TJMG 15/06/2018 - Pág. 60 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Timóteo: Servidor Falecido, MaSP: 256892-1, Paulo Antônio Silva, PEB3P, admissão 01,
Diretor DI, 03 meses, referente ao período aquisitivo de 30/01/1986
a 02/02/1991, 03 meses, referente ao período aquisitivo de 03/02/1991
a 02/02/1996; 03 meses, referente ao período aquisitivo de 03/02/1996
a 29/01/2001.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 1.382.213-5/03,
Isadora Damasceno Ribeiro de Oliveira Leite, PEB I A, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 08/06/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2018
Anula no Ato nº 05/2018, referente servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “MELO VIANA”, Masp 1.382.213-5/03, Isadora Damasceno
Ribeiro de Oliveira Leite, PEB I A, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, publicado em 14/06/2018, por motivo de publicação
indevida.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
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SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 19/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação do 1º e 2º quinquênios, publicado em 31/07/2003, MaSP.364972-0,
Maria de Jesus Pereira Alves, PEB3P, admissão 02, onde se lê: 1º e
2º quinquênios a/c de 01/05/2002, data do retorno ao cargo P3A com
aproveitamento de tempo da Polícia Militar, leia-se: 1º quinq. a/c de
11/09/94 e 2º quinq. a/c 19/08/1998, incluindo abono 1.2, por incorreção na vigência; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação
do 3º quinquênio, publicado em 30/03/2012, MaSP.364972-0, Maria
de Jesus Pereira Alves, PEB3P, admissão 02, onde se lê: 3º quinquênio
a/c de 24/09/2004, leia-se: 3º quinquênio a/c de 05/09/2003, por incorreção na vigência; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
do 4º quinquênio, publicado em 18/5/2011, MaSP.364972-0, Maria de
Jesus Pereira Alves, PEB3P, admissão 02, onde se lê: 4º quinquênio
a/c de 28/9/2009, leia-se: 4º quinquênio a/c de 6/9/2008, por incorreção na vigência; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão do 2º e 3º quinq., Ato nº 028/09 publicado
em 01/07/09, MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2A, admissão
02, onde se lê: 2º quinq. magistério a partir de 28/12/02 e 3º quinq.
magistério a partir de 03/01/08, leia-se: 2º quinq. magistério a partir
de 12/11/02 e 3º quinq. magistério a partir de 17/11/07, por incorreção
nas vigências.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
10/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.596798-9, Hilca de Jesus Aguiar Vieira, EEB2I, adm.
02, Ato n.º 01/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 18/01/2018, motivo incorreção na ref. do quinq. e no período do
afastamento, onde se lê: por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de
15/02/2018, leia se: por 07 meses ref. 4º, 5º e 6º quinqs a partir de
15/02/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares
Canabrava, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.c) acrescida de
gratificação de vice-diretor conforme 2759 dias de percepção; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.590673-0, Angela Alves
Fonseca, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.c); MaSP.1058926-5,
Osmano José dos Santos, ATB3F, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves, PEB3P,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Zinha Prates,
MaSP.595391-4, Maria Regina Vieira de Oliveira, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.c).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição) - ATO N.º 08/2018 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa,
PEB3E, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 03/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.867537-3, Flores Rosa Ribeiro de Alkimim,
a partir de 31/10/2017, referente ao cargo de ASB1F, admissão 01,
com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar n.º 64/02, c/c Art.
1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo
4º do Decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional a 19/30 avos
correspondente à carga horária de 180 h/mensais, conforme Lei Complementar nº 138/16.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/2018 - Concede Quinquênio, nos termos
do art.112, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.338615-8, Jilvânia Neley
Porto Araújo, ANEI2E, admissão 01, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 29/04/94 (data de exercício).

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2018 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.560115-8, Maria da Conceição Patrus Ananias
Pires, ANE3H, admissão 02, a partir de 04/06/20018.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO - ATO N.º 23/2018 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.364950-6, Ataide Alves Barroso,
PEB4E, admissão 01, concessão do 1º e 2º biênios, Ato nº 48/2016,
publ. em 01/12/16, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO N.º 08/2018 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves, PEB3P,
admissão 02, publicado em 04/06/11, 01 mês e 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 15 dias para conversão
em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO N.º
15/2018, concede nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9.831, 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.364950-6, Ataide
Alves Barroso, PEB4E, admissão 01, referente aos 1º e 2º biênios, a
partir de 02/03/93 data de exercício; MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves,
PEB3P, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir de 02/04/93 data
de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 13/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.1213705-5, Renata Erika da Cruz, PEB1A-Espanhol, adm. 03,
a partir de 06/05/2018; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.1334989-9, Suzana Alves Araújo, EEB1A, adm. 02, a
partir de 04/06/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 08/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.586178-6, Maris’Tela
Durães Azevedo Silva, ATB4I, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2018 de retif.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 07/03/2018, motivo não usufruiu; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.556159-2,
Wallace Soares Cardoso, PEB2J-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º 07/2018
de anulação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/04/2018,
motivo a pedido da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, Anula Ato n.º
15/2018 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq.
a partir de 15/06/2018, pub. MG de 05/06/2018, motivo a pedido da servidora; E.E.Francisco Tófani, MaSP.354297-4, Lília Câmara de Matos
e Nunes, PEB2N, DIV, Anula Ato n.º 15/2018 de conc. de 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 14/06/2018, pub.
MG de 05/06/2018, motivo a pedido da servidora.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23, da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Rony Abreu
Lopes, MaSP 1328718-0, ATB1A, adm. 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
05/06/18.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Pirapora – Servidor Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivan Etienne Gribel, MaSP
607695-4, PEB1M, adm. 1, referente ao 3º quinquênio magistério a
partir de 29/12/07, para fins de regularização de vida funcional.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poraté oito
dias consecutivos, à servidora: Jequitaí - EE. Professor Luciano – Maria
Marlene Lourenço Oliveira, MaSP 841783-4, ATB3I, adm. 1, a partir
de 26/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c §8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, das servidoras: Jequitaí EE. Professor Luciano – Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, MaSP
608802-5, a partir da data de publicação, referente ao PEB1A, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Pirapora - EE. Fernão Dias – Carliene
Nonato dos Santos, MaSP 610043-2, a partir da data de publicação,
referente ao PEB1A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lígia Rocha Otoni, MaSP 324125-4, para Lígia Rocha
Otoni Lucio Gomes.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, às servidoras:
Pirapora – EE. Santo Antônio – Luciana Clara Luz, MaSP 336079-9,
PEB2P, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/18.; Luciene Erothildes Luz, MaSP 331570-2, PEB2P,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Buritizeiro – CESEC Buritizeiro/EE Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Edna Aparecida Cardoso dos Santos, MaSP 1297353-3, ATB SEIV, adm. 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18.; Pirapora - Servidora
Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Almira
Rodrigues de Jesus Lima, MaSP 609853-7, PEB1P, adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18.; Servidor Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ivan Etienne Gribel,
MaSP 607695-4, PEB1M, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/13.; EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos
- Guiomar Damasio Silva dos Reis, MaSP 954468-5, EEB2P, adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18.; Várzea da
Palma – EE. João Monteiro de Morais – Maria Marleci Mendes, MaSP
1065012-5, EEB2F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/17.
FÉRIAS – PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria – Simone Santana de Rezende,
MaSP 298162-9, PEB3G, adm. 2, concedida pelo Ato nº 40/11, publicado em 19/11/11, 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses para conversão em espécie.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2018
RETIFICA, O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Dilma de Azevedo Albano Lage, MaSP
608418-0, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 07/04, publicado em 06/04/04. Onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 24/03/04. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 22/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Magda Maria de Souza
Gomes, MaSP 930609-3, PEB2M, adm. 1, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 11/18, publicado em 04/05/18. Onde se lê: 108
h/a. Leia-se: 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO dos servidores:
Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dilma de Azevedo Albano Lage, MaSP 608418-0, PEB3P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 35/14,
publicado em 20/09/14. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/14. Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/14.;
Dilma de Azevedo Albano Lage, MaSP 608418-0, PEB3P, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 12/09, publicado em
21/05/09. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/09.
Leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/09.; Servidor Sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivan Etienne
Gribel, MaSP 607695-4, PEB1M, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 30/12, publicado em 16/06/12. Onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/09/07. Leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/12/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA do servidor: Pirapora – Servidor Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivan Etienne Gribel, MaSP
607695-4, PEB1M, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 24/12, publicado em 28/07/12. Onde se lê: 9º biênio a partir
de 29/03/11. Leia-se: 9º biênio a partir de 04/02/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Dilma de Azevedo Albano Lage, MaSP 608418-0, PEB3P, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 12/09, publicado em
21/05/09. Onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 22/03/09.
Leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 20/01/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE dos servidores: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Dilma de Azevedo Albano Lage, MaSP 608418-0,
PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
07/04, publicado em 06/04/04. Onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a/c de 24/03/04. Leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a
partir de 22/01/04.; Servidor Sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1M, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 07/04, publicado
em 06/04/04. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 23/08/02. Leia-se: 2º
quinquênio a/c de 22/11/02.
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SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – AO Nº 191/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 336721-6-1, Keli Regina
Vilela Quiodeto, PEB3/IIIP, aposentada em 23/01/18, referente ao saldo
de 04 meses;MaSP 953012-2-1, Eunice Gonçalves, PEB3/III I, aposentada em 07/07/17, referente ao saldo de 03 meses;Caldas -, MaSP
707817-3-1, Ilma Carvalho Borges Franco, ATB2/IIE, aposentada em
23/10/15, referente ao saldo de 06 meses;Conceição da Aparecida -,
MaSP 336728-1-1, Luciene da Silva Borba Onofre, PEB3/IIIP, aposentada em 30/11/15, referente ao saldo de 06 meses e 02 dias;Monte
Belo -, MaSP 346934-3-1, Rosimar Lourdes de Souza, PEB3/IIIP, aposentada em 26/11/17, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias;Poços
de Caldas -, MaSP 263431-9-2, Valéria Landi Guimarães, ANEI 3/IIIL,
aposentada em 02/08/17, referente ao saldo de 12 meses;MaSP 3079076-1, Inoe Paiva da Luz, ASB3/IIIH, aposentada em 03/05/14, referente
ao saldo de 03 meses;Santa Rita de Caldas -, MaSP 808792-6-1, Maria
Cristina de Souza Ferreira, PEB2/IIP, aposentada em 10/02/17, referente ao saldo de 03 meses.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
13 1108772 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 183/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Poços de Caldas – EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 981816-2-1, Suelainy Silveira Miquele de
Melo, PEB2/IIO, por Paul Arthur Silveira de Melo, e por Ana Sofia Silveira de Melo, filhos, a partir de 14/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
184/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 1232416-6-2, Pedro Allonso Raimundo, PEB/D1/IA, a partir de
13/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 185/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 326053-6-2, Maria
Aparecida Brant Santos, PEB1/ID, a partir de 12/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 186/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 864605-1-1, Liliane
Garcia Leite Silva, PEBD1/IA, a partir de 10/04/18;MaSP 8937815-1, Mirian Garcia Leite, PEBD1/IA, a partir de 10/04/18;Campestre
– EE Cel José Custódio, MaSP 747469-5-2, Vera Lúcia de Carvalho,
ASBD1/IA, a partir de 07/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
187/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE
Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307846-6-1, Antonio Carlos Campolli, a partir de 27/05/18, referente ao ASB2/IIL, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 3780483-2, Mariley Aparecida Franco, a partir de 16/08/18, referente ao PEB4/
IVO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N 188/2018
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
1384564-9-2, Talita Rossi, para Talita Rossi Santafota;Campestre – EE
Cel José Custódio, MaSP 1229833-7-1, Telma Alves Rodrigues, para
Telma Alves Rodrigues Rabelo;MaSP 1438586-8-1, Angélica Gislene
Mendes do Amaral, para Angélica Gislene Mendes;Poços de Caldas –
EE Francisco Escobar, MaSP 1428291-7-1, Carolina Marques, para
Carolina Marques Gonçalves;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 1254847-5-2, Wolneyda Dias Moreira, para Wolneyda Dias
Moreira de Oliveira.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
189/2018
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Nova Resende – EE Padre
Luiz Moreno, MaSP 841344-5-1, Denilce Aparecida de Almeida,
PEB3/IIIP, Férias Prêmio Afastamento por 02 meses, Ato nº 139/18,
publicado em 11/05/18, por motivo de falta de substituto.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 844430-9-2,

Minas Gerais - Caderno 1
Andrea Aparecida Lapi Ferreira, PEB1/IB, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – AO Nº 191/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 336721-6-1, Keli Regina
Vilela Quiodeto, PEB3/IIIP, aposentada em 23/01/18, referente ao saldo
de 04 meses;MaSP 953012-2-1, Eunice Gonçalves, PEB3/III I, aposentada em 07/07/17, referente ao saldo de 03 meses;Caldas -, MaSP
707817-3-1, Ilma Carvalho Borges Franco, ATB2/IIE, aposentada em
23/10/15, referente ao saldo de 06 meses;Conceição da Aparecida -,
MaSP 336728-1-1, Luciene da Silva Borba Onofre, PEB3/IIIP, aposentada em 30/11/15, referente ao saldo de 06 meses e 02 dias;Monte
Belo -, MaSP 346934-3-1, Rosimar Lourdes de Souza, PEB3/IIIP, aposentada em 26/11/17, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias;Poços
de Caldas -, MaSP 263431-9-2, Valéria Landi Guimarães, ANEI 3/IIIL,
aposentada em 02/08/17, referente ao saldo de 12 meses;MaSP 3079076-1, Inoe Paiva da Luz, ASB3/IIIH, aposentada em 03/05/14, referente
ao saldo de 03 meses;Santa Rita de Caldas -, MaSP 808792-6-1, Maria
Cristina de Souza Ferreira, PEB2/IIP, aposentada em 10/02/17, referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 192/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Nova Resende – EE Padre
Luiz Moreno, MaSP 1276350-4-2, Gabriela Pereira e Silva, PEB1/IB,
a partir de 14/05/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 01/2018,
publicada no MG em 16/03/2018, referente ao servidor:Cabo Verde
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243.123-7.2, L
V V A, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
01/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência
do 1º ao 8º biênios e 3º quinquênio, em razão da Administração / Estado
ter cinco anos para rever seus atos.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
13 1108769 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO) – ATO Nº 193/2018
Retifica, nos Atos de Férias Prêmio Afastamento referentes aos
servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 621615-4-1, José Francisco
Mauro de Oliveira, ANE3/IIIF, Ato nº 175/18, publicado em 08/06/18,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 29/06/18,
leia-se: 27/06/18;CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1051613-6-1,
Nilza Marques de Souza Simões, ATB5/VF, Ato nº 139/18, publicado
em 11/05/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 01 mês, a
contar de 04/06/18, leia-se: 01 mês, a contar de 11/06/18.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 194/2018
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336796-8-1, Suzimara Aparecida de Lima Souza, PEB3/IIIP, Ato nº 428/95, publicado em 17/06/95,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: concede 02 meses e 01
dia referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: concede 01 mês e 24 dias
referentes ao 1º quinquênio, a contar de 19/07/90 e 06 dias, referentes
ao 2º quinquênio, a contar de 06/03/95.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 195/2018
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:Poços
de Caldas – Aposentado, MaSP 261657-1-1, Sérgio Rodrigues, PEB3/
IIIP, Ato nº 179/18, publicado em 08/06/18,por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: Diretor D III, leia-se: Diretor D II.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
13 1108760 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 306584-4, Jose Roberto Soares, ASB3L, 1º
cargo, a partir de 11/06/2018; Porto Firme - E.E.“Cel.Amantino”,
MaSP 371418-5, Maria de Lourdes Santana Paiva Sobreira, ATB4H, 1º
cargo, a partir de 07/06/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
299394-7, Olimpio Guilherme Toledo, PEB2P, 1° cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018; Ponte
Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1132693-1, Dayse
Irias da Silva, PEB1D, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP
827404-5, Danaide Aparecida Viçoso Godoi, ATB2H, 2º cargo, por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2018;
(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
1340461-1, Marcelo Alves Fernandes, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2018; Barra Longa – E.E.“Pe.
Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 1162619-9, Jose Geraldo Carneiro
Trindade, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/03/2018; Barra Longa – E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”,
MaSP 552321-2, Denise Ferreira Carneiro, PEB1P, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2018; Santo Antonio
do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1325248-1, Fabiana Soares Candido, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 551868-3, Gisleine Brangioni Bayão, PEB2O, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2018;
Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1326040-1,
Luciana Lemos Moises, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Santo Antonio do Grama –
E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 355835-0, Arthur Henrique Lima Bayão,
ASE3O, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
23/07/2018; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP
279359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1E, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2015; Santo Antonio do
Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 621378-9, Sabrina Botelho da
Costa Souza, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2015; Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 665201-0, Lizziane Ribeiro Lima, PEB1C, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2013; São
Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 1121924-3, Sergio
Reis Teixeira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2016; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1223873-9, Andre de Paula Homem, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018; Viçosa
– E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1324093-2, Natalia Cristina
Lopes, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP
808882-5, Roberto Bloomfield de Melo, PEB2N, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 1323843-1, Soraia Lourenço de Aquino,
EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 885876-3,
Suely Aparecida Pereira, PEB2H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa
Borges”, MaSP 1340768-9, Tatiana Maria Fontes da Silva, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018;
Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1323640-1, Marinei
Arlinda Teixeira Matias, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa