TJMG 04/09/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 035/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 035/2018, com amparo no
Artº 24, IV da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações,
em favor da empresa RAFAEL PEREIRA PINTO-ME para realização
de cirurgia de vitrectomia posterior e OE, no valor total de R$ 9.750,00.
Paciente: José Otávio de Lima, em cumprimento da Liminar Judicial,
Processo nº 0064150-59.2018. Cons. Lafaiete, 03/09/2018 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 139/2018 Pregão presencial com registro de
preços nº 63/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médicos em atendimento de urgência e emergência para atender às necessidades do pronto atendimento municipal de
Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço por lote, com abertura das propostas no dia 14/09/2018 às 09:00h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.
mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 03 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 036 E 037/2018
- A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades:PREGÃO PRESENCIAL
036/2018, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇO para eventual aquisição de Materiais Esportivos diversos, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de setembro de 2018 - PREGÃO PRESENCIAL 037/2018, tipo menor preço por
item, destinado a contratação de companhia seguradora para cobertura
total dos veículos deste município (colisão, incêndio, roubo, furto, e
danos causados a terceiros), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2018. Maiores informações,
bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de
Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - centro, pelo
telefone (38) 3845-9419, e-mail: [email protected] e site:www.
curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 03 de setembro de
2018. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– ERRATA: Na publicação do dia 31/08/2018, que trata do Pregão
Presencial N°. 046/2018 - Processo Administrativo N.º 088/2018, cujo
objeto é a Contratação de empresa para promoção de eventos Musicais
durante 39° jubileu de Nossa Senhora Aparecida com o fornecimento
de DJ, Bandas e Cantores Locais ou Regionais, onde se lê: 14/06/2018
leia-se: 17/09/2018. Informações: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro,
Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639 e [email protected]. Divinolândia de Minas – MG, 03 de setembro
de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/18 – PROCESSO Nº 149/18. Objeto:
credenciamento para contratação de instituições bancárias para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais.
As inscrições se iniciarão no dia 04/09/18 e ficarão permanentemente
abertas. O Edital do referido credenciamento se encontra disponível no
site www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva
nº 409, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 080/2018. Pregão Presencial
Nº 088/2018. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Extrato da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000088/2018,
Tipo “Maior Lance ou Oferta (%)”, referente a Registro de Preço para
a eventual aquisição de peças e acessórios originais e/ou genuínos, para
a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e veículos pesados
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Governador Valadares
através do Sistema de Registro de Preços Nº 080/2018. Respeitada a
classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93,
Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços
provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as
Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços
às licitantes: Alberto Caio Tamborrino Importação e Exportação EPP
com Lote 02 (30%) e Lote 04 (18%), Carlos Paz da Silva com Lote
05 (47%), Lote 16 (40%) e Lote 17 (43%), HORIZONTE Transporte
Logistica e Peças Ltda com Lote 03 (41%), Lote 07 (47%), Lote 08
(44%), Lote 09 (44%), Lote 12 (41%), Lote 14 (46%), Lote 15 (46%),
Lote 18 (41,50%), Lote 19 (41,50%) e Lote 20 (41,50%), INCA Lanternagem e Comercio Ltda com Lote 01 (42%) e Lote 11 (42%) e Total
Locações do Brasil Eireli ME com Lote 06 (47%), Lote 10 (46%) e
Lote 13 (46%). O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 03 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 128/2018, PAC
461/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
impressos para atender as Secretarias Municipais de Administração e
de Saúde. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 25 de setembro de 2018.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00min. Governador Valadares, 03 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000142/2018, PAC
000499/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
Preço para eventual aquisição de Tela para Tubo de Concreto, para uso
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br
- Data do Pregão: 17 de setembro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 03 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio –
Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– RETIFICO a Ratificação da Dispensa nº 019/2018, onde lê-se
PAPELARIA E LAN HOUSE LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº
09.554.655/0001-86, Leia-Se JN EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA inscrita no CNPJ sob o Nº 04.773.939/0001-40, sendo esta a
única vencedora da presente dispensa , para aquisição de materiais e
equipamentos para o Conselho Tutelar do Município de Guanhães/MG,
através de recurso disponibilizado pelo Ministério Público do Trabalho. E onde lê-se no valor de R$ 5.162,00 (cinco mil cento e sessenta e
dois reais) Leia-se: no valor de R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta
reais) Helma Silveira Maia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
063/2018. Objeto: Aquisição De 01(Um) Veículo Ambulância Tipo “A”
para Simples Remoção e Um Veículo Tipo Van Com Acessibilidade, a
Serem Utilizados para O Transporte de Pacientes Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes dia 18/09/2018 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 03 de Setembro de 2018. Péricles Xavier da Silva – Pregoeiro Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna público abertura do PL n° 67/18, Pregão Presencial n° 43/18 e
Registro de Preço n° 34/18. Objeto: Contratação de microempresas me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição
eventual e futura de cestas básicas.Abertura dia 18/09/2018 às 09:00h.
Dotações Orçamentárias: Fichas – 542, 543 e 544. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 03/09/18 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Licitação Deserta - Processo Licitatório nº 129/2018, Tomada de Preços nº 009/2018 - Objeto: Contratação de Execução de Obra Pública
de Construção e Conclusão da Escola do Bairro Boa Ventura, Neste
Município de Inconfidentes, Projeto Padrão FNDE, Escola 4 Salas de
Aulas, Tensão 220v, Projeto FNDE Termo de Compromisso PAR Nº
18060/2013, Conforme Anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Levantamentos Planimétricos - Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pelo
Ilmo. Senhor Pregoeiro Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja determinada
a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado”. Inconfidentes, 29 de agosto de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
- Edital de Concorrência Pública nº 002/2018-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que
com base na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, fará realizar
a Concorrência Pública nº 002/2018, do tipo “técnica e preço”, visando
contratação de serviços técnicos para recuperação créditos referente a
valores pagos a maior a título de ICMS referente as Unidades Consumidoras, apuração de créditos decorrentes de repasses de valores a menor
a título de royalties e compensação financeiras decorrentes de área alagada, e ainda a prestação de serviços técnicos especializados visando
à análise e a recuperação de valores referentes ao ITBI, especialmente
no caso de transferência de titularidade de concessões de Usinas Hidrelétricas, conforme Edital. A documentação e as propostas deverão ser
entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva
n° 42 Centro, no dia 24 de outubro de 2018, às 08h:30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações
acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: (34) 3245-2587
ou pelo E-mail: [email protected] Prefeito: LINDOMAR AMARO BORGES. CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM,
torna público- Extrato de edital do Proc. 112/2018. Pregão Presencial
nº 049/2018. Objeto: Contratacao de pessoa fisica para prestar serviço
como monitores de oficinas tais como: Teatro; Cabelereio; Musicalização; Dança em geral e Atesanato, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistencia Social. Protocolo 19/09/2018 às
08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos–Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG Extrato da Ata de RP n° 039/2018 – Proc. n° 100/2018, Pregão SRP
nº 046/2018. Aos 24/08/2018, resolve Registrar os preços oferecidos
pelas empresas: Indepe Auto Centro Ltda. CNPJ: 22.823.908/0001-38.
Valor: R$ 336.427,71 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte
e sete reais e setenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa
para aquisições futuras de filtro de ar, óleo lubrificante e câmara de
ar, com serviços de trocas dos mesmo incluídos e prestação de serviço
de alinhamento e balanceamento. Inhapim/MG. Validade: 12 meses.
(Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e
Santos - Prefeito Municipal///P.M.INHAPIM/MG - Extrato da Ata de
RP n° 040/2018 – Proc. n° 101/2018, Pregão SRP nº 047/2018. Aos
27/08/2018, resolve Registrar os preços oferecidos pelas empresas: JL
Informatica Ltda. CNPJ: 71.248.934/0001-95. Valor: R$ 123.716,00
(cento e vinte e tres mil, setecentos e dezesseis reais); Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ: 17.855.375/0001-36. Valor:
R$ 82.653,30 ( oitentae dois mil, seiscentos e cinqueta e tres reais
e trinta centavos) e a empresa Idea Tecnologia Ltda – ME. CNPJ:
24.575.752/0001-49. Valor: 78.165,00 (setenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais). Objeto: aquisições futuras de Equipamentos e artigos de informática, a ser realizada nesta Prefeitura para atendimento
as Secretarias deste Município. Inhapim/MG. Validade: 12 meses.
(Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e
Santos - Prefeito Municipal//P.M.INHAPIM/MG - Extrato da Ata de
RP n° 041/2018 – Proc. n° 102/2018, Pregão SRP nº 048/2018. Aos
29/08/2018, resolve Registrar os preços oferecidos pelas empresas:
Mil estruturas para eventos Ltda. CNPJ: 15.259.449/0001-46. Valor:
R$ 23.829,09 (vinte e tres mil, oitocentos e vinte e nove reais e nove
centavos) e a empresa B2B Serviços, Produção e Locação Eirelli - ME.
CNPJ: 14.302.801/0001-16. Valor: R$ 39.850,00 ( trinta e nove mil,
oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Locação de Palco em alumínio
Q50, Medindo 18x16 e infra-estrutura em geral, conforme Anexo I do
edital, para atender as necessidades da secretaria de Esporte Lazer e
turismo. Inhapim/MG. Validade: 12 meses. (Ata na integra no Tel. (33)
3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato de Contrato 501/2018 – Adesão 017/2018 - PL 176/2018.
Objeto: Adesão à ata de registro de preços para aquisição de materiais e
equipamentos para monitoramento de circuito CFTV e implantação de
controle de acesso. Contratada: Henry Equipamentos Eletronicos e Sistemas Ltda – CNPJ: 01.245.055/0001-24. Valor: R$13.280,00. Vigência: 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços N° 47/2014, Processo 22/2014, Pregão 15/2014. CONTRATADA: NIVALDO NILTON DE OLIVEIRA. Objeto: Transporte de estudantes. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 31/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG.
torna público extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato de Locação
n° 162/2016, Processo nº 77/2016, Dispensa nº 22/2016 LOCADOR:
SERGIO LINDOLFO DE FREITAS LARA. Objeto: Locação de imóvel, para fins de instalação do cartório eleitoral visando atender convênio 06/2017 celebrado junto ao TRE. Aditivo de Prazo. Vigência:
06/09/2018 a 05/09/2019. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 03/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
–2ª Ata -Tomada de Preços Nº 009/2018 – Contratação de empresa de
engenharia para reforma e ampliação da Ubs Nossa Senhora de Lourdes - Semsa. A comissão faz constar que empresa FORT G CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – ME sendo esta considerada INABILITADA, por
desatender o item IV, subitem 5 – 4 do edital, portanto como findou
o prazo para recurso, a Comissão mantém HABILITADA a empresa
Ação Construção Terraplanagem Saneamento Pavimentação EIRELI –
ME e decide marcar para o dia 05 de setembro de 2018 as 14horas no
mesmo local para abertura do envelope 2-proposta. Ata na integra na
página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1734. Itajubá, 30 de agosto de 2018. Giovani
Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 066/2018 – Objeto: aquisição de filtros/refil para purificação de água, destinados ao atendimento
das secretarias de saúde, esporte e educação, através do sistema de
registro de preços. Sessão dia 18/09/2018 às 09h:30min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
- TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2018 - A P.M.I.M. torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 21/09/2018, às 08h30min,
dará prosseguimento ao certame. Maiores informações: 35-3536-4995,
e-mail: [email protected] ou no site www.itaudeminas.
mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, em 31/08/18. Daniela A.Queiroz. Presidenta Comissão de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
torna público o resultado fase de recursos da Concorrência n.º 04/2018.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de varrição em diversas
ruas do Município. Inteiro teor no site oficial www.itauna.mg.gov.br
www.itauna.mg.gov.br . Abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais será no dia 06/09/2018 às 8:30 no Setor de Compras na
Praça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG, Cep 35.680054. Informações pelo tel (37) 3241-1212 ramal 317. Dalton Leandro
Nogueira – Secretário de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
PROC. LICITATÓRIO Nº 079/2018 - INEX-04-2018 - CREDENCIAMENTO 03/2018, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 06/09/2018 das 07:30 à 12:30
horas, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG, documentos para Credenciamento de
empresas, para realização de exames e procedimentos especializados,
conforme tabela do Município, conforme especificações constantes
do edital,em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/
MG – Karoliny Cordeiro Pereira, Presidente da CPL, informações e
esclarecimentos, Tel. (38) 3833-1590 ou pelo e-mail: licitacoes@jaiba.
mg.gov.br
3 cm -03 1140857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO PRC 198/2018 Tomada de Preço
001/2018 comunica retificação do edital eferente ao Processo licitatório na modalidade Tomada de Preço para contração de empresa especializada em construção civil para reforma do galpão de eventos, da
quadra e construção da parada de ônibus em conformidade com o convenio 5031000285/2018 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), com interveniência da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) e o Município de
Juruaia – MG conforme condições e especificações contidas no Projeto
Básico e seus anexos. Fica cancelado o item 10.4.3 do ato convocatório.
O inteiro teor do termo de retificação encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitação, Rua Ana Vitoria, 135 – centro – Juruaia/
MG no horário das 08:00h às 16:00h em dias úteis e no site www.juruaia.mg.ov.br. Maiores informações no telefone (35) 3553-1211. Juruaia/MG, 31 de Agosto de 2018. Gerivaldo Cesar Silva – presidente da
CPL, Claudeci Divino de Araújo – prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público que fará realizar o Proc. Lic. nº 033/2018 - Pregão Pres.
SRP nº 016/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Torna público o processo licit. 154/2018 – Pregão Presencial 99/2018
–RP aquisição de rouparia hospitalar. Realização às 09:30h do dia
17/09/2018. Edital na Prefeitura (32)33631122 ou no www.lagoadourada.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital de Concorrência Pública 004/2018, referente à
Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso objetivando
o aluguel de bens imóveis de propriedade desta prefeitura, localizado
no distrito de Limeira, a realizar-se dia 05 de outubro de 2018, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 03/09/18.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 057/2018, referente à Registro de Preços visando futura aquisição de materiais de informática, a
realizar-se dia 18 de setembro de 2018, às 08h00min. Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 03/09/18. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
2 cm -03 1140702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 063, 064, 065, 066 e 067 de 2018
Município de Leme do Prado – MG. Processo: 061/2018, PP:
033/2018 – Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de peças genuínas/originais para maquinas e veículos pesados pertencentes à frota do município de Leme
do Prado/MG. Empresas Detentoras:Horizonte Transporte e Logistica e Peças Ltda, Cnpj: 27.602.170/0001-00, Ata: 063/2018, vencedor do item 02, com desconto de 23,5%; Jose Geraldo Gomes de
Souza-Me Cnpj: 06.540.440/0001-18, Ata: 064/2018,vencedor do
item 04, com desconto de 22,5%; Transmig Comercio de Peças Ltda,
Cnpj: 08.587.632/0001-05; Ata: 065/2018, vencedor do item 06, com
desconto de 22%; Tratorenzzo Comercio e Serviços Ltda-Epp CNPJ:
23.117.658/0001-83, Ata: 066/2018, vencedor do item 05, com desconto de 26% e Universo Auto Lub-Me Cnpj: 19.084.491/0001-24,
Ata: 067/2018 e vencedor do item 01 com desconto de 21% e do item
03 com desconto de 20%. Vigência: 10/08/2018 a 09/08/2019. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG
Licitação - Processo Licitatório nº 085/2018 – Tomada de Preços nº
002/2018, torna publico, o aviso de licitação, objetivando á contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço
de execução de pavimentação asfáltica em cbuq (concreto betuminoso
usinado a quente) em ruas diversas, na sede do município de Lontra
- MG. Abertura dia 24.09.2018 às 09:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
[email protected], ou diretamente na sede do Município
– Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos
Reis – Prefeito.
3 cm -03 1140781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-MG
– Chamamento Público. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social de Mariana – MG, abre junto ao Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mariana, o cadastramento de entidades
e organizações de assistência social, para ações do Programa Nacional
de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO). Edital , informações e esclarecimentos de 08h às 17h pelos
Telefones: (31)35571640 ou 35582585 Site:www.pmmariana.com.br/
diário-oficial-pmm. Mariana 03 de setembro de 2018.
2 cm -03 1140993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2014 referente ao Processo
Licitatório nº 037/2014 Pregão Presencial nº 026/2014, firmado com a
empresa CLÍNICA HOLSBACK GOES LTDA-ME. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 03 de
Setembro de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO: 051/2018, TOMADA DE PREÇOS 008/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS, TORNA PÚBLICA
A HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo: 051/2018, Tomada de
Preços 008/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de Pavimentação Asfáltica, construção de meio fio, calçadas e sarjetas, na Rua Vereador João Batista da Cunha, Rua Vereador
Francisco Bruno da Cunha, Rua Vereador Pedro Tomaz Madruga, Rua
Vereador Pedro Miranda da Cunha, Rua Vereador Altino Alexandre
da Silva, Rua Dormival Mingote de Faria, localizadas no Bairro Bela
Vista, município de Medeiros/MG, conforme especificações contidas
no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,na data de 30-08-2018, PAVIDEZ
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.744.153/0001-06, VALOR: R$
114.772,78. Francisco Martins Ribeiro – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO: 051/2018, TOMADA DE PREÇOS 008/2018
Extrato do contrato 119/2018 referente ao Processo: 051/2018, Tomada
de Preços 8018, Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de Pavimentação Asfáltica, construção de meio fio, calçadas e sarjetas, na Rua Vereador João Batista da Cunha, Rua Vereador
Francisco Bruno da Cunha, Rua Vereador Pedro Tomaz Madruga, Rua
Vereador Pedro Miranda da Cunha, Rua Vereador Altino Alexandre
da Silva, Rua Dormival Mingote de Faria, localizadas no Bairro Bela
Vista, município de Medeiros/MG, conforme especificações contidas
no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Prefeitura Municipal de Medeiros, CNPJ: 20.920.617/0001-32 X PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 01.744.153/0001-06, VALOR: R$ 114.772,78, Francisco Martins Ribeiro – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO: 050/2018, PREGÃO 028/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS, TORNA PÚBLICA
A HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo: 050/2018, Pregão
028/2018, Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos PROINFÂNCIA, referente ao termo de compromisso PAR nº201400614,na
data de 28-08-2018, Digital Informatica E Tecnologia Ltda, CNPJ:
05.448.90/0001-55, valor: R$ 5.139,80 / Israel E Israel Ltda-EPP,
CNPJ: 23.407.794/0001-08, valor R$ 3.020,00 / Astem Moveis P/Escritorio Ltda-ME, CNPJ: 07.422.644/0001-17, valorR$ 9.592,00 / L&A
Mercantil Ltda-ME, CNPJ: 26.587.414/0001-52, valor R$ 5.180,00,
Francisco Martins Ribeiro – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO: 050/2018, PREGÃO 028/2018
Extrato dos contratos 115, 116, 117 e 118/2018, referentes ao Processo: 050/2018, Pregão 028/2018, Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos PROINFÂNCIA, referente ao termo de compromisso PAR nº201400614. Prefeitura Municipal de Medeiros, CNPJ:
20.920.617/0001-32 X Digital Informatica E Tecnologia Ltda, CNPJ:
05.448.90/0001-55, valor: R$ 5.139,80 / Israel E Israel Ltda-EPP,
CNPJ: 23.407.794/0001-08, valor R$ 3.020,00 / Astem Moveis P/Escritorio Ltda-ME, CNPJ: 07.422.644/0001-17, valor R$ 9.592,00 / L&A
Mercantil Ltda-ME, CNPJ: 26.587.414/0001-52, valor R$ 5.180,00,
Francisco Martins Ribeiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público o Pregão Presencial nº 068/2018. Objeto: Reg. Preços prest. de serv. de reforma de pneus. Abertura às 14:30 horas do
dia 17/09/2018. Informações (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
1 cm -03 1141031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
Torna público o Pregão Presencial nº 067/2018. Objeto: Reg. Preços prest. serv. perfuração poços artesianos. Abertura: 17/09/2018 às
09:00h. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -03 1140706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – DISPENSA Nº 019/2014 –
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar
os subitens 2.2.; 2.2.1. da Cláusula Segunda, 6.1.; 6.6.1. da Cláusula
Sexta, 7.2. da Cláusula Sétima e incluir subitem na Cláusula Décima
das Disposições Gerais do Contrato celebrado entre as partes. Contratada: Empresa Brasileira de Correios E Telégrafos. Prazo de Vigência:
24/07/2015 à 26/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO – DISPENSA Nº 019/2014 –
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no inciso II do artigo 57 da lei 8666/93 e no item 7.1 do Contrato celebrado entre as partes. Licitante: Contratada: Empresa Brasileira de Correios E Telégrafos. Prazo de Vigência: 26/09/2017 à 26/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– ERRATA – A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem
tornar público, através da presente, que no Extrato doContratual da Dispensa 019/2014, foi erroneamente publicado no Jornal do Pontal, no
dia 21/10/2015 e no IOF MG, no dia 21/10/2015, em função de erro
de digitação, onde lê-se “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – DISPENSA Nº 019/2014”, AGORA LÊ-SE “EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO – DISPENSA Nº 019/2014”. Fica desta forma, retificada a
publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros. Monte Alegre
de Minas, 27 de julho de 2018. Dr. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– ERRATA – A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem
tornar público, através da presente, que no Extrato do Contratual da
Dispensa 019/2014, foi erroneamente publicado no Jornal do Pontal,
no dia 26/10/2017 e no IOF MG, no dia 26/10/2017, em função de erro
de digitação, onde lê-se “Prazo de Vigência: 26/09/2017 à 26/09/2018
”, AGORA LÊ-SE “Prazo de Vigência: 03/05/2017 à 26/09/2017”. Fica
desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante
terceiros. Monte Alegre de Minas, 27 de julho de 2018. Dr. Último
Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 016/2018 –CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 158/2018 - Objeto: Aquisição do medicamento aflibercepte (Eylia) para atendimento à decisão judicial do Processo nº 0008529-21.2018.8.130428, impetrado pela Sra. Leni Maria
da Silva Alves. Licitante vencedor: CM Hospitalar S.A., com o valor
total de R$ 18.169,20 - Prazo de Vigência: 16/07/2018 à 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 051/2018
– Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (composto
de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, entre outros), destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Licitantes Vencedores: CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 142/2018 – Automatiza Brasil Ltda.-ME
- Me, com o valor global de R$ 38.178,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2018 – Comercial Granada Materiais de Escritório
Ltda., com o valor global de R$ 7.439,77; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2018 – Comercial Rocha Castro Ltda.-ME, com o
valor global de R$ 15.529,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
145/2018 – Comercial Soares e Mota Ltda.-EPP, com o valor global de
R$ 7.733,75; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2018 – Fort
Móveis Ltda.-ME, com o valor global de R$ 16.250,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 147/2018 – Gerais Comércio e Serviços Eireli
- ME, com o valor global de R$ 11.604,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2018 – KM Indústria e Comércio de Móveis Eireli
- ME, com o valor global de R$ 14.202,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2018 – Maquipe Máquinas e Móveis Ltda.-EPP, com
o valor global de R$ 25.670,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 150/2018 – Rental Comércio e Manutenção de Equipamentos de
Escritório Eireli – EPP, com o valor global de R$ 13.203,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2018 – Rosa Maria Souto - ME,
com o valor global de R$ 5.689,00. Prazo de Vigência: 04/07/2018 até
15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 052/2018
–CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2018 –Objeto: Aquisição
de material gráfico destinado à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. Licitante Vencedor: Dilson Paula
De Moura, com o valor global de R$ 60.000,71. Prazo de Vigência:
04/07/2018 até 15/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 –
Objeto: Aquisição de materiais de escritório destinados à manutenção
das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2018. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 152/2018 – Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda., com
o valor global de R$ 2.164,96; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
153/2018 – LM Comércio Ltda., com o valor global de R$ 3.038,19;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2018 – Thamirys Papelaria
Ltda. - ME, com o valor global de R$ 1.362,33; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2018 – Super Papelaria Apolo Ltda., com o
valor global de R$ 6.546,85; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
156/2018 – Gerais Comércio e Serviços Eireli - ME, com o valor global de R$ 106,43; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2018 –
Anderson Claiton Machado - ME, com o valor global de R$ 54.308,72.
Prazo de Vigência: 04/07/2018 até 15/12/2018.