TJMG 04/04/2019 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2019, às 14h:00, na EE Cesec Professora Elvira Rodrigues
Pereira, localizada na Rua Padre Assumpção n° 168 – Centro – CEP
37780-000 – Telefone (035) 37351094, e-mail: escola.124214@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rita de Cácia Teixeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2019, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cesec Professora Elvira Rodrigues Pereira, localizada
na Rua Padre Assumpção n° 168 – Centro – CEP 37780-00 – Telefone (035) 37351094 e-mail: [email protected],
até o dia 15/04/2019, às 16h00.
A Caixa Escolar Professor Arlindo Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2019,
às 10h00min, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Arlindo Pereira – Centro de Educação Politécnica, localizada na Av. Padre Cletus Francis Cox n°
400 – Country Club – CEP 37714-620 – Telefone (035) 3714-1011,
e-mail: [email protected], até o dia 15/04/2019,
às 07h00.
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. João Lourenço, localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276
–Rosário CEP 37140.000 – Telefone (035) 3293-1399, e-mail: [email protected], até o dia 23/04/2019, às 09h30m.
A Caixa Escolar São José realizará Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/19 às 09h:30m, na EE
João Lourenço, localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276 – Bairro
do Rosário, Areado - MG – CEP 37140-000 – Telefone (035) 32931399, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 10h:30m, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. João Lourenço, localizada na Praça Wenceslau Brás,
n° 276 –Rosário CEP 37140.000 – Telefone (035) 3293-1399,
e-mail: [email protected], até o dia 23/04/2019,
às 10:00h.
A Caixa Escolar São José realizará Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/19 às 10:00h, na EE
João Lourenço, localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276 – Bairro
do Rosário, Areado - MG – CEP 37140-000 – Telefone (035) 32931399, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Major Antonio Alberto Fernandes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/04/2018, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São José, localizada na Praça Coronel
Virgilio Silva n° 365 – Centro – CEP 37720-000 – Telefone (035)
3741-1499 , e-mail: [email protected] , até o dia
15/04/2019, às 13:00hs.
34 cm -03 1212349 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL Nº 16/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo Seletivo, visando designar um Analista Educacional
– ANE apoio administrativo, para atender a demanda do Departamento de Licitações e Contratos da Fundação Helena Antipoff.
Onde se lê: Período de Inscrição: das 10h do dia 03/04//2019 até às
10h do dia 08/04/2019.
Leia-se: Período de Inscrição: das 12h do dia 03/04//2019 até às 12h
do dia 08/04/2019.
Onde se lê: Item 6.2 – Quadro de Critérios Subitem 4 – 0.02 por
hora aula no máximo 100 horas – 2 (dois pontos)
Leia se: Item 6.2 – Quadro de Critérios Subitem 4 – 0.012 por hora
aula no máximo 250 horas- 3 (três pontos).
Informações: Tel.: (31)3521-9528
Edital retificado: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 3 de abril de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Anitpoff
5 cm -03 1211947 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 17/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo Seletivo, visando designar um Analista Educacional –
ANE Bibliotecário, para atender as demandas da Escola Sandoval
Soares de Azevedo e Escola Técnica Sandoval Soares de Azevedo,
unidades de ensino que integram a Fundação Helena Antipoff.
Período de Inscrição: das 10h do dia 04/04//2019 até às 10h do dia
09/04/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9528
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 3 de abril de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -03 1211937 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 998/2015
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Empresa Caldeira Melo Empreendimentos Imobiliários
Ltda-ME. Vigência: 05/01/2019 a 04/01/2020. Reajustar o valor
mensal para R$ 11.765,95 (onze mil setecentos e sessenta e cinco
reais e noventa e cinco centavos) reajustado pela variação do IPCA,
no percentual de 4,0459%. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente
Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 01/04/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva
(P/Locatária) e Luís Carlos Caldeira de Melo (P/Locador).
Despacho
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
007/2019, SEI 1510.01.0033987/2019-58, o CHEFE DA DIVISÃO
DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica
da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº 2427/AJ-GAB/2019
(4122434), em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos a Excelentíssima Diretora de Aquisições para ratificação da situação
de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta com a
empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ
86.781.069/0001-15, visando à Capacitação de Servidores em Licitações e Contratos Administrativos, com vigência e especificação
contidas no Termo de Referência (4095147), pelo valor estimado
em R$ 7.110,00 (sete mil, cento e dez reais), a ser custeado por
dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação
constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
Antônio Cipriano Das Neves Silva
Chefe Da Divisão De Aquisições
Ato De Ratificação de Inexibilidade de Licitação
Referência:
Processo
nº
1511189
00007/2019
(SEI
1510.01.0033987/2019-58)
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação
para contratação direta com a empresa ZENITE INFORMACAO
E CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15, visando à
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com
fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº 2427/AJ-GAB/2019 (4122434),
em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15, visando
à CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, com vigência e especificação contidas no Termo de Referência (4095147) pelo valor estimado em
R$ 7.110,00 (sete mil, cento e dez reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação
constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada,
ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
15 cm -03 1212293 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 09/2019
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– DETRAN/MG e Município de Santa Luzia. II - Do objeto: delegação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer
infração de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veículos apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro, e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo CONTRAN e pelo DETRAN/MG. III- Dos custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários. IVVigência: 60 meses, contados da data de assinatura, que ocorreu em
28/03/2019, podendo sofrer alterações, mediante termos aditivos.
4 cm -03 1212294 - 1
ERRATA
EDITAL DE LEILÃO Nº 01623/2018 – ITAÚNA/MG
CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito
de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com
o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei
Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito
Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de
Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01623/2019 - CONSERVADOS SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo ZACARIAS MONTEIRO DOS SANTOS e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 8783, de 26 de Novembro
de 2012, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de
Leilão do DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 1.024, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23 de Julho
de 2018, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no
que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada
bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
Onde se lê:
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) POLIESPORTIVO JK,
situado(a) na AV; Maestro Erminio - Quadra Esportes - Bairro Belvedere, Itauna - MG, no(s) dia(s) 24 de Abril de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto
abaixo:
I – no dia 24 de Abril de 2019, será(ão) colocado(s) a venda e o(s)
veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO SOCORRO
BEIRA RIO LTDA - ME , compreendendo os lotes de número 1
ao de número 99;
Leia-se:
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) POLIESPORTIVO JK,
situado(a) na AV; Maestro Erminio - Quadra Esportes - Bairro Belvedere, Itauna - MG, no(s) dia(s) 03 de Maio de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto
abaixo:
I – no dia 03 de Maio de 2019, será(ão) colocado(s) a venda e o(s)
veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO SOCORRO
BEIRA RIO LTDA - ME , compreendendo os lotes de número 1
ao de número 99;
Onde se lê:
11 - Cláusula Décima Primeira - Da Entrega,
Transferência e Baixa dos Veículos:
11.3 - O Arrematante do veículo CONSERVADO receberá no Setor
de Leilão do DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA DE
ITAUNA, com sede no(a) Praca Doutor Augusto Goncalves, nº 138,
Centro, Itauna - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação
e a Carta de Arrematação, na(s) seguinte(s) data(s): I - no dia 14 de
Maio de 2019, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de número
1 ao de número 99.
11.4 - Em se tratando de veículo considerado SUCATA, baixado
conforme o subitem 11.5, em razão da necessidade de tempo suficiente para a retirada de placas, corte de chassi e a própria baixa
no banco de dados com a emissão do documento próprio, o Alvará
de Liberação, a Nota de Arrematação e a Certidão de Baixa, serão
entregues aos Arrematantes no Setor de Leilão do DELEGACIA DE
POLICIA DA COMARCA DE ITAUNA, na(s) seguinte(s) data(s):
I - no dia 14 de Maio de 2019, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos
lotes de número 1 ao de número 99.
Leia-se:
11 - Cláusula Décima Primeira - Da Entrega,
Transferência e Baixa dos Veículos:
11.3 - O Arrematante do veículo CONSERVADO receberá no Setor
de Leilão do DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA DE
ITAUNA, com sede no(a) Praca Doutor Augusto Goncalves, nº 138,
Centro, Itauna - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação
e a Carta de Arrematação, na(s) seguinte(s) data(s): I - no dia 27 de
Maio de 2019, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos lotes de número
1 ao de número 99.
11.4 - Em se tratando de veículo considerado SUCATA, baixado
conforme o subitem 11.5, em razão da necessidade de tempo suficiente para a retirada de placas, corte de chassi e a própria baixa
no banco de dados com a emissão do documento próprio, o Alvará
de Liberação, a Nota de Arrematação e a Certidão de Baixa, serão
entregues aos Arrematantes no Setor de Leilão do DELEGACIA DE
POLICIA DA COMARCA DE ITAUNA, na(s) seguinte(s) data(s):
I - no dia 27 de Maio de 2019, o(s) veículo(s) compreendido(s) dos
lotes de número 1 ao de número 99.
Onde se lê:
12 - Cláusula Décima Segunda - Da Retirada Dos Bens:
12.1 - Os bens estarão disponíveis a partir de 14/05/2019, mediante
comprovação do pagamento, através de Documento de Arrecadação
Estadual-DAE, e deverão ser retirados o mais breve possível, conforme cronograma a ser acordado pelas partes;
Leia-se:
12 - Cláusula Décima Segunda - Da Retirada Dos Bens:
12.1 - Os bens estarão disponíveis a partir de 27/05/2019, mediante
comprovação do pagamento, através de Documento de Arrecadação
Estadual-DAE, e deverão ser retirados o mais breve possível, conforme cronograma a ser acordado pelas partes;
Itaúna/MG, 02 de abril de 2019.
JORGE ANTONIO PEREIRA DE MELLO
Presidente da Comissão
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
23 cm -03 1212291 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 140126900008/2019. O Ordenador de Despesas do CSM torna público o resultado do certame para a aquisição
de 01viatura Auto Prevenção e Vistoria e 01 Unidade de Resgate,
que foi Homologado o lote 2 para empresa para a empresa MINASMAQUINAS S/A, CNPJ 17.161.241/0001-15, no valor total de R$
266.772,13. Faz saber ainda que o lote 1 ficou deserto. A íntegra
do processo e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 02mar19 –
Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
1401269000010/2019. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviços
de conservação e limpeza para as dependências dos pelotões de Juatuba, Barreiro e Ceasa, visando suprir as necessidades existentes na
corporação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 14h00min
do dia 18/04/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 03abr19 – Paulo
Giovani Parreira – Ten Cel BM.
- 4º COB - NO RESUMO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº9181282/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO
nº 1401308000001/2018 - 7º BBM. Partes: CBMMG X POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. Objeto: Alterar o contrato nº
9181282, cláusula décima sexta, referente ao período de vigência,
no qual será prorrogado por 12 (doze) meses, onde se lê, contados
a partir de 03 de abril de 2019 e termino em 02 de abril de 2020,
leia-se, contados a partir de 10 de abril de 2019 e termino em 10 de
abril de 2020, para que seja utilizado o saldo restante a liquidar do
contrato de vigência. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original firmado em 10/04/2018.. Foro:
Belo Horizonte. Montes Claros, 03 de abril de 2019. Signatários:
Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP BM – Ord. Desp. 7º BBM e
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A.
- NO RESUMO DO CONTRATO Nº 9181282/2018 do pregão
eletrônico nº 1401308000001/2018. Partes: CBMMG X POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. Objeto: Fornecimento de
Vale Refeição por meio de Cartão Magnético. Valor: R$ 55.200,00.
Dotação Orçamentária: 14010618208044730001339046020241 FR 24. Onde se lê Vigência: 03/04/2018 a 03/04/2019 LEIA-SE
10/04/2018 A 10/04/2019 Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 09
de Abril de 2018. Signatários Waldeci Gouveia Rodrigues, TEN
CEL BM – Ord. Desp. 7º BBM e POLICARD SYSTEMS E SYSTEMS E SERVIÇOS S/A.
10 cm -03 1211993 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA
Data de
Mês/ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem
motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Sendo assim, o não pagamento da despesa implicava em risco na interrupção da prestação do serviço decorrentes
do prazo contratual e na prestação do serviço de segurança pública
DIGICOMP
Estado, considerando que o crédito devido a empresa trata-se
R$
04/2019 23.832.546/0001-04 ENGENHARIA 02/04/2019 no
de serviço continuado e imprescindível para assegurar a integridade 70.069,85
LTDA
do patrimônio público e manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão, sendo necessário quitar o débito junto
à empresa, para manutenção do acordado em contrato e a manutenção da obra do CICOP, NA Cidade Administrativa. Empenho da
despesa nr 37/2018.
Lívia Neide de Azevedo Alves, Ten Cel PM - Ordenadora de Despesas do CSC-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM - Chefe da SOFI CSC-PM
10 cm -03 1211975 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE DATA
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº
1259966 008/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para as Unidades da 2ª
RPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09 horas
de 29/03/2019 até às 08h59min de 16/04/2019, site: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -03 1212007 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM6RPM x Geraldo Magela Vilas Boas e Cia Ltda - EPP.
Termo Aditivo nº 01/2019 ao Contrato nº 9212814. Objeto: Acréscimo de 2,16% (Areia e tijolo), ou seja, R$ 821,40. Valor total passa
de R$ 38.000,00 para R$ 38.821,40. Vigência: Até 31/12/2019 a
partir da data de publicação.
2 cm -03 1211991 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ
59.104.760/0001-91, Contrato 07/2019, COMPRAS nº 9212856,
Objeto: Aquisição de 02 Viaturas, Marca Toyota, Modelo Hylux
Cab.Dupla 4X4 Standard, no valor unitário R$ 141.700,00. Vigência até 31/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ
59.104.760/0001-91, Contrato 06/2019, COMPRAS nº 9212048,
Objeto: Aquisição de 03 Viaturas, Marca Toyota, Modelo Hylux
Cab.Dupla 4X4 Standard, no valor unitário R$ 141.700,00. Vigência até 31/12/2019.
3 cm -03 1211994 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PMMG- 4º TA AO CT 17/2014 – Compras n° 9181824/2018.
Objeto: redução do número de funcionários do contrato, a partir do
dia 01Abr19, passando de 52, para 44, com isso a redução do valor
mensal do contrato passando de R$ 220.908,37, para R$ 190.453,70
e ainda prorrogação vigência do por mais 12 meses, a partir de
19Abr19, vencendo em 18Abr20 . Informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br.
2 cm -03 1211858 - 1
RESUMO DE CONTRATO
PMMG-CSC/SAÚDE/HPM X GLOBAL MEDICAL SERVICE
EIRELI. Unidade e Processo de Compra 125530200005/2019
– Inexigibilidade – Contrato SIAD Nº 9212847/2019.
CNPJ:13.544.710.0001-24. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para a assistência técnica em 03(três)
ventiladores pulmonares, marca Maquet do Hospital da Polícia
Militar de MG. Vigência: período de 12(doze) meses a partir da
publicação, podendo ser prorrogado na forma da Lei. Valor mensal para manut. em 03. ventiladores pulmonares: R$1.287,00 (um
mil duzentos e oitenta sete reais) e valor anual R$15.444,00 (quinze
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Valor anual para peças
R$60.000,00 (sessenta mil reais).
3 cm -03 1211979 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - PC
1255125000005/2019. Objeto: Fornecimento de alimentação, estruturas de móveis e utensílios de cozinha para a realização de atividade didático-pedagógica da Jornada Policial. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG até às 09h de 22/04/2019. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
PMMG-CAE - Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - PC
1255125000008/2019. Objeto: Aquisição de materiais de escritório
para atender a demanda dos Centros e Escolas da Academia de Polícia Militar (APM). Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até
às 09h de 16/04/2019. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo
dia. www.compras.mg.gov.br.
PMMG-CAE - Pregão Eletrônico Nº 03/2019 - PC
1255125000010/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de aquecimento solar para realizar a manutenção
no sistema existente no prédio da Escola de Formação de Oficiais
(EFO) e do Prédio José Geraldo de Oliveira (JGO) da Academia
de Polícia Militar (APM). Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG até às 09h de 15/04/2019. Abertura da sessão às 09h01min do
mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
5 cm -03 1211911 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG – Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT). 3º
Termo Aditivo do Contrato Nº 9078377/2016. Contratada: MEGA
SERVIÇOS & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de
serviço de conservação e limpeza. Ajusta-se o valor mensal contratual para R$ 42.826,43.
2 cm -03 1211852 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº
02/2018, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 03/04/2019
12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Município
Barão de
Cocais
Interessado
Categoria
Clínica Médica Vasconcelos & Vieira Clínica
Ltda
Médica
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904032059000131.
4 cm -03 1212289 - 1