TJMG 20/03/2020 - Pág. 28 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
ADJUDICAÇÃO – PAL Nº 020/2020 –
MODALIDADE: ADESÃO Nº. 01/2020
OBJETO: adesão a ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de
Caraí - objetivando a aquisição de retro escavadeira 4x4. EMPRESA
VENCEDORA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº18.209.965/0001-54, vencedora do item
01 com o valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à
mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de contratar com
esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação – Data: 17/03/2020. Novo Cruzeiro 17 de Março de 2020. Milton
Coelho de Oliveira – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 020/2020 – Modalidade: Adesão nº. 01/2020 OBJETO: adesão a ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de
Caraí - objetivando a aquisição de retro escavadeira 4x4. EMPRESA
VENCEDORA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº18.209.965/0001-54, vencedora do item
01com o valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Em
observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos
pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos
fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente
contratado – Data: 18/03/2020. Novo Cruzeiro 18 de Março de 2020.
Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 29/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Novo Cruzeiro - Contratado: BAMAQ SA BANDEIRANTES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ Nº18.209.965/0001-54 –
Objeto: adesão a ata de registro de preços da Prefeitura Municipal de
Caraí - objetivando a aquisição de retro escavadeira 4x4 – Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) - Vigência: 18/03/2020
a 31/12/2020 - PAL nº 20/2020 – Adesão nº. 01/2020. Milton Coelho
de Oliveira – Prefeito
8 cm -19 1336998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 004/2020 – PRC nº 04/2020, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
e rede de drenagem pluvial nas ruas: Leoncio de Paula Almeida, Goiania, Fernando de Noronha, Doutor Jadir, Eduardo Nicomedes Vieira,
Amapa, Antônio Tavares e Rua Mato Grosso, com recursos do présal. Os envelopes poderão ser entregues até a data de 01/04/2020 às
08:00 horas. A sessão pública para abertura de envelope será no dia
01/04/2020, às 08:10, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Ouro Branco, localizada no edifício sede da Prefeitura Municipal, Praça
Sagrados Corações, nº 200, Centro. Cópia do edital poderá ser obtida
no site oficial da Prefeitura Municipal – www.ourobranco.mg.gov.
br. Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011.
Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
4 cm -19 1337110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 022/2020A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a suspensão da realização do Processo Licitatório Nº 080/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 22/2020. Referente ao Registro de Preços
Nº 06/2020. Cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de
material médico hospitalar, material de laboratório, raio x, drogas e reagentes químicos, para uso na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pains – MG. Fica suspenso em decorrência do CODIV19.
2 cm -19 1337274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 029/2020 – PRC Nº 0059/20.
Objeto: Fornecimento de cestas básicas. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 02/04/2020
às 09:00 horas, a abertura será no dia 02/04/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
02/04/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 19 de março de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 023/2020 – PRC Nº 0113/20.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 – PRC Nº 0113/20. Fica suspenso
por prazo indeterminado o edital do certame acima referenciado até
segunda definição. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 19 de
março de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
PROCESSO: Nº 018/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pedro Leopoldo CONTRATADA: Centro de Integração Empresa
Escola de Minas Gerais - CIEE/MG FUNDAMENTO LEGAL: Nos
termos do Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Cooperação recíproca entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e o Centro de Integração Empresa
Escola - CIEE, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que
possam propiciar a integração de estagiários ao mercado de trabalho,
para atender as Secretarias Municipais de Administração, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cultura
Esporte Lazer Juventude e Turismo, Segurança Pública, Fazenda, Meio
Ambiente e Planejamento Urbano, Procuradoria Jurídica, Controladoria, Comunicação e Gabinete do Prefeito. Valor total estimado do Contrato R$ 1.730.040,00 (Um Milhão, Setecentos e Trinta Mil e Quarenta
Reais) a serem pagos mensalmente, de acordo com o serviço prestado
a cada Secretaria, até o 3º dia útil de cada mês. Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura do Contrato. Ratificado pelo Prefeito Cristiano
Elias dos Reis Costa em 19 de março de 2020. Michelle Silva Salvador
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -19 1337317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO nº 400-SMAGP/2019
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão nº 400-SMAGP/19, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para locação de sistema integrado de gestão da administração do poder executivo do município de poços de caldas, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização,
conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação
e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento,
comunica que: 1- no anexo II - Modelo de Proposta Padronizada, onde
está escrito: “3 - O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta)
dias podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme interesse
da Administração, até o limite permitido pela Lei 8.666/93”, leia-se:
“3 - O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e
vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se
for de interesse da Administração Municipal, nos termos da legislação
vigente, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do Art.
57, inc. IV da Lei nº 8./93.” 2- nos subitens: a) 7.3.2.5.onde está escrito:
“O cumprimento do disposto no art. 27, inc. V, da Lei 8.666/93 acontecerá por meio de Declaração, sob as penas da lei, emitida pelo proponente, conforme modelo constante no Anexo 6”; leia-se: 7.3.2.5. “O
cumprimento do disposto no art. 27, inc. V, da Lei 8.666/93 acontecerá
por meio de Declaração, sob as penas da lei, emitida pelo proponente,
conforme modelo constante no Anexo III”; b) 7.3.2.6.onde está escrito:
“Declaração da licitante da inexistência de fato impeditivo para contratar com a Administração Pública, com data atual, de no máximo 10
(dez) dias antes da abertura, conforme modelo constante do Anexo 7”;
leia-se: “7.3.2.6. Declaração da licitante da inexistência de fato impeditivo para contratar com a Administração Pública, com data atual, de no
máximo 10 (dez) dias antes da abertura, conforme modelo constante do
Anexo III”. Permanecem inalteradas as demais condições, data, horário e local. Poços de Caldas, 19 de março de 2020. Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
7 cm -19 1337145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE CANCELAMENTO DA 2 AUDIÊNCIA PÚBLICA
SOBRE O EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO
DE BENS DO CIRCUITO TURÍSTICO INTEGRADO DE POÇOS
DE CALDAS A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, comunica o cancelamento da
segunda Audiência Pública para apresentação e discussão da referida
licitação, em função do teor do Decreto Municipal n 13. 279, de 18 de
março de 2020. Poços de Caldas, 20 de março 2020.
2 cm -19 1337278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 076/2020 DISPENSA Nº 015/2020
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro
no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 076/2020
– Dispensa Nº 015/2020, da referida lei, cujo objeto é Contratação
de serviço de remoção e internação compulsória em Clínica especializada para tratamento de desintoxicação e recuperação de toxicômanos em favor de Guilherme Ramos de Lima, conforme determinação
judicial processo nº 0521.20.000969-9, sendo contratada a empresa
CLINICA NEURO-PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI, CNPJ:
18.901.645/0001-60, no valor global de R$ 27.813,32 (Vinte e sete mil,
oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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2 cm -19 1337254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020
Objeto: Aquisição de mobiliários, brinquedos e equipamentos para
escola pró-infância, de acordo com o termo de compromisso par nº
201600616, entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação
- FNDE/MEC e o município de Paraguaçu/MG. Recebimento das propostas: do dia 20/03/2020 ao dia 01/04/2020. Abertura das propostas:
dia 01/04/2020, no endereço web: www.bll.org.br. Editais completos
e contratos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 19 de março de 2020.
3 cm -19 1337181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
do Processo Licitatório n° 018/2020. Dispensa n° 003/2020. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para realização de
parcelamento de débitos, acompanhamentos e atualização de certidões junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Estadual para atender a
demanda do Munícipio de Pavão/MG. Contratada: Vardeli Leonidas Teixeira ME – CNPJ: 10.992.474/0001-10, valor global de R$14.850,00.
Vigência: 05/03/2020 a 31/12/2020. Processo Licitatório n° 019/2020.
Dispensa n° 004/2020. Objeto: Contratação de empresa para serviço
de recarga de cilindros de gases industriais (oxigênio e acetileno) para
atender as demandas do Município de Pavão/MG. Contratada: White
Martins Gases industriais - CNPJ: 35.820.448/0036-66, valor global de
R$ 45.880,00. Vigência: 17/03/2020 a 31/12/2020.Pavão/MG, 19 de
Março de 2020. Luciano Balarini Gonçalves - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 070/2020 PREGÃO Nº 049/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir: PROCESSO
Nº070/2020 – Pregão Nº049/2020 – Data: 02/04/2020 às 14h30min.
Registro de Preços para Contratação de Serviços de Capina e Roçagem mecanizadas. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -19 1337056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
PROCESSO. Nº 06/20, PREGÃO P. Nº 02/20. Licitação Adiada por
tempo indeterminado. Motivo Pandemia Covid-19. Esclarecimento:
Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site.
Ponto Chique-Mg, 18/03/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
1 cm -18 1336614 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA –
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 001/2020:
torna pública a formalização do Termo de Fomento n° 001/2020, celebrado com a APAE DE TEIXEIRAS, CNPJ/MF n°00.669.539/0001-38,
tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade,
para consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela APAE envolvendo a oferta de serviços de ensino especial
a alunos do Município de Pedra do Anta, mediante a transferência de
recursos financeiros e cessão de servidores. Pedra do Anta, 18 de março
de 2020. João Batista Viana – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2020
na Modalidade de Tomada de Preços nº. 003/2020, do Tipo “Empreitada Por Menor Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para Recapeamento Asfáltico em PMF (Pré-mistura a frio) em
diversas ruas da sede do município, conforme Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, planilha de composição de custos, memorial descritivo e memorial de cálculo. Os envelopes com os
Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 07/04/2020,
e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada
no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação,
que se encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da
Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 13 de março de 2020. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.

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5 cm -19 1337148 - 1

4 cm -19 1336993 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
Aviso de Intenção à Adesão de Ata de Registro de Preços – A Prefeitura
Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir a Ata de
Registro de Preços nº 002/2020, proveniente do Pregão Presencial SRP
nº 003/2020, Processo Licitatório nº 003/2020 da Prefeitura Municipal
de São Romão/MG, destinado à prestação de serviços de locação de
estrutura para eventos, no valor total de R$ 109.500,00. Fornecedor:
Brasil Light Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 07.134.625/0001-95.
Informações pelo e-mail: licitacao@ porteirinha.mg.gov.br ou pelo
fone (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 19/03/2020. Silvanei Batista
Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1337345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSOALEGRE/MG –
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA
PROCESSAMENTO E CRÉDITO EM CONTA CORRENTE EM
CARÁTER EXCLUSIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada na data de 24
de março de 2020 às 09:00 h. Demais informações serão publicadas
posteriormente ou poderão ser obtidas através do tel (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]
2 cm -19 1337028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO – Torna pública
a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação 002/2020, no dia
19/03/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração e operacionalização de concurso público. // Extrato de Contrato
nº 095/2020, celebram o Município de Pres. Olegário e Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, valor total: R$17.000,00. obj: contratação de empresa especializada para elaboração e operacionalização
de concurso público. – Data de Ass: 19/03/2020. Vigência: 12(doze)
meses – João C. N. de Castilho - Prefeito Municipal Inf. (34) 38111231www.po.mg.gov.br.
3 cm -19 1337376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
SUSPENDER O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020
Objeto:Aquisição de veículos: Ambulância e Tipo Passeio para o
Município de Rio Acima/MG – Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br . Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: SRP de Material
Esportivo, Uniformes, Medalhas, Troféus - Abertura: 02/04/2020 às
09h:30. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br . Pregoeiro
Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Objeto: SRP de Oficinas de Música Abertura: 03/04/2020 às 14h:00 - Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br . Pregoeiro
3 cm -19 1337292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 102 DE 17 DE MARÇO DE 2020
resolve nomear a concursada abaixo, em virtude de sua aprovação no
concurso público 01/2015. Assistente de atividades escolares – Margareth Pereira Silva. A nomeada acima terá o prazo de 30(trinta) dias
para os trâmites de posse a partir da data desta publicação. Secretaria de
Administração 19/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG –
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Engenharia, nas atividades de Elaboração; Planejamento; Detalhamento e/ou
Revisão de projetos; Assessoria Técnica Especializada e Supervisão e
Fiscalização das obras sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal
de Infraestrutura Transporte e Obras de Rio Paranaíba/MG. Abertura:
03/04/2020 às 12 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 19
de março de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 –
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO – A Secretaria Municipal
de Administração torna público que realizará no dia 08/04/2020, às
09:00 horas, o Edital de Licitação nº 025/2020, modalidade Tomada
de Preços, cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para a
execução de obras para conclusão de construção do Centro de Educação Infantil Ravenópolis, localizado no bairro Ravenópolis, distrito de
Ravena, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 19 de março
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -19 1337118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº
014/2020, Processo Interno nº 3621/2019, para cumprimento de ordem
judicial nº 5003127-39.2018.8.13.0567, cujo o objeto é a aquisição de
cadeira de rodas motorizadas para doação ao paciente Fernando Dias de
Carvalho, junto à empresa CF Care Material Hospitalar Eireli – ME, no
valor total R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 19 de março de 2020. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 1337340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
Em decorrência do contido no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2020,
PROCESSO INTERNO Nº 0067/2020, que tem como objeto a contratação de empresa do ramo para a execução de contenção de encostas e intervenções complementares na Rua Beco do Galego, no bairro
Galego, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto à empresa Soma Engenharia EIRELLI, no
valor total de R$ 334.847,33 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos
e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Sabará, 19 de março de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -19 1337075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 075/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa CONSÓRCIO VEREDA TERRAYAMA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
Qualificação Viária da MGC 262 – trecho Km 304,96 ao Km 305,74 –
compreendendo reforço, recuperação e alargamento de ponte existente
sobre o Rio das Velhas, implantação de nova ponte sobre o Rio das
Velhas, implantação de viaduto sobre a rede ferroviária e execução do
complexo viário com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme constante Processo Interno nº 3.629/2019. Data:11/03/2020. Prazo: 23 Meses. Valor:
R$ 24.960.652,66. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -19 1337239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 –
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator), em atendimento a
Proposta 004310/2019 do Ministério da Agricultura, dentro do Programa Minas Gerais-Emendas Parlamentares-Investimento, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus
Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município,
através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.php/pt/licitacoes ou
solicitação pelo e-mail [email protected] . Fim do
Recebimento das Propostas: às 13:00 horas do dia 02 de abril de 2020.
Sacramento-MG, 19 de março de 2020. Norma Estelina de Oliveira
– Pregoeira
3 cm -19 1337228 - 1

3 cm -19 1337247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliário para escritório. Entrega das Propostas: Dia 02/04/2020, até às
09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -19 1337231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de drenagem e
calçamento na rua Antônio Alves Guimarães e da rua Manoel Carlos
até a rua Duque de Caxias, bairro centro, neste município. Entrega das
Propostas: Dia 07/04/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval
de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DE EDITAL
Concurso Público - Edital 001/2019
Retificação I da Convocação para Prova Prática
CONCURSO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E TÍTULOS,
para os Cargos previstos em Edital. O PREFEITO MUNICIPAL, no
uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação I da Convocação Para as Provas Práticas do Edital 001/2019 referente ao Concurso
Público da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba em Minas Gerais,
destinado ao provimento de cargos do quadro efetivo, que será aplicada
no dia 22 de março de 2020 estará disponível no endereço eletrônico
https://iadhed.listaeditais.com.br/ para consulta e download pelos interessados na data do dia 19 de março de 2020. O presente extrato bem
como o Edital de Convocação Completo serão publicados no Mural
da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do IADHED e do
Site da Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba. Minas Gerais, 19 de
março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 040/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 040/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos
e equipamentos para Capela Mortuária e para Secretaria Municipal de
Administração. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 01 de abril de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 18 de março de 2020. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 043/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 033/2020, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição parcelada de materiais de expediente e escolar
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 01/04/2020
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 19 de março de
2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 002/2020.
Torna público que realizará em seu prédio no dia 14 de Abril de 2020
às 09h00 – Processo Licitatório n. 016/2020. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de
revitalização da Orla do Rio Girau em Santa Maria de Itabira/MG, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº 877424/2018. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031)
3838-1209 - S.M.I. 19/03/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍRETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 013/2020 –
PP n.º 005/2020. Objeto: Aquisição de veículo 0KM para o Município
de Santa Maria do Suaçuí, referente ao Convênio Plataforma + Brasil
nº 800362/2019 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital e seus anexos. Retifica a Data,
hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação para
: 07/04/2020, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12,
Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles
Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ- Retificação de Aviso de Licitação – PL N.º 014/2020 – PP n.º 006/2020.
Objeto: Aquisição de veículo 0KM para o Município de Santa Maria
do Suaçuí, referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº 888017/2019
Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme
especificações do Edital e seus anexos. Retifica a Data, hora e local
para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação para: 07/04/2020,
às 11h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@
hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa
Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192038530228.

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