TJMG 15/03/2019 - Pág. 34 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 15 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES –
Chamamento Público 002/2019- torna publico que se encontra
disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do
Chamamento publico 002/2019, cujo objeto consiste na Seleção
Pública para a Cessão de Direito de uso de Espaço no Entorno do
Estádio Municipal Ailton de Oliveira por Ocasião de Evento “2ª
Feira de Arte e Artesanato de Ribeirão das Neves”.
A data para inscrição será de 22/03/2019 á 05/04/2019.Alex de
Almeida Ferreira da Silva/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos para
atender a secretaria municipal de obras do município. Entrega
das Propostas: Dia 27/03/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório CONCORRÊNCIA Nº
003/2018, PROCESSO INTERNO Nº 3.784/2018, que tem como
objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa do ramo para a execução
de serviços manutenção preventiva e corretiva dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão de obra
e materiais, em atendimento a Secretária Municipal de Obras, a
mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa NOVO DIA SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor total de
R$1.575.000,00. Sabará, 14 de março de 2018. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
162/2018 – Partes: Município de Sabará e JN DIAGNÓSTICA
LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é aquisição de produtos médicos hospitalares, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, bem como o acréscimo de quantitativo de 24,6501149% do valor global do contrato
e justificativa anexa ao Processo Interno nº 517/2019 e anexo
único deste instrumento. Data: 28/02/2019.Prazo: 29/08/2019.
Valor:R$25.958,05. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– Pregão:01/2018 Aditivo.Prorrogação de vigência do contrato de serviço de transporte escolar,até o dia 30 de abril
de 2019,ou até a conclusão da nova licitação para aquisição do objeto,considerando o termo do prazo o fato que ocorrer primeiro.Contratante:Município de Santa Maria do Suaçuí.
Contratado:Viação Angélica LTDA-ME.Objeto:Prestação de serviço de Transporte Escolar.Demais condições contratuais instaladas em 15/02/2019.Ass:Contratante,Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– Pregão: 02/2018 Aditivo.Prorrogação de vigência do contrato de
serviço de transporte escolar,até o dia 30 de abril de 2019,ou até a
conclusão da nova licitação para aquisição do objeto,considerando
o termo do prazo o fato que ocorrer primeiro.Contratante:Município
de Santa Maria do Suaçuí.Contratado:Vilmar Cordeiro Costa
03099497690.Objeto:Prestação de serviço de Transporte Escolar.Demais condições contratuais instaladas em 21/02/2019.
Ass:Contratante,Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Aviso de Licitação. Torna público a abertura do Processo Licitatório 005/2019 - Pregão Presencial 02/2019, que será realizado no
dia 27 de março de 2019 ás 09:00h, objeto: Contratação pessoa
jurídica para prestação de serviços de auto elétrica para manutenção da frota de veículos municipais. O Edital poderá ser requisitado através de e-mail: departamentodelicitacaopmsp@gmail.
com, no horário de 08:00 ás 17:00. Extrato do Oitavo Termo aditivo do contrato referente a prestação de transporte escolar, referente ao Processo 07/2017, que celebram entre si o Município de
Santana de Pirapama e CCL Transporte de Pessoal Ltda.-ME.
O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula
décima segunda do contrato originário firmado entre as partes, em
17/02/2017, que fica aditado pelo prazo de 3 (três) meses a contar
de sua assinatura; Extrato do Primeiro Termo aditivo do contrato
referente a reforma da quadra poliesportiva - Reprogramação de
verba, referente ao Processo 050/2018 - TP 04/2018, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e Construtora
MCM Ltda.-ME. O objeto do presente instrumento é o aditamento
da cláusula quarta do contrato originário firmado entre as partes,
em 19/06/2018, que fica aditado pelo prazo de 4 (quatro) meses
a contar de sua assinatura, Santana de Pirapama 14 de março de
2019, Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019. AVISO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 24/2019. O Município de Santa
Rita do Ituêto, através de sua Secretaria Municipal de Educação,
torna público que realizará Processo nº 24/2019, modalidade Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2019 para
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e
Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das
refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica
da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação e a proposta
com os quantitativos e valores deverão ser entregues no dia 03 de
abril de 2019, às 09h30min, na Av. Antônio Berçan, 59, Centro,
Santa Rita do Ituêto/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis na Sala de Licitações, no mesmo endereço, pelo tel:
(33) 3265-1139 ou e-mail: [email protected], com Wanderley José Rodrigues - Setor de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 017/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
Público nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização
da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
- Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços visando a futura
e eventual aquisição de medicamentos. Entrega e abertura dos
envelopes será às 09h30min do dia 27/03/2019, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 38725005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Pregão Presencial 013/2019 e Pregão Presencial 014/2019
PP 013/2019. Obj. Aquisição Ovos de Páscoa, para distribuição
aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através Sec. Mun. Educação e Cultura.Abertura: 28/03/2019 as 14h ;
PP 014/2019. Obj. Futura e Eventual prestação de serviços de
consultas clínicas na especialidade Pediatria, para atendimento
complementar de serviços de assistência a saúde aos usuários do
SUS.Abertura: 28/03/2019 às 10h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
REPUBLICAÇÃOda data de aberturaPP008/19 Obj. Futura e
eventual aquisição de material de obras. Abertura: 28/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG,
Extrato de Convenio nº 01/19, CONVENENTE: BANDA DE
MUSICA SANTA CECILIA – CNPJ: 20.902.219/0001-93.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto dar apoio financeiro para pagamento de empregados e/ou prestador de serviços
em geral e material de consumo, na forma do plano de trabalho constante do presente convênio. Valor Total: R$ 17.000,00,
Ficha 620 Vigência: 14/03/2019 à 31/01/2020. São Gonçalo do
Pará, 14/03/19. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG
– Extrato do 1º Termo Aditivo - PL 53/17, Dispensa nº 01/17 Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para prestação
dos serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público. Objetivo do termo aditivo
e a prorrogação de vigência do contrato nº 67/17 que neste ato
findaria em 07/11/2018 e passara a findar em 07/11/2019. Contratada: IBGP Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa. CNPJ:
13.761.170/0001-30. Antônio André nascimento Guimaraes.
09/11/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna publico o extrato do 1º termo Aditivo a Ata de Registro de
Preço nº 03/18 PL 11/18 PP 05/18, Objeto do termo aditivo é o
acréscimo ao quantitativo em 25%, do item 01 –Oxigênio Medicinal Gasoso cilindro com capacidade 10m³, passando de 4.000m³
para 5.000m³ e item 02 –Oxigênio Medicinal Gasoso cilindro
com capacidade 1m³, passando de 120m³ para 150m³, passando
do valor global de R$63.200,00 para R$79.000,00, nos termos do
Art. 65, §1º “b” da Lei 8.666/93. Contratada: Gabriela de Barros Câmpera - ME, CNPJ nº 20.402.630/0001-08. Júnio Augusto
Faria, Pregoeiro, 06/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, homologação e Atas de Registro de Preço
nº 02/19, PL 05/19, PP 03/19. Objeto: OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de serviços de Limpeza
manual de vias, Capina manual de vias, Roçada Manual de vias
vicinais, Roçada mecânica, caiação de meio fio, transporte de
material bota fora e espalhamento de material bota fora. GANHADORES: Lamounier Constuções E Serviços Eireli – Me, CNPJ
19.787.722/0001-66, vlr total R$ 92.080,00. Horizontes Empreendimentos Em Construção Eireli – Me, CNPJ 22.454.801/0001-60,
vlr total R$ 236.644,00. Assinatura 13/03/2019, válido por 12
meses. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório 006/2019 – Concorrência
Pública Nº 001/2019 – Execução de iluminação externa, sistema
de prevenção e combate a incêndio e pânico e SPDA da Arena
São Gonçalo, a CPL informa que após o transcurso do prazo de
recursal, conforme art. 109, I da Lei 8.666/93, nenhuma empresa
manifestou interesse. Sendo assim a CPL decide por dar regular
prosseguimento ao feito e informa que procederá a abertura do
envelope Nº 02 – Proposta Financeira, da empresas que foram
declaradas HABILITADAS no certame, quais sejam as empresas
Construtora HRDomínio Ltda, Are Engenharia Ltda, para o dia
19/03/2019 a partir das 09:00 horas, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal. São Gonçalo do Rio Abaixo, 14 de março
de 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços
N.º 001/2019 – Contratação de empresa de engenharia civil para
execução de recuperação de ponte no acesso à localidade de Santa
Rita de Pacas e na localidade de Pindura no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 02/04/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº
27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São
G. do R. Abaixo, 26 de fevereiro de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
Licitatório 20/2019 - Pregão Presencial Nº16/2019 –Aquisição de
material de limpeza, descartáveis e utensílios para uso hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro
informa que em 13/03/2019 às 09:00 horas foi realizada abertura do certame conforme Ata de Realização da Sessão Pública
de Abertura do Pregão Presencial N°16/2019, a empresa Equipar
Médico e Hospitalar Ltda não apresentou declaração que comprove enquadramento como ME/EPP, a empresa Organizações
Ouroclean Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda,
foi considerada vencedora do lote 02, ainda, os lotes 01 e 03 estão
suspensos. São Gonçalo do Rio Abaixo, 14 de março de 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
Licitatório 22/2019 - Pregão Presencial Nº17/2019 –Aquisição de
medicamentos manipulados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A
Pregoeira informa que em 14/03/2019 às 09:00 horas foi realizada
abertura do certame conforme Ata Circunstanciada da Realização
da Sessão Pública de Abertura do Pregão Presencial N° 17/2019.
Conforme a ata a licitante Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli - ME foi considerado vencedor dos itens/códigos
15225, 24495, 24635, 24636, 9663 e 22225. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 14 de março de 2019.
11 cm -14 1203718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
Torna Público O Extrato De Contrato Nº 111/2019, Processo Licitatório Nº 028/2018, Tomada De Preços Nº 004/2018, Objeto:
Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica Em Cbuq
Na Avenida Abaeté Localizada Na Agrovila, No Município De
São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras
Públicas, Serviços Urbanos E Transportes. Contratada: Paesan
- Pavimentacao Eng. E Saneamento Ltda. Prazo De Execução:
03 Meses A Contar Da Ordem De Serviços. Vigência Contratual:
13/03/2019 A 13/08/2019. Valor: R$ 693.445,62 (Seiscentos E
Noventa E Três Mil, Quatrocentos E Quarenta E Cinco Reais E
Sessenta E Dois Centavos). Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -14 1203644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Segundo Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/006/2019. Pregão Presencial Nº. 005/2019.
Objeto: “Contratação De Instituição Financeira Para Centralizar
E Processar Os Créditos Da Folha De Pagamento Dos Servidores
Ativos, Inativos E Pensionistas Da Prefeitura Municipal De São
Gotardo, E Efetuar Os Depósitos Ou Transferências Bancárias
Para A Conta Indicada Para Cada Servidor Constante Da Folha
De Pagamento”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até
Dia 23/04/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A
Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação.
O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 14 De março De 2019. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
016/2019, Concorrência Pública nº 001/2019, nos termos do art.
49 caput da Lei 8.666/93, considerando que a Licitação foi declarada DESERTA. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3379 2923/2925 ou pelo site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1203455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Retificação. Processo de Licitação n°. 034/2.019 - LEILÃO n°.001/2.019 para alienação de veículos usados. Torna
publica a retificação dos preços de referencia de veículos. O
restante do edital permanece inalterado. Abertura das ofertas:
16/04/2.019 - 12:00 hs na sede da Prefeitura Municipal- Praça
Cônego João Pio, nº. 30 - centro - S.J. do Goiabal – Edital a
disposição. Informações: [email protected] - Tel.
31-3858-5121 - Luiz Henrique M. Moraes – Pres. Comissão de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS (EXTRATO DO DECRETO Nº 11/2019) – Fica homologado o
resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS e organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº 001/2019, de
18/01/2019, consoante classificação final dos candidatos, cuja
publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
São Pedro dos Ferros – MG, no dia 18/01/20019, e no endereço
eletrônico da empresa organizadora –www.exameconsultores.
com.br, no dia 18/01/2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG, 14 de março de 2019. (a)
Newton Gabriel Avelar – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 009/19 – P.P. 005/19 – Reg.
de Preços – Obj.: contratação de Empresa especializadas em serviços de manutenção e reparos em veículos e máquinas para a
frota da Prefeitura Municipal de São Tiago/MG e aquisição de
pneu (205/60 R16 misto). Detentoras: Cremes José de Souza,
CNPJ Nº 17.545.111/0001-86; Hidraúlica Vertentes Ltda, CNPJ
Nº 29.047.116/0001-68, Paulo Henrique Palumbo-ME, CNPJ
Nº 17.274.106/0001-86, Pneumaster Comércio de Pneus Eireli,
CNPJ Nº 23.168.958/0001-81. Vigência 26/02/2019 a 26/02/2020.
A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago,
14/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 007/19 – P.P. 003/19 – Reg.
de Preços – Obj.: aquisição de gêneros alimentícios e cestas
básicas (Lei 2161 de 15/04/09). Detentoras: Ronaldo Geraldo
Lara, CNPJ 65.183.188/0001-04; Vitrine de Carnes Almeida e
Filhos Ltda, CNPJ 18.560.352/0001-67; Alce Panificação Ltda
- ME, CNPJ 07.129.177/0001-31; Auto Serviço Santo Agostinho Ltda, CNPJ 00.503.272/0001-04; Josimar Raimundo de
Resende, CNPJ 04.703.325/0001-91; José Augusto de Paula,
CNPJ 19.358.570/0001-86; Carlos Henrique Gouveia Resende ME, CNPJ 14.050.138/0001-00; Coelho Pinto Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 20.276.514/0001-81. Vigência 22/02/2019 a
22/02/2020. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura.
São Tiago, 14/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL nº
013/2019, Pregão Presencial nº 007/2019, tendo como objeto
Aquisição de Óleos Lubrificantes, Graxas e Produtos de Limpeza
para a manutenção e conservação dos veículos da frota Municipal, sob o sistema de registro de preços. O certame será dia
27/03/2019, às 9h, no Departamento de Licitações, localizado na
Praça Barão de Alfenas, nº 100, Centro.
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
2 cm -14 1203719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato resultado T. P. n.º 01/2019. Processo nº 06/2019. OBJETO:
Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a
reforma e ampliação do Velório Municipal. A empresa Prática
Construtora Eirelli-ME, CNPJ 24.099.853/0001-90 foi vencedora
do certame conforme resultado obtido na ata de reunião anexa
ao processo n.º 13/2019 com valor R$ 400.340,04. Serrania, 14
de março de 2019. Frederico H. Csizmar. Presidente Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2019 Fundamentação Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica
Municipal. Objeto: Prestação de serviços especializados em
coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de
resíduos sólidos de saúde e congêneres sob responsabilidade da
Prefeitura Municipal para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e
vinte reais). Fornecedor: RAMIRO WILKEN FIGUEIREDO-ME
. Teófilo Otoni/MG, 14/03/2019. Claudionice Siqueira Chaves –
Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
047/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (SRP). Objeto,
aquisição de madeiras, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 27
de março de 2019, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às
09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Tomada de Preços N° 04/2019. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para Prestação de Serviços de Recapeamento do
Pavimento Asfáltico da Avenida Tonico dos Santos, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, tipo menor preço global, conforme especificações
constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor Estimado:
R$ 338.282,89. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze horas) do dia 02 (dois) de Abril de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada
na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e
pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei
e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 14
de Março de 2019. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da
CPL/SESURB-SDS.
4 cm -14 1203393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO Primeiro Termo Aditivo aos Contratos
nº: 035/2018 – Marcos Pessoa; 039/2018 – Osvaldo Eusebio
da Silva; 046/2018 – RA Guerra Empreendimentos Eireli ME;
144/2018 – Ana Paula Batista dos Santos; 149/2018 – JS Construtora LTDA ME; Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2017
– Celio Vieira Camacho; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
269/2017 – Danilo Eugênio Rocha. Aditivos na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 14 de março 2019. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial SRP nº 018/2019 – Contratação de
empresa para prestação de serviços reprográficos – Julgamento
dia 29/03/2019 as 09:00 hrs. Edital na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 14/03/2019. Marcelo
Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
4 cm -14 1203722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a aquisição de Compactadores de Lixo,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 29 / 03 / 2019 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 13 de março de
2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1203616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio
Silva,torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no
regime de empreitada por preço global, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação de
serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais
e disponibilização de equipamentos necessários para execução
das obras de manutenção das Quadras Poliesportivas da E.M. Dr.
Jacy de Figueiredo (CAIC I) e da E.M. Profª Helena Reis (CAIC
II),mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 04 / 04 / 2019 às 13h30min. Data Abertura: 04 / 04 / 2019
às 14h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante
acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 13 de março de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
Processo nº 07/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019
– Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação
conforme Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. Apresentação
de show artístico/musical do artista “Dimas e seus Teclados”
em comemoração à Festa de “São João” neste município, no
dia 15/06/2019. Contratado: Dimas Ferreira Costa – ME, CNPJ:
12.039.029/0001-66. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dot.
Orç. 02.04.01.13.392.4008.2414.3.3.90.39.100.
Serranópolis de Minas-MG, 14/03/2019.
Elpídio Ribeiro Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL Nº 039/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,
no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no
art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013,
torna pública que fará realizar Chamada Pública para aquisição
de Gêneros Alimentícios (LEITE EM PÓ) provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações, destinados ao abastecimento das Unidades Educacionais/Creches, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, por dispensa do procedimento licitatório nos
termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Os Grupos Formais deverão apresentar
a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia
08(oito) deabril de2019, às14h00 (quatorze horas), no Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital:Mediante acesso ao sitewww.varginha.mg.gov.brna
aba Editais de Licitação. Varginha(M.G.), 13 de março de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1203734 - 1
10 cm -14 1203617 - 1
2 cm -14 1203810 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903142044590234.