TJMG 26/05/2020 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.
Objeto – Registro de preços para aquisição de ovos de galinha para
atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Serrana-MG. Abertura da Sessão Pública – dia 09.06.2020 às 14:00 horas
através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 25 de maio de 2020.
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
2 cm -25 1358056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 29/20-TP 3/20Pav. Vias públicas com blocos sextavado-BDMG/2019-Retificação DOE/Minas, 19/5/20, Cad. 2, p. 10, onde se lê: Êxito Const.
P. Moldados Eirelli-CNPJ 01.612.547/0001-00- Leia-se: CNPJ
20.082.093/0001-58.
Proc. 30/20-TP 4/20-Prestação serv. apoio a projetos de infra. turística – Pav. no município-2° Etapa-CTR 881803/2018 MTUR/Caixa-Retificação DOE/Minas, 19/5/20, Cad. 2, p. 10, onde se lê: Êxito
Const. P. Moldados Eirelli-CNPJ 01.612.547/0001-00- Leia-se: CNPJ
20.082.093/0001-58.
3 cm -25 1358078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
29/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2020.
Contratante: Município de Onça de Pitangui-CNPJ 18.313.858/0001-71.
Contratada:
PROXXIMA
TECNOLOGIA
LTDACNPJ
04.283.579/0001-06. Objeto: Contratação de serviços de digitalização do acervo documental da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui, dos exercícios 2013 a 2020. Valor total: R$ 17.390,00 (dezessete
mil trezentos e noventa reais). Vigência do contrato: 26/05/2020 a
31/12/2020. Fundamentação: art.24, II, Lei 8.666/93. Onça de Pitangui/MG, 25/05/2020. Autoridade Ratificante: Geraldo Magela BarbosaPrefeito Municipal.
3 cm -25 1358129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 31/2020
Pregão Presencial 15/2020, Registro de Preços 12/2020. Objeto: aquisição de materiais de construção diversos. ABERTURA: 05.06.2020as
09h00min. Informações e edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37
3273-1114, e-mail: [email protected], site www.
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna
Souza, Pregoeira.
2 cm -25 1358118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 085/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em diversas ruas do município. Aditivo de prorrogação do prazo de vigência até 31/07/2020. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição
de toners e cartuchos de tinta para impressoras, destinadas à execução
das atividades rotineiras da administração municipal. Recebimento das
propostas: do dia 26/05/2020 ao dia 05/06/2020. Abertura das propostas: dia 05/06/2020 - hora: 13h00min, no endereço web: www.bll.org.
br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 25 de
maio de 2020.
4 cm -25 1358025 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE CERTAME DESERTO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do Pronto socorro municipal. Sessão realizada no dia
22/05/2020. Nenhuma empresa compareceu, sendo que a Presidente
da Comissão Permanente de Licitação declarou DESERTO o certame.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -25 1358152 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada licitação para
a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução de pavimentação e drenagem da avenida da Estação, localizada entre a ruas Goiás e o loteamento Jardim das Palmeiras com fornecimento de material, mão-de-obra, ferramental e todos os
equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços. A licitação
será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução
indireta por empreitada por preço unitário, tipo Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto no art. 21 da Lei Federal nº
8.666/93 e no art. 3º da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações
, aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006,com as posteriores
alteraçõs e das condições estabelecidas neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min
do dia10/06/2020. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.
mg.gov.br/licitacoes - Passos/MG, 25 de maio de 2020. Teresa Cristina
Silva Leriano – Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
4 cm -25 1358048 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS–
CONCORRÊNCIA Nº004/2019.
PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna
público que será realizada licitação para permissão à iniciativa privada
para prestação de serviço público de transporte individual por táxi no
Município através de veículo automotor de passageiros, tipo automóvel, de categoria de aluguel, com 04 (Quatro) portas e com capacidade
de transportar no mínimo 04 (Quatro) e no máximo 06 (Seis) passageiros, conforme Lei Municipal n°. 3.280/2017. A licitação será realizada
na modalidade Concorrência, tipo MELHOR TÉCNICA COM PREÇO
FIXADO NO EDITAL, atendendo em todos os seus atos ao disposto
na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a
Lei Complementar nº. 123/2006, com alterações feitas pelas Leis Complementares 147/2014, 154/2016, 155/2016. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 09:00 horas do dia 25/06/2020. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br/lictacoes - Passos/
MG, 25 de maio de 2020. Ulisses de Araújo Silva - Secretário Municipal de Planejamento.
4 cm -25 1358054 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PROCESSO Nº 028/2020
Pregão 019/2020 Objeto: para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheiro, soldador, vidraceiro, e aquisição de itens de serralheria,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Fornecedor: Wander Pascoal Junior-ME. inscrito no CNPJ
sob o nº 01.762.396/0001-77.Valor total registrado R$ 957.440,50,
Minas Serralheria e Vidraçaria LTDA Inscrito no CNPJ sob o nº
04.296.245/0001-69 Valor total registrado R$ 815,790,00, data da sessão 25/05/2020 Abre-se prazo legal conforme estabelece a lei federal
8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 1357873 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2020. A P.M. de Paulistas-MG, torna
público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
à aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e
Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, a serem usadas de acordo com a necessidades deste município, Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte
– EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes
até o dia 09 de Junho as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 34131183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de
Carvalho Prefeito Municipal 25 de maio de 2020
3 cm -25 1357957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
Publicação de Edital. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG
torna público o Processo Licitatório nº 041/2020 - Pregão Presencial nº
022/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, lanches e gás GLP destinado a demanda
das Secretarias Municipais. Abertura de envelopes: Dia 10/06/2020 às
09h00min. Informações, tel.: (38) 99744-2271, 3622-4140, site: www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO049/2020 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2020.
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº049/2020, Concorrência Pública009/2020. Objeto:
Contratação de empresa para Pavimentação com bloco de concreto em
diversas Ruas do Distrito de Silva Campos,tipo “MENOR PREÇO”,
critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”. Data da abertura:
30/06/2020 às 09:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O
edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected]
ou site www.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -25 1358081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 097/2020 DISPENSA Nº 022/2020.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender ao trabalho realizado nas barreiras sanitárias e ao trabalho de desinfecção
de espaços públicos durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 11.537/2020 e
11.538/2020. Contratada: BARTOFIL DISTRIBUIDORA SA, CNPJ
sob Nº 23.797.376/0032-70. Valor Global: R$ 34.339,34 (Trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos.). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -25 1357950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NO 008/2020.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO 004/2020.
Objeto: Celebração de parceria com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.585.430/0001-88,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HABITAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a realização de serviços voltados à saúde, à assistência
social e à educação, oferecendo acompanhamento às pessoas portadoras de necessidades especiais, em todo o seu ciclo de vida, inclusive
apoio intensivo e atendimento educacional especializado. Montante
total de recursos: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais) à título
de subvenção social, para o cumprimento de metas, cronograma de
desembolso e as demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
A íntegra do Termo de Colaboração no 008/2020 estará disponível para
qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço
eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 25 de
maio de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1358237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Retificação - Processo Nº 094A/2020 – Pregão Nº 063A/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 094A/2020 – Pregão Nº 063A/2020 cujo objeto
é Execução da 3ª etapa da reforma do Centro Municipal de Esportes e
Lazer, que se encontra Suspensa. A referida retificação altera o Anexo
I do Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no
parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 10 (dez) de
maio de 2020 às 09:00hs. Tal retificação estará disponível no site da
Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão
avisados todos os possíveis participantes que enviaram o recibo de retirada de edital. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
3 cm -25 1358137 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NO 007/2020.
Procedimento administrativo no 004/2020. Objeto: Celebração de parceria com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.585.430/0001-88, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO e da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a realização de
serviços voltados à saude, à assistência social e à educação, oferecendo
acompanhamento às pessoas portadoras de necessidades especiais, em
todo o seu ciclo de vida, inclusive apoio intensivo e atendimento educacional especializado. Montante total de recursos: R$ 776.632.77 (setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e
sete centavos), referente a auxílio financeiro para o cumprimento de
metas, cronograma de desembolso e as demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho. A íntegra do Termo de Colaboração no
007/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br.
Publique-se. Ponte nova, 25 de maio de 2020. Wagner Mol Guimarães
- Prefeito Municipal.
5 cm -25 1358239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO NO 012/2020. Objeto: Regulamentação
dos repasses de Incrementos Temporários do Limite Financeiro de Média
e Alta Complexidade, destinados à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.585.430/0001-88, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE, Portaria 721,
de 06 de abril de 2020, no valor de 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais), para aquisição de cadeiras de rodas, instalação de tanque de
água de 5.000 litros e coifas para fogões, conforme Plano de Trabalho.
A íntegra do Convênio no 012/2020 estará disponível para qualquer
interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico
www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 25 de maio de
2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1358240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 098/2020 Pregão Nº 061/2020. Objeto: Execução de Reforma e Ampliação da
Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. Contratada: JRL Engenharia
Ltda ME, CNPJ: 28.674.510/0001-63. Valor Global: R$ 613.900,00
(Cento e treze mil e novecentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1358135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2020.
Objeto: Regulamentação dos repasses de Incrementos Temporários do
Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, destinados à Fundação Filantrópica e Beneficiente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, inscrita no CNPJ sob o nº 26.150.979/0001-78, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE, Portaria 596, de 27 de março de
2020, no valor de 100.000,00 (Cem mil reais), para custeio de pagamentos de contratos de manutenção de serviços de terceiros, conforme
Plano de Trabalho. A íntegra do Convênio nº 011/2020 estará disponível
para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova,
25 de maio de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1358242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 123/2020
Pregão Nº 084/2020; PRC Nº 113/2020 Pregão Nº 078/2020; PRC Nº
102/2020 Pregão Nº 068/2020; PRC Nº 114/2020 Pregão Nº 079/2020;
PRC Nº 107/2020 Pregão Nº 072/2020 e PRC Nº 108/2020 Pregão Nº
073/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº123/2020 – Pregão Nº084/2020 – Data: 05/06/2020 às
14h30min. Construção de galeria celular de concreto armado no Pachequinho. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº113/2020 – Pregão Nº078/2020 – Data: 08/06/2020 às
14h30min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de aparelhos de telefone. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº102/2020 – Pregão Nº068/2020 – Data: 09/06/2020
às 09h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de
grama esmeralda. Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
PROCESSO Nº114/2020 – Pregão Nº079/2020 – Data: 09/06/2020 às
13h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível Etanol. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
PROCESSO Nº107/2020 – Pregão Nº072/2020 – Data: 09/06/2020 às
16h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de bandeiras, mastros e bases. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº108/2020 – Pregão Nº073/2020 – Data: 10/06/2020
às 14h30min. Registro de Preços para manutenção e reparos de vias e
espaços públicos. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
7 cm -25 1358108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 099/2020 Pregão Nº 066/2020. Objeto: Reforma das piscinas do Centro Municipal de Esportes. Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ:
08.736.950/0001-90. Valor Global: R$ 246.493,46 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis
centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -25 1357974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 22/2020
Objeto: Aquisição de Grade Aradora para atendimento ao Convênio nº
381/2019/SEAPA-MG. Licitante Vencedor: Agrimaq Comercial Eireli
EPP, CNPJ sob nº 22.825.872/0001-21, Contrato nº 115/2020 - Valor:
R$16.480,00. Prazo de Execução: 06 meses.
Porteirinha/MG, 25/05/2020.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP, exclusivo para empresas
MPE nº. 23/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos diversos. Dia
da licitação: 05/06/2020 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01
– Centro, Porteirinha -MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.
br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 25/05/2020.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
4 cm -25 1358030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 051/2020.
Espécie: Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada em assessoria para os Conselheiros Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e para os demais
profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos e capacitação
continuada aos novos conselheiros tutelares, atendendo a solicitação
da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme anexo I do edital.
Data da abertura: 08/06/2020 às 13h00min. O Edital esta disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas
Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 1357896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva com fornecimento de Peças
dos equipamentos odontologicos- Abertura: 08/06/2020 às 10:00 horas.
Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL de Pregão Presencial nº 032/2020 – Objeto: Aquisição de Testes Rápidos para
COVID-19- Abertura: 02/06/2020 às10:00 horas. Disponível: www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeira
2 cm -25 1358080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020,
CREDENCIAMENTO N°. 001/2020
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020 – CREDENCIAMENTO N°
001/2020 credenciamento de médico especializado em ginecologista
e obstetrícia, pessoa jurídica, para a realização de consultas e outras
atividades pertinentes de acordo com a necessidade, para atendimento
aos usuários do sistema de saúde do município de rio doce. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 25 de maio
de 2020.
4 cm -25 1357883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RERRATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RERRATIFICA a Dispensa de Licitação
nº 018/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 699/2020, aquisição de Materiais para
enfrentamento do COVID-19, junto à empresa Relacionar Comércio
Ltda - ME, no valor total de R$ 131.853,80 (cento e trinta e um mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 25 de maio de 2020. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2019
Partes: Município de Sabará e Roseli Maria Silva Gonçalves. Função: Entrevistador Social. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
097/2019: Partes: Município de Sabará e Valeria da Silva Nunes Pontes.
Função: Entrevistador Social. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 096/2019: Partes: Município de Sabará e Juliana Gemma Soares de
Melo. Função: Entrevistador Social. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2019: Partes: Município de Sabará e Naila Andrea

Maria Duarte de Deus. Função: Entrevistador Social. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2019: Partes: Município de Sabará
e Andreia Alves do Nascimento. Função: Entrevistador Social. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019: Partes: Município
de Sabará e Zelia da Conceição Moreira Santos. Função: Entrevistador
Social. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2019: Partes:
Município de Sabará e Valquiria Lucia Pinto. Função: Entrevistador
Social. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2019: Partes:
Município de Sabará e Nivia Juliana da Silva. Função: Técnico Administrativo de Nível Médio. Objeto: Prestação de serviço para execução
das atividades dos programas Cadastro único para Programas Sociais,
Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil,
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
conforme artigo 57, II,, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 229/2019. Valor: R$14.785,68. Data:13/04/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 090/2019. –
Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 090/2019, celebrado entre
o Município de Sabará e a Sra. Bruna Fernanda da Silva, cujo objeto
é a prestação de serviço na função: Técnico Social para execução das
atividades dos programas cadastro único para programas sociais, ações
estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
justificativa anexa ao Processo Interno nº 229/2019.Data: 01/04/2020.
(a)Wander José Goddard Borges. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2017.
Partes: Município de Sabará e a empresa LUIZ FLÁVIO PORFÍRIO
TEDDO – 827.509.206-04 - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviço de assessoria governamental, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda, até o dia 21 de
junho de 2021, como também a supressão amigável do item 02, correspondente a 48,4586% do valor do contrato inicial, bem como reajustar o valor em 8,519990% referente ao IGPM(FGV), em conformidade
com o art. 57, inciso II c/c art. 65 conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 563/2017. Data: 15/05/2020. Valor: R$ 65.098,92. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 058/2020, INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados
deverão encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito à Rua
Professor Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de
26/05/2020 a 10/06/2020. O Edital completo poderá ser obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima,
ou através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DO CONTRATO N.º 081/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 25/05/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
040/2020 – À Automatiza Brasil Ltda e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Extrato do Contrato n.º 081/2020 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos hospitalares, materiais odontológicos, eletroeletrônicos e equipamentos de
informática para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município
de Santa Juliana, conforme portarias n.ºs 2.665 de 06 de novembro de
2.013, 2.098 de 22 de setembro de 2.014 e portaria 965 de 11 de maio
de 2.016, do Ministério da Saúde – Contratada: Automatiza Brasil Ltda
- Valor: R$10.500,00 – Vigência: 25/05/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DO CONTRATO N.º 082/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 25/05/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
040/2020 – À Conectamed Comércio e Distribuição Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato do Contrato
n.º 082/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de equipamentos hospitalares, materiais odontológicos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática para atender as Unidades Básicas de
Saúde do Município de Santa Juliana, conforme portarias n.ºs 2.665 de
06 de novembro de 2.013, 2.098 de 22 de setembro de 2.014 e portaria 965 de 11 de maio de 2.016, do Ministério da Saúde – Contratada:
Automatiza Brasil Ltda - Valor: R$7.098,00 – Vigência: 25/05/2020
a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TOMADA DE PREÇOS 25/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de projetos complementares nas UBS: Industrial Americano, Santa Rita e Nova
Conquista. CT 088/2020 Empresa Contratada: LOGOS EMPREITEIRA
E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP Valor do contrato: R$ 755.536,20.
CT 089/2020 Empresa contratada: EMCON CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor do Contrato: R$ 418.067,79. Assinado em 22/05/2020. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
TP 04/20. Aviso de Licitação. Torna público a abertura do Processo
Licitatório 030/2020 - Tomada de Preço 04/2020, que será realizado no
dia 10 de junho de 2020 ás 09:00, objeto: Calçamento em bloquete na
Rua Renato Azeredo, Aristide Antônio da Costa, Júlia Maria da Costa
e Vila do Cruzeiro do Município de Santana de Pirapama/MG. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.
mg.gov.br, no horário de 08:30 ás 16:30. Santana de Pirapama/MG, 25
de maio 2020. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº
008/2020. PROCESSO Nº 026/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: MAT MED Hospitalar – ME. Obj. Aquisição compressa de gaze esterilizada. Valor: R$
4.130,00. Fund. legal: art. 24, II Lei Federal 8.666/93. Ratificação em:
04/03/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal
Dispensa nº 009/2020. Processo nº 029/2020. Contratante: Município
Santos Dumont. Contratado: Apec Veículos S/A. Obj. Prestação Serviços e Aquisição de peças para revisão obrigatória veículo Saveiro, placa
PZR 8796. Valor: R$ 2.092,48. Fund. legal art. 24, XVII Lei Federal
8.666/93. Ratificação em: 11/03/2020. Carlos Alberto de Azevedo Prefeito Municipal
Dispensa nº 029/2020. Processo nº 051/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: W.L Bolsas Dores de Campos Ltda.
Obj. Aquisição de macacão em PVC branco com capuz e elástico nos
punhos e tornozelos para prevenção do Coronavírus atendendo a Sec.
Munic. Obras e Serv.Públicos. Valor: R$ 990,00. Fund. legal: art. 24,
IV da Lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 04/05/2020. CAA - Prefeito Municipal
Dispensa nº 030/2020. Processo nº 052/2020. Contratante: Município
de Santos Dumont. Contratado: Atuante Comercial Ltda. Obj. Aquisição de avental cirúrgico para prevenção contra o Coronavírus. Valor:
R$ 9.750,00. Fund. legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação
em: 04/05/2020. CAA - Prefeito Municipal
Dispensa nº 031/2020. Processo nº 053/2020. Contratante: Município
Santos Dumont. Contratado: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda.
Obj. Aquisição Luvas de procedimento para prevenção contra Coronavírus. Valor: R$ 15.840,00. Fund.legal: art. 24, IV Lei Federal 8.666/93.
Ratificação em: 12/05/2020. C.A Azevedo – Prefeito. Ronaldo M de
Oliveira – PCLicitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005252044220224.