TJMG 10/07/2018 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 125 – 32 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Julho de 2018

Caderno 1 – Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS

Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Pelo Conselho Estadual da Mulher

Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, exonera, a pedido, MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES,
MASP 665447-9, do cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro
de Agropecuária.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CRISTINA FONTES ARAÚJO VIANA, do cargo de
provimento em comissão DAI-37 IM1100024, do Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, designa, CRISTINA FONTES ARAÚJO VIANA, para o
cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida,
a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura, a prorrogação da disposição à Fundação TV Minas Cultural e Educativa, de 01/01/2018 a
30/06/2018, sem ônus para o órgão de origem:
JOÃO LUCAS MACHADO/MASP 1.368.407-1/ANALISTA DE TV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GUILHERME SALES GAMA, MASP 1163615-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-24 AP1100002, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia da Auditoria Seccional, GUILHERME SALES GAMA, MASP
1163615-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-24,
AP 1100002, de recrutamento AMPLO, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 04/07/2018.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDMILSON SILVEIRA PEREIRA,
MASP 13964267, para o cargo de provimento em comissão DAI-24
AP1100002, de recrutamento amplo, para chefiar a Auditoria Seccional
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual da
Mulher - CEM:
Pela Secretaria de Estado de Governo:
Suplente: CAMILA VILELA MARTINS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau
em Minas Gerais, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor, para
regularizar situação funcional:
RODRIGO SOARES PISSOLATO ALVIM, MASP 1370371/5, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais- Fundação HEMOMINAS, até
31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
ADELINO JULIO NICODEMOS NETO/ MASP 1335945-0/ ANGPD/
I B.
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, em substituição a
CESAR AUGUSTO CALINÇANI PEREIRA, suplente
CESAR AUGUSTO CALINÇANI PEREIRA, em substituição a
MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, suplente.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, BEATRIZ OLIVEIRA GUZELLA, MASP 13369251, do
cargo de provimento em comissão DAI-21 ET1100184, da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE ALVES SILVA
MURADAS, MASP 11447588, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 ET1100184, de recrutamento amplo, para chefiar a Auditoria Seccional da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.

Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada no Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
JEANNE DI CARLA TEODORO DE OLIVEIRA, MASP 1091394-5
- GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - CÓDIGO
GTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da
disposição à Polícia Militar de Minas Gerais - Colégio Tiradentes, de
01.01.2018 até 11.01.2018, sem ônus para o órgão de origem:
LUANA FABRICIA CORREIA SILVA, MASP 1128204-3, PEB ADM 1, SRE METROPOLITANA C.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à Prefeitura Municipal de Nepomuceno, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Educação, de 01.01.2018 a 10.06.2018, sem
ônus para o órgão de origem:
WALQUIRIA MARIA ANTUNES ANDRADE, MASP 300167-4,
PEB - ADM 2, SRE VARGINHA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SYDNÉIA ALVES
FERREIRA SANTOS, MASP 864098-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100103 da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 02/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES, MASP 665447-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-12 EG1100115, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, em virtude do artigo
1º, inciso V, alínea “a”, do decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011,
e do § 1º do art. 119 da Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, aposenta a
partir da publicação deste ato, com proventos proporcionais, MARIA
OTACÍLIA KNYCHALA DE MORAES, em decorrência do exercício da função de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Cruzeiro dos Peixotos da Comarca de Uberlândia, entrância
final, com fulcro no artigo 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 20,
de 15 de dezembro de 1998, c/c art. 36, inciso III, alínea “c”, da Constituição do Estado, em sua redação original. FIXA, os proventos de
aposentadoria em 28/30 no valor correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-2, hoje equivalente ao DAD-6, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo
de serviço, resultante da aplicação do art. 32 da Lei Estadual nº 11.660,
de 02 de dezembro de 1994, c/c art. 12 da Lei Estadual n° 12.153, de 21
de maio de 1996, c/c art. 24 da Lei Delegada Estadual n° 174 de 26 de
janeiro de 2007, c/c Lei Estadual n° 18.802, de 31 de março de 2010.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LETÍCIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100657 da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FLAVIA MARQUES VILELA, MASP 1383891-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100326 da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ALINE SILVA DE OLIVEIRA, MASP 1336669-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100650 da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MAURÍCIO CHUCRE TANNURE, MASP 1.336.954-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100696 da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NERY ROBERTO INVERNIZZI POPE, MASP 1197038-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AV1100314 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA MONTEVECHI SOARES, MASP 1393265-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100678 da Controladoria-Geral do Estado.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE DOMINGOS DE
SOUZA, MASP 1344146-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 AV1100009 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CYNTHIA MARTINS VIEIRA,
MASP 1336592-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AV1100703 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO CHUCRE TANNURE, MASP 1.336.954-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AV1102114 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE DE JESUS SILVA,
MASP 1199639-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AV1100329 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia da AUDITORIA SETORIAL DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO, LUIS FELIPE LEITE QUADROS,
MASP 12066650, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AV1100317, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia da AUDITORIA SETORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, MARCIA DE ANDRADE DORNELLAS, MASP 262048-2,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7 AV1100233, de
recrutamento AMPLO, da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANILHA TEREZINHA DE OLIVEIRA, MASP 374308-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 AV1100009, de recrutamento amplo, para chefiar a AUDITORIA SETORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANE DE JESUS SILVA, MASP 1199639-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100678, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Promoção da Integridade da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CYNTHIA MARTINS VIEIRA, MASP 1336592-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 AV1100330, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Auditoria em Concessões da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISAC MOREIRA AGUIAR, MASP 1394966-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100329, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Auditoria Orçamentária, Financeira, Contábil
e Patrimonial da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NERY ROBERTO INVERNIZZI POPE, MASP 1197038-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100689, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, MASP 1345780-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AV1100703, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Auditoria em Licitações da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA MONTEVECHI SOARES, MASP 1393265-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100294, de recrutamento amplo, para chefiar a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETICIA DOS ANJOS VIANA, MASP 1071907-8, para a função gratificada FGD-7 AV1100207 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA LEAL RAMOS, MASP 1245067-2, para a função gratificada FGD-7 AV1100199 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRE LEMOS KLAUSING, MASP 1215595-8, para a função gratificada FGD-7 AV1100200 da Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, designa EULER VIGNOLI LOBO,
MASP 129199-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-25
AR1100059, para responder pela AUDITORIA SETORIAL DA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO da Controladoria-Geral do Estado.