TJMG 27/11/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1763 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
METROPOLITANA C
UBERABA
Localidade
Código
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
ITAPAGIPE
ITAPAGIPE
231711
159131
Escola
EE MARIA DA PIEDADE SOUZA ROCHA
EE ALONSO DE MORAIS ANDRADE
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-IV
1166985-0
946231-8
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
MARILZA APARECIDA MARTINS DE SOUSA
PEB
3
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
ROSANA RODRIGUES GONCALVES
ATB
2
A CONTAR DE 16/10/2017
Nome
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1764 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de
05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
METROPOLITANA C
UBERABA
Localidade
RIBEIRAO DAS NEVES
ITAPAGIPE
JUSTINOPOLIS
ITAPAGIPE
Código
231711
159131
Escola
EE MARIA DA PIEDADE SOUZA ROCHA
EE ALONSO DE MORAIS ANDRADE
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-V
SE-IV
1321348-3
946231-8
NATALIA MARIA PAINS DA SILVA
ROSANA RODRIGUES GONCALVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
3
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
22 1167342 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº1779 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MURIAE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
CARANDAI
BELO HORIZONTE
RIO ACIMA
MURIAE
VICOSA
VICOSA
MONTE ALEGRE DE MINAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
LOTAÇÃO
EE PREF GENTIL PEREIRA LIMA
EE CAMINHO A LUZ
EE STO ANTONIO
EE ANTONIO VICOSO MAGALHAES
EE RAUL DE LEONI
EE STA RITA DE CASSIA
EE PROFESSOR ALEX MACHADO KINIPPEL
EE AMERICO RENE GIANNETTI
EE DO PARQUE SAO JORGE
EE AMERICO RENE GIANNETTI
NOME
HELENICE KARINA DOS REIS
EMERSON BASTOS LOMASSO
FERNANDO CESAR NUNES VIEIRA
WIVIANE DE SOUZA MARTINS
JANETE DE QUEIROS BARBOSA RAMOS
NATALIA MARILOLI SANTOS GIAROLA
ANA ALICE DE OLIVEIRA FELIX GUERRA
CESAR ELIAS DE OLIVEIRA
DEUSIVANE ALVES DA SILVA
WELINO JOSE ALVES DE MATOS
MASP
1381902-4
454854-1
1228693-6
1436680-1
1169273-8
1428045-7
1313738-5
1195563-0
1216647-6
1381310-0
ADM
3
1
3
1
2
1
2
3
4
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIIL
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
10/10/2018
29/08/2018
27/09/2018
24/07/2018
21/09/2018
18/09/2018
03/09/2018
10/09/2018
22/08/2018
04/09/2018
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
26 1168521 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a partir da data da publicação, a servidora para:
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
Jequitinhonha
E. E. Epaminondas Ramos
MASP
NOME
CARGO
ADM.
390.274-9
Juliana Almeida Salomão Mendes
ATBIV“I”
1
ORIGEM
ESCOLA
E. E. Coronel Ramiro Pereira
LOCALIDADE
Jequitinhonha
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora da SRE/Almenara
26 1168205 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
ECF nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, da
servidora: Almenara –SRE, Masp 1.059.557-7, Joelma Soares
Pereira, a partir de 21/06/18, referente ao ANEIA, Adm. 1, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2°, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar 145, de 29/12/2017, do servidor: Almenara – SRE, Masp
630.429-9, Carlos Cândido Lopes, a partir da data de publicação, referente ao PEBR2T2A, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora:
Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice
Alves Rocha Meira, ATBIIF, Adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art. 175
da Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: Rubim - E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 813.599-8, Marailde Fernandes das
Neves Figueiredo, OEA5, Adm. 1, no período de 05/03/96 a
02/07/96 para acerto da situação funcional da servidora.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
26 1168204 - 1
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 380/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP979411-6, Leila Gomes de Souza, TDE3H/
FGD5, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
127/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ÁGUA BOA/
SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP1102981-6, Santa Rocha de Sousa, EEBD1A,
Admissão 01, a partir de 04/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
128/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1183514-7, Ana Paula
Soares Melo, PEBD1A-Educação Física, Admissão 01, a partir
de 18/09/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
129/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ÁGUA BOA/
SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP1080708-9, Maria Aparecida de Souza Melis,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 27/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
130/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS-EE João José Ferreira, MaSP584678-7, Rita Alves Ferreira Soares, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 08/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
131/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE
de Berilo, MaSP1268801-6, Vanete Nunes de Oliveira Rodrigues, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 15/09/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°
132/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1151041-9, Neusa
Quintino, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 02/11/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO
Nº 84/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira, a partir de 19/11/18,
referente ao PEB3P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO
Nº 85/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus
de Guimaraens, MaSP636120-8, Maria Rita Rodrigues Lopes
Batista, a partir de 19/11/18, referente ao PEB2P, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 111/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Virgínia
de Figueiredo Niza, MaSP878946-3, Sandra Freire Ribeiro,
PEB1N, admissão 01, a contar de 14/12/00, para regularização
da situação funcional da servidora;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
08/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada
Nova, MaSP597848-1, Cleide Vieira Marcos Freitas, ATB1A,
admissão 04, de Coronel Murta, EE Arthur Antonio Fernandes,
devendo entrar em exercício a partir da publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 331/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP611117-3, Luziene
Nicolau Gomes Batista, PEB2O-DV, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 332/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP611117-3, Luziene
Nicolau Gomes Batista, PEB2O-DV, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/11;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO
Nº 85/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, do(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de
Taquaral, MaSP806433-9, Djanira Moreira Cardoso, a partir da
Data de Publicação, referente ao PEB1A, Admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): TAIOBERIAS-EE Deputado Chaves
Ribeiro, MaSP597129-6, Valéria Cristine Silva Santos, para
Valéria Cristine Santos Lima;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 18/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP326133-6, Maria Marly de Almeida Cardozo, para Maria
Marly de Almeida;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 02/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9, F.S.C,
PEB3O, Admissão 03;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 03/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9, F.S.C,
PEB3P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 04/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP804329-1,
E.C.A.e L., PEB2F, Admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 05/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP935440-8, S.P, PEB2P, Admissão 01;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO
Nº 85/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo,
MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, a partir da Data de
Publicação, referente ao PEB2M, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2018
O Sr. Vilmar Silva Passos, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria
NUCAD/SEE nº 130/2017, expedida pelo Chefe de Gabinete da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, cujo extrato
foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 24/11/2017,
tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da
Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA e CITA, durante 8 (oito)
dias consecutivos, a servidora relacionada a seguir, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência
Regional de Ensino de Araçuaí, situada à Rua das Tulipas, s/
nº, no Bairro Nova Terra, em Araçuaí-MG, no horário de 09:00
horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 18:00 horas, no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo
Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ela atribuídos que caracterizam, em
tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217
e 250 da Lei Estadual nº 869/52, sob pena de REVELIA:
Cláudia Vanice Freire Loyola, MaSP 849826-3, Professor de
Educação Básica, número de admissão 03, lotada na Escola
Estadual Coronel Mariano Murta.
Araçuaí-MG, 14 de Novembro de 2018
Vilmar Silva Passos, MaSP 1057974-6
Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar
Portaria nº 09/2018
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de
janeiro de 2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24 de abril de 2002 e do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de
02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar (4 a 5 anos) na Escola
Municipal de Canela D’ema, situada na Fazenda Canela D’ema,
município de Salinas/MG.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
26 1168237 - 1