TJMG 24/05/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
Proc. nº 052/2018, pregão Presencial nº 031/2018, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente hospitalar para o Hospital Municipal Antônia Grapiuna conforme proposta do Ministério da
Saúde nº 13552.581000/1170-03, com abertura no dia 07/06/2018, ás
09:00hs. Edital completo no site www.joaima.gov.mg.com.br ou no
seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG.
Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação PAL 52/2018 PP 17/2018 Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
organização, locação e instalação de infraestrutura para eventos e festividades a serem realizados pelo Município de José Gonçalves de
Minas/MG, incluindo iluminação, sonorização, banheiros químicos e
palco. Tipo: Menor preço item. Abertura 07/06/2018 as 09:00; Nos termos da Leis Federais 8.666-93, 10.520-2002 e 123/2006 e suas alterações. Informações pelo telefone: (33)3737-8001 os interessados poderão retirar os editais no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jose Gonçalves de Minas na Rua Natalino da Veiga, 275, Centro.José
Gonçalves de Minas. Prefeito Municipal Aécio Rodrigues Motoso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2018, PA 210/2018 –
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados),do
tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para
micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48
inc.I). O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para
o dia 08/06/2018 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site
www.juatuba.mg.gov.br, Email [email protected].. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– EMCASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO–ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de
Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A
– EMCASA – CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da
companhia para comparecerem a 32ª. Assembleia Geral Ordinária e
72.ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de junho
de 2018, às 09:00 horas, em sua sede social na Avenida Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte ordem
do dia: a) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 – Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2017; 2 – Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício caso ocorra e a distribuição de dividendos; 3 – Eleger os membros do Conselho Fiscal, seus suplentes e fixar
sua remuneração. b) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1
- Substituição de membros do Conselho de Administração; 2 - Alteração do Estatuto Social, do Regimento Interno e do Plano de Cargos e
Salários da EMCASA;3 – Nomeação de peritos ou de empresa especializada (art. 8º. da Lei Federal n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976)
para avaliação de bens com os quais o Município de Juiz de Fora pretende subscrever ações da companhia no importe R$ 148.329,00 (cento
e quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais), conforme a Lei de
Incorporação n.º 13.554; 4 - Aprovação do aumento do capital social; 5
– Consolidação do Estatuto Social; 6 – Outras matérias de cunho legal.
Juiz de Fora, 21 de maio de 2018. a) AMAURY COURI – Presidente
do Conselho de Administração da EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 036/2018, exclusivo para
participação de ME. MEI e EPP, referente à aquisição de materiais elétricos para atender as escolas municipais e quadras poliesportivas do
município, a realizar-se dia 07 de junho de 2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 23/05/18. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
Despacho de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº
097/2018 - Inexigibilidade nº 006/2018. 1. Ratifico, nos termos da Lei. 2.
Nos termos do Art. 25, III, 26, II e III, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
fica autorizada a contratação das empresas JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ nº 15.641.222/0001-60, MM PRODUÇÃO ARTISTICA MUSICAL LTDA, CNPJ nº 13.033.927/0001-70,
CARVALHO E FERREIRA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO CNPJ
nº 13.297.731/0001-92 e F3 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 24.153.085/0001-06, para a apresentação de artistas e
bandas nos dias 21, 22, 23 e 24 de Junho do corrente, nas festividades
da 25º EXPOAL em comemoração ao 80º ANIVERSÁRIO do Município de Lajinha/MG. Bandas a serem contratadas: GRUPO REVELAÇÃO, BANDA FATOR RG7, MUNHOZ & MARIANO e JADS
& JADSON. Considerando os documentos acostados aos autos, a justificativa da Inexigibilidade pela Comissão Permanente de Licitação e
parecer da Assessoria Jurídica do Município. A presente contratação
se dará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tendo em vista,
que a empresa a ser contratada é representante exclusivo dos Artistas
e Bandas em destaque, conforme declaração de exclusividade apresentadas pela empresa a ser contratada, que tais Artistas e Bandas, têm
reconhecimento da opinião pública regional, fatos que torna inviável
a competição licitatória. O valor total da presente contratação será de
R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Lajinha/MG,
22 de Maio de 2018. João Rosendo Ambrosio de Medeiros - Prefeito
Municipal de Lajinha/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG. Torna público, que
fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 098/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 061/2018. Aquisição de veículo, tipo passeio, 0 KM. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, será até às 13:00 horas do dia
07/06/2018, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”,
Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do
Município de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no
horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial, em 22 de Maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de Publicação do Credenciamento n° 05/2018, Processo Licitatório n° 78/2018. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde- exames que não constam na rede
de SUS, nem no Consórcio Intermunicipal, mediante Guia autorizada
pela Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão credenciar-se preferencialmente até as 17 horas do dia 29/06/2018. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone:(35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 22/05/2018
do Processo Licitatório nº 52/2018 - Pregão n° 26/2018. Futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
com fornecimento de mão de obra e material para execução de serviços gerais de manutenção, adequação, reforma, adaptação em próprios
públicos municipais e em prédios próprios locados e conveniados pelo
município de Lavras. Empresa vencedora: ARIKEL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Assim sendo homologo
em nome da vencedora: Talles Silva Monteiro – Secretário Municipal
de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação da Publicação de Resultado de Julgamento e
Homologação do Processo Licitatório nº 37/2018 - Pregão n° 21/2018.
Onde se lê “no dia 25/04/2018” leia-se “no dia 02/05/2018”. Registro
de preços para futura e eventual aquisição de pães, rosquinhas, bolos,
bolachas, biscoito, pão de queijo, pão doce tipo bisnaga, presunto e
mussarela, para atender a secretaria municipal de administração e
recursos humanos, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assuntos rurais, secretaria municipal de desenvolvimento social,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
secretaria municipal de educação e gabinete do prefeito. Os demais permanecem inalterados. Cristiane Vitorino de Castro Zacaroni – Secretária Municipal de Administração; Márcia Regina Guedes – Secretária
Municipal da Saúde; Aloísio Soares Lima Júnior – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social; Cláudia das Neves V. L. Carvalho
– Secretária Municipal de Educação; Romara Altino Machado Dias
Barbosa – Gabinete do Prefeito; Edson Alves de Abreu – Secretaria
Municipal de Assuntos Rurais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO 029/2018. A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna-se pública a realização da Tomada de Preços nº 002/2018. Objeto:
Prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra,
materiais e disponibilização de equipamentos necessários para Melhorias Habitacionais no Município de Mamonas/MG.Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 11/06/2018 às 09:00 horas. E-mail:
[email protected] - Mamonas/MG, 23.05.2018. Regina
de Sousa Santos - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2018
– Torna público o Resultado do Julgamento de Proposta referente à
“Tomada de Preço nº 03/2018”, cujo objeto é a Contratação de empresado ramo da engenharia civil/elétrica para execução da Obra de instalação de sistema lógico e telefonia (cabeamento estruturado) no imóvel
denominado “Antigo Fórum”, localizado no centro da cidade, destinado à nova sede da Prefeitura de Manhuaçu. Sagrou-se vencedora a
empresa Gerais Tecnologia Ltda Me vencedora do certame, com o valor
global da proposta de R$ 200.906,89 (duzentos mil novecentos e seis
reais e oitenta e nove centavos). As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de maio de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG Ext. de Contratos, decorrentes do Proc. Licitatório nº. 53/17 – P.P
12/17 Ata de Reg. 10/17. Obj.: Aquis. de hortifrutigranjeiros, frutas,
carnes, laticínios, leite de soja, pães e prod. não perecíveis e Congêneres p/ Atend. as demandas das Sec. Mun., (Educação), vig. de 16/05 a
15/07/18. Cont. nº. 21/18 PMMC X Amazônia Ind. e Com. Ltda, Vlr.
Global R$1.632,83. Cont. 22/18 PMMC X Aris Alimentos Ltda – EPP,
Vlr. Global R$10.680,00 Cont. 23/18 PMMC X Comercial Angos
Ltda – EPP Vlr. Global R$20.391,55 Cont. 24/18 PMMC X Comercial Mauristela Ltda – ME Vlr. Global R$329,50 Cont. 25/18 PMMC
X Patrícia Diniz Braga Gonçalves – ME Vlr. Global R$2.760,00 Cont.
26/18 PMMC X M.O.T.A Comercial Ltda Vlr. Global R$3.300,00
Cont. 27/18 PMMC X Mercearia Campos & Rabelo Ltda Vlr. Global
R$8.643,20 Cont. 28/18 PMMC X Rangap Distribuidora de Alimentos
Ltda – ME Vlr. Global R$1.112,15 Cont. 29/18 PMMC X Wendel Cordeiro da Silva - EPP Vlr. Global R$9.400,59
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 016/2018 de Prestação de Serviços que entre si celebram
o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG e a empresa CMP
SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
medicina especializada, avaliação médica e realização de exames com
vistas ao atendimento à saúde da população de Martinho Campos, na
área de NEUROLOGIA INFANTIL (NEUROPEDIATRA), referente
ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº 002/2018 Credenciamento nº 001/2018. José Hailton de Freitas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 017/2018 de Prestação de Serviços que entre si celebram o
MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG e a empresa JULIANA
DE OLIVEIRA FERREIRA-ME. Objeto: Prestação de Serviços de
medicina especializada, avaliação médica e realização de exames com
vistas ao atendimento à saúde da população de Martinho Campos, na
área de NEUROLOGIA INFANTIL (NEUROPEDIATRA) e PEDIATRIA , referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº
002/2018 Credenciamento nº 001/2018. José Hailton de Freitas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 018/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA
LTDA-ME, no valor global de R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais).
Referente ao Processo Licitatório nº 018/2018 Pregão Presencial RP nº
011/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação da aprovada
para o cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Vivian Beato. A
convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Resultado da fase de habilitação referente ao Processo 075/2018
tomada de Preço 003/2018, abertura: 21/05/2018 - Empresas que atenderam os requisitos do edital e foram habilitadas : Lar Engenharia Eireli-ME inscrita no CNPJ: 27.589.533/0001-07, Pilares Engenharia Eireli
- ME inscrita no CNPJ: 17.505.570/0001-36, “Construtora Danielle
Ltda – EPP” inscrita no CNPJ: 04.333.569/0001-20, TM Tech Engenharia Ltda – ME inscrita no CNPJ: 22.430.0005/0001-97, “Autentica Edificações Eireli – Me” inscrita no CNPJ: 17.818.109/0001-33,
“R&D Construtora Ltda – Me” inscrita no CNPJ: 10.943.658/0001-90
– Foram inabilitadas : “Correia Construtora E Locadora Eireli” inscrita
no CNPJ: 24.844.062/0001-48, “Maximus Construtora Eireli” inscrita
no CNPJ: 25.368.250/0001-00 e Roberta Vitória Azevedo e Souza –
ME inscrita no CNPJ: 27.116.810/0001-64– Objeto – Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de
construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que
integram o presente edital. Prazo para interposição de recurso 05 dias
úteis. Informações: (38)3239-1288 – Fernanda Cristina Vieira e Silva
Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Homologação Processo nº 061/2018 - Pregão nº 037/2018 – Objeto:
Registro de preços exclusivo para microempresa ou empresa de
pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2006, para
futura e eventual aquisição de formulas nutricionais e leites especiais,
para atender as demandas das gerencias municipais de saúde e educação deste Município de Mirabela-MG. Extrato de ARP nº 048/2018,
Contratada: CIRURGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.088.996/0001-40, Valor global:
R$ 55.442,00. Vigência de 12 meses. Extrato de ARP nº 049/2018,
Contratada: MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ/
MF sob o nº 17.461.173/0001-00, Valor global: R$ 1.088,00. Vigência de 12 meses. Extrato de ARP nº 050/2018, Contratada: ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA-ME, CNPJ/MF sob
o nº 11.453.723/0001-62, Valor global: R$ 78.812,00. Vigência de 12
meses. Mirabela, 23 de maio de 2018. Fernando Henrique Rabelo Porto
- Gerente Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Homologação Processo nº 042/2018 - Pregão nº 028/2018 – Objeto:
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para instalação de gradil de
fechamento da UBS de Riacho das Pedras, conforme especificações do
termo de referência e demais projetos que integram o presente edital.
Extrato de Contrato nº 067/2018, Contratada: NARKO CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 11.463.214/0001-10, Valor
global: R$ 20.784,17. Vigência de 02 meses. Mirabela, 23 de maio de
2018. Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EDITAL Nº 01/2018
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 02
O Exmo. Sr. Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira, DD. Prefeito
do Município de Monte Azul, e o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP tornam pública a disponibilização da Retificação 01, referente ao Edital nº 01/2018. Informamos que a Retificação 02 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura
Municipal de Monte Azul e divulgado no endereço eletrônico www.
ibgpconcursos.com.br.
Monte Azul, 23 de maio de 2018
Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira
Prefeito do Município de Monte Azul
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Dispensa nº 02/2018 – Processo nº 39/2018, Tipo: menor preço. Publicado na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais dia 22/05/2018 pág. 12: No Aviso de Ratificação, onde se lê: 21/05/2018, Lê se: 18/05/2018. Monte Carmelo,
22 de maio de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2018.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2018, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, 3º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 32/2018, tipo Menor Preço por item. Cujo Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Realização
de Cirurgias Eletivas Diversas, destinados aos Pacientes do Município de Monte Carmelo – MG, solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 21 de maio de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de abertura da Licitação PP 084/2018, PRC 494/2018, tipo menor
preço global, para a contratação de prestação de serviços de manutenção de trator, com fornecimento de peça para a Diretoria de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Monte Sião,
far-se-á no dia 12/06/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 33/2018 – Pregão Presencial Nº 15/2018 – RP 05,
torna público, que às 08h30min, dia 07/06/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO”, para fornecimento futuro e parcelado de peças e acessórios novos, originais ou genuínos para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
e Transporte, do Município. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Anulação da TP nº 001-2018, torna público para conhecimento dos
interessados, a anulação da TP nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
de ponte no perímetro urbano do Município de Morro do Pilar, bem
como para pavimentação em bloquete hexagonal de concreto e com
face superior plana. A anulação se baseia com base no interesse público,
tendo em vista o vício de ilegalidade contido na publicação do Edital. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162
ou através do e-mail [email protected]. Presidente da
CPL. Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Segundo Termo de Aditivo ao Convênio nº PMC/002/2014 que
entre si celebram OMUNICÍPIO DE MUTUM e o HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO – CONFRARIA DE SÃO VICENTE DE
PAULO. OBJETO. Cooperação mútua entre os signatários para a adequação do Pronto Socorro Municipal, aperfeiçoamento do atendimento
aos usuários deste, através do fornecimento de profissionais habilitados
e capacitados para prestarem serviços de acordo com as especificações
do Plano de Trabalho com custeio de despesas de uso comum realizadas
por funcionários e usuários referentes à aquisição de gêneros alimentícios; material de limpeza e higiene; faturas de água; energia elétrica;
internet; todas as despesas de veículos (ambulância), lixo hospitalar,
bem como qualquer tipo de despesas necessárias ao bom funcionamento do Pronto Socorro Municipal. DATA. 28.12.2017. PRORROGAÇÃO. 12 (doze) meses. VENCIMENTO. 31.12.2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Extrato de Ata. Tomada de Preço nº 006/2018. Processo Licitatório nº
042/2018. Após análise e conferência da documentação de habilitação
fica constatado que a licitante R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI encontra-se Habilitada. A empresa CEP-CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.-EPP também se encontra Habilitada. A
empresa CONSTRUTORA ALVES EIRELI-ME encontra-se inabilitada por deixar de cumprir exigido na letra “b.3” do item 5.1.3 do Edital. Não estando presentes todos representantes das empresas licitantes,
o Presidente da CPL comunica que o mesmo terá o prazo de 5 dias
úteis para apresentação de recurso, caso desejem, a contar a partir da
publicação desta ata. Caso não haja recursos fica desde já convocadas
as licitantes e demais interessadas para dar prosseguimento ao presente
processo neste mesmo local no dia 14/06/2018, às 09 horas. Nada mais
havendo a ser tratado, após lida e achada conforme, vai a presente ata
assinada pelos membros da CPL e representante presente. Nepomuceno, 23/05/2018. Fábio Assunção de Freitas. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Pregão Presencial nº 21/2018 – Alteração do custo total máximo estimado para R$ 1.757.432,50, devido a recentes reajustes do preço de
combustível. Fica inalterada as demais cláusulas. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João
Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
2 cm -23 1100929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Registro de Preços nº 050/2018.
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços nº 050/2018. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à complementação da merenda escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Lima. Data
de realização 07/06/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova
Lima, 23 de Maio de 2018, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 048/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2018
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
contratação de empresa do ramo para fornecimento de eletrodomésticos, utensílios domésticos e moveis em geral, para atendimento as
diversas secretarias do município, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 11
11/06/2018 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 23 de Maio de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo. Valdo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2018, no dia 08 de junho de
2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av.
Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para a aquisição de equipamentos, produtos e materiais
odontológicos em geral, conforme descrição constante no Anexo II do
Edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Telefax: (38) 3834-1748. Juracy Fagundes Jácome
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
107/2018,CONCORRÊNCIA Nº 4/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da
obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro das Graças, incluindo serviços, mão de obra, fornecimento de material e equipamentos. Abertura em09/07/2018, às 13h00min. Edital em www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 23/05/2018. Adair Sebastião de Sousa,
Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA – AVISO DE EDITAL
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2018,CONCORRÊNCIA Nº
5/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa
especializada para fabricação e montagem da cobertura em estrutura
metálica e construção de banheiros, parte das obras de ampliação do
galpão industrial Marluvas, no Distrito Industrial Demerval Chagas de
Almeida. Abertura em12/07/2018, às 13h00min. Edital em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 23/05/2018. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL AO : Processo Licitatório nº:
­048/2018 Pregão autuado sob o nº: ­­­022/2018, - Futura e eventual aquisição de gás glp 13 kg. Onde se lê: Faz tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia 07/06/2018. Lêia se: Faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia
11/06/2018. Sessão de Pregão com início as 09:00 h. Oratórios/MG,23
de maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL AO : Processo Licitatório
nº: ­049/2018 Pregão autuado sob o nº: ­­­023/2018, - Futura e eventual
aquisição de óleo lubrificante.Onde se lê: Faz tornar público que irá
realizar licitação, na forma presencial,no dia 08/06/2018. Lêia se: Faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia
12/06/2018. Sessão de Pregão com início as 09:00 hOratórios/MG,23
de maio de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 037/2018, Artigo
24, Inciso IV, que tem por objeto a Dispensa emergencial para a prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio dos imóveis sobre
a responsabilidade administrativa do município e serviços de copeiragem, no valor total de R$ 401.953,23, tendo como favorecida a empresa
ISABELLA FERNANDA DE ANDRADE BARBOSA - ME, CNPJ:
26.672.280/0001-78. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 057/2018, Artigo 25, Inciso III, que tem
por objeto contratação de show artístico da Banda Forró de Bolso para
atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e
Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor total de R$ 6.600,00, tendo como favorecido Acaua Luthor de Souza Rocha 10135664675. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 48/2017,
objeto: objeto: – Contratação, sob Regime de Registro de Preços, de
empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio
predial para atendimento dos prédios próprios municipais. Fornecedor: AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
11.312.296/0001-00. – Com vigência pelo período de 21/05/2018 a
21/05/2019. Valor registrado mensal: R$ 169.832,96 perfazendo o
valor total anual de R$ 2.037.995,52. – Superintendência de Compras
e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
pregão presencial nº 12/2018 - aviso de licitação – O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 8/6/2018 às
9 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 12/2018 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
didático, escritório e expediente. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro,
tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou
através do e:mail: [email protected]. Ouro Verde
de Minas, 23/5/2018. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 045/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 120/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
45/2018. Registro de Preços N° 22/2018. Objeto: Registro de preços
para confecção de impressos gráficos para uso nos diversos setores
do município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
11 de junho de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 047/2018
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 124/2018. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 047/2018. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e outros para uso dos
diversos setores do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às
09:00 hs do dia 07 de junho de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. End: www.
pains.mg.gov.br
3 cm -23 1100958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 050/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 129/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
050/2018. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa
com profissional em pintura de obras, para realizar os serviços de pintura em prédios e imóveis de funcionamento de algumas secretarias
do município, de acordo com a necessidade que venha a surgir. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 06 de junho de 2018. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 073/2018 - Pregão 043/2018,
para Registro de Preços, para Fornecimento de gêneros alimentícios
(Padaria) para esta Prefeitura. Dt. Abertura: 08/06/2018 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica abertura de Processo Licit. 074/2018 - Pregão 044/2018, para Registro
de Preços, para futura e eventual aquisição de bomba submersível
de esgoto, para atender as necessidades do Município. Dt. Abertura:
08/06/2018 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
3 cm -23 1101216 - 1