TJMG 10/01/2019 - Pág. 96 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
MASP 8825374, JACY COSTA JUNIOR, ASP, a contar de
22/12/2018.
MASP 11759032, JERNEY JARDEL MOREIRA, ASP, a contar de
29/11/2018.
MASP 13385281, LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, ASP, a
contar de 10/12/2018.
MASP 3837176, NEUSA MARIA DE ALMEIDA, ANEDS, a contar de 07/12/2018.
MASP 12768412, SERGIO DONIZETE CORTES, ASP, a contar
de 14/12/2018.
MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
09 1182362 - 1
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 001/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do
ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 13767314, ALESSSANDRO FERREIRA COELHO, ASP, a
contar de 20/12/2018.
MASP 13868021, ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA, ASP,
a contar de 09/12/2018.
MASP 13776505, CARLOS ALEXANDRE SOARES FONSECA,
ASP, a contar de 13/12/2018.
MASP 14510127, DIEGO MARCONI NATIVO OLIVEIRA, ASP,
a contar de 05/11/2018.
MASP 11248416, ED WILSON SOUZA, ASP, a contar de
15/12/2018.
MASP 13800875, EDSON HONORIO DA SIVA, ASP, a contar de
10/12/2018.
MASP 14500367, EMIR PINHEIRO DINIZ FILHO, ASP, a contar
de 11/12/2018.
MASP 14434351, EZEQUIEL DE MATOS GONCALVES, ASP, a
contar de 19/12/2018.
MASP 13772165, FILIPE MOTA BOERER, ASP, a contar de
09/11/2018.
MASP 14536346, GESIEL RODRIGUES DO AMARAL, ASP, a
contar de 16/12/2018.
MASP 12209656, GUILHERME MARTINS DE SOUZA, ASP, a
contar de 14/12/2018.
MASP 13868229, ISAIAS AUGUSTO MOREIRA, ASP, a contar
de 22/12/2018.
MASP 12038386, JOARLEY MARTINS RAMALHO, ASP, a contar de 13/12/2018.
MASP 12096806, JOHNNY DAVID SOUZA DA SILVA, ASP, a
contar de 12/12/2018.
MASP 14536734, JOSE APARECIDO TEIXEIRA, ASP, a contar
de 26/12/2018.
MASP 12871554, LEANDRO SOARES NASCIMENTO, ASP, a
contar de 21/12/2018.
MASP 13894175, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, ASP, a contar de 24/11/2018.
MASP 14504815, ROMERO MARQUES FERREIRA, ASP, a contar de 16/12/2018.
MASP 11932464, ROSEMAURO BENEDITO, ASP, a contar de
11/12/2018.
MASP 12928511, WARLEM CASSIMIRO DOS SANTOS, ASP, a
contar de 11/12/2018.
MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
09 1182364 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 001/2019
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 11719945, ANDREZA SILVA BERNARDO,
ANDREZA MARTINS SILVA BERNARDO .

para

MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
09 1182375 - 1
PORTARIA SEAP 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Constitui comissão para realizar análise do modelo atual de fornecimento alimentar, quanto ao uso do EPS-isopor no armazenamento
das refeições.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 23, da Lei
n° 22.257 de 27 de julho de 2.016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de
novembro de 2.016;
CONSIDERANDO que não existiu estudo técnico prévio avaliando
o impacto do resíduo do isopor;
CONSIDERANDO os diversos questionamentos advindos dos diretores das unidades prisionais e dos fornecedores de alimentação;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar o impacto ambiental
da decisão;
RESOLVE:
Art. 1° Constituir comissão para realizar análise do modelo atual de
fornecimento alimentar, quanto ao uso do EPS-isopor no armazenamento das refeições.
Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes servidores da
Seap, sob a presidência do primeiro:
I - Glênia Rúbia Duarte Oliveira - Masp 12.97357-4 - Diretora de
Apoio à Gestão Alimentar;
II - Juliana Aparecida Pereira - Masp 117061-4 - Nutricionista
lotada na DGA;
III - Ícaro Romero dos Santos Batista de Souza - Masp. 1305006-7
- Servidor lotado na DGA;
IV - Everson Teixeira Sales - Masp. 11.33004-0 - Diretor Administrativo do Complexo Penitenciário Nelson Hungria;
V - Edmara Gomes Teixeira - Masp. 11.24054-6 - Diretor Administrativo do Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Art. 3°- A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Relatório de Impacto constando vantagens e desvantagens,
financeiras, ambientais e nutricionais, da utilização do marmitex
de isopor no fornecimento alimentar aos restritos de liberdade sob
tutela da SEAP.
Parágrafo único: O prazo para conclusão dos trabalhos é prorrogável por igual período.
Art. 4° - Esta comissão será, automaticamente, extinta após a apresentação e entrega do relatório no Gabinete do Secretário.
Art. 5° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2019.
Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
09 1182378 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 14453377, ALAN FABRICIO SANTOS DE SOUZA, ASP,
a contar de 14/12/2018, para regularização funcional.
MASP 13767314, ALESSSANDRO FERREIRA COELHO, ASP, a
contar de 16/11/2018, para regularização funcional.
MASP 14445423, DOUGLAS SOARES DA ROCHA, ASP, a contar de 05/12/2018, para regularização funcional.
MASP 13410030, EDNILSON PEREIRA VIANA, ASP, a contar de
27/12/2018, para regularização funcional.
MASP 13802202, FLAVIO DIEGO FERNANDES, ASP, a contar
de 26/12/2018, para regularização funcional.
MASP 12580387, GERALDO MAGELA ALVES SOARES, ASP, a
contar de 17/11/2018, para regularização funcional.
MASP 11019189, JEREMIAS ROCHA DE FREITAS, ASP, a contar de 10/12/2018, para regularização funcional.
MASP 11890183, LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP,
a contar de 20/12/2018, para regularização funcional.
MASP 12973194, LEILA DE FATIMA CRUZ, ASEDS, a contar de
13/12/2018, para regularização funcional.
MASP 12216628, LUCIANA ALVES RODRIGUES QUEIROGA,
ASP, a contar de 21/12/2018, para regularização funcional.
MASP 12094694, REGINALDO CALIXTO DA SILVA, ASP, a
contar de 21/12/2018, para regularização funcional.
MASP 13790613, SABRINA CABRAL, ASP, a contar de
27/12/2018, para regularização funcional.
MASP 14512065, VINICIUS CASECA COIMBRA, ASP, a contar
de 13/12/2018, para regularização funcional.
MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
09 1182377 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo
com a Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/2003 aos servidores: Masp 1045035-1, Antônio José Marques, a partir de 28/11/2018;
Masp 929654-2, Lúcia Helena Teles, a partir de 03/12/2018.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2019. Tatiana Fernandes dos Anjos
- Diretoria de Recursos Humanos.
09 1182288 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 01/2019 Substituição de membros da comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a membra da comissão instituída pela Portaria NUCAD/SEE nº 46/2018, publicada no
diário oficial na data de 7/6/2018, alterada pela Portaria NUCAD/
SEE nº 87/2018 - Substituição de Membros da comissão, publicada
em 26/10/2018, Hélia Moreira Luz por Rodrigo Lana Ferreira, para
prosseguir os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 9 de janeiro de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 2/2019 Substituição de membros da comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual
nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir o servidor Diego Augusto
Severiano Silva Soares pelo servidor Paulo de Tarso Nascimento
Silva no PAD instaurado pela Portaria NUCAD/SEE N° 61/2018,
com extrato publicado na data de 22/12/2018, para prosseguirem os
trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 9 de janeiro de 2019.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
09 1182387 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 001/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEB III M, Nº de Admissão 3, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses e 3 (três) dias; MaSP: 264248-6, Daisy da Consolação Bettoni Silva, PEB II F, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 19/12/18,
referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP: 281043-0, José Maria
de Lima, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18,
referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 299510-8,
Agenor Soares de Moura Neto, PEB III P, Nº de Admissão 3,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 4 (quatro) meses;
MaSP: 299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEB III P, Nº de
Admissão 3, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 6
(seis) meses e 8 (oito) dias; MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP: 328261-3, Cleia Maria
de Souza Carvalho, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 19/12/18, referente ao saldo de 14 (quatorze) meses e 11 (onze)

dias; MaSP: 339625-6, Vilma Angélica de Souza, PEB III P, Nº de
Admissão 2, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 3
(três) meses; MaSP: 339652-0, Denize Helena Ribeiro Gomes, PEB
III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao
saldo de 8 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias; MaSP: 345633-2,
Stella Carvalho de Campos Salgado, PEB III P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 3 (três) meses e 2
(dois) dias; MaSP: 345635-7, Zaira Maria dos Santos Souza, PEB
III L, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao
saldo de 5 (cinco) meses; MaSP: 363262-7, Marilene Silva de Freitas, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 002/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
363266-8, Nilce Helena Campra Reis Moura e Silva, PEB III I, Nº
de Admissão 3, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de
4 (quatro) meses; MaSP: 363538-0, Conceição Aparecida Antunes
de Carvalho Dias, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 4 (quatro) meses e 12 (doze) dias;
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV M, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 7 (sete)
meses; MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATB V L,
Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo
de 9 (nove) meses; MaSP: 373765-7, Paulo Roberto de Oliveira,
PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente
ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 380882-1, Márcio Henriques de
Faria, PEB IV P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima
de Carvalho Paula, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 24 (vinte e quatro)
dias; MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro,
PEB III J, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente
ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 532675-6, Edna Ascensão de
Almeida, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18,
referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 532675-6, Edna Ascensão de Almeida, PEB III P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 003/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
534458-5, Maria Célia Ferreira Magalhães, PEB II O, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 3 (três)
meses e 11 (onze) dias; MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção Freitas, PEB II P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 876387-2,
Maria Célia Ribeiro, TDE V I, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
19/12/18, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP: 934023-3,
Elizabeth Maria Ribeiro e Silva, PEB III P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 2 (dois) meses
e 4 (quatro) dias.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Superintendência Regional de Ensino
08 1182157 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, Ato
nº 006/2010, publicado em 05/02/2010, por vigência incorreta, onde
se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 01/03/04, leia-se:
3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 26/02/04.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Superintendência Regional de Ensino
08 1182156 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 1272091-8, Maria Valdete Batista, ASBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 14/12/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 1363484-5, Francisco Eugênio da Silva,
ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/12/2018; Ibertioga, EE.
“Santo Antônio”, MaSP: 1173601-4, Cleucimar Rodrigues de Paula
Nascimento, EEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 14/10/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 334279-7, Vera Lúcia da Silva Bianchetti, a partir de
31/12/18, referente ao PEB I A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6184 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 2 (duas) h/a.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 001/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Antônio Carlos, na EE. “José Gonçalves de
Araújo”, MaSP: 937999-1, Nilce Maria Aparecida de Araújo Scheffer, ATB III I, Nº de Admissão 1, de Antônio Carlos, “EE. Lima
Duarte”, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar de 2019;
Antônio Carlos/Dr. Sá Fortes, na EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 370665-2, Lavínia Junqueira Martins Rettore Mendes, ATB
V J, Nº de Admissão 2, de Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”,
devendo entrar em exercício no 1º dia escolar de 2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 001/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1143647-4, José Mauro de Paula, TDE II E, Nº de Admissão 1, por
01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 001/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa
Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 847867-9, Erika
Carmélia Rodrigues de Freitas Fonseca, ATB I A, Nº de Admissão
3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “São José”, MaSP: 1141039-6, Silvana das Dores Rodrigues,
PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017 (data do requerimento de vinculação de
tempo); MaSP: 1141039-6, Silvana das Dores Rodrigues, PEB I A,
Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2017; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:

Minas Gerais - Caderno 1
1063260-2, Renata Damasceno Rios, PEB I B, Nº de Admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2012;
EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1116312-8, Daniele Regina
Simão dos Santos, PEB I A, Nº de Admissão 5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/18; EE. “São Miguel”, MaSP:
323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2015; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 866095-3,
Wanderlúcia da Silva Pinto, PEB I O, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2018; Santa Rita de
Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 521883-9, Maria Rita
Guimarães, PEB III P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/2016; MaSP: 1224154-3, Hugo Leonardo Reis Nogueira, PEB II B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2018.
Licença Gestação - Ato nº 001/2019
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, do Capitulo II e do Titulo
II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 120
dias de licença, com vencimento integral a: Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 811655-0, Maria Cecília de Carvalho, PA1,
a partir de 12/08/1992, para regularização de situação funcional, por
não ter sido publicado à época oportuna.
Licença à Gestante - Ato nº 001/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1180666-8, Alice
Alves Rodrigues Silveira, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir
de 27/12/18; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1434251-3,
Renata Conceição Magalhães Diniz, PEB I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 19/12/2018.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1406066-9, Melquisedec Ferreira da Silva
Santos, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 25/11/2018.
Lotação - Ato nº 001/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público,
conf. MG de 14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1471515-5, Cláudia Santarosa Pereira,
PEB I A, LEM-Inglês, 12 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de
13/12/2018; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1308442-1,
Gislaine Maria Barbosa Antunes, PEB I A, Arte/Artes, 15 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar de 14/12/2018; na EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 1308799-4, Viviane da Silva Dutra Furtado, PEB I A, LEM-Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
14/12/2018; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1471488-5,
Ronildo Francisco Agapito de Souza, PEB I A, Biologia/Ciências,
16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 14/12/2018; na EE. “São
Miguel”, MaSP: 1278404-7, Vinícius Pena Marques, PEB I A,
Matemática, 10 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 17/12/2018;
Barbacena/Correia de Almeida, na EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1381902-4, Helenice Karina dos
Reis, PEB I A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 14/12/2018.
Lotação - Ato nº 002/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público,
conf. MG de 04/10/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1266642-6, Bruno de Paula Ossalin
Paiva, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
17/12/2018; na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1299283-0,
José da Consolação Moreira, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 21/12/2018; Carandaí, na EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 1297890-4, Ana Elisa Soares Vieira, PEB I A, Química, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 21/12/2018; Senhora
dos Remédios, na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 946229-2, Adelisa Maria dos Reis Nogueira, PEB I A, Matemática, 12 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 20/12/2018.
Lotação - Ato nº 003/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público,
conf. MG de 05/10/18, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1249213-8, Eliete Martins Pinto Damasceno, EEB I A, Nº de Admissão 3, a contar de
21/12/2018; Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1413470-4, Patrícia Peixoto Carneiro, EEB I A, Nº de Admissão 2
a contar de 20/12/2018.
Lotação - Ato nº 004/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público,
conf. MG de 22/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1471516-3, Patrick José Morais
Ruffo, PEB I A, Filosofia, 6 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de
18/12/2018.
Lotação - Ato nº 005/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público,
conf. MG de 15/12/18, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na “EE.
Lima Duarte”, MaSP: 1463937-1, Marcilene de Oliveira, EEB I A,
Nº de Admissão 3, a contar de 04/01/18.
Mudança de Lotação - Ato nº 001/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, do Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1303473-1,
Mary Ane Antunes Brandão do Nascimento, PEB I A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2 para a EE. “Amilcar Savassi”, devendo
entrar em exercício no 1º dia escolar de 2019; do Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1210371-9,
Denise Aparecida de Assis Weimar, PEB I A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 4 para a EE. “Professor João Anastácio, devendo
entrar em exercício no 1º dia escolar de 2019; da EE. “Professor
João Anastácio, MaSP: 1415727-5, Marilene das Mercês Rodrigues,
EEB I A, Nº de Admissão 2 para a EE. “Henrique Diniz”, devendo
entrar em exercício no 1º dia escolar de 2019; da EE. “Senhora das
Dores”, MaSP: 1053655-5, Rosane Maria Salgado Monteiro, PEB
I A, Arte/Artes, 7 aulas, Nº de Admissão 5 para a EE. “Henrique
Diniz”, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar de 2019.
Remoção - Ato nº 001/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Alfredo Vasconcelos, MaSP:
1232055-2, Douglas Carpegiane de Melo, PEB I A, Geografia, 16
aulas, Nº de Admissão 4, de Alto Rio Doce/Vitorinos, EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício no 1º dia escolar de 2019; Alfredo Vasconcelos, MaSP:
1237695-0, Sérgio Henrique do Nascimento, PEB I A, Filosofia, 7
aulas, Nº de Admissão 3, de Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia escolar
de 2019; Alfredo Vasconcelos, MaSP: 1410415-2, Aline Josiane
Mendes Sales, PEB I A, Regente de Turma/AEE, Nº de Admissão
2, de Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, por motivo de a
pedido, devendo assumir exercício no 1º dia escolar de 2019; Alto
Rio Doce, MaSP: 1152129-1, Clarice Couto de Oliveira, PEB I A,
LEM-Inglês, 13 aulas, Nº de Admissão 5, de Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia escolar de 2019; Antônio Carlos, MaSP: 1169444-5,