TJMG 12/11/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 213 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Novembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
)81'$d2('8&$&,21$//8&$60$&+$'2)(/80$
)$&8/'$'('(&,Ç1&,$60e',&$6'(0,1$6*(5$,6)&00*
&2081,&$'2
5HQRYDomRGH0DWUtFXODSDUDRDQROHWLYRGH
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.870 de 23/11/1999, divulgamos os valores das anuidades/semestralidades para o ano letivo de 2020 e
o número de vagas por série/período e curso.
9DORUGDVDQXLGDGHVVHPHVWUDOLGDGHV±(PUHDLV
6pULHV3HUtRGRV
&XUVRV
Enfermagem (semestral)
9.144
7.818
Enfermagem (anual)
12.360 12.360
Fisioterapia (anual)
13.776 13.776 19.092 19.092 18.744
Medicina (semestral)
47.454 45.630 47.454
Medicina (anual) - Entrada 1º Sem.
91.404 91.404 85.296 84.552
Medicina (anual) - Entrada 2º Sem.
91.260 87.888
Psicologia (semestral)
9.408
9.408
8.376
Psicologia (anual)
13.548 13.548
9$*$6: Enfermagem (semestral) – 7º e 9º período – 50 (cinquenta)
em cadastros restritivos de crédito, como SPC e SERASA. O aluno
vagas cada; Enfermagem (anual) – 1º e 2º ano – 100 (cem) vagas
WDPEpPWHPDRSomRGHXVDU¿DQoDEDQFiULDQRSDSHOGH¿DGRURX
cada; Fisioterapia (anual) – 1º ao 5º ano – 50 (cinquenta) vagas
realizar a antecipação do contrato. Alunos com regime anual podem
cada;Medicina (semestral) – 1º ao 3º período – 180 (cento e oitenDQWHFLSDURVHPHVWUH PHQVDOLGDGHV VHQGRLVHQWRVGH XP ¿Dta) vagas cada; Medicina (anual – entrada 1º Sem.) – 3º, 4º, 5º e 6º
dor ou o ano (12 mensalidades) sendo isentos da apresentação dos 02
ano – 104 (cento e quatro), 109 (cento e nove), 112 (cento e doze)
GRLV ¿DGRUHV$OXQRV GR UHJLPH VHPHVWUDO SRGHP DQWHFLSDU R VHe 111 (cento e onze) vagas, respectivamente;Medicina (anual – enPHVWUH PHQVDOLGDGHV VHQGRLVHQWRVGRV GRLV ¿DGRUHV$OXQRV
trada 2º sem) – 2º e 3º ano – 180 (cento e oitenta) e 171 (cento e
EHQH¿FLDGRVSHOR35281,HVWmRLVHQWRVGDVREULJDo}HVDFHVVyULDV
setenta e uma) vagas, respectivamente;Psicologia (semestral) – 5º,
acima UHIHUHQWHVj¿DQoDSRUpPGHYHUmRDVVLQDUSRUPHLRHOHWU{QL7º e 9º período – 60 (sessenta) vagas cada e;Psicologia (anual) – 1º e
co, o contrato de prestação de serviços educacionais na forma indica2º ano – 120 (cento e vinte) vagas cada. Até o dia 18/10/2019 todos
GDQRVLVWHPDRQOLQHGHPDWUtFXOD%HQH¿FLDGRVSHOR),(6WDPEpP
os alunos receberam o e-mail comunicando a liberação do acesso
deverão renovar a matrícula e assinar, por meio eletrônico, o contrato
ao sistema online de renovação de matrícula. A matrícula será reade prestação de serviços educacionais na forma indicada no sistema
lizada exclusivamente pela INTERNET, através do sistema online
online de matrícula. Alunos de Medicina contemplados com 100%
de matrícula FCM-MG, onde estará indicado o passo a passo para
GH),(6HVWmRLVHQWRVGDDSUHVHQWDomRGH¿DQoDR),(6pDJDUDQWLD
o aluno efetuar a matrícula. Não haverá matrícula presencial, exceto
Alunos de Medicina com 50% a99% de FIES precisam apresentar:
para alunos com matrícula trancada, vide orientação abaixo. O con XP ¿DGRUFRPUHQGDPtQLPDPHQVDOGH WUrV YH]HVRYDORU
trato de prestação de serviços educacionais para o ano de 2020 será
devido pelo aluno da mensalidade. Finalizado todo o processo de
assinado, por todas as partes (Contratante, Fiadores, quando for o
matrícula no sistema online e cumprida todas as etapas, o aluno será
caso, e FELUMA/FCM-MG), exclusivamente por meio eletrônico,
informado por e-mail que a matrícula foi concluída com sucesso e
na plataforma DocuSign, na forma indicada no sistema online de mareceberá o contrato de prestação de serviços educacionais assinado,
trícula. Os alunos que optarem por efetuar a matrícula entre os dias
por meio eletrônico, também pela FELUMA/FCM-MG. Para alunos
18/10 e 25/11/2019 deverão pagar o boleto bancário gerado através
com matrícula trancada no ano letivo de 2019 (curso anual) e 2º (sedo sistema online de matrícula (com desconto), impreterivelmente,
gundo) semestre de 2019 (curso semestral), a renovação de matrícula
até o dia 25/11/2019. Bem como, deverão anexar o boleto pago no
deverá ser presencial, no período de 02/01/2020 a 10/01/2020 (dias
sistema online de matrícula. Já os alunos que optarem por efetuar
~WHLV QRKRUiULRGH jVKRUDVQR6HWRU&RQWUROH$FDGrPLFR
a matrícula entre os dias 02/01/2020 a 10/01/2020 deverão pagar o
na Alameda Ezequiel Dias, 275 - Centro - BH/MG. Atenção! Serão
boleto bancário gerado através do sistema online de matrícula (sem
DFHLWDVVRPHQWHDVUHQRYDo}HVGHPDWUtFXODVSDUDRVDOXQRVTXHQmR
desconto), impreterivelmente, até o dia 10/01/2020. E, da mesma forestiverem em débito, de qualquer natureza, com os Setores Finanma, deverão anexar o comprovante de pagamento no sistema online
FHLUR&RQWUROH$FDGrPLFRH%LEOLRWHFDVHQGRGHUHVSRQVDELOLGDGH
de matrícula. IQIRUPDo}HVH[FOXVLYDVSDUDRVDOXQRVGR&XUVRGH
do aluno realizar a quitação desses débitos previamente a renova0(',&,1$ 6HUiQHFHVViULRDSUHVHQWDU GRLV ¿DGRUHV$UHQGD
ção de matrícula. A promoção de série/período será realizada após a
PtQLPDH[LJLGDGHFDGD¿DGRUpGH WUrV YH]HVRYDORUGDPHQVDFRPSURYDomRGR6HWRU$FDGrPLFRGDDSURYDomRGRDOXQRQRQ~PHUR
OLGDGH2EVHUYDomR 6HR¿DGRUIRUFDVDGRHHPUHJLPHTXHQmRVHMDR
PtQLPR GH GLVFLSOLQDV H[LJLGR H GD DGLPSOrQFLD SHOR 6HWRU )LQDQde separação total de bens, será necessário o consentimento do outro
ceiro. Os alunos que não efetuarem a renovação de matrícula dentro
F{QMXJHj¿DQoDSUHVWDGD(QHVVHVFDVRVRFDVDOVHUiFRQVLGHUDGR
do prazo estabelecido no Edital serão considerados, nos termos do
DSHQDVFRPRXPGRV¿DGRUHVH[LJLGRV2VGRFXPHQWRVGRV¿DGRUHV
Regimento em vigor, desistentes e, automaticamente desvinculados
que deverão ser encaminhados por upload no sistema online para
GDIDFXOGDGH$)(/80$UHVHUYDRGLUHLWRGHUHDMXVWDURYDORUGD
DSURYDomRVmR 'RFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRPIRWR&3)&RPSURanuidade/semestralidade em função da correção dos custos, em caso
vante de endereço, Certidão de casamento, averbação ou óbito (se for
GHSHUGDGDFRQGLomRGHHQWLGDGH¿ODQWUySLFD%HOR+RUL]RQWHGH
o caso), Comprovante de renda (contracheque, declaração de imposoutubro de 2019. Dr. Wagner Eduardo Ferreira - Presidente - Funto de renda completa ou decore eletrônico assinado pelo contador e
dação Educacional Lucas Machado - FELUMA. Dr. José Celso C.
SHOR¿DGRU 2EVHUYDomR 2¿DGRUQmRSRGHUiWHUQHQKXPDLQVFULomR
*XHUUD3&RHOKR)DFXOGDGHGH&LrQFLDV0pGLFDV)&00*
28 cm -11 1292045 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – ASSEMINAS, de acordo com os Art. 16 - § 1º, § 2º, 17
– item I, do Estatuto, convoca seus associados, com direitos estatutários, para 31ª Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
25/11/2019, no Espaço Cultural Asseminas, situado à Rua Aquiles Lobo
– 300 – Bairro Floresta – BH/MG, em primeira convocação às 18:30h e
em segunda às 19:00h, para deliberar a seguinte ordem do dia:
1) Autorização para obras do PIER(Execução do projeto de
reconstrução);
2) Outros assuntos de interesse da categoria.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
Luiz Antonio Soares
Diretor Presidente.
5 cm -11 1292141 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Adesão parcial à Ata de Registro de Preços. Concorrência Pública
CP 010/2019. Procedimento PRC 035/2019. Procedimento de origem: PRC Nº304/2018, Concorrência Pública CP Nº004/2018.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Vigência
da Ata: 24 de abril de 2019 a 23 de abril 2020. Objeto: contratação
de empresa para execução de obras de recuperação de pavimentação
asfáltica em concreto betuminosa usinado a quente (CBUQ) e serviços
de tapa buracos (OTB), nas ruas e ou estradas da sede, distritos, subdistritos e localidades do Município. Item 01, subitens 01.02, 01.03,
01.04, 01.05, subitens 01.05.01, 01.05.03 e 01.05.04, subitens 01.06
e 01.07, subitens 01.07.01 e 01.07.03; item 02, subitens 02.01, 02.02,
02.03, 02.04; item 03, subitens 03.01, 03.02, 03.03, 03.04 subitem
03.04.04, subitens 03.05, 03.06, 03.07; item 04, subitem 04.01, 04.02,
04.03, 04.04, 04.06, 04.07, 04.08 subitem 04.08.02; item 6; item 07,
subitem 07.01 subitem 07.01.01, 07.01.02 e 07.01.03; item 08. Dotação orçamentária: 17.122.0027.6007.339039 - ficha15. Valor da adesão: R$675.014,82 (seiscentos e setenta e cinco mil, quatorze reais e
oitenta e dois centavos). Fornecedor: 3T Logística e Equipamentos
Ltda., CNPJ:07.147.998/0001-09. Valor Total: R$675.014,82. Estando
de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 11 de novembro de
2019, nos termos da Lei Federal nº8.666/93. Amarildo Antônio Teixeira
Júnior. Diretor Executivo.
5 cm -11 1292078 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL/SAMU Errata De Publicação - Extrato De Publicação Do Edital De Licitação
- Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2019 - Processo Nº 113/2019
– O CISSUL, torna público, que o Edital do Pregão Presencial nº
030/2019, com a finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de itens de enxoval para uso dos profissionais nas bases
descentralizadas e nas ambulâncias do CISSUL, publicado no dia 31 de
outubro de 2019, caderno nº2, página 02, foi retificado, alterando assim
a data do certame para o dia 02/12/2019. Todas as alterações estão disponíveis no Termo de Retificação no site http://cissul.saude.mg.gov.br/
licitacoes/editais/. Sarah Castro de Oliveira Morales – Pregoeira CISSUL. Varginha, 11 de novembro de 2019.
3 cm -11 1291905 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Portaria nº 58 de 08/11/2019.Dispõe sobre a Instauração de Sindicância, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Instauração de Processo de Sindicância para apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo empregado público: T.R.P.M. Comissão Processante
composta por: Julio César Miranda Soares, Carlos Eduardo A. Nascimento e Robson Rosa dos Santos. Prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão: 30 dias úteis, podendo ser prorrogável por mais 30. Gestão 2019/2020.
Teófilo Otoni 22/08/19.
Henrique Luiz da Mota Scofield, Presidente do CISNORJE.
3 cm -11 1291922 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. º 001/2019
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços 001/2019, tipo menor preço global, para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução
de processo seletivo para preenchimento de vagas para diversos cargos.
Abertura: dia 03/12/2019, às 09:30 horas. Local: sede do Cis-Verde, na
Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG. Edital disponível
no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas
e no endereço eletrônico www.carangola.mg.gov.br - Carangola, 11 de
novembro de 2019. Sérgio Müller Miranda - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
4 cm -11 1292059 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO – Processo
026/2019 – Tomada de Preço 001/2019 – Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REFORMA E EMPLIAÇÃO
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO DMAES
DE PONTE NOVA – MG.Adjudico o objeto licitado a empresa
vencedora SANTIAGO ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ nº
32.207.976/0001-26, e Homologo o Processo em epígrafe, com os fundamentos aduzidos no parecer final da Assessoria Jurídica, e em conformidade com a decisão da Comissão Permanente de Licitação, nos
termos dispostos em Ata da Sessão Pública de 17/10/2019 Ponte Nova (MG), 11 de dezembro de 2019.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
4 cm -11 1292167 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo 025/2019 – Concorrência Pública001/2019 – O Diretor Geral do DMAES no uso das atribuições, e em conformidade com o
Parecer Jurídico juntado às folhas 2071-2074 do Processo em epígrafe,
DECIDE NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
CONSTRUTORA GOVAL EIRELI, quanto ao julgamento das Propostas Comerciais apresentadas nos autos do Processo Licitatório nº
025/2019, Concorrência Pública nº 001/2019, mantendo, na íntegra,
a decisão da Comissão Especial de Licitação Pública proferida às fls.
1996-1997, conforme ata da sessão pública de 07/10/2019. Ponte Nova
(MG), 11 de novembro de 2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
3 cm -11 1292164 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos, para
uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 21 de
novembro de 2019, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em
primeira convocação, na sede da Entidade, na Avenida Barão do Rio
Branco, 2067, Galeria Carmelo Sirimarco, 24, 8º Andar, Centro, Juiz de
Fora/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício de 2018; b) Previsão Orçamentária para o
ano de 2020. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária
realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h
(dezenove horas). Juiz de Fora, 12 de novembro de 2019. Silas Batista
da Silva – Presidente.
4 cm -11 1291833 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG. –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
FUMCULT/002/2019. Por cumprimento do princípio da publicidade,
torna público a licitação, para a escolha da proposta mais vantajosa para
a Permissão de Uso do espaço público destinado ao funcionamento de
um restaurante, localizado nas dependências internas do Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, em Congonhas - MG.
Tipo: Maior Oferta. Protocolo dos envelopes de Documentação e de
Propostas: até as 13:00 horas do dia 03 de dezembro de 2019 (terçafeira). Abertura dos envelopes de Documentação: dia 03 de dezembro
de 2019 (terça-feira), às 13:15 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas – MG, sito à Avenida Governador Valadares, s/nº, centro, antigo
Prédio da Estação Ferroviária. Mais informações, junto à FUMCULT,
pelo telefone: (31)3732-2501, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as
10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas.
Geraldo Sebastião de Andrade - Presidente da CPJL.
Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.11/11/2019.
4 cm -11 1292025 - 1
HOSPITAL ALBERT SABINLTDA
Juiz de Fora, 11 de novembro de 2019.
Do: Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda.
Para: os(as) Sócios(as
1 -CONVOCO os Srs. Sócios do HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDA., em atenção ao Estatuto Social do referido Hospital, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no Hospital
Albert Sabin Ltda., que ocorrerá no AUDITÓRIO de sua sede, sito à
Rua Edgard Carlos Pereira n° 600, Bairro Santa Tereza, Juiz de Fora,
Minas Gerais, no dia 14 de dezembro de 2019 às 08:30 horas em primeira convocação e, se for o caso, às 09:00 horas em segunda convocação, para fins de deliberação sobre:
I – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA. PARA O EXERCÍCIO 2020-2024
Dr. Célio Carneiro Chagas
Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
4 cm -04 1289502 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
– CREDENCIAMENTO nº 002/2019 – AVISO DE LICITAÇÃO – O
SISPREV/TO torna público que realizará, a partir do dia 28/11/2019,
das 08:00h às 13:00h, licitação na Modalidade Credenciamento nº
002/2019 – Objeto: concessão de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do SISPREV/TO. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.o 665, 7º Andar, Centro, tele/fax
(0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas
ou através do email [email protected] . Teófilo Otoni, 11/11/2019
– Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -11 1291927 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará
realizar a seguinte licitação: PP nº. 036/2019-OBJETO: Aquisição de
bombas, conexões e tubos para elevatória de esgoto, poços artesianos e
reposição de estoque*. Critério de julgamento: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/11/2019, 09:00hs;O edital estará
publicado no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–
Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo
e-mail: [email protected]–Informações: Fone:38–
3251-1581 - Filogônio A. Teixeira-Pregoeiro.
3 cm -11 1292148 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISP 006/2019 –
PRC: 036/2019, Objeto: aquisição de coletores de resíduos sólidos
para atender as demandas dos diversos setores do SAAE Mariana. Em
estrita observância aos fundamentos legais do art 26, e seu parágrafo
único e incisos da lei 8666/93. Requisitante: Chefe do Departamento
de Meio Ambiente, Rômulo Reis Pereira. Abertura e Andamento: Íkaro
Augusto Modesto Mapa e acompanhamento: Adão do Carmo Rocha –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Autorização e Ratificação: Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Controle Interno: Vamberto
de Paula Ramos. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG
139.826.
3 cm -11 1292092 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0104/2019 - Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Abertura: 25/11/19-9:00h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa
da Prata, 11/11/19.
1 cm -11 1292132 - 1
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SINPRF/MG
EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINPRF-MG, de acordo com os Artigos 25-VI e 20-I
do Estatuto, torna púbico, para conhecimento dos filiados, a retificação do Edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se no dia 18 de novembro de 2019, em sua sede, situada na
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 10270, bairro Califórnia,
Belo Horizonte – MG, e conforme art. 22 podendo ocorrer nas demais
Sedes de Delegacias da SRPRF-MG, por meio de transmissão ao vivo
em link que será disponibilizado no site do SINPRF-MG (https://sinprfmg.org.br), na área do site restrita ao filiado, em primeira convocação às 17H30MIN, com maioria dos filiados, e em segunda e última
convocação às 18H00MIN, com qualquer número de presentes, para
deliberar sobre:
Onde lê-se:
Definição das estratégias que serão utilizadas pela categoria para a
sensibilização do Governo Federal e Congresso Nacional, diante da
urgente necessidade de valorização do Policial Rodoviário Federal.
Leia-se:
(1) Definição das estratégias que serão utilizadas pela categoria para
a sensibilização do Governo Federal e Congresso Nacional, diante da
urgente necessidade de valorização do Policial Rodoviário Federal.
(2) Reforma administrativa e seus impactos sobre o servidor público
policial.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019
José Henrique dos Santos
Presidente do SINPRF-MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191111191913021.
8 cm -11 1291866 - 1