TJMG 02/10/2018 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13230636 Andrea de Cassia Cotta Brandao Lima – PEB – 2 - Abre
Campo, 14222152 Antonio Oliveira Gregorio – ANE – 1 - Ponte Nova
38ª SRE - Uba, 05283361 Deozedina Mendonca de Souza Teixeira –
ATB – 4 - Paula Candido
COMUNICAÇÃO : 3694/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04500765
Luciene Caetana de Paula – PEB – 0 - Curvelo - 2 - 19/09/2018 A
20/09/2018 - 158.I, 08861361 Laura Beatriz Neves – PEB – 1 - Tres
Marias - 1 - 17/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 08861361 Laura Beatriz
Neves – PEB – 1 - Tres Marias - 1 - 19/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I,
09778614 Erika de Cassia Oliveira Caetano – ANE – 1 - Curvelo - 1
- 18/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 10550481 Vera Lucia Caldeira de
Moura – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 17/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I,
11541901 Flavia de Paula Silva – PEB – 2 - Curvelo - 3 - 19/09/2018
A 21/09/2018 - 158.I, 11541901 Flavia de Paula Silva – PEB – 0 - Curvelo - 3 - 19/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04536092609
- Cristina Lucia da Silva – PEB - 24/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 14122600 Cassia Goncalves da Fonseca – ASB – 1 - Felixlandia - 1 - 26/09/2018 A
26/09/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 08538654 Renza Marcia de Campos Cruz –
PEB – 3 - Pompeu - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03402641
Angela Fernandes Gomes – PEB – 2 - Felixlandia - 103 - 20/09/2018 A
31/12/2018 - , 03783461 Ronaldo Alves Pereira – PEB – 2 - Lassance
- 104 - 19/09/2018 A 31/12/2018 - , 04311908 Presentina Aparecida
Duraes Borges – ASB – 1 - Curvelo - 105 - 18/09/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 3697/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13149745 Deivson Marques dos Santos – AGSE – 2 - Governador
Valadares - 8 - 19/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07332397650
- Leandro Carvalho Nascimento – PEB - 01/10/2018 , 02714088635 Celia Regina Silva Santos Pimenta – PEB - 01/10/2018 , 96286733604
- Rita de Cassia Bicalho Juste – PEB - 01/10/2018 , 07915392611 Leandro Costa Rodrigues – PEB - 01/10/2018 , 08955124678 - Leticia
Ferreira Diniz Avelino – PEB - 01/10/2018 , 04135612679 - Marcos
Fernandes de Freitas – PEB - 01/10/2018
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 25843273687
- Fernando Bandeira Filho – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3699/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07524903 Aline Daniella da Silva –
GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 133 - 17/09/2018 A 27/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08565426 Maria
da Conceicao Miranda de Sao Jose – PEB – 1 - Belo Horizonte - 40 03/09/2018 A 12/10/2018 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 06011910 Decio Damiao Rodrigues – PEB
– 1 - Ouro Preto - 4 - 10/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 06011910
Decio Damiao Rodrigues – PEB – 2 - Ouro Preto - 4 - 10/09/2018 A
13/09/2018 - 158.I, 14219364 Thais Vieira de Carvalho – PEB – 1 Ouro Preto - 59 - 22/09/2018 A 19/11/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07430937 Solange Raymunda Pereira Pires –
PEB – 1 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 43 - 14/08/2018 A 25/09/2018
- 158.I
Metropolitana B, 03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 21/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 08535361 Ivone
Ribeiro Pinto – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 27 - 18/09/2018 A
14/10/2018 - 158.I, 09390287 Iolanda Rodrigues de Oliveira – ATB –
0 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 09690538
Claudia Sales do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2018
A 25/09/2018 - 158.I, 10568079 Michelle Maria Franciscani Silva
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I,
12805164 Leila Christine Nunes Bontempo – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 13283643 Patricia Alves Moreira
Rodrigues – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/09/2018 A 08/10/2018
- 158.I, 14640742 Evania Ferreira de Almeida – PEB – 0 - Belo Horizonte - 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I
Metropolitana C, 03732468 Cleide Rosana Mota Duarte – SEIII – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 03891330

Soraya Maria Bastos Rodrigues – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 20/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 08608721 Silmara Barcelos Alves
– PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 6 - 21/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I,
09324112 Waleska Carla Fonseca Correa – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 25/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 09535931 Ary Lucio de Souza
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 25/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I,
09911397 Helena Maria Barroso Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 18/08/2000 A 19/08/2000 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11406394 Wilson Piazza
Miranda – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 21/09/2018 A 25/09/2018
- 158.I, 12210167 Paulo Henrique Vieira Boaventura Alves – ASP –
1 - Contagem - 7 - 21/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 12345161 Luis
Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 22/09/2018 A
22/09/2018 - 158.I, 12345161 Luis Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 1 - 26/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 12345161 Luis Otavio
Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 30/09/2018 A 01/10/2018
- 158.I, 13769302 Daniel Barbosa Santos – ASP – 1 - Contagem - 5 20/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 13769302 Daniel Barbosa Santos –
ASP – 1 - Contagem - 1 - 28/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729838 Marcia de Cassia De Brito – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 10733061 Fabiola
Carla Meireles Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2018
A 23/09/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 William Junio Vieira Santos – – 0 - - 01/10/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10561520 Marina
Fernandes Vicente – ATB – 1 - Onde se Lê: 59,27.08.2018,24.10.20
18,3286/2018,MG 12.09.2018 - Leia-se: 58,28.08.2018,24.10.2018,
10561520 Marina Fernandes Vicente – PEB – 2 - Onde se Lê: 5
9,27.08.2018,24.10.2018,3286/2018,MG 12.09.2018 - Leia-se:
58,28.08.2018,24.10.2018
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14006688 Luciana Severo dos Santos – TSS – 1 - Onde se
Lê: 3,12.09.2018,14.09.2018,3390/2018,MG 18.09.2018 - Leia-se:
3,11.09.2018,13.09.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11956018 Maria
Aparecida Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 20/09/2018 A
03/10/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14046833 Thiciara Santos do Amaral – PEB
– 2 - Carai - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 Metropolitana B, 04844254 Vera Lucia Rabelo – DIV – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/10/2018 A 02/10/2018 - , 04844254 Vera Lucia Rabelo
– DIV – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/09/2018 A 22/09/2018 - , 09548389
Gilcelio de Paula Dias – EEB – 2 - Betim - 1 - 19/09/2018 A 19/09/2018
- , 09548389 Gilcelio de Paula Dias – PEB – 3 - Betim - 1 - 19/09/2018
A 19/09/2018 - , 10651487 Maria Rejane dos Santos Barbosa – PEB –
3 - Betim - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 10651487 Maria Rejane dos
Santos Barbosa – PEB – 4 - Esmeraldas - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018
- , 14617740 Vinicius Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - , 14617740 Vinicius Rodrigues da
Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/09/2018 A 21/09/2018 - ,
14640742 Evania Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 20/09/2018 A 04/10/2018 Metropolitana C, 03732468 Cleide Rosana Mota Duarte – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 - , 08608721 Silmara Barcelos Alves – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 6 - 21/09/2018 A
26/09/2018 - , 08643280 Denise Miranda de Almeida Silva – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 09535931 Ary Lucio
de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 25/09/2018 A 01/10/2018
- , 11361300 Marcia Mangifeste – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 24/09/2018 A 26/09/2018 - , 12450581 Janete Soares Luz Silva – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 19/09/2018 A 02/10/2018 - , 12670618
Patricia Lopes da Silva de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 8
- 24/09/2018 A 01/10/2018 - , 12670618 Patricia Lopes da Silva de
Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 24/09/2018 A 01/10/2018 - ,
12976304 Elizabete de Fatima Costa – ASB – 1 - Ribeirao das Neves
- 4 - 01/10/2018 A 04/10/2018 - , 12976304 Elizabete de Fatima Costa
– ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/09/2018 A 26/09/2018 - ,
13922430 Carmen Aparecida Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 22/09/2018 A 06/10/2018 - , 14020630 Marissandra Silva do Rosario
Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018
- , 14061444 Patricia Fernanda de Oliveira Nascimento – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 20/09/2018 A 21/09/2018 - , 14640064 Hugo de
Freita Guimaraes – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 22/09/2018 A
28/09/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193362 Silvania dos Santos
Martins Dias – – 1 - - 3 - 24/09/2018 A 26/09/2018 UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
12236808 Andrea Guimaraes de Campos – PEMT – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - , 12236808 Andrea Guimaraes de Campos – PEMT – 2 - Belo Horizonte - 15 - 20/09/2018 A
04/10/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13869573 Maria Claudileia Gomes de Morais – – 1 - - 1
- 24/09/2018 A 24/09/2018 01 1150798 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
50660-5
Hélio Cesar da Silva
Maria Helena Gomes

Data de Vigência
20/09/2018

Protocolo
27/09/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
69968-3
69993-4
69998-5
69944-6
69986-1
70000-2
70001-0

Instituidor (a)
Aparecida Goncalves Lage Dutra
Claudina Feliciana Silva e Souza
Etelvino Vergílio da Silva
Jose Raimundo da Silva
Maria Edima Pereira Ramalho
Lourdes Nascimento Vianna
Maria Estela Mariz Salmeron

Beneficiário (s)
Vicente Lelis Dutra
Wander Luiz de Souza
Aparecida Luciana Cruz
Jocunda Costa e Silva
Valdinei Gomes dos Santos
Milton Jose Vianna
Marcus Andre Fernandez Salmeron

Data de Vigência
12/09/2018
17/09/2018
05/08/2018
20/08/2018
31/10/2014
25/06/2016
11/08/2018

Protocolo
21/09/2018
26/09/2018
27/09/2018
18/09/2018
12/09/2018
27/09/2018
28/09/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
69967-5
69813-0

Instituidor (a)
Carlito Candido Fernandes
Ana Lucia dos Santos e Alves

Beneficiário (s)
Cleudna Terezinha Barbosa Fernandes
Iron Evaristo Alves
Erika Santos e Alves

Data de Vigência
04/07/2018

Protocolo
20/09/2018

06/08/2018

27/09/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Jose Aparecido Leite de Sousa
69723-0
Suely Ferreira Sales Sousa
Luis Felipe Sales Sousa
18/05/2018
23/07/2018
Pedro Lucas Sales de Sousa
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
63519-7
Maria Silva Goncalves
Betânia Goncalves Luiz
07/09/2018
26/09/2018
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
24.084-2
Carlos Augusto Lopes
Mirtes Pinto Lopes
32.826-0
Marcos Pinto Coelho
Marly de Fátima Silva e Alves Pinto Coelho

Data de Vigência
01/09/2018
01/09/2018

Marcus Vinícius de Souza - Diretor de Previdência
01 1150727 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 05/10/2018: Masp 1072690-9, Maria Aparecida da Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1072193-4, Oswaldo Trindade Filho, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora: a
partir de 05/10/2018: Masp 1073192-5, Marília C. Benevenuto, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
01 1150496 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
669491-3, TATIANA SANTANA DA SILVA, a partir de 28/09/2018.
01 1150752 - 1
Expediente do Sr. Secretário
TORNA SEM EFEITO, a publicação de 28/09/2018, pág. 14, col. 03,
no qual torna sem efeito a designação do servidor Renan Repolês Soares, MASP 1390823-1, para exercer a Função Gratificada de Regulação
em Saúde – FGRSA-28, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Ponte Nova.
28 1150223 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0367102-1, Patrícia Tortorelli Espósito, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/08/2018; Masp
0913386-9, Reinaldo Aparecido Noronha, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 24/09/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0391620-2, José Chaves Filho, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/04/2018, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0391620-2, José Chaves Filho, a partir de
26/04/2018, em cumprimento à resolução 007/2006.
01 1150729 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0263040-8, Wagner de Oliveira, por 4 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp 0292397-7, Edson
Recedive Borges, por 6 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 6º quinquênio a partir de 04/01/2019; Masp 0348881-4, Oswaldo Afonso da
Silva Filho, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
02/01/2019; Masp 0350217-6, Maria Nazare Marques Moreira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/03/2019; Masp
0365186-6, Rosangela de Campos Cordeiro, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 13/05/2019; Masp 0365186-6, Rosangela
de Campos Cordeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 28/01/2019; Masp 0372356-6, Samoel Santos De Almeida, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/01/2019; Masp
0372623-9, Pacifico Estites Rodrigues, por 9 mês(es) referente(s) ao
3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 05/02/2019; Masp 0373042-1, Altamiro Ferreira da Silva, por 8 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0381916-6, Ana Waldemira de P
Dornelles, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de
06/02/2019; Masp 0381989-3, Walkyria Katia Monteiro da Rocha, por
6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 04/03/2019;
Masp 0382404-2, Jailson Totola, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/02/2019; Masp 0382415-8, Jose Luiz de Assis, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp
0382533-8, Ines Moreira de Castro Tomaz, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0382905-8, Maristania Ferreira Campos Calil, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0382931-4, Rosangela Zampier F Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
18/01/2019; Masp 0383463-7, Regina Celia Alves do Valle Pereira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2019;
Masp 0383704-4, Maria Jose Guimaraes, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp 0383836-4, Rosina
Peres Ferreira, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
06/02/2019; Masp 0383838-0, Sineimar Correa de Oliveira Batista, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 02/01/2019;
Masp 0383838-0, Sineimar Correa de Oliveira Batista, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/05/2019; Masp 0384481-8,
Eudes Taglialegna, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 31/01/2019; Masp 0385804-0, Mariana Gontijo De Brito, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 13/05/2019; Masp
0669432-7, Susana Ximenes Ivar Do Sul, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/04/2019; Masp 0913281-2, Mauricio Faeda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
08/01/2019; Masp 0913371-1, Vanuzia Maria Lima, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0915357-8,
Jorge Reno Mouallem, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 04/03/2019; Masp 0916028-4, Marcia Horta Sanabio, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/01/2019; Masp
0916028-4, Marcia Horta Sanabio, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 19/03/2019; Masp 0916053-2, Simone de
Fatima Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/03/2019; Masp 0916543-2, Gilberto Freitas Fonseca, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/01/2019; Masp 0918184-3,
Marta Maria de Sene, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 02/01/2019; Masp 0919434-1, Edilene Ribeiro Pereira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2019; Masp
0919481-2, Ana Beatriz da Cruz German, por 1 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 22/04/2019; Masp 0919603-1, Eliane Albertina de Paula, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
04/02/2019; Masp 0919666-8, Ephigenio Salgado dos Santos Filho, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 17/01/2019; Masp

0934416-9, Maria Aparecida Goncalves de Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 1203737-0,
Fernanda De Oliveira Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 18/02/2019; Masp 1204489-7, Maria Sandra Bastos Siqueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
02/01/2019; Masp 1204953-2, Luciana Correa De Sa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 24/01/2019; Masp 1205153-8,
Vanessa Costa Assis, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 19/07/2019; Masp 1205926-7, Gesiane Peroni Brandao, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 07/01/2019; Masp
1205968-9, Flavia Mendes Silva Caires, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 1206253-5, Caroline
Maia Spinola, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
18/03/2019; Masp 1215351-6, Marcio Augusto De Souza Siqueira, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2019; Masp
1230754-2, Marcelo Engel de Castro Blanes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 23/01/2019; Masp 0292336-5, Mônica das
Mercês Gomide Guimarães, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0272860-8, Lilia Coelho Lopes, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/11/2018; Masp
0367555-0, Maria de Lourdes C Bonfim, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 06/11/2018; Masp 0374776-3, Mario Botelho Porto, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/10/2018; Masp 0375439-7, Renato do Espirito Santo, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/07/2018; Masp 0375641-8,
Varlete Carolina da Costa, por 5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 05/11/2018; Masp 0384589-8, Helena Maria Varella,
por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 27/08/2018;
Masp 0386599-5, Jose Fernandes Vieira, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 31/10/2018; Masp 0387090-4, Maria Cleonice
de Oliveira Nobre, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 15/10/2018; Masp 0914000-5, Luiz Roberto Marques, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0914290-2,
Maria Margareth Henriques da S Nicodemos, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0919610-6, Barbara Isabel M do Amaral, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 11/12/2018; Masp 1058449-8, Genianne Cristine Costa Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/10/2018; Masp
1203770-1, Adriana Padrao Rocha Miranda, por 1 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 15/12/2018; Masp 1040060-4, Raquel
Simões Coelho, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 08/10/2018.
01 1150753 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação do 7º quinquênio administrativo, em
04/09/2016, referente ao servidor: Masp 0375567-5, Jovelino Cândido
Filho. Motivo: Publicação indevida.
01 1150716 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0383305/0 SIMONE APARECIDA RODRIGUES
DA SILVA, referente ao 5º quinquênio publicado em 22/02/2013, onde
se lê a partir de 21/12/2012, leia-se a partir de 21/02/2012, conforme
Nota Técnica n° 140/2018. MASP: 0375567/5 JOVELINO CANDIDO
FILHO, referente ao 1º decênio publicado em 06/09/2018, onde se lê a
partir de 29/09/1992, leia-se a partir de 11/06/1993.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0391620/2,
JOSE CHAVES FILHO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 27/07/2008, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2013 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25/07/2018; Masp 0913386/9, REINALDO APARECIDO NORONHA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2018.
01 1150724 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
PORTARIA N° 039 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de
Recursos para fins de implementação dos processos de Avaliação de
Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho na
Fundação Ezequiel Dias.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011; em
atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho
de 2003, o Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007, e suas alterações;
o Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e a Ordem de Serviço nº
031 de 18 de agosto de 2016 desta Fundação, RESOLVE:
Art.1º - Instituir as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos para atuar nos processos de Avaliação de Desempenho
Individual dos servidores efetivos estáveis; e de Avaliação Especial de
Desempenho, dos servidores efetivos em estágio probatório em exercício na Fundação Ezequiel Dias.
Parágrafo Único – A composição de cada Comissão de Avaliação e da
Comissão de Recursos será divulgada na Intranet da Fundação Ezequiel Dias.
Art. 2º - Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 44.559,
de 29 de junho de 2007 e no Decreto 45.851, de 28 de dezembro de
2011.
Art. 3º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente
01 1150316 - 1
DESPACHO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 031/2018 –
Recondução de Comissão Sindicante
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de sua
competência por meio do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, tendo em vista o motivo apresentado pelo Sra. Presidente da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria Presidencial
nº 031/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
28 de agosto de 2018, por necessidade de dar continuidade a instrução
do feito, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 60 dias, a
partir de 27/09/2018.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
PRESIDENTE DA FUNED
01 1150329 - 1