TJMG 29/08/2019 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
imediata, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG:
1. Extratos bancários de todas as contas que a empresa utilizou no período de 01/01/2014 a 25/04/2018, com especificação de remetentes e
destinatários de transferências bancárias (TED).
Intimado: Genesis Comércio de Café Ltda
IE: 002.726618.00-07
Endereço: R. Vicente Celestino, nº 98 – Bairro Centro - CEP: 37.190000 – Três Pontas – MG.
Uberlândia, 28 de agosto de 2019.
Marcos Antônio Ribeiro – Masp: 372.352-5 - Delegado Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I -UBERLÂNDIA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO - ICMS
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000030856.75, nos termos
do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dos documentos (período outubro/2015
a maio/2019) relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça
Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG:
1. Documentos fiscais de saídas de mercadorias;
2. Livro Registro de Saídas;
3. Relatórios das operações com cartão de crédito/débito, fornecidos
pelas operadoras;
4. Declarações mensais ao Fisco (PGDAS-D Programa Gerador de
Documento de Arrecadação do Simples.)
Intimado: DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
IE: 002632573.00-03
Endereço: Avenida Seme Simão, nº 1209 – sala 01/02, Bairro Granada
- CEP: 38410-094 – Uberlândia – MG.
Uberlândia, 28 de agosto de 2019.
Marcos Antônio Ribeiro – Masp: 372.352-5 - Delegado Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I -UBERLÂNDIA
DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO - ICMS
Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000030806.22, nos termos
do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dos documentos (período agosto/2014
a agosto/2017) relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça
Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar – Centro - Uberlândia/MG:
1. Documentos fiscais de saídas de mercadorias;
2. Livro Registro de Saídas;
3. Relatórios das operações com cartão de crédito/débito, fornecidos
pelas operadoras;
4. Declarações mensais ao Fisco (PGDAS-D Programa Gerador de
Documento de Arrecadação do Simples.)
Intimado: FIORE PIZZA LTDA
IE: 002.212679.00-37
Endereço: R. Duque de Caxias, nº 1535 - Bairro Vigilato Pereira - CEP:
38408-382 – Uberlândia – MG.
Uberlândia, 28 de agosto de 2019.
Marcos Antônio Ribeiro – Masp: 372.352-5 - Delegado Fiscal.
28 1266132 - 1

SRF II - Varginha
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG,
CEP 37.640-000.
Autuado: RAPHAEL BARCALA CURY 09965613664, IE:
002.690961.00-67.
Avenida dos Engenheiros, 1109 – Loja 03 - Bairro Alípio de Melo, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.840-300.
Coobrigado: RAPHAEL BARCALA CURY, CPF: 099.656.136-64.
Avenida do Contorno, 1916, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP
30.110-012.
Intimação do PTA: 01.001357265.55 e do Termo de Exclusão do Simples Nacional.
Extrema, 28 de agosto de 2019.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7.
Chefe da AF/2º Nível /Extrema.
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG,
CEP 37.640-000.
Autuado: BRUNO HENRIQUE ZEFERINO FERNANDES
09664163686, IE: 002.074422.00-50.
Rua Ocilio Ferreira Gonçalves, 343A, Casa A, Bairro Sagrado Coração
de Jesus, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.400-000.
Coobrigado: BRUNO HENRIQUE ZEFERINO FERNANDES, CPF:
096.641.636-86.
Rua Ocilio Ferreira Gonçalves, 343A, Casa A, Bairro Sagrado Coração
de Jesus, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.400-000.
Intimação do PTA: 01.001346843.36.
Extrema, 28 de agosto de 2019.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7.
Chefe da AF/2º Nível /Extrema.
SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG,
CEP 37.640-000.
Coobrigado: NATÁLIA ARRUDA BOTELHO, CPF: 072.112.936-67.
Rua Luis Rodrigues Araújo, 151, Bairro Céu Azul, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.580-540.
Intimação do PTA: 01.001356271.40.
Extrema, 28 de agosto de 2019.
Maria Cristina Inácio - Masp – 262.946-7.
Chefe da AF/2º Nível /Extrema.
28 1266134 - 1

Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
PORTARIA Nº.P/109/2019.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182
de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de
29/04/2013, a servidora DENISE COSTA, Masp 1045238-1, da função gratificada FGI-4, vaga JC-1100042, em virtude do seu afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 21/08/2019.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Bruno Selmi Dei Falci.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
28 1265865 - 1

PORTARIA Nº.P/108/2019.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36
da CE/1989, alterado pela Emenda à Constituição nº 84 de 22/12/2010,
da servidora DENISE COSTA, Masp 1045238-1, referente ao cargo
efetivo de Auxiliar de Gestão e Registro Empresarial, símbolo AGRE,
nível V, grau P, a partir de 21/08/2019.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Bruno Selmi Dei Falci.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
28 1265874 - 1

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
NOTIFICAÇÃO – SAD 039/2017
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 039/2017, publicada no Diário do Executivo de 20 de setembro
de 2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº 018/2018, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869,
de 05 de Julho de 1952, CONVOCA durante oito dias consecutivos,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
o sindicado Alexssandro Rodrigues de Almeida, MASP: 1.240.700-3,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada no Presídio de Leopoldina, situado na Rua Ribeiro Junqueira, nº 405, Centro,
CEP: 36.700-000 - Leopoldina/MG, nos dias 03 de setembro de 2019,
nos horários de 09:00h às 15:00h e no dia 04 de setembro de 2019, às
09:00h, a fim de acompanhar oitivas das testemunhas afetas a Sindicância supramencionada.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Presidente da Comissão
21 1263515 - 1
NOTIFICAÇÃO – PAD 196/2017
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
196/2017, Fellipe Puiati Toledo conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP- SUBSTITUIÇÃO Nº013/2019, publicada no Minas Gerais de
27 de julho de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às
16:00 horas, telefone (31) 3916-9733, no prazo de 10 dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se
comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216, 217,
246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário sob pena de
REVELIA: WESLLEY RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1378774-2
– PROCESSADO NO PAD 196/2017
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
22 1263978 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO : N° 008/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 10788917 ADESIO ROMULO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 10805851 ADILSON FRUTUOSO DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 11037215 ADRIANO MENDES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/09/2019.
Masp 12281382 AILTON CARDOSO SOARES PEREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 6645568 ALESSANDRO DE SOUZA VIANA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
25/09/2019.
Masp 11408754 ALEX FABIANO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2019.
Masp 10785566 ALEX SIQUEIRA PEGO, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 09/09/2019.
Masp 11018660 ALFREDO PARONETO, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2019.
Masp 12208823 ALISSON MORAIS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 20/09/2019.
Masp 10796829 AMELIA DA CONCEICAO SOLANO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/09/2019.
Masp 11011913 ANDERSON CESAR PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 12/09/2019.
Masp 11718087 ANDERSON EVANGELISTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 15/09/2019.
Masp 11408853 ANDRE AFONSO DOS ANJOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/09/2019.
Masp 11077666 ANDRE MACHADO DE LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/09/2019.
Masp 9059064 ANDREIA APARECIDA FERREIRA MARTINS,
AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 11/09/2019.
Masp 9042938 ANGELA MARIA CALDEIRA COSTA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
10/09/2019.
Masp 11135480 ANGELO CARLOS VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2019.
Masp 12213179 ANGELO GOMES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/09/2019.
Masp 9055070 ANTONIO DE PADUA DO NASCIMENTO, ASP,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2019.
Masp 11202900 AURELIANO JOSE DE LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2019.
Masp 11336112 BRUNO ANTONIO ALVES OLIVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
26/09/2019.
Masp 12208740 CARLOS CLAY PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 12178000 CELIA MEIRELES FERREIRA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 11342144 CELSO JOSE DA SILVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 10629921 CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA FERREIRA, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 09/09/2019.
Masp 11338886 CLAYTON PERPETUO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 10833317 CRISTIANE IANNARELLI, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/09/2019.

Masp 10832558 DANIEL AUGUSTO LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 11739430 DAVI SANTOS HENRIQUE DE FARIA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/09/2019.
Masp 10779825 DENIS FREDSON DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 06/09/2019.
Masp 10940898 DIEGO CARLOS DA SILVA TRINDADE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 11865391 DINAIR MARIA PERES, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/09/2019.
Masp 11396710 EDER PEREIRA DE CASTRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2019.
Masp 3645017 EDILBERTO RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA,
ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 3° e 4° quinq., de exercício, a
partir de 30/09/2019.
Masp 11099579 EDILSON DE LAIA FREITAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 13/09/2019.
Masp 11405388 EDNALDO ALVES DE ARAUJO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 11117090 EDUARDO LUCIO MACEDO OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
Masp 3770203 ELIANA FONSECA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 09/09/2019.
Masp 11339181 ELIEL OLIVEIRA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 10790467 EMERSON VITORINO BATISTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
10/09/2019.
Masp 11248218 EMILIA MAFRA DA SILVA LIMA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 11532686 FABIANE MARIA ANDRADE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 11568227 FABIANO DUTRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 12217667 FABIO LUIZ SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/09/2019.
Masp 12214177 FELIPE SANTIAGO PEGO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2019.
Masp 10799757 FERNANDO RODRIGUES BARBOSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 11404266 FLAVIO FERNANDES NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/09/2019.
Masp 11348539 GABRIEL DE SOUZA SANTOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/09/2019.
Masp 9055427 GENIVALDO ROSA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 9056516 GERALDINO JESUS NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 3856424 GILSON DE JESUS PEREIRA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
25/09/2019.
Masp 12634358 GRAZIELA BORGES AFONSO, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
23/09/2019.
Masp 12215521 GUILHERME ANDRADE VIEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/09/2019.
Masp 12293023 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 12151809 HELENA FERNANDES DOS SANTOS, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/09/2019.
Masp 11344348 HELIO VIANA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/09/2019.
Masp 11040508 ISAAC SOARES REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 12627980 ISABEL CRISTINA DE PAULA COSTA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2019.
Masp 11719994 JEFFERSON MARCELO GONCALVES DE
SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 11736659 JOAO MARCIO SANTOS COSTA, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/09/2019.
Masp 12139382 JOAO PAULO BITZIOUS, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2019.
Masp 11242716 JONDERSON RODRIGUES PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 10826808 JOSE DAMIAO GONCALVES DA CRUZ, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
16/09/2019.
Masp 12244000 JOSE MARIO MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 19/09/2019.
Masp 6136873 JOSE SILVERIO GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 13718093 JOSIANE DE MORAIS COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2019.
Masp 11725124 JOSUE DE ALCANTARA ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 11724846 JOSYANNE MARTINS DE MORAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/09/2019.
Masp 11724846 JOSYANNE MARTINS DE MORAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/09/2019.
Masp 12211595 JULIANA APARECIDA BBRAGA DIOGO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/09/2019.
Masp 12211595 JULIANA APARECIDA BRAGA DIOGO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/09/2019.
Masp 11522380 KAROL OLIVEIRA DE AMORIM SILVA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 3778461 LAERCIO CARDOSO AMORIM, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 14354641 LEANDRO MARQUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/09/2019.
Masp 11046919 LEONARDO APARECIDO DA CRUZ, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 12200598 LEONARDO DANTAS TORRES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
30/09/2019.
Masp 12209862 LEONIR LOURENCO NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/09/2019.
Masp 12139275 LIGIA TOLEDO DE FARIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 12229936 LINDOMAR DIAS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2019.
Masp 11720828 LISIEUX RALAN DE OLIVEIRA XAVIER, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
09/09/219.
Masp 11016847 LUCIANO PIPA LINS CAJAZEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 12207189 LUCILENE CRISTINA MOREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 9059270 LUIZ CARLOS DE BARROS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2019.
Masp 11320116 LUIZ CARLOS TEIXEIRA BALBI, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 12095287 LUIZ EDUARDO GONCALVES FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
16/09/2019.

Minas Gerais - Caderno 1
Masp 10783488 LUIZ GABRIEL DE SOUZA NETO MORAIS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
24/09/2019.
Masp 12285250 MARCELO RIBEIRO ALCANTARA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 9313636 MARCIA ANGELA MONTEIRO LOBATO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
06/09/2019.
Masp 3785896 MARCIO ANTONIO RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2019.
Masp 11290665 MARCIO MENDES DE SOUZA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/09/2019.
Masp 3782505 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
27/09/2019.
Masp 11409034 MARCOS INOCENCIO DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 11002425 MARCOS VINICIUS DE SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 10106615 MARIA DO CARMO CELESTINO DE BARROS,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir
de 02/09/2019.
Masp 10626976 MARIA HELENA LOURENCO, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° e 4° quinq., de exercício, a partir de 14/08/2019.
Masp 12132072 MARIA JOSE RODRIGUES CRUZ, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
09/09/2019.
Masp 10800597 MARIEL MITS MENDES SAMARITANO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 9767203 MARILAINE ALVES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 20/09/2019.
Masp 9041120 MARILUCIA DO NASCIMENTO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
06/09/2019.
Masp 11326659 MATHEUS SOARES AGUIAR ARAUJO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
26/09/2019.
Masp 11311289 MAURICIO PINTO GONCALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 9057019 MAURICIO VINICIO DINIZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2019.
Masp 10794378 MIGUEL CARLOS BATISTA MEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/09/2019.
Masp 9059361 MILTON DA COSTA FILHO, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 11/09/2019.
Masp 11424819 MORCELIO SOUSA RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/09/2019.
Masp 10800456 NAZIA APARECIDA ROCHA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/09/2019.
Masp 11002912 NELIO ANTONIO VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 11726064 OSEIAS LUCIANO ROSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 15/09/2019.
Masp 11732807 PATRICIA SANTOS COIMBRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/09/2019.
Masp 9030404 PAULO RIOJI SATO, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 09/09/2019.
Masp 12270203 PAULO HENRIQUE LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 13/09/2019.
Masp 3750163 PAULO ROBERTO DE SOUZA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
09/09/2019.
Masp 11317765 PRISCILLA ZOCRATO NEBIAS GUIMARAES,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 05/09/2019.
Masp 12217683 RANER LUIZ FERNANDES DE SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
16/09/2019.
Masp 12196937 RAPHAEL JOSE SOARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2019.
Masp 12392254 RAQUEL MOREIRA DE ARAUJO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
14/01/2019.
Masp 12195251 RAQUEL SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2019.
Masp 11317542 RAYANE RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
09/09/2019.
Masp 12210266 REGINALDO MUNIZ DE AGUIAR SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 12434601 RENATA APARECIDA DE ARAUJO SOUZA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 11/09/2019.
Masp 11462314 RICARDO FONSECA GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 3795002 RICARDO OLIVEIRA DA CONCEICAO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 11734233 RINALDO SANTIAGO DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 12216966 RITA DE CASSIA LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 9057860 ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
19/09/2019.
Masp 3778198 ROGERIO APARECIDO DA CUNHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 10923373 RONALDO BENTO TAVARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2019.
Masp 10782191 RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2019.
Masp 11539095 RONAN JOSE LIMA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 9058959 ROSELMIRA ALVES DA SILVA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 12141578 SAMIRA RIBEIRO SANTOS, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/09/2019.
Masp 10841450 SANDRA ADRIANA FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 3770047 SANDRA DE CARVALHO SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 10841484 SAVANA MENEZES DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 11717964 SEBASTIAO CARLOS DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
16/09/2019.
Masp 11717964 SEBASTIAO CARLOS DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/09/2019.
Masp 9052002 SONIA APARECIDA DINIZ, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 02/09/2019.
Masp 11722469 SONIA OLIVEIRA GONCALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
11/09/2019.
Masp 11711231 TALITA MALAQUIAS DOS REIS BELMIRO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/09/2019.
Masp 10782274 VALDEI BESSA DE ARAUJO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2019.
Masp 9036880 VALDILSON LUIZ R ESTEVES, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
02/09/2019.
Masp 10788685 VALDINEI FERREIRA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2019.
Masp 10788859 VANDERLEI APARECIDO DE PAULO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
13/09/2019.

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