TJMG 06/09/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 81/18. Dispensa nº. 12/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Ponto Biométrico e Software. Contratada: Jorge Antônio
de castro EPP. Valor total: R$ 7.412,00. Prazo: 07/08/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 07/08/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 79/18. Pregão nº. 54/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material de Escritório. Contratada: Telamir Comercio e Serviços de Eletro-Eletrônicos e Informática Ltda. Valor total:
R$ 3.500,00. Prazo: 23/08/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG,
23/08/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 77/18. Pregão nº. 52/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Veículo tipo “Ambulância”. Contratada: Orly Veículos e
Peças Ltda. Valor total: R$ 75.500,00. Prazo: 23/08/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 23/08/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 056/2018, Pregão Presencial
n.º 025/2018. Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso e locação de software de gestão pública integrado, bem como implantação,
instalação, configuração, migração dos dados existentes nos atuais sistemas, treinamento dos servidores, suporte técnico e manutenção mensal
que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas e/ou legais
ou normativas, bem como as atualizações de versão do sistema adquirido para atender as demandas das Secretarias Municipais de Raposos.
Data da abertura: 20/09/2018 às 13:00hs. O edital está disponível no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o edital de Pregão Presencial nº: 059/18 - Objeto:Contratação
de Empresa para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em
Patrimônio Cultural e Turístico - Exclusiva MEI/ME/EPP - Abertura:
19/09/2018, às 10:00 horas - Edital Disponível: licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público o edital
de Pregão Presencial nº: 060/18 - Objeto: Fornecimento de água mineral e vasilhame de gás de cozinha - Exclusiva MEI/ME/EPP - Abertura:
20/09/2018, às 10:00 horas - Edital Disponível: licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018, Processo
Interno nº 1.785/2018, que tem por objeto promover registro de preço,
consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de pão de sal,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentado,
HOMOLOGO seu objeto à empresa L & T Padaria e Transportes - ME,
com o custo total de R$17.000,00 (dezessete mil reais). Sabará, 04 de
setembro de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso X,
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a
Dispensa de Licitação nº 008/2018, Processo Interno nº 2309/2018, para
a locação de um imóvel situado a Rua São Pedro, nº 83, Centro, Sabará-MG, destinado a instalação de pessoal, em atendimento aos beneficiários do sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema
Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no
Processo Interno nº 2309/2018, junto ao proprietário Sr. Antônio Leocádio Pinto, no valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais), totalizando
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo prazo de 12 meses. Sabará,
05 de setembro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento nº 068/2018, Processo Licitatório nº
057/2018, Inexigibilidade nº 004/2018. Objeto: cooperação mútua entre
o Município de Santa Barbara do Monte Verde e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Rio Preto - APAE, que visa promover e articulas ações direcionadas às necessidades básicas de sua clientela-alvo,
facilitando sempre a melhoria de suas condições de vida e sua inclusão social. Convenente: Prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde/
MG, inscrita no CNPJ sob nº 01.611.138/0001-90. Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Preto - APAE, inscrita
no CNPJ nº 01.086.100/0001-45. Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Vigência inicial: 24/08/2018. Vigência final: 31/12/2018.
Ana Paula de Almeida Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 058/2018, Tomada
de Preço nº 001/2018, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Reforma e ampliação da Creche Municipal Casulo Bem-Te-Vi,
localizada na Rua José Antônio de Almeida, nº 116, Centro, Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Credenciamento e abertura dia 25/09/2018,
as 09h 00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às
17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou [email protected]. Ana Paula de Almeida Carvalho – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 069/2018, Processo Licitatório nº 046/2018, Pregão Presencial nº 022/2018. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero
quilômetro, capacidade 5 passageiros, fabricação nacional, ano e modelo
2018/2019, total flex, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, vidros dianteiros elétricos, travamento elétricos das portas, ar condicionado, cor
branco para atender as necessidades da Divisão de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Contratante: Prefeitura de Santa Bárbara do
Monte Verde/MG, inscrita no CNPJ sob nº 01.611.138/0001-90. Contratada: Titoneli Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.448.734/0001-54.
Valor total global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência
inicial: 31/08/2018. Vigência final: 30/09/2018. Ana Paula de Almeida
Carvalho – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FOMENTO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 047/2018 Processo
Licitatório nº 043/2018, Inexigibilidade nº 003/2018. Objeto: Cooperação mútua entre o Município de Santa Barbara do Monte Verde e a
Irmandade Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto
visando à otimização dos serviços prestados pela entidade. Referente ao
aditivo de valor. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Monte Verde/MG. Conveniada: Irmandade Santa Isabel da Santa Casa de
Misericórdia de Rio Preto, inscrita no CNPJ sob nº 24.287.484/0001-60.
Fica Aditivado em R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme Plano de Trabalho, passando o mesmo a ter valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil
reais). Ana Paula de Almeida Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA EMERGENCIAL Nº019/2018 – Obj: Serviço de terceirização de mão de obra sem fornecimento de material. Fica ratificada a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 019/2018 em 31/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 031/2018. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de Preços – Processo Licitatório n.
054/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual
de materiais de construção e afins, em atendimento as necessidades das
diversas secretarias do Município de Santa Maria de Itabira/MG. Ata de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Registro de Preço nº 028/2018 – Detentora da Ata: Comercial Equipe
Ltda - EPP - ME; CNPJ nº 38.606.265/0001-00; Valor total registrado:
R$ 32.209,00. Ata de Registro de Preço nº 029/2018 – Detentora da Ata:
Lele Materiais de Construção - ME; CNPJ nº 14.785.136/0001-69; Valor
total registrado: R$ 65.124,00. Vigência: 03/09/2018 a 02/03/2019.
S.M.I. 03/09/2018. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG –
Pregão Presencial n. 035/2018. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 20 de Setembro de 2018 às 09h00min hs - Processo Licitatório n.
060/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de veículo automotor para atender a demanda do CRAS, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social. Edital na integra disponível no site: santamariadeitabiratp.portalfacil.com.br - Tel: (031) 38381209 e-mail: [email protected] - S.M.I. 05/09/2018. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 036/2018.
Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro
Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 21 de Setembro de 2018
às 09h00min hs - Processo Licitatório n. 061/2018. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de brinquedos para utilização no Centro
Municipal de Educação Infantil – CMEI “Dona Bia”, através de repasse
efetuado pelo Programa Brasil Carinhoso. Edital na integra disponível
no site: santamariadeitabiratp.portalfacil.com.br - Tel: (031) 3838-1209
e-mail: [email protected] - S.M.I. 05/09/2018. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 037/2018.
Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro
Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 25 de Setembro de
2018 às 09h00min hs - Processo Licitatório n. 062/2018. Objeto: Aquisição de equipamento de informática, mobiliários de escritório e eletroeletrônico, para atender a Biblioteca Municipal “Maria Eugenia Procópio Alvarenga”, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
e Desenvolvimento Econômico. Edital na integra disponível no site:
santamariadeitabiratp.portalfacil.com.br - Tel: (031) 3838-1209 e-mail:
[email protected] – S.M.I. 05/09/2018. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – NOTIFICA - as empresas detentoras das
atas de registro de preços do Pregão Presencial n. 006/2018 - Processo
Licitatório n. 006/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para manutenção de
veículos oficiais pertencentes à frota do município de Santa Maria de
Itabira/MG, assim como aqueles veículos pertencentes a convênios firmados com o município. Empresas detentoras das atas de registro de preços: N. 009/2018Aline Gabriele da Silva Serafim 09484913610-ME; N.
010/2018Horizonte Logística e Peças Ltda-ME; N. 011/2018Líder Auto
Peças e Acessórios Ltda-ME e N. 012/2018VCP – Vitória Comércio e
Peças Ltda eN. 013/2018Village Auto Center Ltda-ME, para que, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestem sobre a possibilidade de revogação do citado processo, de acordo com a dicção do artigo 49, §3º, da
Lei nº 8.666/93, de modo a garantir o pleno exercício do contraditório e
da ampla defesa, sacramentados na Carta Magna de 1988, em seu artigo
5º, inciso LV, bem como do devido processo legal, conforme inciso LIV,
do citado artigo 5º. Justificou-se a revogação, diante da existência de
vícios de gestão, os quais só puderam ser averiguados durante a deficiente utilização dos préstimos dos fornecedores, acarretando sucessivos
prejuízos ao bom atendimento dos serviços municipais, que carecem da
agilidade e presteza necessárias para que os veículos retornem à atividade no menor tempo, não atendendo às demandas de manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes à frota do Município. SMI
05/09/2018- Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão (Presencial) 029/2018, para Registro de Preços, tipo Menor
Unitário - o Município torna público que fará realizar licitação sob a
modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de lavagem de veículos automotivos e reparo em
pneus de: veículos, máquinas e tratores; da frota Municipal. Informa que
o Edital completo, poderá ser retirado na Sede da Prefeitura, na Praça
Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 h, de Segunda a Sexta feira, e terá
abertura dia 20/09/2018, às 09:00 horas, bem como estará disponível no
site www.santanadogarambeu.mg.gov.br. Santana do Garambéu, 04 de
setembro de 2018. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 046/2018 – Contratação de empresa para
serviços de transporte para todas as secretarias. Venceu o certame as
empresas SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES os
lotes 1, 2, 4 e 7; COOTRANSPAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES PARAISO os lotes 3, 5 e 6. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 05/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Aviso de Licitação. PP 24/18. Município de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público a abertura do 1. Processo Licitatório 054/2018 - Pregão Presencial 024/2018, que será realizado no
dia 19 de setembro de 2018 ás 09:00, objeto: Aquisição futura e eventual de móveis de escritório e eletrodoméstico, para suprir as necessidades das de Administração, Assistência Social e Saúde do Município de
Santana de Pirapama/MG. O Edital poderá ser requisitado através de
e-mail: [email protected], no horário de 08:00
ás 17:00. 2. Processo Licitatório 055/2018. Pregão Presencial 025/2018,
que será realizado no dia 20 de setembro de 2018 ás 09:00, objeto: Aquisição de suprimentos de informática para o Município de Santana de
Pirapama/MG. O Edital poderá ser requisitado através de e-mail: [email protected], no horário de 08:00 ás 17:00.
Santana de Pirapama/MG, 05 de setembro 2018. Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Pregão Presencial nº 82/2018 e Pregão Presencial nº 83/2018
PP82/2018 Obj. Futura e eventual aquisição de material elétrico, material hidráulico e material de drenagem, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Serv. Públicos. Abertura: 21/09/2018 às 09h;
PP83/2018 Obj. Futura e eventual contratação de empresa especializada
em limpeza de poços. Abertura: 25/09/2018 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 032 3252 -7400. Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Segundo Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/073/2018. Pregão Presencial Nº. 062/2018. Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De 01 (veículo) Zero Km, Conforme Programação Nº 316210420180002 E Funcional Programática:
08.244.2037.2b30.0031, Em Atendimento A Secretaria Municipal De
Promoção E Assistência Social Do Município De São Gotardo/Mg”.
Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 24/09/2018 Até
Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site
Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email:
[email protected]. São Gotardo, 04 De Setembro De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público a retificação do edital do Proc. Lic. nº 073/2018 T. P.
nº 015/2018, no seu título VIII- Documentação de Habilitação e no
seuAnexo I. Prorrogando a data de abertura para o dia 24/09/2018 às
08h:00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviçosespecializadosna área contábil, voltada à recuperação e incremento das
receitas do município.São João da Ponte, 05 de Setembro de 2018. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
111/2017, com a empresa Construtora Felipão Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 03/08/2018. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
063/2018, com a empresa Construtora Andrade Coelho Ltda, cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 24/08/2018. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:006/2018 – O Município de
São João do Manteninha/MG, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento do Laboratório de Análise Clínicas São Vicente de Paulo Ltda CNPJ:21.227.269/0001-85, para a prestação de serviços laboratoriais de
análises clínicas, para realizar exames em geral, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Ratificação: 31/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG
– - EXTRATO DO CONTRATO Nº:072/2018 firmado pelo município
de São João do Manteninha X o profissional Sr. Kleyton Costa Carvalho - CPF:038.854.116-44. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de apoio administrativo, compreendendo a consultoria e
assessoria aos setores responsáveis pelas compras, licitações públicas e
contratos do Município. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
-TORNA PUBLICO - Extrato da Ata de registro de Preço 023/2018.
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos do Município de São Pedro dos Ferros. Resolve registra
os preços oferecido pela empresa Elétrica Raul Soares LTDA, CNPJ:
18.811.013/0001-06. Ata na integra solicitar pelo tel. (33) 3352-1286 –
Prefeito Newton Gabriel Avelar - Pregoeiro Oficial Luiz Philippi Alves e
Silva- Pregoeiro. São Pedro dos Ferros/MG, 05 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP
nº 033/2018. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de artefatos de concreto e pré-moldados. Tipo menor
preço por item. Protocolo até 19/09/2018 às 09:00 horas. Abertura às
09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do cplspferros@
hotmail.com, com a devida identificação, saite ou com retirada no paço
municipal. São Pedro dos Ferros/MG, 05 de setembro de 2018. Luiz
Philippi Alves e Silva- Pregoeiro, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Tomada de Preço nº
004/2018. OBJETO: Execução de obras de revitalização das praças José
Peres e Domicio Guzella, ambas no centro do Município São Pedro dos
Ferros/MG. Tipo menor preço global – por empreitada. Protocolo até
21/09/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Vistoria técnica in loco, obrigatória, às 09:00 horas do dia 14/09/2018 e/ou
18/09/2018. Edital disponível através do [email protected], com
a devida identificação ou com retirada no paço municipal. São Pedro dos
Ferros/MG, 05 de setembro de 2018. Rodrigo Martins Santana- Presidente da CPL, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 045/2018 – PP 031/2018 – Reg. de Preços – Obj.: Aquis. de material hidráulico. Detentoras das atas: Bal Com.
e Serviços Ltda – CNPJ: 11.317.774/0001-67; C.E. Macedo – Com. de
Materiais Hidráulicos–Eireli-EPP – CNPJ: 07.965.552/0001-83; Coelho
e Silva Com. e Serv. Ltda-ME – CNPJ: 10.282.328/0001-00; Organizações MSL Eireli – EPP – CNPJ: 07.062.925/0001-06 e São José Mat.
para Construção Ltda-EPP – CNPJ: 09.224.805/0001-93. Vig.: 13/08/18
a 13/08/19. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago, 05/09/18.
3 cm -05 1141901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO - MG
torna público o resultado do Proc. 040/2018 – PP 027/2018 – Reg.
de Preços – Obj.: Aquis. de material de construção (alvenaria, acabamento e correlatos). Detentoras das atas: Coelho e Silva Com. e
Serv. Ltda-ME, CNPJ: 10.282.328/0001-00; Dibrita Britadora Divinópolis Ltda, CNPJ: 16.764.532/0001-35; Douglas Eduardo M. dos
Santos-ME, CNPJ: 27.999.878/0001-39; Eduardo Marcelo de A.
Reis, CNPJ: 16.742.839/0001-35 e José Lélis de Castro-ME, CNPJ:
64.413.560/0002-31. Vig.: 13/08/18 a 13/08/19. A Ata está disponível,
na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 05/09/18.
3 cm -05 1141773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a prorrogação do contrato 097/2017, decorrente do Processo Licitatório 062/2017, Dispensa 009/2017, cujo objeto é a locação de imóvel para acomodação de família carente.Dos valores:R$
1.750,00 (um mil , setecentos e cinquenta reais).Do prazo:27/08/2018
a 31/01/2019. Da contratada:Diva de Souza, CPF Nº 508.215.476-15.
Ricardo Silvino Rodrigues Milagres.
2 cm -05 1141885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 028/2018 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de
serviços de pagamento de vencimentos, salários, e similares, dos servidores da administração pública municipal da prefeitura municipal de
Serranópolis de Minas. Dia da licitação: 20/09/2018 às 09:00hs. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 – Centro, Serranópolis -MG.
Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.
mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações
(38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 04 de setembro de 2018.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -05 1141813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 079/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 25/09/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 130/2018 – Pregão Presencial nº 079/2018 – Registro de Preços 082/2018, que tem como objeto
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
DIVERSO (ADESIVO CIRÚRGICO, ATADURAS, COMPRESSAS,
PAPEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO, ETC.). A íntegra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para
o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal
de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15
- Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 083/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que
no dia 19/09/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 144/2018 – Pregão Presencial nº 083/2018 –
Registro de Preços 089/2018, que tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E LOCAÇÃO DE CILINDROS E
TANQUE. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos
Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG,
situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 - Centro, Sete Lagoas/MG, 4º
Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 084/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que
no dia 20/09/2018, às 14h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 145/2018 – Pregão Presencial nº 084/2018 –
Registro de Preços 090/2018, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADO. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de
Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 - Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 087/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que
no dia 21/09/2018, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 148/2018 – Pregão Presencial nº 087/2018 –
Registro de Preços 093/2018, que tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLO, CAFÉ E BISCOITOS. A íntegra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para
o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal
de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15
- Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Eletrônico 020/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que no
dia 20/09/2018, às 09h30min, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 127/2018 – Pregão Eletrônico nº 020/2018
– Registro de Preços nº 080/2018, que tem como objeto EVENTUAL

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 7
AQUISIÇÃO DE LIMPADOR ENZIMÁTICO PARA USO HOSPITALAR, através do portal de licitações eletrônicas do Banco do Brasil,
sob o nº 731248. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à
disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete
Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.setelagoas.mg.gov.br
ou ainda no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Comissão Permanente de Licitação.
15 cm -05 1141897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
O Município de Simonésia/MG torna público que irá realizar CREDENCIAMENTO de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de monitor de oficinas para o CRAS de acordo com as planilhas e
seus anexos do Edital para a Secretaria de Assistência Social no Município de Simonésia/MG. Os interessados deverão apresentar envelopes
de habilitação e da Proposta de Preços no dia 26 de setembro de 2018
às 09h00min na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Simonésia/MG. CEP:
36.930-000, informações pelo telefone 0xx33 3336-1235, das 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 05 de setembro de 2018.
Brunna Raytta Leal e Souza. Publique-se.
4 cm -05 1141973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 072/2018, no dia 20/09/2018, às 9h. Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de utensílios de cozinha para
atender as Secretarias Municipais de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 05/09/2018. Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
3 cm -05 1141935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 078/2018, no dia 24/09/2018, às 9h. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de grama esmeralda para atender
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do
site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 05/09/2018. Daniel Batista Sucupira
- Prefeito do Município.
3 cm -05 1141940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 073/2018, no dia 21/09/2018, às 9h. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para cerimoniais para atender a Prefeitura de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 05/09/2018. Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
3 cm -05 1141937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 074/2018, no dia 19/09/2018, às 9h. Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de Guloseimas
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
05/09/2018. Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
3 cm -05 1141938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 056/2018, no dia 25/09/2018, às 9h. Objeto: Registro de
preços para eventual e futura prestação de serviço de Transporte/Remoção em ambulância equipada e tripulada para atender os usuários da
Rede Pública de Saúde do Município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz
Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 05/09/2018. Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
3 cm -05 1141984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
054/2018 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 054/2018, Registro de Preços nº 024/2018,Processo Administrativo nº 302/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição de materiais de expediente para os serviços disponibilizados
pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de
Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente e
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas vencedoras:
Papelaria Americana Ltda - EPP, pelo valor total de R$351.092,16 (trezentos e cinquenta e um mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos);
PHZ Distribuidora Ltda – ME, pelo valor total de R$9.574,80 (nove mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); Comercial Radicchi Eireli, pelo valor total de R$186.819,47 (cento e oitenta e seis mil,
oitocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos); Colors Comércio Eireli, pelo valor total de R$62.877,42 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete mil e quarenta e dois centavos); Nilza Rodrigues
Office Eireli, pelo valor total de R$139.569,33 (cento e trinta e nove mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); Arte Minas
Comercio Eireli - ME, pelo valor total de R$15.480,00 (quinze mil e
quatrocentos e oitenta reais). Timóteo, 05 de setembro de 2018. WALCIMAR PEREIRA DIAS – Pregoeiro.
5 cm -05 1142018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIALNº 065/2018 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do
dia 27 de setembro de 2018, em sua sede, à Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, na Sala de Reuniões de Licitações, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 065/2018, Registro de Preços nº 025/2018,
Processo Administrativo nº 471/2018, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de materiais elétricos para uso na construção e
reforma de prédios públicos, manutenção das UBS - Unidades Básicas
de Saúde e escolas municipais, no Município de Timóteo. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 05 de
setembro de 2018. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -05 1142016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que no dia 26 de setembro de 2018, às 13:00
horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 017/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 479/2018, que
tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preços unitários, tipo menor preço global, para serviços
de recapeamento de ruas no bairro Alvorada, com fornecimento de mão