TJMG 11/09/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 111 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA nos atos de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, na parte que
se refere aos professores, por motivo de concessão indevida: Masp 1046610-0, Antônio Gonçalves Maciel, Admissão 02, no ato nº 011/DDRH/2019,
publicado no DOEMG de 12/02/2019. Masp 0374547-8, Paulo Eduardo Gomes de Barros, Admissão 03, no ato nº 126/DDRH/2015, publicado no
DOEMG de 07/10/2015 e nº 089/DDRH/2017, publicado no DOEMG de 11/08/2017.
ATO Nº 112 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de férias-prêmio para gozo oportuno, referente às servidoras: Masp 1046027-7, Marli Rodrigues Lisboa, TUS, no ato nº 094/DDRH/2010, pub. no DOEMG de 19/06/2010, onde se lê: ref. ao 3º período
quinquenal a partir de 10/09/2008, leia-se: ref. ao 3º período quinquenal a partir de 20/07/2011; no ato nº 138/DDRH/2014, pub. no DOEMG de
29/11/2014, onde se lê: 4º período quinquenal a partir de 14/09/2013, leia-se: 4º período quinquenal a partir de 22/07/2016. Masp 1045596-2, Zélia
Martins Pereira, TUS, Admissão 01, ato nº 098/DDRH/2019, pub. no DOEMG de 23/08/2019, onde se lê: ref. ao 4º período quinquenal a partir de
23/06/2016, leia-se: ref. ao 4º período quinquenal a partir de 23/06/2019.
ATO Nº 113 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de afastamentos para gozo de férias-prêmio, referente às servidoras: Masp
1061939-3, Neila Renata Silva Pina, AUNIV, no ato nº 100/DDRH/2019, pub. no DOEMG de 31/08/2019, onde se lê: concede 01 mês referente ao
5º período quinquenal, leia-se: concede 01 mês referente ao 3º período quinquenal. Masp 1046027-7, Marli Rodrigues Lisboa,TUS, no ato nº 103/
DDRH/2011, pub. no DOEMG de 01/07/2011, onde se lê: por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício leia-se: por 01 mês ref. ao 2º quinquênio
de exercício.
10 1270717 - 1
PORTARIA Nº 144 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando, o inciso
VI do Art. 25 do Regimento Geral da Unimontes; o inciso IV do Art.
7º do Decreto 43.586/2003; o Edital nº 07/2018-MEC/CAPES/DEB
(01/03/2018); o Art. 17 da Portaria nº 45 da CAPES (12/03/2018);
o inciso I do Art. 8º da Resolução nº 010/CEPEx/2012 – Regimento
Interno do Pibid/Unimontes, resolve: Art. 1º Nomear Rita de Cássia
Silva Dionísio Santos - MASP 0931148-1, para o cargo de Coordenadora Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº
104 – REITOR/2018, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 1270541 - 1ATO Nº 101 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019
- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO,
nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº.
39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de
10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de
08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao
servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Saúde Mental
Masp 1046077-2 – Murilo Cássio Xavier Fahel, a/c de 24/05/19.
ATO Nº 104 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO, nos
termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032,
de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Pronto Socorro/ Unidade de Cuidados Intensivos - UCI
Masp 1478685-9 – Paula Cristiane Izidório, a/c de 03/06/19.
ATO Nº 114 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, DENEGA
GRATIFICAÇÃO DE RISO À SAÚDE - GRAU MÁXIMO e CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei nº.
10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010,
19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Traumato-Ortopedia
Masp 1175042-9 – Iara Cordeiro de Sene, a/c de 02/01/2019.
ATO Nº 115 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ANULA o
ato n° 102 de concessão de adicional de insalubridade, publicado no
MG de 04/09/2019, por motivo de publicação indevida.
ATO Nº 116 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ALTERA
GRATIFICAÇÃO DE RISCO À SAÚDE DE GRAU MÉDIO PARA
GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992
e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014
e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG,
ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Clínica Médica Ala A - CMA
Masp 1186834-6 – Reinaldo Pereira Lima, a/c de 21/05/19.
ATO Nº 326 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto
de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os
seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 10/09/2019 a 31/12/2019
Masp 00000000 - Ana Tereza Silva e Diogo; Clínica Integrada III, Clínica Integrada IV, 20h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 10/09/2019 a 31/12/2019
Masp 00000000 – Júlia Maria Moreira Santos; Clínica Reabilitação
Oral, 18h/a.
Masp 12564290 – Neilor Mateus Antunes Braga; Clínica Restauradora
I, Clínica Integrada I, Clínica Restauradora II, 20h/a.
ATO Nº 327 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professora TÂNIA DE CÁSSIA MOREIRA SOARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 11/09/2019 a 31/12/2019
Masp 00000000 – Luciana Costa Diamantino de Barcelos Alves; Preceptor de Internato, Instrutor de Habilidades e Atitudes, 20h/a.

ATO Nº 328 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDE
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 28/08/2019 a 31/12/2019
Masp 10152361 – Rogério Othon Teixeira Alves; 20h/a.
10 1270912 - 1
PORTARIA Nº 145 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando, o inciso
VI do Art. 25 do Regimento Geral da Unimontes; o inciso IV do Art.
7º do Decreto 43.586/2003; o Edital nº 06/2018-MEC/CAPES/DEB
(12/03/2018); o Art. 17 da Portaria nº 45 da CAPES (12/03/2018),
resolve: Art. 1º Nomear Silvana Diamantino França - MASP 0847510-5,
para o cargo de Coordenadora Institucional do Programa Residência
Pedagógica. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 104 – REITOR/2018, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 1270543 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/ TERMOS DE FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000515/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO DOURADO . Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 04(quatro) portas, zero Km.
Valor do Repasse: R$ 43.560,00. Valor da Contrapartida: R$ 440,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000554/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
RECREATIVA DA MELHOR IDADE . Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo 0 km, 4 portas, 5 passageiros, flex, motor 1.0 ou superior. Valor
do Repasse: R$ 44.785,17. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 19/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA
RESENDE ADAMY - Matrícula: M1276298-5
4 cm -10 1270722 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e WILSON APARECIDO DA CRUZ EIRELI. Espécie: Contrato – nº
9220026/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em catracas
de acesso, com fornecimento de peças e insumos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo
de Referência - anexo I do edital de pregão nº 1441003.00075/2019 e na
proposta da CONTRATADA, parte integrante do contrato. Valor Total:
R$ 23.015,72 (Vinte e três mil, quinze reais e setenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1.
Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Wilson Aparecido da Cruz.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
4 cm -10 1270507 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e GYN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Espécie: Contrato – nº 9219919/2019. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo caminhonete, em atendimento a Defensoria Pública
de Minas Gerais, conforme características e condições comerciais
constates no Termo de Referência - anexo I do edital de pregão nº
1441003.00058/2019 e na proposta da CONTRATADA, parte integrante do contrato. Valor Total: R$ 434.473,50 (Quatrocentos e trinta
e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.449052.17.0.10.1.
Vigência: 39 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Jackelyne Hellen Cardoso dos Santos.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
4 cm -10 1270505 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 11/2019 – Processo de compras 1254266 34/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou profissional(is) devidamente habilitado(s) e registrado(s)
para ministrar treinamento LINE AND BASE CESSNA 200 SERIES
(Manutenção de Base e Linha) para os mecânicos de aeronaves de asas
fixas (aviões) do COMAVE o qual deverá ser estruturado de acordo
com a Ata 104 (Nível III). As propostas deverão ser enviadas ao Portal
de Compras/MG até 09h30min de 26/09/2019. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 26/09/2019. PMMG – COMAVE/CAA (BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
3 cm -10 1270651 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Valor
exigibilidade
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão
06/2019
Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
SERVICE
14/06 e
R$
e
14.551.828/0001-42 VITHA
(TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput
SERVIÇOS EPP
16/08/2019 Gerais
08/2019
do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronoló- 85.757,98
gica para pagamento destas despesas. Empenho 01/2019.

Mês/ano

CNPJ

Razão Social

Lívia Neide de Azevedo Alves, Ten Cel PM
Ordenadora de Despesas do CSC-PM

Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM
Chefe da SOFI CSC-PM
6 cm -10 1270792 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL-PMMG- 1º TA à Ata de RP 05/2019. Objeto: alteração do
item 1.1 da Cláusula Primeira – Do Objeto, em razão da redução dos
valores constantes da Ata de RP 05/2019 por força da alteração da legislação tributária, referente ao ICMS, que deixou de ser devida a alíquota
de ICSM-DIFAL de 13%, por força do art. 43, §9º, III, do RICMS-MG,
sendo mantida somente a alíquota interestadual de 12%. Informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected].
3 cm -10 1270847 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL-PMMG- 1º TA à Ata de RP 20/2018. Objeto: alteração do
item 1.1 da Cláusula Primeira – Do Objeto, em razão da redução dos
valores constantes da Ata de RP 20/2018 por força da alteração da legislação tributária, referente ao ICMS, que deixou de ser devida a alíquota
de ICSM-DIFAL de 13%, por força do art. 43, §9º, III, do RICMS-MG,
sendo mantida somente a alíquota interestadual de 12%. Informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected].
3 cm -10 1270855 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. 12/19 - PC 1255125/32/2019 - Serviço de fornecimento de alimentação e estrutura para servir para a realização da Jornada Policial e Estágio Básico de Combatente de Montanha realizado
pelos discentes da APM. Lic. Venc. PA Comércio e Serviços Gerais
Eireli - ME - Valor: R$ 68.980,00. Data: 09/09/2019.
2 cm -10 1270492 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x DINAMICA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Pregão Eletrônico 1257654 33/2019 – Contrato
Nº 9220684 - Objeto: Fornecimento de ar condicionado tipo split para
as unidades apoiadas pela 11ª RPM em Montes Claros/MG. Vigência:
a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais até 31/12/2019. Valor R$ 8.495,00.
PMMG - 11ª RPM x MAIA E LOPES COMERCIO DE MOVEIS
LTDA -EPP - Pregão Eletrônico 1257654 33/2019 – Contrato Nº
9220686 - Objeto: Fornecimento de cadeiras para escritório para as
unidades apoiadas pela 11ª RPM em Montes Claros/MG. Vigência: a
partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais até 31/12/2019. Valor R$ 9.600,00.
3 cm -10 1270873 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 259/2019. UE: 1250084. PE para
RP 18/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO REAL, MUNIÇÃO
DE TREINAMENTO E INSUMOS PARA RECARGA. Encaminhamento das propostas: a partir do dia 12/09/2019 às 09:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 25/09/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital disponível
no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -10 1270596 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – PC 45/2019. PE 12/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DEMOTOCICLETAS CARACTERIZADAS. Encaminhamento
das propostas a partir do dia 12/09/2019 às 09:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 24/09/2019 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital disponível no
site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1270570 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Itabirito. Convênio: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento militar rodoviário no Município de
Itabirito/MG. Vigência: 01/07/19 a 31/12/19. Valor: R$ 27.360,00.
2 cm -10 1270715 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x Marcaccini Água & Sol Toldos LTDA
-ME- CNPJ:08.896.980/0001-64. SEI 1250.01.0002446/2019-65.
Pregão Eletrônico 1255302 172/2019- Contrato Nº 9220486/2019
– Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de 177 M²
(cento e setenta e sete metros quadrados) de toldo reto, fixo, tipo passarela, em lona sintética na cor cinza, em poliéster e revestida em PVC
em ambos os lados e a união das peças feita através de soldagem eletrônica. Estrutura metálica em aço carbono com tratamento prime anticorrosivo e duas demãos de esmalte sintético na cor branca. Acabamento
com cantoneira em alumínio e calha frontal para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM) e Clínica de Psiquiatria e Psicologia (CLIPPS), com julgamento pelo menor preço global, conforme
especificação e quantidades constantes do Anexo I- Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Valor Total: R$
20.150,00.
4 cm -10 1270692 - 1

RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 09/2018, celebrada entre a PMMG e o n° 130.878-2, 2º Ten PM Juliano Henrique
Onofre da Silva. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel
situado à Rua Gustavo Capanema, nº 04, Vila Militar, Bom Despacho.
1 cm -10 1270537 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Cabo Verde. Convênio
01/2019; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Geral. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024.
1 cm -10 1270437 - 1

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º BPM x Município de Monjolos - MG. Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio nº 23/2017. Objeto: Alterar o item 4.1 da Cláusula
Quarta - Do valor; bem como readequar/condensar o Plano de Trabalho. Valor R$144.000,00.
2 cm -10 1270898 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x TECH PREMIUM FILMS- CNPJ
32.422.866/0001-87. SEI 1250.01.0002532/2019-71. Pregão Eletrônico
1255302 171/2019- Contrato Nº 9220489/ 2019 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento
e instalação de película de proteção solar nas janelas, portas e fachadas do Hospital daPolícia Militar de Minas Gerais(HPM),Junta Central
De Saúde (JCS),eClínica de Psiquiatria e Psicologia (CLPPS),mediante
contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Valor Total:
R$ 75.498,99.
3 cm -10 1270698 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA
LTDA - EPP. CNPJ 14.793.395/0001-31, Contrato 88/2019, COMPRAS nº 9220544, Processo de Compra 65/2019, Objeto: aquisição de
cotoveleiras e joelheiras para motociclistas. Valor total R$ 10.955,00.
Vigência até: 31/12/2019.
2 cm -10 1270842 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico; Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviço de ajardinamento, irrigação, serralheria e assistência técnica
em plataforma elevatória para as dependências do prédio do CPRv/
BPMRv, reforma de placas e totens para as subunidades da RMBH e
Barbacena, serviço de gradeamento para as subunidades da RMBH e
Juiz de Fora, serviço de manutenção, calibração e aferição de radares
portáteis do BPMRv, conforme Edital 03/2019. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 10h de 11/09/19 até as 09h de 23/09/19.
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -10 1270455 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CSC-SAUDE/DS–HOMOLOGAÇÃO. Processo de Compra
Nº 1255302 0000179/2019. Pregão Eletrônico Nº 179/2019. Processo
SEI Nº 1250.01.0002624/2019-12 – Objeto: Fornecimento e instalação
de protetores de paredes tipo bate macas e protetores de canto (cantoneiras) no prédio principal do HPM. Empresa vencedora: CNPJ:
27.044.495/0001-07. PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI
- ME. Lote: 01, valor total: R$ 165.000,00.
2 cm -10 1270741 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220552/2019 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor 28.074.559/0001-85 - REFORLAR SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA LTDA - ME, Processo de compra nº 2121022
000033/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço por
empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com a finalidade de executar serviço técnico especializado destinado a reforma na
sala nº 1, onde se localiza o setor de atendimento ao beneficiário de pensão do IPSM. Reparo nas grades que compõe a fachada do prédio sede
do IPSM, localizado na Rua Paraíba, nº 576. Valor total: R$ 9.600,00.
Vigência: 90 (noventa) dias a iniciar na data da publicação do Contrato.
Dotação Orçamentária nº: 2121.10.122.701.2084.0001.339039.22.0.49
.1. Assinatura: 10/09/2019. Signatários: pela contratada Tales de Castro
Quintão, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
3 cm -10 1270680 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220511/2019 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor 07.827.022/0001-79 - BBC ENGENHARIA LTDA, Processo de compra nº 2121003 000006/2019, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e/
ou Arquitetura para elaboração de projeto para revitalização arquitetônica, elétrica, hidráulica e projeto de prevenção de combate a incêndio
e pânico (cumprindo todas as exigências do CBMMG) e realizar a fiscalização da execução dos seus projetos por empresa a ser contratada
posteriormente à entrega dos serviços contratados, para a edificação de
propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de
Minas Gerais (IPSM), situado na Avenida Afonso Pena, nº 4230, Bairro
Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.. Valor total: R$ 51.150,00. Vigência: 02
(dois) anos, a iniciar da data de publicação do Contrato. Dotações Orçamentárias nº: 2121.09.272.008.4017.0001.339039.75.0.60.1; 2121.09.
272.008.4017.0001.339035.02.0.60.1; 2121.09.272.008.4017.0001.33
9039.22.0.60.1. Assinatura: 10/09/2019. Signatários: pela Contratada
Fernanda Caldas Bergamaschine e Rodrigo Baeta Simões da Rocha,
pelo Contratante Cláudio Roberto de Souza, Cel. BM QOR.
4 cm -10 1270679 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÕES E ERRATA
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 305/2019 - IMOT - Instituto Mineiro de Ortopedia e Traumatologia
Sociedade Simples Ltda – Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2024. Cont.
nº 319/2019 - Clínica Médica São Domingos Sávio Ltda – Vigência:
19/07/2019 a 19/07/2024. Cont. nº 323/2019 - Clínica de Radiologia
Odontológica Leonel Ltda – ME – Vigência: 05/08/2019 a 05/08/2024.
Cont. nº 337/2019 - ARF Fisioterapia Ltda – Vigência: 30/08/2019 a
30/08/2024. 4ª RPM – Cont. nº18/2019 - Univiçosa Serviços Empresariais Ltda – Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. 7ª RPM – Cont.
nº 19/2019 - Pamer Lab Centro de Diagnósticos Eireli – Vigência:
13/08/2019 a 13/08/2024. 10ª RPM – Cont. nº 06/2019 - Sistema de
Diagnósticos Carlos Chagas Ltda – Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2024.
11ª RPM – Cont. nº 18/2019 - Centermed Serviços Médicos Ltda –
Vigência: 20/08/2019 a 20/08/2024. Cont. nº 19/2019 - RRJJ - Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2024.
12ª RPM – Cont. nº 05/2019 - RC Clínica Médica Ltda – ME – Vigência:
14/06/2019 a 14/06/2024. Cont. nº 10/2019 - Irmãos Mattar & Cia Ltda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909102112080119.