TJMG 09/04/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, O ATO de Ampliação de carga horária ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.457.584-9, Marcos Antonio Bocard Pessanha, PEBIA (Admissão 01), por motivo de
incorreção no masp.Ato nº 03/19, publicado em 19/03/19.Onde se lê:
Masp:1.451.120-8.Leia-se: Masp:1.457.584-9; Masp:1.102.647-3,
Evelyn Pereira Gomes, PEBIA (admissão 03), por motivo de incorreção no número de aulas. Ato nº 03/19, publicado em 19/03/19.Onde
se lê: de 11 aulas para 13 aulas semanais. Leia-se: de 11 aulas para 14
aulas semanais;
se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 03/12/06. Leia-se:ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 01/05/06;Masp:373.976-0, José Mauro Pires
Silveira, PEIVP (admissão 01). Ato nº 01/12, publicado em 10/01/12,
por motivo de incorreção na data da vigência e na identificação do
cargo. Onde se lê: PEBIVV /História, (admissão 01), ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 02/12/11. Leia-se: PEBIVP/História, (admissão 01),
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/05/11;Ato nº 09/17, publicado
em 28/03/17, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 04/03/17. Leia-se: ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 05/03/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Retificação do 1º quinquênio
ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:339.556-3, Claudia Peixoto Britto,
PEBIIIJ (admissão 01). Ato nº 12/14 publicado em 13/05/14, por
motivo de incorreção no texto. Onde se lê: publicado em 07/04/96.
Leia-se: publicado em 17/04/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019.
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.261-4, Cristina Faria Rodrigues Belgo, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 31/94, publicado em 30/08/94, por incorreção
na natureza do quinquênio. Onde se lê: Quinquênio de Magistério.
Leia-se: Quinquênio Administrativo; E. E. “Manuel Inácio Peixoto” –
Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIIG (admissão 02). Ato
nº 38/07, publicado em 23/10/07, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: ref. ao 1º quinq. mag. a/p de 02/08/07. Leia-se:
ref. ao 1º quinq. mag. a/p de 30/07/07;Masp:522.954-7, Márcia Marazo
Pinto, PEBIIIO (admissão 01). Ato nº 37/09, publicado em 10/11/09,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê:ref. ao 3º
quinq. magistério a/p de 04/08/09. Leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a/p de
31/07/09;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:373.976-0,
José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01). Ato nº 27/11, publicado em 03/01/12, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: ref. ao 5º quinq. mag. a/p de 02/12/11.Leia-se: ref. ao 5º quinq.
magistério a/p de 01/05/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA, O ATO de Anulação ref. ao servidor: Além Paraíba –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis, PEBIIIP (admissão 0). Ato
nº 12/16, publicado em 10/05/16, por motivo de incorreção no texto.
Onde se lê: E. E. “Sebastião Cerqueira” – Leia-se: Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019.
RETIFICA, OS ATOS DE férias prêmio concessão ref. aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:388.906-0, Fernanda
da Silva Vaz, PEBIIA, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 25/13, publicado em 02/07/13. Onde se lê: a/p de 21/03/11.
Leia-se: a/p de 04/04/11;Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
–Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIIG (admissão 02). Ato
nº 37/07, publicado em 23/10/07, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: ref. ao 1º quinq. de mag. a/p de 02/08/07.
Leia-se: ref. ao 1º quinq. magistério a/p de 30/07/07;Masp:522.954-7,
Márcia Marazo Pinto, PEBIIIG (admissão 02).Ato nº 45/12 publicado
em 29/11/12, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se
lê: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 30/07/12. Leia-se: ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 17/04/12Masp:522.954-7, Márcia Marazo
Pinto, PEBIIIO (admissão 01);Ato nº 34/09, publicado em 10/11/09,
por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 04/08/09. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 31/07/09;Ato nº 31/14 publicado em 02/09/14, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 05/08/14. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 31/07/14;Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIIG
(admissão 02). Ato nº 12/18, publicado em 12/05/18, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 04/05/17. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
17/04/17;Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:339.556-3, Claudia Peixoto Britto, PEBIIIJ (admissão 01). Ato nº 08/15, publicado em 17/03/15, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p de 17/02/15. Leia-se: a/p de
18/02/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:373.976-0,
José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01). Ato nº 09/07, publicado em 21/03/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Quinquênio Magistério ref.
aos servidores: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” –
Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIIO (admissão 01). Ato
nº 04/05 publicado em 12/02/05, por motivo de incorreção na data
da vigência.Onde se lê: 2º quinq. a/p de 08/08/04. Leia-se: 2º quinq.
a/p de 31/07/04;RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias Prêmio
Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIIO (admissão
01). Ato nº 02/05, publicado em 12/02/05, por motivo de incorreção
na data da vigência.Onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício
a/p de 08/08/04. Leia-se:03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
31/07/04;RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio
oportuna ref. ao 3º quinq. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:339.556-3, Claudia Peixoto Britto, PEBIIIJ (admissão 01). Ato nº 21/14, publicado em
20/08/14, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/p
de 18/02/05. Leia-se: a/p de 19/02/05;RETIFICA, NO ATO de Retificação de FériasPrêmio Oportuna ref. ao 4º quinq. ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:339.556-3, Claudia Peixoto Britto, PEBIIIJ (admissão 01).
Ato nº 05/15, publicado em 18/03/15, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: a/p de 18/02/10. Leia-se: a/p de 19/02/10;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
08 1213699 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº08/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:520.669-3, Selma Costa Giraldo, a partir da data da publicação do Ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horára de 114 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de Vice Diretor (1.194 dias);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias,
ao servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:1.342.695-2, Andréia Pereira da Silva, ATBDIA, a/p de 27/03/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656,de 02/07/12, aos servidores:Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins Ferreira Borges,
ATBIVP (admissão 02), exercendo o cargo em comissão de SEIV, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 15/04/19; E. E. “Marieta Soares
Teixeira” – Masp: 328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEBIIIP (admissão 01) exercendo a função de Vice Diretor, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 06/05/19;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8656
de 02/07/2012, aos servidores:Cataguases – E. E.”Manuel Inácio Peixoto” – Masp:1.103.034-3, Evânia Fernanda Siqueira da Silva Mantovani,
EEBIA (admissão 03), por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 02/05/19;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:373.976-0, José
Mauro Pires Silveira, PEBIVP, (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 02/05/19;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/ 2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” –
Masp:388.906-0, Fernanda da Silva Vaz, PEBIII I (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 11/03/17;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor:Pirapetinga E. E. “Capitão Ovídio Lima” –
Masp:373.976-0, José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01), 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício e 21 dias de proporcionalidade de acordo
com o art. 290 da CE a/p de 17/04/91;Masp:373.976-0, José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01), 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício e
15 dias de proporcionalidade de acordo com o art. 290 da Constituição do Estado a partir de 27/04/1996;
PROCESSO ADMINISTRATIVIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2019.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 05/2019, publicada no MG 02/04/2019, ref.
a:Pirapetinga – Masp:350.898-3, J.A.B., PEB3H (admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º quinquênio, sem reposição de débito
por concluir que não houve “má fè” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº
PARA Nº
A PARTIR
AULAS
AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
DE
SEMANAIS SEMANAIS
E. E. “Astolfo
Reginaldo de Melo PEBIA
Leopoldina Cataguases
1167852-1
2
10
15
11/03/19
Dutra”
Martins
E. E. “Astolfo
Octávio PEBIA
Leopoldina Cataguases
1407497-5 Marcos
3
12
14
11/03/19
Dutra”
Leite da Silva
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
08 1213697 - 1
SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 09/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E. E. Liodora Maria da Conceição, MaSP.1387329-4, Josiane Rodrigues Barbosa, PEBD1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 03/04/2019, vinculado
ao cargo designado de PEBDIA, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 06/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.
Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1326113-6, Eneias Maia de Oliveira,
ATB2B, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 04/04/2019, com
vinculação ao cargo de ATB2B, adm. 01; MONTES CLAROS, E.E.
de São Pedro da Garça, MaSP.1333690-4, Karoline Rocha Ribeiro,
PEB1A, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 03/04/2019, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1213656 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APODENTADORIA – ATO Nº 04/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato 24/18, pub. MG 17/07/18, MaSP.333287-1, Rita
de Fátima Freitas Matos, PEB3O, admissão 02, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C), leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a (Ex.C), por incorreção na
média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 13/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.208848-2, Luiza
Almeida Prates, ATB5I, adm. 02, Ato n.º 40/2010, de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 24/11/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 25/06/2008, leia se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 07/12/2008; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.872768-7, Luzia Roberta Aragão, PEB3J-Matem., adm. 02, Ato n.º 46/2002 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 14/12/2002, motivo inclusão
do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia se: 03 meses e 12 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.; MaSP.872768-7, Luzia Roberta Aragão,
PEB3J-Matem., adm. 02, Ato n.º 86/2005, de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/04/2004, pub. MG
de 24/12/2005, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia se: 03
meses e 15 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019 -Retifica o ato de conclusão do Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2005, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, K.F.S.D.L., MaSP.352557-3, PEB1A,
adm. 01, Ato nº 107/2017 de conclusão do Processo Administrativo
referente ao 3º ao 5º quinquênios, pub. MG de 23/12/2017, motivo
incorreção na decisão do processo, onde se lê: pela não retificação do
3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação
do 5º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização
da vida funcional da servidora, leia-se: pela não retificação do 3º e 4º
quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 5º
quinquênio para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019 -Retifica o ato de conclusão do Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2005, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, W.P.A., MaSP.352668-8, PEB3CHist., adm. 02, Ato nº 118/2017 de conclusão do Processo Administrativo referente ao 8º ao 10º biênios e 4º quinquênio, pub. MG de
05/12/2017, motivo incorreção na decisão do processo, onde se lê: pela
não retificação do 8º biênio e exclusão do débito relacionado. Pela anulação do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora, leia-se:
pela não retificação do 8º biênio e exclusão do débito relacionado. Pela
anulação do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio para regularização da vida
funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019 - Retifica o ato de conclusão do
Processo Administrativo da Resolução SEPLAG 37/2005, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, C.M.R.F., MaSP.374210-3,
PEB3I-Hist., adm. 02, Ato nº 55/2017 de conclusão do Processo Administrativo referente ao 6º ao 8º biênios e 3º e 4º quinquênios, pub. MG
de 22/11/2017, motivo incorreção na decisão do processo, onde se lê:
pela não retificação do 6º e 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 8º biênio e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados. Pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora,
leia-se: pela não retificação do 6º e 7º biênios e exclusão dos débitos
relacionados. Pela anulação do 8º biênio e 4º quinquênio. Pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 13/2019 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1H, adm. 01,
Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de 12/09/1993, pub. MG de
30/11/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 12/09/1993, leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/08/1993;
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.331753-4, Rosângela Maria
Mendes Pereira, PEB3G-Líng. Port., adm. 03, Ato nº 50/2009 de conc.
do 3º quinquênio a partir de 06/10/2008, pub. MG de 04/11/2009,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
06/07/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/04/2008; MONTES
CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352536-7, Gislene Carvalho
Pereira Alves, PEB3C, em ajust. func., adm. 01, Ato nº 23/2010 de
retif. do 3º quinquênio a partir de 03/10/2000 e 4º quinquênio a partir
de 02/10/2005, pub. MG de 19/05/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/10/2000 e 4º quinquênio a partir de 02/10/2005, leia-se: 3º quinquênio (2º quinquênio magistério) a
partir de 30/09/2000 e 4º quinquênio (3º quinquênio magistério) a partir
de 29/09/2005; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.345703-3, Amélia
Rúbia Brasileiro Silva, PEB4B-Artes, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de 12/11/1992, pub. MG de 14/06/1994, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 12/11/1992,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/06/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019 – Retifica o ato de Licença à Gestante, refere ao (s) servidor (es): JAPONVAR, E.E. Presidente Castelo
Branco, MaSP.1323792-0, Jhennita Ednelly Cunha, PEB1A, adm.03.
Ato nº 17, publicado em 31/07/2018, por admissão incorreta. Onde
se lê: admissão 01, a partir de 20/06/2018, data do exercício, leia-se:
admissão 03, a partir de 20/06/2018, data do exercício.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1213560 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- ATO N.º 11/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice
Vieira de Sousa Marques, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, Servidor à Disposição no TRE/MG, MaSP.368585-6,
Simone Aparecida Apolinário Santos, ATB5M, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.864612-7, Lindaura Souto Aquino, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1191 dias de percepção; E.E.Carlos Versiani, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, PEB3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C); E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.881266-1, Noeme Alves Araújo, PEB1M, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11
h/a (Ex.C); E.E.Levi Durães Peres, MaSP.376057-6, Maria do Socorro
Alencar Cunha, PEB3H, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C); E.E. Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.352534-2, Gildelene Vasconcelos Custodio, PEB1P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 10 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 05/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1057166-9, Maria das Graças de Oliveira Lisboa,
PEB1G, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 06/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC n.º 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Armênio
Veloso, MaSP.955830-5, Maria Aparecida Nunes Barbosa, PEB1A,
admissão 01, a partir de 20/12/18, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, c/c art. 1°, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16 à remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 4 h/a (ExC.); MaSP.955830-5, Maria Aparecida Nunes Barbosa, PEB1A, admissão 02, a partir de 20/12/18, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art.
2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional a 19/30
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a e 2 h/a (Ex.C).
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 03/2019 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1321732-8, Valéria Poliana Silva Martins, PEB1A-Artes, por seu
filho Antônio a partir de 29/03/2019.
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 21
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 13/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.877578-5, Sebastião de Aguiar Machado Filho, PEB3O, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 31/03/2019; MaSP.804643-5, Silvaneide Batista de Oliveira
Assis, PEB1L-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/12/2017;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1154725-4,
Lydianne Dias dos Santos, PEB1A-Inglês, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 13/03/2019; MaSP.283288-9, Ivanilde Fonseca Paraíso Gomes,
PEB2H, adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 19/03/2019;
E.E.Sant’Ana, MaSP.872768-7, Luzia Roberta Aragão, PEB3J-Matem.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 12/04/2014; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.1077840-5, Renata Semira Magalhães Prates, ATB2C, na função SE-III, ref. 1º quinq. a partir de 16/01/2018;
MaSP.1077638-3, José Maria Lafetá Prates, PEB2F, adm. 01, em ajust.
func., ref. 3º quinq. a partir de 04/11/2018; MaSP.1167503-0, Jackelany de Souza França Durães Machado, PEB2B-Química, adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 23/04/2018; MaSP.1287549-8, Cláudio Santos
Pereira, PEB1B-Geog., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2019;
E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.331662-7, Maria Magalhães
Rabelo Cardoso, PEB2I, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2017;
MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2I, adm. 03,
ref. 3º quinq. a partir de 06/02/2012; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato
Santos, MaSP.600640-7, Salette Brito da Silveira, EEB2H, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 04/10/2015; MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.594085-3, Marina Célia da Silva, PEB2PHist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/03/2018; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.867767-6, Rosangela Moura da Silva Souza, PEB3GMatem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/10/2018; E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.1356131-1, Aldelici Nair de Carvalho Barbosa,
ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 01/01/2019; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.590682-1, Ariadne Antunes Nascimento Visu
Neves, PEB2M-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/06/2015;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.897363-8,
Vânia Lúcia Gonçalves dos Santos Gomes, PEB1B, adm. 03, ref. 1º
quinq. a partir de 02/10/2018; E.E.Simão Campos, MaSP.613699-8,
Cilene Vieira Soares Cardoso, PEB1H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 01/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da
C.E/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São José,
MaSP.1164131-3, Flávia Ruas Pereira, PEB1B-Port., adm. 03, 06
meses ref. 1º quinq. a partir de 31/03/2018.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 42/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
42/2019, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, L.G.N.,
MaSP.590828-0, ASB1H, adm. 01, pela não retificação do 2° e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 4º ao
8º quinquênios e anulação do adicional por tempo de serviço, para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 43/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 43/2019, referente ao servidor
(a): CORAÇÃO DE JESUS, C.D.P., MaSP.331448-1, PEB4B, adm.
02, pela não retificação do 4° ao 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela anulação do 9º biênio, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 44/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 44/2019, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, C.N.P., MaSP.298186-8, PEB2A-Mat., adm. 03, pela não retificação do 2º ao 6º biênios e 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 45/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 45/2019, referente ao servidor (a): LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, R.M.M.P., MaSP.331753-4, PEB3G-Líng. Port.,
adm. 03, pela não retificação do 5º e 6º biênios e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 46/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 46/2019, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, I.N.C.A., MaSP.266799-6, PEBT1A, adm.
03, pela anulação de 4º biênio para regularização da vida funcional
da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 47/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 47/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.C.P.A., MaSP.352536-7, PEB3C, em ajust. func., adm. 01, pela
não retificação do 4º ao 6º biênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 48/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 48/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.R.B.S.,
MaSP.345703-3, PEB4B, adm. 01, pela não retificação do 4º ao 10º
biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 49/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 49/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.P.B.C.,
MaSP.331709-6, PEB4C-Hist., adm. 03, pela não retificação do 2º ao
7º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 50/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
50/2019, referente ao servidor (a): PATÍS, E.M.F.R., MaSP.846902-5,
PEB3B, adm. 01, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do
débito relacionado. Pela anulação de 8º biênio para regularização da
vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 10/2019 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.331448-1, Conceição
das Dores Pereira Gonçalves, PE4B, adm. 02, Anula Ato nº 42/2012
publicado em 29/09/2012, na parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 23/11/2010, por motivo de concessão indevida, conforme PA
Nº 43/2019; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.298186-8,
Cláudio Ney Pena, PEB2A-Mat., adm. 03, Anula Ato nº 21/2003, publicado em 23/05/2003, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir
de 03/08/2002, por motivo de concessão indevida; MaSP.298186-8,
Cláudio Ney Pena, PEB2A-Mat., adm. 03, Anula Ato nº 133/2004,
publicado em 06/01/2005, na parte em que concedeu o 8º biênio a
partir de 19/09/2004, por motivo de concessão indevida; LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.331753-4, Rosângela Maria Mendes
Pereira, PEB3G-Líng. Port., adm. 03, Anula Ato nº 24/2007 publicado em 25/07/2007, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir
de 05/04/2007, por motivo de concessão indevida; MaSP.331753-4,
Rosângela Maria Mendes Pereira, PEB3G-Líng. Port., adm. 03, Anula
Ato nº 02/2011 publicado em 18/02/2011, na parte em que concedeu
o 8º biênio a partir de 25/06/2009, por motivo de concessão indevida;
MONTES CLAROS E.E.Clóvis Salgado, MaSP.266799-6, Irlene
Nunes Cardoso de Aguiar, PEBT1A, adm. 03, Anula Ato nº 13/2003
publicado em 02/04/2003, na parte em que concedeu o 4º biênio a partir de 02/02/2002, por motivo de concessão indevida, PA. Nº 46/2019;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.846902-5, Edileuza Maria Ferreira Rocha, PEB3B, adm. 01, Anula Ato nº 06/2013 publicado em
20/03/2013, na parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 15/12/2011,
por motivo de concessão indevida; conforme PA Nº 50/2019.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 11/2019 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1H, adm. 01, Anula Ato
publicado em 29/07/1994, na parte em que concedeu o 4º e 5º quinquênios a partir de 13/06/1994, data da averbação municipal, por motivo
de exclusão de tempo averbado de justificação judicial, conforme P.A.
Nº 42/2019; MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1H, adm.
01, Anula Ato publicado em 21/02/1998, na parte em que concedeu o
6º e 7º quinquênios a partir de 07/11/1997, data da averbação municipal, por motivo de exclusão de tempo averbado de justificação judicial,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350121.