TJMG 24/05/2019 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 011/2019. Será realizado as 09h00min no dia
10 de junho de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº.
020/2019, Pregão Presencial nº. 011/2019. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de produtos para compor cestas
básicas para atendimento a demanda da Secretaria de Assistência
Social. Edital disponível no endereço acima, horário de 08h00min
as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883
1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 23 de maio de 2019. Sônia
Maria Untaler, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 009/2019. Será realizado as 09h00min no dia
07 de junho de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº.
016/2019, Pregão Presencial nº. 009/2019. Objeto: Seleção de
proposta para Registro de Preços objetivando aquisição de peças
e acessórios para motos, veículos utilitários, pesados, máquinas
e tratores que compõem a frota municipal. Edital disponível no
endereço acima, horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min
as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br
Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 23 de maio de 2019. Sônia Maria Untaler, Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 065/2019 – Pregão Presencial 051/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 051/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica,
objetivando o registro preços para aquisição parcelada de medicamentos, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 05/06/2019
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 23 de Maio de 2019.
Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001/2019– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de coleta
de resíduos sólidos em áreas específicas do Município de Santa
Luzia e seu transporte até a destinação final, em conformidade
com as normas ambientais em vigor. A CPL torna-se pública a
empresa vencedora do certame, CONSITA TRATAMENTO DE
RESÍDUOS S/A. A Comissão Permanente de Licitação abre
prazo de recurso de 05 dias úteis desde já intimados, por estarem
presentes. Logo, o prazo para interposição dos recursos encerra-se
no dia 30 de maio de 2019, quando automaticamente inicia-se o
prazo para contrarrazões que irá encerrar-se no dia 06 de junho
de 2019.
TOMADA DE PREÇO Nº: 003/2019– Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Reforma de Infraestrutura Esportiva
no Campo do Ratão, no bairro Londrina, no Município de Santa
Luzia – MG. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala
01), até as 09:00 horas do dia 14/06/2019 e abertura as: 9:30 horas,
no dia 14/06/2019, na Sala de Licitação e Compras, (sala 22),
Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B.
Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado
na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/112-tomada-de-preçol?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019 – Pregão Presencial
RP 015/2018. Objeto: Aquisição de Licenças de Software Antivírus Endpoint, Empresa MicroHard Informática Ltda. Valor de R$
98.000,00, Vigência de 12 meses. Assinado em 21/05 /2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019
- Objeto: Contratação eventual e futura de empresas especializadas serviços médicos de Atenção Básica/Estratégia de Saúde
da Família. Julgamento de recurso: Indeferido. O Secretário
de Administração e Gestão de Pessoas ADJUDICA o objeto à
empresa RCS EIRELI, no valor de R$ 13.806.504,00, e HOMOLOGA o procedimento licitatório para seu efeito jurídico e legal,
em 22/05/2019. Mais informações no site: www.comprasnet.gov.
br. UASG: 985155; e www.santaluzia.mg.gov.br.
Thomás Lafetá Alvarenga.
Secretário mun. de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG Contrato RP e ATA do RP Pregão nº 013/2019 – Contratante:
Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Objeto para futuras
e eventuais aquisições de material de construção,ferramentas e
outros. - Contratado: Geraldo Alves Cordeiro e CIA LTDA, CNPJ
14.198.566/0001-84. Valor Estimado: R$ 136.425,00 (cento e
trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). -Contratado:
Claudia Maria Vieira de Araujo-ME, CNPJ 13.148.567/0001-51.
Valor Estimado: R$ 636.805,50 (seiscentos e trinta e seis mil e
oitocentos e cinco reais e cinqüenta centavos). - Vigência dos
Contratos: 17 de abril de 2020. Vigência da Ata do RP: 17 de abril
de 2020. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
- Contrato RP e ATA do RP Pregão nº 010/2019 – Contratante:
Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Objeto para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza, utensilhos de cozinha e higiene pessoal - Contratado: Supermercado Garcia ponto
Certo da Economia LTDA, CNPJ 19.297.514/0001-89. Valor
Estimado: R$ 555.229,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil e
duzentos e vinte e nove reais). -Contratado: Supermercado Temponi LTDA-ME, CNPJ 06.173.004/0001-58. Valor Estimado: R$
662.126,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e cento e vinte e seis
reais e cinqüenta centavos). - Vigência dos Contratos: 23 de maio
de 2020. Vigência da Ata do RP: 23 de maio de 2020. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
ATA do RP Pregão nº 005/2019 – Contratante: Município de
Santa Maria do Suaçuí/MG. Objeto para futuras e eventuais
aquisições de peças para veículos pesados. - Contratado: Caiçara peça diesel Eireli-ME, CNPJ 26.579.601/0001-94. Valor
Estimado: R$ 400.055,00 (quatrocentos mil e cinqüenta e cinco
reais). -Contratado: Tratorenzzo Comércio e Serviços LTDA-EPP,
CNPJ:23.117.658/0001-83. Valor Estimado: R$ 2.432.523,28
(dois milhões e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos e vinte
e três reais). – Contratado: TRATOL-Peças para tratores LTDA,
CNPJ: 06.255.190/0001-74. Valor Estimado: R$ 2.139.186,22
(dois milhões e cento e trinta e nove mil e cento e oitenta e seis
reais e vinte e dois centavos). - Vigência da Ata do RP: 19 de
março de 2020. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2017, CC nº 01/2017.
Contratada: Jose Kleber Lima, CNPJ: 18.934.686/0001-53.
Objeto: Aditamento de prazo do contrato nº40/2017 por mais doze
meses, para serviços manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos da odontologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 21/05/2019 a
20/05/2019. Santana do Paraíso, 21 de maio de 2019. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO RP nº 030/2019 – Contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento
da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Santana do Paraíso por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, para manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças, óleos lubrificantes, componentes, acessórios e materiais. Fica REMARCADA a abertura do
processo em comento para o dia 05/06/2019 às 13 horas por alterações no edital. Retirada do edital retificado no ; informações
31 3251 5448. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do
Paraíso, 23/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 16/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2019
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da
CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº
16/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2019,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de despachante para regularização dos veículos
pertencentes à frota do município. A abertura será dia 05/06/2019
às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas.
Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com ANTONIELLY
ZAMPIERI PERINI DIAS –PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de Revogação de licitação: Pregão Presencial Registro de
Preços 023/2019 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: contratação de Serviços de Locação de Veículos de até 18 lugares com
motorista – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de maio de 2019 às
14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 27 de maio de 2019 às
14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – [email protected] – Fone (37)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 60/2019 - Pregão Presencial Nº 35/2019 –
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. O Pregoeiro informa que às 09:00 horas foi realizada abertura do certame conforme Ata Circunstanciada da Realização da
Sessão Pública de Abertura do Pregão Presencial N° 35/2019.
Conforme a ata os licitantes foram considerados vencedores:
Biohosp Produtos Hospitalares S/A itens 20408, 22204, 22205,
27358, 26360, 26978, 21035, 21036, 17373, 22216, 14218, 24038
e 10926; Alts Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli itens 27369 e 9827; Equipar Médico e Hospitalar itens
21025, 27359, 24027, 22572, 24299, 24040, 25425 e 24047. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 23 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG. CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019. Extrato de Retificação Nº 02. O Poder Executivo faz saber que promoveu alteração no edital de Concurso Público Nº 02/2019, através da Retificação Nº 02/2019. O Edital Retificatório completo encontram à
disposição dos interessados, a partir do dia 27/5/2019, no Quadro de Publicação Oficial dos Atos do Poder Executivo Municipal, fixado no saguão do Paço Municipal “Augusto Aires de Lima
Brandão”, Av. Tiradentes, 526, Bairro Inconfidentes e nos sites:
www.ambasp.org.br e www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br. São
Gonçalo do Sapucaí - MG, 22 de maio de 2019. Elói Radin Allerand, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG Contrato RP e ATA do RP Pregão nº 014/2019 – Contratante:
Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Objeto para
futuras e eventuais contratações de serviços de transporte
escolar. - Contratado: Gustavo Aparecido Afonso Fernandes
CNPJ 07.795.350/0001-30. Valor Estimado: R$ 712.527,24
(setecentos e doze mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte
quatro centavos). -Contratado: Viação Angélica Ltda-ME CNPJ
02.324.780/0001-50. Valor Estimado: R$ 283.945,92 (duzentos e
oitenta e três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e noventa
e dois centavos). – Contratado: Vilmar Cordeiro Costa CNPJ
20.499.492/0001-19. Valor Estimado: R$ 98.873,60 (noventa e
oito mil e oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).Vigência dos Contratos: 31 de dezembro de 2020. Vigência da Ata
do RP: 31 de dezembro de 2020. Ass. Contratante, Contratado e
Testemunhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/031/2019. Pregão Presencial Nº. 026/2019. Objeto: “Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médicos Para
Plantões E Sobreaviso, Com Respectivo Registro Dos Profissionais Junto Ao Crm– Conselho Regional De Medicina, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até
Dia 06/06/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A
Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O
Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 23 De Maio De 2019. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.

4 cm -23 1230927 - 1

3 cm -23 1230958 - 1

3 cm -22 1230831 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/032/2019. Pregão Presencial Nº. 027/2019. Objeto: “Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Promoção E
Assistência Social, Do Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 07/06/2019 Até
Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min
Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser
Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo,
23 De Maio De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -23 1231168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público: Ata n.º 062, aquisição de 20.000 M² de quartzito, R$1.239.200,00, Mineração e Comércio de Pedras
Mandembe Ltda., CNPJ: 03.411.367/0001-96. Contrato n.º
095/2019, locação de equipamento reprográfico multifuncional
color, R$6.570,50, Copyuai Locação de Equipamentos Eireli,
CNPJ: 05.691.235/000-90. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm -23 1231317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N°:013/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:013/2019, na
modalidade Pregão Presencial N°:010/2019, tipo menor preço por
item, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, destinados a manutenção das atividades de todas as secretarias municipais, constantes neste termo de referência. A abertura será dia 11/06/2019 às
08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João
da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33) 32421208. Email: [email protected]. Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA BARRA/MG
torna publico o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato nº.
079/2018, firmado com a empresa GUSTAVO DE OLIVEIRA
MELO - ME, referente à Tomada de Preço nº. 004/2018, Processo Licitatório nº. 080/2018 que tem por objeto a “Execução de
ampliação e reforma da Praça Juvenal Dias, localizada no bairro
Cachoeira da Laje”, em que fica prorrogada a vigência da execução dos serviços até o dia 22/07/2019 e conseqüentemente a
vigência do contrato originário até o dia 01/08/2019, nos termos
da Lei 8.666/93, do pedido e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. São José da Barra/
MG, 24/05/2019. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1231045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 027/2019 – P.P 015/2019 –
Registro de Preços – Obj.: aquisição de material de consumo
(limpeza, utensílios de cozinha e higiene pessoal). Detentoras das Atas: Fortaleza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
32.625.874/0001-20; Tainnah Tallulah Estanislau Silva, CNPJ
30.083.358/0001-96; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda
– ME, CNPJ nº 21.856.981/0001-43; Ferreira Salum Comércio Eireli - ME, CNPJ 26.287.871/0001-21; Treze Licitações e
Comércio Ltda, CNPJ 29.126.669/0001-06; Comercial Vener
Ltda - EPP, CNPJ 65.353.401/0001-70; 3 Poderes Comércio
Ltda - ME, CNPJ 14.937.152/0001-20; Clips Sete Ltda, CNPJ
20.434.214/0001-83; Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda, CNPJ 11.251.668/0001-28.Vigência 16/05/2019 a
16/05/2020. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura.
São Tiago/MG, 23/05/2019.
3 cm -23 1230909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 029/2019 – P.P 017/2019 –
Registro de Preços – Obj.: aquisição de material didático e de
escritório. Detentoras das Atas: Aliança Comércio e Distribuição
Ltda, CNPJ nº 31.486.195/0001-55; Gutenberg Rodrigues das
Virgens - ME, CNPJ nº 27.311.970/0001-64; Roseneide da Silva
-ME, CNPJ nº 26.312.888/0001-91; Rogério Ribeiro Vidigal
Comércio - EPP, CNPJ nº 21.230.132/0001-80; Wagner Resende
da Silva e Cia Ltda - ME, CNPJ nº 02.242.289/0001-80; Fortaleza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 32.625.587/0001-20;
Mateus Calsavara Zanith - MEI, CNPJ nº 32.464.230/0001-06;
Treze Licitações e Comércio Ltda, CNPJ nº 29.126.669/0001-06;
Prima Lettera Comércio Ltda - EPP, CNPJ nº 01.956.142/0001-90.
Vigência 14/05/2019 a 14/05/2020. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 23/05/2019.
3 cm -23 1230925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Extrato do Contrato 042/2019 – Proc.033/2019
- Dispensa 007/2019. Contratante: Município de São Tiago/MG,
CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Associação dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG – AEAEEUFMG, CNPJ nº
19.732.536/0001-20. Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços para elaboração de Plano de melhoria da infraestrutura
do Município de São Tiago/MG. Valor do contrato: R$31.800,00.
Vigência: 15/05/2019 a 31/12/2019. São Tiago, 23/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO VICENTE DE MINAS – MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°. 039/2019 . O Município de São Vicente
de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da
Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que
realizará Licitação, na modalidade “ Pregão Presencial (Registro
de Preços) nº. 018/2019” com julgamento pelo “Tipo Menor Preço
Por Item” cujo objeto é a Registro de Preços visando a eventual
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene
para diversos setores da Prefeitura, de acordo com o Anexo
I – Termo de Referência do edital. Abertura da documentação:
06/06/2019 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035)
3323-1350; e-mail: [email protected] e ou
site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 24/05/2019.
4 cm -23 1231265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
Aviso de Licitação
Processo de Licitação n°. 040/2019.O Município torna público
que realizará Licitação, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS” n°. 003/2019, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias dos bairros Cava
e Morro no Município de São Vicente de Minas/MG, tudo em

estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 18 de Junho
de 2019 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se
encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.:
(035) 3323-1350; e-mail:[email protected]
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 24/05/2019.
4 cm -23 1231269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 016/2019 – objeto –seleção
e contratação de microempresa (me), empresa de pequeno porte
(epp) ou microempreendedor individual (mei) especializadas na
prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, tendas camarim e barracas
para a realização dos festejos do 66º aniversário do município, a
realizar-se entre os dias 05 a 07 de julho de 2019, no parque de
eventos da cidade. Data: 05/06/19, às 13hs. Edital disponível no
site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br e-mail para pedido de edital: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2019. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE
EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de 40
(quarenta) armas de fogo do tipo pistola 380 ACP, de 80 (oitenta)
coldres externos de cintura para destros/canhotos e de 80 (oitenta)
portas-carregadores, em atendimento à Secretaria de Defesa Social
- SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 28/05/2019 às 12h59min do dia 10/06/2019.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
10/06/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 10/06/2019. Valor estimado da licitação: R$ 217.995,60.
Fonte de recursos: Próprios. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 097/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia
28/05/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 23 de maio de 2019. DANIEL LUCAS ASSUNÇÃO PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CONCURSO N° 001/2018 COMUNICADO. Com base no artigo
49 da Lei Federal nº 8.666/1993, o processo licitatório – CONCURSO Nº 001/2018, cujo objeto era selecionar 01 (um) projeto de logomarca comemorativa pelos 200 (duzentos) anos da
cidade de Uberaba / Minas Gerais, em atendimento à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Inovação - SEDEC,
foi REVOGADO em 11 de abril de 2019, com a devida publicação no Órgão Oficial do Município – “Porta Voz”, na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais “Jornal Minas Gerais” e no
Diário Oficial da União - DOU, conforme comprovantes anexados ao processo. Os trabalhos inscritos no concurso tiveram prazo
de devolução finalizado, porém, houve poucos interessados para
a retirada dos mesmos. Portanto, fica PRORROGADO PARA 28
DE JUNHO DE 2019, o prazo final para devolução dos trabalhos
inscritos, devendo os autores dos projetos efetuarem a sua retirada, por conta própria, junto à Comissão Permanente de Licitações – Secretaria de Administração, Seção de Licitações, na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro Mercês, CEP n°
38.061-080, das 12h00min às 18h00min. No caso de trabalhos
recebidos por meio de postagem, deverá ser enviado através de
envelope a forma de devolução, que será por conta do participante
(selo, código, etc.), para que seja efetuada a logística reversa.Após
o decurso do prazo, os trabalhos que não tiverem sido retirados
pelos participantes, serão inutilizados. Uberaba/MG, 22 de maio
de 2019. Carlos Eduardo do Nascimento Presidente da Comissão
Permanente de Licitações – CPL/SAD.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº. 168/2019. Tipo
“Melhor Técnica”. Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos – por meio da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada – Objeto: Seleção de empresas
do ramo de serviços de adega e/ou empório e mercearia e outros
para a outorga de permissão remunerada de 27 vagas no Mercado
Municipal de Uberlândia. Será, facultativa, visita para conhecimento do espaço e esclarecimentos de dúvidas, mediante agendamento, que ocorrerá até o dia anterior à sessão pública do certame,
de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Avenida
Ubiratan Honório Castro, nº. 826, fone 0xx 34-3239-2488, das
12:00 às 17:00 horas, bem como, no sitio do município . Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 17/07/2019
às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 22 de maio
de 2019. Walkíria Borges Naves Loreno - Secretária Municipal de
Agropecuária, Abastecimento e Distritos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,
torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por
objeto a contratação de empresa para coleta de resíduos no Canil
Municipal, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da Sessão Pública: 06 / 06 / 2019 às 08h30min. Informações /
Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222
– 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 22 de
maio de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 087/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para coleta de
resíduos de saúde gerados nas Unidades de Saúde do Município,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 06 / 06 / 2019 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 22 de maio de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905232109370210.

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