TJMG 03/03/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020-SMS.
Objeto: Locação impressora. Na descrição da impressora térmica
sem faca, tipo V, no item alimentação, tipo de suprimento, onde se lê:
Rótulos, etiquetas, recibos, pulseiras, Cera/Resina, LEIA-SE: Rótulos, etiquetas, recibos, pulseiras. As demais informações mantem-se
inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br . Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 02/03/2020.
2 cm -02 1329555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
O município de Itambacuri, realizará no dia 06/04/2020, às 13:30
horas a Concorrência Pública 1/2020. Objeto: alienação de bens imóveis. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 3/3/2020.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº:018/2020
firmado em 20 de fevereiro de 2020 - Modalidade da Licitação Dispensa nº:004/2020 - Processo de Licitação nº :017/2020, Contratada
a FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL REI –FAUF-CNPJ:05.418.239/0001-08- Objeto:
a Contratação de entidade especializada para realização do concurso
público para contratação de pessoal para atender as necessidades e
interesses público do Município de Madre de Deus de Minas. Preço
Global: R$28.750,00- Validade até 31/12/2020.João Eustásio – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO REF, AO PROC. 27/2020
Disp. de Licit. 18/2020. Obj: Contr. De empresa espec. p/ prest. de
serv. em seguro p/ estagiários. Partes: PMMC x Rota BH Corretora
de Seguros Ltda. R$2.194,80.
1 cm -02 1329496 - 1

2 cm -02 1329380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
037/2020 – TOMADA DE PREÇOS 03
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 8666/93, cujo
objeto é: Contratação de empresa (s) para realização de obras de
cobertura utilizando estrutura metálica em escolas da rede pública
do Município de Itamonte. Recebimento Propostas: 20/03/2020 às
13:00 horas. Sessão de abertura de envelopes de documentação:
20/03/2020 às 13:30 horas. Sessão de abertura de envelopes de propostas: 27/03/2020 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br. Ana
Paula Franco da Rosa Ribeiro Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 012/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão nº 012/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, no dia 17/03/2020 as 08:30 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
- SRP N° 002/2020, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 16/03/2020 as 08:00 hs, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/
MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por item, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Arbitragem, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do site
jaiba.mg.gov.br e através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações no telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 02 de março
de 2020. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020.
Município de Jequeri/MG. Pregão Presencial nº 12/2020. Objeto:
Fornecimento de mão de obra (Pedreiro/servente), por empresas, na
espécie “homem-hora”. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida
Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 17/03/2020
às 08h30min. Informações no local de segunda à sexta, de 12h30min
às 16h30min, ou e-mail: [email protected], site: www.
jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 02/03/2020. João M. Silva - Pregoeiro
(Subst).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2020,
referente à aquisição de oxigênio medicinal, com reserva de cota de
25% exclusiva para participação de ME e EPP., a realizar-se dia 17 de
março de 2020, às 08h00min. Informações através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 02/03/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 008 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 008/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente para manutenção dos serviços da
secretaria municipal de saúde. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 17 de março de 2020. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/
faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2020 –
PREGÃO REG. PREÇOS Nº 11/2020,
para a prestação de serviços de serralheria para confecção de mata
burro metálico para manutenção do Departamento Municipal de
Obras. Abertura: 16/03/2020 às 13:30 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2020
Pregão Reg. Preços nº 10/2020, para a aquisição de concreto usinado, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano. Abertura: 16/03/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Licitatório nº 34/2020 Tomada de Preços nº 01/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para melhoria de quadra coberta, localizada na rua Joaquim Ribeiro
da Mota. Data:23/03/2020 às 10:00. Marmelópolis, 02 de março de
2020. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 025/2020 Pregão Presencial RP nº 017/2020.
Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de um
reservatório de água potável. Data: 18/03/2020 ás 9:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 026/2020 Pregão Presencial nº 018/2020. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de conexão de acesso a rede mundial
de internet, na forma de instalação, manutenção e fornecimento de
linck compartilhado, com fornecimento de equipamentos em regime
de comodato para a autenticação, em atendimento a solicitação das
diversas secretarias municipais. Data: 19/03/2020 ás 9:00 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
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REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 - Celma Maria De Barros
80211453668 Me, com o valor global de R$ 85.068,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 - Valdirene Faria Miranda
93175493653, com o valor global de R$ 90.270,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 – Lucas Muriel De Freitas
Rocha Me, com o valor global de R$ 129.500,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 – Ângela Evangelista De Moura
10535564627, com o valor global de R$ 89.964,00. Prazo de Vigência: 27/01/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO 004/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 004/2020
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020– Objeto: Aquisição de mata-burros de ferro montado para as estradas rurais vicinais
do município de Monte Alegre de Minas. Empresa registrada: Lube
Metal Ltda. - Me, com o valor global de R$ 49.600,00. Prazo de
Vigência: 17/01/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO 007/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 007/2020 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção
das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2020. Empresa registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 005/2020 - Cristiene Sabia Parreira Rocha – Comercio Eireli ME, com o valor global de R$ 114.878,35; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 006/2020 - Fox Comércio e Distribuição Eireli, com o
valor global de R$ 34.472,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2020 - LM Comércio Ltda - ME, com o valor global de R$
965,20; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - Maiorca
Distribuidora de Alimentos Eireli – EPP, com o valor global de R$
37.050,97; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - Supermercado Natanael Ltda - ME, com o valor global de R$ 78.259,88.
Prazo de Vigência: 21/01/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO 008/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 008/2020 –
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2020. Empresa registrada: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - Cristiene Sabia Parreira
Rocha – Comercio Eireli - ME, com o valor global de R$ 34.136,15;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - Fox Comércio e
Distribuição Eireli, com o valor global de R$ 42.443,02; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - LM Comércio Ltda - ME,
com o valor global de R$ 5.960,11; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - Higipaper Distribuidora e Comércio Ltda. EPP,
com o valor global de R$ 30.294,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - Induplastil – Indústria De Plásticos Ituiutaba
Ltda., com o valor global de R$ 4.120,76. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 014/2020 - Conectamed – Comércio E Distribuição
Ltda. EPP, com o valor global de R$ 50.473,58. Prazo de Vigência:
21/01/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 009/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 009/2020 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
016/2020 - Objeto: Aquisição de carne e derivados destinados a
manutenção das atividades de diversas Secretarias do município,
durante o exercício de 2020. Empresa Registrada:Sergio Braulio
Ribeiro, com o valor global de R$ 442.124,00. Prazo de Vigência:
22/01/2020 até 15/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 91/PMM/2019,
Concurso 02/PMM/2019, cujo objeto é Concurso visando a elaboração de Projetos de arquitetura (Projeto Arquitetônico básico, Elétrico, Luminotécnico, Hidráulico, Planilha Orçamentária Estimativa,
Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, no âmbito
do Município de Matozinhos/Estado de Minas Gerais, destinado à
readequação da Praça na confluência das Ruas Custódio Alvarenga,
Augusto Jorge e Avenida Bento Gonçalves. Torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado final do julgamento do
envelope 02 – Projetos. O participante inscrito sob o nº 001 está inabilitado nos termos da ata de julgamento da Comissão Especial de
Julgamento Técnico. Ciente do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, caso
queira. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 010/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 010/2020 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
044/2020 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante
o exercício de 2020. Empresa Registrada: Supermercado Natanael
Ltda., com o valor global de R$ 42.936,62. Prazo de Vigência:
27/01/2020 até 15/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 14/PMM/2019, Pregão Presencial 11/
PMM/2019, cujo objeto é confecção de uniformes para atender o
Município de Matozinhos. Nos termos do despacho emitido pelo
Prefeito Antonio Divino de Souza em 27/02/2020. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 02 do dia 07/02/2020,
fica Mantida a penalidade de Advertência, à empresa Comercial CEC
Eireli, CNPJ: 23.539.504/0001-80.
6 cm -02 1329366 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO 011/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 011/2020
– Objeto: Aquisição de lubrificantes destinados à manutenção das
atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2020. Empresa registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 058/2020 - Auto Posto Vilelão Ltda., com o valor global de R$
1.590,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 - Fox
Comercio e Distribuição Eireli, com o valor global de R$ 5.550,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020 - West Parts e
Lubrificantes Eireli EPP, com o valor global de R$ 126.568,15. Prazo
de Vigência: 13/02/2020 até 15/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
Objeto Reg. Preços c/ vistas à eventual aquis. veículos automotores
p/ Adm. Municipal. Abertura: 16/03/2020 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -02 1329501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO 012/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 012/2020 –
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção
das atividades de diversos Departamentos do Município. Empresa
registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - Cristiene Sábia Parreira Rocha – Comercio Eireli - ME, com o valor
global de R$ 58.333,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
046/2020 - Supermercado Natanael Ltda. - ME, com o valor global
de R$ 11.674,00. Prazo de Vigência: 27/01/2020 até 15/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 002/2020
– Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores, durante o
exercício de 2020. Licitantes Vencedores: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 039/2020 - Flaviana da Silva Mendes 86710877604,
com o valor global de R$ 76.194,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - Rafael Sousa Arantes ME, com o valor global de
R$ 106.488,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 –
Crei Aparecido de Alcântara 60642645604, com o valor global de R$
104.346,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - Júlio
Cesar Oliveira Silva, com o valor global de R$ 127.602,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - Maria Aparecida Gonçalves 52967344672 ME, com o valor global de R$ 95.166,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - Leci Gonçalves Mendes, com o valor global de R$ 66.096,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 020/2020 - Juliano Sousa Arantes 07978203611, com o
valor global de R$ 131.580,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 024/2020 - Vânia Vieira Prudente Araújo 35065109672 ME, com
o valor global de R$ 72.522,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 035/2020 – Carlos Augusto Teixeira De Rezende 43240682672
Me, com o valor global de R$ 92.412,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 018/2020 - Gelcione Fazan Arantes 04567088638, com
o valor global de R$ 57.222,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 041/2020 - Gilcrey Bernardes de Alcântara 13093609607, com o
valor global de R$ 104.040,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 042/2020 - Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600, com
o valor global de R$ 62.118,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 028/2020 - Getúlio Barros Rodrigues Me, com o valor global de
R$ 111.078,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 Juscelia Gomes De Sousa 78388376691 Me, com o valor global de
R$ 86.292,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 Wilson de Sousa Castro - Me, com o valor global de R$ 79.560,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 – Renata Cristina
Dos Santos Ferreira 13573371671 Me, com o valor global de R$
65.178,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - Maria
Jose da Rocha 06597093682, com o valor global de R$ 76.806,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - Altair Pereira de
Arantes 47964812653, com o valor global de R$ 81.702,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020- Leonaldo Vieira De
Sousa 95172220682, com o valor global de R$ 80.172,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – Roseli Bernardes do
Vale Alcântara 05725099601, com o valor global de R$ 67.932,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 – Mauricio Cabral
Firmino 50499750187, com o valor global de R$ 106.794,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - Adriano Rogerio Faria 03645074627, com o valor global de R$ 109.242,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 - Maria De Fátima Da
Silva 05197831669, com o valor global de R$ 73.440,00; ATA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO 014/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 014/2020
– Objeto: Contratação de pedreiro e servente para uso em obras de
reparo, manutenção e construção de edificações a serem realizados
em diversas secretarias do Município. Empresa registrada: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 - Comercial Construtora
Jericó Eirel, com o valor global de R$ 328.032,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2020 - Espaço Construtora e Incorporadora – Eireli – ME, com o valor global de R$ 377.752,20; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - Eliazeti Batista Da
Silva 95187529668, com o valor global de R$ 86.400,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 - Reinaldo Pereira Rodrigues
45290342672, com o valor global de R$ 174.847,20. Prazo de Vigência: 27/01/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 016/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 016/2020 - Objeto: Aquisição de pães, lanches e
copos descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2020. Empresas
Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – Joaquim Peres de Andrade ME, com o valor global de R$ 117.150,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – Supermercado
Natanael Ltda., com o valor global de R$ 1.801,20; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 – Comercial Peres e Mundim
Ltda., com o valor global de R$ 4.916,25; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 049/2020 – Cristiene Sábia Parreira Rocha Comércio
Eireli ME, com o valor global de R$ 4.441,60. Prazo de Vigência:
27/01/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TERMO DE DECLARAÇÃO DESERTO – PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 – O Prefeito Municipal de Monte Alegre de
Minas, usando de suas atribuições legais, DECLARA o presente certame licitatório, referente a contratação de empresa para prestação
de serviços de análises técnicas de amostras de água para complementar as análises realizadas no Laboratório da Estação de Tratamento de Água, DESERTO, tendo em vista o não comparecimento
de nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 24 de
janeiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO 020/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 020/2020
–ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020 - Objeto: Aquisição de café destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2020. Empresa registrada:
Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 30.695,00.
Prazo de Vigência: 27/01/2020 até 15/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2020 – O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando
de suas atribuições legais, RESOLVE com fundamento no art. 49 da
Lei de Licitações, Lei Federal 8666/93, ANULAR de ofício a presente licitação, objeto do Processo Licitatório nº 020/2020 – Pregão
Presencial nº 018/2020, do tipo menor preço por item – para a aquisição de produtos químicos para tratamento de água. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 27 de fevereiro de 2020. Dr.
Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.
42 cm -02 1329370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 078/2019
– REGISTRO DE PREÇOS 071/2019 – Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos médico-hospitalares, entre outros), destinados à manutenção
das atividades de diversos Departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019
- Agnus Comercio De Maquinas E Equipamentos Eireli, com o
valor global de R$ 550,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
219/2019 - Andreia Lorenzi, com o valor global de R$ 9.250,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 - AR Comercio de
Equipamentos - Eireli, com o valor global de R$ 3.500,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 - Comercial Rocha Castro
Ltda., com o valor global de R$ 17.362,47; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 226/2019 - Elber Industria de Refrigeração Ltda, com
o valor global de R$ 23.176,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 220/2019 - Elimari Comercial Escolar Eireli, com o valor global de R$ 2.625,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019
- Lucas C. Rubel - Me, com o valor global de R$ 14.468,97; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 - Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., com o valor global de R$
9.100,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 - Mappe
Brasil Ltda., com o valor global de R$ 15.980,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2019 - Maquipe Máquinas e Móveis
Ltda. - EPP, com o valor global de R$ 9.317,70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2019 - V.L. Fuzeti – Comercial, com o
valor global de R$ 33.830,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
227/2019 - Santa Lucia Produtos para Saude Eireli, com o valor global de R$ 5.833,99; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2019
- Tendas Aluban Ltda., com o valor global de R$ 3.630,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 - Cirurgica Parma Ltda., com
o valor global de R$ 2.745,00. Prazo de Vigência: 19/12/2019 até
15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 086/2019 - REGISTRO DE PREÇOS 077/2019 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2020– Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, durante
o exercício de 2020. Licitante Vencedor: Auto Posto e Conveniencia Rallye Ltda., com o valor global de R$ 3.030.842,00. Prazo de
Vigência: 13/01/2020 até 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO 113/2019 –
TOMADA DE PREÇOS 008/2019 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada,
pelo regime de empreitada global, para extensão de rede de distribuição urbana com instalação de sistema de iluminação pública em
diversas ruas do município. Licitante Vencedor: MBA Construtora
Ltda., com valor global de RS 1.730.800,00. Prazo de Vigência:
15/01/2020 até 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO 114/2019 –
TOMADA DE PREÇOS 009/2019 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada,
pelo regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica da
extensão do Pátio do Centro de Comercialização. Licitante Vencedor:
BT Construções Ltda., com valor global de RS 118.834,23. Prazo de
Vigência: 15/01/2020 até 31/12/2020.
13 cm -02 1329369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 16/2020.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2020,
às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte
Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar,
Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº 16/2020, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados a Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes
ao Município de Monte Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se
a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br,
ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 26 de fevereiro de 2020.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -02 1329355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL
SRP - Nº 13/2020. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais,
torna público que Pregão Presencial SRP nº 13/2020, cujo objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresa da Área de Saúde, para Realização de Cirurgias Oftalmológicas, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG, foi classificado como DESERTO. Data: 21/02/2020.
Monte Carmelo, 21 de fevereiro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
2 cm -02 1329364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0575/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 017/2019
O município de Montes Claros, através da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 3.876
de 16 de julho de 2019 e a Superintendência de Administração dos
Estádios de Montes Claros - SUPERMOC, torna público o edital de
Concorrência Pública 017/2019, para a Concessão de uso de área
destinada à exploração publicitária própria e/ou de terceiros em painéis (outdoor) localizados na praça de esportes de Montes Claros.
Data da sessão: 02/04/2020. Entrega de envelopes: até às 09h00min
do dia 02 de abril de 2020. Abertura dos envelopes: às 09h30min do
dia 02 de abril de 2020. Local: Sala Central da Comissão Permanente
de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de março de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003021930120222.

5 cm -02 1329251 - 1