales-transporte para os servidores da
FHEMIG lotados no Hospital Galba Velloso, bem como a Cessão de
Uso do Cartão Transcard Vale-Transporte e a prestação de serviço de
Carga a Bordo de créditos eletrônicos através de aplicativo eletrônico.
Valor: R$ 50.879,52 (valor estimativo).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 582/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de Gasto: 339049-04 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 26/03/2018.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HGV e a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
Objeto: Serviço de gestão de vales-transporte para os servidores da
FHEMIG lotados no Hospital Galba Velloso, bem como a Cessão de
Uso do Cartão Ótimo Vale-Transporte, e a prestação de serviço de
Carga a Bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do
aplicativo “WEBSIGOM”.
Valor: R$ 297.718,08 (valor estimativo).
Número do Processo: 489/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de Gasto: 339049-04 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 26/03/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2018 até 06/03/2019, supressão de 1,53% do valor inicial e
alteração dos representantes da contratada.
Valor: R$ 944.955,60 (valor estimativo).
Número do Processo: 009/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de Gasto: 339049-04 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 06/03/2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Galba Velloso torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0507011-578/2017
para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço
de Desinsetização e Desratização para as áreas internas e externas contíguas às Edificações do Hospital Galba Velloso. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia 11-04-2018 às 14h00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. Belo
Horizonte, 26-03-2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 255/2017, no dia 12/04/2018,
às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MONITORES
MULTIPARÂMETROS. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário
marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/
FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 043/2017 - PROCESSO Nº 00096373 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Reforma e Adaptação para
Implantação do Banco Piloto de Pele do CETEBIO – Centro de Tecidos
Biológicos, no Município de Lagoa Santa/MG, adjudicando o objeto
licitado à sociedade PHOCA Engenharia e Empreendimentos Ltda.
– CNPJ: 19.752.556/0001-62, com o preço global de R$ 799.978,81
(Setecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e
oitenta e um centavos), referente à outubro de 2017.
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 056/2017 - PROCESSO Nº 100724 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços
de construção da ponte sobre o córrego Bananal na Rodovia MGC451, trecho Entrº. BR-116 – Marilac, sob a jurisdição da 23ª CRG
do DEER/MG – Governador Valadares / Vale do Rio Doce, adjudicando o objeto licitado à sociedade Construtora ÁGIL Ltda. – CNPJ:
04.614.051/0001-64, com o preço global de R$ 2.621.845,06 (Dois
milhões, seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais
e seis centavos), referente à abril de 2017
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL TP Nº 064/2017 - PROCESSO Nº 221558 2301 2017 – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Reforma e Reparos Preventivos e Corretivos no Centro Socioeducativo Ribeirão das
Neves (CSERN), no Município de Ribeirão das Neves/MG e no Centro
Socioeducativo Divinópolis (CSEDV), no Município de Divinópolis/
MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade M. BORGES Engenharia Ltda. – CNPJ: 65.364.226/0001-17, com o preço global de R$
430.623,17 (Quatrocentos e trinta mil, seiscentos e vinte e três reais e
dezessete centavos), referente à setembro de 2017.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 008/18 - PROCESSO Nº: 00012676 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/
MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: CONTEK Engenharia S.A.; RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; Consórcio
WANTEC / AMPARA (Composto por Construtora WANTEC Ltda.
e AMPARA Construções Ltda.); M.A. Engenharia Ltda.; Construtora
CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; Construtora ITAMARACÁ Ltda.;
Construtora TERRAYAMA Ltda.; CONTER Construções e Comércio
S.A.; PAVIDEZ Engenharia Ltda.; ENGECOM Engenharia e Comércio Ltda.; Consórcio ETHOS / HWN - Poços de Caldas (Composto por
ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A e HWN Engenharia Ltda.);
LCM Construção e Comércio S.A. na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis
para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos
interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO: 2301403-0010/2018 – Processo SIGED 00131952301/2018 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0010/2018, Contratação de
empresa para o transporte de materiais, despacho e serviços prestados
por “motoboy”, conforme a seguir: Lote Único – Empresa vencedora:
RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP, CNPJ: 04.426.660/0001-90,
no valor de R$101.899,92 (cento e um mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: América Latina Construtora Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato 100/2014. Objetos: I - Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos. O contrato passa
a vigorar até o dia 13.07.18. II - Fica suprimido o item 3.5 “e” da Cláusula III. III - Fica incluído o item 3.7 na Cláusula III, que incorpora ao
contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção
da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - Pelo presente instrumento registre-se o acréscimo das dotações orçamentárias no item 5.2
do contrato. 1301.12.451.026.4686.0001.449051.01.10.1, 1301.12.451
.026.4687.0001.449051.01.10.1, 1301.12.451.026.4688.0001.449051.
01.10.1. . Processo n.º 07739-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Sinarco Ltda. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato n.º 006/2016, em conformidade
expediente de fl. 135, do Processo n.º 96447-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: LMF Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.007/2018. Fundamento: Convite n.º
059/2017. Objeto: Para Contratação dos serviços de engenharia consultiva para elaboração de projeto executivo da Torre de Treinamento
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no 3º Batalhão de
Bombeiros Militar, no Município de Belo Horizonte/MG. Valor:
R$15.011,98, com preços iniciais de fevereiro/2017. Dotação Orçamentária: 1301.06.451.026.4347.0001.449051.1.53.1. Processo nº
76346-2301-2017.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Bonfinópolis de
Minas. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.070/13 Objetos: I – Tendo em vista
a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada
a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. II Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05 (cinco)
anos, contados a partir de 12.11.18. Processo n.º 75023-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Gustavo Henrique de Souza
Nogueira - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.008/16. Objetos: I - Renova-se o contrato por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 12.04.18. II - O valor do contratual
permanece inalterado, estabelecido em R$23.000,00, mantidos os mesmos valores unitários, e percentuais de desconto adjudicados, conforme
quadro acostado à fl. 228, do processo n.º 4125-2301-2015. III- Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186-0001-339039.18.10.1.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 003/2018 ao Contrato PRC-24.025/13. Contratada: Encibra S/A Estudos e Projetos de
Engenharia. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-15.451.026.1005.0001.449051.0.
70.1, do Orçamento Geral da SETOP para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fl. 251, do Processo nº 490762301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Seisan Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.007/18. Fundamento: Edital nº 065/2017.
Objeto: Execução da complementação das obras de melhoramento e
pavimentação do Trecho Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí e acesso a
Jeceaba, nas rodovias MGC/383 e MG/155, incluídos no PPAG. Valor:
R$2.988.098,30, com preços iniciais de JUL/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184-0001-4.4.90.51.1.10.1.25.1 e 70.1. Processo nº 87379-2301-17.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Collem Construtora Mohallem
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC22.028/10. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até
o dia 27.01.20. Processo n.º 18322-2301-2016.
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Datacop Comércio e Serviços de
Microfilmagem Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato PRC-29.007/16. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12
meses, contados a partir de 17.03.18. II – A quantidade de filmes/mês,
Minas Gerais - Caderno 1
especificado no Anexo I, de Referência do Edital, fica reduzida de 45
para 34, devido à diminuição da demanda do DEER/MG. O valor unitário dos serviços fica reajustado em 2,85505%, conforme último índice
acumulado do IPCA/IBGE para o período de 02/2017 a 01/2018, passando de R$204,85, para R$210,70. III- O valor contratual, no PRC-01
em R$110.619,00, fica reduzido em R$24.653,40, passando a ser de
R$85.965,60. IV- Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001
-339039.0.10.1. Processo n.º 84294-2301-2015.
33 cm -26 1077230 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 020/18; Partes:
SETOP e o Município de Rubelita; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00 Assinatura: 26/03/2018; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 024/18; Partes:
SETOP e o Município de Brás Pires; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 15,0 metros; Valor: R$ 27.159,30
Assinatura: 26/03/2018; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 029/18; Partes: SETOP e o Município de Francisco Dumont; Objeto: transferência gratuita de 03 conjuntos de vigas metálicas de 8,0 metros; Valor:
R$ 23.149,23 Assinatura: 26/03/2018; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 023/18; Partes: SETOP e o Município de Veríssimo; Objeto: transferência gratuita
de 18 metros de bueiros metálicos; Valor: R$ 27.245,10 Assinatura:
26/03/2018; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 425/16; Partes: SETOP e o Município de Pains; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 24/06/2018. Assinatura: 26/03/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 117/16; Partes: SETOP e o Município de Antônio Carlos; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 16/04/2019. Assinatura:
26/03/2018.
7 cm -26 1077251 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/05/2018, às 10h00, na E. E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE
SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água limpa, município de
Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1350, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ERRATA - Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JOVITA AVELINA XAVIER
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05 de Abril de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre Miguel, localizada na Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – Simonésia/MG – CEP 36.930-000 –
Telefone (0XX3336-1632), e-mail: [email protected]
até o dia 04/04/2018, às 21:00 hs
A Caixa Escolar TIETRE RODRIGUES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE EMILIA MARIA DINIZ, localizada na Rua Luiz Lourenço Cantamissa, 268, São João da Figueira, Durandé – CEP 36.974.00 Telefone
(33 3451 - 0610, e-mail: [email protected] até o dia
28/03/2018, às 08h00..
8 cm -26 1076870 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CAPITÃO INÁCIO SOARES realiza Chamada
Pública 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/04/2018 as
07:00 horas, na EE. Capitão Inácio Soares, localizada na Rua Rosalvo
Viana, nº 296, Águas Formosas, CEP.- 39.880.000, Tel. 033-36111059, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CAPITÃO INÁCIO SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 20/04/2018, às 11:00
horas, Processo Licitatório nº01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Capitão Inácio Soares, localizada na Rua Rosalvo Viana, nº 296,
Águas Formosas, CEP.- 39.880.000, Tel. 033-3611-1059, e-mail: [email protected]. até o dia 20/04/2018, às 10:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar OLGA PRATES torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 03/04/2018, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. OLGA PRATES,
localizada na Av. Olga Prates, nº 296- Presidente Pena- Carlos Chagas
– CEP : 39865.000, Tel.: 033-3624-5141, e-mail: [email protected] até o dia 03/04/2018, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTÔNIO DUARTE SOBRINHO realiza Chamada
Pública 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/04/2018 as
10:00 horas, na sede da E.E ANTÔNIO DUARTE SOBRINHO, localizada na Rua Itambacuri, nº 188, Centro, Campanário CEP:39.835-000,
Tel: (33) 3513-1120, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MILCIA DE OLIVEIRA ABRANTES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no
dia 06/04/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. DR. TRISTÃO DA CUNHA, localizada
na Rua Dr. João Pinheiro nº 130 – Bairro Centro – CEP : 39.830.000
– E-MAIL – [email protected] .br até o dia
06/04/2018, às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DO LUFA realiza Chamada Pública 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do