TJMG 09/05/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dia 23/05/2019, às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de
Preço de Materiais Gráficos (envelope, formulários e pasta de processo). O recebimento eletrônico das propostas será até às 13:00 horas
do dia 23/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 23/05/2019, às 13:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG,
de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no
site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 026/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - luvas de proteção. O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas
do dia 24/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 24/05/2019, às 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG,
de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no
site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - luva para cobertura
para luva de borracha, botina em vaqueta preta, botina preta de segurança com biqueira e touca cirúrgica. O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 28/05/2019, através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 28/05/2019,
às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 005/2019 – Objeto: Registro de preços de sacos
para lixo, com simbologia de substância infectante. Empresas Adjudicatárias: Eco Vida Comércio e Indústria de Embalagens Plásticas
LTDA – EPP (CNPJ/MF: 24.922.642/0001-06), Lote 01, Valor Total
R$191.376,00, Lote 02, Valor Total R$294.616,00; Exata Indústria e
Comércio LTDA – ME (CNPJ/MF: 17.591.262/0001-70), Lote 03,
Valor Total R$ 1.999,80.
15 cm -08 1224973 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS (AS) PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA DA MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE. Edital nº 01/2019. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação deste, proceda a apresentação da documentação solicitada, “Declaração Periódica da Manutenção da Condição de Dependente”,
podendo ser protocolizada em uma das Unidades de Atendimento do IPSEMG, ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Controle e Regularidade de
Benefícios - DECREB. Transcorrido o prazo, sem a apresentação da documentação, haverá a suspensão do benefício. E, para que chegue ao conhecimento dos (as) interessados (as), foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.
ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas
originadas de localidades fora do Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão.
INSTITUIDOR
PROCESSO DE
PENSÃO Nº
16851
10178
3647
15874
3029
16337
13465
4451
15623
17419
12583
17751
9719
15422
17419
5363
11131
20822
7441
14033
11014
1621
13433
3118
13621
3082
13621
13621
1067
12962
12346
12727
15111
3208
3212
4207
3757
15874
5025
7177
4804
20495
1829
PENSIONISTA
CPF
ANDREA FRANCA
ANGELA GONCALVES LONGUINHOS
BEATRIZ MARIA DA SILVA
CACILDA FERREIRA SOUZA CLIMACO
ELIANA MOREIRA DA SILVA
FRANCIENE FONSECA DE PAULA
IARA PIMENTA DO AMARAL
IRANY RIBEIRO GOMES
JANETE GALVAO DE MORAIS
JAQUELINE DA SILVA KLEIN
JOANA DARC DE FATIMA PINHEIRO
JOELIZA VITOR DOS SANTOS
JULIANA APARECIDA DE FARIA
JULIANA MARTINS DE ALMEIDA
KELLY KRISTINA DA SILVA KLEIN
LILIAN ANITA SILVA
LISANIA ANDRADE ROSA
LIVIA MARCIA GUIMARAES
LUCIA ANTONIA DA SILVA
LUCIA HELENA SOARES
LUCIA MARIA DA SILVA
LUCIA RAQUEL ATAIDE
LUIZA KLAIM
MABEL DE OLIVEIRA
MAGNA ANTONIA VIEIRA
MARCIA REGINA AMANCIO
MARCILENE GERALDA VIEIRA
MARGARETH MARIA VIEIRA
MARIA APARECIDA
MARIA APARECIDA ANDRADE
MARIA APARECIDA BATISTA MENDES
MARIA APARECIDA DE FREITAS
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA GONCALVES
MARIA APARECIDA SANTOS
MARIA APARECIDA VAZ CARVALHO
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA
MARIA CONCEICAO SOUZA CLIMACO
MARIA DALVA
MARIA DAS DORES DIAS FRANCISCO
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
MARIA DE FATIMA MOREIRA
MARIA DE LOURDES BARBOSA
MARIA DE LOURDES DA COSTA
MARINHO
MARIA DE LOURDES RIBEIRO
MARIA DO CARMO HORACIO
MARIA ELENA DE JESUS
MARIA HELENA BRANDAO GUIMARAES
MARIA HELENA MEIRELES
MARIA INES DE CARVALHO
MARIA JOSE ALENCAR TEIXEIRA
MARIA ROSA DIAS
MARIA TEREZINHA MARQUES
MARIA VIEIRA DA CRUZ
MARINA SOARES COUTINHO
MARISA ALVES DE LIMA
MARIZA DE OLIVEIRA DINIZ
MARLENE DE MATTOS FRANCO
MARLI BRUNO DE CARVALHO
MIRIAN BORGES TOLENTINO
MIRIAN DE CASTRO
MIRTES SANTANA MACHADO
MYRIAM DE ALMEIDA VIEIRA
NADIR ROMUALDO DA SILVA
NATALICIA APARECIDA TOME
NEIDE DE FIGUEIREDO SILVA
NEUSA CANDIDA DE SOUZA
NILDE FERNANDES DE FIGUEIREDO
NOEME VIEIRA DOS SANTOS
ODETE MUNIZ
OLINEIA MENDES RAMALHO
RAQUEL FRANCO CORREA
REGINA
CELIA
BUSSOLOTTI
GUIMARAES
RITA MARIA TEODORO
ROSA MARIA SIDNEY PINTO
ROSALINA CAMPOS DE MEIRELES
ROSANA BARROS
ROSIMEIRE BORGES TOLENTINO
SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS
SALESIA BORGES DA SILVA
MYRIAM MAGDALENA FONSECA
SEBASTIANA LAZARA DA SILVA
SHEILLA MARA FERREIRA COSTA
SILVIANE CINTIA CRUZ
SONIA APARECIDA TERRA
SUELI DE LACERDA SALES
TATIANE CRISTIAN DE CARVALHO
746.024.036-20
770.767.456-15
599.136.496-68
053.074.026-51
583.649.866-00
013.339.866-88
088.032.706-55
423.510.576-00
017.096.456-60
819.727.926-87
003.133.156-47
278.686.646-49
137.855.078-10
885.086.766-20
024.829.206-47
850.722.736-87
039.012.786-80
688.030.106-10
291.770.656-20
526.792.846-15
690.165.346-87
558.452.746-72
740.379.606-30
724.628.416-87
001.431.866-04
030.319.496-09
054.056.936-42
051.396.926-86
006.975.546-94
579.455.866-00
013.265.146-79
910.190.876-68
590.340.176-72
004.203.537-63
043.398.576-37
212.255.166-68
921.590.106-00
053.133.496-19
328.859.466-87
017.123.966-09
015.474.546-44
050.138.936-90
036.643.646-51
ANTONIO VICENTE FRANCA
ANESIA GONCALVES LONGUINHOS
JOSE PAULA DA SILVA
LEONOR WANDA SAPORETTI CLIMACO
ANTONIO MOREIRA DA SILVA
JOSE GABRIEL GOMES DE PAULA
AVELINO FERREIRA DO AMARAL
JOSE GOMES
JOSE GALVAO DE MORAIS
ELINO JOSE DA SILVA
ARISTIDES PINHEIRO
ELZA MARIA DOS SANTOS VITOR
BENEDITO GERVASIO DE FARIA
IOLANDA AUXILIADORA DUARTE DE ALMEIDA
ELINO JOSE DA SILVA
MARIA JOSE SILVA
JOSE TITO ROSA
MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA
FORTUNATO PEREIRA DA SILVA
JOSE SOARES
JUDITH DA COSTA SILVA
JOSE CUPERTINO DA SILVEIRA ATAIDE
AGRIPINO KLAIM
EVANDRO DE OLIVEIRA
ANTONIA NEPOMUCENO A VIEIRA
JOAO PINTO COELHO
ANTONIA NEPOMUCENO A VIEIRA
ANTONIA NEPOMUCENO A VIEIRA
JOVELINO JOSE DOS SANTOS
JOSE ANDRADE
JOAO BATISTA MENDES
CANDIDA DE FREITAS
AGOSTINHO SANTIAGO DOS SANTOS
JOSE GONCALVES
JOAO LOURENCO DOS SANTOS
ONOFRE FERREIRA DE CARVALHO
LEANDRO PEDRO DE SOUZA
LEONOR WANDA SAPORETTI CLIMACO
LOURENCO ALBERTO TONUSSI
VANTUIL FRANCISCO
JOSE ANTONIO DA SILVA
ANTONIO MOREIRA
ALZIRA BATISTA BARBOSA
066.628.146-79
LUIZ DA COSTA MARINHO
15726
707.416.466-68
874.174.216-87
056.700.826-64
110.609.056-04
299.377.106-00
638.328.016-34
790.068.256-20
739.245.986-49
175.214.916-53
306.873.226-34
472.038.466-87
828.117.416-15
921.881.686-15
479.042.326-34
442.818.546-49
606.256.271-72
658.847.876-34
617.398.986-72
072.834.487-48
036.653.027-57
567.644.566-15
099.143.456-03
662.305.516-91
207.965.286-91
644.879.706-87
032.646.096-90
168.829.288-86
045.116.366-48
MARIA AMELIA MARTINS RIBEIRO
SEBASTIAO HORACIO
GERALDO LUIZ DA SILVA
CAIO BOLIVAR LEITE GUIMARAES
JOSE FELIPE MEIRELES
JOAO BRAGA DE CARVALHO
JOSE ALENCAR TEIXEIRA
GERALDO RAMOS DIAS
JOAO VIEIRA MARQUES FILHO
JOAO FRANCISCO DA CRUZ
RAUL RODRIGUES COUTINHO
ALCIDES ALVES DE LIMA
JOVIANO DE OLIVEIRA DINIZ
JOSE MARIA FRANCO
DIMAS BRUNO DE CARVALHO
JOSE MIGUEL TOLENTINO
COSMO JOSE DE CASTRO
ATALIBA MACHADO
EMILIA DE ALMEIDA E SILVA
BELMIRO ROMUALDO DA SILVA
J0AO TOME DA ROCHA
MARIA DE FIGUEIREDO SILVA
JOSE ANTONIO DE SOUZA
JOSE MENDES DE FIGUEIREDO
JOSE AFONSO PEREIRA SANTOS
DOMINGOS RAMOS MUNIZ
OLINTO RAMALHO SOUZA
ELIZABETE FRANCO CORREA
13144
15359
17190
12541
6944
16815
15674
11557
5849
17572
8700
11765
3102
15444
11060
18002
6110
3720
10939
12547
11878
8125
2494
9182
10036
3553
9064
17230
417.475.006-82
EDSON GUIMARAES
13615
778.542.926-04
417.614.726-15
060.542.056-41
032.916.486-41
903.212.356-49
583.321.706-72
825.931.917-91
582.649.146-91
048.476.066-12
031.893.596-10
044.332.266-02
033.587.316-26
864.007.626-04
051.344.676-17
SILVERIO LUCIANO TEODORO
CARMEM AUGUSTA DE CARVALHO
SIMAO CAMPOS MEIRELES
JOAO BARROS
JOSE MIGUEL TOLENTINO
RAIMUNDO DOS SANTOS
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
HERCULINO DE OLIVEIRA FONSECA
JOAO LOURENCO DA SILVA
VICENTE ALVES DA COSTA
JOAO CASSIANO DA CRUZ
JOSE FURTADO TERRA
EMIDIO DE SALLES FILHO
ELZA MARIA DE CARVALHO
9327
14632
17019
14947
18002
3630
15650
1254
8816
14164
16287
17279
11207
15072
TEREZA CRISTINA COSTA
TEREZINHA
AUXILIADORA
SANTOS
TEREZINHA LUCIA BORGES
TEREZINHA MARIA DE JESUS
VANIA COELHO DIAS MOREIRA
VERA LOURDES ASSIS DUARTE
VERA LUCIA DE FATIMA
VERA MARIA DE JESUS
VIVIANI DA COSTA BARBOSA
WALKIRIA PEREIRA LUIZ
ZARA NORONHA
DOS
432.228.976-20
HERCULANO COSTA
3226
648.784.576-00
LUIZ OSVALDO DOS SANTOS
11273
922.974.556-15
623.644.646-68
089.868.196-00
960.167.606-68
297.705.996-20
885.860.816-04
031.805.616-02
970.510.716-53
313.817.236-91
TEREZA LOPES BORGES
VITOR FRANCISCO DA CRUZ
GERALDA CECI COELHO MOREIRA
IVART DUARTE
VICENTE AGOSTINHO BORGES
CHRISTOVAM CHRISOLOGO DE SANT ANNA
IVAN BARBOSA
GERALDA PEREIRA DE SOUZA
MANOEL NORONHA
9250
17027
17060
17407
4323
11538
13563
15675
7767
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
56 cm -08 1225285 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9180947/18. Contratada: Master Medikal Ind. e Com. de Equip. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/04/19 a 16/04/20. Valor: R$915,12. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da
Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Sávio M. Coelho – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9181623/18. Contratada: Fresenius Medical Care Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/04/19 a
17/04/20. Valor: R$1.494,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10
50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e Luciana Nunes Palhares – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9181785/18. Contratada: Boston Scientific do Brasil Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 18/04/19 a
17/04/20. Valor: R$235.600,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10
50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e André A. Santos– Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9181844/18. Contratada: Auto
Suture do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/05/19 a
04/05/20. Valor: R$94.992,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
19 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Laureci Aparecida S. Lopes e Victor Jose V.
Marques – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9187593/18. Contratada: Promedon Belo Horizonte Prod. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 05/06/19 a 04/06/20. Valor: R$ 8.500,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Diego Castro Coelho – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9138972/17. Contratada: E.
Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/04/19 a
27/04/20. Valor: R$113.950,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca - Diretor e Roniston de M. Andrade – Contratado.
Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato 5925/14. Contratada: Mapfre
Seguros Gerais S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/04/19 a
12/01/20. Valor: R$65.000,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 3390 0 50
1. Base Legal: Art. 57, inc. II e §2° e art. 65, I, a §1° da Lei 8.666/93.
Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Mauricio Galian e Aneti Caetano e Valdir Lopes da Gama – Contratado.
10 cm -08 1225239 - 1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG
DESPESAS DE PUBLICIDADE DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2019
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2019.
MÊS
ÓRGÃO
EXECUTANTE
JANEIRO
BDMG
JANEIRO
BDMG
JANEIRO
BDMG
JANEIRO
BDMG
OBJETO DA PUBLICIDADE
Veiculação de campanhas mercadológicas para
divulgação de produtos em rádios.
Criação, reformulação e produção de peças mercadológicas para divulgação de
produtos.
Publicidade legal: diagramação de editais, avisos, licitações.
Criação, reformulação e produção de peças para
campanhas institucionais
EMPRESA
PUBLICITÁRIA
Tom Comunicação Ltda.
PERÍODO DE
VEICULAÇÃO
MAIO/2018;
NOVEMBRO/2018
VALOR
PAGO
R$
45.240,44
Tom Comunicação Ltda.
NOVEMBRO/2018;
DEZEMBRO/2018
R$
1.484,40
Tom Comunicação Ltda.
NOVEMBRO/2018;
DEZEMBRO/2018
Tom Comunicação Ltda.
DEZEMBRO/2018
SECRET. EST. DE
CASA CIVIL E
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
R$
64,50
R$
1.990,92
JANEIRO/2019
R$
9.618,56
NOVEMBRO/2018
JANEIRO/2019
R$
3.540,00
R$
99,00
FEVEREIRO/2019
R$
7.320,32
ABRIL/2018
NOVEMBRO/2018
R$
62,57
R$
6.444,36
R$
2.817,60
JANEIRO/2019;
FEVEREIRO/2019
R$
6.817,65
FEVEREIRO/2019
R$
22,35
R$
417,25
R$
83,15
JANEIRO
BDMG
Publicidade legal: veiculação de editais,
avisos, licitações em jornias
FEVEREIRO
BDMG
FEVEREIRO
BDMG
FEVEREIRO
BDMG
FEVEREIRO
BDMG
FEVEREIRO
BDMG
MARÇO
BDMG
MARÇO
BDMG
MARÇO
BDMG
MARÇO
BDMG
MARÇO
BDMG
MARÇO
BDMG
MARÇO
BDMG
Veiculação de campanhas mercadológicas para Tom Comunicação Ltda.
divulgação de produtos em rádios.
Criação, reformulação e produção de peças para Tom Comunicação Ltda.
campanhas institucionais
SECRET. EST. DE
Publicidade legal: veiculação de editais,
CASA CIVIL E
avisos, licitações em jornias
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Criação e produção de divulgação para campa- Tom Comunicação Ltda.
nhas internas
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, Tom Comunicação Ltda.
licitações em jornais
Veiculação de campanhas mercadológicas para Tom Comunicação Ltda.
divulgação de produtos em rádios.
Criação, reformulação e produção de peças mercadológicas para divulgação de
Tom Comunicação Ltda.
produtos.
Publicidade legal: diagramação de editais, avi- Tom Comunicação Ltda.
sos, licitações.
Criação, reformulação e produção de peças para Tom Comunicação Ltda.
campanhas institucionais
Criação e produção de divulgação para campa- Tom Comunicação Ltda.
nhas internas
SECRET. EST. DE
Publicidade legal: veiculação de editais,
CASA CIVIL E
avisos, licitações em jornias
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Publicidade legal: veiculação de editais, avisos, Tom Comunicação Ltda.
licitações em jornais
Criação, reformulação e produção de peças Tom Comunicação Ltda.
mercadológicas
Criação, reformulação e produção de peças Tom Comunicação Ltda.
institucionais
MARÇO
BDMG
MARÇO
BDMG
TOTAL
JANEIRO/2019
FEVEREIRO/2019
FEVEREIRO/2019
MARÇO/2019
R$
4.256,00
MARÇO/2019
R$
52.568,67
R$
467,50
R$
12.285,05
R$
155.600,29
FEVEREIRO/2019
FEVEREIRO/2019
24 cm -08 1224897 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 053/2019. Objeto: Locação do Teatro Sesiminas no período de
16 a 19/05/2019, para realização da 19ª Edição do “Prêmio BDMG
Instrumental”. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA,
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SESI/DRMG.
CNPJ: 03.773.834/0001-28. Valor: R$25.375,50. Dotação Orçamentária: 1010- BDMG Instrumental. Prazo da OS: a partir da data da emissão, até 29/06/2019. Data de emissão: 29/04/2019. Fundamento legal:
Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do
BDMG Cultural, em 29/04/2019.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Contratação e pagamento de cachês para redação de ensaios sobre as obras
do cartunista Henfil para o catálogo com as obras do artista exibidas na
exposição “Mostra Henfil – um raio x do nosso (in) consciente” realizada
pelo BDMG Cultural. Contratados: CARLOS HENRIQUE REZENDE
FALCI, CPF 855.254.056-87 - Ordem de Serviço: 054/2019; CRISTIANO CEZARINO RODRIGUES, CPF 027.700.996-04 - Ordem
de Serviço: 055/2019; FABIANO AZEVEDO BARROSO, CPF
031.242.286-50 - Ordem de Serviço: 056/2019. Data de emissão das
OS’s: 07/05/2019 – Valor total das OS’s: R$7.200,00, sendo R$2.000,00
para cada ensaísta e R$400,00 referente a contribuição previdenciária
patronal de cada ensaísta. Dotação orçamentária: “1005 – Exposições/
Artes Plásticas e 2005 – Previdência Social - INSS”. Prazo de vigência:
60 dias contados da emissão. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural em
07/05/2019. Parecer: ADM.01644/2019/AJ.DA.
7 cm -08 1225372 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DA CHAMADA FAPEMIG 01/2019
Ficam retificados os itens 4 - “ Propostas Elegíveis” ( subitens 4.1.2;
4.3.1; 4.3.5.2; 4.3.8) e 14 - “Calendário” (subitem 14.2) da Chamada
FAPEMIG 01/2019 – PRIMEIRO DESAFIO DE EMPREENDEDORISMO DO LEGADO ACADÊMICO - DELA, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 24 de abril de
2019, que se encontra na íntegra no seguinte endereço:www.fapemig.br/pt/dela. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da
FAPEMIG.
2 cm -08 1225352 - 1
EXTRATO DE TO/TA/TR
AEC-00024-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ; APQ-02196-15 ;
21/07/2019 ; 20/07/2020 ; Prorrogação ; APQ-02326-15 ; 23/07/2019 ;
22/06/2020 ; Prorrogação ;
1 cm -08 1225180 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO PROCESSO SEI Nº 2310.01.0003963/2019-64
DO CONTRATO Nº 9214007/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR
NORTE LESTE S/A, Processo de compra nº 2311076 000110/2019,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL SERVIÇO - ATA REGISTRO DE PREÇO 160/2018
PLANEJAMENTO N° 53/2018, AUTORIZADO AUMENTO DAS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550121.