TJMG 10/09/2019 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Empresa: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR
DE BELO HORIZONTE - ASSPROM – CNPJ: 19.201.128/0001-41
– Contrato: 9040574 – Fatura: 068506/2019 – Valor: R$ 8.004,59 –
Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9044130/2015, EXTERMINE
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, Processo de Compra
nº. 1541003-087/2015. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 29/10/2019 a 28/10/2020.
Valor: R$ 6.488,52 (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, cinquenta e dois centavos). Assinam pela ESP a Diretora-Geral, Lenira de
Araújo Maia e pela CONTRATADA Silvana Ferreira Azevedo. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.16.10.1.0.

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica aos interessados que a abertura da sessão do
pregão Eletrônico nº2320310.113/2019, SEI 2320.01.0002944/2018-67
“Reagentes ABX”, teve sua data alterada para o dia 23/09/2019, as 09h
(com alteração do edital após impugnação), hora e data limites para
cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras,
R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, de 08 às 17
h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br.
BH, 09/09/19. O Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.122/2019Proc. SEI 2320.01.4804/2019-90 “DATA LOGGER -30°C” abertura dia 20/09/2019 às 09:00hs. Realizando-se no site www.compras.
mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de proposta. Edital
disponível no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital
de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 09/09/2019. ´

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO –
Minas Placas LTDA - ME – CNPJ: 11.276.518/0001-79 – Fatura:
8751/2019 – Valor: R$ 300,00 – Justificativa: necessidade de quebra
da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no
processo de compra.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 169/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a RENALCENTER – CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA resolvem de comum acordo, a
partir da data da publicação rescindir o contrato nº 169/17, firmado em
13/11/2017, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.

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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
ANEXO Nº EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/FUNED/SCONT/2019
PROCESSO Nº 2260.01.0008794/2019-14
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA (ART. 5º DA LEI 8.666/93 E ART. 12º DO DECRETO 37.924/96)
Pagamento de despesas imprescindíveispara assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas da Fundação Ezequiel Dias, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento
da missão institucional:
Fornecedor
Notas Fiscais/ Faturas Data de Emissão
Valor
Processo de Compras
CONDUFIBRA DISTR. DE CABOS E CONECT LTDA
33819
08/05/2019
R$2.485,00 2261032/111/2019
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
268695
18/06/2019
R$4.379,16 2261032/133/2018
LABORATORIOS LTDA
ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS
47685
12/06/2019
R$143677,06
2261032/345/2013
LTDA
CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A
525 e 526
18/06/2019
R$6.360,18 2261032/344/2019
SOLERI DO BRASIL LTDA
1222
25/06/2019
R$83.225,68 2261032/216/2017
CREMER S.A.
257452
28/05/2019
R$152,00 2261032/116/2019
ENGETRONIC COMERCIAL LTDA - EPP
70
21/06/2019
R$55.224,59 2261032/151/2014
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
01.19.44997223-0
09/08/2019
R$161.229,92
COPASA MG
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AVISOS DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 222/2019, objeto:
KIT´S LEISHMANIOSE – HUMANA E CANINA. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 24/09/2019, e início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 25/09/2019.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a 1ª
RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-201/2019,
objeto: Matérias primas do Entecavir. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 20/09/2019, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 23/09/2019.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9220536/2019. Processo SEI nº
2260.01.0001597/2019-42. Objeto: Aquisição de KITS para RTPCR. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.3903030.1.
10.1. Pregão Eletrônico nº 141/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
54.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. Assinatura: 09/09/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9220531/2019. Processo SEI nº
2260.01.0001597/2019-42. Objeto: Aquisição de KITS para RT-PCR.
Dotação orçamentária: 4291.10.302.173.4162.0001.339030.13.0.37.
1; 4291.10.302.173.4162.0001.339030.13.0.92.1; 2261.10.571.131.4
317.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1
.10.1. Pregão Eletrônico nº 141/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$
125.874,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Life Technologies Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 09/09/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 31/2019.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 31/2019. Belo Horizonte, 04
de setembro 2019. Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG.
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
CTIS TECNOLOGIA S/A.
Objeto: Alteração do valor contratual em virtude de acréscimo no item
5976-5, perfazendo o percentual de 0,1300% ao valor contratado e atualização dos gestores e fiscais do Contrato.
Valor: R$ 5.322.560,38 (valor global).
Número do Processo: 239/2016 Modalidade: RP.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4648.0001;
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-19 e 339039-31 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 09/09/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9196439 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa H Strattner & Cia Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 21.823,72 (total estimado)
Vigência: 05/09/2019 até 04/09/2020
Número do Processo: 0518005 004/2018 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 / 339030-24 F 10.1
Data de Assinatura: 05/09/2019
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 013/2019
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araújo Rodrigues, vem,
por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI – ME - CNPJ
Nº 02.995.043/0001-80, na pessoa de seu representante legal, Senhor
JOSÉ ROBERTO ARZE ALCOCER – CPF nº 000.354.596-20, da aplicação da penalidade, conforme decisão presente nos autos (fl.108), devidamente publicada no Minas Gerais de 14 de junho de 2019 (fl.109).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato 9119272 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Consultório Médico de Imagens Coelho Guimarães Ltda
Objeto: Acréscimo sobre o valor original do contrato, o que corresponde a um percentual de 9,2820% sobre o valor original.
Valor Acrescido: R$ 5.737,60 (total estimado)
Novo valor total: R$ 76.786,30 (total estimado)
Vigência: 22/12/2018 até 21/12/2019
Número do Processo: 130/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 06/09/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9197021 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Datamed Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 77.733,08 (total estimado)
Vigência: 12/10/2019 até 11/10/2020
Número do Processo: 0518005 098/2018 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 / 339030-24 F 10.1
Data de Assinatura: 06/09/2019
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DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 096/2018
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando nº 104/2014 – Farmácia/
HRJP (fl. 02) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 096/2018 (fls. 44 e 45), promovidos em face da empresa

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 49.324.221/0001-04,
DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratada.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019.
Leorges de Araújo Rodrigues
Ordenador de Despesas – FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -09 1270299 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e a Empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica de Média Tensão para HRJP/
FHEMIG.
Valor: R$ 736.442,10
Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020
Número do Processo: 004/2017 Modalidade: DPL 001/2017
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3969-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 30/08/2019
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – INTEGRAL.
A Caixa Escolar Jose Luiz realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/10/2019, às 10:00h, na EE Antônio de Paula Dias, localizada na rua Jose Luiz n°174 – Piranga MG – CEP 36.485-000 – Telefone (031) 97179-6555, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE – INTEGRAL.
A Caixa Escolar Jose Luiz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2019, às 10:00h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio de
Paula Dias, localizada na rua Jose luiz n° 174 – Piranga MG – CEP
36.485.000 – Telefone (031) 97179-6555, e-mail: [email protected] até o dia 18/09/2019, às 16:40hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar LOPES FRANCO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- Tempo Integral Vinculado, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/10/2019, às 17:00h, na EE LOPES FRANCO, localizada na Rua
Santa Terezinha n°106 Conselheiro Lafaiete – MG – CEP 36.406-101
– Telefone (031)3761-1154, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar LOPES FRANCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de setembro de 2019, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (supermercado e açougue) para o Tempo
Integral Merenda Vinculado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE LOPES FRANCO, localizada na Rua Santa Terezinha n°106, Conselheiro Lafaiete–MG CEP
36.406-101 – Telefone (031)3761-1154, e-mail: [email protected]. até o dia 18/09/2019, às 17h.
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SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADO
ACaixa Escolar Divisa Alegre torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/09/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. de Divisa Alegre, localizada na Av.: Dona Teca n° 289 – Centro – Divisa Alegre/MG – CEP 39.995-000 – Telefone (33) 37558335,
e-mail: [email protected], até o dia 13/09/2019, às
10h00.
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 17/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. Jonas
de Faria Castro, localizada a Av Dr. Pedro Nolasco nº585 do município de Carangola, MG - CEP 36.800-000, Tel.: (32) 3741-5294, e-mail:
[email protected], até o dia 23/09/2019, às 17:00hs e
no dia 24/09/2019 até as 10:00hrs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/
nº, bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5008, e-mail: [email protected],
até o dia 19/09/2019, às 09h30hs. A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro
Duayer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 19/09/2019, às 09:00 horas, Processo licitatório nº
06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Ilka Campos Vargas, localizada Avenida Imaculada Conceição, nº475 – Bairro: Quebra Copo do
município de Tombos, MG – CEP 36844-000, Tel.: (32) 3751-1973,
e-mail: [email protected], até o dia 19/09/2019, às
08:30hs. A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça São
Jose, 42 do município de Pedra Dourada, MG - CEP 36847-000, Tel.:
(32) 3748-1063, e-mail: [email protected], até o dia
19/09/2019, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de

gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Erênio de
Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75 do município
de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 3746-1523, e-mail:
[email protected] . Até o dia 24/09/2019, às 17:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer realiza Chamada Pública nº
02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/10/2019, às 09:00 h, na Escola Estadual
Ilka Campos Vargas localizada à Avenida Imaculada Conceição, nº475
– Bairro: Quebra Copo do município de Tombos, MG – CEP 36844000, Tel.: (32) 3751-1973, e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2019, às 08:00 h, na Escola
Estadual Erênio De Souza Castro, localizada na Rua Doze De Outubro
Nº 75, Centro, Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, Telefone: (32)
3746-1523, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ .
15 cm -09 1270146 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
A Caixa Escolar Celina Rezende Villela, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 14hs,
Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Emilia Cabral Mota, localizada na RUA 33 n° 121 – Vale Verde /Ipaba,
CEP 35198000 – Telefone (31) 33204089, e-mail: [email protected]. Até o dia 19/09/2019, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Celina Rezende Villela, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 14hs,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emilia
Cabral Mota, localizada na RUA 33 n° 121 – Vale Verde /Ipaba, CEP
35198000 – Telefone (31) 33204089, e-mail: escola.19909@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 19/09/2019, às 16h00min.
A Caixa Escolar Celina Rezende Villela realiza Chamada Pública nº
03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/09/19, às 16H:00MIN, na EE Emília Cabral Mota, localizada na RUA 33, n°121 – Vale Verde / Ipaba - MG – CEP 35198000
– Telefone (31)33204089, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página EE
Emília Cabral Mota.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Celina Rezende Villela realiza Chamada Pública nº
04/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/09/19, às 16H:00MIN, na EE Emília Cabral Mota, localizada na RUA 33, n°121 – Vale Verde/Ipaba - MG – CEP 35198000
– Telefone (31)33204089, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Emília Cabral Mota.
A Caixa Escolar E.E. José Augusto Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado José Augusto
Ferreira Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone (033) 3321-3118,
e-mail: ([email protected]), até o dia 27/09/2019, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar E.E. José Augusto Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2019, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (INTEGRAL).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado
José Augusto Ferreira Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone (033)
3321-3118, e-mail: ([email protected]), até o dia
27/09/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar E. E. José Augusto Ferreira realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2019, às 17:00 horas, na
E. E. José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado José Augusto
Ferreira Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone (033) 3321-3118,
e-mail: ([email protected]). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na E. E. José Augusto Ferreira.
A Caixa Escolar E. E. José Augusto Ferreira realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (INTEGRAL). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2019, às
17:00 horas, na E. E. José Augusto Ferreira, localizada na Rua Deputado José Augusto Ferreira Filho, S/Nº –– CEP 35.300-016 – Telefone
(033) 3321-3118, e-mail: ([email protected]). Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na E. E. José
Augusto Ferreira.
18 cm -09 1270200 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2019, às 09:00hs, na
EE Antônio Belarmino Gomes, localizada na Rua Alberto Coimbra,
Distrito de Santo Antônio dos Campos, n° 131, município Divinópolis/MG– CEP 35505-000 – Telefone (037) 3214-6159, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -09 1270096 - 1

SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2019 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos
Carvalhais, localizada na Rua Maria de Lourdes Lessa Dumont Leal,
n° 11, CEP: 39.170-000, Telefone: (033) 3436-1291, Município: Rio
Vermelho - MG, e-mail: [email protected] até o dia
16/09/2019 às 17:00 h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909092058310128.