TJMG 10/04/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROFESSOR(ITUIUTABA); CASSIA REGINA PEREIRA BOTELHO -Masp 0890727-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
MARLENE NOGUEIRA MARCIANO -Masp 0582787-8, PEB/PEB;
LIZIANE KRISTINE MARQUES RIBEIRO -Masp 1260466-6, PEB/
PEB; MARCILIO HENRIQUE FERREIRA -Masp 1438099-2, PEB/
PEB; SOLANGE GOMES MACIEL -Masp 1355396-1, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ELIZABETE LACERDA DA SILVA -Masp 1301814-8, PEB/PEB;
EMANUELA VIEIRA DE SOUZA -Masp 1323884-5, PEB/PEB;
MATHEUS ROSSI PAIVA -Masp 1373245-8, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ANA VERONICA PINHEIRO SEIXAS -Masp 1034849-8, PEB/PEB;
MONICA ROCHA DA SILVA -Masp 1251726-4, PEB/PEB; ALESSANDRA ALVES PEREIRA -Masp 1246981-3, PEB/PEB; EDILMARA FERREIRA DA SILVA -Masp 1437519-0, PEB/PEB; MARIA
LUCIENE TEIXEIRA GUIMARAES VELOSO -Masp 0946365-4,
PEB/PEB; DENISE DE OLIVEIRA MARQUES -Masp 1365103-9,
PEB/PEB; SABRINA AMARAL FERREIRA -Masp 1236380-0, PEB/
PROFESSOR(ITACAMBIRA).
- SRE DE MURIAE:
DAILER FERREIRA PEREIRA -Masp 1207900-0, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); MARIA DO
CARMO OLIVEIRA E SILVA TROTA -Masp 0344392-6, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEDAGOGO (MIRAÍ).
- SRE DE OURO PRETO:
FLAVIA MARIA MARTINS DA SILVA -Masp 1244036-8, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA LUIZA DE FARIA -Masp 1419482-3, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
ROSA APARECIDA MIRANDA BUENO -Masp 1130016-7, PEB/
PEB; RENE APARECIDA GOULART -Masp 1390667-2, PEB/
PROFESSOR(PIUMHI); VIVIANE APARECIDA PEREIRA -Masp
1422163-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ISRAEL DE MATOS CUNHA -Masp 1366493-3, PEB/PEB; MARLEY APARECIDA MOTA RIBEIRO -Masp 0617103-7, PEB/PROFESSOR PI(PRESIDENTE OLEGÁRIO).
- SRE DE PATROCINIO:
ELIEZER FABIANO FERREIRA -Masp 1301113-5, PEB/PEB; ISLERIA JACQUELINE FERREIRA SILVA -Masp 1416088-1, PEB/PEB;
ROSA APARECIDA MARQUES DA SILVA -Masp 1252156-3, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); THAIS IZABEL
SILVA -Masp 1417347-0, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
VANINA SANTOS COSTA -Masp 1319554-0, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA IONE DE FARIA PEREIRA RODRIGUES -Masp 0223483-9,
PEB/EEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUCIANA MARA DOS SANTOS -Masp 1238349-3, PEB/PEB;
DEBORA DELGADO CYRNE FARIAS -Masp 0526037-7, PEB/
PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FRANK SINATRA DE SOUZA BERNARDES -Masp 1277811-4,
PEB/PEB; SIMONE OTILIA SILVA -Masp 1151727-3, PEB/PEB;
SIMONE CLAUSING -Masp 0557204-5, PEB/PEB; VANIA CRISTINA DA SILVA CINTRA -Masp 1271053-9, PEB/ATB; SELMA
MOREIRA LARA JORGE -Masp 0485572-2, PEB/PEB; KARLA
CARRIJO BARBOSA DE ANDRADE -Masp 0958868-2, PEB/
PROFESSOR(IBIRACI); MIRIAM APARECIDA MARQUES -Masp
0818678-5, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
LUIZ FELIPE ALVES FRANCA NETO -Masp 1274756-4, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); DILMA DA
COSTA FERREIRA -Masp 0833825-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; SIMONE LOPES DA ROCHA -Masp 1004187-9, PEB/
PROFESSOR(SETE
LAGOAS);
LOURIVAL
RODRIGUES
NETO -Masp 1452003-5, PEB/PEB; NEY ABREU DA FONSECA
MOREIRA -Masp 1311284-2, PEB/PEB; DANIELLE VIEIRA -Masp
1428670-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
ROBSON BERNARDO SILVEIRA -Masp 1210508-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; EDER CARLOS DE SOUZA RODRIGUES -Masp 1067362-2, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO
BRANCO); FABIOLA PEREIRA VIEIRA RINALDI -Masp 1060094-8,
PEB/PROFESSOR(UBÁ); MARCUS VINICIUS SIMOES DIAS
-Masp 0951082-7, PEB/PROFESSOR(GUARANI); NILCELAINE
SERGIO -Masp 1001203-7, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO
BRANCO); SANDRA CRISTINA DOS SANTOS -Masp 1003367-8,
PEB/PROFESSOR(SÃO GERALDO); LETICIA MARIA RIBEIRO
LOURENCO -Masp 1066992-7, PEB/PROFESSOR(VISCONDE
DO RIO BRANCO); MARIA APARECIDA ITABORAHY SANDIN
-Masp 0897010-5, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DAVID FERREIRA -Masp 0446650-4, PEB/PEB; LEANDRA XAVIER FIALHO -Masp 1357791-1, PEB/PROFESSOR(RODEIRO); ROSALIA
RISOLI DE OLIVEIRA -Masp 0389855-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
MARTA
TERESINHA FERNANDES BURATTO -Masp 1187632-3, PEB/PEB;
JESALVA MARIA DE AMORIM LOPES -Masp 0822504-7, PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); MARIA HELENA
SODRE -Masp 0890164-7, PEB/PROFESSOR(TABULEIRO);
FERNANDA DIAS MELLO RABELLO -Masp 1058115-5, PEB/
PROFESSOR(ASTOLFO DUTRA); DIANA GONZAGA PEREIRA
-Masp 1266687-1, PEB/PEB; MARY ANGELICA DE PAIVA COSTA
-Masp 1468928-5, ATB/PROFESSOR(RIO POMBA); HENRIQUE
BARBOSA DA SILVA -Masp 1430124-6, PEB/PEB; FRANCISLENE
GOMES PONTE -Masp 1148141-3, PEB/PROFESSOR(GUARANI);
SUELI VIEIRA GOMES -Masp 0317869-6, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBERABA:
DEBORA CRISTINA DA SILVA CRUVINEL -Masp 1378562-1,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SACRAMENTO);
RENATA CRISTINA DE BARROS NOGUEIRA -Masp 1098171-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(FRUTAL); ANA
PAULA DA SILVA TOMAZ -Masp 1338679-2, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(SACRAMENTO); ISIS MARIA FERREIRA
DE PAULA -Masp 0660760-0, PEB/PROFESSOR I(COMENDADOR
GOMES); MARISTELA REZENDE DE CASTRO BARROS -Masp
0332119-7, PEB/INSPETOR DE ALUNOS(COMENDADOR
GOMES); MARISTELA JANIRA CAIXETA DE REZENDE -Masp
1447954-7, PEB/PEB; CLAUDIA DE OLIVEIRA MEIRELES -Masp
1107927-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE UBERLANDIA:
SIMONE CRISTINA MACHADO -Masp 0895416-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; TAYS SUZILEI DE SOUZA NUNES
-Masp 1203298-3, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERLÂNDIA);
GABRIELA ALVARENGA MEDEIROS -Masp 1460851-7, PEB/
PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MARLI APARECIDA NUNES
BORGES -Masp 1258872-9, ATB/PEB; KELE CRISTINA MATEUS
BORGES MENDES -Masp 1459009-5, PEB/PROFESSOR I(PRATA);
SIRLEI RODRIGUES GOULART PEREIRA -Masp 0547040-6, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
ALVARO DE MOURA GOULART -Masp 0664375-3, PEB/
EXTENSIONISTA AGROPECUÁRIO(EXERCENDO COORDENADOR TÉCNICO REGIONAL - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER); EDUARDO DE CASSIO XAVIER -Masp 1108448-0, PEB/
PROFESSOR(DISTRITO FEDERAL); RAFAEL TERESO DE
JESUS -Masp 1131596-7, PEB/PEB; LUZIA GERALDA CORDEIRO DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1049128-0, ATB/PROFESSOR PI(ARINOS); EMILIA RODRIGUES SOARES SANTOS -Masp
1309834-8, PEB/EEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CIRINEA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS -Masp
1050516-2, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS
LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENATA GOMES DA CRUZ -Masp 1276111-0, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO ENFERMAGEM (FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; MARIA DO CARMO CONCEICAO
SIQUEIRA -Masp 1091110-5, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE(BRUMADINHO). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; WANDERSON DA SILVA -Masp
1089187-7, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011
DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.; JUNIO ANTONIO DOS
SANTOS -Masp 1072751-9, AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(ENFERMEIRO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: -CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NA SEGUNDA , QUARTA
E QUINTA-FEIRA; MARIA CRISTINA NUNES DE MELO -Masp
1213143-9, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(FISIOTERAPEUTA - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ INTERVALO MINIMO DE 15 MINUTOS NOS SEGUINTES
DIAS: SEGUNDA, TERÇA, QUARTA , QUINTA E SEXTA FEIRA;
GISELE PASCOAL DE CARVALHO -Masp 1225798-6, CONTRATO
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO
EM FARMACIA)/TOS(TECNICO EM FARMACIA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADOAGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; CELIO GERALDO DE OLIVEIRA GOMES
-Masp 1215434-0, MED(MEDICO CLINICO)/MEDICO(EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):QUARTA-FEIRA;; WASLEY
DE SOUZA NOVAES -Masp 1205797-2, PENF(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRA (PARÁ DE MINAS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG
N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.; DENISE DA SILVA
KATTAH -Masp 1278659-6, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA
(ENFERMEIRO - BETIM). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
MARIA NATALINA DAS GRACAS FERREIRA REZENDE -Masp
1094432-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - JUIZ DE
FORA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; SILVANA MARILIS FERREIRA -Masp
1122931-7, CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL(ENFERMEIRO)/CONTRATO
PROFISSIONAL
DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(ENFERMEIRO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015; SANDRA CRISTINA DE CARVALHO -Masp 1362305-3,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ROZENEIA DALCA DE
SOUZA -Masp 1282790-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - , POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KENDERSON WALLACE MARTINS -Masp 1115803-7, PEB/IP-II.
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
INVESTIGADOR DE POLICIA II de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ALEXANDRE DUARTE BARBOSA -Masp 1366654-0, MEDICO LEGISTA/
MÉDICO (ITABIRA). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
TEREZINHA LADISLAU DO ESPIRITO SANTO -Masp 0645730-3,
ATB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - RAPOSOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGO
DE DIRETOR ESCOLAR EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME LEI Nº 1096/2010, ARTIGO 8º, PARÁGRAFO ÚNICO.
- SRE METROPOLITANA B:
ROSIANE APARECIDA MOREIRA -Masp 1106359-1, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
; ANGELA MARIA MACIEL BERTOLINI -Masp 1342146-6, PEB/
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO(CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/
MG - APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CEFET-MG) de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MARILIA DOS ANJOS DE
OLIVEIRA CORREA -Masp 0150990-0, IE/P5. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: O CARGO DE
INSPETOR ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS É
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ART.31 DA LEI 15.293/2004
- SRE DE JANAUBA:
ANA MARIA LEAL SILVEIRA -Masp 1459610-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE MONTES CLAROS:
JOAO DOS REIS JUNIOR -Masp 0602951-6, PEB/AGENTE
DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO(EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
DAIANE DUARTE -Masp 1443365-0, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR(CLARO DOS POÇÕES - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ROSEMEIRE DOS SANTOS -Masp 1395569-5, ATB/ASSISTENTE
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(BIQUINHAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
JUNIA MARIZE DE ARAUJO -Masp 1451980-5, PEB/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO(SÃO GOTARDO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011; VICENTE ANTONIO BATISTA
FONSECA -Masp 1293696-9, PEB/ASSESSOR PARLAMENTAR
(CÂMARA MUNICIPAL - PATOS DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR PARLAMENTAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PATROCINIO:
POLYANO FERREIRA SANTOS -Masp 1014781-7, PEB/
PROFESSOR(SERRA DO SALITRE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
RONALDO DE MELO -Masp 1007025-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LUCELI CANDIDO -Masp 1081878-9, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: QUINTAS-FEIRAS: NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS CONFORME DISPOSTO NO ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
LARALICE DA SILVA OLIVEIRA GOUVEIA -Masp 1467001-2,
PEB/AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(MONTE ALEGRE DE
MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE VARGINHA:
VALERIA
COSTA
PAIVA
-Masp
0880963-4,
PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR V - MACHADO). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTES CLAROS: MONICA LOPES DOS SANTOS
-Masp 1389998-4.
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE
CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 03/05/2017, pág. de 5 à 5, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARA DE MINAS:
REGINA MARIA FRAGA SILVA - MASP 0873340-4, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARA DE MINAS:
REGINA MARIA FRAGA SILVA - MASP 0873340-4, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA).
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no Art 43, inciso I, alínea “d”, Do Decreto Nº 47337, de 12 de
janeiro de 2018, TORNA SEM EFEITO a declaração de LÍCITO publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 21/02/2018, pág. de 3 à 3:
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
HAMILTON CAMPANATI RIBEIRO -Masp 0288469-0, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO), exercendo por ambos DAI-19.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no Art 43, inciso I, alínea “d”, Do Decreto Nº 47337, de 12
de janeiro de 2018, TORNA SEM EFEITO a declaração de ILÍCITO
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 21/02/2019, pág. de 12
à 13 e procede à declaração de LICITUDE, conforme Artigo 37, inciso
XVI, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e comprovada a compatibilidade de horários, na acumulação de
cargos, do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
IONE PEREIRA MENDES MIRANDA -Masp 1064541-4, PEB/
PROFESSOR(FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM FUNEC)/PROFESSOR(CENTRO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS ).
09 1214584 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1312/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02520567
Arlete Araujo Honorio – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 2 - 26/03/2019
A 27/03/2019 - 158.I, 03437001 Sonia Maria Ribeiro Fernandes –
PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 3 - 20/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I,
06995963 Vilma Goncalves de Melo Ferreira – PEB – 4 - Lagoa Formosa - 2 - 19/03/2019 A 20/03/2019 - 158.I, 08445876 Maria Aparecida
Ferreira Barcelos – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 5 - 29/03/2019 A
02/04/2019 - 158.I, 08634834 Cleidimar Santana da Silva – PEB – 1 Lagoa Formosa - 5 - 27/03/2019 A 31/03/2019 - 158.I, 08634834 Cleidimar Santana da Silva – PEB – 3 - Lagoa Formosa - 5 - 27/03/2019 A
31/03/2019 - 158.I, 11652864 Elen Cassia Borges Alves Savio – PEB
– 3 - Lagoa Formosa - 5 - 28/03/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 12062725
Eloisa Lucia de Melo Galvao – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 - 26/03/2019
A 30/03/2019 - 158.I, 12267100 Lucas Gontijo de Abreu – ATB – 3
- Lagoa Formosa - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 12398061
Ana Maria de Oliveira – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 3 - 26/03/2019 A
28/03/2019 - 158.I, 13267224 Edivania Geralda de Araujo Pinto – PEB
– 3 - Presidente Olegario - 2 - 29/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03339462 Sammya Elias de Resende – DV – 1
- Patrocinio - 2 - 26/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 06525224 Catia
Goncalves de Morais Carvalho – PEB – 3 - Serra do Salitre - 4 26/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08089849 Rubia de Oliveira Jeronimo Veloso – SEIV – 1 - Patrocinio - 14 - 29/03/2019 A 11/04/2019
- 158.I, 08347890 Aurora Braz Ribeiro Rodrigues – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 26/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 10831352 Patricia Ferreira
quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 7
da Cunha Simoes – PEB – 3 - Perdizes - 4 - 25/03/2019 A 28/03/2019
- 158.I, 11308426 Erika Aparecida Botelho Mantovani – PEB – 1 Patrocinio - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 11549144 Elso Eustaquio dos Reis – PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 29/03/2019 A 01/04/2019
- 158.I, 11718848 Renata Ribeiro Machado Pereira Lima – PEB – 3
- Patrocinio - 2 - 27/03/2019 A 28/03/2019 - 158.I, 12125308 Marlei
Aparecida Reis – PEB – 2 - Patrocinio - 30 - 27/03/2019 A 25/04/2019
- 158.I, 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 - Guimarania - 2 26/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 12693453 Cassia Carolina da Silva –
PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13946645 Fabricio Alves do
Nascimento – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 14/03/2019 A
14/03/2019 - 158.I, 13946645 Fabricio Alves do Nascimento – ASEDS
– 1 - Carmo do Paranaiba - 30 - 19/03/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
14433072 Cristiane Moreira de Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba
- 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11658259
Washington de Almeida Pereira – PEB – 3 - Sao Gotardo - 05/04/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06152631
Diana Marcia Caixeta – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 11 - 26/03/2019 A
05/04/2019 - , 08907628 Piedade Martins Borges – ASB – 2 - Lagoa
Formosa - 3 - 25/03/2019 A 27/03/2019 - , 11233525 Natalia de Cassia Benfica Brandao Maia – PEB – 1 - Sao Goncalo do Abaete - 5 25/02/2019 A 01/03/2019 - , 12323127 Leticia Lucia Rabelo da Silva
Resende – PEB – 2 - Rio Paranaiba - 10 - 28/03/2019 A 06/04/2019
- , 13427455 Thalyta Dayane Silva – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 3 25/03/2019 A 27/03/2019 - , 13905872 Simone Geralda de Melo Fernandes – ATB – 1 - Patos de Minas - 11 - 27/03/2019 A 06/04/2019 - ,
13965892 Renata Firmina de Andrade – ASB – 1 - Sao Gotardo - 1 27/03/2019 A 27/03/2019 - , 14182026 Wanessa Nunes de Lima – PEB
– 1 - Matutina - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019 - , 14182026 Wanessa
Nunes de Lima – PEB – 2 - Tiros - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019 29ª SRE - Patrocinio, 03377017 Maria Ines da Cunha Peres – EEB – 3
- Guimarania - 4 - 26/03/2019 A 29/03/2019 - , 08078198 Zaina Rodrigues dos Santos – PEB – 2 - Perdizes - 1 - 21/03/2019 A 21/03/2019 - ,
08413734 Angela Rita de Castro – ASB – 2 - Ibia - 3 - 26/03/2019 A
28/03/2019 - , 08769184 Zilma Magalhaes Gabriel – PEB – 4 - Patrocinio - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 11368164 Maria Lucelia Rosa –
PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - , 11368164 Maria
Lucelia Rosa – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019
- , 11587011 Antonio Marmo de Araujo Junior – PEB – 2 - Perdizes 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - , 11587011 Antonio Marmo de Araujo
Junior – PEB – 4 - Perdizes - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - , 12125308
Marlei Aparecida Reis – PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 27/03/2019 A
10/04/2019 - , 13689948 Fernanda Karla Cardoso – PEB – 1 - Cruzeiro
da Fortaleza - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 14096911 Leandro de
Souza Neto – ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - ,
14106884 Cicera Rosa Santos – ASB – 1 - Patrocinio - 3 - 26/03/2019
A 28/03/2019 - , 14109839 Regina Amalia de Oliveira Silva – ASB
– 1 - Patrocinio - 3 - 25/03/2019 A 27/03/2019 - , 14391155 Roberta
Alves Cunha – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 25/03/2019 A 26/03/2019 - ,
14737951 Rita de Cassia Cortes Carlos – EEB – 1 - Patrocinio - 5 29/03/2019 A 02/04/2019 39ª SRE - Uberaba, 11076007 Elenice Maria de Morais – EEB – 2
- Pratinha - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - , 11536836 Aparecida
Alves Gaia Oliveira – PEB – 1 - Campos Altos - 1 - 25/03/2019 A
25/03/2019 - , 14711873 Daniel Lopes de Sousa – PEB – 1 - Pratinha
- 1 - 25/03/2019 A 25/03/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14013486
Carlene Soares Borges Silva – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 28/03/2019
COMUNICAÇÃO : 1317/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10444149 Eduardo Francisco Pimentel – PEB – 1 - Carangola - 60 - 04/03/2019 A
02/05/2019 - 158.I, 14554992 Heliton Barbosa da Costa – PEB – 1 Espera Feliz - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03192192 Ana Lucia Caldeira Goncalves – PEB
– 3 - Antonio Prado de Minas - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I,
03405933 Celio Veiga de Barros – PEB – 1 - Eugenopolis - 10 03/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 03911716 Rita Emilia Facchini
Rodrigues – PEB – 1 - Muriae - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I,
05304134 Dulciane de Paula Souza – PEB – 3 - Palma - 5 - 01/04/2019
A 05/04/2019 - 158.I, 08048142 Ivete de Fatima Motta Bittencourt –
PEB – 4 - Muriae - 60 - 05/04/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 09436130
Lucimar Carneiro da Silva – PEB – 3 - Muriae - 30 - 05/04/2019 A
04/05/2019 - 158.I, 10657278 Paula da Silva Lima Duarte – PEB – 3
- Laranjal - 30 - 02/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I, 13632195 Mariana
Carla de Oliveira Rocha Pizano – PEB – 3 - Muriae - 2 - 02/04/2019
A 03/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03837945 Luccas Correa Neto – TAS –
1 - Muriae - 60 - 05/04/2019 A 03/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05303458
Fabiola Radael Faria Pedrosa – PEB – 1 - Fervedouro - 5 - 01/04/2019
A 05/04/2019 - , 08152886 Maria Valeria Souza Mergh – AEB – 1 Carangola - 5 - 04/04/2019 A 08/04/2019 - , 08742215 Aurilene Aparecida Flores Escoralique – ASB – 2 - Espera Feliz - 5 - 01/04/2019
A 05/04/2019 - , 14236947 Ricardo Pedrosa de Albuquerque – PEB
– 1 - Fervedouro - 1 - 26/03/2019 A 26/03/2019 - , 14236947 Ricardo
Pedrosa de Albuquerque – PEB – 2 - Carangola - 1 - 26/03/2019 A
26/03/2019 23ª SRE - Muriae, 03035458 Maria de Fatima Dornelas dos Santos
– PEB – 3 - Muriae - 15 - 04/04/2019 A 18/04/2019 - , 10065522
Neide Aparecida da Silva – ASB – 2 - Muriae - 15 - 04/04/2019 A
18/04/2019 - , 11197860 Ligia Maria dos Reis Silva – PEB – 2 - Muriae
- 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 - , 11497831 Lisa Rodrigues dos Reis
Varela – PEB – 2 - Muriae - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - , 11497831
Lisa Rodrigues dos Reis Varela – PEB – 3 - Muriae - 2 - 04/04/2019
A 05/04/2019 - , 11679826 Celia Franco – ASB – 1 - Muriae - 15 01/04/2019 A 15/04/2019 - , 12669313 Pablo Rodrigo Silva – ATB – 1
- Muriae - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 - , 13220009 Hoksana Paula
Motta Gusman – ATB – 1 - Muriae - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - ,
13632195 Mariana Carla de Oliveira Rocha Pizano – PEB – 1 - Rosario da Limeira - 2 - 02/04/2019 A 03/04/2019 - , 13975834 Jaine Aparecida Oliveira de Almeida – ASB – 1 - Muriae - 2 - 04/04/2019 A
05/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10030815 Vilma Aparecida Ferraz – – 3 - - 15 - 03/04/2019 A 17/04/2019 - , 12862785 Flaviana Aparecida Guilherme – – 1 - - 6 - 02/04/2019 A 07/04/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 09503525 Pauliane de Melo Freitas Sena – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 183 - 08/04/2019 A
07/10/2019 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190409204537017.