TJMG 07/06/2018 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 62/2018 para a
Prestação deServiços de Exames de Avaliação Citogenética do Sangue
nos Recém-nascidos Internados nas Unidades Neonatais. O início da
sessão de pregão ocorrerá no dia 20/06/2018 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 06/06/2018.
2 cm -06 1105254 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 208/2014
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: FISIOMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME – CNPJ: 10.831.031/0001-48
PREGÃO ELETRÔNICO: 210/2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 65/2013
EMPENHO: 1319/2013, 2374/2013, 290/2014, 485/2014, 532/2014
Senhoras representantes legais,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LAS quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105362 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Serviços de informática, conforme descrição e especificações constantes na Cláusula Primeira – Do Objeto e da Execução do
Serviço.
Valor: R$ 502.710,48 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 050/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 24/05/2018.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa ERCI
PEREIRA PINTO - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de conserto de persianas e painéis, incluindo lavagem, manutenção e
troca de peças.
Valor: R$ 9.943,00 (valor global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 010/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339039-61 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 06/06/2018.
6 cm -06 1105233 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 17/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 17/2018. Belo Horizonte,
05 de junho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -06 1105213 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 039/2018
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI
– CNPJ: 12.211.392/0001-17
PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 58/2016
EMPENHO: 1420/2016, 1587/2016
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105100 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 196/2014
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 08.076.127/0006-00.
PREGÃO ELETRÔNICO: 245/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 250/2013
EMPENHO: 261/2014
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105110 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 054/2014
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, José Policarpo Moreira Meca, vem,
por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa BALAGUÉ
CENTER LABORATÓRIO LTDA - CNPJ Nº. 05.430.242/0001-39, na
pessoa de seu representante legal, Xaviern Genove Martinez, CPF nº.
827.277.080-68, da aplicação da penalidade, conforme decisão à fl. 51,
devidamente publicada no Minas Gerais de 28/05/2014 (fl. 52).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
4 cm -06 1105088 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 27/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 27/2018. Belo Horizonte,
05 junho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -06 1105218 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 091/2014
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, José Policarpo Moreira Meca, vem,
por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa MEDFOX
HOSPITALAR LTDA-ME- CNPJ Nº. 09.183.107/0001-97, na pessoa de seu representante legal, Darcio Cleber de Souza, CPF nº.
583.556.186-53, da aplicação da penalidade, conforme decisão à fl. 48,
devidamente publicada no Minas Gerais de 10/01/2018 (fl. 50).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.

Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
4 cm -06 1105089 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000103/2018 - Pregão Eletrônico n.: 009/2018
- Serviço de fisioterapia para reabilitação -Sessão de módulos de therasuit para cumprimento de decisão judicial.
Certame agendado para o dia 21/06/2018 às 09:00 hs, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -06 1104944 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 209/2014
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: LG RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PROSUTOS
LTDA-ME – CNPJ: 13.911.100/0001-11
PREGÃO ELETRÔNICO: 193/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 242/2013
EMPENHO: 394/2014
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105367 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 188/2014
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ:
19.914.140/0001-29
PREGÃO ELETRÔNICO: 298/2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 145/2013
EMPENHO: 203/2014
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105106 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 036/2018
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
EIRELI – CNPJ: 12.211.392/0001-17
PREGÃO ELETRÔNICO: 22/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 57/2016
EMPENHO: 1499/2016
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105097 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Comercio Morais Ramos e Cia
CNPJ: 05.373.942/0001-39
Contrato n° 9130035
Nota Fiscal: 1304, 1308, 1309 e 1311
Valores: R$2.291,48, R$1.851,87, R$1.900,25, R$1.736,69
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Jose Claudio Honorato & Cia
CNPJ: 70.986.120/0001-95
Contrato n° 9042982
Nota Fiscal: 206, 218
Valores: R$2.564,47 e R$2.167,72
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Frigorífico Calafate
CNPJ: 41.902.610/0003-20
Ata de RP: n° 270/2017
Nota Fiscal: Diversas
Valor Total: R$48.386,37
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S
CNPJ: 87.389.086/0001-74
Contrato: 9050976
Nota Fiscal: 20181726
Valor Total: R$5.126,29
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Claudionor Cirqueira Sales - ME
CNPJ: 02.915.968/0001-73
Contrato: 9164441
Nota Fiscal: 153, 152, 157, 158, 170, 166
Valores: R$2.064,08, R$76.974,60, R$96.153,82, R$2.501,27,
R$315,10 e R$2.241,14
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Imunodiagnostica Eireli
CNPJ: 02.327.995/0001-25
Processos: 0513007 804/2017 e 0513007 838/2017
Nota Fiscal: 14184, 14186, 14183
Valores: R$119,00, R$112,00, R$72,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Pharmedice Manipulações Especializadas Eireli
CNPJ: 10.461.807/0001-85
Ata de RP: 228/2017
Nota Fiscal: Diversas
Valores: R$16.561,69
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br

Empresa: Comercial Boa Opção
CNPJ: 65.211.229/0001-10
Processos: 0513007 845/2017 e 0513007 894/2017
Nota Fiscal: 22421, 22422 e 22490
Valores: R$1.417,50, R$300,88, R$1.417,50
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Aurobindo Pharma Industria Farmaceutica Limitada
CNPJ: 04.301.884/0001-75
Processos: 0513007 854/2017 e 0513007 825/2017
Nota Fiscal: 43044, 42950, 43005
Valores: R$13.625,00, R$7.700,00, R$24.500,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Rima Distribuidora Ltda
CNPJ: 15.196.356/0001-10
Processos: 0513007 805/2017
Nota Fiscal: 662, 663
Valores: R$812,36, R$645,61
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Accord Farmaceutica Ltda
CNPJ: 64.171.697/0001-46
Processos: 0513007 854/2017 e 0513007 825/2017
Nota Fiscal: 27513, 28339
Valores: R$30.000,00 e R$3.500,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Projaer & Consultaer Ltda
CNPJ: 02.276.451/0001-81
Processos: 501044 530 2017
Nota Fiscal: 251
Valores: R$110.000,00
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: ABC Lavanderia Ltda
CNPJ: 11.552.804/0001-10
Contrato: 9054204
Nota Fiscal: 685
Valores: R$86.177,27
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Toshiba Medical do Brasil Ltda
CNPJ: 46.563.938/0001-10
Contrato: 9159163
Nota Fiscal: 30261, 30733, 31215, 29796
Valores: R$57.565,20, R$19.188,40
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
28 cm -06 1105551 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 197/2014
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ:
49.324.221/0001-04
PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 35/2013
EMPENHO: 241/2014
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105113 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 194/2014
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ:
10.914.140/0001-29
PREGÃO ELETRÔNICO: 298/2012
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 145/2013
EMPENHO: 270/2014
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105108 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 18/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 18/2018. Belo Horizonte,
05 de junho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -06 1105215 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 178/2014
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO
FORNECEDOR: EDSON WANDER ANTÔNIO GAVA – CPF nº
805.279.576-15
PREGÃO ELETRÔNICO: 317/2012
CONTRATO: 11.516
EMPENHO: 843/2013, 900/2013, 932/2013, 1491/2013
Senhor representante legal,
Diante de descumprimento contratual, servimo-nos da presente para
NOTIFICÁ-LO quanto à instauração de procedimento administrativo
com vistas à aplicação de penalidade, para, se desejar, apresentar defesa
(inclusive com apresentação de documentação comprobatória que julgar necessária), no prazo de cinco dias úteis conforme art. 40, §2º do
Decreto Estadual 45.902/02, contados desta publicação.
Jéssica Gonçalves Fernandez Árias Marra
Presidente da CIAPAP
FHEMIG
4 cm -06 1105107 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 25/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 25/2018. Belo Horizonte,
05 de junho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -06 1105216 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 159/2014
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio
do Ordenador de Despesas, José Policarpo Moreira Meca, vem, por
intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA- CNPJ Nº. 49.324.221/0001-04, na pessoa de
seu representante legal, Paulo Diniz Coelho Ribeiro Fernandes, CPF nº.

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 37
054.324.827-36, da aplicação da penalidade, conforme decisão à fl. 34,
devidamente publicada no Minas Gerais de 10/01/2018 (fl. 41).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
4 cm -06 1105094 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº449052.03.2908.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO:
Este contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO
modelo ESPINGARDA DE REPETIÇÃO CALIBRE 12. VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12 meses (doze)
meses, contados a partir de sua publicação. VALOR: O preço global
do presente Contrato é de R$ 841.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.06.421.087.1097.0001.449052.03.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e João Carlos Sanchez de Oliveira Junior. Assinatura em: 23/05/2018.
3 cm -06 1105556 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO SEAP/Nº 01/2018
A Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Resolução nº
09 de 19/10/2016, tendo em vista o disposto nos art. 38 e 40, do Decreto
45.851, de 28/12/2011, intima o servidor ROGER MORENO PENAFORTEMASP1388648-6, para comparecer ao Presídio de Pedra Azul.
Endereço: Travessa Brasilino Gonçalves, nº 27, Centro, CEP: 39.970000 - Pedra Azul/ MG, no horário de 9:00 às 16:00 horas, no prazo
máximo de (10) dez dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído,a fim
de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação, apresentar defesa
para fatos alegados no processo de Infrequência e ser notificado acerca
do Parecer Conclusivo referente a Infrequência em período de estágio
probatório.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.06.2912.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA DE TRANSPORTE APOTEOSE LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de empresa
especializada em transporte de veículos automotores, que se encontram
no município de São José dos Pinhais/PR. OBJETO: Constitui objeto
do presente Contrato a prestação de serviço de empresa especializada
em transporte de veículos automotores, que se encontram no Município São José dos Pinhais, Estado do Paraná e se destinam ao Município
de Ribeirão das Neves/MG, doados pelo Departamento Penitenciário
Nacional – DEPEN à Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP, em caráter emergencial. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data
da data de publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. VALOR: O
valor global deste Contrato é de R$ 23.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.06.0.10.1.. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Paulo Cesar Miranda.
Assinatura em: 23/05/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.19.2904.18
PARTES: EMG/SEAP e a AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS
LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato de serviço de locação de caçambas
5m3, para coleta de resíduos da construção civil. OBJETO: O objeto
deste instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
CAÇAMBAS DE 5m3 e 16m3, conforme as especificações e detalhamentos consignados. VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo de
vigência de 12 meses a partir da sua publicação. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 1.935,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.19.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e William Takahashi. Assinatura
em: 23/05/2018.
3 cm -06 1105531 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 87/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Águas Formosas localizado em
Águas Formosas/MG respectivamente. Abertura dia 21/06/2018, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de
junho de 2018.
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.01.2464.06.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA JDT ADMINISTRAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Sexto termo aditivo ao contrato de locação de imóvel.
OBJETO: a) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses, a contar de
09/06/2018. VALOR: O valor global do Contrato, em virtude da prorrogação em tela, permanece inalterado em R$ 360.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA n° 1451.10.421.208.4603.0001.339039.20.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e Guilherme Lisboa
Prates. Assinatura em: 23/05/2018.
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.52.2212.18
PARTES: EMG/SEAP e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA. ESPECIE: Termo de Rescisão bilateral ao contrato
nº 339039.52.2212.13, que tem por objeto a prestação de serviços de
empresa especializada para atuar como agente de integração na contratação de estagiários. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
Rescisão Bilateral do contrato em epigrafe, a contar de 06 fevereiro
2018, conforme os termos do artigo 79, II da Lei 8666/93, tendo em
vista a Lei Estadual nº 22.257/2016 que extinguiu a SEDS através da
reforma administrativa do Estado de minas Gerais, cabível assim a rescisão do presente contrato. SIGNATÁRIO: Wilson Gomes da Silva
Junior, Marcelo Orrico de Souza e Carlos Viana Morais. Assinatura
em: 10/05/2018.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE SAÍDA.
PARTES: EMG/SESP e o MUNICÍPIO DE UBERABA/MG. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: 1:
A PRORROGAÇÃO do Convênio por mais 12(Doze) meses a contar
de 26/05/2018. 2: A AMPLIAÇÃO do objeto do Convênio 3: A UTILIZAÇÃO de saldo de rendimentos em conta do Convênio. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado este Convênio por mais 12(Doze) meses a contar de 26/05/2018.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA AMPLIAÇÃO: O Convênio passa a
ter como objeto a aquisição de 03 veículos tipo caminhoneta modelo
viatura policial e 08 motocicletas modelo viatura policial, representando AMPLIAÇÃO de 05 motocicletas em relação ao Plano de Trabalho inicial. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: Para execução do
objeto, conforme previsto no Plano de Trabalho original, foram alocados recursos no valor total de R$546.000,00 (Quinhentos e Quarenta
e Seis Mil Reais) assim discriminados: a) R$520.000,00 (Quinhentos