TJMG 28/06/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 119 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Junho de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS - ASSEMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
O Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais - ASSEMP, no uso de suas atribuições legais,
comunica a abertura do processo eleitoral na entidade de acordo com
o seguinte:
,
Fica aberto o prazo de 10 (dez dias úteis) para inscrições das chapas
para concorrerem á eleição da Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal, que se realizará no dia 12 de Agosto de 2019, segunda-feira, na
Sede Administrativa da ASSEMP, na Rua Rio Grande do Sul – 756
– lojas 1207/1208 – Barro Preto- Belo Horizonte, no horário de 8:00
às 17:00 horas.
Ficam designados para integrar a Comissão Eleitoral os associados
Anderson Tadeu de Deus, José Maximo da Silva Júnior e Marilda
Nogueira Bitarães, em conformidade com o artigo 47 do Estatuto
Social.
O pedido de inscrições das chapas deverá ser feito mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral com os nomes dos candidatos e os
cargos a que concorrem, contendo as assinaturas de l5 (quinze) sócios
no mínimo.
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2019.
Manoel Perdigão Bello
Presidente da ASSEMP.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 003/2019 Processo Licitatório
004/2019. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de
locação de veículos automotores, sem motorista, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas
até 11/07/2019 às 10h30m e julgamento às 11h00m. Edital disponível
na sede, R. Espírito Santo 495, 7º andar, BH/MG ou por e-mail: [email protected]. BH/MG 27.06.2019 - Diran R. de Souza Filho
– Secretário Executivo
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Torna público que celebrou o Contrato nº 011/2019 - Processo Administrativo de Licitação nº 016/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº
003/2019 - Objeto: Contratação da empresa Gama Camp Produtos Hospitalares LTDA para fornecimento de acessórios para o equipamento
Cardioversor, da marca Philips, para atendimento das demandas do
CISNORJE/SAMU. CONTRATADA: GAMA CAMP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.948,78 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais
e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de junho de 2019 a 31 de
dezembro de 2019. Endereço para informações: Av. Alfredo Sá, 4.319,
Vila Pedrosa, Teófilo Otoni-MG: Tel.: (33) 3521-0508 de seg-sex. de 8h
às 18 hs ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
–Aviso Pregão 010/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços através de
pessoa jurídica especializada em hospedagem, alimentação e transporte
as clínicas e hospitais agendados pelo CIS-EVMJ, para pacientes em
tratamento de saúde em Belo Horizonte, oriundos dos municípios consorciados doCIS-EVMJ. A sessão será realizada no dia 10 de julho de
2019 às 09:30 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do
CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: licitacompras@
cisevmj.com.br. Teófilo Otoni/MG, 25 de junho de 2019. Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 009/2019
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019,
cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Execução de ramais
de água em diversas ruas no bairro Jardim dos Estados, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações técnicas e demais anexos do edital, fase de proposta de preços,
declarando-se vencedora do certame a proposta da licitante MARAN
CONSTRUTORA LTDA pelo valor total de R$ 98.282,33 (noventa e
oito mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos); validade
da proposta: 60 (sessenta) dias; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias;
Vigência do contrato: 7 (sete) meses; Condições de Pagamento: Deverá
ser efetuado em 15 (quinze) dias após a aprovação da medição. Poços
de Caldas, 24 de junho de 2019 – Portaria nº 76/2018.
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GOLDEN INN HOTEL LAFAIETE S/A
CNPJ: 25.007.481/0001-98 NIRE: 31300114945
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores acionistas da Sociedade GOLDEN INN
HOTEL LAFAIETE S/A, a se reunirem, em primeira convocação com
a presença de 2/3(dois terços) do Capital Social, às 19:00 horas e, em
segunda convocação, com qualquer número, as 19:30 horas, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de julho
de 2019, na sede do Clube Santa Cecília à Rua Tavares de Melo, nº 395,
bairro Centro em Conselheiro Lafaiete-MG, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Eleição da Nova Diretoria, 2) Eleição do
Conselho Fiscal, 3) Aumento de Capital Social e subscrição de ações
mediante a integralização das AFAC`s realizadas nos anos de 2017 e
2018,4) Alteração do Art. 6º do Estatuto Social, 5) Prestação de contas
referente à abertura do Hotel,6) Aprovação para Subscrição de 15.000
ações no valor total de R$ 150.000,00 para investimento de novas unidades no Hotel,7) Assuntos gerais. Conselheiro Lafaiete-MG, 26 de
junho de 2019. Luciano Palomba Batista - Diretor Presidente.
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SAAE-CARMO DO CAJURU Portaria 05/2019 –Fica suspensa a posse de Adilson José Correa,cargo
Operador de Estações de Tratamento - SAAE – Edital nº 01/2014.
Carmo do Cajuru, 27 de Junho de 2019.
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SAAE DE BOCAIÚVA
– ALTERAÇÃO DATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público a alteração da data de julgamento da seguinte licitação: PP nº025/2019OBJETO:Aquisição de macromedidor ultrassônico*. ENTREGA DOS
ENVELOPES: 08/07/2019, 09:00hs;O edital estará publicado no quadro
de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG),
onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail:[email protected]–Informações: Fone:38–3251-1581 - Filogônio A.
Teixeira-Pregoeiro.
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SAAE DE BOCAIÚVA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna pública as seguintes Dispensas de licitação: *Processo de Compra nº:103/2019-OBJETO:Peça para Van Transit, Contratado: MINAS PEÇAS LTDA, Valor: R$795,72-05/06/2019;
*Processo de compra nº:123/2019-OBJETO:Peça para Van Transit,
Contratado: BEL FOR AUTO PEÇAS LTDA, Valor: R$1.200,0021/06/2019; *Processo de Compra nº:125/2019-OBJETO: Peças para
Toyota Hilux, Contratado: ELETRO AUTO BOCAIUVA LTDA-ME,
Valor: R$65,00-21/06/2019; ambas fundamentadas no Inc. VII do art.
24 da Lei 8.666/93–Lélio Vieira Neto – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSAAE DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo com a empresa MGF-Informática Ltda, ref. locação de sistema de gestão comercial e administrativa. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 4.889,50(Quatro mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Júnia Cássia de
Souza Oliveira- Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do 3º Termo Aditivo com a empresa Comercial Lagoense Ltda, ref. redução nos valores dos combustíveis(Alcóol
e Gasolina). Júnia Cássia de Souza Oliveira – Superintendente do
SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Lagoa Formosa/MG,
torna público o extrato do resultado do Pregão Presencial nº 007/19,
ref. aquisição de materiais e equipamentos para laboratório. Empresas
vencedoras/Valor: Héxis Científica Ltda – R$ 52.266,19; Laborglás
Ind.e Com.de Mat. para Laboratório Ltda – R$ 7.811,00; RC Scientific Comércio de Inst.Analíticos Eireli – R$ 26.758,03. Júnia Cássia de
Souza Oliveira – Superintendente do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG 011/2019. Tipo/
critério de julgamento: Menor Preço por Item em Regime de Registro Preços. Procedimento PRC 017/2019. A Autarquia, através de seu
Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para
os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso,
adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a contratação de empresa
para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI)
e outros materiais de segurança do trabalho para atender às necessidades do Serviço Autônomo De Água e Esgoto de Mariana/MG, conforme anexo I do Edital Nº 013/2019. Vencedor dos itens 1, 2, 3, 7, 9,
12, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 26, 29, 32, 33, 36 e 37: Murici Máquinas e
Equipamentos Ltda. (23.306.699/0001-18) - Valor Total R$25.009,00
(vinte e cinco mil e nove reais). Vencedor dos itens 4, 5, 6, 8, 10, 14,
19, 24, 25, 27, 28, 30, 34 e 35: Fortaleza Comercial De Material para
Construção Ltda-ME (21.496.438/0001-82) - Valor Total R$25.773,90
(vinte e cinco mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos).
Vencedor dos itens 11, 13, 15, 18 e 31: SC Distribuidora Ltda-EPP
(10.753.401/0001-76) Valor Total R$11.790,00 (onze mil setecentos e
noventa reais). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em
24 de junho de 2019, nos termos da Lei Federal n°10.520/2002. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
4º aditamento ao contrato para Prestação de serviços de portaria e atendimento. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e A.C.Universal
Ltda-ME. Valor: fica estabelecido o valor de R$ 56.074,32 anual e
R$ 4.672,86 mensal. Dotação Orçamentaria: 17. 512.0046.60033390.34.00. Vigência: 12 (doze) meses. Passos-MG, 19 de março de
2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
3º aditamento ao contrato para prestação de serviços de locação de retirada de caçambas com entulhos . Partes: Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto e Lemos Paim Locações Ltda. Valor: Fica estabelecido valor é
R$ 11.767,50 anual. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria:
17.512.0046.6003-3390.39. Passos-MG, 19 de junho de 2019. Pedro
Teixeira-Diretor do SAAE.
2º aditamento ao contrato para prestação de serviços gerais e de portaria para o SAAE. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e
A.C. Universal Ltda –ME. Valor: fica estabelecido o valor de R$
331.387,80 anual. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
17.512.0046.6003-3390.34. Passos-MG, 28 de junho de 2019. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE
1º adiatamento ao contrato para execução de um reservatório apoiado
de 3.000 M3 de agua na ETA do Sistema Rio Grande. Valor: Fica
estabelecido o decrescimo de R$ 111.191,90. Dotação Orçamentária
: 17.512.0226.5002-4490.51. Passos-MG, 21 de maio de 2019. Pedro
Teixeira – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 041/2019: Partes – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e a Estruturatta Engenharia Ltda. Objeto: Elaboração de projetos
para sistemas de desidratação de lodo. Valor: R$ 49.400,00. Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0226.6003-3390.39.
Passos-MG, 24 de junho de 2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
Extrato de Contrato 042/2019. Partes: Serviço Autonomo de Agua e
Esgoto e a Coimbras Materiais para construção Eireli. Objeto: Fornecimento de cimento Portland. Valor: R$ 13.200,00 . Vigência: 12 (meses)
. Dotação Orçamentaria 17.512.0226.6003-3390-30 .Passos-MG, 24 de
junho de 2019. Pedro Te3ixeira – Diretor do SAAE.
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SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 014/2019 –
objeto: Aquisição de Bombas Dosadoras de Produtos Químicos - credenciamento dia 12/07/2019, às 9h, de acordo com as disposições das
Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo no e-mail: [email protected] ou [email protected]. Dotação
Orçamentária 17.512.0047.2082-44.90.52-22. Gisele Cristina dos Santos - Pregoeira.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 19-19. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Registro de Preço - Pregão Presencial nº 19-19– Processo nº 136/19, sendo menor preço por
item, para aquisição de material elétrico, com abertura prorrogada para
o dia 11/07/19 às 09:15 nove horas e quinze minutos, devido alteração no edital. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à
Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 27 de junho de 2019.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Extrato
do 3º aditivo ao contrato 18-16 locação de imóvel.. Objeto: alteração do
valor contratual para R$ 947,92 mensal e prorrogação da vigência por
mais 30 dias. (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 07/2019. O Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Elói Mendes, Minas Gerais informa a homologação do concurso público nº 01/2019, Edital de 18 de janeiro de 2019 pela Portaria
nº 07/2019 de 26 de junho de 2019. Elói Mendes, 26 de junho de 2019.
Mário Lúcio Bruzigues – Diretor do SAAE.
2 cm -26 1242989 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019
REPUBLICAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 043/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 036/2019 - tipo
menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO
DEKIT PLACASPARA DETECÇÃO QUANTITATIVA DE SAXITOXINA E DE MICROCISTINA EM AMOSTRA DE ÁGUA. O Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do email [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 10 de julho de 2019.
Governador Valadares, 27 de junho de 2019. (a): Sebastião Pereira de
Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -27 1243650 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
REPUBLICAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 045/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2019 - tipo
menor preço por lote, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS
PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO. O novo Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do email [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 11 de julho de 2019.
Governador Valadares, 27 de junho de 2019. (a): Sebastião Pereira de
Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -27 1243737 - 1
18 cm -18 1241015 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG - SAAE.
O SAAE DE VIÇOSA – MG torna público a formalização da Ata de
Registro de Preços n.º 010/2019, oriunda do Processo nº. 022/2019, Pregão nº 017/2019, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para expectativa de aquisição de anéis de concreto armado. Empresa Vencedora:
H&L PRÉ MOLDADOS EIRELI – EPP, CNPJ: 22.852.264/0001-06,
Valor total da Ata R$ 77.999,85. Data da assinatura 24/06/2019.
Luciano Piovesan Leme – Diretor Presidente. Viçosa, 27/06/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG
- SAAE.
O SAAE DE VIÇOSA – MG torna público a formalização da Ata de
Registro de Preços n.º 011/2019, oriunda do Processo nº. 028/2019,
Pregão nº 021/2019, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para
expectativa de prestação de serviços de injeção de resina de poliuretano, em trincas ou fissuras, de paredes de reservatórios de água tratada.
Empresa Vencedora: WILLIAM ALEXANDRE PINTO GONÇALVES
CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 22.952.703/0001-52, Valor total da Ata
R$ 56.000,00. Data da assinatura 26/06/2019. Luciano Piovesan Leme
– Diretor Presidente. Viçosa, 27/06/2019.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
INFORMA
Torna público a continuidade do certame da Tomada de Preços Nº
01/2019, proveniente do processo licitatório Nº 05/2019, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reconstrução de muro de contenção e muro de divisa na rua Geraldo Galdino,
29, bairro Alto da Cruz e contenção em arrimo, tipo “rip rap”, para estabilizar o terreno por onde passa a rede de distribuição do SEMAE/OP,
à Rua Vereador Miguel Alves Pereira, que abastece parte do Bairro São
Francisco, no Município de Ouro Preto/MG. Com o termino do prazo
para recurso quanto a fase de habilitação, daremos continuidade com
a abertura o envelope de proposta no dia 01/07/2019 às 13:00hs. Para
mais informações, procurar o Setor de Compras do SEMAE-OP pelo
telefone (31) 3559-3237 ou pelo e-mail [email protected].
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190627190521021.