TJMG 21/09/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP

Adm.

1165893-7
1245017-7
1254929-1
1224077-6

3
4
3
4

Nome
Jurema da Silva Ramos de Oliveira
Keila Maira Soares Ferreira Brum
Naíla Olímpio da Costa
Natália Gonçalves Ribeiro

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Ciências/Biologia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Química

Nº de aulas
16
16
16
16

Motivo
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

Lotação - ATO Nº 84/2018
Cód.
9270
9059
330647
9199

Escola a ser lotado
EE Nossa Senhora Da Paz
EE Teófilo Alves Da Silva
EE Professor Raymundo Cândido
EE Conselheiro Afonso Pena

Município de Destino

Exercício a/c de

Posse Em

São Joaquim De Bicas
Esmeraldas
Esmeraldas
Mário Campos

22/08/18
25/06/18
03/08/18
10/09/18

20/08/18
04/07/18
05/07/18
05/09/18

Conf. Publicação
MG de
12/05/18
12/05/18
12/05/18
11/08/18
19 1146778 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 588998-5, Maria Aparecida Mendes, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 55/2015, public. em
6/2/2015, onde se lê: ... com direito a remuração integral, correspondente à carga horária de 122h/a, leia-se: ... com direito a remuneração
integral, correspondente á carga horária de 121 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento - 256- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 212451-9, Vanderlina Luzia Viana, ATBIIIG, cargo 02, por motivo de incorreção na
proporção de dias de exercício, Ato nº 166/2017, public. em 24/3/2017,
onde se lê: ... á partir de 20/3/2017...., proporcional a 8390 dias de exercício, leia-se: ... à partir de 20/3/2017... proporcional a 8385 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, MaSP 40691-8, Marlene Maria
Palhares Fernandes, PEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade de dias e ausêcia da carga horária, Ato nº 144,
public. em 30/3/2012, onde se lê: ... a proventos proprcionais a 6422
dias de exercício, leia-se: ... a proventos proporcional a 6424 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345749-6, Laurinda Godinho Fagundes,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, Ato nº 254, public. em 19/3/2016, onde se lê: ... com direito à
media das remunerações de contribuição proporcional a 3929 dias de
exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 3960 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 862827-3, Francisca Clarete de Amorim, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 718, public. em 4/12/2015, onde se lê: ... à remuneração
proporcional a 28/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: ... à remuneração proporcional a 26/30 avos, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537147-1, Rosimeire de Fatima Rocha,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 93,
public. em 3/2/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
132 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273916-7, Vera Marilda Couto Ferreira
Abreu, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 769, public. em 18/12/2015, onde se lê: ... com
direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 4125
dias de exercício, leia-se: ... com direito à media das remunrações de
contribuição proporcional a 4163 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias e ausência de carga horária, Ato nº 251, public. em 14/6/2013, onde
se lê: ... a proventos proporcionais a 8432 dias de exercício, correspondente a mèdia das remunerações de contribuição, para acerto da stuação
funcional, leia-se: ... a proventos proporcionais de contribuição proporcionais 14997 dias de exercício, correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354174-5, Maria da Consolaçao Rodrigues, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 420, public.
em 1º/7/2016, onde se lê: ... a partir de 30/6/2016...carga horária de 128
h/a, leia-se: ... a partir de 30/6/2016...carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 441185-6, Regina Gomes Teixeira, PEBIM,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 472/2016, public.
em 5/8/2016, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363725-3, Nilza de Fatima Almeida de Andrade, PEBIII-I,
cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 476/2011, public. em 15/7/2011, onde se lê: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2018
Retifica, no Ato de Ampliação de Carga Horária, Ato nº 11/2018
publicado no “MG” 24/08/2018, a parte referente ao servidor: MaSP
1120919-4, Lucas Reis Martins, PEBIB, Química, de 15 aulas para 16
aulas, admissão 3. Onde se lê: Lucas Reis Martins; leia se Leandro Reis
Martins. Por motivo de incorreção no nome do servidor.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 860788-9, Anisio Silvino da Silva,
PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção no registro do nome do
servidor, Ato nº 368/2017, public. em 20/10/2017, onde se lê: ... Anisio
Silvano da silva,... leia-se: ... Anisio Silvino da Silva... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira,
ATBVJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 248/2018,
public. em 17/8/2018, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 25/8/2018, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 27/8/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1062973-1, Rita de Cassia
Gonçalves Machado, TDEVF, cargo 01, por motivo de incorreção na
referência do quinq. Ato nº 279/2018, public. em 6/9/2018, onde se
lê: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2018, leia-se: ... cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Betim ex-servidor falecido, MaSP 390794-6, Sebastiao Rodrigues Vieira,

PEBIVB, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 341,
public. em 16/9/2011, onde se lê: ... a partir de 11/10/2002, data do efetivo exercício, leia-se: ... a partir de 5/2/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem Lotação Aposentada, MaSP 283643-5, Julieta
Maria da Silva Augusto, cargo 01, PEBIP, por motivo de incorreção no
nome da servidora, Ato nº 30, public. em 9/1/2015, onde se lê: ... Julieta
Maria da Silva Augusta, leia-se: ... Julieta Maria da Silva Augusto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. ao servidor: Esmeraldas - Servidor sem Lotação Aposentado, MaSP 114225-6, Antonio de
Aguiar Rezende, cargo 01, PEBIP, por motivo de incorreção no nome
e cargo do servidor, Ato nº 239, public. em 19/6/2015, onde se lê: ...
Antonio Aguiar de Rezende...cargo PEBTIP, leia-se: ... Antonio de
Aguiar Rezende...cargo PEBIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação Aposentada, MaSP 212383-4, Elenir
Geralda Barbosa, cargo 01, ASBIJ, por motivo de incorreção no nome
da servidora, Ato nº 142, public. em 24/4/2015, onde se lê: ... Henir
Geralda Barbosa, leia-se: ... Elenir Geralda Barbosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação Aposentada, MaSP 343333-1, Maria das
Graças Marinho, cargo 01, PEBIP, por motivo de incorreção no cargo
e nome da servidora, Ato nº 299, public. em 24/7/2015, onde se lê: ...
Maria das Graças Marinho Ferreira, cargo PEBTIP, leia-se: ... Maria
das Graças Marinho, cargo PEBIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2018
Retifica, no Ato de Lotação, Ato nº 62/2018 publicado no “MG”
10/08/2018, a parte referente ao servidor: MaSP 1344860-0, Stella
Sousa Moreira, PEBIA, Ensino Religioso, 13 aulas, admissão 13. Onde
se lê: admissão 13; leia se admissão 3. Por motivo de incorreção na
admissão.
19 1146755 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 21 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 833367-6, Leontina dos Santos
Silva, PEBIG, cargo 02, a partir de 22/3/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
198 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 538238-7, Imaculada Conceiçao
de Melo Silva, a partir de 17/9/2018, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
199 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 321522-5, Marilu Lelis Lima, a partir
da publicação deste ato, ref. ao cargo 03, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
200 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 367065-0, Giovana Gonçalves
Pires, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 103 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 66 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Betim E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1287938-3, Breno Marcos Silva,
para Breno Marcos da Silva Esteves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 67 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1369055-7, Jackeline Christina Torres, para Jackeline Christina Torres dos santos; E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 1288328-6, Claudia Aparecida dos Santos, para Claudia Aparecida dos Santos Nascimento.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 517298-6, Maria Elina
Ferreira, para Maria Elina Ferreira dos Santos.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 22 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBID, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 70 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 864599-6, Patricia
Thelman de Oliveira, para Patricia Thelman de Oliveira Martins; E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 1262529-9, Vania Maria TavaresTorres, para
Vania Maria Tavares Pereira.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 63 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1384049-1,
Julio Cesar de Souza Barrozo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/8/2018;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1298551-1, Camila Lorrane
Reis Locatelli, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/8/2018; E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 1288328-6, Claudia Aparecida dos Santos,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/8/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 294 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 860778-0,
Rosilene Aparecida Fidelis Fagundes de Almeida, PEBIIO, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2018.
*Republicado por motivo de incorreção na referencia do quinquênio,
Pub. no MG de 14/9/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 864599-6,
Patricia Thelman de Oliveira Martins, PEBDIA, cargo 02, a partir de
24/8/2018; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1315638-5, Igor
Vinicius Silva Santos, cargo 03, PEBIA, a partir de 16/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
1298551-1, Camila Lorrane Reis Locatelli, cargo 01, PEBDIA, a partir
de 28/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 119 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Aarão Reis -027- MaSP 961831-5, Eliane Brandao da Cruz
Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/7/2018; MaSP 388741-1,
Mauro Lucio da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 2/8/2018; E.E.
Alberto Delpino - 426- MaSP 1431348-0, Jose Antunes Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/8/2018; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1010165-7, Elck Marra Neto, cargo 05, PEBIA/DII,
a partir de 22/8/2018; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 833925-1, Carlos Alberto Penha Martins, PEBDIA, cargo 03, a partir de 27/8/2018;
MaSP 602273-5, Jose Carlos Gomes, ASBDIA, cargo 02, a partir de 3/9/2018; E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
1125010-7, Luciana Chaves França, cargo 01, PEBDIA, a partir de
29/8/2018; MaSP 538193-4, Maria Helena de Paiva, cargo 03, PEBDIA, a partir de 16/8/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 955438-7, Regina Celia Pires, cargo 04, PEBDIA, a
partir de 25/8/2018; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP
1241394-4, Alessandra Maria Serra Ferraz, PEBIA, cargo 03, a partir de 20/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 120 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de
Freitas Araújo - 9130- MaSP 955246-4, Maria da consolaçao Campos,
cargo 02, ASBDIA, a partir de 11/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 121 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1103175-4, Cassia Maria de
Jesus Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/7/2018; E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 1169264-7, Elizete Rosimeire da Silva Gomes,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/8/2018; E.E.Gabriel Passsos -361445MaSP 1154921-9, Sebastiao Anselmo de Figueiredo Filho, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 28/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 122 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1163824-4, Leonardo Augusto Diniz
de Assis, PEBDIA, cargo 01, a partir de 4/7/2018; E.E. Gov. Israel
Pinheiro - 9164- MaSP 1055337-8, Maria Valderez Costa Moreira,
ATBIIIG, cargo 01, a partir de 27/8/2018; E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 1098724-6, Sandro Alves Pereira, PEBIA, cargo
03, a partir de 21/8/2018; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
1096034-2, Karen Cristina Perini Vital, PEBDIA, cargo 02, a partir de
17/8/2018; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1207782-2, Bruno Oliveira da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
197 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 4363- MaSP 489424-2, Patricia de Souza
Rodrigues Resende, a partir de 20/9/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 295 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 352674-6, Alda Eliziario Cunha, PEBIIIM, cargo 03, por
03 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 24/9/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 296 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho
- 8664- MaSP 833367-6, Leontina dos Santos Silva, PEBIG, cargo 02,
por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/9/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 297 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes
Corrêa - 1091- MaSP 831366-0, Zilda Vogel, EEBIIL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 24/9/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 298 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1016499-4, Maria
da Conceiçao de Paula, ATBVF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 1º/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 299 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 363599-2, Francisco Teobaldo de Freitas,
PEBIII-P, apostilado D3C, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 24/9/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 300 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBIIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 301 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP
962947-8, Andrea Marques Gonçalves, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício de exercício, a partir de 1º/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 302 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 818973-0, Silvana Santos, ANEI-III, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 26/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 303 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325MaSP 326144-3, Maria Rosana da Silva, ATBIIF, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2018; E.E. Bernardo
Monteiro - 2089- MaSP 1052706-7, Eustachio Noronha, PEBIF, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018;
E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 848383-6, Dirlene Campos da Mata, ATBIII-J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 304 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP
380271-7, Elza Egg Rezende Sucasas, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 305 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
834378-2, Celestina Maria de Paula, PEBIIF, DIV, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 306 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 893401-0, Eurides Gonçalves dos Santos, ATBIIIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018;
E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 982365-9, Maria da Conceiçao de Avelar Ferreira, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018; E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 950815-1, Marilene Diniz Rezende, ATBIVH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2018; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 876130-6, Gilmar Gualberto Pereira,
PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 2/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 431 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIE, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 14/8/2008; MaSP 848950-2, Nilo Perdigao Chaves, PEBIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 30/4/2017.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, pub. no MG de
14/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 441 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 164412-9, Vanda Antonia de Padua, PEBIIP, cargo 02, SIFF01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 7/7/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 442 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364215-4, Maria Leia
da Costa Torres, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 27/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 443 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro 2089- em exercício na Polícia Militar de MG/Lavras, MaSP 180598-5,
Dirce Gonçalves Calçado, ATBIP/DAD4, cargo 01, ref. ao 9º quinq. de
exercício, a partir de 8/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 444 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação exonerado, MaSP
638836-7, Beatriz Verdade Costa, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 27/11/2014, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 445 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E.Ens.Fundamental, Anos Finais e
Ens.Médio -367826- MaSP 1284829-7, Ronaldo Jose Coelho Linhares,
PEBIB, cargo 03, exercendo cargo em comissão de diretor DIII, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 446 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
328117-7, Eni Parreiras de Moura e Souza, PEBIII-P, exercendo cargo
em comissão DII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
12/7/2005, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 447 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade 8621- MaSP 558570-8, Conceiçao Miranda dos Santos Vieira, PEBIO,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2011, com
aproveitamento de tempo, no cargo 02,, do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu zero mês; MaSP 558570-8, Conceiçao Miranda dos
Santos Vieira, PEBIO, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 25/5/2011, com aproveitamento de tempo no cargo 02, do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu zero mês; MaSP 558570-8, Conceiçao
Miranda dos Santos Vieira, PEBIO, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2011, com aproveitamento de tempo no cargo 02,
do qual foi exonerado, dos quais usufruiu zero mês; MaSP 558570-8,
Conceiçao Miranda dos Santos Vieira, PEBIO, cargo 03, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 17/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 448 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 969987-7, Daniela Aparecida Ribeiro, PEBIIIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2018; MaSP
1013094-6, Dercy Telis da Rocha, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 15/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 449 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 863482-6, Wanuza Aparecida da Silva
Siman Reis, ATBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/3/2018; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 947115-2, Elaine
Cristina Machado Viana, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
947115-2, Elaine Cristina Machado Viana, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/8/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 947115-2, Elaine Cristina Machado Viana, PEBIA, cargo
04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 947115-2, Elaine Cristina Machado Viana,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/1/2017;
E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1254422-7, Leticia Soares
de Carvalho, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 22/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 450 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão
- 34380- MaSP 379454-2, Monique Medeiros Vianna e Figueiredo,
ATBVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2018;
MaSP 854872-9, Daniel Fernando Batista, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2018; MaSP 866502-8, Naitre
Ferreira Brito, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 5/6/2018; MaSP 1153817-0, Zuleica Carolina Chagas Nahass Silva,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2018;
MaSP 1226562-5, Paulo Henrique Resende de Araujo, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 451 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1150899-1, Denise de Alcantara Martins Torres, PEBIC, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/7/2018; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 823897-4, Maria Lucia Santos, PEBI-I, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/4/2018; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 541129-3, Dimas Martins Ribeiro, PEBIII-P,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2018; MaSP
616598-9, Valeria Carvalho Silva, PEBIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 16/6/2018; MaSP 941444-2, Maria Jacinta Ferreira Paiva, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 29/5/2018.