TJMG 11/10/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
José dos Reis Souto
672517/19
CPF: 270.965.136-04
119619/2019 Sem defesa apresentada*.
Joelino Moreira da Silva
509699/18
CPF: 069.715.276-66
35177/2017 Sem defesa apresentada*.
Wilson Ferreira Silva
495468/18 Sem defesa apresentada*
CPF: 549.231.666-49
99847/2017
Célio Araújo dos Santos
515900/18
CPF: 094.348.126-07
101058/2018 Sem defesa apresentada.
Joaquim
Camilo
de 495250/18
Oliveira
16689/2017 Sem defesa apresentada*.
CPF: 404.154.576-53
João Gonzaga Paulo de 461249/18
Oliveira
42885/2017 Indefere parcelamento*
CPF: 846.139.556-53
* Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
25 cm -10 1281716 - 1
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não
sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos
autos de infração:
Decisão/Status
da Defesa
Decisão
pela manutenJosé
Maria
de
672901/19
ção das penalidades
Oliveira
042913/2016
aplicadas
no auto de
CPF: 073.399.626-46
infração.
Decisão pela manuJosé Marques de
tenção das penalida672924/19
Oliveira
des aplicadas no auto
63172/2016
CPF: 052.334.898-30
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manuJosé Cardoso dos
tenção das penalida673060/19
Santos
des aplicadas no auto
63307/2016
CPF:677.417.626-72
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manutenPaulo Lopes Pereira
672879/19
ção das penalidades
CPF: 748.841.406-30
016610/2016
aplicadas no auto de
infração.
Decisão pela manuJosé Marques de
tenção das penalida672884/19
Oliveira
des aplicadas no auto
63170/2016
CPF: 052.334.898-30
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manutenJosé Marques de
672909/19
ção das penalidades
Oliveira
63171/2016
aplicadas no auto de
CPF: 052.334.898-30
infração.
Decisão pela manutenJosé Ângelo dos
447200/19
ção das penalidades
Santos
22720/2016
aplicadas no auto de
CPF: 178.599.056-04
infração.
Decisão pela manutenção das penalidaAdão Lopes Barbosa
450603/17
des aplicadas no auto
CPF: 045.143.681-48
022808/2016
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manuAdemar
Fonseca
tenção das penalida673764/19
Rabelo
des aplicadas no auto
63727/2016
CPF: 090.125.346-40
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manutenMaria do Carmo
450693/19
ção das penalidades
Bispo Torres
66630/2016
aplicadas no auto de
CPF: 656.019.716-68
infração.
Decisão pela manutenção das penalidaBenildo Barreiros
674789/19
des aplicadas no auto
CPF: 493.093.191-15
66627/2016
de infração e perda de
bens apreendidos.
pela manutenEdison
Fernandes 09928/2006/002/2015 Decisão
ção das penalidades
Costa
56055/2015
aplicadas
no auto de
CPF:774.271.498-15
infração.
Decisão pela manutenJosé Viana Carlos
460872/19
ção das penalidades
CPF: 106.040.426-55
22733/2016
aplicadas no auto de
infração.
Decisão pela manuEnivaldo Gomes de
tenção das penalida676603/19
Moura
des aplicadas no auto
51837/2016
CPF: 734.933.846-53
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manutenNatanael Antônio da
504522/19
ção das penalidades
Rocha
67152/2016
aplicadas no auto de
CPF: 492.948.906-78
infração.
Decisão pela manutenção das penalidades
Antônio Carlos de
661993/19
aplicadas no auto de
Oliveira
008975/2016
infração. Recurso não
CPF: 283.327.095-04
cumpriu requisitos de
admissibilidade.
Decisão pela manuFrancisco Paulo de
tenção das penalida455008/19
Souza
des aplicadas no auto
42810/2016
CPF: 041.111.746-91
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manutenOlímpio Gonçalves
448812/2016
ção das penalidades
Afonso
42035/2016
aplicadas no auto de
CPF: 900.264.036-68
infração.
Decisão pela manuJailto Almeida de
tenção das penalida457761/19
Freitas
des aplicadas no auto
42007/2016
CPF: 322.371.568-16
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manutenAntônio Serapião da
448686/19
ção das penalidades
Silva
008157/2016
aplicadas no auto de
CPF: 074.478.896-39
infração.
Decisão pela manutenHalley
Jansen
454785/19
ção das penalidades
Colares
35032/2016
aplicadas no auto de
CPF: 003.250.226-58
infração.
Decisão pela manutenOsmano Alves de
670707/19
ção das penalidades
Souza
008831/2016
aplicadas no auto de
CPF: 769.286.166-87
infração.
Decisão pela manutenRoberto Ferreira da
675745/19
ção das penalidades
Silva
66669/2016
aplicadas no auto de
CPF: 044.054.946-90
infração.
Decisão pela manutenFrancisco Antônio
670483/19
ção das penalidades
Mendes
008119/2016
aplicadas no auto de
CPF: 115.636.996-72
infração.
Decisão pela manuMarcelino Barboza
tenção das penalida670084/19
de Castro
des aplicadas no auto
008860/2016
CPF: 802.257.486-49
de infração e perda de
bens apreendidos.
Autuado
Nº do processo/ AI
Tiago Pereira da
Silva
CPF: 100.949.066-45
670314/19
008874/2016
José Geraldo Rodrigues de Oliveira
CPF: 125.566.118-63
670336/19
008880/2016
Geanderson
Melo
Barbosa
CPF: 042.015.176-16
671724/19
42054/2016
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas no auto
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas no auto
de infração e perda de
bens apreendidos.
Decisão pela manutenção das penalidades
aplicadas no auto de
infração.
Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para
quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em
dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018.
No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa
referente à análise da defesa apresentada, endereçado ao: Núcleo de
Autos de Infração na Rua Gabriel Passos, nº. 50 Bairro Centro – Montes Claros/MG.
32 cm -10 1281715 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Escritório Regional Mata do Instituto Estadual de Florestas
- IEF, comunica para conhecimento do interessado e para fins de direito,
considerando a impossibilidade de notificação do débito referente a
taxa florestal por carta com aviso de recebimento, conforme art. 71 da
Lei 14.184/02, a seguinte notificação de débito: PA: 05030000141/14 CPF: 056.872.966-89 - Anderson de Oliveira Lopes.
Ubá, 09 de outubro de 2019.
Alberto Felix Iasbik
Chefe Regional- URFBio Mata
CONCESSÃO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s): *Prefeitura Municipal de Piranga CNPJ/CPF:23.515.687/0001-01, Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa, Piranga/MG, PA Nº05050000449/18 em área autorizada de 0,016ha, Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual.
Coordenada: Lat.7.711.552 e Long.677.203, DAIA nº 0037582-D.
Validade 2(dois)anos, contados da data da concessão da autorização:
09/10/2019.
(a)Alberto Fêlix Iasbik.
Supervisor Regional URFBIO Mata.
6 cm -10 1281536 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
PROCESSO DE COMPRAS: 2241005 11/2019
Contrato Nº 9222717/2019 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a empresa P&PTURISMO LTDA, objetivando
a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e
entrega de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.
Valor global: R$ 83.337,90
Dotações Orçamentárias:
4341.18.544.120.4386.0001.3.3.90.33.04.0.31.1
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2019.
(a) Marilia Carvalho de Melo – Diretora Geral - IGAM.
(b) Gean Ricardo Moraes – Representante Legal - P&P.
3 cm -10 1281554 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RATIFICAÇÃO – DISPENSA 002/2019
Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a Dispensa
de Licitação nº 002/2019, com amparo no Inciso XV do artigo 29 da
mesma lei, com vistas à contratação da Oracle do Brasil Sistemas Ltda,
CNPJ nº 59.456.277/0006-80, para serviços Oracle Advanced Customer Services (ACS) na modalidade Go-Live Support em caráter emergencial, para restabelecimento do ambiente de banco de dados Oracle
utilizado para disponibilização dos dados da aplicação PCNET, ocorrida no dia 14 de agosto de 2019.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2019.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica.
Rodrigo Antônio de Paiva - Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -10 1281442 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Prodemge. FJP/PJ216/2019. Objeto: serviço de informática
de hospedagem de 03 (três) servidores tamanho 2U, do tipo colocation.
Ref.: Art. 24, VII e XVI. LF nº. 8.666/93 e Memorando.FJP/PROCURADORIA. nº 119/2019. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 89.137,92. DO:
2061 4 122 701 2002 1 33 90 40 3 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 33 90
40 3 0 10 1; 2061 4 122 701 2001 1 33 90 40 3 0 10 1 Belo Horizonte,
10 de outubro de 2019.
2 cm -10 1281717 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
EXTRATO Nº 051-2019 - Nota Técnica 051-2019
P&P TURISMO EIRELI EPP, CNPJ 06.955.770/0001-74; CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, CNPJ 42.516.278/0001-66;
EDER SILVA, CPF 455.528.436-49; MJR EDITORA GRAFICA
LTDA - EPP, CNPJ 01.988.028/0001-41; METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 65.295.172/0001-85; SALVIO
FERREIRA DE LEMOS, CPF 253.550.746-34; SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU, CNPJ 16.673.998/0001-25; Diárias SCDP, CPFs Diversos; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG, CNPJ 17.281.106/0001-03; JOAO
MARTINHO DE CARVALHO, CPF 487.096.626-34; Eleonora Cruz
Santos, CPF 596.552.676-87; Maria Izabel Marques do Valle, CPF
296.646.676-68 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A
íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
4 cm -10 1281767 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.075.0.2019. Partes: MGS e a B. S. COSTA
- EIRELI, CNPJ nº 20.326.556/0001-80. Objeto: Contratação dos serviços de internet banda larga. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.318,80.
Assinatura: 09/09/2019.
1 cm -10 1281689 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento
na entrega da notificação pelo Ofício SES/SUBREG-SMACSS-DAA
Nº 511/2019, notificar o interessado, Senhor Fernando Antônio Barbosa, CPF 518.252.016-68, acerca da confirmação das penalidades e/
ou medidas corretivas propostas no Relatório Final de Auditoria nº 459,
realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni, CNPJ nº
18.404.780/0001-09, localizado à Rua Hélio Ottoni nº 10, no município de Teófilo Otoni/MG, o qual se encontra à disposição no Núcleo
Macrorregional de Auditoria Assistencial Leste no endereço: rua Marechal Floriano, nº 1.289 – Centro, Governador Valadares.
4 cm -10 1281520 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 81/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 81/2018 , publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 02 de
outubro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à Habilitação, Inabilitação e Interposição de Recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação
de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos
para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados nos
termos do disposto no art. 3º c/c art. 109, da Lei Federal nº8666/1993.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Aptas à Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUI 17.903.600/0001-62
2 XXX
XXX
3 XXX
XXX
Relação das Entidades Inabilitadas
N°
1 XXX
2 XXX
3 XXX
NOME DA ENTIDADE
XXX
XXX
XXX
CNPJ
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222.757/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa C & A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos alimentícios para lanche do doador de sangue do Hemocentro Regional de Montes Claros (Lote 01). Pregão Eletrônico MOC nº
008/19. Valor total: R$ 31.437,64. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.
08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9222.758/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa V. F. DE JESUS
E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (iogurte
líquido de frutas) para lanche do doador de sangue do Hemocentro
Regional de Montes Claros (Lote 02). Pregão Eletrônico MOC nº
008/19. Valor total: R$ 49.591,36. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.
08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9197.156/18 (INF-3683.00).
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Objeto: Atualização do preço dos serviços continuados,
passando ao valor total de R$ 124.677,24. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302.018.4037. 0001.339040.03 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9197.156/18 (INF-3683.00).
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por (12) meses, a partir de 30/10/2019. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302.018.4037.0001. 339040.03 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 021/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SANTA
VITÓRIA. Objeto: Parceria na contratação e disponibilização de servidores técnicos para a Fundação Hemominas. Vigência: Até 31/12/2019
a contar da data da publicação.
9 cm -10 1281675 - 1
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUI 17.903.600/0001-62
2 XXX
XXX
3 XXX
XXX
HOSPITAL E SANTA CASA DE JACUI: R$ 2.431,13 mensal
Passos, 10 de outubro de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico(Proc.2320310.163/2019) e (Proc. SEI nº 2320.01.0002519/2019-93)
“Manutenção do Sistema de Monitoramento Continuo de Temperatura
e Umidade SAVERIS” abertura dia 23/10/2019 às 09:00hs, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará
882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.bre www.
compras.mg.gov.br.
BH, 10/10/2019
Kátia Rita Gonçalves
Superintendente Regional de Saúde de Passos
10 cm -10 1281430 - 1
EXTRATO DE UTILIZAÇÃO DE SALDO E RENDIMENTOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001200/2016 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Boa Esperança. Objeto: Fica autorizada a ampliação da meta do convenio com a utilização de saldo residual e rendimentos e aumento da contrapartida, nos termos do disposto
no Parecer Técnico Nº 10/2019 da Diretoria de Gestão da Rede Física,
no Memorando SES/SUBPAS-SRAS-DAE-CAEA. nº. 206/2019 da
Diretoria de Ações Especializadas e Nota Jurídica 213/2019 da Assessoria Jurídica. Fica autorizada a inclusão de contrapartida no valor de
R$ 62.552,94 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e
noventa e quatro centavos). Assinatura: 04/10/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG/FES) e Hideraldo Henrique Silva (Prefeito Municipal de Boa Esperança).
3 cm -10 1281391 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº.150/2019
Sei Nº1320.01.0008655/2019-89
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais.
Alteração da Data de Licitação do Pregão supramencionado:
Onde se lê:
Data de abertura 16/10/2019 às 09:00hs
Leia-se: Data de abertura 24/10/2019 às 09:00hs
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2019.
3 cm -10 1281658 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 41/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 41/2018, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 19 de janeiro de 2019
e suas retificações, divulga-se o resultado referente à habilitação e inabilitação das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
3 cm -10 1281454 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: retificação de Decisão: RETIFICA Decisão publicada em
09/10/2019 do Processo Administrativo Punitivo em relação ao fornecedor BRMAC Comercial Importadora de Matérias primas Químicas.
Onde se lê: “Processo Administrativo Punitivo 017/2019. ” Leia-se:
“Processo Administrativo Punitivo 017/2013. ” A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da publicidade dos
atos administrativos, DECIDE aplicar ao fornecedor BRMAC Comercial Importadora de Matérias primas Químicas, a sanção de MULTA
compensatória no valor de R$ 4.687,47 (quatro mil seiscentos e oitenta
e sete e quarenta e sete centavos), nos termos da alínea “c”, do inciso II
do Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012. Fundação Ezequiel Dias.
Assinatura: 04/10/2019.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
4 cm -10 1281378 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9078034/2016. Processo SEI
nº 2260.01.0008138/2019-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2019. Atualizar o
preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.1 daCláusula 4ª –Do Valor, do Pagamento e do
Reajustedo contrato original; Perfazendo novo valor contratado emR$
41.160,00,conforme justificativa consubstanciada no MEMO FUNED/
SC nº 071/2019. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – Prodemge. Assinatura: 09/10/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -10 1281756 - 1
CNPJ
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 HOSPITAL SANTANA DE ÁGUA BOA 20.974.705/0001-17
2
3
5 cm -10 1281352 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Punitivo 002/2019. A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, bem
como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da
publicidade dos atos administrativos, DECIDE aplicar ao fornecedor
ORGANIZAÇÕES NUTRI E REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.,
a sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do Art. 38 do
Decreto Estadual 45.902/2012 e sanção de MULTA no valor de R$
80.968,89 (oitenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e
nove centavos), nos termos da alínea “c”, do inciso II do Art. 38 do
Decreto Estadual 45.902/2012. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura:
09/10/2019.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
3 cm -10 1281380 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 922849/2019para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Mariana Coelho de Figueiredo, na função de Docente de Dispersão/Prática Supervisionada no Curso Técnico
em Saúde Bucal, município de Santa Maria do Suaçuí/MG. A vigência compreenderá o período de 14/10/2019 a 14/10/2020. Valor R$
3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1
541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG n°̣ 19, de 12 de julho de 2019, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Pessoa Física n° 009/2019,
para função de Conteudista do Curso de Qualificação em Saúde para
Trabalhadores do Sistema Prisional. As inscrições estarão abertas das
10:00hs do dia 14 de Outubro de 2019 às 17:00hs do dia 25 de Outubro
de 2019. O edital completo e demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
5 cm -10 1281702 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Dispensa: Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda, em
caráter de urgência para o HRAD. Valor estimado total: R$194.015,00
– Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação
Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-99 - Fonte 10.1 - Número
do Processo: 0518005 138/2019 – Dispensa 017/2019. Autorização:
Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 24, inciso IV da lei 8.666/93 – Data da Ratificação:
04/10/2019. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 10 de outubro de 2019.
4 cm -10 1281609 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910102203230127.