TJMG 22/02/2019 - Pág. 27 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 – 27

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Extrato de CONTRATO Nº 333/2018 CONTRATADO (A):
HAMI & HAVI COMÉRCIO DE VEÍCULOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS EIRELI - EPP OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van, através do convênio nº 826962, para atender o serviço de Proteção Básica, deste Município. VALOR: R$148.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60dias DATA: 07/12/2018. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:0802.08.243.0019.1.185 449052 1100 Ficha
861; 0802.08.243.0019.1.185 449052 1142 Ficha 862. FUND.
LEGAL: Lei 8.666/93e suas alterações.Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Mariana Extrato CONTRATO Nº
315/2018 CONTRATADO (A): STRADA VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA OBJETO: Aquisição de veículo tipo Van para atender o serviço de Proteção Básica, deste município.VALOR: R$162.800,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60dias DATA: 12/11/2018. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:0802.08.243.0019.1.185 449052 1100 Ficha
861; 0802.08.243.0019.1.185 449052 1142 Ficha 862 FUND.
LEGAL: Lei 8.666/93e suas alterações.Duarte Eustáquio Gonçalves Junior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 34/2019 Pregão Presencial nº 23/2019. Objeto: Aquisição de 01 micro-ônibus 0 km, conforme proposta de aquisição de equipamento
nº13848.286000/1180-05/Ministério da Saúde. Data: 14/03/2019
às 14:00. Marmelópolis, 21 de fevereiro de 2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
10/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços
para futura e eventual à Aquisição de combustível (etanol, diesel comum e S10) para a frota do Município. Abertura prevista
para 14/03/2019. Horário 09h:30min, à Praça Arthur Bernardes,
30, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir
Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
09/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços
para futura e eventual à aquisição de material de copa e cozinha
para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato. Abertura prevista para 14/03/2019. Horário 08h:00min,
à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Informações Tel.(33)32841488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
–Edital 001/2016 – Concurso Público - O Prefeito Municipal no
uso das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação dos aprovados: Auxiliar de ServiçosGerais - Carla Consuelo
de Jesus Costa, Karla Fernanda Pereira Moutinho. A convocação
também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº
49/2018, PROCESSO 57/2018. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento e Execução de Diagnósticos Diversos Voltados para Melhorias na Gestão Pública do Município, por Meio de Coletas de Informações
de Pesquisas Quantitativas e Qualitativas, para Atender o Plano
Anual de Estudos e Pesquisas da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo e Suas Respectivas Secretarias, Compreendendo as
Especificações Contidas no Anexo I. Para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Data: 07/01/2019. Vigência: 12 meses. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG. Empresa: Instituto Veritá Ltda
– EPP, CNPJ: 00.654.576/0001-72. Valor Global: R$ 44.492,00.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 04/2019 – Processo nº 24/2019, tipo:
menor preço por item. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a
contratação de Atração artística com Carol Ferreira e Banda Teclas
e Metais, para Realização de Show Musical, para o Carnaval em
Monte Carmelo, nos dias 01,02,03 e 04 de março de 2019, fundamentada no artigo 25, Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Partes:
Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78,
e: Empresa: Ana Carolina Ferreira Silva 06286106618, CNPJ:
20.537.186/0001-20. Valor Total: R$ 20.000,00. Contrato: n°
13/2019. Vigência: 30 dias. Data: 21/02/2019. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 24/2019 – Inexigibilidade nº 04/2019. Proponente Habilitada: Ana Carolina Ferreira Silva 06286106618.
Data: 21/02/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte
Carmelo- MG torna publica a Ratificação do Processo nº 24/2019
– Inexigibilidade nº 04/2019, em favor do Proponente: Ana Carolina Ferreira Silva 06286106618. Data: 21/02/2019. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 005/2019
Processo Nº. 006/2019
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na confecção de bolsas de
lona para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros-MG. Dia da Licitação: 15/03/2019 - Horário:
09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av.
Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital
está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link:
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros,21 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 009/2019 - Resultado de
Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 0212/2018. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos para atender a demanda
da secretaria municipal de Esportes e Juventude do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 06/02/2019,
contratados:
Ponto Elétrico Froes Ltda – R$ 36.856,61
DS Materiais de Construção Ltda – R$ 4.379,90
Delvalle Materiais Elétricos Ltda – R$ 52.486,20
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 12/02/2019.
Pregão Eletrônico para registro de Preços N° 0236/2018. Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender Ordens Judiciais do município de Montes Claros – MG,
processo homologado em 04/02/2019. Contratados:
MSR Express Medicamentos Especiais Ltda – R$ 100.189,44
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - R$ 1.769,04
Natcofarma do Brasil Ltda – R$ 82.836,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 08/02/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 21 de fevereiro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 12/2019, PRC
033/19, tipo menor preço global, para a aquisição de materiais
gráficos com emissão e impressão de carnês de IPTU, ISSQNFixo e Taxa de Licença para a Diretoria de Finanças e Tesouraria,
far-se-á no dia 11/03/2019, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
16/19, PRC 033/2019, Dispensa 001/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: HOSPITAL E CLINICAS SANTA PAULA LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de internação hospitalar e procedimento
cirúrgico para a Sra. Ana Aparecida Pagani da Silva para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 57.000,00 – Dotação Orçamentária:
0102131030200152008-339091 - Ficha: 738. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI, do artigo 24 da Lei nº.
8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto
no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 21/02/2019. Vigência:
20/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
14/19, PRC 997/2018, Dispensa 002/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: HOSPITAL
E CLINICAS SANTA PAULA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de internação hospitalar e procedimento cirúrgico para a Sra. Rosemeire Dias para a Diretoria de Saúde. Valor:
R$ 59.000,00 – Dotação Orçamentária: 0102131030200152008339091 - Ficha: 738. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se
o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 21/02/2019. Vigência: 20/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato 13/19, PRC 983/2018, Dispensa 006/2019. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
HOSPITAL E CLINICAS SANTA PAULA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de internação hospitalar e
procedimento cirúrgico para o Sr. Sebastião José de Araújo para a
Diretoria de Saúde. Valor: R$ 41.800,00 – Dotação Orçamentária:
0102131030200152008-339091 - Ficha: 738. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI, do artigo 24 da Lei nº.
8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto
no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 21/02/2019. Vigência:
20/08/2019. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG Torna pública a realização da Dispensa nº 003/2019 Por Chamada
Pública nº 001/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado
ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Credenciamento dia 14/03/2019 às 09h00min.. Abertura dia 14/03/2019 às
09h00min. Informações: e-mail - [email protected].
br, telefone: (38) 3825 1198. Edital disponível no setor de licitação situado à Praça José Batista, 1.000, Centro. Montezuma-MG,
20 de fevereiro de 2019. Dailton Araújo Morais Sá - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio nº PMC/002/2014 que
entre si celebram OMUNICÍPIO DE MUTUM e o HOSPITAL
SÃO VICENTE DE PAULO – CONFRARIA DE SÃO VICENTE
DE PAULO. OBJETO. Cooperação mútua entre os signatários
para a adequação do Pronto Socorro Municipal, aperfeiçoamento
do atendimento aos usuários deste, através do fornecimento de
profissionais habilitados e capacitados para prestarem serviços de
acordo com as especificações do Plano de Trabalho com custeio
de despesas de uso comum realizadas por funcionários e usuários
referentes à aquisição de gêneros alimentícios; material de limpeza e higiene; faturas de água; energia elétrica; internet; todas
as despesas de veículos (ambulância), lixo hospitalar, bem como
qualquer tipo de despesas necessárias ao bom funcionamento do
Pronto Socorro Municipal. DATA. 28.12.2018. PRORROGAÇÃO. 12 (doze) meses. VENCIMENTO. 31.12.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que
foi Alterado o Edital de Licitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2018 para CREDENCIAMENTO DE
PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NANUQUE – MG, conforme segue: FICA
RETIFICADO O ANEXO II do Edital no que se refere a revisão dos preços dos itens: 2, 3, 4, 6, 12. Fica também incluÍdo o
item: 17, a especialidade médica Ortopedista. O Edital Retificado poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou
através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Leonardo Pinheiro Dias
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Sessão Deserta. O Município de Nova Módica torna público, para
conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços 014/2018 visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Padaria, realizada em 06 de agosto de 2018, às
09horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. CPL: 21/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Sessão Deserta. O Município de Nova Módica torna público, para
conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Presencial
020/2018 visando a Aquisição de Veículo Seminovo para Atender
a Demanda da Secretaria de Administração, realizada em 11 de
outubro de 2018, às 09horas foi considerada DESERTA, por não
comparecerem interessados ao certame. CPL: 21/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO N º 024/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
AVISO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data
de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada, tendo
por objeto contratação de empresa do ramo para serviços de solução de gestão pública de saúde, englobando Prontuário eletrônico, Regulação, Vigilância, Laboratório e Transporte, foi redesignada para o dia 07 de Março de 2.019, às 09:00 horas, tendo
em vista alterações no edital. Maiores informações pelo telefone
(34)3356.8000. Nova Ponte 20 de Fevereiro de 2019. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso.Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
Presencial nº. 038/2018, objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, através de Registro de Preços, para atendimento da alimentação escolar das Creches e Escolas Municipais.– Com vigência pelo período de 19/02/2019 a 19/02/2020.
– Fornecedor: Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda, CNPJ:
09.049.992/0001-16. Valor global registrado: R$ 299.826,20 para
o Lote 01 e R$ 8.136,00 para o Lote 02. – Superintendência de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO01/2019. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N. 01/2019 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 011/2019. Chamada Pública
nº 01/2019. Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira
para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos
e demais receitas municipais, através de DAM, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados. Abertura da sessão: às 09:00 horas do dia 11
de março de 2019. Local: Setor de compras e licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains – MG. Tel: 37-33231285. Solange Maria Valadão de Sá. P.CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
003/2019. Objeto: Registro de preço visando a contratação de
empresas para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos devidamente matriculados e com freqüência regular na
rede pública de ensino municipal e estadual do município de Passa
Quatro – MG. Homologação: 14/02/2019. Empresas contratadas.
Contrato nº 135/2019: Adilson Donizete Rodrigues 28675827687
- CNPJ 26.995.376/0001-77 - Valor: R$ 64.565,00. Contrato nº
136/2019: Adilson Roberto de Oliveira 00989846679 - CNPJ
21.688.952/0001-10 - Valor: R$ 66.488,80. Contrato nº 137/2019:
Afonso Cordeiro 86021460600 - CNPJ 21.693.992/0001-50Valor: R$ 72.273,60. Contrato nº 138/2019: Alvaro Henrique
Menegale Cancela 37725602615 - CNPJ 23.925.661/0001-23Valor: R$ 108.760,40. Contrato nº 139/2019: Antônio José de Faria
65826183691- CNPJ 21.686.380/0001-30- Valor: R$ 68.721,60.
Contrato nº 140/2019: Flavio Antonio Simoes 92889646653CNPJ 32.383.388/0001-43- Valor: R$ 41.472,00.Contrato
nº 141/2019: Jairo Francisco Simoes 73885916649- CNPJ
32.677.229/0001-51- Valor: R$ 77.792,00. Contrato nº 142/2019:
Jocimar dos Passos 08031949603 - CNPJ 31.232.922/0001-58Valor: R$ 100.857,60. Contrato nº 143/2019: Jose Nilson Batista
73885770687 - CNPJ 21.686.773/0001-43- Valor: R$ 72.576,00.
Contrato nº 144/2019: José Celso Soares 43023339600 CNPJ 21.685.158/0001-12 - Valor: R$ 80.319,30. Contrato
nº 145/2019: Kleber Mancilha Gomes 79978002634 - CNPJ
29.348.418/0001-76- Valor: R$ 72.264,80. Contrato nº 146/2019:
José Braz de Faria 47946822634 - CNPJ 21.809.575/0001-20
- Valor: R$ 77.517,00. Contrato nº 147/2019: Marcio Egidio
da Silva 08818561693 - CNPJ 21.955.953/0001-83- Valor: R$
45.222,60. Contrato nº 148/2019: Marcio Guedes 19315988604
- CNPJ 21.690.255/0001-01 - Valor: R$ 105.544,00. Contrato nº 149/2019: Mateus Jose de Souza 09489836630 CNPJ 29.347.727/0001-21- Valor: R$ 77.241,60.Contrato
nº 150/2019: Nilton Carneiro da Silva 51656272687 - CNPJ
21.699.147/0001-91- Valor: R$ 67.122,00. Contrato nº 151/2019:
Virgilia Maria de Faria 91636957668- CNPJ 23.934.822/0001-45Valor: R$ 111.569,60. Inicio da vigência 14/02/2019 até
31/12/2019. Pregão Presencial nº 007/2019. Objeto: Registro
de preços visando a aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para utilização nas estações de tratamento de água
do município de Passa Quatro/MG. Homologação: 20/02/2019.
Empresas contratadas. Contrato nº 152/2019: Bauminas Química
N/NE LTDA - CNPJ 23.647.365/0001-08 - Valor: R$ 44.500,00.
Contrato nº 153/2019: GR Industria Comercio e Transporte de

Produtos Quimicos LTDA - CNPJ 03.157.268/0001-20- Valor: R$
228,00.Contrato nº 154/2019: Lubrimar Comercio Pneumaticos
LTDA - ME - CNPJ 08.377.090/0001-46 - Valor: R$ 20.625,00.
Inicio da vigência 20/02/2019 até 31/12/2019. Dispensa nº
007/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de concepção, elaboração, desenvolvimento e aprovação
de projeto de contenção de riscos, para fiscalização e emissão de
art´s atinentes à instalação de som e iluminação, montagem de
palco e serviços elétricos para as Festividades de Carnaval e Festival de Gastronomia no ano de 2019. Homologação: 21/02/2019.
Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado: Jeremias Esequiel de Siqueira Neto 12415508675- CNPJ:
32.690.700/0001-41, São Lourenço/MG. Contrato nº 155/2019.
Valor R$ 9.600,00. Vigência: 21/02/2019 até 31/08/2019. Pregão Presencial nº 004/2019. Objeto: Contratação de prestação
do serviço de medicina e segurança no trabalho. Homologação:
21/02/2019. Empresa contratada. Contrato nº 156/2019: Instituto
de Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho S/C LTDA CNPJ 73.777.153/0001-13 - Valor: R$ 95.880,00. Inicio da vigência 21/02/2019 até 20/02/2020. Antônio Claret Mota Esteves –
Prefeito Municipal.
13 cm -21 1196982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 071/2018 – Proc.de Lic. nº 228/2018, tendo como objeto registro de preços para aquisição de gases medicinais, em favor do licitante: Nilson Moreira Cardoso ME para os lotes 01, 02 e 03 com
o valor total de R$ 1.188.850,00 (um milhão e cento e oitenta e
oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Homologo o processo em
referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os
valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível no site http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.
xhtml. Patos de Minas, 21 de fevereiro de 2019. Denise Maria da
Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019
– Processo nº 030/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de suprimentos para a usina de micro revestimento (Pó
de brita, Areia industrial, Brita 00, Cal hidratada CH-1, Emulsão
asfáltica RC-1C-E, tipo menor preço item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 08 de março
de 2019, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos
no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018- Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 054/2018 referente ao
Pregão Presencial nº 010/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis
(pães, rosquinha, biscoitos variados, etc), os itens 9252, 31887,
35224, 41879, 42129, 32234, 3207 e 33835 foram reequilibrados
e encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de
Minas, 21 de fevereiro de 2019. Cristina Vargas Barcelos – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 013/2019 Pregão 007/2019;
Fornecedor: Pepalu Comercial Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA CNPJ Sob o n.º: 33.320.499/0001-00 Valor Total
Registrado R$ 8.859,70. Colors Comercio Eireli CNPJ Sob o n.º:
33.320.499/0001-00 Valor Total Registrado R$ 85.039,25. Gráfica Santa Rita LTDA CNPJ Sob o n.º 25.977.208/0002-77 Valor
Total Registrado R$ 21.847,10. Roberto Celso Costa Leão-ME
CNPJ Sob o n.º 13.102.315/0001-91 Valor Total Registrado R$
15.479,55. Escomed Distrib. de Artigos Médicos e Educacionais LTDA-EPP CNPJ Sob o n.º 13.158.216/0001-21 Valor Total
Registrado R$ 19.612,05 data da sessão 20/02/2019 Abre-se prazo
legal conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 015/2019 Pregão 009/2019;
Fornecedor: Pepalu Comercial Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA CNPJ Sob o n.º: 33.320.499/0001-00 Valor Total Registrado R$ 25.473,44 data da sessão 21/02/2019 Abre-se prazo legal
conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO. Extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 095/2017, publicado no “DOE” no dia 08/02/2019.
Onde se lê: valor global: R$ 28.000,00, leia-se: R$ 28.125,00.
Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 026/2018.
Onde se lê: Extrato do Primeiro Termo aditivo, leia-se: Extrato do
Segundo Termo aditivo. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 014/2019. Chamada Pública 001/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Pavão/
MG. Abertura: 19/03/2019 ás 09:00 horas. Demais informações
estão disponíveis no prédio da Prefeitura na Rua Getúlio Vargas,
nº 123, Centro, Pavão/MG. CEP: 39.814-000. Luciano Balarini
Gonçalves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES/MG
– Aviso de Correção de Data de Abertura Licitação Edital Nº
014/2019. O Município de Perdizes, torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2019, a realizar-se no dia (27/02/2019) ERRADO
e CORRETO a realizar-se no dia 13/03/2019, com recebimento
dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção Básico, para manutenção de
obras e instalações de domínios públicos no Município de Perdizes MG, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal
de Obras, Trânsito e Serviços Públicos, conforme as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais poderão
ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor
de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br
– Perdizes MG, 13/02/2019 – Vinícius de Figueiredo Barreto –
Prefeito Municipal.
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