TJMG 23/08/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 153 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Agosto de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
FETHEMG - FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 25.568.635/0001-10 - Edital de Convocação - Através do presente Edital, fica convocado o Conselho de Representantes desta Entidade, que preenche os requisitos estatutários, para participar da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2018,
às 14:00 horas, em primeira convocação, e, em não havendo quorum, às
14:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, nas dependências desta Entidade, sito, à Rua Jaceguai, 164,
conj.301, Prado, belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Elaborar e aprovar pautas de reivindicações salariais
e das melhorias de condições de trabalho das seguintes categorias profissionais, inorganizadas em Entidades Sindicais do grupo “Turismo e
Hospitalidade”: a) dos Empregados das Empresas de Turismo do Estado
de Minas Gerais (SINDETUR), inclusive dos empregados das mesmas
empresas de Belo Horizonte e Região Metropolitana, data-base Dezembro; b) dos Empregados em Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros, Instituto de Beleza e Similares do Município de Belo Horizonte (SINDBELEZA/MG), data-base Outubro; c) dos Empregados dos Institutos de
Beleza, Salões de Cabeleireiros e Profissionais Autônomos da Área de
Beleza do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SITA), data-base Maio;
d) dos empregados dos Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares de Contagem e Região (SINDSALÃO), database Junho; e) dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação
(SEAC), data-base Janeiro; f) dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares nos Municípios que compõem a base territorial
da (FHOREMG - Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
do Estado de Minas Gerais), data-base Janeiro; g) dos Empregados em
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares nos Municípios que compõem
a base territorial do (SINDHORB - Sindicato de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares de Belo Horizonte), data-base Janeiro; h) dos Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares nos Municípios que
compõem a base territorial do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares
e Similares de Poços de Caldas (SHRBS/PC), data-base Janeiro; i) dos
empregados das empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do
Lixo Urbano (SINDILURB), data-base Janeiro; j) dos Empregados em
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares nos Municípios que compõem a
base territorial do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
de Montes Claros (SHRBS/MC), data-base Junho; k) dos Empregados
em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares nos Municípios que compõem a base territorial do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares de Juiz de Fora (SHRBS/JF), data-base Maio; l) dos empregados em condomínios da base territorial do Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira, data-base Janeiro; m)
dos empregados em Salões e empresas de Beleza, Cabeleireiros e Similares, representados pelo (SINTERBEL - Sindicato Intermunicipal da
Classe Econômica do Setor de Beleza e Similares de Juiz de Fora e
Região), data-base Março; n) dos empregados das empresas representadas pelo SINDTUR - Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste
de Minas Gerais, data-base Janeiro; o) dos empregados das empresas
representadas pelo Sindicato dos Hoteis, Restaurantes e Bares de Passos, data-base a ser fixada; p) dos empregados das empresas representadas pelo SINDHORB - Sindicato de Hoteis, Restaurantes e Bares de
Carmopolis de Minas e Região, data-base a ser fixada; q) dos empregados das empresas representadas pela FECOMÉRCIO - Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais,
data-base Janeiro; r) dos empregados das empresas representadas pela
FESERV-MG - Federação de Serviços de Minas Gerais, data-base a ser
fixada; s) dos empregados dos Condominios Comerciais, Residenciais
e Mistos de Minas Gerais, representadas pelo SINDICON - Sindicato
dos Condominios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais.
2) Autorização para a diretoria da Federação negociar, firmar acordos,
assinar as CCT’s e, ainda, caso frustradas qualquer das negociações,
instaurar Dissídio Coletivo; 3) Fixar o valor e a forma da contribuição
dos empregados para a Entidade Profissional; 4) Aquisição de imóveis
no estado de Minas Gerais; 5) Assuntos gerais. Belo Horizonte, 21 de
agosto de 2018. Paulo Roberto da Silva – Presidente.
15 cm -21 1136487 - 1
CBG MINERAÇÃO S/A
CNPJ nº 16.382.619/0001-48 NIRE nº 3130010683-7 - CONVOCAÇÃO DE AGE -Ficam os senhores acionistas convocados para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a se realizar na sede da Companhia,
na Rua Edgard Torres, 864, bairro Minas Caixa, Belo Horizonte/MG,
no dia 11/09/2018, às 09:00 horas, em primeira convocação e às 10:00
horas em segunda convocação, cuja Ordem do Dia é a seguinte: a)
Apresentação e esclarecimentos do acionista Arlindo Sales Campos
quanto aos negócios pertinentes ao Acordo de acionistas datado de
28/03/2015 e quitação do percentual de 15% em favor da CBG; b) Quitação do CCA – (Centro de Custo Arlindo Sales Campos) em aberto na
CBG conforme Acordo de Acionistas datado de 28/03/2015; c) Existência de conflito entre os interesses da acionista VERÓIA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA. e os interesses da Companhia no que se refere à captação e formalização de parcerias e negócios com terceiros envolvendo os
ativos da CBG MINERAÇÃO S.A.; d) Dispensa da obrigação de aporte
de capital pela acionista VERÓIA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA., conforme pleiteado por esta por meio da notificação extrajudicial enviada
à Companhia e aos demais acionistas em 31/07/2018; e) Providências a
serem adotadas pela Companhia no cenário de inadimplência da acionista VERÓIA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA. quanto à obrigação de
aporte de capital, inclusive para os fins do art. 120 da Lei 6.404/76; f)
Prestação de esclarecimentos pelo Diretor Administrativo da Companhia quanto aos motivos pelos quais não foram disponibilizados até o
momento os balancetes analíticos mensais da CBG referentes a todo o
exercício 2017, conforme solicitação enviada pelo acionista ARLINDO
SALES CAMPOS; g) Prestação de esclarecimentos pelo Diretor Administrativo e pelo Diretor Técnico da Companhia quanto à situação dos
direitos minerários cujo pagamento das taxas da Agência Nacional de
Mineração, antigo DNPM, está indicada como “TAH EM ABERTO”
pelo referido órgão, apresentando os respectivos documentos comprobatórios que amparem as informações fornecidas; h) Prestação de
esclarecimentos pelo Diretor Administrativo e pelo Diretor Técnico da
Companhia quanto à situação dos direitos minerários de titularidade
da CBG, notadamente quanto aos seguintes pontos: (i) Próximos eventos relacionados a cada área e os respectivos prazos para atendimento;
(ii) todos os valores que devem ser custeados pela CBG junto à ANM/
DNPM em 2018 e 2019, em virtude da titularidade das áreas; (iii) motivos pelos quais decidiu-se pelo descarte de áreas de titularidade da
CBG sem a realização de prévia AGE, indicando quais áreas foram descartadas; i) Prestação de esclarecimentos pelo Diretor Técnico da Companhia quanto à existência de conflito entre os seus interesses e os da
CBG, considerando o contrato de intermediação de negócios firmado
com a CBG anteriormente à sua nomeação como Diretor. Em virtude
de procedimento Arbitral, assegura-se a participação dos ex-acionistas
Hermando Brito, José Aurélio Medeiros da Luz e Eduardo Morato Dias
Nascimento, cujos votos serão tomados e registrados à parte. Saul Vaz
da Silva Neto - Diretor Administrativo Financeiro.
11 cm -21 1136296 - 1
CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 14/2018
PREG. PRES. Nº 06/2018. Objeto: Artigos de cama, banho e
mesa, eletrodomésticos, móveis, utensílios de cozinha e utilidades domésticas. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Bazar Vander Ltda inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 38.632.717/0001-29. Valor registrado: R$ 23.642,42.
Contratada(o): Filipe Magno Resende inscrita(o) no CNPJ sob o nº
14.983.101/0001-34. Valor registrado: R$ 887,80. Contratada(o):
Oppus Mobile Comércio Varejista de Móveis Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 29.285.692/0001-43. Valor registrado: R$ 31.951,00. Vigência: 02/07/2018 a 01/07/2019. Denilson Silva Reis, Presidente do
CISVER.
3 cm -22 1136580 - 1
CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 13/2018
PREG. PRES. Nº 05/2018. Objeto: Cirurgias, consultas e procedimentos médicos ambulatoriais e exames auxiliares de diagnóstico. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68.
Contratada(o): Andrade Reis e Faria Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
26.966.511/0001-56. Valor registrado: R$ 351.588,00. Contratada(o):
Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 18.863.985/0001-44. Valor registrado: R$ 320.698,00.
Contratada(o): Cardio Clínica Serviços Médicos Eireli inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 18.460.322/0001-89. Valor registrado: R$ 312.723,00.
Contratada(o): Carneiro e Pena Serviços Médicos e Associados
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 18.593.575/0001-20. Valor registrado:
R$ 1.092.096,00. Contratada(o): Clínica Dr.Sandro Baraky Eireli
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.872.423/0001-09. Valor registrado:
R$ 178.146,00. Contratada(o): Clínica São Lucas Ltda inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 21.274.154/0001-41. Valor registrado: R$ 136.572,00.
Contratada(o): Ekosom Diagnose Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
00.175.266/0002-56. Valor registrado: R$ 306.600,00. Contratada(o):
Gaio & Canaan Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.970.235/0001-55.
Valor registrado: R$ 133.200,00. Contratada(o): Hospital Nossa
Senhora das Mercês inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.731.747/0001-88.
Valor registrado: R$ 2.204.705,70. Contratada(o): Instituto Nossa
Senhora do Carmo inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.305.447/0001-86.
Valor registrado: R$ 314.225,90. Contratada(o): Melo e Louro Centro
Médico Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 29.286.519/0001-60. Valor
registrado: R$ 175.266,00. Contratada(o): Miyahira Serviços Médicos
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 25.070.544/0001-50. Valor registrado: R$ 216.756,00. Contratada(o): Núcleo de Diagnóstico Especializado Del Rei Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.894.156/0001-99.
Valor registrado: R$ 228.960,00. Contratada(o): Paula Costa Rabello
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 30.080.347/0001-52. Valor registrado:
R$ 90.270,00. Contratada(o): RRV Diagnósticos por Imagem Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.060.900/0001-50. Valor registrado:
R$ 330.684,00. Contratada(o): Rubens Abrantes Rezende inscrita(o)
no CEI sob o nº 11.625.10330/05. Valor registrado: R$ 187.452,00.
Contratada(o): Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36. Valor registrado: R$
39.600,00. Contratada(o): Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de
Prados inscrita(o) no CNPJ sob o nº 24.009.417/0001-83. Valor registrado: R$ 88.920,00. Contratada(o): Serviço Médico Luciara Castelli
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 27.101.735/0001-68. Valor registrado: R$ 68.400,00. Vigência: 02/07/2018 a 01/07/2019. Denilson
Silva Reis, Presidente do CISVER.
10 cm -22 1136578 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE – CISCEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – CISCEL, torna
público que no período de 23/08/2018 a 12/09/2018, estará recebendo
em sua sede Administrativa os envelopes para CREDENCIAMENTO
Nº 013/2018, paraCONTRATAÇÃODE HOSPITAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. Mais informações poderão ser
obtidas na sede do CISCEL, situado na Av. Duque de Caxias, nº 850,
Esplanada da Estação, Itabira/MG, ou pelo telefone 31 3831 3555.
Email: [email protected]. ou pelo site www.ciscel.mg.gov.
br. Itabira, 22 de agosto de 2018. Edila Madureira Fernandes - Presidente da CPL.
3 cm -22 1136841 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Extrato de Publicação de Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2018 - Processo nº 064/2018 – O CISSUL torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16
de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário
Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no
processo, pelo que segue: Dotação: 3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.001.2.
0001 - GESTÃO DO SAMU/RATEIO - Finalidade: Registro de Preços
para aquisição de pilhas e baterias para uso nos equipamentos médicos
instalados dentro das ambulâncias e os que compõe o patrimônio de
toda a sede administrativa, central de regulação, almoxarifado e bases
descentralizadas do CISSUL. Data Abertura: 06/09/2018 - Horário:
08:30 - Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório
está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas,
na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/
MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail:
[email protected]. Ciléia Alves Marques, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 21 de agosto de 2018.
5 cm -21 1136212 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contratos - 2018
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região
Resumo do Contrato nº. 001/18, alusivo à dispensa nº 003/18. Partes:
CREF6/MG e a Empresa “LC BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI- EPP - CNPJ Nº 07.580.003/0001-90 - Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento material de copa e cozinha - Valor:
R$ 4.549,20 (quatro mil, quinhentos quarenta e nove reais vinte centavos). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Bruno Leonardo Cassimiro Vieira. Resumo do Contrato nº. 003/18, alusivo à dispensa
nº 007/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “LC BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP -CNPJ Nº 07.580.003/0001-90
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos materiais de
higiene. Limpeza e conservação - Valor: R$5.688,80 (cinco mil, seiscentos oitenta e oito reais e oitenta centavos). Signatários: Claudio
Augusto Boschi e Bruno Leonardo Cassimiro Vieira. Resumo do Contrato nº. 002/18, alusivo à dispensa nº 006/18. Partes: CREF6/MG e
a Empresa “LC BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI- EPPCNPJ Nº 07.580.003/0001-90 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimentos materiais de gêneros de alimentação - Valor: R$7.267,60
(sete mil, duzentos sessenta e sete reais, sessenta centavos). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Bruno Leonardo Cassimiro Vieira.
Resumo do Contrato nº. 004/18, alusivo à Licitação nº 001/18. Partes:
CREF6/MG e a Empresa “GRÁFICA E EDITORA CESÁRIO LTDA
- ME, nome fantasia GRÁFICA DEDE,CNPJ Nº 64.268.253/0001/23,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de envelopes pardos com serviço de impressão - Valor: R$13.365,00 (treze mil, trezentos sessenta e cinco reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Cláudio Rosa Cesário. Resumo do Contrato nº. 007/18, alusivo à dispensa
nº 009/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “CRISTIANO FERREIRA
SANTOS 97072028668 -CNPJ Nº 17.568.018/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado e condensadoras - Valor: R$7.387,00 (sete
mil, trezentos oitenta e sete reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Cristiano Ferreira Santos. Resumo do Contrato nº. 008/18, alusivo à Licitação nº 002/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “BOULEVARD HOTEIS LTDA, CNPJ Nº 20.156.154/0001-84, Objeto:
Contratação de empresa para locação de espaço exclusivamente em
hotéis para realização de reuniões plenárias e serviços correlatos Valor: R$77.400,00 (setenta e sete mil, quatrocentos reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Flávio Augusto Lemos de Carvalho.
Resumo do Contrato nº. 009/18, alusivo à Licitação nº 003/18. Partes: CREF6/MG e a Empresa “, REDE EDITORA GRÁFICA LTDA
-CNPJ: Nº 06.914.474/0001-25 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de impressão do Jornal do CREF6/MG: Formato
Fechado: 25,5 X 35,5 CM - Cores: 4 X 4 - Papel Couchê Liso 115g.
Valor: R$25.360,00 (vinte cinco mil, trezentos sessenta reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Philipe Caetano Lara. Resumo do Contrato nº. 010/18, alusivo à Licitação nº 006/18. Partes: CREF6/MG e a
Empresa “SANTO AGOSTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA –
ME- CNPJ: Nº 05.077.513/0001-14 - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais de escritório - Valor: R$11.563,66 (onze
mil, quinhentos sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Rodrigo Rodrigues de Souza. Resumo
do Contrato nº. 011/18, alusivo à Licitação nº 007/18. Partes: CREF6/
MG e a Empresa, ARTES GRÁFICAS FORMATO LTDA- CNPJ: Nº
42.914.408/0001-19 - Objeto: Contratação de empresa para impressão
de revista informativa - Valor: R$49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Sérgio Rezende
Ferreira. Resumo do Contrato nº. 013/18, alusivo à Licitação nº 008/18.
Partes: CREF6/MG e a Empresa, WORKWEAR LTDA – EPP- nome
fantasia MULTIFORM - CNPJ: Nº 04.344.704/0001-32 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para
os funcionários - Valor: R$48.375,96 (quarenta e oito mil, trezentos
setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Signatários: Claudio
Augusto Boschi e Carolina Antônio Luvizotto. Resumo do Contrato
nº. 014/18, alusivo à dispensa nº 029/18 - Partes: CREF6/MG e a
Empresa, TELEFÔNICA BRASIL S/A -CNPJ: Nº 02.558.157/0001-62
Objeto: Prestação de serviços de telefonia vinculado a dois terminais
móveis - Valor: R$3.357,60 (três mil, trezentos cinquenta e sete reais
e sessenta centavos). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Carlota
Braga de Assis. Resumo do Contrato nº. 015/18, alusivo à dispensa
nº 028/18 Partes: CREF6/MG e a Empresa, FOCO CONTROLE DE
PRAGAS LTDA - CNPJ: Nº 11.825.715/0001-08. Objeto: Prestação
de Serviços de dedetização, desinfecção e desratização das dependências da Sede do CREF6/MG - Valor: R$1.290,00 (hum mil, duzentos
e noventa reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e David Rodrigues da Fonseca. Resumo do Contrato nº. 016/18, alusivo à Licitação nº
009/18 Partes: CREF6/MG e a Empresa - REDE EDITORA GRÁFICA
LTDA, CNPJ: Nº 06.914.474/0001-25 Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de envelopes pardos com serviço de impressão Valor: R$16.600,00 (dezesseis mil, seiscentos reis). Signatários: Claudio Augusto Boschi e Philipe Caetano Lara. Resumo do Contrato nº.
017/18 - Partes: CREF6/MG e a Empresa SOLO NETWORK BRASIL
S/A nome fantasia SOLO NETWORK - CNPJ: Nº 00.258.246/0001-68
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licença de uso
de Software de Antivírus para atender as necessidades do CREF6/MG Valor: R$4.075,00 (quatro mil, setenta e cinco reais). Signatários: Claudio Augusto Boschi e João Paulo Costa Pereira. Foro: Belo Horizonte/
MG, 21 de Agosto de 2018.
20 cm -21 1136183 - 1
LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n. 29.736.734/0001-15 - NIRE 31300122191
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2018
DATA, HORA E LOCAL: Aos 8 (oito) dias do mês de agosto do ano
de 2018, às 10h00, na sede social da Lago da Pedra Participações S/A
(“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
0LQDV*HUDLVQD5XDGRV2WRQLQ6DQWD(¿JrQLD&(3
270. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS 9HUL¿FDGD D SUHVHQoD GH
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas,
restaram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do
artigo, 124, §4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”).
MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Valadares
Gontijo (“Presidente”) e secretariados pelo Sr. Ricardo Ribeiro
Valadares Gontijo (“Secretário”). ORDEM DO DIA: Deliberar sobre
DUHUUDWL¿FDomRGD$WDGH5HXQLmRGH6yFLRVGD&RPSDQKLDUHDOL]DGD
no dia 3 de agosto de 2018, e devidamente registrada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, em 6 de agosto de 2018, sob o n. 6952237,
que aprovou, dentre outras matérias, a emissão, pela Companhia, de
QRWDVSURPLVVyULDVFRPHUFLDLVQRVWHUPRVGD,QVWUXomR&90QGH
31 de julho de 2015, para distribuição pública com esforços restritos,
nos termos da Instrução CVM n. 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Ata de
Reunião de Sócios”). DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos,
o Presidente da Mesa esclareceu que a presente ata será lavrada na
forma de sumário dos fatos ocorridos e publicada com a omissão das
assinaturas das acionistas, conforme facultado pelo artigo 130, §§1º e
2º da Lei das Sociedades por Ações. Em seguida, as acionistas presentes
DSURYDUDPSRUXQDQLPLGDGHHVHPTXDLVTXHUUHVVDOYDVDUHWL¿FDomRGD
alínea “(l) Destinação dos Recursos”, do item (I), da Ata de Reunião
GH 6yFLRV TXH GHYH VHU OLGD FRP D VHJXLQWH UHGDomR ³ , O
Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da Emissão
serão utilizados (i) prioritariamente, para a quitação integral de todos
RV ¿QDQFLDPHQWRV SDUD FRQVWUXomR GH HPSUHHQGLPHQWRV LPRELOLiULRV
SODQRVHPSUHViULRV WRPDGRVSRUVRFLHGDGHVGHSURSyVLWRHVSHFt¿FR
controladas ou que vierem a ser controladas pela Companhia; e (ii) em
FDVR GH VDOGR UHPDQHVFHQWH SDUD D UHFRPSRVLomR GR ÀX[R GH FDL[D
GD &RPSDQKLD ÀX[R GH FDL[D TXH SRGHUi VHU GHVWLQDGR LQFOXVLYH
mas sem limitação, para o cumprimento de eventuais obrigações de
pagamento da Companhia, conforme assumidas em (1) contratos
de compra e venda de quotas / ações, tendo a Companhia como
compradora, (2) atas de distribuições de dividendos da Companhia em
benefício de seus acionistas e / ou (3) decorrentes de reduções de capital
da Companhia” As demais disposições, aprovadas na Ata de Reunião
GH 6yFLRV H QmR DOWHUDGDV QHVWD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD
IRUDP H[SUHVVDPHQWH UDWL¿FDGDV SHODV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD
ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES 3RU ¿P DV DFLRQLVWDV
deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas
e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários
transcritos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram
encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata na forma de sumário,
TXHDSyVOLGDIRLDSURYDGDHDVVLQDGDSRUWRGRVRVSUHVHQWHVWHQGR
o Sr. Presidente encerrado a Assembleia. Mesa: Ricardo Valadares
Gontijo – Presidente; Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo – Secretário.
Acionistas: DIRECIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA (representada
por seu administrador Ricardo Valadares Gontijo); e DIRECIONAL
ENGENHARIA S/A (representada por seu diretor Ricardo Valadares
*RQWLMR &HUWL¿FDPRV TXH D SUHVHQWH p FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD HP
OLYUR SUySULR MESA: Ricardo Valadares Gontijo - Presidente;
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo - Secretário. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
21/08/2018 da Empresa LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A,
Nire 31300122191 e protocolo 184481511 - 16/08/2018. Autenticação:
F9AA3648C7A5546E1784816BF9BCAF0A1F817. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -22 1136550 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Extrato de 2ª Retificação de Edital – Processo nº 046/2018 – Pregão
Presencial nº 025/2018 – Em virtude da juntada de solicitação do requerente de alteração do objeto, fica retificada a Especificação Técnica do
item 01 do Anexo I, quanto a capacidade do tanque de combustível. As
datas para Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Declarações
e Sessão Pública, permanecem inalteradas, ocorrendo dia 06/09/2018,
no mesmo horário e local. Ponte Nova/MG, 22 de agosto de 2018.
ELAINE CHRISTINA PASQUALON/Diretora Adjunta e FABIANA
DUTRA GOMIDES/Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1136744 - 1
LIBERTA SERVIÇOS LTDA - EPP
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que
LIBERTA SERVIÇOS LTDA - EPP, NIRE 31210742505, CNPJ
26.453.236/0001-77, com sede no Anel Viário Ayrton Senna, s/n, Quadra 21, Lote 01D01, Parte A, Distrito Industrial, CEP: 38.302-329,
Uberlândia/MG, devidamente matriculada nesta Junta Comercial sob
nº 1084 em 25 de abril de 2018, sendo fiel depositária Adjalma Alves
de Freitas, que prestou compromisso em 31 de julho de 2018, está apta
a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais, de acordo
como a legislação em vigor. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior, Presidente.
3 cm -20 1135496 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório 165/18, Pregão Presencial RP :075/18- Eventual e Futura Locação de veiculo tipo VAN
incluindo motorista, Abertura: 05/09/18 ás 9 hs. PL 162/18 Adesão nº.009/18, PPRP 328/2017, ARP 328/17 Secretaria de Estado da
Saúde de Tocantis, Aquisição de veículo passeio tipo hatch, fornecedor:
Manupã Comércio de Equip. e Ferramentas, R$.39.450,00 Pregoeira:
Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude Informações
somente por email: [email protected]
3 cm -22 1136879 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL DE PASSA QUATRO MG (IMSS)
- Extrato de Publicação: Proc. Adm. n. 01/2018 – Credenciamento n.
01/2018 – Edital de Credenciamento n. 01/2018 - Objeto: credenciamento de instituições gestoras e administradoras de fundos de investimentos, devidamente regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) conforme Portaria 519/2011 MPS e suas alterações.
Edital disponível na página www.imss.mg.gov.br no Menu PUBLICAÇÕES. Informações: Sede do IMSS à Rua Tenente Viotti, n. 241,
Centro - Passa Quatro MG - CEP 37.460-000 - Telefones: (35) 33712163/2041 – e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, das
08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
3 cm -20 1135577 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – IMPAS –
publica o 4º termo aditivo ao contrato nº 006/2014 e a FAC CONSULTORIA E SISTEMA LTDA
1 cm -20 1135591 - 1