TJMG 26/06/2018 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ANTÔNIO JOSÉ COTA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1153/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004189/2018-06- Partes: SES e o Município De Rio
Preto - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e INÁCIO DE LOYOLA MACHADO FERREIRA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1147/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004191/2018-49- Partes: SES e o Município De Rio
Vermelho - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e ILDEMAR VICENTE DE FARIA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1081/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004207/2018-05- Partes: SES e o Município De
Rodeiro - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e LUIZ ANTONIO MEDEIROS, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1082/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004211/2018-91- Partes: SES e o Município De
Romaria - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e JOAO RODRIGUES DOS REIS, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1216/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004002/2018-11- Partes: SES e o Município De Sabará
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e
WANDER JOSÉ GODDARD BORGES, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1151/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004175/2018-93- Partes: SES e o Município De
Sacramento - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
2.397,30. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e WESLEY DE SANTI DE MELO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1143/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004176/2018-66- Partes: SES e o Município De Salinas
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 2.397,30. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador
e JOSE ANTONIO PRATES, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº /2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004208/2018-75- Partes: SES e o Município De Santa
Bárbara - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
6 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 2.397,30.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e LERIS FELISBERTO BRAGA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1038/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004256/2018-40- Partes: SES e o Município De Santa
Margarida - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.598,20.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e GERALDO SCHIAVO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1288/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004258/2018-83- Partes: SES e o Município De
Santa Maria Do Salto - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e MARLON CAIRES SOUZA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1058/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004266/2018-61- Partes: SES e o Município De
Santa Rita De Ibitipoca - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e JOSE RESENDE NOGUEIRA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1055/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004268/2018-07- Partes: SES e o Município De
Santa Rita De Jacutinga - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total
de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo Doador e LUIZ FERNANDO OSORIO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1025/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004364/2018-34- Partes: SES e o Município De Santana Do Garambéu - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ADAILTON FONSECA DA CUNHA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1064/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004369/2018-93- Partes: SES e o Município De Santana Do Manhuaçu - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
1.198,65. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ROSA LUZIA MENDES ASSIS, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1148/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004382/2018-33- Partes: SES e o Município De Santo
Antônio Do Aventureiro - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total
de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo Doador e PAULO ROBERTO PIRES, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1121/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004384/2018-76- Partes: SES e o Município De Santo
Antônio Do Grama - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ALCIONE FERREIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1126/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004385/2018-49- Partes: SES e o Município De Santo
Antônio Do Jacinto - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 4 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
1.598,20. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e EMERSON PINHEIRO RUAS, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1209/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004388/2018-65- Partes: SES e o Município De Santo
Antônio Do Retiro - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
1.198,65. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FER-
NANDES, pelo Doador e AILSON FABIANO RIBEIRO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1199/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004398/2018-86- Partes: SES e o Município De
São Brás Do Suaçuí - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ELIAS RIBEIRO DE SOUZA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1101/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004640/2018-51- Partes: SES e o Município De
São Gonçalo Do Sapucaí - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total
de R$ 1.198,65. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo Doador e ELOI RADIN ALLERAND, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1087/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004642/2018-94- Partes: SES e o Município De São
Gotardo - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
7 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 2.796,85.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e SEIJI EDUARDO SEKITA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1084/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004644/2018-40- Partes: SES e o Município De São
João Batista Do Glória - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e APARECIDA NILVA DOS SANTOS, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1080/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004647/2018-56- Partes: SES e o Município De
São João Da Lagoa - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e CARLOS ALBERTO MOTA DIAS,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1099/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004653/2018-88- Partes: SES e o Município De
São João Da Ponte - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 11 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
4.395,05. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e DANILO WAGNER VELOSO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1149/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004650/2018-72- Partes: SES e o Município De
São João Das Missões - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
1.198,65. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e JOSE NUNES DE OLIVEIRA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1095/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004658/2018-50- Partes: SES e o Município De
São João Do Manhuaçu - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total
de R$ 1.198,65. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo Doador e SERGIO LÚCIO CAMILO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1092/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004659/2018-23- Partes: SES e o Município De São
João Do Manteninha - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e GENTIL PEREIRA MENDONÇA,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1269/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004666/2018-28- Partes: SES e o Município De
São João Do Paraíso - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 9 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
3.595,95. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e MÔNICA CRISTINE MENDES DE
SOUSA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1044/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004488/2018-81- Partes: SES e o Município De
São José Do Jacuri - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e CLAUDIO JOSE SANTOS ROCHA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1020/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004491/2018-97- Partes: SES e o Município De São
José Do Mantimento - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e CLEBER DA MATA SABINO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1140/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004506/2018-80- Partes: SES e o Município De
São Pedro Dos Ferros - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
1.198,65. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e NEWTON GABRIEL AVELAR, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1270/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004509/2018-96- Partes: SES e o Município De São
Romão - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.198,65.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1112/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004511/2018-42- Partes: SES e o Município De
São Roque De Minas - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e ROLDAO DE FARIA MACHADO,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 0/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004524/2018-79- Partes: SES e o Município De São
Sebastião Da Vargem Alegre - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total
de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, pelo Doador e CLAUDIOMIR JOSE MARTINS
VIEIRA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1066/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004535/2018-73- Partes: SES e o Município De São
Sebastião Do Maranhão - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de
R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e AGUINALDO TIMOTE FERREIRA
BESSA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1036/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1320.01.0004569/2018-28- Partes: SES e o Município De
Seritinga - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo Doador e MARCO ANTONIO MANSUR MOREIRA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1079/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004595/2018-05- Partes: SES e o Município De Setubinha - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo Doador e WARLEM ANTONIO JOSE BARBOSA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1010/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004358/2018-02- Partes: SES e o Município De Teófilo Otoni - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.598,20.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e DANIEL BATISTA SUCUPIRA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1056/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004362/2018-88- Partes: SES e o Município De Tiros MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e
JULIO ANDRE DE OLIVEIRA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1268/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004370/2018-66- Partes: SES e o Município De Tocantins - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo Doador e IEDER WASHINGTON DE OLIVEIRA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1127/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004378/2018-44- Partes: SES e o Município De Três
Corações - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
8 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 3.196,40.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e CLAUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1091/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004393/2018-27- Partes: SES e o Município De Tupaciguara - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
3 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.198,65.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1133/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004403/2018-48- Partes: SES e o Município De Turmalina - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
6 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 2.397,30.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e CARLINHOS BARBOSA XAVIER, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1094/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004404/2018-21- Partes: SES e o Município De Turvolândia - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e ELIVELTO CARVALHO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1287/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004243/2018-03- Partes: SES e o Município De Ubaí MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 3 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.198,65. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador
e MARCO ANTONIO ANDRADE, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1033/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004247/2018-89- Partes: SES e o Município De Umburatiba - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e GILNÁDIO RODRIGUES DA SILVA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1128/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004249/2018-35- Partes: SES e o Município De Uruana De Minas - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e RONALDO FERREIRA DE MORAIS,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1040/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004251/2018-78- Partes: SES e o Município De Urucânia - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 3
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.198,65.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e FREDERICO BRUM DE CARVALHO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1049/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004260/2018-29- Partes: SES e o Município De Vargem
Alegre - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e NEUDMAR FERREIRA CAMPOS, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1034/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004264/2018-18- Partes: SES e o Município De Vargem
Grande Do Rio Pardo - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$
399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1008/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004275/2018-12- Partes: SES e o Município De Veredinha - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e EDILSON NUNES DE ARAUJO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1014/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004278/2018-28- Partes: SES e o Município De Viçosa
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 9 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 3.595,95. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador
e ANGELO CHEQUER, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1076/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004282/2018-17- Partes: SES e o Município De Virgem
Da Lapa - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e DIOGÉNES TIMO SILVA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1266/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004289/2018-22- Partes: SES e o Município De Virgínia
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 3 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 1.198,65. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador
e CARLOS EDUARDO COSTA NEGREIROS, pelo Donatário.
terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 31
Termo de Doação Eletrônico nº 1165/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004280/2018-71- Partes: SES e o Município De Virginópolis - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 399,55. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo Doador e BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1105/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001311/2018-15- Partes: SES e o Município De Alfenas
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 13 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 5.194,15. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador
e LUIZ ANTONIO DA SILVA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1181/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006797/2018-12- Partes: SES e o Município De Bugre MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 Caneta(s)
Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo Doador e
JORDÃO VIANA TEIXEIRA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1189/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0004120/2018-26- Partes: SES e o Município De Ladainha - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
Caneta(s) Jato de Bicarbonato no valor total de R$ 799,10. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo
Doador e WALID NEDIR OLIVEIRA, pelo Donatário.
232 cm -25 1113796 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 35/18 – 297/18
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os
incisos I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011,
INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E USO, em todo o estado de Minas Gerais, o
produto ÁGUA SANITÁRIA MEGA BOA – ALVEJANTE E DESINFETANTE/COM GERMICIDA E BACTERICIDA, fabricado por
MEGA BOA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ
25.096.401/0001-18, localizado na rua Dorival de Carvalho, n. 38,
bairro Rio Novo, município de Janaúba/MG, considerando que o fabricante não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) na
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e considerando
também, que os produtos não possuem registro/notificação naquela
agência.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -25 1113319 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9192637/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com LEDA MARIA GONÇALVES PINTO,
na função de Docente no curso Qualificação de Agente Comunitário de
Saúde no Município de Cristália/MG. A vigência compreenderá o período de 09/07/2018 a 09/03/2019. Valor 3.000,00 (Três mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9192630/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com AGDA PRISCILA PIRES DE OLIVEIRA, na função de Docente no curso Qualificação de Agente Comunitário de Saúde no Município de Padre Carvalho/MG. A vigência
compreenderá o período de 09/07/2018 a 09/03/2019. Valor 3.000,00
(Três mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.
33.90.36.05.10.1.0
4 cm -25 1113753 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9192595/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Vanessa Campos Ceccotti, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Juatuba. A vigência compreenderá o período de
09/07/2018 a 09/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33
.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9192538/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Suzana Aparecida de Oliveira Fonseca, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em
Saúde Bucal, município de Mateus Leme. A vigência compreenderá o
período de 09/07/2018 a 09/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.
0001.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9192584/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Joice Dias Correa, na função de
Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde Bucal,
município de Mateus Leme. A vigência compreenderá o período de
09/07/2018 a 09/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33
.90.36.05.10.1.0.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Sra. Maria Eleonora Queiroz dos Santos, como Docente
de Concentração no município de Belo Horizonte para o Curso Técnico em Saúde Bucal, no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.9
0.36.05.10.1.0
8 cm -25 1113502 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9040454/2015,
Processo de Compra nº. 1541003.027/2015, firmado com a Empresa
Consórcio Operacional do Transporte coletivo de passageiros por ônibus do município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e acréscimo de valor. Valor do
termo: R$ 60.513,95 (Sessenta mil, quinhentos e treze reais, noventa
e cinco centavos). Assinam pela ESP o Diretor-Geral, Edvalth Rodrigues Pereira e pela CONTRATADA José Braz Gomes Pereira Júnior e
Renaldo de Carvalho Moura. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.
2002.0001.33.90.49.04.10.1.0.
3 cm -25 1113267 - 1
Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 576/2017, referente ao Convênio
FAPEMIG CHE-AUC-00005-14. Objeto: O empréstimo à comodatária, a título de comodato, dos bens: 01 (um) Home Theater LG
5.1 1.200W com Blu Ray BH7240BW; 01 (uma) Carreta para trator
RB.Fechada cor preta Chassi 98SJETI CJFB028066; 01 (uma) Confecção de diorama: leishmaniose visceral e tegumentar med. 100X80 e 01
(uma) Confecção de diorama: dengue e CK med. 100X80. Comodante:
Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Comodatária: Fundação
Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 25/06/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/ FUNED.
3 cm -25 1113725 - 1