TJMG 20/04/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva,
a partir de 13/4/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 87
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 351828-9, Claudia Aparecida
do Nascimento Medeiros, a partir de 16/4/2018, ref. ao PEBI-L, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 88
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
861064-4, Renilce Azevedo Diniz, a partir de 5/10/2017, ref. ao ATBIF,
cargo 01, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.
III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, §
4º do decreto nº 47000/16 a remuneração proporcional 23/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. de Ensino Fundamental Anos Finais e Ens.Médio -5367826MaSP 1095185-3, Stela Maris Alves Drummond, para Stela Maris
Alves Drummond Russo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1304489-6,
Amanda Gleice da Silva para Amanda de Assis Alves Loures; E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1326178-9, Marcia Aparecida dos Santos para Marcia Aparecida Santos Coimbra; E.E. Lúcio
dos Santos - 1376- MaSP 1000894-4, Tatiane Aparecida Madeira para
Tatiane Aparecida Madeira Camara.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2018
Anula o Ato nº 23 de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206604-1, Marilucia Cecilia de Jesus,
PEBIP, cargo 02, na parte em que retificou os atos de Férias-Prêmio
Afastamento, public. em 2/3/2018, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
538649-5, Jucelia Simone de Assis, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Publicado no MG de
13/04/2018, pag. 28, col. 02.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 149 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321524-1, Marisete Rocha e Silva,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 150 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 374400-0, Marta Aparecida Merces,
PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 151 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284262-3, Margarida Aparecida Ferreira Barcelos, PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 16 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 558569-0, Adriana Angelica Lobo Leite, PEBIII-P, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP
763623-6, Maria Aparecida Guimaraes, PEBIII-H, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP
269022-0, Maria Pacelli Abreu Luciano Ferreira, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 155 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 874859-2, Ercelle Mara Madureira, cargo 01, PEBI-I, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 31/3/2018; MaSP 351931-1, Marylaine
Geise Costa Santos, cargo 03, PEBIIF, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 17/3/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 34 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 1320543-0, Adriana Rocha da Silva, ATBIB,
cargo 01, a partir de 18/11/2015, para regularizar a situação funcional
da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 1245184-5, Denilson Gonçalves de Souza Lino, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 5/3/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 99 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 368270-5, Maria Celes Teixeira Santos, ATBIII-L, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/3/2018, com vistas à aposentadoria, para acerto da situação funcional.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 942284-1, Wemerson Lopes de Sousa, PEBIG, cargo 01, a partir
de 19/3/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 100 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 615668-1, Fatima
Aparecida Tavares, ANEIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 23/4/2018.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 825075-5, Lourival Jose de Castro, PEBIA, cargo 01, a partir de
28/4/2009, para acerto da situação funcinal.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 101 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- em exercício
na E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares,
PEBIIN, Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 30/4/2018.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 193994-1, Inês Magna
Teixeira, PEB I A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII a partir de 10/04/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 102 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP
555724-4, Marta Teodoro de Paula Luchi, PEBIIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 103 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 330440-9, Maria Aparecida Rodrigues,
PEBIII-P, cargo 01, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 23/4/2018, com vistas à aposentadoria.

PORTARIA Nº 15 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 fica renovada, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(Pré-escola) na Escola Municipal Eurica Alves Moreira, situada na Rua
Quatorze, nº 24, Bairro Novo Retiro, Esmeraldas/MG. A entidade mantenedora deverá solicitar a renovação do funcionamento no prazo de 90
(noventa) dias antes do vencimento deste ato legal.
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FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
376724-1, Suely Aparecida da Cruz, ATBIV-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 135 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 385778-6, Zezonita Maria Correa Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIB, cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 930517-8,
Maria Angelica Guimaraes de Carvalho, PEBIIIF, Lingua Portuguesa,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
23/4/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 269084-0, Terezinha de Oliveira Correa Souza,
EEBIIF, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 07/2016 public. em 8/1/2016, onde se lê: ... proporcional a 6138 dias
..., leia-se: ... proporcional a 6168 dias ... .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299102-4, Maria Celia
Farnese, PEBIII-D, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 18/1/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida
- 957- MaSP 1321938-1, Angela Eva da Silva Navarro, ATBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2018; E.E. Olímpia
Rezende Pereira - 1279- MaSP 939515-3, Debora Rabinovici Theotonio Baptista, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
14/6/2015; MaSP 848383-6, Dirlene Campos da Mata, ATBIII-I, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 146 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838MaSP 969587-5, Jaqueline da Silva Pereira, ATBIIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 147 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337819-7, Cecilia Mayara
Martins Maillo, PEBIII-P, Apostilada D3C, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
a partir de 22/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 148 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 354186-9, Maria Rosa da Silva, cargo 01, PEBIII-P, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 12/8/2017.

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299102-4, Maria Celia Farnese, PEBIII-D,
cargo 01, por motivo de incorreções no texto. Ato nº 07, public. em
19/1/2018, onde se lê: ... Maria Celia Farnese de Paula Lana ... correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... Maria Celia Farnese ...
correspondente à carga horária de 137 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 319862-9, Leia de Fatima Alves Ribeiro, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 270, public.
em 4/6/2015, onde se lê: ... a partir de 04/06/15 ..., ... correspondente à
carga horária de 115 h/a, leia-se: ... a partir de 4/6/15 ..., ... correspondente à carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327217-6, Eliana Campos Andrade Machado, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 119, public.
em 13/3/2015, onde se lê: ... a partir de 13/3/2015...correspondente à
carga horária de 149 h/a, leia-se: ... a partir de 13/3/2015...correspondente à carga horária de 155 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353390-9, Delma Clarete Vaz Mourão, PEBIII-P,

Minas Gerais - Caderno 1

cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 342 public. em 3/8/2007, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2010, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2010.

SRE Metropolitana C

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 279944-3, Jania Dorisdey Souto, PEBIII-P, cargo 02, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 311 public. em 29/9/2005, onde se lê: ... por 01 mês, ref. aos
1º e 2º quinq. ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. ... ; Ato nº
384 public. em 8/6/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. ...; Ato nº 411 public. em
16/10/2015, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. ..., leia-se: ...
por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. ... .

A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG nº 2197, de 26/10/2012,
RESOLVE: Art. 1º - Credenciar as escolas, abaixo relacionadas, para
procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato
maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade,
para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do
Ensino Fundamental.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311525-0, Lourdes Ribeiro,
ASBIN, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 545/2011 public. em 29/7/2011, onde se lê:
... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, ..., leia-se: ... por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 279944-3, Jania Dorisdey Souto, PEBIII-P, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 14 public. em 1º/9/1995, onde se lê: ... 05
meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio e 05 meses e 11 dias referentes ao 2º quinquênio; leia-se: ... 05 meses e 12 dias, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 14/12/94 e 05 meses e 12 dias, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 4/2/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264550-5, Delma Manoelina da Silva Cardoso, EEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 64, public. em
17/2/2018, onde se lê: ... Adelma Manoelina da Silva Cardoso ...,
leia-se: ... Delma Manoelina da Silva Cardoso... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 354186-9, Maria
Rosa da Silva, cargo 01, PEBIII-P, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 354/2016, public. em
30/9/2016, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. ... leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 3º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284262-3, Margarida Aparecida Ferreira Barcelos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 19, public. em 16/5/2006, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º decênio, a partir de 15/5/2006, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2006, por
motivo de, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 11, public. em 21/4/2007, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
decênio, a partir de 9/4/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
a partir de 9/4/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284262-3, Margarida Aparecida Ferreira Barcelos, PEBII-I, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 19 public. em 16/5/2006, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 15/5/2006, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 15/5/2006, por motivo de
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 11, public.
em 21/42007, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 9/4/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2007, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 564, public. em 11/10/2013,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 19/10/2013.
18 1086765 - 1

Diretora: Grasiela Félix Magalhães
Portaria SRE nº 01/2018

ESCOLAS CREDENCIADAS
EE AFONSO PENA
MASCARENHAS
EE ANTÔNIO CLEMENTE
EE BRITALDO SOARES
FERREIRA DINIZ
EE JORNALISTA JORGE
PAES SARDINHA
EE JOSÉ HEILBUTH GONÇALVES
EE PADRE LEBRET
EE PEDRO PAULO PENIDO
EE PROFESSOR BATISTA
SANTIAGO
EE PROFESSORA ADIR
ANDRADE ALBANO
EE SÃO PEDRO E SÃO PAULO
EE SARAH KUBITSCHEK
ITAMARATI
EM DE TAVARES
EM GERALDA ISA
LIMA RODRIGUES
EM PAULO RODRIGUES AGUILAR
EE CECÍLIA DOLABELA
PORTELA AZEREDO
EE REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
EE TIRADENTES
EE CARDEAL MOTA
EE DOUTOR ROBERTO
BELISÁRIO VIANA
EE SÃO JOSÉ
EE FRANCISCO LABANCA
EE HENRIQUE SAPORI
EE JALMIR LOPES DIAS
EE JOÃO DE ALMEIDA
EE JOSÉ ANTÔNIO PESSOA
EE JOSÉ PEDRO PEREIRA
EE PEDRO FERNANDES
DA SILVA JÚNIOR
EE VEREADOR JOSÉ
ROBERTO PEREIRA
EE AFONSINO ALTIVO DINIZ
EE ALTAIR DE ALMEIDA VIANA
EE GERVÁSIO LARA
EE LAFAIETE GONÇALVES
EE PADRE JOÃO DE
SANTO ANTÔNIO
EE SENADOR BERNARDO
MONTEIRO
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
EE WILSON DINIZ FILHO
EE DONA FRANCISCA JOSINA
EM LEILA MARIA LOPES FISCHER
EM RAIMUNDO DAS
CHAGAS QUINTÃO
EE NILA FARAJ

LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONFINS
JABOTICATUBAS
JABOTICATUBAS
LAGOA SANTA
LAGOA SANTA
LAGOA SANTA
MORRO DO PILAR
PEDRO LEOPOLDO
PEDRO LEOPOLDO
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTANA DO RIACHO
SÃO JOSÉ DA LAPA
TAQUARAÇU DE MINAS
VESPASIANO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se a Portaria 42ª SRE/BH/CAPITAL nº 04, de
06/06/2002, a Portaria 1ª SRE/BH/Metropolitana nº 05, de 26/09/2002,
a Portaria 1ª SRE/BH/Metropolitana nº 06, de 30/11/2002, a Portaria
SRE Metropolitana C nº 01, de 14/07/2004, a Portaria SRE Metropolitana C nº 08, de 24/09/2005, a Portaria SRE Metropolitana C nº 11, de
07/07/2009 e as demais disposições em contrário.
SRE Metropolitana C, 19 de abril de 2018.
Grasiela Félix Magalhães
Diretora – SRE Metropolitana C
19 1087911 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 41.939
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 67/2018
Aprovado em 28.02.2018
Credenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Anjinhos do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Colégio CEIAS, sediado em Contagem.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Anjinhos do
Saber Ltda. – ME, mantenedora do Colégio CEIAS, localizada na Rua Refinaria Manguinhos, 1037, Bairro Petrolândia, em Contagem, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 34.142
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 90/2018
Aprovado em 27.02.2018
Mudança de mantenedora da Escola Educare, sediada em Monte Sião, e credenciamento da entidade Grupo Educacional Maria Montessori Ltda
– ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da mudança de mantenedora da Escola Educare, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), sediada em Monte Sião, que, se desvinculando da entidade Escola Educare Ltda – ME, passa a ser mantida pelo Grupo Educacional Maria
Montessori Ltda – ME, que fica credenciada, por 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 30.200
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 91/2018
Aprovado em 27.02.2018
Alteração societária na entidade Centro Educacional Apogeu EIRELI, mantenedora do Colégio Educare de Betim – Unidade Filadélfia, em Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da comunicação de alteração societária na entidade Centro Educacional Apogeu
EIRELI, mantenedora do Colégio Educare de Betim – Unidade Filadélfia.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 31.621
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 99/2018
Aprovado em 28.02.2018
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola APAExãozinha, sediada em Cabo Verde.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola APAExãozinha, em Cabo Verde, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator