TJMG 03/10/2019 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º1977/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a servidora EDNA MARA DE MOURA
NUNES, Masp n.º 1034039-6, Professor de Educação Superior, Nível
V, Grau D, da Escola Guignard, referente ao 7° quinquênio, a partir
de 01/08/2019.
ATO N.º1979/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a servidora MARIA HELENA DOS SANTOS, Masp n.º 1033949-7, Técnico Universitário, Nível V, Grau B, da
Escola de Música, referente ao 9° quinquênio, a partir de 29/08/2019.
ATO N.º1978/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora MARIA
HELENA DOS SANTOS, Masp n.º 1033949-7, Técnico Universitário,
Nível V, Grau B, da Escola de Música, referente ao 9° quinquênio de
exercício, a partir de 29/08/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1278934 - 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SERGIO ANTONIO SILVA, MASP 0935182-6, para o cargo de provimento
em comissão DAI-25 UM1100004, de recrutamento amplo, para dirigir
a Direção da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas
Gerais.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1278932 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 345 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/10/2019 A 31/12/2019
Masp 12455242 – Maria Nunes de França; Língua Brasileira de Sinais,
Fundamentos da Língua Brasileira de Sinais, Orientação de Monografia, 20h/a.
ATO Nº 346 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Artes, Professora NELCIRA APARECIDA
DURÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM,
para alteração de carga horária, a contar de 03/10/2019, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 14460000 – Carloman Weliton Soares Bonfim; 34h/a.
Masp 11927498 – Paulo Henrique Dias Costa; 36h/a.
ATO Nº 347 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Artes, Professora NELCIRA APARECIDA
DURÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 03/10/2019 a 31/12/2019
Masp 14460000 – Carlomam Weliton Soares Bomfim; Consciência
Corporal, Expressão Corporal II, Dança II, Preparação Vocal para a
Cena, Processos Pedagógicos do Teatro no Ensino Fundamental II,
Técnica Circense Aplicada ao Teatro, Projeto Orientado em Humanidades I, Projeto Orientado em Humanidades II, Orientação de Monografia, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/10/2019 a 31/12/2019
Masp 11927498 – Paulo Henrique Dias Costa; Desenho de Observação
e Expressão, Cenografia, Teatro de Formas Animadas II, Trabalho de
Conclusão de Curso, Legislação e Produção Cultural, Educação e Tecnologia em Música, Orientação de Monografia, 40h/a.
02 1278912 - 1
ATO Nº 126 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO,
nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013,
31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/
SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Farmácia
Masp 1480953-7 – Maria Dolores Tiago Vaz, a/c 01/08/2019.
ATO Nº 127 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU MÁXIMO,
nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013,
31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/
SEPLAG, ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Pronto Socorro
Masp 1257420-8 – Rafael Dias Cordeiro, adm. 4, a/c 01/08/2019.
ATO Nº 129 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, DENEGA
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei nº. 10.745,
de 25 de maio de 1992, Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Masp 1175070-0 – Daniela Alves Flecha, a/c 12/09/2019.
02 1278908 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n°09, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
Geral – SECGERAL, como Cessionária. Objeto: Cessão da servidora
DANIELA ROCHA ALVES, MASP 1372723-5, ocupante do cargo
efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B, para exercer suas
funções na SECGERAL, com ônus para o cedente. Fundamento normativo: Incisos I a IV e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Assinam:
José Geraldo de Oliveira Prado, pela SEGOV e Igor Mascarenhas Eto,
pela SECGERAL. Data da assinatura: 01/10/2019.
3 cm -02 1278647 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000731/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRONTEIRA DOS VALES . Objeto: Construção de muro com 190,00
m de comprimento 2,20 m de altura no Cemitério Municipal, localizado
na Rua Zacarias de Carvalho Nº 310, Bairro Novo na sede do Município Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.505,25. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000732/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MINAS NOVAS . Objeto: Execução de 342,00 m² de cobertura
em estrutura metálica e telhas galvanizadas trapezoidais sobre arquibancada no campo de futebol do Distrito de Lagoa Grande. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.832,97. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000733/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA MÓDICA . Objeto: Calçamento de 5.001,65 m² em bloquete
-E=8cm -FCK=35 MPA, instalação de 1.545,89 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)cm, execução de 239,28 m de
meio-fio de concreto fundido “in loco” 15x45cm, execução de 1.222,12
m de sarjeta tipo 1 -50x5, I=3%, execução de 323,77 m de sarjeta triangular de concreto - STC 07 e execução de drenagem complementar
conforme planilha, localizada na Avenida Aluísio Pereira Esteves, Avenida Valdivino Lourenço da Silva, Rua Antônio Dias Borborema, Avenida João Dias Borborema, Rua Paroquia e Rua A, no Bairro Centro.
Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.680,76.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000734/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA PONTE . Objeto: Aquisição de maquinaria agrícola composto
dos seguintes itens:1(um) distribuidor de sólidos 5.500 kg, volume de
carga mínima de 2,5 m³, potência requerida de 60-75 cv; e 1 (uma)
roçadeira hidráulica dupla, com mínimo de 4 facas, largura de corte
mínimo de 2,50 m, potência 60-70 cv. Valor do Repasse: R$ 34.983,33.
Valor da Contrapartida: R$ 350,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000735/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARMO DO PARANAÍBA. Objeto: Aquisição de maquinários
agrícolas composto dos seguintes itens: 01(um) Triturador de martelos novo para trator agrícola com deslocamento lateral hidráulico, diferencial, roda livre largura de trabalho: 1,60 m; e 01(um) Tanque pipa
4.000 litros acoplável em trator, pneus novos aro 16 rodado simples,
capacidade nominal de 4.000 litros, dois eixos. Valor do Repasse: R$
34.883,34. Valor da Contrapartida: R$ 4.600,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
02/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000736/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPANÁRIO. Objeto: Reforma de Creche Municipal, construção de
muro divisório com 260,49 m de comprimento e altura de 2,20 m, pintura, instalação de chapim metálico e instalação de portões metálicos
no entorno do Centro Educacional Infantil Ângela Domingos de Oliveira. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
23.237,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000737/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRAÍ DE MINAS . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
7.726,64m², execução de 1.970,12m de meio fio e sarjeta executado
com extrusora, 1.138,00m de sinalização horizontal do tipo faixa de
pedestre, 324,00m² de sinalização horizontal do tipo letras “PARE”,
10,08m² de sinalização de placa de sinalização, 28 und de placas nominativas das ruas e 493,25m² de rampa de concreto para rebaixamento
de calçadas, nas Ruas João Batista da Silva, José Alves Borges, João
Fernandes Avelar, Adolfo Inácio Fernandes, Eduardo Luiz Neto e José
Vieira da Costa. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.315,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000738/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANIA . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ com 3.547,00
m², construção de 1.349,65 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %,
execução de sinalização horizontal com 348,00 m de linhas de resina
acrílica de 0,6 mm de espessura e largura = 0,10 m, execução de setas,
símbolos e dizeres em 38,48 m², execução de sinalização vertical com
1,24 m² de placa de aço carbono com película refletiva grau técnico
tipo 1 - placa octogonal, e 0,11 m² de placa de aço carbono com película refletiva grau técnico tipo 1 - placa retangular, nas Ruas Milton
dos Reis Solto, Edvard Giovanini, Lucas Moreira de Castilho e Durval Miguel, no Bairro São Pedro. Valor do Repasse: R$ 120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 18.095,55. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000739/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO. Objeto: Pavimentação e drenagem pluvial
da avenida José Catarino Pessoa e rua Bulgária com extensão de 141,62
M no bairro industrial em Santana do Paraíso / MG Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 94.184,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000740/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA. Objeto: Aquisição de 06 (seis)
notebook, tela 15.6, processador i3 ou similar, memória RAM 4GB,
1TB; 06 (seis) projetor (data show), brilho 3600 Lumens, resolução
:SGVA (800x600); 03 (três) impressoras, laser mono de configuração
similar ou melhor qualidade, função impressão; 01 (uma) impressora
multifuncional, laser mono similar ou de melhor qualidade, capacidade
da bandeja de papel 250 folhas, funções de impressão, digitalização e
cópia; 01 (um) notebook, tela 15.6, processador i5 ou similar, memória RAM 8GB, 1 TB; 02 (duas) telas de projeção retrátil de configuração similar ou melhor qualidade, dimensões mínimas 1,80x1,80. Valor
do Repasse: R$ 34.949,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5

Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000741/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO DE
EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE- INEEG. . Objeto: Aquisição de 01 (uma) mini van zero km, de 07 (sete) lugares, motor flex
1.8, quatro portas Valor do Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.331,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000742/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SÃO
VICENTE DE PAULO DE RUBIM . Objeto: Aquisição de eletrodomésticos: 2 freezer vertical frost free - 228 L, 1 lavadora/secadora 17
kg, 1 refrigerador frost free 500 litros, 1 fogão industrial 06 bocas, 1
microondas 30 litros, 1 televisão LED 42”, 12 ventilador de teto, 1 multiprocessador. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000743/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e OBRA SOCIAL
MARIA DO CARMO FONSECA SILVA . Objeto: Aquisição de 01
Veiculo mini van 0 km, capacidade 07 lugares, potência 1.8. Valor
do Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000744/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA BENÇÃO DE DEUS . Objeto: Aquisição de 01
veiculo minivan 0 km ; capacidade para 7 lugares; potência 1.8. Valor
do Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000745/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE ESPORTES MV MASTER . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, motor mínimo 1.4, 2 portas, 2 lugares. Valor do Repasse:
R$ 46.224,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
02/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE
ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000746/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE POÇOS DE CALDAS. Objeto:
Veículo para transporte de passageiros, motor mínimo 1.0, mínimo
02 portas, combustível flex, câmbio manual, 0 km. Valor do Repasse:
R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
26/09/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000747/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE TUPACIGUARA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, motor
mínimo 2.2, combustível diesel, 16 lugares Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
02/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000748/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE NATÉRCIA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, motor 1.0, 4 portas, 5 lugares Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000749/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA PONTE . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
- Concreto Betuminoso Usinado a Quente de 9.055,01m² e execução
de 1.433,30m de sarjeta de concreto -30x11cm nas Avenidas Simão
Campos e Jovina Campos - Centro. Valor do Repasse: R$ 350.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 72.951,09. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000750/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINÓPOLIS. Objeto: Execução de 1338,60 m² de calçamento em
bloquete -E=8cm -FCK=35 Mpa, instalação de 214,30 m de meio -fio
de concreto pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)cm, remoção e reassentamento de 70,02 m de meio-fio pré moldado de concreto, construção de
328,35 m de sarjeta tipo 2 -50x5 cm, I=15%, construção de 30,00 m de
canaleta tipo 2 -d=500mm, pré-moldada de concreto, localizada na Rua
Novo Horizonte no Bairro Souza. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.266,16. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000751/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINÓPOLIS . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
3.111,23 m², assentamento de 42,38 m de meio fio de concreto pré-moldado Tipo A - (12 X 16,7 X 35) cm, construção de 794,09 m de sarjeta
Tipo 1 - 50 X 5 cm, I= 3 %, execução de 04 unidades de rampa para
acesso de deficiente em concreto simples, Fck= 25 MPa, desempenada,
com pintura indicativa, 02 demãos e sinalização horizontal com 68,60
m² na Rua Desembargador Moreira dos Santos, Bairro Centro. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.753,79. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 730 dias.

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 47
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9161326.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Ponto Limpo Serviços LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência e a alteração do valor do contrato para se adequar à pesquisa
mercadológica. Vigência: 06/10/2019 a 05/10/2020. Valor Global: R$
4.000,00. Dotações Orçamentárias: 1081.03.122.701.2002.0001.33903
9.61.0.10.1.
Belo Horizonte, 02/10/2019.
2 cm -02 1278822 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas documentações instruídas Processo de Compras nº
1101014 000012/2019, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
inciso VII e XVI da lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa
de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 50/2019, da Assessoria
Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, para contratação
de Serviço de informática: Solução MG-Ouv.
O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 105.000,00
(CENTO E CINCO MIL REAIS), que correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 1101 14 422 021 4 041 0001 3390 40 03 0 10 1
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009222504/2019 - (INF.3837.00)
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE – Contratada: a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE – Este Contrato tem como objeto:Serviço de
Gerenciamento de Conteúdo - MG-OUV por 12 (doze) meses a contar de sua publicação. O valor global do Contrato é de R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais) – Dotação Orçamentária: 1101 14 422 021
4 041 0001 3390 40 03 Fonte 0.10.1 – Signatários: Simone Deoud
Siqueira - Ouvidora Geral do Estado, Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas - Diretor Técnico PRODEMGE, Rodrigo Antônio de Paiva Diretor – Presidente PRODEMGE
6 cm -02 1278935 - 1
TORNA SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TORNA SEM EFEITO o ato de publicação da RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo de Compras nº
1101014 000012/2019, publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado de Minas Gerais em 01/10/2019.
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO
TORNA SEM EFEITO o ato de publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 009222504/2019 - (INF.3837.00), celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado de
Minas Gerais – OGE e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado de Minas Gerais em 01/10/2019.
3 cm -02 1278605 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/EM14RPM X Marlus Mendes Batista - ME. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 9.196.729/2018 Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2019 à 02/10/2020.
1 cm -02 1278559 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-HPM x FAMINAS-BH/MG. Convênio 02/2019.Objeto: Realização de estágio curricular nos Serviços de Farmácia e áreas afins
do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: 02/10/2019
a 02/10/2024.
2 cm -02 1278538 - 1
EXTRATO ATO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-DS-CSC-SAÚDE. Ato de Ratificação de Inexigibilidade
Nº 42.2/2019 - HPM, Processo de Compra 104 /2019 – DATAMED
LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. Dotação orçamentária: 1251.1
0.302.133.2071.0001.3390.3921.49.2.0. Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção corretiva com o fornecimento de
peças originais necessárias à manutenção de (02) dois equipamentos
de Fototerapia, marca FANEM do Hospital da Polícia Militar de MG
– HPM. Valor total: R$ 1.525,16 (hum mil quinhentos e vinte cinco
reais e dezesseis centavos).DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso
III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
3 cm -02 1278641 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Instituto de Ensino Superior Presidente
Tancredo de Almeida Neves. Convenio: 04/2019. Objeto: conjugação
de esforços entre as partes para melhor formação profissional e o aprimoramento do estágio curricular a ser desenvolvido nas dependências
do 38° BPM. Vigencia: 5 anos.
2 cm -02 1278546 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000752/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÓRREGO DO BOM JESUS . Objeto: Calçamento de 2.656,00 m² em
bloquetes e execução de 457,00 metros lineares de meio-fio de concreto
(travamento central e transversal), além de 830,00 metros lineares de
meio-fio com sarjeta (extrusora) em trechos da estrada vicinal que liga
a sede do município ao Bairro Rural de Campos dos Raposos. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.237,27. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000753/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPUIUNA. Objeto: aquisição de 1 veículo tipo “Van”, zero Km; motorização: no mínimo 2.0; capacidade mínima: 15 lugares; combustível:
diesel, com proteção de motor e câmbio, tapetes e todos os acessórios
mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor Valor do Repasse:
R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000754/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA MATA. Objeto: Aquisição de equipamentos de conservação, limpeza compostos dos seguintes itens: 01(uma) mesa inox
(4,00 x 1,30 x 1,10), 01 (uma) empilhadeira manual cap. até 1.500
kG, 02(dois) marteletes 800 W - 127 V, 01(uma) bomba d’água 900
W - 127 V, 02(duas) lavadoras de pressão 1.450 W - 127 V, 02(dois)
motos esmeris de bancada - 127 V, 03(três) roçadeiras até - 43 CC,
03(três) motosserras até - 45 CC, 01(um) compactador de solo até 3 CV, 01(um) compressor 25 L - 127 V e 01(um) “no-breack” TS - 1200
A. Valor do Repasse: R$ 30.150,00. Valor da Contrapartida: R$ 429,30.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365 dias.
57 cm -02 1278884 - 1

PMMG-13 RPM/38BPM X Prefeitura Municipal de Sao Joao delRei/MG.Segundo termo aditivo ao Convenio: 01/2017.Objeto: alteração do Anexo I do convênio original – Plano de Trabalho. Vigencia:
31/01/2022.
2 cm -02 1278527 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 44 2019; objeto:
Aquisição de materiais de construção para reforma da 13ª Cia PM Ind
em São Francisco/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 0 4/10/2019 até às 08h59min de
17/10/2019. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 1278523 - 1
DECISÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL
PMMG-CAE - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2019 - Processo de
Compras 1255125/38/2019 - A Pregoeira do CAE/APM, no uso de suas
atribuições, resolve CONHECER do pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 19.859.107/0001-18, no processo licitatório referente ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO n.º 14/2009 e, no mérito,
DAR PROVIMENTO, alterando-se as disposições do Edital e reabrindo todos os prazos mínimos previstos na lei.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PMMG-CAE - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2019 - Processo de
Compras 1255125/38/2019 - A Pregoeira do CAE/APM, no uso de suas
atribuições, torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico
14/2019, agendada para a data de 10/10/2019 está remarcada para a
data de 22/10/2019, às 09h00min, em virtude da republicação do Edital o qual contempla a alteração da descrição dos itens do Lote 01 ao
Lote 04.
4 cm -02 1278543 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580147.