TJMG 28/03/2019 - Pág. 41 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 41

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo Licitatório nº. 009/2019, Pregão Presencial nº. 007/2019, Objeto: Aquisição de peças com fornecimento de serviços mecânicos para veículos da frota municipal. A data da sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia
11/04/2019, às 14:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro
– Tel (33) 3356-1159. O edital está disponível no site www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 26/03/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA .
Extrato de contrato n.º 49/2019. Tomada de Preços nº. 01/2019.
Processo nº. 06/2019. Objeto: Execução indireta de serviços de
engenharia objetivando-se a reforma e ampliação do VELÓRIO MUNICIPAL, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. Contratada:Prática Construtora Eireli-ME,
CNPJ n.º 24.099.853/0001-90, valor R$ 400.340,04. Vigência:
28/03/2019 a 27/03/2020. Serrania, 28 de março de 2019. Rodrigo
Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração
e Planejamento.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 03-2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053-2019. A Prefeitura Municipal de SILVIANÓPOLIS -MG, nos termos da Lei 8.666-93 e Lei 10.520/02, realizará Pregão Presencial n° 03-2019 – Aquisição de Um Veículo de
Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km), para atender ao
P S F - SANTA AGUEDA do Município de Silvianópolis (MG),
referente a PROPOSTA: 11330.764000-1180-04 do Ministério da
Saúde. Os envelopes contendo Documentação e propostas serão
recebidas até as 09:00 horas do dia 09 de abril de 2019. O Edital
na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro,
n ° 33 - Centro de Silvianópolis – MG ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. 26 de
março de 2019. Andreza Lima Rocha Soares, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
Publica extrato de Ratificação a dispensa sob nº 001/2019, para
locação de imóvel destinado a aluguel social para usuário em situação de vulnerabilidade social. Valor global: R$900,00 (novecentos reais), sendo locador o Sr. José Moisés do Amarante – Joaquim
Coelho da Silva – Prefeito Municipal.- 21/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Lic. 043/2019 Pregão Presencial N°
010/2019. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através
do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial, visando a contratação para aquisição/fornecimento de combustíveis durante todo o exercício de
2019. Edital à disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br Informações pelo tel. 31-3858-5121. São José do Goiabal – 25 de
março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Lic. 044/2019 Pregão Presencial N°
011/2019. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial, visando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA,
MECÂNICA LEVE, MECANICA PESADA, MECANICA
MOTOCICLETA, ELÉTRICA, SOLDA, TORNEARIA, LAVAGEM, MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO PARA
ATENDER A FROTA VEICULAR MUNICIPAL durante todo o
exercício de 2019. Edital à disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.br - Informações pelo tel. 31-3858-5121. São José do
Goiabal – 25 de março de 2019.
5 cm -25 1207841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de contrato. Proc. Lic. Nº. 017/2019 – pregão presencial
nº 004/2019. Objeto: contratação para aquisição de cestas básicas para atendimento a secretaria municipal de saúde e assistência social. Contratadas: Alex Sandro Geraldo Soares - ME CNPJ
nº 24.342.322/0001-87; contrato: 017/2019. R$ 52.500,00; José
Geraldo Gariff Guimarães - ME CNPJ nº 14.015.948/0001-25,
contrato: 018/2019. R$ 12.360,00. Vigência: 15/02/2019 a
31/12/2019. São José do Goiabal, 06 de março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de contrato. Proc. Lic. Nº. 016/2019 – pregão presencial
nº 005/2019. Objeto: aquisição de material de construção e congêneres para atendimento à secretaria municipal de obras. Contratada: Karine Caetano Barros, CNPJ n.º 16.776.393/0001-60;
contrato: 019/2019. R$ 133.625,60. Vigência: 19/02/2019 a
31/12/2019. São José do Goiabal, 06 de março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de contrato. Proc. Lic. Nº. 023/2019 – Dispensa nº
008/2019. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Especializada para prestar serviços de captação de recursos federais,
no acompanhamento e orientação técnica junto aos Ministérios
e demais Setores Públicos, visando beneficiar todos os Departamento e Secretarias do Município de São José do Goiabal. Contratada: Aliança & Associados Consultoria, Assessoria, Projetos E
Marketing Simples LtdaCNPJ nº 11.143.373/0001-38; contrato:
024/2019. R$ 16.500,00. Vigência: 19/02/2019 a 31/12/2019. São
José do Goiabal, 06 de março de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Nº 002/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 020/2019. O
Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha
aberto processo licitatório, do tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra
de Ampliação e Melhoramento do Sistema de Abastecimento de
Água do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma
Físico Financeiro, incluindo o fornecimento de todo o material.
Termo de Compromisso Nº 0588/2014 - FUNASA; devendo os
documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de
Licitações desta Prefeitura até às 13:30 do dia 03/05/2019, sendo
que os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão
abertos às 09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está
disponível no site oficial do município: www.saoroquedeminas.
mg.gov.br - São Roque de Minas, 27 de março de 2019. Raquel
Victor dos Santos Soares - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo de Licitaçãon°. 029/2019. O Município de São Vicente
de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21
da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público
que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº.
012/2019” com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item”
cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte de escolares, entre suas residências e as escolas municipais, nas regiões rurais do Município de
São Vicente de Minas, nas linhas definidas no Anexo I – Termo
de Referência, e demais condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Abertura da documentação: 12/04/2019 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350
e-mail:[email protected]. São Vicente de
Minas - MG, 28/03/2019.
4 cm -27 1208941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Retificação do extrato do 8º aditivo do Processo Inexigibilidade001/2015 publicado na data de 02/02/2019 .Onde se lê “R$ 6,95
(seis reais e noventa e cinco centavos )”. Leia-se: “R$ 7,05 (sete
reais e cinco centavos )”.
Sem Peixe , 27 de março de 2019
2 cm -27 1208936 - 1

2 cm -27 1208918 - 1

4 cm -27 1209132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 05-2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055-2019. A Prefeitura Municipal de SILVIANÓPOLIS -MG, nos termos da Lei 8.666-93 e Lei 10.520/02, realizará Pregão Presencial n° 05-2019 – Contratação de Empresa
para fornecimento de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares, para atender ao P S F - SANTA AGUEDA do Município
de Silvianópolis (MG), referente a PROPOSTA: 11330.7640001180-04 do Ministério da Saúde. Os envelopes contendo Documentação e propostas serão recebidas até as 13:00 horas do dia 10
de abril de 2019. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor
José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis – MG
ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel
(35) 3451-1200. 26 de março de 2019. Andreza Lima Rocha Soares, Pregoeira.
4 cm -27 1209127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 04-2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054-2019. A Prefeitura Municipal de SILVIANÓPOLIS -MG, nos termos da Lei 8.666-93 e Lei 10.520/02, realizará
Pregão Presencial n° 04-2019, – Aquisição de Uma Ambulância
Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Silvianópolis - MG-,
referente a PROPOSTA 11330.764000-1170-10 do Ministério da
Saúde. Os envelopes contendo Documentação e propostas serão
recebidas até as 14:00 horas do dia 09 de abril de 2019. O Edital
na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro,
n ° 33 - Centro de Silvianópolis – MG ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. 26 de
março de 2019. Andreza Lima Rocha Soares, Pregoeira.
4 cm -27 1209119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: 026/19
Modalidade Pregão Presencial: 015/19
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°015/19 cuja finalidade é o Registro de Preço para
contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE LEITE
ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. A sessão se realizará no dia 08 abril de 2019 às
13h30min na sala de licitações do prédio municipal localizado na
Rua Plautino Soares n°100, centro Tarumirim-MG. O edital com
seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -26 1208509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: 025/19
Modalidade Pregão Presencial: 014/19
A CPL do Município de Tarumirim, vem por meio deste tornar
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°014/19 cuja finalidade é a contratação de serviços
de manutenção e limpeza de poços artesiano conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A sessão se
realizará no dia 08 abril de 2019 às 08h30min na sala de licitações
do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100,
centro Tarumirim-MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no
site: www.tarumirim.mg.gov.br.
4 cm -26 1208517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 013/2019, no dia 10/04/2019, às 9:00h.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulico, dentre outros para realização de obras complementares na
Creche Felicidade, construída com recursos do Ministério da Educação ID 25606, no Município de Teófilo Otoni.Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
27/03/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal
de Administração.
4 cm -27 1208958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
027/2016 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada: E. F. PROJETOS & ENGENHARIA LTDA. Referência:
Concorrência Pública nº 005/2016. Data: 21/03/2019. Do Objeto:

O presente Termo tem como objeto supressão no valor do contrato. Da Supressão: O valor da supressão importa em R$ 7.811,23
(sete mil oitocentos e onze reais e vinte e três centavos), passando
assim o valor do contrato nº 027/2016 para R$ 2.390.299,82 (dois
milhões trezentos e noventa mil duzentos e noventa e nove reais e
oitenta e dois centavos). Teófilo Otoni/MG. Claudionice Siqueira
Chaves – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -27 1208904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 002/2019, no dia 09/04/2019, às 9:00h.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças
e fornecimento de materiais sob ressarcimento, instalados no prédio da prefeitura municipal e demais secretarias municipais, bem
como efetuar transferência de instalação e desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado.Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do
site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 27/03/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -27 1208903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 002/2019 - Processo Licitatório n.º 002/2019 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação
em bloquete na Rua Santo André e pavimentação poliédrica na
Rua Jaú e Travessa Comunitária (Bairro Jardim São Paulo) no
município de Teófilo Otoni. Data e hora da sessão: 27/03/2019 ás
9hs. Empresa Habilitada: SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME. Teófilo Otoni, 27 de março de 2019. Lauro Bohler Junior
– Presidente da CPL.
2 cm -27 1208905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
- EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
008/2019. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a
dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei
8.666/93, referente a pagamento da quarta revisão em garantia de
fábrica vigente para o veículo de placa QOT-1712, do Departamento de Saúde, de Tocos do Moji- MG. Antonio Rodrigues da
Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1208910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 – PROCESSO
Nº 311/2019 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Roseanne Duarte
Funchal Oliveira, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Edital completo e
seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site
da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os
Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de
Venda entre os dias 08/04/2019 e 29/04/2019, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito,
n.º 451, Centro. TRÊS PONTAS (MG), 27 DE MARÇO DE 2019.
ROSEANNE DUARTE FUNCHAL OLIVEIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 030/2019. Pregão Presencial.
Nº 010/2019. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisiçao de peças de maquinas pesadas para atender o Município
de Tumiritinga/MG, durante o exercício de 2019. Abertura: Dia
15/04/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166,
Email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. torna público Proc. Licitatório Nº
031/2019. Pregão Presencial. Nº 011/2019. OBJETO: Aquisição
de 01(um) veículo para atender a Secretaria de Assistência Social
do Município de Tumiritinga/Mg. Abertura: Dia 12/04/2019, às
14:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep.
35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected].
3 cm -27 1208943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Torna público o CANCELAMENTO do Contrato de nº 102/2018
firmado entre a empresa Cone pp Consultoria Ltda-Me e Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG no dia 30/07/2018. Mais
informações pelo e-mail: [email protected], informações pelo telefone 33-3235-1166. José Paulo Bretas Cabral Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – Dispensa de Licitação nº 036/2019, contratação de veículo de tração animal para transporte escolar
– Tomada de Preços nº 002/2019 – Contratação de máquinas e
veículos pesados destinados ao atendimento da SEAGRIS. Julgamento dia 17/04/2019 às 09:00 Edital disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 27/03/2019. Marcelo Lepesqueur
Torres – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MGTORNA PUBLICO
– Ata de Registro de Preços nº 006/2019, Aquisição de materiais
odontológicos. Ata na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 27/03/2019. Fernanda Caroliny C. P.
Santana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 026/2019 –
Pregão Presencial n.º 019/2019 – Contratação de empresa especializada em festividades, visando locação de estrutura completa
e demais, conforme termo de referência do edital convocatório,
especialmente para o 5º Encontro de Motociclista, nos dias 10 e
11 de Maio de 2019. Abertura dos envelopes: 09/04/2019 às 09:00
hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00
às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1208281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 027/2019 –
Pregão Presencial n.º 020/2019 – Registro de Preços para eventual locação de tendas. Abertura dos envelopes: 09/04/2019 às
14:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira –
Prefeito Municipal.
2 cm -26 1208285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇOS 001/2019 Contratação de empresa para construção de Capela Velório no Cemitério
arque do Jatobá na comunidade de Casa Branca/Brumadinho MG
. Abertura: 24/04/2019, às 10:00h Protocolo dos envelopes até as
9h30min do mesmo dia. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br Avimar de Melo Barcelos -Prefeito.
2 cm -27 1208998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG
- Pregão Presencial nº 008/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada em publicação de atos oficiais no Diário Oficial da
União, Diário Oficinal de Minas Gerais e Jornal de grande circulação. Processo Licitatório nº 015/2019 – Pregão Presencial nº
008/2019. Abertura dos envelopes dia 09.04 às 08:00 horas. Edital
publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -27 1209089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- TORNA PÚBLICO A RATIFICAÇÃO Inexigibilidade 15/2019
Processo Administrativo 191/2019 para Contratação de escritório
de advocacia para propositura de ação de ressarcimento de danos,
em seus múltiplos aspectos, materiais, morais, danos à imagem e
tributos cessantes na Alemanha contra a empresa TÜV SÜD. Avimar de Melo Barcelos -Prefeito.
2 cm -27 1208994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 0026/2019 – P.P nº
004/2018 - Objeto: locação de veículos leves, utilitários, pesados
e máquinas pesadas em manutenção das atividades das Secretarias
Municipais e seus Departamentos. Contratado: MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUÇOES - ME, CNPJ: 21.313.475/000108,vigência: 20/03/2019 à 20/03/2020, VALOR: R$ 1.314.115,00.
Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. - EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 027/2019 – P P nº 004/2018 - Objeto: locação de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas
em manutenção das atividades das Secretarias Municipais e seus
Departamentos. Contratada: RICARDO MARTINHO PEREIRA
LOPES & CIA LTDA - ME, CNPJ: 02.948.689/0001-06,vigência:
20/03/2019 à 20/03/2020, VALOR: R$ 358.251,00. Emerson P.
Ruas – Prefeito Municipal. - EXTRATO DE CONTRATO ADM.
Nº 028/2019 – P P nº 004/2018 -Objeto: locação de veículos leves,
utilitários, pesados e máquinas pesadas em manutenção das atividades das Secretarias Municipais e seus Departamentos. Contratada: BH LOCADORA DE VEICULOS DE BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 03.350.577/0001-11,vigência: 20/03/2019
à 20/03/2020, VALOR: R$ 79.205,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. - REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO –O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no
uso de suas atribuições legais e ainda em cumprimento às disposições contidas das Súmulas 346 e 473 do STF c/c o art. 2º Lei
da Ação Popular (Lei nº 4.717/65), decide REVOGAR E ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO 017/2019, PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2019, cujo objetivo é registrar preços para
eventual contratação de pessoa jurídica, para locação de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas em manutenção das atividades das Secretarias Municipais, data: 20/03/2019.
Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal - Ratificação de dispensa
Nº 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa para realização de
coleta, transporte, tratamento disposição final de resíduos sépticos
de saúde. Contratado: MARIA RAMIRO WILKEN FIGUEIREDO-ME, CNPJ: 18.800.203/0001-28,data: 27/03/2019, VALOR:
R$ 17.550,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
8 cm -27 1209020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 25/2019.
OBJETO: Registro de Preço aquisição de materiais gráficos para
Setor do Bolsa Família. ABERTURA: 12/04/2019 às 09h30.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 26/2019.
OBJETO: Registro de Preço aquisição de tendas para eventos das
atividades do Setor do Bolsa Família. ABERTURA: 16/04/2019
às 09h30. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL
27/2019.OBJETO: Registro de Preço fornecimento de EPIs
e material de construção para diversos setores. ABERTURA:
17/04/2019 às 09h30. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL 28/2019.OBJETO: prestação de serviços de comunicação de dados e acesso à internet banda larga. ABERTURA:
18/04/2019 às 09h30.Editais e informações: www.pedralva.
mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
3 cm -27 1209174 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG,
AVISO DE ANULAÇÃO PRC. 003/2019
Torna Publico a anulação do Proc. Licitatório 003/2019 Preg.
Presencial 002/2019-Objeto-Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino
do Município de Verdelândia-MG, baseado no art. 49 da Lei
8.666/93. Pregoeiro: Fabiano Lopes de Oliveira. Tel. (38) 36258113.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.
: 000015/2019. Modalidade: P. P. Nº. 00005. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Adail Pinheiro- ME/ R$
76.894,76; Amazônia Indústria e Comércio Ltda/R$ 627.714,00;
Comercial Radicchi Eireli/R$ 139.883,17; Comercial Gutemberg
Ltda/R$35.667,71; Contexto – Livraria e Papelaria Ltda – EPP/R$
141.855,09; Durvalina Alves Gonçalves/R$ 39.030,55; Papelaria
e Distribuidora Sulamericana Ltda/R$ 228.382,18; Roseneide da
Silva/R$ 13.662,75. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais
de Expediente. Vigência: 15/02/2019 a 15/02/2020.

2 cm -27 1208841 - 1

3 cm -27 1208974 - 1

3 cm -27 1209031 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903271947140241.