TJMG 07/06/2018 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 13/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -06 1105462 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Depósito de Materiais de Construção Max e Santos Ltda . Objeto: Transição do período de atendimento de 2 para 4 horas e redução do período de vigência em proporção
inversa ao acréscimo de horas, mantendo inalterado o valor do contrato
4570015734/530. Data: 21/10/2016.
TI/RT – Cemig Distribuição S.A. x M.I. Montreal Informática S.A.
Objeto: Acréscimo dentro dos limites legais do contrato 5002000392530. Valor: de R$1.199.900,00 para R$1.499.875,00. Data:
16/04/2018.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x
Esquadra Transporte de Valores e Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Vigência para 44 meses e reajuste contratual aos contratos
4570015216/510 e 4570015217/530 Valor de R$22.860.153,47 para
R$25.147.795,31. Data: 27/04/2018
SC – Cemig Distribuição S.A. x Dinamizza Construtora Ltda. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4570014296. Valor: de
R$457.039,44 para R$505.040,10. Data: 30/01/2018.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Décio Freire e Associados. Objeto:
Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570011194. Valor de
R$2.043.851,04 para R$2.147.102,27. Data 20/02/2018.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12173. Objeto: Locação coletores de
dados do modelo PIDION BIP-6000AM utilizado como dispositivo de
comunicação do Sistema de Comunicação, Atendimento e Navegação
- SCAN. Adendo 02: Abertura da sessão publica: dia 07/06/2018 às 10
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
7 cm -06 1105459 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência prevista nos contratos 4570016271-510 e 4570016270-530. Valor: de
R$487.811,16 para R$615.993,31. Data: 27/04/2018.
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A, Cemig Distribuição S.A. e Efficientia S.A x RC
Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para
24 meses, prevista nos contratos 4680005131/500, 4680005132/510,
4680005133/530 e 4680005134/900. Valor: de R$9.100.000,00 para
R$16.400.000,00. Data: 18/04/2018.
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Dezoito Comunicação Ltda.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para 24 meses, prevista nos
contratos 4680005128/500, 4680005129/510 e 4680005130/530. Valor
de R$13.500.000,00 para R$24.300.000,00. Data 18/04/2018.
4 cm -06 1105448 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12305 - Servomotor. Adendo nº
01 - Alteração da data de realização do pregão. - Abertura da sessão
pública 19/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -06 1105451 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
CONVÊNIO P&D – GT0633
TE: - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A, Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D GT0633 – Detecção e
avaliação de herbicidas no controle de macrófitas e seus efeitos sobre o
meio aquático. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 1.881.612,38
(um milhão, oitocentos e oitenta e um, seiscentos e doze reais e trinta e
oito centavos). Assinatura: 24/05/2018.
CONVÊNIO P&D – GT0641
TE: - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A; Cemig Geração
Salto Grande S.A e Liaise Pesquisa Desenvolvimento e Inovação Ltda.
Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D GT0641 – Proposta de
uma Metodologia de Busca de Informações e Estimativa de Demanda
e Consumo de Clientes Livres Potenciais. Prazo: 24 (vinte e quatro)
meses. Valor: R$ 997.490,00 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa reais). Assinatura: 16/05/2018.
CONVÊNIO P&D – GT0646
TE: - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A; Cemig Geração Salto
Grande S.A e Ceres Inteligência Financeira Ltda. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D GT 0646 – Nova metodologia de aplicação de percentual de constituição de servidão administrativa. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$ 423.948,92 (quatrocentos e vinte e três mil
novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 16/05/2018.
6 cm -06 1105447 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002784
Partes: EMG/SEF e Município de São João Nepomuceno. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material
constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação.
Valor dos bens doados: R$ 145,24. Data de Assinatura – 21/05/2018.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda
– 06/06/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002803
Partes: EMG/SEF e Município de Lajinha. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 453,70. Data de Assinatura – 05/06/2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 06/06/2018.
AF/3ºNÍVEL/GUANHÃES – SRF I IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Dom Joaquim. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 04/06/2018. Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
– 06/06/2018.
AF/3ºNÍVEL/GUANHÃES – SRF I IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Peçanha. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de assinatura: 04/06/2018. Weber dos Santos Coutinho, Titular
da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga – 06/06/2018.
AF/3ºNÍVEL/GUANHÃES – SRF I IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Sabinópolis. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 05/06/2018. Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
– 06/06/2018.
AF/3ºNÍVEL/GUANHÃES – SRF I IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de São José do Jacuri. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento

do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 05/06/2018. Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
– 06/06/2018.
12 cm -06 1105509 - 1

Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE CONTRATO:
Extrato do Contrato 1002/2018 de 06/06/2018. CONTRATADO:
PEDROSA E CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ:
08.719.905/0001-28; OBJETO: Prestação de serviços profissionais
de Assistência Técnica Pericial, no proc. 0191118-30.2004.8.13.0344
em trâmite na comarca de IturamaMG. Vigência: 5 anos. VALOR DO
CONTRATO: Estimado em R$ 1.000,00 (Mil e quinhentos reais).
FORO: Belo Horizonte/MG. DISPENSA DE LICITAÇAO: Lei
8.666/93, art. 24, inciso II.
2 cm -06 1105096 - 1

Instituto Estadual de Florestas
PRORROGAÇÃO DO CADASTRAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MNEI Nº. 01/2018
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição
do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual de Itatiaia,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia
09/06/2018, está reaberto, até o dia 09/07/2018, o prazo para cumprimento da fase do Cadastramento/Inscrição do “Calendário de Atividades do Processo Eletivo” previsto no Anexo I, em conformidade com o
Art. 8º, §4º, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MNEI Nº. 01/2018,
publicado no Minas Gerais, em 17/04/2018, página 15, do “Diário do
Executivo”, ainda vigente. Calendário atualizado disponível no site do
IEF/MG.
Barbacena, 5 de junho de 2018
a) Natália Rust Neves- Gerente do Monumento Natural Estadual de
Itatiaia
4 cm -06 1105602 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2101034 02/2018.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício - Café moído e torrado.
O envio das propostas comerciais será até às 09h50min do dia
20/06/2018 e o início da sessão será no dia 20/06/2018, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Januária, 06 de junho de 2018.
(a) Nailde de Sá Porto – Pregoeira da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Alto Médio São Francisco.
2 cm -06 1105597 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº054/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº054/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21
de Abril de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Gerência Regional de Saúde de
Ubá.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Mantovani LTDA - ME
01.130.867/0001-24
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
-

CNPJ
-

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Mantovani LTDA - ME
01.130.867/0001-24
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
Distribuição de valores:
- Laboratório Mantovani LTDA – ME R$ 7.591,43/Mês
Ubá, 06 de Junho de 2018.
Reginaldo Furtado de Carvalho
Diretor Regional de Saúde de Ubá
9 cm -06 1105364 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 045/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 741/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 057/2018, a serem prestados
pelo(a) Fundação de Saúde Cristo Rei, CNPJ nº 24.546.483/0001-92, do
município de Santo Antônio do Monte/MG. Valor mensal estimado: R$
44.054,49 (quarenta e quatro mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e
nove centavos). Valor global: R$ 2.643.269,40 (dois milhões seiscentos
e quarenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 06 de junho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos –
Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -06 1105530 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no
uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n°
6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo Administrativo nº 308/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 540/2017, aplica à
Empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., CNPJ 73.856.593/0001-66 as
penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no
uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n°
6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo Administrativo nº 123/2014, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 663/2017, aplica
à Empresa EMS S/A., CNPJ 57.507.378/0003-65 as penalidades de
advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 81/2015 a
Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo
Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICOU à Empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ:
02.460.736/0001-78, a penalidade de advertência, bem como determinou a obrigação de ressarcimento ao erário, na data de 05 de junho
de 2018.
Superintendente de Gestão
7 cm -06 1105503 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Hospital São
Caetano, do município de Cipotânea/MG. CNPJ: 20.289.302/0001-39.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo Contratado, visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
10.654,45 (dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e
cinco centavos), Valor estimado global: R$ 639.267,00 (seiscentos e
trinta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 29/05/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Hospital São
Caetano, o Sr(a). José Maria Teixeira Lopes e o(a) Sr(a). Carlos Eduardo Queiroz Gama, e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do
SUS Municipal, o(a) Sr(a). Kleitiana Maria Gomes.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/218
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 729/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares referente ao Contrato nº 049/2018, a serem
prestados pelo(a) Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do
Monte., CNPJ nº 24.546.483/0001-92, do município de Santo Antônio
do Monte/MG. Valor mensal estimado: R$ 108.187,37 (cento e oito
mil cento e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). Valor global:
R$ 6.491.242,20 (seis milhões quatrocentos e noventa e um mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 06 de junho de 2018.
Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.
8 cm -06 1105529 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1395/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0001331/2018-70 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO ANTA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS– CHASSI:
9BRK19BT0J2110756) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Batista Vinha,
pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 23/05/18 – Página 27 – Coluna 04 - Doação 1242 - Eletrônico. Partes SES e o MUNICÍPIO DE PIAU - MG.
Onde se lê “MUNICÍPIO DE PIAU”, leia-se “MUNICIPIO DE BELO
ORIENTE ”.
Retificação: Publicação do dia 14/04/2018 – Página 142 – Coluna
03 - Doação 860/2018 - Eletrônico. Partes SES e o MUNICÍPIO DE
RUBELITA - MG. Onde se lê “Toyota Bandeirante - placa GMF 1301
e Chassi nº 9BRBJ0040S1007497”, leia-se “Toyota Bandeirante - placa
GMF 1330e Chassi nº 9BRBJ0040S1007543 ”.
4 cm -06 1105567 - 1
CONTRATO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0005738/2018-87. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL - CISRU. OBJETO(S): 8(oito)
Ambulâncias de grande porte, Marca: Mercedes Benz, Valor Unitário: R$ 176.286,00, Placa: QMV0276, Chassi: 8AC906633JE138071,
Placa: QMV0281, Chassi: 8AC906633JE138140, Placa: QMV0284,
Chassi:
8AC906633JE138444,
Placa:
QMV0270,
Chassi:
8AC906633JE138321, Placa: QMV0272, Chassi: 8AC906633JE138324,
Placa: QMV0273, Chassi: 8AC906633JE137397, Placa: QMV0274,
Chassi:
8AC906633JE138894,
Placa:
QMV0275,
Chassi:
8AC906633JE138323. Valor Total da Cessão: R$ 1.410.288,00. DATA
DE ASSINATURA: 24/05/2018.
3 cm -06 1105371 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 044
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 044, no município de Rio Pardo de
Minas. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Montes Claros, no endereço Rua Correia Machado, nº 1333, Bairro Vila
Santa Maria - CEP: 39400-090 - Montes Claros/MG.. E-mail: contrato.
[email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta
Valor
Descrição
física mensal (R$)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
4
11
Coleta de Material
12
345,65
Diagnóstico em Laboratório Clínico
2.775
10.447,01
Diagnóstico por Anatomia
761
5.505,95
Patológica e Citopatológia
Diagnóstico por Radiologia
570
4.255,13
Diagnóstico por Ultra-sonografia
72
1.993,19
Diagnóstico por Endoscopia
5
252,84
Métodos Diagnósticos em Especialidades
2
33,75
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 2.037
16.860,85
Tratamentos Clínicos (Outras especialidades)
2
98,51
Pequena Cirurgia e Cirurgia de
36
656,48
Pele, Cutâneo e Mucosa
Cirurgia do Aparelho Circulatório
1
47,27
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
1
41,75
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
2
327,11
Cirúrgico
14
8.341,09
Clínico
49
24.633,66
Obstétrico
27
16.349,48
Pediátrico
10
5.344,68
Incentivo Integração ao SUS (integrasus)*
1
3.679,19
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. A data para apresentação da
documentação de habilitação será no dia 27/06/2018, no endereço da
(SRS/GRS) de Montes Claros das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 14:00h. no dia 28/06/2018 no mesmo endereço.
Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo
ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme
republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Montes Claros. Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 06 de junho de 2018.
12 cm -06 1105533 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9187550/2018para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Mirian Fernandes de Castro Braga, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Belo Vale. A vigência compreenderá o período
de 08/06/2018 a 08/06/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.

Extrato do contrato nº 9187648/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Caroline Inácio Pessoa, na função
de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal,
município de Nova União. A vigência compreenderá o período de
08/06/2018 a 08/06/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33
.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9187650/2018para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Nayellen Narah Drumond Linhares, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Nova União. A vigência compreenderá o período
de 08/06/2018 a 08/06/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.
90.36.05.10.1.0.
6 cm -06 1105473 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 9040574/2015, Processo de Compra nº. 15410003.024/2015, firmado com a ASSPROM. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 05/07/2018 a 05/07/2019. Valor: R$ 161.247,63 (Cento sessenta e
um mil, duzentos e quarenta e sete reais, sessenta e três centavos). Assinam pela ESP Edvalth Rodrigues Pereira, Diretor-Geral e pela CONTRATADA Carlos Augusto de Araújo Cateb. Dotação Orçamentária
número: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.37.02.10.1.0.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9039459/2015, firmado com a
Empresa Multipães Indústria e Comércio LTDA. Objeto: prorrogação
de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
24/06/2018 a 24/06/2019 e reajuste de valor conforme IPCA de 2,68%.
Valor: R$ 44.154,00 (Quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais).
Assinam pela ESP o Diretor-Geral, Edvalth Rodrigues Pereira e pela
CONTRATADA Idalmo de Assis Moreira. Dotação Orçamentária: 154
1.10.122.701.2002.0001.33.90.39.03.10.1.0.
4 cm -06 1105361 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 9162551/2017,
celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado Eldon Carlos Queres Gomes. Objeto: rescindir amigavelmente
contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura: 06/06/2018.
2 cm -06 1105537 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO –
Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA - CNPJ:
01.406.617/0001-74 – Contrato 9074257 – Nota Fiscal: 13001 – Valor:
R$ 17.823,04 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
– A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de
compra.
2 cm -06 1105115 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições
para o Processo de Credenciamento de Docentes n°001/2018, para o
Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB) - função de docente de dispersão/estágio – Turma Governador Valadares (Municípios: Tumiritinga
e São Geraldo do Baixio) foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 20
de Junho de 2018. O novo cronograma está disponível no site www.
esp.mg.gov.br.
2 cm -06 1105263 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187.693/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Pregão Eletrônico nº
031/2018. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório (Lote 01).
Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 06/06/2018 a 05/06/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte
10.1.
2 cm -06 1105535 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do pregão eletrônico, PregãoProc.1320059.000001/2018 “ “Aquisição de pipetadores automáticos”
com abertura dia 21/06/2018 às 11:00hs, realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.BH, 06/06/2018.
2 cm -06 1105202 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 120/2018 para a Aquisição deCateter Venoso Central de Inserção Periférica 1 FR. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 21/06/2018 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 06/06/2018.
2 cm -06 1105256 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 044/2018
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 08.076.127/0006-00
PREGÃO ELETRÔNICO: 202/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 179/2013
EMPENHO: 896/2014
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105102 - 1
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados os
seguintes Extratos de Inexigibilidade:
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento de peças preventivas em Sistema de Videocirurgia da marca Karl Storz – patrimônio 21155453,
pertencente ao HRAD. Valor estimado total: R$21.823,72 – Beneficiado: H.STRATTNER E CIA LTDA, Dotação Orçamentária:
10.302.041.4099 – 339039-21 e 339030-24 – Fonte 10.1 - Número do
Processo: 0518005 000004/2018 – Inexigibilidade 001/2018. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: José Policarpo Moreira Meca - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/Fhemig – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93 –
Data da Ratificação: 05/06/2018. 2) Extrato de Inexigibilidade: Objeto:
Aquisição de peça para manutenção corretiva em equipamento do
Sistema de Videocirurgia, marca Karl Storz – patrimônio 21155453,
pertencente ao bloco cirúrgico do HRAD. Valor estimado total:
R$8.086,46 – Beneficiado: H.STRATTNER E CIA LTDA, Dotação
Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339030-24 – Fonte 10.1 - Número
do Processo: 0518005 000041/2018 – Inexigibilidade 009/2018. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: José Policarpo Moreira Meca - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/Fhemig – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93
– Data da Ratificação: 05/06/2018. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected]. Patos de Minas, 06 de junho de
2018.
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