TJMG 09/05/2019 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.387.589-5, Leonardo Antunes de Medeiros
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/12/2015
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 14/03/2011 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 03/05/2011 ...
MASP.387.599-4, Márcio Fernando Hissa Safar
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/04/2014
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/01/2011 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 02/04/2011 ...
MASP.387.623-2, Roger Martins Ribeiro
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 24/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 25/08/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 09/09/2002...
MASP.387.623-2, Roger Martins Ribeiro
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 03/01/2008
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 24/08/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 08/09/2007...
MASP.391.290-4, Siley Menezes Perdigão
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/05/2013
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 16/01/2002 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 13/01/2002 ...
MASP.391.290-4, Siley Menezes Perdigão
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/02/2013
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 15/01/2007 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 12/01/2007 ...
MASP.391.290-4, Siley Menezes Perdigão
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/02/2013
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 14/01/2012 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 11/01/2012 ...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.357.041-3, Eurípedes Aparecido Mingrin
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 08/02/2006
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 4º qq. ...
MASP.357.041-3, Eurípedes Aparecido Mingrin
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 15/03/2018
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. ...
Leia-se: ... 03 (três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq.
em complementação e 01 (um) mês referente ao 5º qq. ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.341.898-5, Eisenhower Soares de Almeida
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
30/04/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 29/12/2018 a
partir de 30/04/2019.
MASP.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos.
Motivo: Conforme requisitado pelo servidor, acompanhados do deferimento da chefia imediata e da documentação pertinente.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 22/01/2019.
MASP. 343.891-8, Pedro Patrício de Carvalho.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0046198/2019-64.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/11/2018 a
partir de 07/06/2019.
MASP. 1.330.194-0, Marcel Ângelo Porto de Oliveira.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0005209/2019-43.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/02/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.1.061.217-4, Jefferson Magno e Silva, 01 (um) mês a contar de
15/08/2019.
MASP.1.233.918-0, Isabela Pereira Nunes, 01 (um) mês a contar de
01/11/2019.
MASP.1.255.757-5, Júnio Sérgio Grzeca, 01 (um) mês a contar de
01/10/2019.
MASP.1.318.218-3, Thiago Henrique da Silva, 01 (um) mês a contar
de 01/12/2019.
MASP.1.340.549-3, Carolina Rêlo Costa Proença, 01 (um) mês a contar de 02/09/2019.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
08 1225348 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 26/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 127/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: fornecimento de produtos químicos de limpeza para asseio e
manutenção da CODEMGE, Unidades e subsidiárias. Data da sessão
pública: 22/05/2019 às 09:00horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
3 cm -08 1225361 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000125/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Felício
dos Santos. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para substituição da Planilha de
Itens e Custos, mantendo-se o texto da especificação do objeto original.
II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$23.800,00, relativo à
complementação da contrapartida.. III – Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio original e respectivo plano de trabalho para acrescentar, a
dotação orçamentária do Município de nº 11.01.02.20.608.0035.3083
.44905200. IV– Alterar a Cláusula Sétima do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 210 dias, passando o vencimento para
28/01/2020. Assinatura: 08/05/2019.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9197344/2018 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador, e a empresa Maria Cecília dos Santos - ME. Objeto:
supressão de 3.621,532 kg do item 1, bem como a exclusão dos itens 2 a

17 constantes da Cláusula Terceira do contrato nº. 9197344, correspondente a aproximadamente 74,52% (setenta e quatro vírgula cinquenta e
dois por cento)ao valor inicialmente contratado. Valor: R$ 19.298,55
(dezenove mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Signatários: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Moraes e
Izabel Cristina Pacheco dos Santos.
3 cm -08 1224962 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar
Estadual n. 65/2003, que a partir das 10h do dia 27 de junho de 2019
será instalada e realizada Correição Ordinária na Defensoria Pública
de Bambuí/MG, situada na Rua Padre José Tibúrcio, n.º 127, Centro,
CEP: 38900-000, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos,
Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais
autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que
serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades
dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
4 cm -08 1225367 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar
Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 27 de março de 2019,
será instalada e realizada Correição Ordinária na Defensoria Pública
de Bonfim/MG, situada na Avenida Governador Benedito Valadares,
n.º 196, Centro, CEP: 35521-000, para a qual ficam convidados os
Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados,
Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral,
oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
4 cm -08 1225365 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar
Estadual n. 65/2003, que a partir das 10h30 do dia 26 de junho de 2019
será instalada e realizada Correição Ordinária na Defensoria Pública de
Bom Despacho/MG, situada na Rua Faustino Teixeira, n.º 91, Centro,
CEP: 35600-000, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos,
Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais
autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que
serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades
dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
4 cm -08 1225363 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h30 do dia 20 de março
de 2019, será instalada e realizada Correição Ordinária na Defensoria
Pública de Carmo do Cajurú/MG, situada na Rua Nagib Mileib, n.º 265,
sala 105, São Luiz, CEP: 35557-000, para a qual ficam convidados os
Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados,
Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral,
oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor-Geral
MADEP 074
4 cm -08 1225366 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2019 - Processo EMATER-MG nº
3040.01.0000155/2018-96
–
Processo
COMPRAS-MG
nº
3041002000071/2018 - Objeto: Aquisição de cartuchos originais de
tonner para impressora. Vencedor: Mac Suprimentos e material de
escritório Ltda-ME. CNPJ: 08.085.823/0001-79. Valor: R$37.279,50
(Trinta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos
). Belo Horizonte, 8 de maio de 2019. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -08 1225313 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000019/2019
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
3040.01.000010/2019-31 - Pregão Eletrônico nº 16/2019- objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva
e corretiva dos no-breaks visando manter os equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento, conforme projeto básico.
Recebimento das propostas até o dia 23/05/2019 às 09:29h. Sessão
pública dia 23/05/2019 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br, Telefone: (31)3349-8086. Belo Horizonte, 08 de maio de
2019 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 1225342 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 188/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Branco Motores Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019 a 04/10/2019.
Valor: R$9.125,10 Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Juliano Isley Silva - BRANCO .
Nº. 189/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Brinquemolde Licenciamento Ind. Com. Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019
a 04/10/2019. Valor: R$6.625,92 Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b)José Antônio de Almeida - BRINQUEMOLDE.
Nº. 190/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Seon Tecnologia em
Usinagem Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação
na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 04/04/2019. Vigência: 04/04/2019 a
04/10/2019. Valor: R$12.397,50. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Claudinei Quilice - SEON.
Nº. 191/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Rezende Peças. Objeto:
Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ
.Assinatura: 02/05/2019. Vigência: 02/05/2019 a 02/11/2019. Valor:
R$7.125,60.Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)
Antônio César G. de Rezende - Rezende Peças.
5 cm -08 1225294 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº565/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
CRUZEIRO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um
Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data
de sua assinatura em 07/05/2019.
Nº566/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL VAZANTE.
Objeto: Acordo de Cooperação para Instalação do Escritório Seccional
Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 07/05/2019.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO Nº 110C/17 de Cessão de Uso gratuito. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE.
Objeto: Fazer a devolução do Veículo Fiat Uno Mille Placa HMH 1440,
ano 2007, comprova devolução em 10/04/2019.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 03.05.2019, celebrado com a Moura Empreendimentos
Comerciais Eireli. Objeto: fornecimento de Papel A4. Prazo: 12 meses.
Valor global anual estimado: R$39.234,00.
2 cm -08 1225126 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190042
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito
de Jeribá, município de Palmópolis / MG.
Vencedora: GIUSEPPE FIGUEIRO ONNIS – EPP
Valor: R$ 255.322,09. Data: 08/05/2019
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal 13.303/16.
Processo:35.514 Objeto: Fornecimento de vale transporte intermu-nicipais aos empregados no âmbito do DTLV. Prestador e Valor: Empresa
São Vicente Ltda, R$37.989,60. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Marco Aurélio Ribiero – Superintendente Operacional Sul – Frederico L. Ferreira Delfino Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meirelles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
6 cm -08 1225159 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2019 - Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação para compra centralizada de Compra Central - Medicamentos
II, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 22/05/2019, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. BH/MG 09/05/2019. Lucas
Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras / SEPLAG.
3 cm -08 1225105 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: aquisição de Medicamentos Para Atendimento
Hospitalar​​- Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 60/2019. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I-60.2019 / ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
11
6,1900
12
5,0000
28
16,2000
II-60.2019 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
1
113,9000
15
0,1510
20
40,0000
21
6,9300
III-60.2019 / CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
10
194,0000
IV-60.2019 / CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
6
10,6500
8
8,1500
13
11,3500
26
0,1800
27
17,7000
V-60.2019 / FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
3
18,5000
VI-60.2019 / HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
22
2,7374
VII-60.2019 / HOSPINOVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA​
17
236,1700
19
315,7800
29
290,0000
30
144,2000
VIII-60.2019 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
7
1,5100
IX-60.2019 / OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
16
40,0000
X-60.2019 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
25
0,9100
32
13,4400
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Joaquim Carlos de Aguiar, Egidio do Espírito
Santo, Chrispim Nedi Carrilho, Patrícia Roberta dos Santos Baggini,
José Marçal Ricardo Pereira Santos, Gustavo Neves de Magalhães,
Rodrigo Venancio Ahmed, Erika Penha Gaigher Viana, Paulo Ferreira
da Silva Filho e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, pelas empresas.
HOMOLOGAÇÃO: Cadastro Reserva para Registro de Preços para
aquisição de Medicamentos Para Atendimento Hospitalar​​ - Ata de
Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 60/2019.
Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA R.I-60.2019 - CADASTRO RESERVA /
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote Valor (R$)
7
1,5199
ATA R.II-60.2019 - CADASTRO RESERVA /
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
3
18,9500
26
0,1850
27
18,9000
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Gustavo Neves de Magalhães e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, pela empresa.
13 cm -08 1225192 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 9216982/2019. Partes: SEPLAG e LOCALIZA RENT A CAR
S/A. Objeto: locação de veículos automotores novos para transporte de
pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e
com manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações constantes no pregão eletrônico para registro de preço planejamento SIRP
n° 422/2017, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e

demais anexos do Edital por um período de 32 meses, a contar da publicação do extrato do contrato. Valor: R$72.188,48. Dotação orçamentária: 1501 04 122 701 2001 0001 33903917 0 10 1. Data de assinatura:
08/05/2019. Assinam: Silvia Caroline Listgarten Dias, pela SEPLAG, e
Glauco Fernandes Zebral, pela contratada.
3 cm -08 1225357 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato 9072075/2016 (INF2953.00). Partes distratantes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL nº 9072075/2016. Data
de assinatura: 07/05/2019. Assinam: Felipe Magno Parreiras de Sousa,
pela SEPLAG, e Rodrigo Antônio de Paiva e Kassius Caxito de Vasconcelos, pela segunda distratante.
2 cm -08 1224928 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Instituto Estadual de Florestas - IEF
Objeto: Cessão da servidora Alana Andrea Valadares Lanza, MASP
904.100-5 GTEL, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da servidora, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 60 meses
2 cm -08 1225051 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 011/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Sapato de Proteção tipo Impermeável na cor Branca, Sapato de Proteção tipo Impermeável na cor
Preta e Mangote De Proteção Térmico. Empresas Adjudicatárias: Soft
Works EPI Calçados LTDA (CNPJ: 00.218.308/0001-08), Lote 01,
Valor Total R$ 189.921,60 e Lote 02, Valor Total R$ 260.602,65, A
Aliança Indústria e Comércio Eireli (CNPJ: 11.885.172/0001-06), Lote
03, Valor Total R$ 6.919,85.
Pregão Eletrônico nº: 123/2018 – Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Registro De Preços De Artigos Para Higiene Pessoal. Empresas Adjudicatárias: Official Paper
Indústria e Comércio Eireli - EPP (CNPJ: 09.400.443/0001-44), Lote
01, Valor Total R$ 759.896,10 e Lote 05, Valor Total R$ 51.129,90,
Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - EPP (CNPJ:
15.631.315/0001-04), Lote 04, Valor Total R$ 172.693,60, Essenza
Indústria Química Eireli – ME (CNPJ: 23.605.544/0001-82), Lote 08,
Valor Total R$ 39.197,06.
4 cm -08 1225135 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Óculos de Segurança Rio de Janeiro com Lente Verde, Óculos de Segurança Rio de Janeiro Incolor, Perneira com Frente Rígida e com Velcro. O recebimento eletrônico das propostas será até às 14:00 horas
do dia 22/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 22/05/2019, às 14:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG,
de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no
site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 022/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Jaqueta
em Couro, Bota Preta de Borracha, Colete Reflexivo, Luva de Proteção
em Couro, Capacete de Segurança, Cotoveleira, Joelheiras, Conjunto
Impermeável para Motociclistas. O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 27/05/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 27/05/2019,
às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Sociais. O recebimento eletrônico
das propostas será até às 14:00 horas do dia 23/05/2019, através do
site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia
23/05/2019, às 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
para Aquisição de Uniformes Operacionais. O recebimento eletrônico
das propostas será até às 09:00 horas do dia 24/05/2019, através do
site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia
24/05/2019, às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
11 cm -08 1224967 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convocaoSr.
JOAO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR portador da CTPS nº
00019250/00130- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
AMGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a
Sra.MARINEIDE RIBEIRO DE SOUSA portadora da CTPS nº
00030956/00029- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
Sr. MARCIO JUNIO PEREIRA BRASIL portadora da CTPS nº
00053483/00137- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
6 cm -08 1224876 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 025/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - aventais de segurança,
luva de raspa e botom de segurança. O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 22/05/2019, através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 22/05/2019,
às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br.
A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS)
torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º 028/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - avental de feltro branco
com manga descartável, luva de malha de aço para açougueiro, luva de
proteção em borracha e capacete de segurança. O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 23/05/2019, através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550120.