TJMG 24/04/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0036/2020 – PP0013/2020
Aquisição de materiais médicos hospitalares para atender a demanda
da secretaria municipal de saúde. Licitação: menor preço . Julgamento:
menor preço Ítem Data/hora do recebimento dos envelopes 11/05/2020.
09:00 h. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -23 1348092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 1550/2020
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de cestas
básicas para situação emergencial e de calamidade pública de acordo
com o Decreto nº 5430/2020 para atender as famílias assistidas pelo
Setor de Benefícios Eventuais e também as famílias em situação de
vulnerabilidade, diante as pandemia do COVID-19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor da empresa
DMA DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ sob o n° 01.928.075/0001-08 no
valor de R$ 75.660,00 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais).
Viçosa, 22 de abril de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1347710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 033/2020 torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 11/05/2020, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é fornecimento de refeições. Informações pelo
e-mail: [email protected]
1 cm -22 1347278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 032/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
12/05/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é serviços de funerária e aquisição de urnas mortuárias. Informações pelo
e-mail: [email protected]
2 cm -22 1347277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 12/05/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é Transporte Escolar. Informações pelo
e-mail: [email protected]
1 cm -22 1347276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
CP 02/2020
Torna publico ERRATA 02 – Concorrência Pública 02/2020 Proc.
22/2020. Objeto: delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por Taxi no Município de
Sabinópolis/MG. Melhor Técnica. Abertura 09/06/2020. Interior teor
no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida
– Presidente da CPL.
2 cm -23 1348121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
Torna público o Processo Licitatório nº. 022/2020 - Pregão presencial
nº. 009/2020 Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (hum)
veículos 0km, 04 portas laterais, cor branca ano/modelo 2020, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Sessão para abertura e julgamento dia 07 de maio de 2020, a partir das
08h00min, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Turmalina, 200, centro, 39.645-000, cujas especificações encontram-se
detalhadas no termo de Referência, constante do Anexo I do Edital:
Fone: (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo [email protected]
Gilson de Oliveira Junior - Pregoeiro Municipal
3 cm -23 1348015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 010/2020
Torna público o Processo Licitatório nº. 023/2020 - Pregão Presencial nº. 010/2020 registro de preços para futura e eventual aquisição
de pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota municipal.
Sessão para abertura e julgamento dia 08 de maio de 2020, a partir das
08h00min, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Turmalina, 200, centro, 39.645-000, cujas especificações encontram-se
detalhadas no termo de Referência, constante do Anexo I do Edital:
Fone: (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo [email protected]
Gilson de Oliveira Junior - Pregoeiro Municipal
3 cm -23 1348016 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. : 0000017/2.020. MODALIDADE: P.P Nº.
000010/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Devas Veículos Ltda, no Valor de R$.146.000,00. Objeto da
Licitação: aquisição de 01(um) caminhão tipo baú para atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando atender
o Convênio de nº. 888680/2019/MAPA.
Extrato do Contrato - Acordo Nº. 000011/2.020. Processo de Licitação Nº. : 0000017/2.020. Modalidade: P.P. nº. 000010/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Devas Veículos Ltda, no valor de R$.146.000,00. Objeto da Licitação: aquisição
de 01(um) caminhão tipo baú para atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, visando atender o Convênio de nº.
888680/2019/MAPA. Vigência: 11/04/2.020 a 31/12/2.020.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº. :
0000015/2.020. Modalidade: P.P nº. 000008/2.020. contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Triama Bd Peças e Serviços Automotivos Ltda, no valor de R$.145.000,00. Objeto da Licitação: aquisição de 01(um) trator agrícola para atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando atender o Convênio de nº. 1231001619/2019/SEAPA-MG.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
DECRETO Nº. 910/2020
- “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel
que menciona e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Alto
Caparaó, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inc.
V, da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no Decreto-Lei nº.
3.365 de 21 de Junho de 1941, modificado pelo Decreto-Lei nº. 1.075
de 22 de Janeiro de 1970, D E C R E T A: Art. 1º - Fica declarado de
utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a propriedade, a posse ou o domínio útil do imóvel rural medindo
1.400,11 m², localizado no Córrego do Bálsamo e Algodão, zona rural
do Município de Alto Caparaó, coordenadas: S: 20º 27’ 9,83” O: 41º 52’
35,46”, pertencente aos sucessores de George Rodrigues de Siqueira.
§1º - A desapropriação ora programada nos termos do art. 5º, letras “i”
do Decreto-Lei nº 3.365/41, tem por finalidade a construção de uma
ponte. §2º - O imóvel em questão acha-se descrito em Croqui próprio e
respectivo Memorial Descritivo, partes integrantes deste Decreto. Art.
2o – Fica declarada a urgência da desapropriação do imóvel descrito no
artigo 1º, nos termos do artigo 15, do Decreto-lei n.º 3.365/41, considerando a necessidade de se adentrar no imóvel expropriado, para fins
de início das obras. Art. 3o Fica a Comissão de Avaliação, constituída
através da Portaria 2.794/2020, de 01 de abril de 2020, incumbida de
providenciar, nos termos da legislação, a avaliação do imóvel de que
trata o art. 1o desse Decreto, nos termos do art. 5o, XXIV da Constituição Federal, abrindo-se o competente Processo Administrativo para
esse fim. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução dessa desapropriação correrão por conta da dotação orçamentária nº. 1100.04.01
22.0070.1011.4.4.90.61.00.00-397. Art. 5º - Revogadas as disposições
em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
no átrio da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG. REGISTRE-SE;
PUBLICA-SE; CUMPRA-SE. Alto Caparaó, 15 de abril de 2020. José
Gomes Monteiro - Prefeito Municipal.
7 cm -23 1348010 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
017/2020 – PROCESSO 0109/2020
Registro de preço para futuras aquisições de veículos 1.0 zero quilometro capacidade mínima para 05 lugares para atender as unidades de
administrativas07/05/2020, às14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1347407 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
CONTRATO BF N° 284.992/20 O Município de São Geraldo do Baixio/MG torna pública a assinatura do Contrato BF N° 284.992/20 com Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
Contrato BF N° 284.995/20 - O Município de São Geraldo do Baixio/MG torna pública a assinatura do Contrato BF N° 284.995/20 com
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de
2020, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG Cidades 2019.
4 cm -23 1347986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 001/2020, Credenciamento 001/2020. Extrato de Contrato 018/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaipé. Contratada: Tamires Sena Mendes - CPF:
090.992.586-07. Objeto: Prestação de serviços de Monitora do Projeto
do Esporte para Todos. Valor: R$ 21.347,64 (Vinte e um mil, trezentos e
quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 09/03/2020
a 31/12/2020. Alexsander Rodrigues Batista - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 005/2020, TP 001/2020.
Homologação e Adjudicação: 15/02/2020. Extrato de Contrato
019/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaipé. Contratado:
JR Construções Ltda CNPJ: nº 09.176.368/0001-80. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Pavimentação em pré-moldado de concreto (Bloquete
sextavado) em vias públicas no Município, conforme do registro no
SIGCON nº 000405/2019 Convênio nº 1491000709/2019/SEGOV firmado entre a SEGOV e o Município de Itaipé/MG, com fornecimento
total de materiais e mão-de-obra. Prazo de execução de 03 meses após
assinatura da ordem de serviços. Valor Total: R$ 153.214,31 (cento e
cinquenta e três mil, duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos).
Dotação: 15.451.0021.1017-4.4.90.51.00 Ficha: 486. Data de Assinatura: 15/04/2020. Alexsander Rodrigues Batista - Prefeito Municipal.
Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório: 009/2020
- PP 005/2020 (fornecimento de Combustíveis - Gasolina, Etanol e
Diesel). Tipo menor preço. Motivo: sessão DESERTA por ausência
de participantes/interessados. Nova data de Abertura dos envelopes
08.05.2020 às 09h00min. Elson Batista dos Santos Filho - Presidente
da CPL.
6 cm -23 1348138 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 008/2020.
Modalidade: Pregão Presencial N° 005/2020. Contratante: Município
de Janaúba –MG. Contratada/Valor: Ativ Engenharia/R$ 73.040,45.
Objeto da Licitação: Contratação de Serviço de Cercamento de Terreno
- ECOPONTO. Vigência: 07/04/2020 à 07/10/2020.
2 cm -23 1347828 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
PROCESSO 093/2020. EXTRATO CONTRATO
Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado consórcio
intermunicipal de desenvolvimento socioambiental e infraestrutura CIDESI. Processo 093/2020. Dispensa de licitação artigo 24, inciso
XXVI 077/2020. Valor R$ 64 Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020.
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do
sistema de iluminação pública do município, 01/04/2020.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1347408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Retifica-se o publicado no dia 15/04/2020, IOFMG, Caderno 2, página
14, onde se lê: “27/04/2020”, leia-se: “28/04/2020”.Clécio Teixeira
Alves - Pregoeiro Oficial.
1 cm -23 1348143 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº03/2020.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que houve
alteração no item 4 da Planilha Orçamentária dos serviços de pavimentação da via pública denominada Pai Simão, localizada no bairro
Alto dos Alecrins, no Município de São Brás do Suaçuí/MG - Anexo
X - do Edital da Tomada de Preços nº 03/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação de
vias públicas localizadas na zona urbana do Município de São Brás
do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas do
Projeto de Pavimentação, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte do Edital. A visita técnica fica remarcada para as
datas de 07 ou 08 de maio de 2020, com início às 09 horas, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro
de Oliveira, nº 150, bairro Centro - São Brás do Suaçuí/MG - 3º pavimento e a sessão inaugural para o dia 14/05/2020, às nove horas na sede
da Prefeitura Municipal, localizada naAvenida Dr. Aprígio Ribeiro de
Oliveira, nº 150 - Centro, 3º pavimento. As demais cláusulas e condições previstas no edital permanecem inalteradas conforme constam da
redação original.Os interessados deverão solicitar o edital através do
e-mail:[email protected] mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 23 de abril de 2020.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
6 cm -23 1347855 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
CONTRATO Nº 04/19
- A Câmara Municipal de Coluna-MG torna público o 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência e de supressão de valor ao Contrato
nº 04/19. Contratado: JMF Engenharia Construções Eirelli. Processo
03/19 - TP 01/19. Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços de continuidade das obras da sede da câmara municipal. Presidente da CPL.
Contrato nº 004/2019 - A Câmara Municipal de Coluna-MG torna
público o TERMO ADITIVO 002 DE ACRÉSCIMO ao Contrato nº
004/2019, TP nº 001/2019, Processo 003/2019. Obj.: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de continuidade das obras da sede da Câmara Municipal. Em 20/04/20. Presidente da CPL.
3 cm -23 1347838 - 1

Extrato do Contrato - Acordo Nº. 000010/2.020. Processo de Licitação
Nº. : 0000015/2.020. Modalidade: P.P. nº. 000008/2.020. Contratante:
Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Triama BD Peças e
Serviços Automotivos Ltda, no valor de R$.145.000,00. Objeto da Licitação: aquisição de 01(um) trator agrícola para atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando atender o Convênio de nº. 1231001619/2019/SEAPA-MG. Vigência: 14/04/2.020 a
31/12/2.020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: REG. DE PREÇOS Nº
07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2020
- P/ eventual fornecimento de medicamentos de A à Z contidos na
TABELA CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Abertura p/ dia 06/05 às 09hs - REG. DE PREÇOS 08/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 10/2020 - Para aquisição parcelada de Materiais
de Limpeza, higiene, copa e correlatos. Abertura dia 07/05 às 09hs.
Demais especificações encontram-se à disposição na rua Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 08hs às 12hs; ou
telefax: (33) 3514-9213 [email protected] Setubinha,
23 de abril de 2020.

7 cm -23 1347849 - 1

3 cm -23 1347793 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
005/2020 - PROCESSO Nº 027/2020.
Objeto: Credenciamento regional de laboratório de prótese dentária, para o Município de Conceição de Ipanema/MG. Abertura dia
14/05/2020 às 8h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site:
www.transparenciaconcipa.microdados.com.br - Conceição de Ipanema 22 de abril de 2020. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Presidente da CPL.
3 cm -23 1348021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
DISPENSA Nº 008/2020
- Torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 018/2020
- Dispensa nº 008/2020, objetivando aaquisição de insumos de saúde
destinados ao enfrentamento do Coronavírus, nesta municipalidade,
empresa: MEDICOM EIRELI, no valor de R$ 6.290,00, nos termos do
Art. 4, Lei 13.979/20 - Catuti-MG - José Barbosa Filho - Prefeito.
DISPENSA Nº 009/2020 - Torna público o aviso de licitação, referente
ao Processo nº 019/2020 - Dispensa nº 009/2020, objetivando a aquisição de álcool líquido 1000ml destinado ao enfrentamento do Coronavírus, nesta municipalidade, empresa: GUEDES & PAIXÃO LTDA, no
valor de R$ 800,00, nos termos do Art. 4, Lei 13.979/20 - Catuti-MG
- José Barbosa Filho - Prefeito.
DISPENSA Nº 010/2020 - Torna público o aviso de licitação, referente
ao Processo nº 023/2020 - Dispensa nº 010/2020, objetivando a aquisição de álcool gel 70% 5000ml destinado ao enfrentamento do corona
vírus, nesta municipalidade, empresa: DISFARMOC DIST DE PROD
FARMACEUTICOS LTDA - ME, no valor de R$ 2.800,00, nos termos
do Art. 4, Lei 13.979/20 - Catuti-MG - José Barbosa Filho - Prefeito.
DISPENSA Nº 011/2020 - Torna público o aviso de licitação, referente
ao Processo nº 024/2020 - Dispensa nº 011/2020, objetivando a aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento do Coronavírus, nesta municipalidade, empresa: CONCEITOS COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 10.230,00,
nos termos do Art. 4, Lei 13.979/20 - Catuti-MG -José Barbosa Filho
- Prefeito.
DISPENSA Nº 013/2020 - Torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 026/2020 - Dispensa nº 013/2020, objetivando
a aquisição de álcool em gel 70% 5000ml e máscaras destinados ao
enfrentamento do Coronavírus, nesta municipalidade, empresa: KAYQUE JOSE KENTENICH DANTAS MENDES-ME, no valor de R$
2.200,00, nos termos do Art. 4, Lei 13.979/20 - Catuti-MG - José Barbosa Filho - Prefeito.
7 cm -23 1348060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG
CONTRATO BF Nº 286.402/20
“O Município de Antônio Dias torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 286.402/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 13 de março de 2020, no valor de R$ 1.100.000,00(um milhão
e cem mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2019”.
2 cm -22 1347676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
Torna público REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 005/2020, tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no
Município de FREI GASPAR-MG, conforme convênio FUNASA Nº
01735/2017, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos. O
Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de
08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 11/05/2020. Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 23/04/2020. Lauro Alves
Franco - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1348046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
- Torna público REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 003/2020 - Processo Licitatório nº 007/2020, tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a execução da
obra de construção de alambrado em mourões de concreto nos distritos
de Boa Ventura e Cachoeira do Arana, Município de Frei Gaspar, com
fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato BF
nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da
Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 11/05/2020.
Horário: 14:00hs (quatorze horas). Frei Gaspar-MG, 23/04/2020. Lauro
Alves Franco - Prefeito Municipal.
Tomada de Preço nº 004/2020 - Torna público REPUBLICAÇÃO da
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2020 - Processo Licitatório nº 008/2020, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de arquibancada coberta e reforma do alambrado com tela de arame galvanizado,

fixada em mourão de concreto armado, Município de Frei Gaspar, com
fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato BF
nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos.
O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de
08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 13/05/2020. Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 23/04/2020. Lauro Alves
Franco - Prefeito Municipal.
Tomada de Preço nº 005/2020 - Torna público REPUBLICAÇÃO da
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2020 - Processo Licitatório nº 009/2020, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR, com fornecimento total
de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato BF nº 285.013/20,
e em conformidade com as planilhas e projetos anexos. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura
na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00
às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 12/05/2020. Horário:
14:00hs (quatorze horas). Frei Gaspar-MG, 23/04/2020. Lauro Alves
Franco - Prefeito Municipal.
Tomada de Preço nº 006/2020 - Torna público REPUBLICAÇÃO da
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2020 - Processo Licitatório nº. 010/2020, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de reforma do piso, alambrado e construção de cobertura sobre a arquibancada, DISTRITO DE
BOA VENTURA E NA SEDE DO MUNICIPIO DE FREI GASPAR,
com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato
BF nº 285.013/20, e em conformidade com as planilhas e projetos anexos. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede
da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 12/05/2020.
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 23/04/2020. Lauro
Alves Franco - Prefeito Municipal
Tomada de Preço nº 002/2020 - Torna Público a REPUBLICAÇÃO da
Tomada de Preço nº 002/2020 - Processo Licitatório nº 006/2020, tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a
execução da obra de Pavimentação em bloquete e contenção no Município de Frei Gaspar, com fornecimento total de materiais e mão-deobra, conforme Contrato BF nº 285.026/20, e em conformidade com
as planilhas e projetos anexos. O Edital e demais informações estão
disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa
Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 35121256. Abertura: 13/05/2020. Horário: 14:00hs (quatorze horas). Frei
Gaspar-MG, 23/04/2020. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal.
14 cm -23 1348033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, Registro
de Preço nº 006/2020, no dia 13 de maio de 2020, às 09:00 horas na
sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias
carentes cadastradas no setor de assistência social do Município no
exercício de 2020. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às
09:00 horas, do dia 13/05/2020. Os interessados poderão adquirir o edital pelo site: www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta feira, pelo telefone: (37) 3424-1010, e e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras
e Licitações.
4 cm -23 1347999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 029/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
Em conformidade com todas as informações e parecer jurídico, RATIFICO o Processo Licitatório nº 029/2020, Dispensa de Licitação nº
007/2020 para contratação da empresa CONTAMIL CONSTRUÇÃO
LTDA. para a execução de obras de restabelecimento do Ibrahim, Vila
Minalda, Meia Pataca e Granjaria, de acordo com as metas aprovadas
pela Defesa Civil Nacional, Processo nº 59052.003626/2020-67, Termo
Compromisso 110/2020, com valor de R$ 413.396,24 (quatrocentos e
treze mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), a
obra do Ibrahim; R$ 593.473,82 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), a obra da
Vila Minalda; R$ 594.507,91 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e noventa e um centavos), para Meia Pataca; e, R$
227.399,26 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e nove reais
e vinte e seis centavos) para obra da Granjaria, totalizando o valor total
em R$ 1.828.777,23 (hum milhão oitocentos e vinte e oito mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Cataguases, 23 de abril
de 2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
5 cm -23 1348100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL - PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2020 EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados, que fica
prorrogada para o dia 04 de junho de 2020 às 08:00 horas no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
022/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 009/2020, Registro de
Preços nº 006/2020, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS,
Tipo Menor Preço, para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender os eventos esportivos do calendário anual da Secretaria Municipal de Esportes de Cataguases/MG, em razão de medida
preventiva para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID 19). Valor estimado: R$
80.892,02. Os interessados poderão adquirir o edital REVISADO através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 214, 223 e 247
ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 23
de abril de 2020.
5 cm -23 1347966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 E OUTROS.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
A) CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 055/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, Melhorias no Sistema Viário e Saneamento no Bairro Santo Antônio do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 27/05/2020 às
09h00min.
B) CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 - Processo Licitatório nº 056/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, Melhorias no Sistema Viário e Saneamento no Bairro Novo Oriente do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 28/05/2020 às
09h00min.
C) CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 - Processo Licitatório nº 057/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de Implantação do Projeto de Pavimentação, Melhorias no Sistema
Viário e Saneamento no Bairro Cachoeira Alegre do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 29/05/2020 às
09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação:
[email protected], Tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 23 de abril de 2020.
Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004232133490222.

6 cm -23 1348175 - 1