TJMG 17/05/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO RESULTADO DE RECURSOS E DIVULGA
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
ATO N. 007/2019
COMISSÃO DE CONCURSO
O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, e nos termos do Edital n.01/2019, torna público os
resultados Pós Recurso da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes), da relação das inscrições deferidas para ampla
e reserva de negros, bem como, dos locais em que serão realizadas a
primeira etapa. Os Resultados, em sua íntegra, serão divulgados nos
endereços eletrônicos www.defensoria.mg.def.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Locais de realização da prova objetiva de múltipla escolha, dia 26/05/19:
Newton Paiva Buritis 1 - Rua José Cláudio Resende, nº 420, Buritis
Newton Paiva Buritis 2 - Av. Barão H. De Melo, nº 3322, Estoril
Newton Paiva Carlos Luz - Av. Carlos Luz, nº 220, Caiçara
Newton Paiva - Marechal Foch - Rua Marechal Foch, nº 15, Grajaú
Newton Paiva Silva Lobo - Av. Silva Lobo, nº 1730, Grajaú
Fac. Pitágoras Campus Afonso Pena - Av. Afonso Pena, nº 1901,
Centro
Fac. Pitágoras Campus Guajajaras - Rua dos Guajajaras, nº 591,
Centro
Fac. Pitágoras Campus Raja Gabaglia - Av. Raja Gabaglia, nº 1306,
Gutierrez
Fac. Pitágoras Cidade Acadêmica - Av. Prudente De Morais, nº 1602,
Cidade Jardim
Biblioteca Universitária da Ufmg (Campus Ufmg) - Av. Antonio Carlos, nº 6627, Pampulha
Escola Municipal Dom Orione - Av. Expedicionário Benvindo Belém
De Lima, nº 500, São Luiz
Belo Horizonte, 16 de maio de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente da Comissão de Concurso
8 cm -16 1228568 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000026/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia construtiva, para execução de serviços na nova Sede da Comarca Januária, em
conformidade com as especificações e condições descritas no Termo
de Referência, Anexo I deste edital. Sessão do Pregão: 30/05/2019
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 17/05/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia
30/05/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Bárbara Araújo Meireles. Belo Horizonte, 16 de maio de 2019.
3 cm -16 1228575 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
Celebrado entre a Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais
– DPMG e a União De Ensino Superior De Viçosa – UNIVIÇOSA,
mantenedora da Faculdade De Ciências e Tecnologia De Viçosa –
FAVIÇOSA. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto
a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela
Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da FAVIÇOSA, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses
a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 16/05/2019. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio
Soares, Defensor Público-Geral e pela FAVIÇOSA, Evaldo Zeferino
Rodrigues, Diretor Geral.
3 cm -16 1228511 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019
Edital de retificação nº 01/2019 através do processo de compra
nº 1, ano 2019, unidade de compra código 3041018 no site www.
compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI nº
3040.01.0000065/2019-98 – Objeto: Serviço de limpeza e conservação
nas dependências da Unidade Regional da EMATER-MG em Lavras
e na sede do Escritório Local de Lavras, com fornecimento de mão de
obra de 01 auxiliar de serviços gerais, com carga horária de 40 horas
semanal. Recebimento das propostas até o dia 30/05/2019 às 09:29h.
Sessão pública dia 30/05/2019 às 09:30h. Informações e-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3821-0010. Belo Horizonte, 16 de maio de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1228503 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 205/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e CHR. Hansen Ind. Com.
Ltda. Objeto: Patrocínio evento MINAS LÁCTEA 2019. Assinatura:
06/05/2019. Vigência: 06/05/2019 a 06/08/2019. Valor: R$3.000,00.
Assinam: (a) - EPAMIG- Trazilbo José de Paula Jr ;(b) Antônio Carlos
Ortolono - CHR Hansen.
Nº. 206/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e GUIALAT LTDA . Objeto:
Patrocínio evento MINAS LÁCTEA 2019. Assinatura: 16/05/2019.
Vigência: 16/05/2019 a 16/08/2019. Valor: R$3.000,00. Assinam: (a) EPAMIG- Trazilbo José de Paula Jr ;(b) Carlos Alexandre de O. Arruda
- GUIALAT.
Nº. 207/2019 - Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e Associação
dos Produtores Rurais da Barra do São Jerônimo . Objeto:Cessão em
comodato de 01 touro da Raça Gir Leiteiro PO.Assinatura: 16/05/2019.
Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2023. Valor: R$2.175,00. Assinam: (a)
- EPAMIG- Trazilbo José de Paula Jr ;(b) Edna Dalta Soares Pereira
- ASSOCIAÇÃO.
Nº. 208/2019 - Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Santa Vitória . Objeto:Cessão
em comodato de 01 touro da Raça Gir Leiteiro PO.Assinatura:
16/05/2019.Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2023. Valor: R$2.175,00.
Assinam: (a) - EPAMIG- Trazilbo José de Paula Jr ;(b) Rosilene de
Freitas- ASSOCIAÇÃO.
5 cm -16 1228475 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL CARTA CONVITE Nº 0001/2019. PROCESSO: Nº 2371036
37/2018 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às dez horas (10h) do dia 30 de maio de 2019, em sua sede,
à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa
João II, 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais, 10º andar, Belo
Horizonte/MG, licitação na modalidade CONVITE para Contratação
de Empresa para a reparo, restauração e recuperação do Laboratório de
Saúde Animal (LSA) do IMA, situado na Avenida do Contorno, 1707,
Bairro Floresta, no Município de Belo Horizonte/MG. As empresas
devidamente cadastradas no CAGEF/MG na especialidade correspondente, poderão
manifestar o seu interesse em participar do presente convite, devendo
formalizar sua participação na Gerência de Logística e Aquisições, até
24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3915-8650/3915-8709
ou www.compras.mg.gov.br; www.ima.mg.gov.br.
4 cm -16 1228486 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216892/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 26.179.697/0001-01 UNIDATA AUTOMACAO LTDA, Processo de compra nº 2441002
000005/2019, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da
Arsae-MG. Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 36 meses, de 17/05/2019
a 16/05/2022. Dotação Orçamentária nº: 2441.15.122.701.2002.0001.3
39039.43.0.60.1. Assinatura: 16/05/2019. Signatários: pela contratada
Marcos Pinheiro Pereira Diniz, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
3 cm -16 1228330 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação
de Serviços, datado de 21.05.2019, celebrado com a Elógica Processamento de Dados Ltda. Objeto: prestação de serviços de administração de contratos de crédito imobiliário. Prazo: 24 meses. Valor global estimado: R$113.750,83. 2 – Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 13.05.2019, celebrado com a Print Sete Soluções Tecnológicas Eireli-ME. Objeto: prestação de serviços gráficos, incluindo cópias,
impressões, encadernações e confecção de cartões de visita e diversos
tamanhos e tipos de papel. Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado: R$121.765,00.
3 cm -16 1228295 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.100/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Horizontal Produções Eireli-ME; Objeto: Autorização
de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 4.035,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Daniel Barros
Gonçalves Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.101/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Nó de Rosa Produções Eireli-EPP; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:03meses;
Valor: R$ 174.260,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Márcia Aparecida Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.112/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda; Objeto:
Autorização de uso do Jardim Interno do Palácio das Artes; Vigência:
01 mês; Valor: R$ 4.212,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luigi Pilloni.
6 cm -16 1228258 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO,
que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e
a Sra. Bianca Monticelli para os fins que mencionam. Fica o presente o contrato nº 039/2018 rescindido, por mútuo acordo, a partir de
17/05/2019.O contrato extinguir-se-á em conformidade com a Cláusula 10ª do Contrato n° 039/2018.As partes comprometem-se a nada
mais pleitearem uma da outra, em juízo ou fora dele, quaisquer direitos e obrigações oriundos do Contrato nº. 039/2018.Sig. Júlia Amélia
Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Bianca Monticelli (prestador de
serviço). Ouro Preto, 16 de maio de 2019.
EXTRATO DE EDITAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0206 – PEM
Objeto: Materiais para Laboratório.
Propostas vencedoras: Lutech Industria e Comercio e Equi e Mobiliário
p/ Laboratório Eireli. para o Item 03- Exclusivo ME/EPP, no valor total
de R$ 11.600,00 e Solab Laboratório Industria e Comércio Eireli para o
item 05- Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 1.340,00. Item 01, 02, 04 e
06: encerrados, como consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190028
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais de implantação de redes de distribuição de água
e coletoras de esgoto, ligações prediais de água e esgoto, para atendimento ao crescimento vegetativo, na área de abrangência do Distrito
Regional de Frutal - DTFL, da COPASA / MG
Julgamento: A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA
MG conheceu do Recurso interposto pelo CONSÓRCIO CONATA
INFRACON RFJ – DTFL, por ser tempestivo e próprio e OPINOU
POR: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO CONATA INFRACON RFJ – DTFL e, via de consequência,
manter a habilitação da empresa PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Decisão homologada pela Diretora Presidente da
COPASA M0G. O detalhamento encontra-se nos autos do processo e
no site COPASA.
Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 2.973.395,07 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil,
trezentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Data: 15/05/2019
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com
o Município de NATALÂNDIA/MG, aos 04 de abril de 2019, para a
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
na Sede municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o
Município de CAMPESTRE, aos 10 de maio de 2019, para a prestação
dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede
municipal e na localidade de Posses, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com
o Município de MESQUITA, aos 14 de maio de 2019, para a prestação
dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
A DIRETORIA
ATO DA DIRETORIA AD 01/19 DATA:13/05/2019 fl.: 1/1
ASSUNTO: SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES.
O Diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.a recusa da empresa Construtora Impacto 6 Eireli em assinar o Contrato de Empreitada por preço unitário, originário da Licitação CPLI n.º
11.2018/0198 e que tem como objeto a execução, com fornecimento
parcial de matérias, das obras e serviços de implantação de redes de
distribuição de água e coletoras de esgoto, ligações prediais de água e
esgoto, para atendimento ao crescimento vegetativo na área de abrangência do Distrito Regional de Curvelo – DTCV, incluindo vilas e
favelas;
2.as disposições do art. 163, §3º, incisos I e II do Regulamento de Contratações da COPASA MG – RE 2018-001/2;
3.as disposições constantes do item 5.131, alínea “c” da Norma de Procedimentos NP 2018/006/ - Contratações;
4.as disposições contidas nos itens 15.1, 15.2, alínea “b.3”, 16.2, 16.5,
16.6 do Edital CPLI nº 11.2018.0198;
5.as disposições do art. 83, inciso II e III da Lei Federal n.º 13.303/16;
RESOLVE:
1.aplicar à empresa CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI a penalidade de:
a) suspensão do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste
ato;
b) multa, no valor de R$ 164.033,13 (cento e sessenta e quatro mil,
trinta e três reais e treze centavos), correspondente a 5% do valor do
contrato não assinado.
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2019.
Gilson de Carvalho Queiroz Filho
Diretor de Operação Norte
19 cm -16 1228493 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.094/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Isaac Nilton de Faria Assis; Objeto: Autorização de uso
da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 4.707,50; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Isaac Nilton de Farias
Assis.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9187159/18. Contratada: Biosave – Diagnóstica Ltda-Epp. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/05/19
a 16/05/20. Valor: R$13.932,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2°, c/c Art. 65 inc. I, b, § 1º
da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Natã Batista
Gonçalves - Contratado.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9217931/19. Contratado: ASSPROM. Objeto: Prestação de serviços para atividades auxiliares a serem executadas pelos
adolescentes trabalhadores assistidos. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$1.667.040,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339037 02 0
50 1 – 4164 – 2002 - 4165. Base Legal: Inexigibilidade, art. 25 da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Carlos Augusto de
Araujo Cateb – Cristiane Natalio B. A. Soares – Rosania Alves Teles
– Contratados.
4 cm -16 1228574 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
3 cm -16 1228214 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado-PSS, Edital 03/2019
de Credenciamento, que se destina a prestação de serviços de Gestão
Pedagógica da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana para contratação de Mestres Artífices em ofícios tradicionais da construção civil
para atuação em disciplinas práticas nas seguintes áreas: alvenaria,
carpintaria, ferreiro forjador, cantaria e pinturas tradicionais. As inscrições serão do dia 16 de maio a 06 de junho de 2019, de 8h30 às
12h00 e de 14h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira pessoalmente ou
por procuração nos seguintes locais e endereços: em Mariana - MG,
Secretária de Cultura, Turismo e Patrimônio de Mariana, Rua Direita,
nº 93, Centro,em Ouro Preto- MG, Fundação de Arte de Ouro Preto,
Rua Getúlio Vargas, nº 185, Rosário.
mais informações, através da página eletrônica da FAOP: www.faop.
mg.gov.br, nas redes sociais, nos endereços da Instituição. Ouro Preto,
16 de maio de 2019. Ass.Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
Fundação de Arte de Ouro Preto.
4 cm -16 1228337 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Revogo o processo Pregão Eletrônico n° 002/2019 – Processo n°
5141001-008/2019, para aquisição de materiais lógicos a serem utilizados nas instalações, remanejamentos e manutenções das redes lógicas
da Prodemge, tendo em vista a posse do novo Diretor-Presidente, ocorrida no dia 29 de janeiro de 2019, todos os processos licitatórios com
trâmite iniciado na administração anterior estão sendo revistos.
Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação dos interessados, respeitando-se o princípio do contraditório e da ampla defesa. Belo
Horizonte, 16 de maio de 2019. Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor –
Presidente – Presidência.
3 cm -16 1228319 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO nº ME-234/19
firmado em 16/05/2019 entre a GESMAQ e a PRODEMGE. Objeto:
Rescisão amigável do contrato, por acordo entre as partes.
1 cm -16 1228532 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
FJP/PROC-029/19 – FJP x Controladoria-Geral do Estado - CGE.
Objeto: Desenvolver ações de fomento à boa governança, integridade e
melhorias nos controles internos nos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Vigência: 60 meses. Belo Horizonte, 15 de maio de 2019. Helger Marra Lopes/Presidente.
2 cm -16 1228504 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42
NIRE 31.5.0021752.7
COMPANHIA FECHADA
ATA DA 215ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 (vinte e oito) de junho de 2018,
às 9h00min (nove horas), na sede da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Álvares Cabral nº 200, 16º andar, Centro, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. 2. PRESENÇA E “QUORUM”: Presente os
seguintes membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia (“Conselho”), Conselheiros Giselli Ataíde Starling (Presidente),
Brunno do Carmo Silva, Mariah Brochado Ferreira, Rogério Pena
Siqueira, Sandro Masselli e Waldo Silva; constatando-se, dessa forma,
a existência de quorum para a instalação da Reunião Extraordinária do
Conselho de Administração (“Reunião”) e para a deliberação constante
da Ordem do Dia, nos termos do artigo 13, parágrafo terceiro do Estatuto Social da Companhia. O Conselheiro Rodrigo Botelho Campos
(Vice-Presidente) justificou previamente a sua ausência. Presentes também o Chefe de Gabinete da Companhia, Luiz Gustavo Fortini Martins Teixeira; o Assessor Jurídico-Chefe da Companhia, Helter Verçosa
Morato; e a Assessora de Gestão de Riscos, Perla Ferreira Salles Breña.
3. MESA: A Reunião foi instalada pela Presidente do Conselho, Sra.
Giselli Ataíde Starling, que na qualidade de Presidente da Mesa e da
Reunião convidou a Sra. Perla Ferreira Salles Breña para atuar como
Secretária. 4. CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA: A Reunião foi
convocada através de e-mail encaminhado aos Conselheiros em 22 de
junho de 2018, com a seguinte Ordem do Dia: 4.1. Eleição de membros
do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após a análise da matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições e/ou reservas, aprovar: 5.1. a eleição dos seguintes membros do
Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia, para um mandato com
início em 2 (dois) de julho de 2018 e término em 1º (primeiro) de julho
de 2020: 5.1.1. CLÁUDIO BRUZZI BOECHAT, brasileiro, divorciado,
engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-601.531, expedida
pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.149.106-00, residente e domiciliado na Rua dos Canários nº 740, bairro Alphaville, na
cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP: 34.018-130, como
membro efetivo; 5.1.2. MÁRIO AUGUSTO D’ÂNGELO PORTO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade
nº M-5.563.164, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o
nº 911.921.456-15, residente e domiciliado na Rua Aristides Duarte,
nº 125, bairro Prado, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP: 30.411-160, como membro efetivo; e 5.1.3. EDUARDO
HENRIQUE DE TADEU CORRÊA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M-3.152.085, expedida pela SSP/MG,
e inscrito no CPF/MF sob o nº 858.810.746-53, residente e domiciliado
na Rua Gonçalves Dias, nº 759, apartamento 601, bairro Savassi, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.140-091,
como membro efetivo. Os Membros do Comitê de Auditoria Estatutário, ora eleitos, declararam, individualmente, estarem totalmente
desimpedidos e que não se enquadram nas vedações para o exercício de
suas funções, nos termos das Leis Federais nºs 13.303/16 e 6.404/76 e
do Decreto Estadual nº 47.154/17. A posse dos membros do Comitê de
Auditoria Estatutário ora eleitos se dará com a assinatura deles na presente Ata para exercício de mandato nos termos do item 5.1 desta Ata.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Reunião e lavrada esta Ata que, após lida e aprovada por todos, foi assinada pelo Presidente, Secretária, demais Conselheiros presentes e pelos
Membros do Comitê de Auditoria Estatutário eleitos. Mesa: (a) Perla
Ferreira Salles Breña, Secretária. (a) Giselli Ataíde Starling, Conselheira e Presidente do Conselho de Administração e da Reunião. Conselheiros: (a) Brunno do Carmo Silva, Conselheiro. (a) Mariah Brochado
Ferreira, Conselheira. (a) Rogério Pena Siqueira, Conselheiro. (a) Sandro Masselli, Conselheiro. (a) Waldo Silva, Conselheiro. Membros do
Comitê de Auditoria Estatutário eleitos: (a) Cláudio Bruzzi Boechat,
Membro Efetivo. (a) Eduardo Henrique de Tadeu Corrêa, Membro Efetivo. (a) Mário Augusto D’Ângelo Porto, Membro Efetivo. Esta Ata
é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Perla Ferreira Salles Breña,
Secretária da Reunião. Junta Comercial de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 7281178 em 29/04/2019 da Empresa MGS MINAS
GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A, Nire 31500217527
e protocolo 191696404 – 17/04/2019. Autenticação: 1079DE7AFA6D62793B1362E9C26CD0DD488E893B. Código de segurança 8O7U.
14/05/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
17 cm -16 1228299 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002 e 1221, respectivamente, conforme descrito abaixo:
CREDOR
CNPJ
EMPENHO/ANO
NF/FATURA
VALOR
Liquidação
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S/A
33.224.254/0001-42
008/2019
3416/3448
44.838,98
15/03/19
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
17.027.806/0001-76
258/2018
2018/8090
71.438,00
21/03/19
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
059/2019
19337-2
3.680,88
05/04/19
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
S/A
16.670.085/0001-55
237/2018
001.468.784
16.141,00
23/04/19
LOCALIZA RENT A CAR
16.670.085/0001-55
054/2019
PROC. SEI Nº
99/2019-85
4.239,10
24/04/19
AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA. - ME
19.561.435/0001-33
002/2019
NFS 18/2019
P&P TURISMO EIRELI EPP
06.955.770/0001-74
060/2019
92762
DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS
999.999.598/57
073/2019
reembolso
329,60
11/05/19
DIARIAS DE VIAGENS/PASSAGENS
999.999.598/57
073/2019
reembolso
97,50
15/05/19
145,00
07/05/19
2.709,28
07/05/19
P&P TURISMO EIRELI EPP
06.955.770/0001-74
062/2019
94072
4.535,07
15/05/19
P&P TURISMO EIRELI EPP
06.955.770/0001-74
060/2019
94073
5.512,27
15/05/19
P&P TURISMO EIRELI EPP
06.955.770/0001-74
075/2019
94071
764,94
15/05/19
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470121.
154.431,62