TJMG 27/09/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
das Gracas
12590840 Maria
Dias Monteiro
14373427 Maria José Pereira dos Santos
13797915 Maria Rosa de Almeida
14625552 Natalia Rodrigues Andrade
14386668 Nátila Silva Sanches
12076873 Nelma Paulo de Lacerda
Rodrigues
14667554 Nubia
Ramos Miranda
Patrícia
10710564 CarvalhoHelena
de Souza
14623961 Patrícia de Lourdes Rodrigues
14625404 Patrícia Pereira Lages
14357420 Priscila Jacinto Burns
12998852 Priscila Oliveira Cardoso
12231817 Raquel Matildes Marçal
Fabiana
14028070 Renata
Nascimento de Sena
10757342 Rita de Cassia Braga de Lima
14621528 Rodrigo Borges Dayrell
14672497 Romário Pereira Brito
14642201 Rosenilda da Cruz Pimenta
14358972 Rui Miguel de Melo
14662076 Sâmara Rodrigues Teixeira
14393714 Silvia Simões Tanos Jorge
Nascimento
14629489 Simone
Santos Ribeiro
14359541 Tainah Costa da Cruz Pacheco
13000054 Tamiê Silva Tamayossi
12101010 Thiago Carvalho Barroso
das Graças
12936811 Terezinha
Pereira Filha
12153961 Vânia Aparecida Gonçalves
TSS
03/04/2018
TSS
ANSS
ANSS
ANSS
TSS
02/02/2017
26/03/2018
09/04/2018
10/02/2017
21/06/2018
ANSS
06/08/2018
AUSS
07/08/2017
TSS
ANSS
09/04/2018
10/04/2018
04/01/2017 a
30/08/2018
22/03/2018
23/02/2018
ANSS
MEDSS
TSS
TSS
24/10/2015
ANSS
ANSS
TSS
TSS
TSS
ANSS
ANSS
17/04/2018
26/03/2018
16/08/2018
09/05/2018
10/11/2016
20/06/2018
13/02/2017
ANSS
16/04/2018
TSS
MEDSS
MEDSS
13/01/2017
05/07/2017
20/04/2018
TSS
01/11/2016
TSS
05/01/2017
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º,
inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo II, conforme data de vigência especificada para
cada servidor.
Anexo II
DATA DE
MASP
NOME
VÍNCULO VIGÊNCIA
13775119 Aline Batista Lopes Anastácio
ANSS
30/08/2018
Policena
11714730 Alyne
ANSS
30/08/2018
Gomes Amorim
13654090 Andreia Eloisa Costa Ferraz
ANSS
30/08/2018
13750039 Flaviane Aparecida de Resende
ANSS
30/08/2018
13812888 Rafaelle Lins Barbosa Noronha
ANSS
30/08/2018
13755616 Rejane Cristina dos Reis
TSS
31/07/2018
13711031 Renata de Andrade Chaves
MEDSS 30/08/2018
Concede GRSASS Grau Máximo, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da
Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo III, conforme
data de vigência especificada para cada servidor.
Anexo III
MASP
12950952
12193470
14649768
14632467
11033792
13010426
14646947
14350292
14407621
NOME
Ana Paula Costa Zile
Daniele Luiz Andrade
Fernanda Queiroz Mesquita
Janaina Lopes Moreira
José de Sousa da Silva
Kátia de Pinho Pereira
Lidiane Fernandes da Silva
Maria Izabel Valgas da Silva
Marina Nunes Fagundes
DATA DE
VÍNCULO VIGÊNCIA
ANSS
01/06/2018
ANSS
16/05/2018
TSS
04/06/2018
TSS
18/04/2018
TSS
10/04/2018
ANSS
17/07/2018
ANSS
12/09/2018
ANSS
02/12/2016
ANSS
07/03/2017
Altera a concessão de GRSASS Grau Máximo para GRSASS Grau
Médio, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo IV, conforme data
de vigência especificada para cada servidor.
Anexo IV
MASP
11157476
13797212
10733186
12642526
13796289
DATA DE
VÍNCULO VIGÊNCIA
Ana Maria dos Santos
TSS
01/05/2016
Josué Batista Ornelas
TSS
02/10/2017
Patrícia Aparecida Rocha Primo AUSS
04/04/2018
Priscila Maria Silva
ANSS
20/11/2017
Vivian da Silva Botelho Silva
TSS
11/03/2017
NOME
Altera a concessão de GRSASS Grau Médio para GRSASS Grau
Máximo, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo V, conforme data
de vigência especificada para cada servidor.
Anexo V
MASP
NOME
13811450 Ana Mary Cândido
12421087 Elza Cordeiro Lopes
Custodia
13805569 Ivânia
Pereira Barreto
DATA DE
VÍNCULO VIGÊNCIA
TSS
01/02/2018
TSS
15/11/2017
TSS
09/11/2017
12642526 Priscila Maria Silva
ANSS
Aparecida
13811583 Simone
Alexandre Batista
16/12/2016 a
19/11/2017
TSS
01/01/2018
Retifica o ato de concessão de GRSASS para o servidor MASP
11592821 - Fernando Santos da Silva, publicado em 21/05/2016, onde
se lê “CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 03/05/2016”,
leia-se “CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 02/12/2014”.
25 1148755 - 1
ATO DO PRESIDENTE
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Daniel Nabuco de Andrade, Masp
1072655-2, para a função gratificada FGI-7 SE1100033.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
25 1148707 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 028, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.U.B., MASP
1.071.241-2,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social. Comissão Processante – Presidente: Luciane Maria de Oliveira
Ruas, MASP 1.073.161-0. Membros: Giovanni Almeida Vaz, MASP
1.071.993-8 e Ananias Paulo dos Santos, MASP 1.072.987-9. Belo
Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
26 1149255 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA- PENSÃO POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69865-2
Celina Gomes Moreira do Amaral
Euclides Pereira do Amaral
05/08/2018
25/09/2018
69961-6
Antonio Dias Ferreira
Joana Francisca Mendes
10/09/2018
20/09/2018
69965-9
Joao da Cruz Rodrigues
Maria Jose de Castro Rodrigues
10/08/2018
20/09/2018
69971-3
Mario Firmiano Dias
Silvia Joana Dias
14/09/2018
25/09/2018
69974-8
Vicente Luiz Araujo dos Santos
Roseli Menezes dos Santos
17/09/2018
21/09/2018
69977-2
Lucinda Gomes Freire Bispo
Geraldo Robson Bispo
18/09/2018
24/09/2018
69978-0
Walter Polycarpo Moreira
Maria Lopes
13/06/2018
19/09/2018
69981-0
Gilmar Osman de Lima
Maria Luiza Martins de Lima
08/09/2018
24/09/2018
69982-9
Sylvia Martins Cunha
Manoel Mariano Cunha
27/08/2018
25/09/2018
69983-7
Arnaldo de Souza Lima
Mivanda Coelho Aguiar Lima
10/09/2018
25/09/2018
69985-3
Maria das Gracas Lima Veiga
Antonio Pereira Veiga
08/09/2018
25/09/2018
69987-0
Joaquim Alves Filho
Eva Rodrigues Alves
02/09/2018
25/09/2018
69988-8
Wilson de Melo
Nejme Almeida de Melo
22/09/2018
25/09/2018
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59570-5
Jorge Siciliano
Musa Altair de Minas Siciliano
Maria Beatriz de Paula
62142-0
Vander Angelo Ribeiro
Rozimary de Paula Ribeiro
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
48249-8
Martius Caldeira de Miranda Ribeiro
Regina Dias da Silva
Data de Vigência
27/11/2006
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
42362-9
Rosane Beatriz Rodrigues da Silva
Mario Ferreira da Silva
Data de Vigência
22/07/2016
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por Decisão Judicial a:
Nº Benefício
Instituidor
48251-0
Rosa Maria de Oliveira Lopes
Data de Vigência
24/08/2018
Beneficiário (s)
Jose Ferreira Lopes
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC 64/2002, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66969-5
Araene Alves Tolentino Silva
Eclison Tito Silva
Data de Vigência
24/12/2016
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL. Edital nº 11/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados (as) ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação
do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento,
quando for caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão por morte. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a suspensãodo benefício. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas
gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Maria da Graça Campos Sena
322.049.306-87
Darcy Pereira Sena
27.486-0
Rozenda Belarmina Magalhães
824.949.166-15
Antônio Rodrigues de Magalhães
54.833-2
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
26 1149332 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: a partir de 01/10/2018: Masp 1049498-7, José Maria F.
Ramos, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio;Masp 1072246-0, Maria da Penha Basílio, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1073116-4, Andréia A. de Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071286-7, Mario Lúcio V.
de Carvalho, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º
quinquênio; Masp 1072816-0, Patrícia D. Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071764-3,
José C. de Figueiredo, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1073763-3, Gentil F. Lopes, Técnico
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1072401-1, Alcides C. Vital, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1071626-4, Fernando Sanábio, Médico da Área de Seguridade Social, referente ao período de 24/09 a 24/10/18, publicado em
18/09/18, para o período de 01/10 a 01/11/18. João Baptista Santiago
Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/10/2018: Masp 880093-0, Maria Vitória Soares, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp
1073923-3, Roberto Viana de Lima, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073134-7, Ricardo C. Val
do Rosário, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072429-2, Arnaldo Schainberg, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio;
Masp 1073203-0, Francisco de A. A. Fialho, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1088270-2, Beatriz Cristina de Almeida, Médico da Àrea de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1040970-4, José Guilherme
P. Bueno, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 6º quinquênio; Masp 1071677-7, Maria das Graças Pereira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1074241-9, Iêsa L. Torquato, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073378-0, André Luiz Canuto,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1070964-0, José Magno Viana, Técnico de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1072800-4, Rejane
Elisa M. Albino, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio; Masp 1072158-7, Myriam E. R. Ricoy, Médico da
Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1072501-8, Rosana Márcia Corrêa, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio. Maria das Dores Mendes dos Santos
- Gerente de Recursos Humanos.
26 1149076 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
Camila Helen de Almeida Silva
Oliveira
1.395.961-4
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Realização de assessoramento e acompanhamento da execução orçamentária Projeto de Planejamento, Finanças e
GTED-2 e financeira das transferências Fundo a Gerenciamento Orçamentário do SisFundo e dos repasses aos estabelecimen- tema de Saúde
tos de saúde no âmbito do SUS
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
25 1148409 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REMOVE, por interesse da Administração, nos termos do o art. 93, §
1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; DANIELA
AGUIAR ALBERTO, MASP. 1242259-8, ocupante do cargo de EPGS
I/A, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/Núcleo
de Assistência Farmacêutica para o Nível Central/Superintendência de
Assistência Farmacêutica, a partir de 12/09/2017.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
PRISCILA CÂMARA DE MOURA, MASP. 1396226-1, ocupante do
cargo de EPGS I/A, da Gerência Regional de Saúde de Manhumirim/
Núcleo de Vigilância Epidemiológica para a Gerência Regional de
Saúde de Leopoldina/Núcleo de Redes de Atenção à Saúde.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora: MASP. 1396226-1, PRISCILA
CÂMARA DE MOURA.
26 1149290 - 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0382081-8, Eduardo Back Sternick, a partir de 11/07/2018.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0376328-1, Dirce Mafalda
Costa Gonçalves, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
28/03/2013 com vigência em 06/03/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 23/09/2016 com vigência em 07/03/1998, 4º quinquênio adm.,
publicado em 23/09/2016 com vigência em 06/03/2003, 5º quinquênio administrativo e adicional por tempo, publicado em 23/09/2016,
com vigência em 04/03/2008, 6º quinquênio adm., publicado em
23/09/2016 com vigência em 03/03/2013 e 7º quinquênio adm., publicado em 07/04/2018 com vigência em 02/03/2018, conforme nota técnica nº 131/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0376328-1, Dirce Mafalda Costa Goncalves, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/01/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 31/01/1999, 4º quinquênio adm., a partir de
30/01/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 28/01/2009, 6º quinquênio adm., a partir de 27/01/2014 e 7º quinquênio adm., a partir de
31/07/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0376328-1, Dirce Mafalda Costa Goncalves, a partir de 28/01/2009.
26 1149302 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0385804/0 MARIANA GONTIJO DE BRITO, referente ao 1º quinquênio publicado em 12/10/2013, onde se lê a partir de 13/08/2013, leia-se a partir de 15/06/2009. MASP: 0613845/7
JOSE JULIANO ESPINDULA, referente ao 2º quinquênio publicado
em 10/10/2014, onde se lê a partir de 30/07/2013, leia-se a partir de
03/01/2014. Masp 0351336/3 JOSE VALDEIR DIAS NASCIMENTO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 18/07/2018: onde se lê a partir de 05/07/1993, leia-se a partir de 10/01/1998, referente ao 2º quinquênio publicado em 18/07/2018: onde se lê a partir de 26/04/1997,
leia-se a partir de 09/01/2003, referente ao 3º quinquênio publicado
em 18/07/2018: onde se lê a partir de 25/04/2002, leia-se a partir de
08/01/2008, referente ao 4º quinquênio publicado em 18/07/2018:
onde se lê a partir de 24/04/2007, leia-se a partir de 06/01/2013, referente ao 5º quinquênio publicado em 18/07/2018: onde se lê a partir
de 22/04/2012, leia-se a partir de 05/03/2018, conforme Nota Técnica n°132/2018. MASP: 0343675/5 MARIA APARECIDA GOMES
ABREU, referente ao 1º quinquênio publicado em 11/12/2015, onde se
lê a partir de 12/08/2013, leia-se a partir de 13/08/2008.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA o ato referente ao(s) servidor (es): Masp 0351336/3 JOSE
VALDEIR DIAS NASCIMENTO, ato de concessão de férias prêmio, publicado em 18/07/2018, referente ao 6º quinquênio a partir de
19/06/2017, conforme Nota Técnica 132/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0343675/5,
MARIA APARECIDA GOMES ABREU, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/08/2008, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2008, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2012 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/02/2017; Masp 0385804/0, MARIANA GONTIJO DE BRITO,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014.
26 1149296 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 383.329-0 Zulma Maria de Souza Machado, a partir de
20/09/2018.
MASP. 917.945-8 Lucia Helena Bizarro, a partir de 20/09/2018.
MASP. 916.539-0 Cristina Ferreira Jardim de Miranda, a partir de
24/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 388.071-3 Maria Aparecida Zaidan de Miranda, a partir de
21/09/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
MASP. 384.224-2 Vania Maria Mendes da Cruz, a partir de 19/09/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-B
MASP. 383.328-2 Zilah Luiz da Silva, a partir de 17/09/2018, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
MASP. 384.017-0 Maria Jose da Silva Rodrigues, a partir de 13/09/2018,
eferente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 916.533-3 Vera Lucia Nunes de Assis, a partir de 12/09/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-A
MASP. 371.461-5 Maria Claret de Souza, a partir de 03/09/2018, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.107-8 Rosangela de Macedo, a partir de 19/09/2018, referente ao cargo Analista der Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 377.142-5 Jaime Marra da Silva, a partir de 11/09/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - III-J
MASP. 383.074-2 Marilza Neves da Silva e Silva, a partir de
04/09/2018, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-B
26 1149135 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 0350209-3, BEATRIZ BICALHO LAGE, publicado
em 16/06/2018, por 6 mês (es) referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 02/07/2018, leia-se: por 3 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0383242-5, MARCIA RIBEIRO DE
AGUIAR TEIXEIRA, publicado em 19/06/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2018, leia-se: por 1 mês (es)
referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 05/11/2018.
26 1149113 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0327113-7, Maria Márcia Gomes Campos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/11/2016; Masp
0367032-0, Janete Alves Mamede, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 07/08/2018; Masp 0382081-8, Eduardo Back Sternick, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/07/2018; Masp 0384017-0,
Maria José da Silva Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 12/09/2018; Masp 0912878-6, Solange Pedrosa de Miranda, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/02/2018; Masp 0914107-8,
Rosângela de Macedo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
18/09/2018.
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
EXTRATO DE PORTARIA PRE 315, DE
24 DE STEMBRO DE 2018.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.O.C, MASP 0894841-6, ocupante do cargo efetivo
ANHH4, Grau D, lotado no Hemocentro de Belo Horizonte/Fundação
Hemominas.
Comissão Processante – Presidente: Gustavo Ribeiro Bedran, MASP
1205928-3.
Membros: Carlos Alberto Antão Siqueira, MASP 1014091-1; e Fernanda Vaz Moriya Grego Duarte, MASP 1050579-0.
26 1148939 - 1
A Presidente da Fundação HEMOMINAS considerando o despacho da
Procuradoria desta Fundação determina a reabertura do processo instaurado pela Portaria PRE nº83 de 03/04/2018.
A Presidente da Fundação HEMOMINAS considerando o controle de
legalidade da AGE determina a reabertura do processo instaurado pela
Portaria PRE nº369 de 25/10/2017.
26 1149310 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 311,DE 24 DE SETEMBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Descrição
de Responsabilidades deLinha - Parte I - no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Descrição de Responsabilidade de Linha - Parte I - no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.